INESSA DA MOTA LINHARES VASCONCELOS

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012). Professora Adjunto IV da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), lecionando Direito Tributário na Graduação da Faculdade de Direito. Atualmente, exerce a função de Chefe do Departamento de Direito da UERN. Exerceu a função de Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UERN (2013-2017). Foi Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação (2011-2013) e Chefe do Departamento de Legislação e Normas de Ensino da PROEG/UERN (2009-2011). Leciona nos programas de Pós-Graduação da UERN, UFERSA e UnP. É Auditora Fiscal da Prefeitura Municipal de Mossoró. Atualmente também exerce a função de Conselheira Titular do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais da Prefeitura de Mossoró. Foi Consultora Tributária da Prefeitura Municipal de Areia Branca. Foi Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Mater Christi (jan/04 a dez/05). Tem atuação nas seguintes áreas: Direito Tributário, Educação Jurídica, Gestão Universitária, Direito Constitucional e Direito Administrativo.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2008 - 2012

Universidade de Fortaleza
Título: Efetivação da justiça tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF.
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. Palavras-chave: Justiça Tributária; Mínimo existencial; Dedução de despesas; Imposto de Renda da Pessoa Física.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2002 - 2004

Universidade Federal do Ceará
Título: A adoção do Imposto sobre o Valor Agregado no federalismo brasileiro: apontamentos para uma reforma capaz de de permitir o ajuste na tributação do consumo e o avanço do processo de integração regional.,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Denise Lucena Cavalcante
Palavras-chave: Imposto sobre Valor Agregado; federalismo; tributação indireta; reforma tributária; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Organização de eventos

VASCONCELOS, I. M. L. . Seminário Temático Sobre Estágio e Formação Docente: a experiência do PRODOCÊNCIA na UERN. 2014. (Outro).

VASCONCELOS, I. M. L. . I Jornada de Gestão do Ensino de Graduação da UERN. 2010. (Congresso).

VASCONCELOS, I. M. L. . I Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).

VASCONCELOS, I. M. L. . A proposta de gestão do ensino de graduação da PROEG. 2010. (Outro).

VASCONCELOS, I. M. L. . Seminário Temático Sobre Estágio e Formação Docente: a experiência do PRODOCÊNCIA na UERN. 2014. (Outro).

VASCONCELOS, I. M. L. . I Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).

VASCONCELOS, I. M. L. . A proposta de gestão do ensino de graduação da PROEG. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

II Jornada de Matemática.O ensino de graduação na UERN na contemporaneidade: que rumos tomar?:. 2015. (Outra).

I Jornada de Gestão de Ensino de Graduação da UERN.A proposta de ges~tao do ensino de graduação da PROEG. 2010. (Seminário).

I Seminário de Direitos Fundamentais.Limitações ao Poder de Tributar. 2010. (Seminário).

Seminário de Atualização docente em orientação e avaliação de trabalho de curso.Regras de Apresentação do Trabalho de Curso. 2009. (Seminário).

Seminário de Atualização docente em orientação e avaliação de trabalho de curso.Métodos de avaliação do trabalho de curso. 2009. (Seminário).

Programa de Rádio FM 93.Imposto de Renda. 2007. (Outra).

Oficina do Projeto de Extensão Estação de Direito.Direitos Humanos e Atuação Governamental. 2005. (Oficina).

Programa OAB em ação.A problemática das filas em bancos e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).

Programa TCM Debate.Ensino Jurídico. 2005. (Outra).

Seminário Jurídico Comemorativo da Instalação da Vara Federal de Mossoró-RN.Reforma tributária. 2004. (Seminário).

