Ana Mônica Anselmo de Amorim

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

AMORIM, A. M. A. . I Curso de Técnicas de Mediação. 2014. (Outro).

AMORIM, A. M. A. ; Oliveira, S. D. ; Herval Sampaio . Segundo Curso de Direito Condensado para Concursos. 2008. (Outro).

Expo Direito Brasil. 2025. (Congresso).

Inovações no Direito de Família e das Sucessões.Inovações no Direito de Família e das Sucessões. 2025. (Oficina).

VI Semana Jurídica da UERN.A Ataução Defensiva como Garantia do Estado Democrático de Direito. 2025. (Seminário).

X Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2025. (Congresso).

Aula Magna - Curso de Direito Unicatólica do RN. Inovações no Direito das Famílias. 2024. (Exposição).

Curso Popular Defensoria. Litigância Estratégica na Defensoria Pública. 2024. (Exposição).

IX Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2024. (Congresso).

OAB - Debate sobre Democracia e Grupos Vulnerabilizados.Democracia e Grupos Vulnerabilizados. 2024. (Encontro).

UERN - Direito de Família: Casamento, Adoção e Parentalidade de Casais LGBTQIAPN+.Direito de Família: Casamento, Adoção e Parentalidade de Casais LGBTQIAPN+. 2024. (Oficina).

UERN - Projeto de Pesquisa para TCC: Por onde começar?.Projeto de Pesquisa para TCC: Por onde começar?. 2024. (Oficina).

V Semana Jurídica da UERN.Perspectivas de Impacto Social com a Reforma do Código Civil. 2024. (Seminário).

XVI Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos. Avaliadora do Concurso de Teses. 2024. (Congresso).

I Congresso em Homenagem ao Aniversário da Defensoria Pública do Estado. Atuação EStratégica pela Defensoria Pública. 2023. (Congresso).

II Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina.Atuação Estratégica pela Defensoria Pública. 2023. (Encontro).

II Encontro da Defensoria Pública de Santa Catarina.Acesso à Justiça e Perspectivas Defensoriais. 2023. (Encontro).

OAB - XX Colóquio de Direito de Família e Sucessões. Inovações no Direito das Famílias. 2023. (Exposição).

Prerrogativas em Debate.Prerrogativas Defensoriais. 2023. (Encontro).

VI Seminário da Defensoria Pública do Acre.Inovações nos Direitos das Famílias e das Sucessões. 2023. (Seminário).

VI Seminário da Defensoria Pública do Acre.Avanços e Retrocessos Institucionais. 2023. (Seminário).

XV Colóquio de Direito de Família e Sucessões.Inovações no Direito das Famílias e das Sucessões. 2023. (Seminário).

XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Avaliadora do Concurso de Teses. 2022. (Congresso).

6º Congresso Internacional do Direito da Lusofonia. Disposição do Corpo (Vivo ou Morto) por meio da Body Art - Autonomia da Vontade X Dignidade da Pessoa Humana. 2019. (Congresso).

Curso de Formação para Novos Defensores Públicos.ATUA ÇÃ O DA DEFENSORIA P Ú BLICA NO DIREITO DE FAM Í LIA. 2019. (Outra).

I Congresso Nacional de Ciência e Educação. Os Princípios do Processo Penal e o Sistema Processualístico Brasileiro. 2019. (Congresso).

II Encontro Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. 2019. (Congresso).

Palestra Processo Penal em Debate. 2019. (Encontro).

VII Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

Violências Sexistas e Crimes contra a Dignidade Sexual das Mulheres.Violências Sexistas e Crimes contra a Dignidade Sexual das Mulheres. 2019. (Encontro).

XIV Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2019. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. A PROTEÇÃO DO SIGILO DE COMUNICAÇÃO E DE DADOS DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL COMO DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE: um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2018. (Congresso).

Curso Estrutura e Função da Curatela com o Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Encontro).

Palestra a Crise do Estado Democrático de Direito. 2018. (Outra).

Palestra Aspectos Polêicos da Execução de Alimentos Após o CPC 2015. 2018. (Encontro).

