Inessa da Mota Linhares Vasconcelos
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (2004). Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2012). Professora Classe 3, Nível 11 da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), lecionando Direito Tributário na Graduação da Faculdade de Direito. Atualmente, exerce a função de Diretora da Faculdade de Direito da UERN. Exerceu a função de Chefe do Departamento de Direito da UERN (2018-2022). Foi Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UERN (2013-2017). Foi Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação (2011-2013) e Chefe do Departamento de Legislação e Normas de Ensino da PROEG/UERN (2009-2011). Leciona nos programas de Pós-Graduação da UERN, UFERSA e UnP. É Auditora Fiscal da Prefeitura Municipal de Mossoró. Atualmente também exerce as funções de Conselheira Titular do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais da Prefeitura de Mossoró e Assessora Técnica da SEFAZ/,Mossoró. Foi Consultora Tributária da Prefeitura Municipal de Areia Branca. Foi Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Mater Christi (2004-2005). Tem atuação nas seguintes áreas: Direito Tributário, Educação Jurídica, Gestão Universitária, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 29/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2008 - 2012
Universidade de Fortaleza
Título: Efetivação da justiça tributária: a constitucionalidade da dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do IRPF
, Ano de obtenção: 2012. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. Palavras-chave: Justiça Tributária; Mínimo existencial; Dedução de despesas; Imposto de Renda da Pessoa Física.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2002 - 2004
Universidade Federal do Ceará
Título: A adoção do Imposto sobre o Valor Agregado no federalismo brasileiro: apontamentos para uma reforma capaz de de permitir o ajuste na tributação do consumo e o avanço do processo de integração regional., Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Denise Lucena Cavalcante
Palavras-chave: Imposto sobre Valor Agregado; federalismo; tributação indireta; reforma tributária; Mercosul.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Educação Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Organização de eventos
VASCONCELOS, I. M. L. . Seminário Temático Sobre Estágio e Formação Docente: a experiência do PRODOCÊNCIA na UERN. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, I. M. L. . I Jornada de Gestão do Ensino de Graduação da UERN. 2010. (Congresso).
VASCONCELOS, I. M. L. . I Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).
VASCONCELOS, I. M. L. . A proposta de gestão do ensino de graduação da PROEG. 2010. (Outro).
VASCONCELOS, I. M. L. . Seminário Temático Sobre Estágio e Formação Docente: a experiência do PRODOCÊNCIA na UERN. 2014. (Outro).
VASCONCELOS, I. M. L. . I Seminário de Direitos Fundamentais. 2010. (Outro).
VASCONCELOS, I. M. L. . A proposta de gestão do ensino de graduação da PROEG. 2010. (Outro).
Participação em eventos
II Jornada de Matemática.O ensino de graduação na UERN na contemporaneidade: que rumos tomar?:. 2015. (Outra).
I Jornada de Gestão de Ensino de Graduação da UERN.A proposta de ges~tao do ensino de graduação da PROEG. 2010. (Seminário).
I Seminário de Direitos Fundamentais.Limitações ao Poder de Tributar. 2010. (Seminário).
Seminário de Atualização docente em orientação e avaliação de trabalho de curso.Regras de Apresentação do Trabalho de Curso. 2009. (Seminário).
Seminário de Atualização docente em orientação e avaliação de trabalho de curso.Métodos de avaliação do trabalho de curso. 2009. (Seminário).
Programa de Rádio FM 93.Imposto de Renda. 2007. (Outra).
Oficina do Projeto de Extensão Estação de Direito.Direitos Humanos e Atuação Governamental. 2005. (Oficina).
Programa OAB em ação.A problemática das filas em bancos e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Outra).
Programa TCM Debate.Ensino Jurídico. 2005. (Outra).
Seminário Jurídico Comemorativo da Instalação da Vara Federal de Mossoró-RN.Reforma tributária. 2004. (Seminário).
XII Semana Universitária.Pesquisa e Trabalho de Conclusão no Curso de Direito da UERN. 2004. (Simpósio).