XII Semana Universitária.Pesquisa e Trabalho de Conclusão no Curso de Direito da UERN. 2004. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Frederico Guilherme de Carvalho Júnior

VASCONCELOS, I. M. L.; BATISTA, M. S. S.; OLIVEIRA, F. F. A.. UNIVERSIDADE PARA TODOS: O PROUNI NA VISÃO DOS BOLSISTAS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ? ENTRE POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO, CONCEPÇÕES E EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS DOS ALUNOS CONCLUINTES. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jhéssica Luara Alves de Lima

VASCONCELOS, I. M. L.; ALVES, N. D.; OLIVEIRA, L. C. S.; COSTA, A. N.. Um estudo acerca da legislação sobre maus-tratos com animais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ambiente, Tecnologia e Solciedade da UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Iata Anderson Fernandes

FONSECA, A. S. S.;VASCONCELOS, I. M. L.; SOUZA, K. C. A.. A humanização do Direito: uma leitura de três contos de Franz Kafka. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vicente Celeste de Oliveira

FEIJO, F. M. C.; ALVES, N. D.; COELHO, M. I. S.;VASCONCELOS, I. M. L.. Análise da incidência dos acidentes com animais nas rodovias do Estado do Rio Grande do Norte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Aluno: Lorna Beatriz Negreiros de Araújo

VASCONCELOS, I. M. L.; FILGUEIRA, E. B.; LUCAS, A. M. B.. MULHERES ENCARCERADAS E OS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL DE MOSSORÓ/RN. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Conceição Veronica Lima Falconieri

VASCONCELOS, I. M. L.; FILGUEIRA, E. B.; LUCAS, A. M. B.. COTAS RACIAIS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES E SUA EFETIVIDADE NO TOCANTE À JUSTIÇA SOCIAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Érica Patrícia Pinheiro

VASCONCELOS, I. M. L.; FILGUEIRA, E. B.; LUCAS, A. M. B.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jamila Maria Rodrigues de vasconcelos

VASCONCELOS, I. M. L.; GOIS, V. S.; AMORIM, A. M. A.. A dignidade jurídica dos homoafetivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jamila Maria Rodrigues de vasconcelos

VASCONCELOS, I. M. L.; GOIS, V. S.; AMORIM, A. M. A.. A dignidade jurídica dos homoafetivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Klícia Roxana Alves Fernandes

MAGALHAES, R. V.; FERNANDES, D. A.;VASCONCELOS, I. M. L.. Conciliação: forma de solução célere e eficaz das lides cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maria do Ceu da Costa Rego Melo

FERNANDES, D. A.; MAGALHAES, R. V.;VASCONCELOS, I. M. L.. Implementação das penas alternativas no sistema jurídico brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Rosimeiry Florêncio de Queiroz

FERNANDES, D. A.; MAGALHAES, R. V.;VASCONCELOS, I. M. L.. A incidência da lei protetiva do consumidor na responsabilidade civil do médico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Edigleudson Costa Rodrigues

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MAGALHAES, R. V.;VASCONCELOS, I. M. L.. O alcance dos conceitos legais de consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Flavianne Fagundes Pontes

MAGALHAES, R. V.;VASCONCELOS, I. M. L.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Objeção de pré-executividade: ataque ao feito executivo sem embargos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.

Aluno: Andreia Andrade Silva

VASCONCELOS, I. M. L.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; COSTA, F. J. A.. Acesso à justiça: um direito com limites definidos no plano de sua produção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Emanuel Antas Filho

VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A importância do advogado na efetividade do processo judicial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Evans Carlos Fernandes de Araújo

VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Precatórios e as emendas constitucionais nº 30/2000 e 37/2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Jean Frederick Silva e Souza

VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Pena de Morte: solução para a violência ou violação do direito à vida. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Lucrecia Maria B

VASCONCELOS, I. M. L.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; COSTA, F. J. A.. Nascimento. Direito Adquirido face às reformas constitucionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Maria do Socorro Alves

VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. O princípio da precaução e a política nacional do meio-ambiente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Milton César Rodrigues de Souza

VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Direitos fundamentais como proteção do cidadão contra as arbitrariedades do estado no combate à criminalidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