VI Congresso do Instituto Brasileiro de Dieito Civil: Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. Desfiliação - A Autonomia Privada como Fundamento para a Desconstituição do Vínculo Paterno-Filial. 2018. (Congresso).

I Encontro dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2017. (Encontro).

Minicurso Ações de Família sob uma perspectiva prática. 2017. (Seminário).

Palestra Abolicionismo Penal. 2017. (Encontro).

XI Congresso Nacional de Direito das Famílias e das Sucessõeões. 2017. (Congresso).

22º Seminário Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2016. (Congresso).

I Seminário de Direito de Família.Organização Geral do Evento. 2016. (Seminário).

Semana do Advogado - Seccional OAB/RN.Alterações do Novo CPC. 2016. (Seminário).

21º Seminário Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2015. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Quem Poderá nos Defensor? Do Conceito de Necessitado à Luz da Ordem Jurídica Contemporânea, e a Definição do Público Alvo da Defensoria Pública. 2015. (Congresso).

XII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Quem Poderá nos Defensor? Do Conceito de Necessitado à Luz da Ordem Jurídica Contemporânea, e a Definição do Público Alvo da Defensoria Pública. 2015. (Congresso).

20º Seminário Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2014. (Seminário).

Grandes Nomes, Grandes Temas - Igualdade e Diferença. 2014. (Seminário).

II Congresso Cearense de Direito de Família. 2013. (Congresso).

V Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2013. (Congresso).

XI Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2013. (Congresso).

I Fórum de Direito de Família. A Nova Filiação Socioafetiva. 2012. (Congresso).

I Fórum de Direito de Família.Paternidade Socioafetiva e Parentalidade - Um Novo Olhar sobre a Filiação no Brasil. 2012. (Seminário).

II Encontro Regional - Litoral Leste. 2012. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito de Família do IBDFAM. 2012. (Congresso).

V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas. 2012. (Congresso).

Seminário de Formação: Buylling - Da prevenção a intervenção.Formas de Combate ao Buylling. 2011. (Seminário).

X Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2011. (Congresso).

I Encontro Regional - Litoral Leste. 2010. (Encontro).

Capacitação sobre Execução Penal. 2009. (Encontro).

Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal: Fortalecendo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.Efetivação dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2009. (Encontro).

Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).

I Congresso Mossoroense de Direito Contemporâneo. 2008. (Congresso).

I Encontro de Defensores Públicos do Nordeste. 2008. (Encontro).

I Encontro de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

II Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).

Lançamento do Guia Constitucional. 2008. (Outra).

Primeira Semana de Prática Jurídica.Coordenação do Evento. 2008. (Seminário).

Primeiro Curso Condensado de Direito Penal para Concursos.Nexo de Causalidade, Crimes Impossíveis e Crimes Omissivos. 2008. (Seminário).

Segundo Congresso cearense de Direito de Família e Sucessões. 2008. (Congresso).

Segundo Curso de Direito Condensado para Concursos - Processo Civil.Juizados Especiais Federais. 2008. (Outra).

Seminário: Reforma da Legislação Processual Penal. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Reforma da Legislação Processula Penal. 2008. (Seminário).

III Congresso da ESMARN - Região Oeste - Direito e Liberdade. 2007. (Congresso).

III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

I Seminário Jurídico da ESMARN - Região Oeste. 2007. (Seminário).

XII Semana Pedagógica. 2007. (Oficina).

Seminário de Direito - Temas Atuais - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2006. (Seminário).

Encontro Regional de Direito Processual Civil em Mossoró/RN. 2005. (Encontro).

I Congresso da ESMARN - Região Oeste. 2005. (Congresso).

I Ciclo Integrado de Palestras Jurídicas ? Organizado Pela Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi em Mossoró/RN.. 2003. (Encontro).

I Encontro de Ciências Criminais (Latu Sensu) em Mossoró/RN.. 2003. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direito Constitucional em Mossoró/RN.. 2002. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Tribunais do Júri.. 2001. (Encontro).

Encontro Nacional de Processo Civil.. 2000. (Congresso).

Encontro Nacional de Responsabilidade Civil.. 2000. (Congresso).

I Ciclo de Estudos Jurídicos sobre Direito Processual Civil ? Recursos.. 2000. (Congresso).