Participação em bancas
VASCONCELOS, I. M. L.; BATISTA, M. S. S.; OLIVEIRA, F. F. A.. UNIVERSIDADE PARA TODOS: O PROUNI NA VISÃO DOS BOLSISTAS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ? ENTRE POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO, CONCEPÇÕES E EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS DOS ALUNOS CONCLUINTES. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; ALVES, N. D.; OLIVEIRA, L. C. S.; COSTA, A. N.. Um estudo acerca da legislação sobre maus-tratos com animais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Ambiente, Tecnologia e Solciedade da UFERSA) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
FEIJO, F. M. C.; ALVES, N. D.; COELHO, M. I. S.;VASCONCELOS, I. M. L.. Análise da incidência dos acidentes com animais nas rodovias do Estado do Rio Grande do Norte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ambiente, tecnologia e sociedade) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
FONSECA, A. S. S.;VASCONCELOS, I. M. L.; SOUZA, K. C. A.. A humanização do Direito: uma leitura de três contos de Franz Kafka. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; FILGUEIRA, E. B.; LUCAS, A. M. B.. MULHERES ENCARCERADAS E OS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL DE MOSSORÓ/RN. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; FILGUEIRA, E. B.; LUCAS, A. M. B.. COTAS RACIAIS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES E SUA EFETIVIDADE NO TOCANTE À JUSTIÇA SOCIAL. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; FILGUEIRA, E. B.; LUCAS, A. M. B.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; GOIS, V. S.; AMORIM, A. M. A.. A dignidade jurídica dos homoafetivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; GOIS, V. S.; AMORIM, A. M. A.. A dignidade jurídica dos homoafetivos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
MAGALHAES, R. V.; FERNANDES, D. A.;VASCONCELOS, I. M. L.. Conciliação: forma de solução célere e eficaz das lides cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.
FERNANDES, D. A.; MAGALHAES, R. V.;VASCONCELOS, I. M. L.. Implementação das penas alternativas no sistema jurídico brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.
FERNANDES, D. A.; MAGALHAES, R. V.;VASCONCELOS, I. M. L.. A incidência da lei protetiva do consumidor na responsabilidade civil do médico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.; MAGALHAES, R. V.;VASCONCELOS, I. M. L.. O alcance dos conceitos legais de consumidor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.
MAGALHAES, R. V.;VASCONCELOS, I. M. L.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Objeção de pré-executividade: ataque ao feito executivo sem embargos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar.
VASCONCELOS, I. M. L.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; COSTA, F. J. A.. Acesso à justiça: um direito com limites definidos no plano de sua produção. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. A importância do advogado na efetividade do processo judicial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Precatórios e as emendas constitucionais n 30/2000 e 37/2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Pena de Morte: solução para a violência ou violação do direito à vida. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
VASCONCELOS, I. M. L.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; COSTA, F. J. A.. Nascimento. Direito Adquirido face às reformas constitucionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. O princípio da precaução e a política nacional do meio-ambiente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
VASCONCELOS, I. M. L.; COSTA, F. J. A.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.. Direitos fundamentais como proteção do cidadão contra as arbitrariedades do estado no combate à criminalidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.
