Flavia Alvim de Carvalho
Mãe, advogada, especialista em Direito Público e Direito Internacional Aplicado, mestra pelo Programa de Pós-Graduação Direito da PUC Minas com distinção Magna Cum Laude (tema de pesquisa Teoria Ecológica do Direito) e doutoranda pelo mesmo Programa (Tema de Pesquisa Direito Espacial Internacional); Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Redes de Direitos Humanos da PUC Minas, do Grupo de Pesquisa Justiça Ambiental, Lavanderia Verde, Democracia e Reparações - PUC Minas; do Grupo de Pesquisa Direito e Política Espacial - UNISANTOS; do Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia UFAM; Membra do Global Expert Group on Sustainable Lunar Activities (GEGSLA - Áustria) e do International Institute of Space Law. Ex-secretária geral da Comissão Estadual de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo, membra convidada da Comissão de Direito Espacial da OAB - SP - Subseção Santos e da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MG. Membra do Comitê Científico da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional Minas Gerais; Atuou como professora, coordenadora e idealizadora da Pós-graduação Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral - EJUSP.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direito espacial; direito internacional; Direito Ambiental Internacional; direitos da natureza.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Espacial.
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Teoria Ecológica do Direito: repensando as bases do Direito para a proteção da vida, Ano de Obtenção: 2022
Orientador: LUCAS DE ALVARENGA GONTIJO
Coorientador: Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira. Palavras-chave: Antropoceno; direito ecológico; direitos da natureza; transmodernidade; Pluralismo Jurídico.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia, Liberdade e Cidadania. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito e da Justiça.
Especialização em DIREITO INTERNACIONAL APLICADO
2020 - 2021
Escola Brasileira de Direito
Orientador: Coordenadora do Curso: Flávia Piovesan
Especialização em DIREITO PÚBLICO APLICADO
2020 - 2020
Escola Brasileira de Direito
Orientador: Coordenação Nathalia Masson
Especialização interrompida em 2015 em LLM DIREITO EMPRESARIAL
2013 - Atual
Fundação Getúlio Vargas BH/MG
Ano de interrupção: 2015
Graduação em DIREITO
2009 - 2010
Faculdade de Ciencias Humanas de Itabira
Título: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO COMO FORMA DE LIMITAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DO PODER DO ESTADO
Orientador: DARCIO BRAGANÇA
Graduação interrompida em 2008 em Direito
2004 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Ano de interrupção: 2008
Formação complementar
2020 -
DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 30h). , CURSO CEI, CEI, Brasil.
2024 - 2024
Extensão universitária em First Speak4Nature Network School on Introduction to Ecological Justice. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2023 - 2023
Curso de Astronomia Fundamental e Essencial. (Carga horária: 2h). , Fabrizzio Montezzo, FM, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Direitos Humanos à Água e ao Saneamento - DHAS. (Carga horária: 40h). , Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, ONDAS, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direitos da Naturaza, Extrativismo e Mudança Climatica. , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
2021 - 2021
Temas atuais de Direito Constitucional. (Carga horária: 10h). , Circulo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2021 - 2021
Soluções Baseadas na Natureza: cidades verdes começam com mentes verdes. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.
2021 - 2021
Temas Importantes de Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Circulo de Estudos pela Internet, CEI, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Direito e política indigenista no Brasil. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em CURSO DE EXTENSÃO SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. (Carga horária: 48h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO, EBRADI, Brasil.
2020 - 2020
A ATUAÇÃO DOS JUÍZES LEIGOS. (Carga horária: 15h). , ESCOLA JUDICIAL DESEMBARGADOR EDÉSIO FERNANDES, EJDEF, Brasil.
2019 - 2020
Extensão universitária em EXTENSÃO EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. (Carga horária: 36h). , ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITO, EBRADI, Brasil.
2019 - 2019
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TJBA. (Carga horária: 24h). , ESTRATÉGIA CONCURSOS, ESTRATÉGIA, Brasil.
2019 - 2019
CICLO DE PALESTRAS VIVENCIAIS. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ESPIRITO SANTO, ESA ES, Brasil.
2018 - 2018
Curso Profissional de Introdução à Ufologia. (Carga horária: 20h). , Faculdade Sul Mineira, FASUL, Brasil.
2018 - 2018
ATUALIZAÇÃO DA LEI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. (Carga horária: 2h). , CERS CURSOS ON LINE, CERS, Brasil.
2018 - 2018
CURSO INTENSIVO PARA O CONCURSO DO TRF 2 REGIAO - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO. (Carga horária: 132h). , CERS CURSOS ON LINE, CERS, Brasil.
2018 - 2018
TJSP- REVISÃO PARA JUIZ SUBSTITUTO. (Carga horária: 12h). , CERS CURSOS ON LINE, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Contract Law. (Carga horária: 100h). , HarvardX, EDX, Estados Unidos.
2016 - 2016
Grandes Teses Tributárias. (Carga horária: 34h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBI JUS, Brasil.
2016 - 2016
Administração Básica para pequenas empresas. , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Espírito Santo, SEBRAE/ES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ecológico - Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Espacial Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Natureza.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Povos Originários.
Organização de eventos
Letícia Albuquerque ; Leite, José Rubens Morato ; Tônia A. H. Dutra ; CARVALHO, Flávia Alvim de. . Workshop "Human Rights and Ecological Justice". 2024. (Outro).