Aluno: Francinaldo Rita da Silva

VASCONCELOS, I. M. L.; BRITO, L. G.; REGO, H. H. C. F.. Democracia racial no Brasil: a eficácia social das normas jurídicas no combate à discriminação por raça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eriana Hadja Soares Rebouças

VASCONCELOS, I. M. L.; GOIS, V. S.; REGO, H. H. C. F.. Limitações constitucionais aos poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito frente aos direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eriana Hadja Soares Rebouças

MEDEIROS, J. P. V.; GOIS, V. S.;VASCONCELOS, I. M. L.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AOS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Julius Victorius Diogenes Paiva

SANTOS., M. T. L. F.; ANDRADE, J. T. O.;VASCONCELOS, I. M. L.. A Criação de Incentivos Fiscais para a Agricultura Orgânica como Mecanismo de Defesa Ambiental no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luciana Lobão

VASCONCELOS, I. M. L.. Análise da constitucionalidade do crédito de preferência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rosana Celly Paulino de Araújo

BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; OLIVEIRA, S. D.. Conciliação: instrumento de efetivação do princípio da celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gerliann Maria Lisboa de Aquino

VIEIRA SOBRINHO, H.;VASCONCELOS, I. M. L.; OLIVEIRA, S. D.. A incidência do labor escravo no âmbito rurícola brasileiro: uma infrigência dos direitos humanos proclamados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Juliano Cleidson Morais Sousa

GURGEL, O.;VASCONCELOS, I. M. L.; FERNANDES, C. M.. Tutela do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário - um estudo dirigido à epidemia da obesidade infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karla Kelly de Sena Rodrigues

BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; JALES, A. P.. Legitimidade da ADPF e Direito Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Michel Victor Damasceno Ribeiro

BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; JALES, A. P.. As Cotas Raciais e Sociais Face aos Princípios da Igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Karla Crismanda Maia Rocha

BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; JALES, A. P.. A Relatividade da Coisa Julgada Inconstitucional nos Casos de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Veruska Sayonara de Góis

VASCONCELOS, I. M. L.; FILGUEIRA, E. B. F.; BRITO, L. G.. Os limites ao poder investigatório do juiz no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Milton Chaves Joca

VASCONCELOS, I. M. L.; BRITO, L. G.; NEGREIROS, M. H. Q.. A política de cotas para afro-descendentes nas universidades públicas: o melhor sistema compensatório?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.. Participação em Banca Examinadora do Concurso Público para Docente Efetivo. 2012. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

VASCONCELOS, I. M. L.; SANTOS, M. T. L. F.; JALES, A. P. S.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2007. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRAGA JUNIOR, S. A. M.;VASCONCELOS, I. M. L.; SANTOS, M. T. L. F.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2007. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BONIFACIO, A. C.; LEAO, P. R. D. S.;VASCONCELOS, I. M. L.. Membro da Banca de Direito Público do 11º Concurso Público para Provimento do Cargo de Docente da UERN. 2006. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.; MEDEIROS, A. L.; BRITO, L. G.. Presidente da Banca de Direito Público do 10º Concurso de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2005. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ROSÁRIO, José O. R.;VASCONCELOS, I. M. L.. Membro da Banca de Direito do 9º Concurso de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2004. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FERNANDES, D. A.; ROSADO, L.;VASCONCELOS, I. M. L.. Membro da Banca Examinadora de Teses do II Congresso da ESMARN-Região Oeste. 2006. Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; REGO, H. H. C. F.. Membro da Banca Examinadora do Programa Institucional de Monitoria. 2006. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.; MAGALHAES, R. V.; ALVINO, A.. Membro da Banca de Examinadores das Teses do I Congresso da ESMARN - Região Oeste. 2005. Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.; NEGREIROS, M. H. Q.; BRITO, L. G.. Membro da Banca de Examinadores dos trabalhos científicos do X Encontro de Pesquisa (ENCOPE) da UERN. 2003. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