VASCONCELOS, I. M. L.; BRITO, L. G.; REGO, H. H. C. F.. Democracia racial no Brasil: a eficácia social das normas jurídicas no combate à discriminação por raça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; GOIS, V. S.; REGO, H. H. C. F.. Limitações constitucionais aos poderes de investigação das Comissões Parlamentares de Inquérito frente aos direitos e garantias fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
MEDEIROS, J. P. V.; GOIS, V. S.;VASCONCELOS, I. M. L.. LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AOS PODERES DE INVESTIGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
SANTOS., M. T. L. F.; ANDRADE, J. T. O.;VASCONCELOS, I. M. L.. A Criação de Incentivos Fiscais para a Agricultura Orgânica como Mecanismo de Defesa Ambiental no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.. Análise da constitucionalidade do crédito de preferência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; OLIVEIRA, S. D.. Conciliação: instrumento de efetivação do princípio da celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VIEIRA SOBRINHO, H.;VASCONCELOS, I. M. L.; OLIVEIRA, S. D.. A incidência do labor escravo no âmbito rurícola brasileiro: uma infrigência dos direitos humanos proclamados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
GURGEL, O.;VASCONCELOS, I. M. L.; FERNANDES, C. M.. Tutela do Direito à Saúde pelo Poder Judiciário - um estudo dirigido à epidemia da obesidade infantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; JALES, A. P.. A Relatividade da Coisa Julgada Inconstitucional nos Casos de Investigação de Paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; JALES, A. P.. Legitimidade da ADPF e Direito Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; JALES, A. P.. As Cotas Raciais e Sociais Face aos Princípios da Igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; FILGUEIRA, E. B. F.; BRITO, L. G.. Os limites ao poder investigatório do juiz no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; BRITO, L. G.; NEGREIROS, M. H. Q.. A política de cotas para afro-descendentes nas universidades públicas: o melhor sistema compensatório?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.. Participação em Banca Examinadora do Concurso Público para Docente Efetivo. 2012. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
VASCONCELOS, I. M. L.; SANTOS, M. T. L. F.; JALES, A. P. S.. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2007. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BRAGA JUNIOR, S. A. M.;VASCONCELOS, I. M. L.; SANTOS, M. T. L. F.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Docentes. 2007. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
BONIFACIO, A. C.; LEAO, P. R. D. S.;VASCONCELOS, I. M. L.. Membro da Banca de Direito Público do 11 Concurso Público para Provimento do Cargo de Docente da UERN. 2006. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; MEDEIROS, A. L.; BRITO, L. G.. Presidente da Banca de Direito Público do 10 Concurso de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2005. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
ROSÁRIO, José O. R.;VASCONCELOS, I. M. L.. Membro da Banca de Direito do 9 Concurso de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 2004. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
FERNANDES, D. A.; ROSADO, L.;VASCONCELOS, I. M. L.. Membro da Banca Examinadora de Teses do II Congresso da ESMARN-Região Oeste. 2006. Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.
BRITO, L. G.;VASCONCELOS, I. M. L.; REGO, H. H. C. F.. Membro da Banca Examinadora do Programa Institucional de Monitoria. 2006. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; MAGALHAES, R. V.; ALVINO, A.. Membro da Banca de Examinadores das Teses do I Congresso da ESMARN - Região Oeste. 2005. Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.; NEGREIROS, M. H. Q.; BRITO, L. G.. Membro da Banca de Examinadores dos trabalhos científicos do X Encontro de Pesquisa (ENCOPE) da UERN. 2003. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
VASCONCELOS, I. M. L.. Membro da Comissão de Seleção do Programa Institucional de Monitoria (PIM), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). 2003. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Orientou
A concepção de pessoa com deficiência e as implicações jurídicas e sociais presentes na LOAS; Início: 2012; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);
O uso das novas tecnologias na Prática Jurídica da FAD/UERN; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);
O Uso das Novas Tecnologias na Prática Jurídica da FAD/UERN; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Ciência da Computação) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);
A DIALÉTICA JURÍDICA DO SISTEMA DE COTAS PARA AFRODESCENDENTES EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS: UMA ABORDAGEM SOB O ENFOQUE DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