I Congresso Regional de Magistrados do Rio Grande do Norte.. 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo).. 1999. (Congresso).

I Encontro de Direito e Cidadania de Mossoró/RN.. 1999. (Congresso).

II Congresso Estadual do Ministério Público/RN. 1999. (Congresso).

MAIA, M. S. F.; CONTINENTINO, M. C.;AMORIM, A. M. A.. Uma luta de gigantes? Judiciário e legislativo no tratamento institucional da união homoafetiva. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ALMEIDA, D. F. E.;AMORIM, A. M. A.; FREITAS, G. P.. ELEMENTOS INTERNACIONAIS PARA UM MODELO GLOBAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MAIA, M. S. F.;AMORIM, A. M. A.; AGUIAR, M. P.. Das Instituições às ideias em circulação: o universo dos cursos preparatórios para concursos públicos. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

AMORIM, A. M. A.; SALGADO, E. D.; GOES, R. T.; SIQUEIRA, M.; GABARDO, E.. COMPLIANCE PARTIDÁRIO-ELEITORAL: PROPOSTA DE UM MODELO PARA PREVENIR CANDIDATURAS FICTÍCIAS DE MULHERES, DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS E FRAUDES ELEITORAIS. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

AMORIM, A. M. A.; MATOS, A. C. H.; SILVA, F. M. F.; SCHULMAN, G.; SZANIAWSKI, E.. O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: UMA PROTEÇÃO DA PERSOANLIDADE E DO ACESSO INTEGRAL AO DIREITO À SAÚDE. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

AMORIM, A. M. A.. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEPARAÇÃO DE PODERES: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. ATIVIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DA INSTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA CRISE HUMANITÁRIA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS SANÇÕES IMPOSTAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NA DEFENSORIA PÚBLICA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DOS DIREITO HUMANOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