VASCONCELOS, I. M. L.. Membro da Comissão de Seleção do Programa Institucional de Monitoria (PIM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). 2003. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Nestor Eduardo Araruna Santiago

MENDONÇA, M. L. C. A.; DIAS, E. R.; CINTRA, C. C. S.;SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CAVALCANTE, D. L.. Efetivação da justiça tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Carlos César Sousa Cintra

CINTRA, C. C. S.. Efetivação da justiça tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiri8dos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Denise Lucena Cavalcante

CAVALCANTE, Denise Lucena; CINTRA, C. C. S.; DIAS, E.R.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; SANTIAGO, N. E. A.. Efetivação da Justiça Tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Eduardo Rocha Dias

DIAS, Eduardo Rocha; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; CAVALCANTE, Denise Lucena; Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo; CINTRA, C. C. S.. Efetivação da Justiça Tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF. 2012. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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Orientou

Louise de Morais Melo

A concepção de pessoa com deficiência e as implicações jurídicas e sociais presentes na LOAS; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Pedro Fernandes Ribeiro Filho

O uso das novas tecnologias na Prática Jurídica da FAD/UERN; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Antonio Lauriano de Souza Monte

O Uso das Novas Tecnologias na Prática Jurídica da FAD/UERN; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Ciência da Computação) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Selumiel Ericlênede Dantas Costa

A DIALÉTICA JURÍDICA DO SISTEMA DE COTAS PARA AFRODESCENDENTES EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM SOB O ENFOQUE DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Louise melo de Morais Vale

A concepção de pessoa com deficiência para a LOAS e suas implicações sócio jurídicas para o benefício de prestação continuada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Ana Mônica Anselmo Amorim

Efetivação do Princípio do Acesso à Justiça e o Fomento da Cidadania: Um papel de Defensoria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Fábia Lúcia A

de Lima Albuquerque; Educação em Direitos Humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Nilton Fábio Valença de Albuquerque

Liames doutrinários acerca do procedimento arbitral à luz da lei 9; 307/96; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Manoel Fábio Rodrigues

A responsabilidade civil das escolas e os professores da Faculdade de Educação da UERN: um estudo de caso; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Cibelle do Amaral Duarte

A possibilidade do requerimento pelo Ministério Público da prescrição pela pena em perspectiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público e Cidadania) - Universidade Potiguar; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

José Rêgo Junior

O Estado Democrático de Direito e as Limitações constitucionais ao poder de tributar; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Irani Gomes P

Marinho; Uma análise da inadimplência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( IPTU ) no Município de Mossoró; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

José Gilberto de Carvalho

A competência, limite e eficácia da legislação municipal em face da Constituição Federal; Prevalência da norma superior: aspectos doutrinários; Uma análise à lei Complementar Municipal n; 46/2002, do Município de Campo Grande; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Enilsa Maria de Oliveira

As alíquotas interestaduais do ICMS e as diferenças regionais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Humberto Henrique C

Fernandes do Rego; Soberania popular na Carta de 1988 como meio de preservação dos princípios democráticos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Ramirez Augusto P

Fernandes; Uma análise sobre a implantação do imposto único; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Sebastião Jales de Lira

O princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre princípios constitucionais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

José Severino de Moura

Assistência jurídica gratuita como instrumento de garantia da cidadania; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Luciana Calegari Borges

Tributação e Desenvolvimento: ICMS ecológico no Estado do Paraná; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Rodrigo Nunes da SilvaU

A Pescrição Intercorrente Sob a Luz Principiológica Constitucional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Thaisa Rydell Magalhene Medeiros

Os princípios norteadores do Juizado Especial Cível: o princípio da eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Erilene da Costa Holanda

Contorle jurisdicional: limite dos atos administrativos discricionários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Josenir Calixta de Medeiros