Leite, José Rubens Morato ; Tônia A. H. Dutra ; Letícia Albuquerque ; CARVALHO, Flávia Alvim de. . First Speak4Nature Network School on "Introduction to Ecological Justice". 2024. (Outro).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Direitos da Natureza e Outros Mundos Possíveis: aspectos teóricos e práticos. 2023. (Congresso).
ALVIM, FLÁVIA ; Damacena, Fernanda D. Libera ; Maso, Tchenna . Direitos Humanos, Mineração e Desastres. 2023. (Outro).
ALVIM, FLÁVIA ; MAGALHÃES, J. L. Q ; Malomalo, Basa Ilele . Racismo Ambiental. 2023. (Outro).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; ARAUJO, A. I. G. . Direitos da Natureza, Justiça e Economia Ecológicas. 2022. (Congresso).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; GIORGI, Raffaele de ; PRIETO, H. E. Z. ; PRICE, Jorge Douglas ; VIGGIANO, Luigi di ; SOTELO, Luiz Raigosa ; BICALHO, Mariana Ferreira . CONGRESO LA RAZON INMUNITARIA. 2021. (Congresso).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Semana do Meio Ambiente. 2021. (Outro).
ALVIM, FLÁVIA ; MAGALHÃES, J. L. Q . Seminário Latino Americano Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2021. (Congresso).
ILAN PRESSER ; ARAUJO, A. I. G. ; CARVALHO, F. A. . LIVE : "CORONAVÍRUS, CRISE SANITÁRIA E DIREITO AMBIENTAL: DA PRECAUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL" - BATE - PAPO NA ESA COM AS COMISSÕES. 2020. (Outro).
Bárbara Amelize ; Mariana Bicalho ; ALVIM, FLÁVIA . Seminário: Desafios para a efetivação dos Direitos Humanos na atualidade - perspectivas teóricas e práticas. 2020. (Congresso).
Participação em eventos
Audiência Pública na Câmara de Vereadores.Direitos da Natureza. 2026. (Outra).
Audiência Pública Promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de MG.Debate sobre o Dia Internacional da Mãe Terra - Direitos da Natureza. 2026. (Outra).
Aula "A Solidariedade Interespécies e a Nova Era dos Direitos da Natureza e dos Animais".A solidariedade interespécies e a nova era dos direitos da natureza e dos animais. 2026. (Outra).
Direitos da Natureza e Justiça Ecológica: vozes dos territórios e caminhos institucionais.Direitos da Natureza. 2026. (Outra).
Encuentro Interactivo Virtual de la Rede de Expertos de Armonía con la Naturaleza - Programa Armonía con la Naturaleza ONU.Derechos de la Naturaleza desde Brasil. 2026. (Encontro).
III Awêry Tecendo o Bem Viver.Fortalecer a aliança ancestral para enfrentar o racismo ambiental. 2026. (Encontro).
Seminário Direito Ambiental e Minerário.Perspectiva Histórica do Direito Ambiental. 2026. (Seminário).
Seminário Direito Ambiental e Minerário - PUC Contagem.Perspectiva Histórica do Direito Ambiental. 2026. (Seminário).
AULA "Direitos da Natureza, Ecologia Jurídica Integral e Pensamento Decolonial".AULA no curso de pós-graduação. 2025. (Outra).
Direitos da Natureza, Ecologia Jurídica Integral e Pensamento Decolonia.Descolonização das Águas: uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano. 2025. (Seminário).
Direitos da Natureza e Ecopolítica.Direitos da Natureza e Outros Mundos Possíveis. 2025. (Outra).
General Assembly - UN: High-Level Meeting: Harmony with Nature and Living Well.Rights of Nature. 2025. (Outra).
UN General Assembly Harmony with Nature - ONU.Armonía con la Naturaleza y Vivir Bien. 2025. (Outra).
AULA ABERTA LINJUR.Ecologia Jurídica: repensando as bases do direito para a proteção da vida. 2024. (Outra).
AULA ABERTA LINJUR.Ecologia Jurídica: repensando as bases do direito para a proteção da vida. 2024. (Outra).
Aula Inaugural 2/2024.Ecologia Jurídica. 2024. (Outra).
Aula Inaugural 2/2024 - PUC Serra.Ecologia Jurídica. 2024. (Outra).
Aula Magna - PUC Contagem.Ecologia Jurídica: repensando as bases do direito para a proteção da vida. 2024. (Outra).
Desafios Socioambientais e Climáticos para o século XXI.Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2024. (Seminário).
Ecofeminismo e Mudanças Climáticas.Ecofeminismo. 2024. (Seminário).
Encantaria: Polidiálogo com as Educadoras Flávia Alvim e Rio Bantu Fulô do Kariri.Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2024. (Encontro).
Encantaria: Polidiálogo com as Educadoras Flávia Alvim e Rio Bantu Fulô do Kariri.Polidiálogo com as Educadoras Flávia Alvim e Rio Bantu Fulô do Kariri. 2024. (Outra).
Lançamento dos Livros "Ecologia Jurídica" e "A Natureza na Proteção da Natureza".Ecologia Jurídica: repensando as bases do direito para a proteção da vida. 2024. (Outra).
Palestra "Direitos da Natureza e Decolonialidade".Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2024. (Seminário).