PALMEIRA SOBRINHO, Z.; FONSECA, A. S. S.;AMORIM, A. M. A.. A Flexibilização Trabalhista sob um Olhar Crítico: Necessidade ou Retrocesso Social?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;AMORIM, A. M. A.; Herval Sampaio. O direito a diferença das pessoas portadoras de defiviência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.; GOIS, G. B.;AMORIM, A. M. A.. A concepção de pessoa com deficiência para o LOAS e suas implicações sócio jurídicvas para o benefício de prestação continuada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SANTOS, M. T. L. F.;AMORIM, A. M. A.; GOIS, G. B.. O status constitucional dos tratados sobre direitos humanos no ordenamento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOIS, V. S.;AMORIM, A. M. A.; GOIS, G. B.. O acesso à justiça como direito humano. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LIMA, M. G.;AMORIM, A. M. A.; QUEIROZ, F. M.. A atuaçãop do centro de referência de atendimento à mulher em situação de violência (CRAM) de Limoeiro do Norte/CE, na defesa dos direitos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Herval Sampaio;AMORIM, A. M. A.; GOIS, V. S.. A supremacia do melhor interesse da criança na adoção homoafetiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Herval Sampaio;AMORIM, A. M. A.; SANTOS, M. T. L. F.. Aplicabilidade e Repercussões do Ativismo Judicial no Contexto do Ordenamento urídico Brasileiro: Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial no Âmbito da Saúde. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Ribeiro, A. L.; FILGUEIRA, E. B. F.;AMORIM, A. M. A.. O Desaforamento do Tribunal do Júri com atuação do Ministério Público de origem. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; CASTRO, L. N.; PEREIRA, K. L. S.. ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS PARA OBTER A CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; VIEIRA, E. E. M.; LIMA, D. R. L.. Sucessão da companheira: repercussões jurídicas e fáticas dos Recursos Extraordinários 646.721 e 878.694 no artigo 1.845 do Código Civil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; REGO, H. H. C. F.; Vieira Sobrinho, H.. REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO SEXUAL PLATAFORMIZADO NO MEIO DIGITAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; VIEIRA, E. E. M.; COSTA, E. R.. Direito à Sucessão do Nascituro Concebido post mortem: Análise Jurídica e Desafios Contemporâneos. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LIMA, D. R. L.; FREITAS, C. S.;AMORIM, A. M. A.. CONVIVÊNCIA FAMILIAR E IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA FALTA DE CUIDADO AFETIVO: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; LIMA, D. R. L.; FREITAS, C. S.. Convivência familiar e implicações jurídicas da falta de cuidado afetivo: Um estudo sobre a responsabilidade civil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; LIMA, D. R. L.; ARAUJO, L. B.. A responsabilidade civil em decorrência do abandono afetivo: uma análise crítica do entendimento jurisprudencial acerca da possibilidade de indenização por danos morai sem casos de abandono afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; ARAUJO, F. M.; GOIS, V. S.. Os Desafios à Liberdade de Expressão Artística no Âmbito da Body Art: Existem Limites para as Modificações Corporais?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; LIMA, D. R. L.; DAMASCENO, J. D. U.. IMPLICAÇÕES DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO DEVER ALIMENTAR PATERNO-FILIAL. 2023 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; ANDRADE, J. T. O.; MAIA, M. C.. A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSCOTS VULNERABILIS NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A GARANTIA DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; LIMA, D. R. L.; OLIVEIRA, C. J. N.. FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: GUARDA, DIREITO DE CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO DIREITO DAS FAMÍLIAS CONTEMPORÂNEO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; VIEIRA, E. E. M.; MEDEIROS, R. V. Z.. O PROJETO DE LEI Nº 3.799/2019: UMA ANÁLISE SOBRE A RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; OLIVEIRA, F. A.; ANDRADE, J. T. O.. ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: um estudo de caso no Tribunal Regionaldo Trabalho da 21 Região (RN). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; SILVA, S. F.; GOIS, G. B.. O exercício da cidadania do idoso no contexto familiar: garantia de direitos e violações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; FILGUEIRA, E. B. F.; OLIVEIRA, F. A.. A (IN) COERÊNCIA DA CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: O ANTAGONISMO DO USO DA LÓGICA PUNITIVISTA PELOS MOVIMENTOS FEMINISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; OLIVEIRA, F. A.; FILGUEIRA, E. B. F.. Violência de Gênero na Redes: Uma Análise dos Limites entre Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio Proferidos contra Mulheres no Twitter. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; RODRIGUES, R. F. Q.; GOIS, V. S.. Análise das Políticas Públicas de Combate a Pobreza Menstrual no Estado do Rio Grande do Norte à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; LIMA, D. R. L.; FERREIRA, R. S. B.. CAPITALIZAÇÃO DO EU: UMA ANÁLISE SOBRE O LIMITE DA AUTORIDADE PARENTAL DOS PAIS QUE MONETIZAM AS IMAGENS DE MENORES NAS REDES SOCIAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; LIMA, D. R. L.; FERREIRA, R. S. B.. A DESÍDIA DO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO FILIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; FERREIRA, A. M. M.; ANDRADE, J. T. O.. A INTERVENÇÃO CUSTOS VULNERABILIS DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; MEDEIROS, R. V. Z.; CAMARA, H. V. F.. O Reconhecimento da Multiparentalidade no Ordenamento Brasileiro através da Constituição.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; VASCONCELOS, I. M. L.; CHAVES, G. W. P.. Limites das Palavras, Opiniões e Votos à luz da Constituição Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; FILGUEIRA, E. B. F.; GOIS, V. S.. A Dignidade da Pessoa Humana na Proteção de Dados Pessoais e Sensíveis: Uma Análise à Luz da Constituição Federal de 1988 e a Lei no 13.709/2018. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; FILGUEIRA, E. B. F.; OLIVEIRA, F. A.. Não nos Deixam Falar, por isso não somos interrompidas: uma Análise do artigo 147 ? B do Código Penal à luz do Machismo Discursivo e dos Direitos Humanos das Mulheres. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; OLIVEIRA, F. A.; FERREIRA, A. M. M.. Direitos LGBTQIA+ e decisões do STF: uma análise dos avanços e retrocessos no Brasil à luz da Teoria das Masculinidades e dos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. FILIAÇÃO À LUZ DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO SIGILO DA IDENTIDADE DO DOADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. INGERÊNCIA DO ESTADO NA FAMÍLIA: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO SOCIAL E JURÍDICA DA LEI DA PALMADA (LEI Nº 13.010/2014). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. Análise do Direito à Assistência Religiosa garantido na Lei de Execuções Penais na Penitenciária Agrícola Mário Negócio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. A Pertinência do Ativismo Judicial ante a Mora Legislativa de Criminalizar a Homofobia como Proteção às Minorias LGBT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. Princípios Fundamentais: Uma nálise da relação entre o Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e o Princípio da Duração Razoável do Processo à Luz da Constituição Federal no Direito Civil Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. Nulidade Matronial: Um Estudo do Direito Canônico e sua Relação com o Direito de Família Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. Os fenômenos do Ativismo Judicial, da judicialização dos conflitos políticos e sociais e do decisionismo judicial no Brasil: Caracterização e Desdobramentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. Uma nálise da existência do Direito Processual Penal Juvenil do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. Adoção Homoafetiva: A Constitucionalização do Direito de Família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. O Núcleo de Prática Jurídica da UERN em Mossoró como Instrumento de Concientização de Acesso à Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