O aspecto espacial do imposto sobre serviços; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Waleska Nogueira Bezerra Evangelista

Tributação ambiental: implementação e implicações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Cybelle Pinheiro Gadelha

A efetividade da legislação anti-discriminação após a Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Lindemberg Maia de Medeiros

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Catarina Cordeiro Vitorino

Direito à saúde x dever do Estado; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Karoline Sales Monteiro

Notas de distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Hélia Cristina Chaves

Inelegibilidade reflexa do companheiro homossexual; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Klícia Roxana Alves Fernandes

A irrecorribilidade da sentença homologatória de acordo judicial no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

José de Almeida Júnior

A contribuição de Iluminação Pública; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Maria Rosimeyre Dias Florêncio

Cirurgia Estética Embelezadora: A responsabilidade civil do medico cirurgião plástico; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

Pâmela Harihana Maia Fernandes

Programa de Monitoria; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;

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Foi orientado por

Luziania Carla Pinheiro Braga

PODER INVESTIGATÓRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2000; 58 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Luziania Carla Pinheiro Braga;

Luziania Carla Pinheiro Braga

?OS LIMITES AO PODER INVESTIGATÓRIO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?; 2000; 56 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Luziania Carla Pinheiro Braga;

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Efetivação da justiça tributária : a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF; 2012; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça;

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Produções bibliográficas

  • VASCONCELOS, I. M. L. . Remessa necessária das sentenças contrárias à Fazenda Pública. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 9, p. 301-311, 2001.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . Algumas considerações acerca da escuta telefônica. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 8, p. 249-256, 2000.

  • BRITO, L. G. (Org.) ; NOGUEIRA, J. A. (Org.) ; VASCONCELOS, I. M. L. (Org.) ; REGO, H. H. C. F. (Org.) . Temas de Direito Público. 1a. ed. Mossoró: EDUERN, 2019. v. 1. 246p .

  • VASCONCELOS, I. M. L. ; MENDONCA, H. T. F. . Majoração da requisição de pequeno valor como alternativa à morosidade da prestação jurisdicional: efeitos da lei estadual nº 10.166/2017 na 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró- RN para os credores maiores de 60 anos. In: BRITO, L. G.; NOGUEIRA, J. A. ; VASCONCELOS, I. M. L. ; REGO, H. H. C. F.. (Org.). Temas de direito público. 1aed.Mossoró: EDUERN, 2019, v. , p. 210-228.

  • VASCONCELOS, I. M. L. ; VASCONCELOS, I. M. L. . A NOVA EXECUÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS. In: Ana Paula Basso; Maria de Fatima Ribeiro; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito tributário e financeiro I. 1aed.Florianópolis: CONPEDI/UFBA, 2018, v. 1, p. 98-118.

  • GOIS, V. S. ; VIEIRA, E.E.M. ; GOIS, B. V. ; VASCONCELOS, I. M. L. . O Poder Judiciário e o controle de políticas públicas a partir da jurisprudência do STF. In: FERREIRA DA SILVA, S. ; COELHO, M. I. S. ; GÓIS, G.B ; SEVERINO, M.P.S.R.S; JALES DOS SANTOS, M. B. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas: questões contemporâneas. 1aed.Mossoró: EDUERN, 2018, v. , p. 209-231.

  • BARROS, M. A. F. ; SI, A. G. M. V. B. J. B. ; AL, J. E. S. F. R. E. G. ; MENEZES, E. A. R. P. M. ; PINTO, F. S. D. ; ALVES, V. R. F. ; VASCONCELOS, I. M. L. . A necessidade da regulamentação da dedução de despesas com medicamentos da base de cálculo do IRPF: alicerces para construção de uma proposta. In: LEITE, David de Medeiros; MENEZES, Patrícia Moreira de; ALCOFORADO, Rogério Emiliano Guedes. (Org.). Direito Público e Governança: reflexões práticas sobre políticas públicas. 1ed.Mossoró: EDUERN, 2017, v. 1, p. 237-279.