A concepção de pessoa com deficiência para a LOAS e suas implicações sócio jurídicas para o benefício de prestação continuada; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Efetivação do Princípio do Acesso à Justiça e o Fomento da Cidadania: Um papel de Defensoria; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
de Lima Albuquerque; Educação em Direitos Humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização erm Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Liames doutrinários acerca do procedimento arbitral à luz da lei 9; 307/96; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
A responsabilidade civil das escolas e os professores da Faculdade de Educação da UERN: um estudo de caso; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jurisdição e Processo Civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
A possibilidade do requerimento pelo Ministério Público da prescrição pela pena em perspectiva; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ministério Público e Cidadania) - Universidade Potiguar; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
O Estado Democrático de Direito e as Limitações constitucionais ao poder de tributar; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Marinho; Uma análise da inadimplência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ( IPTU ) no Município de Mossoró; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
A competência, limite e eficácia da legislação municipal em face da Constituição Federal; Prevalência da norma superior: aspectos doutrinários; Uma análise à lei Complementar Municipal n; 46/2002, do Município de Campo Grande; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
As alíquotas interestaduais do ICMS e as diferenças regionais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Fernandes do Rego; Soberania popular na Carta de 1988 como meio de preservação dos princípios democráticos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Assistência jurídica gratuita como instrumento de garantia da cidadania; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Fernandes; Uma análise sobre a implantação do imposto único; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
O princípio da proporcionalidade na solução de conflitos entre princípios constitucionais; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Tributação e Desenvolvimento: ICMS ecológico no Estado do Paraná; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
A Pescrição Intercorrente Sob a Luz Principiológica Constitucional; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Os princípios norteadores do Juizado Especial Cível: o princípio da eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
O aspecto espacial do imposto sobre serviços; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Contorle jurisdicional: limite dos atos administrativos discricionários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Tributação ambiental: implementação e implicações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
A efetividade da legislação anti-discriminação após a Constituição de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Direito à saúde x dever do Estado; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Notas de distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Inelegibilidade reflexa do companheiro homossexual; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
A irrecorribilidade da sentença homologatória de acordo judicial no âmbito dos juizados especiais cíveis; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
A contribuição de Iluminação Pública; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Cirurgia Estética Embelezadora: A responsabilidade civil do medico cirurgião plástico; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Programa de Monitoria; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos;
Produções bibliográficas
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VASCONCELOS, I. M. L. . Remessa necessária das sentenças contrárias à Fazenda Pública. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 9, p. 301-311, 2001.
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VASCONCELOS, I. M. L. . Algumas considerações acerca da escuta telefônica. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza, Fortaleza, v. 8, p. 249-256, 2000.
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BRITO, L. G. (Org.) ; NOGUEIRA, J. A. (Org.) ; VASCONCELOS, I. M. L. (Org.) ; REGO, H. H. C. F. (Org.) . Temas de Direito Público. 1a. ed. Mossoró: EDUERN, 2019. v. 1. 246p .
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VASCONCELOS, I. M. L. ; VASCONCELOS, I. M. L. . A NOVA EXECUÇÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE SIMPLIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DOS CRÉDITOS PÚBLICOS. In: Ana Paula Basso; Maria de Fatima Ribeiro; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). Direito tributário e financeiro I. 1aed.Florianópolis: CONPEDI/UFBA, 2018, v. 1, p. 98-118.