Palestra Master.Ecologia Jurídica e Decolonialidade. 2024. (Outra).
Sustentabilidade Brasil. Terra Juris: perspectivas legais e éticas dos Direitos da Natureza. 2024. (Congresso).
Sustentabilidade Brasil. Terra Juris: perspectivas legais e éticas dos Direitos da Natureza. 2024. (Exposição).
The Lunar Environmental Protection Working Group of the Global Expert Group on Sustainable Lunar Activities.Applicable and Adaptable Principles on International Environmental Law to Mankind's Activities on the Moon. 2024. (Seminário).
XIV Jornada Dom Helder Câmara: Cidadania, Política e Ecologia. Cidadania e Ecologia: repensando as bases do direito para a proteção da vida. 2024. (Congresso).
XIV Jornada Dom Helder Câmara: Cidadania, Política e Ecologia.Cidadania e Ecologia: repensando as bases do direito para a proteção da vida. 2024. (Seminário).
XIX Semana Jurídica. Ecologia Jurídica e Decolonialidade. 2024. (Congresso).
18º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-graduação em Direito Ambiental. Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2023. (Congresso).
18º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2023. (Congresso).
1 Seminário Carioca de Direito Animal e Direito Médico Veterinário.O ser humano, o meio ambiente e os animais sob a perspectiva dos Direitos da Natureza. 2023. (Seminário).
1ª Semana Internacional de Filosofia da Física e da Cosmologia. 2023. (Congresso).
Abertura do ano das Comissões Temáticas da OAB-ES.Posse da Diretoria das Comissões Temáticas. 2023. (Encontro).
Aula Magna.Direito Animal e da Natureza: solidariedade interespécies e a casa comum. 2023. (Outra).
Charlemos de Ecología Juridica.Ecologia Juridica. 2023. (Outra).
Conflitos Socioambientais, Direitos da Natureza e Lazer na América Latina.Direitos da Natureza. 2023. (Seminário).
Direito e Politica Espacial nas Atividades Lunares. Aplicação de princípios ambientais ao Direito Espacial. 2023. (Congresso).
Direitos da Natureza e Outros Mundos Possíveis.Direitos da Natureza. 2023. (Seminário).
Direitos da Natureza e Outros Mundos Possíveis: aspectos teóricos e práticos.Principais diferenças entre o Direito Ecológico e o Direito Ambiental. 2023. (Seminário).
Direitos Humanos e Democracia: construindo modos outros de se pensar e exercer o direito.Direitos Humanos e Direitos da NAtureza: complementaridade e interdependência. 2023. (Seminário).
Direitos Humanos e Democracia: construindo modos outros de se pensar e exercer o direito.Direitos Humanos e da Natureza: complementaridade e interdependência. 2023. (Seminário).
II Congreso internacional sobre los derechos de la Naturaleza y la lucha contra el cambio climático en el Mediterráneo. CAPITALOCENO E COLAPSO CLIMÁTICO: REDES DE SOLIDARIEDADE E PARENTESCO INTERESPÉCIES PARA ENFRENTAR O PROBLEMA. 2023. (Congresso).
II Congreso internacional sobre los derechos de la Naturaleza y la lucha contra el cambio climático en el Mediterráneo. Los Derechos de la Naturaleza. 2023. (Congresso).
II Encontro da Rede Estadual de Direitos Humanos MG.Direitos da Natureza. 2023. (Encontro).
International Moon Day Brasil. Direito e Política Espacial nas Atividades Lunares. 2023. (Congresso).
Liga Acadêmica de Direito Civil e Constitucional - Eixo de Extensão - Universidade Deferal do Pampa Palestra Gratuita.Perspectiva Crítica e Ecológica do Direito. 2023. (Seminário).
Palestra Perspectiva Crítica e Ecológica do Direito.Perspectiva Crítica e Ecológica do Direito. 2023. (Outra).
Trilhas do Caparaó - UFMG - Conflitos Socioambientais, Direitos da Natureza e o Direito ao Lazer na América Latina.Direitos da Natureza, Lazer e Modernidade. 2023. (Seminário).
A contemporaneidade e os sentidos em disputa: Dicionário Redes de Direitos Humanos.Palestra sobre: Mínimo Existencial Ecológico. 2022. (Outra).
A Contemporaneidade e os Sentidos em Disputa - PUC MG.Mínimo Existencial Ecológico. 2022. (Seminário).
Direitos da Natureza, Justiça e Economia Ecológicas.Direito Ecológico. 2022. (Seminário).
I Simpósio Mundial de Derechos de la Naturaleza: la Biodoversidad y la Tierra como Sujetos de Derechos. 2022. (Simpósio).
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano: aspectos jurídicos do parcelamento do solo.Direito Ecológico. 2022. (Seminário).
O Chamado da Terra.Direitos da Natureza. 2022. (Encontro).
Seminários Caminhos para a Governança Ecológica e Consumo Sustentável. 2022. (Seminário).
16 Congresso de Estudantes de Graduação e de Pós-graduação em Dir Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
26 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental/ 16 Congresso Internacional de de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).
Comunidades Quilombolas, Direitos Étnicos e Territoriais e Políticas Públicas. 2021. (Outra).
Encontro Nacional de Mosaicos de Areas Protegidas.Encontro Nacional de Areas Protegidas - REMAP. 2021. (Encontro).
Festival do Conhecimento: Futuros Possíveis. 2021. (Outra).