  • VASCONCELOS, I. M. L. ; SANTOS, R. R. ; ROHRMANN, L. M. ; BASSO, A. P. ; MELO, J. P. F. A. ; BERNARDES, F. C. ; MORAES, L. K. C. S. E. ; RIBEIRO, M. F. ; PRAZERES, P. J. A. ; LEMOS, F. C. ; SILVA, E. B. ; VITA, J. B. ; OLIVEIRA, B. B. ; MENDES, G. A. S. ; NOGUEIRA JUNIOR, A. . A dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. In: MURTA, A C Diniz ; BERNARDES, F C ; ROCHA, Joaquim Freitas ; FEITOSA, Raymundo Juliano. (Org.). Direito Tributário e Financeiro. 1aed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. único, p. 70-95.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . A utilização do método do caso como instrumento de melhoria da qualidade do ensino jurídico no Brasil. In: Samyra Hayd êe Dal Farra Naspolini Sanches ; Orides Mezzaroba; André Hüning Birnfeld. (Org.). Direito educação e metodologias do conhecimento. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 138-164.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . A teoria do mínimo existencial e o direito tributário brasileiro. In: Antônio Carlos Diniz Murta; Hugo de Brito Machado Segundo; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito tributário e financeiro. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 127-157.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . A neutralidade científica e a leitura ideológica na análise do fenômeno jurídico. In: Arnaldo Vasconcelos. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica.. 1ed.Fortaleza: Ed UECE, 2012, v. 3, p. 253-280.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . O Mínimo existencial como limite à tributação: a constitucionalidade da dedução de medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF. In: Vladmir Oliveira da Silveira ; Aires José Rover. (Org.). http://www.publicadireito.com.br/publicacao/livro.php?gt=71. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 296-325.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . O princípio da praticabilidade e os limites de sua aplicação no Direito Tributário. In: Maria Lírida Calou Araujo e Mendonça. (Org.). A Teoria constitucional tributária em evidência. Fortaleza: Ed UECE, 2010, v. , p. 151-176.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . A quantificação do dano moral. Jornal Gazeta do Oeste, 19 mar. 1999.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . A CONTRIBUIÇÃO DE TAVARES BASTOS PARA A FORMAÇÃO DO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. In: I CONGRESSO CIENTÍFICO VI SEMANA TEOLÓGICA DA FACULDADE DIOCESANA DE MOSSORÓ - FDM, 2017, Mossoró. ANAIS I CONGRESSO CIENTÍFICO VI SEMANA TEOLÓGICA ?ÉTICA, CIÊNCIA E FÉ EM DIÁLOGO: DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE?. Mossoró: Faculdade Diocesana de Mossoró, 2017. p. 1082-1106.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E SUA LIMITAÇÃO MATERIAL PELOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. In: I CONGRESSO CIENTÍFICO VI SEMANA TEOLÓGICA DA FACULDADE DIOCESANA DE MOSSORÓ - FDM, 2017, Mossoró. ANAIS I CONGRESSO CIENTÍFICO VI SEMANA TEOLÓGICA ?ÉTICA, CIÊNCIA E FÉ EM DIÁLOGO: DESAFIOS DA CONTEMPORANEIDADE. Mossoró: Faculdade Diocesana de Mossoró, 2017. p. 1052-1081.

  • A.F., Klícia Roxana ; VASCONCELOS, I. M. L. . A irrecorribilidade da sentença homologatória de acordo judicial no âmbito dos juizados especiais cíveis. In: X Encontro de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2003, Mossoró. Anais do X Encontro de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2003.

  • D. F., Maria Rosimeyre ; VASCONCELOS, I. M. L. . ?A responsabilidade civil do medico cirurgião plástico por dano estético?. In: X Encontro de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2003, Mossoró. Anais do X Encontro de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mossoró, 2003.