REGO, H. H. C. F.;AMORIM, A. M. A.; OLIVEIRA, I. J. R.;AMORIM, A. M. A.. Jurisdição Constitucional: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em Foco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

JALES, A. M. P. S.;AMORIM, A. M. A.; FREITAS, D. T.. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. O Endurecimento do Direito Penal Juvenil: Uma Análise às proposições de alteração do ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.;AMORIM, A. M. A.; VIEIRA, E. E. M.. Execução Fiscal Administrativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, F. M.; FERNANDES, C. M.;AMORIM, A. M. A.. A responsabilidade civil das empresas gerenciadoras de redes sociais via internet pelo conteúdo ofensivo veiculado nas comunidades virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, N. R. S.; CHAVES, G. W. P.;AMORIM, A. M. A.. Uniões estáveis concomitantes: realidade fática não tutelada pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FREITAS, D. T.;AMORIM, A. M. A.; CASTRO, L. N.. O Segurado Especial e a Previdência: Do Reconhecimento de Direitos ao Enquadramento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; GOMES, O. G. F.; VASCONCELOS, N. R. S.. Síndrome da Alienação Parental: Implicações no Deferimento de Guarda Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; GOMES, O. G. F.; VASCONCELOS, N. R. S.. A DefesaTécnica na Apuração do Ato Infrancional: Implicações na Audiência de Apresentação do Adolescente ao Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; GOMES, O. G. F.; VASCONCELOS, N. R. S.. Mediação restaurativa na Justica Juvenil: A Responsabilização do Adolescente sob o Aspecto Relacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, N. R. S.; JALES, A. M. P. S.;AMORIM, A. M. A.. O Acesso à Justiça no Núcleo da Prática Jurídica na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte em Mossoró/RN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, C. M.; Oliveira, S. D.;AMORIM, A. M. A.. O Stare Decisis Inglês versus a Súmula Vinculante Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; SOARES, G. S.; Mello, M. M.. Petição Inicial: Formalidades e Efeitos no Processo Civil Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.; BURLAMAQUI, R. F. S.; VIEIRA, A. C.. Costa.A Importância dos Conselhos da criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar, mostrando como se dá sua operacionalização num município de pequeno porte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.; ARAÚJO, E. C. F.; SILVA, J. F. S. Sucessão do Companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.. Guarda Compartilhada suas Vantagens e Desvantagens. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.; Ribeiro, A. L.; FILGUEIRA, E. B.. A Psicografia Enquanto Prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; FREITAS, D. T.; FERNANDES, C. M.. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; FREITAS, D. T.; FERNANDES, P. M.. A Monoparentalidade determinada pela separação e pelo divórcio: a situação jurídica dos filhos e pais separados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; SOARES, G. S.; COUTINHO, F. S. N.. O Comércio Eletrônico e os Direitos do Consumidor. 2008 - Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.. O Princípio da Vulnerabilidade no Microssistema da Relação de Consumo. 2008 - Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.. As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão nos Planos de Saúde perante o Código de Defesa do Consumidor. 2008 - Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.. A Visão Constitucional da Doença Ocupacional. 2008 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.. Atividade Religiosa: Considerações e Análises Quanto à Configuração de Vínculo Empegatício. 2008 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.. Acesso à Justiça: A Defensoria Pública no Brasil, supre o Hipossuficiente?. 2008 - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

AMORIM, A. M. A.. Guarda Compartilhada: Análise de sua Aplicação sob a Ótica Social e Jurídica. 2008 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; Vieira Sobrinho, H.; Oliveira, S. D.. Licitações do Princípio da Autonomia da Vontade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; GOMES, O. G. F.; ROCHA, V. M. L.. Afeto: Um fator determinante em um processo de adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; LUSTOSA, A. M.; VASCONCELOS, N. R. S.. A Crise do Inquérito Policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

VIEIRA, E. E. M.; COSTA, E. R.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; OLIVEIRA JUNIOR, C. B.; SILVA, C. S. G.;AMORIM, A. M. A.. Presidente da Comissão do Concurso para Professor Titular da UERN - Curso de Direito. 2025. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; FREITAS, C. S.;AMORIM, A. M. A.. Avaliadora da Seleção para Professor Provisório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Faculdade de Direito. 2023.

OLIVEIRA, F. P. M.; NEWTON, P. C. C.;AMORIM, A. M. A.. XV Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.; FILGUEIRA, E. B. F.. Parecerista do Grupo de Trabalho, referente aos resumos expandidos submetidos no GT 4 da VII Semana Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2026. Revista da Faculdade de Direito (UERN).

AMORIM, A. M. A.; FILGUEIRA, E. B. F.; ARAUJO, F. M.. Parecerista do Grupo de Trabalho, referente aos resumos expandidos submetidos no GT 4 da VI Semana Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2025.

RIBEIRO, R. S.; MELO, M.; HORTA FILHO, F.;AMORIM, A. M. A.. Examinadora do Concurso de Teses do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. 2024.

AMORIM, A. M. A.; GUEDES, C. R.; CARDOSO, F. S.; REIS, J. A. F.. Examinadora do Concurso de Teses do XV CONADEP. 2022.

AMORIM, A. M. A.; CHAVES, G. W. P.; MEDEIROS, J. P. V.. Seleção para Professor Provisório da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2012. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.. Seleção para Advogado da Prática Jurídica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2009. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEPARAÇÃO DE PODERES: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DO POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

ATIVIDADE JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DA INSTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A RESPONSABILIDADE DO BRASIL POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, CONCEITUAL E CONSTITUCIONAL DO CUMPRIMENTO DAS SANÇÕES IMPOSTAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AO ESTADO BRASILEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O controle concentrado de constitucioinalidade das leis orçamentárias: Instrumento em prol da efetivação do mínimo existencial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Efetivação do Direito à Saúde: Necessária Intervenção Jurídica; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Dignidade Jurídica dos Homoafetivos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Violência Patrimonial no direito de Família: uma Análise Crítica e Propostas de Proteção às Mulheres; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Fertilização assistida no Brasil: Os desafios para regulação da manipulação genética; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE VULNERABILIDADE DO PÚBLICO ALVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O Instituto da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica como Instrumento de Combate à Ocultação Patrimonial na Partilha de Bens Decorrente do Divórcio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Amor além do binômio: o reconhecimento da união poliafetiva como entidade familiar a partir do princípio do direito de família mínimo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Princípio da Presunção de Inocência e o Julgamento Condenatório não Unânime no Tribunal do Júri; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Família Multiespécie: Guarda, Direito de Convivência e Alimentos dos Animais de Estimação no Direito das Famílias Contemporâneo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A atuação da Defensoria Pública como Custos Vulnerabilis no Brasil e sua Contribuição para a Garantia do Direito ao Acesso à Justiça; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

IMPLICAÇÕES DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PATERNO- FILIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O Projeto de Lei no 3; 799/2019: Uma Análise sobre a Relativização da Legítima no Direito Sucessório Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