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VASCONCELOS, I. M. L. ; VASCONCELOS, I. M. L. . Processo Eletrônico: operacionalização e peticionamento junto à SEFAZ Mossoró. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VASCONCELOS, I. M. L. . Perspectivas e desafios do direito público contemporâneo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VASCONCELOS, I. M. L. . Implantação da informatização do SIMPLES Nacional na SEFAZ Mossoró. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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VASCONCELOS, I. M. L. . Novas leis municipais de parcelamento tributário. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, I. M. L. . A proposta de nova lei de Execução Fiscal e seus efeitos.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, I. M. L. . Metodologias Ativas na Educação Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VASCONCELOS, I. M. L. . Mínimo Existencial e a dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, I. M. L. . A nova execução fiscal como instrumento de simplificação e eficiência na cobrança dos créditos públicos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VASCONCELOS, I. M. L. . O novo regime fiscal e os impactos nos direitos sociais.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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VASCONCELOS, I. M. L. . Direitos Humanos e Tributação: Os princípios constitucionais tributários como limites ao poder estatal de tributar.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VASCONCELOS, I. M. L. . A dedução de despesas com medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VASCONCELOS, I. M. L. . O fortalecimento da gestão do ensino na perspectiva da reorganização dos cursos de graduação a partir da atuação dos Núcleos Docentes Estruturantes e da modernização do sistema acadêmico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, I. M. L. . O ensino de graduação na UERN na contemporaneidade: que rumos tomar?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, I. M. L. . O mínimo existencial como limite à tributação : a constitucionalidade da dedução de medicamentos adquiridos pelo contribuinte da base de cálculo doIRPF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VASCONCELOS, I. M. L. . Reforma Política e Estado Democrático de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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VASCONCELOS, I. M. L. . Limitações ao Poder de Tributar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GONCALO, E. T. ; OLIVEIRA, F. F. A. ; SOEIRO, M. I. P. ; VASCONCELOS, I. M. L. . Prodocência na UERN: novas perspectivas para a formação de professores e a melhoria da educação básica. Mossoró, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CARVALHO, A. M. ; GPNCALVES, J. R. ; BATISTA, M. S. S. ; BARBOSA, S. M. C. ; VASCONCELOS, I. M. L. . Concepções e práticas de formação de professores: a experiência do PIBID UERN, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
GOIS, V. S. ; VASCONCELOS, I. M. L. ; BRITO, L. G. ; OLIVEIRA, F. A. ; SILVA, D. S. V. ; CHAVES, G. W. P. ; FREITAS, D. T. . Novo Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FAD/UERN. 2019.
VASCONCELOS, I. M. L. ; BENJAMIN, E. F. ; FREITAS, D. T. ; QUEIROZ, K. C. F. ; ANDRADE, J. T. O. ; OLIVEIRA, M. S. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Diocesana de Mossoró. 2017.
VASCONCELOS, I. M. L. ; NEGREIROS, M. H. Q. D. ; BRITO, L. G. ; REGO, H. H. C. F. ; VASCONCELOS, N. R. S. ; DUARTE, E. L. . Revisão do Projeto Pedagógico do Curso de Direito da UERN. 2006.
VASCONCELOS, I. M. L. . Revisão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi. 2005.
VASCONCELOS, I. M. L. ; ARAUJO, F. M. ; MEDEIROS, J. P. V. ; ANDRADE, O. H. A. F. ; CHAVES, G. W. P. ; HOLANDA, K. M. G. ; FERREIRA, A. M. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2022. (Projeto Pedagógico de Curso).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
O uso das novas tecnologias na Prática Jurídica da FAD/UERN (edital PIBIC/2019-2020), Descrição: O objetivo desta pesquisa interdisciplinar, é realizar uma revisão sistemática sobre o uso das novas tecnologias em Núcleos de Práticas Jurídicas, locus do estágio supervisionado em Direito, através de um levantamento de revisão bibliográfica a respeito de novas tecnologias de informação na área jurídica, bem como com o auxílio de discentes e docentes do Curso de Ciência da Computação da UERN, implementar soluções computacionais para auxiliar no desenvolvimento das atividades do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UERN (NPJ/FAD/UERN). Portanto, através deste estudo, busca-se a obtenção de informações e o desenvolvimento de soluções para auxiliar aos cursos de nível superior na área de direito, para que instrumentalizem os profissionais com as novas tecnologias computacionais e com isso possam atualizar sua forma de exercer as atividades ínsitas ao estágio supervisionado em Direito, além da definição de novos rumos. Por fim, será implementado também um sistema de gestão para triagem dos assistidos e de gerenciamento e controle dos processos acompanhados pelo Núcleo da Prática Jurídica da UERN, melhorando a organização, a produtividade e facilitando o monitoramento remoto desses processos através de um sistema informatizado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos - Coordenador / Pedro Fernandes Ribeiro Filho - Integrante.