  • ALMEIDA JUNIOR, J. ; VASCONCELOS, I. M. L. . A contribuição de Iluminação Pública. In: X Encontro de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, 2003, Mossoró. Anais do X Encontro de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Mossoró, 2003.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . 5. Os limites aos poderes investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito e a garantia dos direitos fundamentais. In: XIX Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC, 2000, Fortaleza. . Anais do XIX Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da UFC.. Fortaleza: Imprensa Universitária, 2000. p. 957-957.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . 6. Os limites aos poderes investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito e a garantia dos direitos fundamentais. In: VI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR., 2000, Fortaleza. Anais do VI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2000. p. 130-130.

  • VASCONCELOS, I. M. L. . Novas leis municipais de parcelamento tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . A proposta de nova lei de Execução Fiscal e seus efeitos.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . Metodologias Ativas na Educação Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . Mínimo Existencial e a dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . A nova execução fiscal como instrumento de simplificação e eficiência na cobrança dos créditos públicos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . O novo regime fiscal e os impactos nos direitos sociais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . Direitos Humanos e Tributação: Os princípios constitucionais tributários como limites ao poder estatal de tributar.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . O fortalecimento da gestão do ensino na perspectiva da reorganização dos cursos de graduação a partir da atuação dos Núcleos Docentes Estruturantes e da modernização do sistema acadêmico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . A dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . O ensino de graduação na UERN na contemporaneidade: que rumos tomar?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . O mínimo existencial como limite à tributação : a constitucionalidade da dedução de medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo doIRPF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . Reforma Política e Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, I. M. L. . Limitações ao Poder de Tributar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, A. M. ; GPNCALVES, J. R. ; BATISTA, M. S. S. ; BARBOSA, S. M. C. ; VASCONCELOS, I. M. L. . Concepções e práticas de formação de professores: a experiência do PIBID UERN, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • GONCALO, E. T. ; OLIVEIRA, F. F. A. ; SOEIRO, M. I. P. ; VASCONCELOS, I. M. L. . Prodocência na UERN: novas perspectivas para a formação de professores e a melhoria da educação básica. Mossoró, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

GOIS, V. S. ; VASCONCELOS, I. M. L. ; BRITO, L. G. ; OLIVEIRA, F. A. ; SILVA, D. S. V. ; CHAVES, G. W. P. ; FREITAS, D. T. . Novo Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FAD/UERN. 2019.

VASCONCELOS, I. M. L. ; BENJAMIN, E. F. ; FREITAS, D. T. ; QUEIROZ, K. C. F. ; ANDRADE, J. T. O. ; OLIVEIRA, M. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Diocesana de Mossoró. 2017.

VASCONCELOS, I. M. L. ; NEGREIROS, M. H. Q. D. ; BRITO, L. G. ; REGO, H. H. C. F. ; VASCONCELOS, N. R. S. ; DUARTE, E. L. . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UERN. 2006.

VASCONCELOS, I. M. L. . Revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. 2005.