CAPITALIZAÇÃO DO EU: UMA ANÁLISE SOBRE O LIMITE DA AUTORIDADE PARENTAL DOS PAIS QUE MONETIZAM AS IMAGENS DE MENORES NAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A DESÍDIA DO DEVER DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL PATERNO FILIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Intervenção Custos Vulnerabilis da Defensoria Pública no Âmbito dos Processos Estruturais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Teoria do Direito ao Esquecimento em Detrimento ao Direito à Informação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Situação do Portador de Transtorno Mental no Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

FILIAÇÃO À LUZ DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA HETERÓLOGA: DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA VERSUS DIREITO AO SIGILO DA IDENTIDADE DO DOADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

INGERÊNCIA DO ESTADO NA FAMÍLIA: ANÁLISE DA REPERCUSSÃO SOCIAL E JURÍDICA DA LEI DA PALMADA (LEI Nº 13; 010/2014); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O Dano Moral decorrente da Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Guada Compartilhada? Uma Análise sobre a Efetividade das Leis nº 11; 698/2008 e 13; 058/2014 nas Varas de Famílias da Comarca de Mossoró/RN; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Mediação familiar como uma possível solução dos conflitos decorrentes da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O futuro da guarda compartilhada após a sanção da Lei 13; 058/2014: O que melhor para o menor?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Uma leitura sobre a evolução de união entre pessoas do mesmo sexo e sua visibilidade como entidade familiar no âmbito social e jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O papel da Defensoria Pública enquanto instrumento efetivador de Acesso à Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Deveres Intrínsecos nas Relações Multiparentais frente ao Princípio da Afetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Análise da Sucessão Hereditária na União Estávell prevista no Art; 1; 790 do Código Civil frente aos Princípios Constitucionais da Dignidade da Pessoa Humana e da Isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Adoção Intuitu Personae e a Lei 12; 010/09 - Nova Lei da Adoção: A afetividade e o melhor interesse da criança frente ao cadastro Nacional de Adoção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Abandono Afetivo Inverso: A Responsabilidade Civil dos Filhos em Relação aos Pais Idosos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Dano Moral na Relação Paterno-Filial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Maternidade Socioafetiva: Quando o afeto e a responsabilidade nas relações familiares vence a verdade biológica do parentesco; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Possibilidade do Reconhecimento de Uniões Estáveis Paralelas em Contraponto ao Princípio da Monogamia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Eutanásia: A Possibilidade de Fundamentar sua Ilicitude dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A tutela do Direito ao Esquecimento face ao Direito à Informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Relações Gomoafetivas - Um Olhar Jurídico-Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Mandado de Injunção e Evolução Jurisprudencial: A Contribuição do Supremo Tribunal Federal para a Cidadania; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Alienação Parental e seus Aspectos Penais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Maternidade de Substituição e o Direito de Filiação à Luz do Ordenamento Jurídico Pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Alienação Parental e a POssibilidade de Responsabilização Civil em Face do Genitor Alienante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Configuração do Dano Decorrente de Abandono Afetivo e a Consequente Necessidade de Responsabilidade Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Efetivação Processual da Dignidade da Pessoa Humana a luz do Neoconstitucionalismo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O princípio da continuidade e a interrupção do serviço essencial do fornecimento de água, em caso de inadimplência de usuários particulares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Inseminação artificial heteróloga: quem é o pai?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Alienação parental como causa da perda do poder familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Utilização do Pregão Presencial pela Prefeitura de Mossoró - Procedimentos e Vantagens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Pensão por Morte Decorrente de União Homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Parto Anônimo e o Direito à Identidade Genética; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Responsabilidade Civil do Pai em Decorrência do Abandono Afetivo para com o Filho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Direito dos Homoafetivos: Corolário da Dignidade da Pessoa Humana; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Divórcio e Separação Consensuais Extrajudiciais, anaálise da Lei nr; 11; 441/07 sob o prisma jurídico-constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Responsacilidade Civil Objetiva por Erro Médico ns Cirurgias Estéticas Puramente Embelezadoras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Constitucionalidade do Regome Disciplinar Diferenciado com base na Isonomia Material; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Paternidade sob o Prisma da Socioafetividade - "Filho de Criação"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Os Direitos da Personalidade dos Indivíduos de Notoriedade Pública em Face da Liberdade de Expressão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Exigência da Repercussão do Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Evolução Histórica do Conceito Jurídico de Família; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Os Limites da Imputabilidade Feminina Face ao EStado Puerperal da Parturiente nos Crimes de Infanticídio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Desbiologização da Paternidade: A Relevância do Afeto em Dentrimento do Fator Biológico e da Verdade Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Uma Análise soh o Prisma Jurídico-Constitucional do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Sucessão em Caso de Reprodução Artificial Heteróloga após a Morte do Autor da Herança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Prescrição em Perspectiva da Pretensão Punitiva do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Os Efeitos da Monoparentalidade Causados pela Separação e o Divórcio: A Verdade Jurídica dos Pais e Filhos Separados; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Paternidade Socioafetiva nas Famílias Reconstituídas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Juizados Especiais Criminais Estaduais - Benefícios Trazidos ao Processo Penal com a Lei nr; 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Abortamento de Feto Anencéfalo - Aspectos Penais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Despenalização do crime do art; 28 da nova lei de drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

As Novas Formas de Entidades Familiares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Direito sucessório dos companheiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O direito sucessório na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

As formas de composição da entidade familiar: uma abordagem jurídica; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Inclusão das pessoas com necessidades especiais na sociedade: um enfoque sobre o ponto de vista social e jurídico; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O Poder Investigatório do Ministério Público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

O Instituto da Adoção nas Relações Homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A Impossibilidade do Dano Moral por Pessoa Jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Justiça Rápida: Como evitar disuptas judiciais e ganhar tempo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A MItigação do Uso do Testamento face a nova ordem de vocação hereditária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Poder Familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Direitos Sucessórios na União Estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Direto a privacidade face a informatização de banco de dados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Cônjuge, Companheiro e Concubina - Aspectos relevantes conquitas no Código Civil de 2002: uma abordagem sob o prisma familiar e sucessório; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A banalização do dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Relativização da coisa julgada face a insconstitucionalidade superveniente da lei que fundamentou a sentença; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

As Novas Formas de Entidades Familiares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

A inconstitucionalidade da penhora do bem de família por Obrigação Decorrente de Fiança em Contrato de Locação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ana Mônica Anselmo de Amorim;

Herval Sampaio ; AMORIM, A. M. A. . Conheça seus Direitos. 2009.

AMORIM, A. M. A. . Programa Entre no Clima. 2009.

AMORIM, A. M. A. . OAB em Ação. 2008.

AMORIM, A. M. A. . Programa De Fato e De Direito. 2008.

AMORIM, A. M. A. . Programa De Fato e De Direito. 2008.

AMORIM, A. M. A. ; Herval Sampaio . Conheça seus Direitos. 2007.

AMORIM, A. M. A. ; Herval Sampaio . OAB em Ação. 2006.

AMORIM, A. M. A. . Mini Curso de Direito Civil - Direito das Coisas. 2004 (Mini Curso de Direito Civil) .

2014

Medalha do Mérito Educacional Professor Sollon Moura, Câmara Municipal de Mossoró.

2013

Professora Homenageada pelos Concluintes do Curso de Direito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2012

Professora Homenageada pelos Concluintes do Curso de Direito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2011

Professora Homenageada pelos Concluintes do Curso de Direito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2010

Professora Homenageada pelos Concluintes do Curso de Direito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2009

Madrinha da Turma 2009.1 - Concluintes do Curso de Direito, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

2008

Madrinha da Turma 2008.2 - Concluintes do Curso de Direito, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

2008

Professora Homenageada da Turma 2008.2 - Concluintes do Curso de Direito, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

2008

Professora Homenageada, Curso de Ciências Contábeis, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2007

Madrinha da Turma 2007.1 - Concluintes do Curso de Direito, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

2007

Madrinha da Turma 2007.2 - Concluintes do Curso de Direito, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

2006

Professora Homenageada da Turma 2006.2 - Concluintes do Curso de Direito, Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

2005

Cidadã Umarizalense, Câmara Municipal de Umarizal/RN.