I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática: Perspectivas para a América Latina. 2021. (Congresso).
MEIO AMBIENTE AO MEIO-DIA: POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (Lei 14.119/21). 2021. (Outra).
Seminário de Direito Ambiental : Licenciamento Ambiental Municipal.Licenciamento Ambiental Municipal no Estado Ecológico de Direito. 2021. (Seminário).
Seminário Latino Americano Direitos da Natureza e Decolonialidade.Direitos da Natureza e Bem Viver. 2021. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Obstáculos à demarcação das terras indígenas enquanto negação pelo Estado da dignidade humana às comunidades tradicionais. 2021. (Congresso).
X Colóquio Internacional de Direito e Literatura. Reflexões decoloniais sobre como ressignificar o humano no Antropoceno. 2021. (Congresso).
?Estado de Inconstitucionalidade em Matéria Ambiental?. 2020. (Outra).
1º Seminário Virtual Internacional de Direito Ambiental. 2020. (Seminário).
Congresso Internacional sobre Direito, Futuro e Risco: Ressignificação de Conceitos Jurídicos e Políticos. 2020. (Congresso).
Diálogos Interculturais e Bens Comuns ? Webinário: ?Pluralismo Jurídico, Justiça Cognitiva e Epistemologias do Sul?. Profa. Dra. Sara Araújo - Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra ? CES. 2020. (Outra).
I Webinário Internacional: Direitos da pessoa indígena em conflito com a lei. 2020. (Outra).
MAX WEBER E AS CIÊNCIAS DA RELIGIÃO. 2020. (Outra).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2020. (Congresso).
Webnar Sobre Direito Constitucional com o Ministro Gilmar Mendes e os professores George Saloão, Ingo Sarlet e Lênio Streck - EBEC. 2020. (Seminário).
WORKSHOP METODOLOGIA PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS. 2020. (Oficina).
CICLO DE PALESTRAS VIVENCIAIS. 2019. (Outra).
? XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2018. (Congresso).
ELAS NAS PROFISSÕES. 2016. (Outra).
Entrevista Programa Café com Leite, TV CAPIXABA/BAND- DIREITOS DO CIDADÃO.DIREITOS DO CIDADÃO. 2016. (Outra).
?Planejamento e orçamento público e políticas públicas sociais?, Câmara Municipal de Itabira em parceria com a Escola do Legislativo de Minas Gerais. 2011. (Outra).
Conferência Temática Mulheres no Espaço de Poder e Decisão e em Partidos Políticos, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/ Conselho Estadual da Mulher de Minas Gerais. 2011. (Encontro).
? 7º Semana Jurídica PUC/MG-São Gabriel- Seminário Direito Processual. 2006. (Seminário).
? Escola Judicial Edésio Fernandes-EJEF- Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2006. (Outra).
?Niklas Luhmann e Teoria do Direito Positivo?, PUC/MG. 2006. (Outra).
Oficina de Direito Eleitoral, PUC/MG. 2006. (Oficina).
Últimas Reformas Processuais- PUC-MG. 2006. (Outra).
?Direito Penal e Processo Penal na Democracia?,UFMG/IBCCRIM. 2005. (Outra).
4º Bienal de Arte e Cultura. 2005. (Exposição).
?Teoria Sociológica do Direito?, PUC/MG-São Gabriel. 2004. (Outra).
1º Seminário Internacional Brasil ?África, PUC/MG-Contagem. 2004. (Seminário).
Seminário Cultural do Sudeste. 2004. (Seminário).
II Seminário de Letras da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
ALVIM, FLÁVIA; SCHUBERT, Arlete; PATAXÓ, Raquel; ADRIANO, Odete Liber de Almeida. "Cosmovisões indígenas e a crise ecológica: novos desafios para o ensino religioso". 2026. Dissertação (Mestrado em Ciências das Religiões) - Faculdade Unida de Vitória.
ALVIM, FLÁVIA; VINUEZA, Germán; NETO, Manoel Porfírio Cordão. As legislações brasileiras sobre as pilhas de rejeito desaguado na atividade minerária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Abi - Engenharia) - Universidade de Brasília.
ALVIM, FLÁVIA; MAGALHÃES, J. L. Q. O Imposto sobre serviços de qualquer natureza e seus desdobramentos no Direito Tributário brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALVIM, FLÁVIA; MAGALHÃES, J. L. Q. Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual e laboral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALVIM, FLÁVIA; MAGALHÃES, J. L. Q. Tributação e gênero: o fenômeno mercadológico "Pink Tax" e a relação com a desigualdade de gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALVIM, FLÁVIA; MAGALHÃES, J. L. Q. Tributação na Construção Civil: planejamento tributário para empresa com base na legislação vigente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALVIM, FLÁVIA; MAGALHÃES, J. L. Q. Ampliação dos Requisitos de admissão de Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça no âmbito civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALVIM, FLÁVIA; MAGALHÃES, J. L. Q. O princípio da capacidade econômica em relação a contribuição de pessoa física por meio do consumo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALVIM, FLÁVIA; MAGALHÃES, J. L. Q. Contratação de artistas pelo poder público: uma análise acerca da Lei 14.133 e a inexigibilidade de licitação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
ALVIM DE CARVALHO, Flávia; MAGALHÃES, J. L. Q. O MONOPÓLIO DO CONHECIMENTO JURÍDICO COMO MECANISMO DE MANIPULAÇÃO SOCIAL E SEUS EFEITOS- UMA ALUSÃO À REVOLUÇÃO PROTESTANTE. 2023 - Faculdade Mineira de Direito.