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    O uso das novas tecnologias na Prática Jurídica da FAD/UERN (edital PIBIC/2019-2020), Descrição: O objetivo desta pesquisa interdisciplinar, é realizar uma revisão sistemática sobre o uso das novas tecnologias em Núcleos de Práticas Jurídicas, locus do estágio supervisionado em Direito, através de um levantamento de revisão bibliográfica a respeito de novas tecnologias de informação na área jurídica, bem como com o auxílio de discentes e docentes do Curso de Ciência da Computação da UERN, implementar soluções computacionais para auxiliar no desenvolvimento das atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UERN (NPJ/FAD/UERN). Portanto, através deste estudo, busca-se a obtenção de informações e o desenvolvimento de soluções para auxiliar aos cursos de nível superior na área de direito, para que instrumentalizem os profissionais com as novas tecnologias computacionais e com isso possam atualizar sua forma de exercer as atividades ínsitas ao estágio supervisionado em Direito, além da definição de novos rumos. Por fim, será implementado também um sistema de gestão para triagem dos assistidos e de gerenciamento e controle dos processos acompanhados pelo Núcleo da Prática Jurídica da UERN, melhorando a organização, a produtividade e facilitando o monitoramento remoto desses processos através de um sistema informatizado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos - Coordenador / Pedro Fernandes Ribeiro Filho - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Laboratório de Educação Jurídica da FAD/UERN, Descrição: O projeto de pesquisa Laboratório de Educação Jurídica da FAD/UERN objetiva oontribuir para a capacitação continuada do docente em relação à prática do ensino superior, com enfoque na didática do ensino jurídico, na utilização de metodologias ativas e das TICs na educação jurídica, bem como nas questões contextuais e acadêmicas que hodiernamente se apresentam como desafios para o magistério jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos - Coordenador / Lauro Gurgel de Brito - Integrante / Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira - Integrante / Veruska Sayonara de Gois - Integrante / Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo - Integrante / Emanoel de Melo Ferreira - Integrante / Andréa Maria Pedrosa Silva Jales - Integrante / Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade - Integrante.

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Prêmios

2012

Aprovação com Nota Máxima - Tese de Doutorado em Direito, Universidade de Fortaleza.

2004

Aprovação com Menção de Louvor - Dissertação do Mestrado em Direito, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito. , Av. Prof. Antônio Campos s/n, Costa e Silva, 59600000 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152207, Ramal: 2207, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - 2016

    Faculdade Luciano Feijão

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial II e Direito Processual Civil IV

  • 2002 - Atual

    Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

  • 2013 - 2017

    Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pró-Reitora de Ensino de Graduação, Carga horária: 30

  • 2011 - 2013

    Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito - UERN Natal, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2008

      Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Antidiscriminação, direitos sexuais e diversidade sócio-cultural

    • 03/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Internacional Privado, Direito Tributário II, Monografia I, Teoria Geral do Estado

    • 02/2010 - 11/2011

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

    • 01/2006 - 02/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão da Faculdade de Direito de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional da UERN.

    • 01/2006 - 02/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revisão do Projeto Político Pedagógico da Faculdade de Direito.

    • 04/2007 - 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Membro Titular do CONSEPE.

    • 06/2006 - 08/2007

      Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), .,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão Conhecendo Direito..

    • 03/2003 - 03/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão Permanente de Pós-Graduação.

    • 03/2003 - 03/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Setorial de Avaliação Institucional.

    • 02/2003 - 03/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Pesquisa (CPP).

    • 10/2003 - 11/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Orientação de trabalhos de iniciação científica.

  • 2002 - Atual

    Prefeitura Municipal de Mossoró

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Afastamento da funçao para exercício junto ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)

    Atividades

    • 06/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Administrativo de Tributos Municipais, .,Cargo ou função, Conselheira Titular.

  • 2004 - 2005

    Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater Christi

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2004 - 12/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Noções de Direito Civil e Societário, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral dos Direitos Humanos

    • 06/2004 - 12/2005

      Extensão universitária , Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Estação de Direito.

    • 03/2004 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior Acadêmico, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior Acadêmico (CONSAC).

    • 03/2004 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho do Curso de Direito.

    • 02/2004 - 12/2005

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.

    • 03/2005 - 07/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação, .,Cargo ou função, Membro da CPA.

    • 02/2005 - 07/2005

      Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Orientação de aluno do Programa Institucional de Monitoria (PIM).

    • 03/2004 - 07/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa e Estudos Jurídicos, .,Linhas de pesquisa

  • 2005 - Atual

    Liga de Ensino do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 0

    Atividades

    • 09/2005

      Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário

  • 2004 - Atual

    Universidade Potiguar, UnP

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/2005

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário

    • 09/2004

      Ensino, Especialização em Direito e Jurisdição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal