Claudio Julio Fontoura

Doutorando em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto UNAERP; Mestre em Instrumentos Processuais de Defesa pela Universidade de Ribeirão Preto: Especialista em Compliance Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal; Professor Licenciado Concursado de Direito Tributário e de Direito Processual Penal pela Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), Professor de Pós Graduação em Processo Penal pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES); Advogado militante inscrito na OAB/MG e OAB/SP Capital; associado da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) França, Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em direito

2021 - Atual

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Aspectos Metajurídicos da confissão como o infamiliar no acordo de não persecução penal
Orientador: Sebastião Sêrgio da Silveira

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Da tese abstracionista como aproximacao entre o controle difuso e concentrado, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Jose Miguel Garcia Medina
Palavras-chave: direito constitucional; processo penal.

Especialização em andamento em Compliance Digital

2019 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Especialização em Direito Penal Economico e Europeu

2008 - 2009

Universidade de Coimbra
Título: Da culpabilidade e da responsabilidade penal da pessoa juridica

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de Uberaba

Formação complementar

1999 - 2000

Extensão universitária em Curso Preparatório Para Concursos. , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso Preparatório Para Concurso de Magistratura. , Curso Preparatório Para Concursos, CPC*, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

1ª Jornada de Estudos Jurídicos de Uberaba.Da Culpabilidade. 2004. (Outra).

Produções bibliográficas

FONTOURA, C. J. . A defesa da ambiência do parque Fernando Costa ? ABCZ. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 38-40, 2019.
FONTOURA, C. J. . Homo homini lupus O homem é o lobo do homem Porte de arma do produtor rural. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 32-33, 2019.
FONTOURA, C. J. . ABCZ + INTEGRIDADE O programa de excelência ética da ABCZ. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 35-39, 2018.
FONTOURA, C. J. . Não recebo ordem de mulher.... FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 32-33, 2018.
FONTOURA, C. J. . Compliance e gestão de riscos. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 24-25, 2018.
FONTOURA, C. J. . Oração a Jair e Sérgio por nós, homens ocos e recheados de palha. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 30-31, 2018.
FONTOURA, C. J. . Ok, se eu sou o vilão e você mocinho, quem paga a conta?. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 20-21, 2017.
FONTOURA, C. J. . Jesus não tem dentes no país dos banguelas.. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 28-29, 2017.
FONTOURA, C. J. . Funrural: O despertar de Finnicius, o moribundo. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 58-59, 2017.
FONTOURA, C. J. . A defesa dos indefensáveis. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 28-30, 2017.
FONTOURA, C. J. . A reforma trabalhista é constitucional?. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico', p. 44-46, 2017.
FONTOURA, C. J. . Com a segurança jurídica estabelecida em casa. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 26, 2016.
FONTOURA, C. J. . Noventa dias de Procuradoria Jurídica.. FAZU EM REVISTA (UBERABA) , v. Ãºnico, p. 88, 2016.
FONTOURA, C. J. ; LOBO, A. M. . a questão do livre arbítrio da pessoa jurídica: da culpabilidade no direito penal ambiental. Revista Jurídica UNIJUS , v. 9, p. 265-280, 2006.
FONTOURA, C. J. . Arma de Brinquedo e Tipificação Penal. Revista Jurídica UNIJUS , Uberaba, v. 7, n.1, p. 75-80, 2004.
FONTOURA, C. J. . A Imprensa sob a Ótica do Direito Penal. Jornal Revelação- Uniube, Uberaba.
FONTOURA, C. J. . Da Educação, do Menor e da Família: Um Ensaio Crítico Filosófico. In: IV ciclo de Estudos de Política e Estratégia da ADESG, 1991, Uberaba. Da Educação, do Menor e da Família: Um Ensaio Crítico Filosófico, 1991. v. 4. p. 9-24.
FONTOURA, C. J. . Ortotanásia, Distanásia , Eutanásia e Eugenia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Porte de Arma de Fogo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Lógica, Universidade e o Contexto Atual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FONTOURA, C. J. . Referendo do Desarmamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . O Estatuto do Desarmamento e o Instituto do Referendo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Do Princípio Constitucional da Culpabilidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Da Culpabilidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Tratamento Jurídico da Tortura e Pena de Morte. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Responsabilidade Civil e Criminal Médica em Pacientes Debilitados e Terminais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Reforma Processual Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Lei 9.099/95 e Juizado Especial Criminal Federal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Retórica e Sofisma na Grécia Clássica: Lógica e Linguagem Jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Da Prisão em Flagrante. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FONTOURA, C. J. . Psicologia Judiciária e Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

FONTOURA, C. J. . A OAB e a busca e apreensão genéricas em escritórios de Advocacia. 2005.

FONTOURA, C. J. . A OAB e sua função histórica na defesa dos direitos humanos. 2005.

FONTOURA, C. J. . Tipificação criminal. Análise de Inquéritos Policiais. 2004.

FONTOURA, C. J. . Minimalismo Penal. Uma visão crítica. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTOURA, C. J. . Eficácia e Motivação das medidas alternativas à pena privativa de liberdade. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTOURA, C. J. . A Imprensa sob a ótica do Direito Penal. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTOURA, C. J. . Direito Penal e Jogos de Azar. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FONTOURA, C. J. . Lógica tributária brasileira e o administrador de empresas.. 2006. (Discurso).