ALVIM DE CARVALHO, Flávia; MAGALHÃES, J. L. Q. PORTARIA N. 770/2019 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE SUA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE. 2023 - Faculdade Mineira de Direito.
ALVIM DE CARVALHO, Flávia; MAGALHÃES, J. L. Q. Regulamentação Jurídica na Experimentação Animal e nos Direitos dos Animais: Ética e Contexto Social.. 2023 - Faculdade Mineira de Direito.
ALVIM DE CARVALHO, Flávia; MAGALHÃES, J. L. Q. LAWFARE NO ESTADO BRASILEIRO A partir do lawfare no chamado Caso Lula, é possível preservar a segurança jurídica no Estado brasileiro?. 2023 - Faculdade Mineira de Direito.
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM; MOREIRA, Pedro Henrique; ABREU, Letícia Serra. A Evolução Constitucional do Conceito de Cidadão no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras.
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM; MOREIRA, Pedro Henrique; ABREU, Letícia Serra. A adoção no Brasil e os reflexos da adoção tardia. 2022.
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM; MOREIRA, Pedro Henrique; ABREU, Letícia Serra. Mudanças na previdência social e seus reflexos na sociedade: benefícios são negados às pessoas com direito adquirido. 2022.
Orientou
A importância ecológica dos grandes rios: os rios como sujeitos de direitos; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral) - Escola Superior de Ecologia Integral , Justiça e Paz Social; Orientador: Flávia Alvim de Carvalho;
A cana que brota da terceirização: exploração de mão de obra e da natureza; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral) - Escola Superior de Ecologia Integral , Justiça e Paz Social; Orientador: Flávia Alvim de Carvalho;
O caminho das águas de Itatiaiuçu/MG: violações existenciais no contexto minerário sob a ótica dos Direitos da Natureza; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral) - Escola Superior de Ecologia Integral , Justiça e Paz Social; Orientador: Flávia Alvim de Carvalho;
Indicadores Para La Gobernanza y Gobernabilidad Hídrica; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral) - Escola Superior de Ecologia Integral , Justiça e Paz Social; Orientador: Flávia Alvim de Carvalho;
Produções bibliográficas
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ALVIM, FLÁVIA ; NOGUEIRA, Caroline B. Contente ; NASCIMENTO, Izabelly S. Oliveira ; GOMES, Ramiro Hitotuzi . Critical legal theory, biopolitics and the crime-tragedy committed against the yanomami people by the brazilian state. Virtuajus (PUCMG) , v. 9, p. 48-61, 2025.
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CARVALHO, Flávia Alvim de. ; MAGALHÃES, J. L. Q . O DIREITO INTERNACIONAL DIANTE DO NECESSÁRIO DIÁLOGO COM O MUNDO NÃO OCIDENTAL. Revista Jurídica (Rio Verde) , v. V.5, p. 146-156, 2024.
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CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; OLIVEIRA, Vanessa Hasson de . Descolonização das Águas: uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 111, p. 39-64, 2023.
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CARVALHO, Flávia Alvim de. ; MAGALHÃES, J. L. Q ; Laura Beatriz Ludovico de Almeida . Direitos da Natureza como resposta ao sistema neoliberal. Virtuajus (PUCMG) , v. 8, p. 170, 2023.
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CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; MAGALHÃES, J. L. Q . Um novo paradigma jurídico e epistemológico como resposta aos novos desafios apresentados pelo Antropoceno ao direito ambiental internacional. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL , p. 45-70, 2022.