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2018 - Atual
Laboratório de Educação Jurídica da FAD/UERN, Descrição: O projeto de pesquisa Laboratório de Educação Jurídica da FAD/UERN objetiva oontribuir para a capacitação continuada do docente em relação à prática do ensino superior, com enfoque na didática do ensino jurídico, na utilização de metodologias ativas e das TICs na educação jurídica, bem como nas questões contextuais e acadêmicas que hodiernamente se apresentam como desafios para o magistério jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos - Coordenador / Lauro Gurgel de Brito - Integrante / Elissandra Barbosa Fernandes Filgueira - Integrante / Veruska Sayonara de Gois - Integrante / Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo - Integrante / Emanoel de Melo Ferreira - Integrante / Andréa Maria Pedrosa Silva Jales - Integrante / Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade - Integrante.
Prêmios
2012
Aprovação com Nota Máxima - Tese de Doutorado em Direito, Universidade de Fortaleza.
2004
Aprovação com Menção de Louvor - Dissertação do Mestrado em Direito, Universidade Federal do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Faculdade de Direito. , Av. Prof. Antônio Campos s/n, Costa e Silva, 59600000 - Mossoró, RN - Brasil, Telefone: (84) 33152207, Ramal: 2207, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2016
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Empresarial II e Direito Processual Civil IV
2002 - Atual
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
2013 - 2017
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Pró-Reitora de Ensino de Graduação, Carga horária: 30
2011 - 2013
Universidade do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação, Carga horária: 20
Atividades
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08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito - UERN Natal.,Linhas de pesquisa
-
02/2008
Ensino, Especialização em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Antidiscriminação, direitos sexuais e diversidade sócio-cultural
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03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Administrativo II, Direito Constitucional I, Direito Constitucional III, Direito Internacional Privado, Direito Tributário II, Monografia I, Teoria Geral do Estado
-
02/2010 - 11/2011
Direção e administração, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG.,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
01/2006 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Revisão do Projeto Político Pedagógico da Faculdade de Direito.
-
01/2006 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão da Faculdade de Direito de Acompanhamento do Plano de Desenvolvimento Institucional da UERN.
-
04/2007 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro Titular do CONSEPE.
-
06/2006 - 08/2007
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).,Atividade de extensão realizada, Coordenadora do Projeto de Extensão Conhecendo Direito..
-
03/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão Setorial de Avaliação Institucional.
-
03/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão Permanente de Pós-Graduação.
-
02/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Pesquisa (CPP).
-
10/2003 - 11/2003
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.,Atividade realizada, Orientação de trabalhos de iniciação científica.
2002 - Atual
Prefeitura Municipal de MossoróVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal, Carga horária: 30
Outras informações:
Afastamento da funçao para exercício junto ao Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)
Atividades
-
06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal Administrativo de Tributos Municipais.,Cargo ou função, Conselheira Titular.
2004 - 2005
Faculdade de Ciencias e Tecnologia Mater ChristiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Noções de Direito Civil e Societário, Teoria Geral do Processo, Teoria Geral dos Direitos Humanos
-
06/2004 - 12/2005
Extensão universitária , Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Estação de Direito.
-
03/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Conselho do Curso de Direito.
-
03/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior Acadêmico.,Cargo ou função, Membro do Conselho Superior Acadêmico (CONSAC).
-
02/2004 - 12/2005
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Direito.
-
03/2005 - 07/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Membro da CPA.
-
02/2005 - 07/2005
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, Orientação de aluno do Programa Institucional de Monitoria (PIM).
-
03/2004 - 07/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Núcleo de Pesquisa e Estudos Jurídicos.,Linhas de pesquisa
2005 - Atual
Liga de Ensino do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 0
Atividades
-
09/2005
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário
2004 - Atual
Universidade Potiguar, UnPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2005
Ensino, Especialização em Direito Penal e Criminologia, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Tributário
-
09/2004
Ensino, Especialização em Direito e Jurisdição, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Inessa da Mota Linhares Vasconcelos e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?