FONTOURA, C. J. . Direito Penal: A parte geral sob o prisma da imputação objetiva. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FONTOURA, C. J. . Novos Rumos para o Ensino de Direito Penal: Crise Epistêmica ou Ignorância dos Críticos?. 2004 (artigo) .

Prêmios

2006

Homenageado Afetivo, Universidade Estadual de Minas Gerais.

2005

Nome de Turma, Universidade de Uberaba - Curso de Direito - Multiperiódico.

2005

Homenageado Afetivo, Universidade de Uberaba - Curso de Direito - Multiperiódico.

2005

Homenageado Afetivo, Universidade de Uberaba - Curso de Direito.

2005

Moção de Louvor, Câmara Municipal de Conceição das Alagoas.

2005

Moção com voto de louvor aprovado por unanimidade, Prefeitura de Conceição das Alagoas.

2003

Paraninfo, Universidade de Uberaba - Curso de Direito - Noturno.

2003

Paraninfo, Universidade de Uberaba - Curso de Direito - Multiperiódico.

2002

Colaborador do 4º BPM, Polícia Militar de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

Claudio Fontoura Advogados. , Av Santos Dumont, centro, 38060600 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 33224830, Fax: (34) 33154533, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - 2023

Associação Brasileira dos Criadores de Zebu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Chefe, Carga horária: 20

2016 - 2023

Faculdades Associadas de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico Chefe, Carga horária: 6

2007 - 2007

Associacao Nacional dos Magistrados Estaduais

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Especialização em Direito Público, Carga horária: 4

Atividades

03/2007
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, processo penal

1991 - Atual

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Atividades

10/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra.Cargo ou função, Associado após aprovação de trabalho científico.

2004 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: Membro associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

Atividades

10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.Cargo ou função, Membro por aprovação de material científico.

2007 - 2008

Universidade de Uberaba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Processo Penal

2007 - 2008

Universidade de Uberaba

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Filosofia Jurídica Professor de Direito Tributário

2006 - 2006

Universidade de Uberaba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Tópicos V

2000 - 2004

Universidade de Uberaba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor de Semiótica Jurídica Professor de Direito Penal I Professor de Direito Penal II Professor de Direito Penal III Professor de Direito Penal IV Professor de Direito Penal V Professor de Direito Penal VI

Atividades

01/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos V
09/2000 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor de Direito Penal I, II, III, IV, V e VI
01/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor de Semiótica Jurídica

2004 - 2007

Universidade de Patos de Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

07/2005 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor Convidado de Direito Processual Penal
07/2005 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor Concursado de Direito Tributário
06/2004 - 12/2004
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor Convidado de Direito Administrativo

1987 - 1998

Cartório do 2º ofício e 2ª vara cível, 2º OFÍCIO 2ª CÍV

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: serventuário da justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
tabelião substituto do 2º ofício de notas escrevente judicial da 2ª vara cível

Atividades

10/1987 - 11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Tabelião/Escrevente.

2004 - 2004

Centro Jurídico Dominis

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Atividades

01/2004 - 07/2004
Ensino,Disciplinas ministradas, Curso Preparatório para Concursos jurídicos
01/2004 - 07/2004
Treinamentos ministrados , Particular, Curso Preparatório Para Concursos.Treinamentos ministrados, Direito Penal para concursos

2002 - 2005

Cia de Ensino e Treinamento Uberaba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

2002 - 2003

Cia de Ensino e Treinamento Uberaba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

01/2002
Ensino,Disciplinas ministradas, Sociologia Criminal
07/2002 - 12/2003
Ensino,Disciplinas ministradas, Professor de Direito Penal Geral e Especial

1988 - 1990

Consulado Geral do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Correio Diplomático, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe do Correio Diplomático de Varsóvia, Ankara, Moscou e Iraque

Atividades

01/1989 - 07/1990
Serviços técnicos especializados , Ministério das Relações Exteriores, República Federativa do Brasil.Serviço realizado, Agente de Criptografia ligado à ABIN.
07/1988 - 07/1990
Serviços técnicos especializados , Ministério das Relações Exteriores, República Federativa do Brasil.Serviço realizado, Chefe de Correio Diplomático.

2004 - 2004

Faculdade de Atenas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Professor de Teoria Geral das Obrigações, Professor de Direito Penal
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Penal, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Penal

2004 - 2006

Prefeitura Municipal da Serra da Saudade

Vínculo: Procurador por carta convite, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

03/2004
Serviços técnicos especializados , Público, Advocacia.Serviço realizado, Consultoria Jurídica ao Município.

2003 - 2004

Prefeitura Municipal de Uberaba

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 16

Atividades

07/2003 - 07/2004
Ensino,Disciplinas ministradas, Professor de Sociologia Criminal

2005 - 2006

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Direito Tributário Professor de Direito Penal Professor de Direito Constitucional

2005 - 2005

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 10

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I
07/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal, Direito Processual Penal
01/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II
01/2005 - 12/2006
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado
01/2005 - 12/2005
Ensino, Turismo e Graduação, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito aplicado ao turismo

1994 - 1994

Zebu Corporation

Vínculo: Presidente Nacional de Vendas, Enquadramento Funcional: Vice Presidente Executivo, Carga horária: 40

Atividades

01/1994 - 12/1994
Serviços técnicos especializados , Empresa, Sociedade Anônima.Serviço realizado, Vice Presidente Nacional de Vendas.