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ALVIM, FLÁVIA . The Ecologization of Space Law and the Intercultural Governance of the Moon. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Terra Juris: perspectivas legais e éticas dos Direitos da Natureza. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Ecofeminismo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Ecologia Jurídica: repensando as bases do direito para a proteção da vida. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Reflexiones éƟcas y jurídicas sobre la condición de los astronautas en el espacio ultraterrestre y las implicaciones para el Derecho Internacional. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Applicable and Adaptable Principles on International Environmental Law to Mankind's Activities on the Moon. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. ; MAGALHÃES, J. L. Q . Ecologia Jurídica: repensando as bases do direito para a proteção da vida. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVIM, FLÁVIA ; MAGALHÃES, J. L. Q . Palestra Master: Ecologia Jurídica e Decolonialidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVIM, FLÁVIA . Cidadania e Ecologia: repensando as bases do direito para a proteção da vida. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVIM, FLÁVIA . Ecologia Jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. ; SOUZA, C. L. G. . Ecologia Jurídica. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Long-term sustainability: lunar environmental protection in renewable international environmental law and space law perspectives. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. ; Rio Bantu Fulô do Kariri ; Rafael Gregório . Polidiálogo com as Educadoras Flávia Alvim e Rio Bantu Fulô do Kariri. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Long-term sustainability: lunar environmental protection in renewable international environmental law and space law perspectives. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, F. A. ; MAGALHÃES, J. L. Q ; MELO, F. . Direitos da Natureza e Decolonialidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, F. A. . Perspectiva Crítica e Ecológica do Direito. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Alberto Acosta ; CARVALHO, F. A. ; Danielle Mamed ; Luiz Fernando Rossetti Borges . Direitos da Natureza e Outros Mundos Possíveis: aspectos teóricos e práticos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVIM, FLÁVIA ; Sávio, Antônio ; TUPÃ, Cacique Marcos ; Eduardo Mansano . Povos indígenas: Estado, Direitos e Novas Perspectivas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . O ser humano, o meio ambiente e os animais sob a perspectiva dos Direitos da Natureza. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Direito Animal e da Natureza: solidariedade interespécies e a casa comum. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ALVIM DE CARVALHO, Flávia ; Olavo de Oliveira Bittencourt Neto . Direito e Política Espacial nas Atividades Lunares. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Conflitos Socioambientais, Direitos da Natureza e o Direito ao Lazer na América Latina. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Direitos Humanos e da Natureza: complementaridade e interdependência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Flávia Alvim de. . Captaloceno y colapso climático: redes de solidariedad y parentesco interespecies para abordar el problema. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Obstáculos à demarcação das terras indígenas enquanto negação pelo Estado da dignidade humana às comunidades tradicionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Reflexões decoloniais sobre como ressignificar o humano no Antropoceno. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CARVALHO, F. A. ; GONTIJO, Lucas de Alvarenga ; MORAIS, Rane Ferreira Rios Hollanda Cavalcante de . Mínimo Existencial Ecológico. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; GOES, Renato ; ERQUEIRA, Aladim Fernando ; AZEREDO, Rafael ; MARIANELLI, Maria Thereza ; LORENZONI, Nadia . Direitos da Natureza e Políticas Públicas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; MAMANI, Martina ; BERTOLINO, Junia ; IOLA, Luiza da ; PATAXÓ, Vanuzia Vieira ; TUPINAMBÁ, Jessica Camargo . Direitos da Natureza e dos Povos Originários. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ALVIM, FLÁVIA ; Leonardo Autran G. U. ; ATAHYDE, V. ; ARAUJO, A. I. G. . Licenciamento Ambiental Municipal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Direitos humanos interculturais no contexto das mudanças cilmáticas: colonialidade da natureza e refugiados ambientais. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Alberto Acosta ; CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Desenvolvimento/Pós-Desenvolvimento. Porto Alegre: Editora Fi, 2023. (Tradução/Outra).
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ALVIM, FLÁVIA . A CRIANÇA E O DIREITO AO FUTURO. Belo Horizonte: Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos - SERDH MG, 2020 (artigo).
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ALVIM, FLÁVIA . POLUIÇÃO SONORA E O ESTADO DE VULNERABILIDADE DA PESSOA IDOSA. Belo Horizonte: Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos - SERDH MG, 2020 (artigo).
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ALVIM, FLÁVIA . Usucapião por abandono de LAR- Usucapião especial específico. JUS Brasil, 2018 (artigo).
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ALVIM, FLÁVIA . Mulher, trabalho, direitos e maternidade: uma reflexão Pelo dia internacional da mulher, direitos adquiridos e ainda por adquirir, pela ampliação dos conceitos. 2016 (artigo).
Outras produções
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Itaguaí - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Seropédica- RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Queimados - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Japeri - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Paracambi - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Nova Iguaçu - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Miguel Pereira - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Piraí - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Rio Claro - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Mangaratiba - RJ. 2024.
CARVALHO, F. A. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Mendes - RJ. 2024.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Elaboração de Minuta de Decreto Municipal para implementação do Programa Municipal de Educação Ambiental de Barra do Piraí - RJ. 2024.
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Elaboração de Minuta de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico de Angra dos Reis - RJ. 2022.
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Direitos da Natureza e dos Animais. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Dia Internacional da Mãe Terra - Jornal da Assembleia Legislativa de MG. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; Alessandra Dantas . Entenda a Natureza como sujeito de diretos, com a professora da EJUSP Flávia Alvim de Carvalho. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Ecologia Jurídica [?] é o título do novo livro de Flávia Alvim e José Luiz Quadros, com lançamento editorial neste sábado. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CARVALHO, Flávia Alvim de. ; OLIVEIRA, Vanessa Hasson de . Descolonização das Águas: uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano. 2024. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CARVALHO, F. A. . Direitos Humanos e Crise Climática. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, F. A. . Direitos Humanos e Crise Climática. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . O aniversário da Adoção da Declaração de Direitos dos Povos Indígenas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; Fernando Jayme ; Felipe Gustavo Pinheiro . Se Liga na Educação. 2023.
ALVIM, FLÁVIA . Direitos Humanos e Crise Climática. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Curso on-line: Plurinacionalidade, Pluralismo Jurídico e Direitos da Natureza para Povos Indígenas. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CARVALHO, Flávia Alvim de. ; OLIVEIRA, Vanessa Hasson de . Descolonização das águas: uma contribuição do novo constitucionalismo latino-americano. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CARVALHO, Flávia Alvim de. ; MAGALHÃES, J. L. Q . ESMAM lança e-book Direitos e Justiça O livro foi editado em parceria com o programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUC-Minas para profissionais do TJMA. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Joseph Vivas ; CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Charlemos de Ecología Jurídica. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; Xakriabá, Célia . Denúncia de Racismo Deputada Célia Xakriabá. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . 'O Juridiquês': Lançamento da Pós-Graduação em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Prefeitura criará portal e disponibilizará dados de qualidade do ar em tempo real. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LOTT, Denes ; CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Poluição do ar por partículas mais finas, incluindo fuligem de queimadas e poeira das minas, já está sendo monitorada em Itabira. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Itabira celebra o meio ambiente com palestras sobre descomissionamento de minas e qualidade do ar com promissoras parcerias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Restos de poesia é o título do novo livro de Flávia Alvim. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Teatro sobre educação ambiental encanta professores e lideranças comunitárias. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALVIM, FLÁVIA ; CALDEIRA, Bianca Cabral . Professores de Itabira podem se inscrever para cursos relacionados à educação ambiental. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ALVIM, FLÁVIA . DIREITOS DO CIDADÃO - TV BAND ES - PROGRAMA CAFÉ COM LEITE. 2016.
CARVALHO, F. A. ; Martins, Márcio . A Natureza como sujeito de direitos: temos o que comemorar no Dia do Meio Ambiente?. 2023; Tema: Direitos da Natureza. (Rede social).
CARVALHO, F. A. ; DUARTE, Clarissa . LIVE: Direitos da Natureza: o futuro já chegou. 2023; Tema: Direitos da Natureza. (Rede social).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; SOUZA, Maria José Corrêa de ; FABRIZ, Daury César . 'Depois do fim do mundo: o despertar'. 2022; Tema: Direitos Fundamentais. (Rede social).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM ; MAGALHÃES, J. L. Q . Novo Constitucionalismo Latino Americano. 2022; Tema: Novo Constitucionalismo Latino Americano. (Rede social).
ALVIM, FLÁVIA . Carta Pública: por uma mobilização municipal pelo reconhecimento dos direitos do Parque das Andorinhas e da Nascente do Rio das Velhas no município de Ouro Preto, Minas Gerais. 2025. (Cartas, mapas ou similares/Carta).
ALVIM, FLÁVIA . WorkShop Direitos da Natureza. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Direitos da Natureza e Decolonialidade: como as cosmovisões indígenas podem nos auxiliar a enfrentar a crise climática resgatando valores ancestrais que promovem a interculturalidade em contextos socioambientais plurais. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CARVALHO, Flávia Alvim de. ; MAGALHÃES, J. L. Q . 'O cuidado da casa comum': Encíclicas do Papa Francisco, Direito e Educação Ecológica nas Escolas: como implementar o Direito Ecológico nas Escolas à Luz da Ecologia Integral do Papa Francisco, promovendo a diversidade e a solidariedade entre as gerações presentes e futuras. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CARVALHO, Flávia Alvim de. ; OLIVEIRA, Vanessa Hasson de ; Nati Greene . Declaración de los Derechos de la Amazonia y sus ríos. 2024. (Declaração).
ALVIM, FLÁVIA ; Antonio Pomar . Direitos da Natureza e Plantio de Frutíferas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Plurinacionalidade, Pluralismo Jurídico e Direitos da Natureza para Povos Indígenas. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Plurinacionalidade, Pluralismo Jurídico e Direitos da Natureza para Povos Indígenas II. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, Flávia Alvim de. . Educação Ambiental à Luz do Estado Ecológico de Direito: como implementar o Direito Ecológico nas escolas de modo a promover solidariedade e sustentabilidade ecológica para as presentes e futuras geracões. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Plurinacionalidade, Pluralismo Jurídico e Direitos da Natureza para Povos Indígenas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, F. A. . Curso de Curta Duração em Plurinacionalidade, Pluralismo Jurídico e Direitos da Natureza para Povos Indígenas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CARVALHO, FLÁVIA ALVIM . Capacitação de professores: Introdução à Educação Ambiental à Luz do Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2024 - Atual
Justiça Ambiental, Lavanderia Verde, Democracia e Reparações, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Alvim de Carvalho - Integrante / Cláudio Luiz Gonçalves de Souza - Integrante / André Vicente Leite de Freitas - Coordenador.
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2023 - Atual
Grupo de Pesquisa Direito e Política Espacial José Monserrat Filho, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Alvim de Carvalho - Integrante / NETO, Olavo de Oliveira Bittencourt - Coordenador.
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2022 - Atual
Observatório de Direito Socioambiental e Direitos Humanos na Amazônia, Descrição: Grupo de Pesquisa Linhas de pesquisa: Direito Socioambiental e o Pensamento Social da Amazônia; Teoria Crítica dos Direitos Humanos, políticas públicas e democracia na Amazônia; Pós-colonialismo, Estudos Decoloniais e Novo Constitucionalismo Latino - Americano; Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Alvim de Carvalho - Coordenador / Caroline Barbosa Contente Nogueira - Integrante.
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2020 - Atual
Redes de Direitos Humanos, Descrição: Considerando que, nos últimos anos, Minas Gerais registrou elevado número de denúncias de violações de Direitos Humanos. Em 2019, foi o terceiro Estado com maior volume absoluto de notificações no Disque 100 (BRASIL, 2020a). Concomitantemente, há fragilidade na gestão integrada da rede de proteção, promoção e reparação de direitos no Estado, que resulta no baixo número de respostas acerca das tratativas dadas pelos órgãos e serviços aos canais federais de denúncia. Dados do Disque Direitos Humanos (Disque 100) demonstram que apenas 13,6% dos encaminhamentos foram respondidos pelos órgãos e serviços de Minas Gerais em 2019 (BRASIL, 2020b). Além disso, em Minas Gerais, há subnotificação das violações de direitos e violências contra determinados sujeito e grupos sistematicamente vulnerabilizados. Em regra, as denúncias no Disque 100 se concentram em três grupos: criança e a adolescente, pessoa idosa e pessoa com deficiência. Em 2018, esses grupos registraram 8.679, 5.295 e 1.706 denúncias respectivamente. Em 2019, os números foram 10.611, 7.367 e 1.898. Em 2018, nos 853 municípios mineiros, apenas 27 denúncias contra grupos étnico raciais invisibilizados foram registradas. Em 2019, apenas 32 denúncias. Também há concentração de denúncias em determinados municípios e regiões. Elevado número de municípios não registraram ou registraram apenas uma ou duas denúncias no Disque 100. O não reconhecimento social de sujeitos e grupos, bem como a violência e a violação de Direitos é um grande obstáculo para o alcance da autonomia e um entrave ao desenvolvimento social e democrático do Estado. Nesse contexto, a Subsecretaria de Direitos Humanos (SUB-DH), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de Minas Gerais (SEDESE-MG), desenvolveu o Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH), que tem como objetivos principais: ? Fortalecer a integração entre organizações e órgãos de proteção e promoção de direitos, a partir do monitoramento e avaliação dos casos de violência cometidas contra pessoas e grupos historicamente vulnerabilizados em Minas Gerais; ? Induzir a articulação e modelagem de redes regionais, setoriais e interorganizacionais de proteção e promoção de direitos, a fim de evitar a subnotificação e a revitimização das pessoas em situação de violência; ? Promover a defesa da pauta de Direitos Humanos e o reconhecimento social de pessoas e grupos historicamente vulnerabilizados; ? Fomentar a eficiência na utilização dos recursos públicos da Política Estadual de Direitos Humanos, a partir de uma organização que auxilia na tomada de decisão de ações e programas governamentais da área, pautada em evidências. O Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) tem como objetivo estabelecer, em conjunto com atores governamentais e não-governamentais, ferramentas de fortalecimento, modelagem e integração de redes de promoção e proteção de direitos (SEDESE, 2021). Metodologicamente, o SER-DH está estruturado em torno de 34 grupos temáticos em Direitos Humanos. De acordo com SER-DH, grupos temáticos ou sistematicamente vulnerabilizados são grupos, sujeitos, subjetividades e identidades que historicamente foram submetidos às relações de dominação e à condição de invisibilidade e que, por isso, apresentam uma agenda de mobilização política. São também grupos e sujeitos que, de forma emergente, são invisibilizados ou desqualificados em discursos por não apresentarem características e experiências hegemônicas (SEDESE, 2021)... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Alvim de Carvalho - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Integrante / Lucas de Alvarenga Gontijo - Coordenador.
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2019 - Atual
Grupo de Estudos sobre o sistema internacional de proteção aos Direitos Humanos, Descrição: O grupo tem como objetivo o estudo da proteção e da efetivação internacional dos Direitos Humanos, quais sejam, criação, implementação e efetivação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Flávia Alvim de Carvalho - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador.
Prêmios
2022
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Vitória - ES.
2022
Magna Cum Laude, Programa de Pós-Graduação Em Direito da PUC Minas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Moon Village AssociationVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: membro
Outras informações:
Working Group 1: Lunar Environmental Protection
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito SantoVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Secretária - adjunta
2024 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito SantoVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: SecretáriaGeral da ComissãodeDireitoAmbiental
Outras informações:
Secretária Geral da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo
2022 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito SantoVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Secretária - adjunta
2021 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito SantoVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Secretária - geral
Outras informações:
Membro e Secretária da Comissão Estadual de Direito Ambiental
2020 - 2020
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito SantoVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Secretária - adjunta
Outras informações:
Membro e Secretária Adjunta da Comissão Estadual de Direito Ambiental
2021 - 2021
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itabira - MGVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretora de Planejamento Ambiental
2022 - 2022
Afya Centro Universitário de Montes Claros, Afya Montes ClarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora do curso de graduação em Direito Lecionou as matériasHistória e Introdução ao Estudo do DireitoTeoria Geral do Direito ConstitucionalDireito Constitucional TributárioTrabalho de Conclusão de Curso (TCC)Responsabilidade e Direito do ConsumidorTeoria Geral do Direito Penal
2021 - 2021
Prefeitura de Itabira, PM/ItabiraVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretora de Planejamento Ambiental
2024 - Atual
Projeto Direito nas Comunidades dos Povos IndígenasVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica
Outras informações:
Assessoria Jurídica do Projeto Direito nas Comunidades dos Povos Indígenas: direito e cidadania.
2023 - 2024
Escola Superior de Ecologia Integral , Justiça e Paz SocialVínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Coordenadora do curso de pós-graduação em Direitos da Natureza e Ecologia Jurídica Integral.
2023 - Atual
Sociedade Brasileira de Bioética Regional Minas GeraisVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê Científico
Outras informações:
Membro do Comitê Científico da Sociedade Brasileira de Bioética - Regional Minas Gerais.
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: voluntária, Enquadramento Funcional: membra convidada
Outras informações:
Membra convidada da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Flavia Alvim de Carvalho e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?