Adriano Teixeira Guimarães

Doutor (summa cum laude; Fakultätspreis 2017) e mestre (LL.M) em Direito pela Ludwig-Maximiliams-Universität München (Munique, Alemanha), sob orientação do Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Bernd Schünemann. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou estágio pós-doutoral na Humboldt-Universität zu Berlin, com bolsa da Fritz Thyssen Stiftung, junto à Cátedra do Prof. Dr. Luís Greco, LL.M. É Professor do Mestrado Profissional - Linha Direito Penal Econômico - da FGV SP. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em teoria da pena, teoria da determinação da pena, teoria do delito, direito penal econômico. Consultor (OAB/MG 167.472).

Informações coletadas do Lattes em 09/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Penal

2013 - 2017

Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Das Unrecht der privaten Korruption im geschäftlichen Verkehr (O injusto penal da corrupção privada nas relações comerciais)
Orientador: Bernd Schünemann
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em LL.M-Aufbaustudium im Deutschen Recht

2011 - 2013

Ludwig-Maximilians-Universität München
Título: Tatproportionale Strafzumessung (Determinação da pena proporcional ao fato), Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Bernd Schünemann

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Da utilização dos elementos da atitude interna em Direito Penal
Orientador: Hermes Vilchez Guerrero

Ensino Médio (2º grau)

2002 - 2004

Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Humboldt-Universität Zu Berlin, HUB, Alemanha. , Bolsista do(a): Fritz Thyssen Stiftung, FTS, Alemanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

2022 - 2022

Pós-Doutorado. , Max Planck Institute, MAX PLANCK, Alemanha. , Bolsista do(a): Max Planck Institute, MAX PLANCK, Alemanha.

Formação complementar

2011 - 2011

Curso de Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 16h). , Instituto para o Desenvolvimento Democrático, IDDE, Brasil.

2008 - 2008

Imbecilitas. A linguagem da desigualdade e da disc. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 31h). , Instituto de Ciências Penais de Minas Gerais, ICP-MG, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Princípios-Responsabilidade Administrativa. (Carga horária: 60h). , Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da, NEDA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL.

Participação em eventos

Problemas Concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa: acessoriedade, responsabilidade e processo.Painel 3 - Questões processuais no Direito Penal Econômico. 2023. (Outra).

Encontro com o Professor Luís Greco.Encontro com o Professor Luís Greco. 2020. (Encontro).

Multa como pena personalíssima.La multa como pena personalísima. 2020. (Encontro).

25º Seminário Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM,.Corrupção. 2019. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Penal.Criminalização do terrorismo. 2014. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural. A delimitação entre erro de tipo e erro de proibição nos crimes contra o patrimônio cultural. 2011. (Congresso).

O Estado Democrático de Direito e os Múltiplos Olhares sobre o Crime. 2007. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

A Constituição de 1988 e a efetivação do Estado Democrático de Direito. 2005. (Seminário).

I Fórum Social Brasileiro. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Felipe Longobardi Campana

BOTTINI, P. C.; COSTA, H. R. L.; ESTELLITA, H.;GUIMARÃES, A. T.. A tentativa nos crimes omissivos: um estudo sobre o desvalor da conduta na omissão. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Mathias Oliveira Campos Santos

BRODT, L. A. S.; HORTA, F. G. A.;GUIMARÃES, A. T.. Da autoria mediata pelo domínio por organização na criminalidade de empresa. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Tibinka Neuwert

MANICA, F. B.;GUIMARÃES, A. T.; LUCCHESI, G. B.; GUIMARAES, R. R. C.. MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO DE BENS DE EMPRESAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade Positivo.

Aluno: Carlos Gonçalves Krakauer Maia

HORTA, F. G. A.; ROCHA, F. A. N. G.;GUIMARÃES, A. T.. Concurso de Crimes, de Normas a Autolavagem no Direito Penal Brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Borges de Ávila

CAMARGO, B. C.; COELHO, E. M.;GUIMARÃES, A. T.. A APLICAÇÃO DO DOLO NOS CRIMES ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE SOBRE O CENÁRIO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Tatiana Maria Badaró Baptista

BRODT, L. A. S.; HORTA, F. G. A.; CAMBRAIA, F. S.; VERDE, A. C.;GUIMARÃES, A. T.. HARM PRINCIPLE, BEM JURÍDICO E TEORIA DA CRIMINALIZAÇÃO: Fundamentos e limites da criminalização legítima em um Estado Liberal. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Baldani Gomes de Filippo

BECHARA, A. E. L. S.; SOUZA, L. A.; SILVEIRA, R. M. J.; JUNQUEIRA, G. O. D.; NEVES, E. V. P.;GUIMARÃES, A. T.. Proporcionalidade legislativa penal: propostas para o aperfeiçoamento dos tipos e para o equilíbrio entre as sanções do direito penal brasileiro.. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Eduardo Ferreira da Silva

GUIMARÃES, A. T.; ESTELLITA, H.. GESTÃO TEMERÁRIA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: MARCO REGULATÓRIO, NEGÓCIOS DE RISCO E A BUSINESS JUDGMENT RULE. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: GUILHERME ZILIANI CARNELÓS

GUIMARÃES, A. T.; ESTELLITA, H.. "INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS": INVESTIGAÇÃO SOBRE ORIGEM E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO NA ESFERA PENAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: Luiza Farias Martins

ESTELLITA, H.;GUIMARÃES, A. T.. TIPICIDADE SUBJETIVA NO DIREITO PENAL ECONÔMICO: ANÁLISE DO DOLO EVENTUAL NA LAVAGEM DE DINHEIRO NA PERSPECTIVA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

Aluno: MARIA TEREZA GRASSI NOVAES

ESTELLITA, H.;GUIMARÃES, A. T.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DOS PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.605/98. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

GUIMARÃES, A. T.. Concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça/RS. 2022. TRIBUNAL DE JUSTICA.

Produções bibliográficas

GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. . Adiar a morte do direito penal liberal: pena, crime e processo na obra de Luís Greco. Revista do Tribunal Regional Federal , v. 36, p. 76, 2024.
Schünemann, Bernd ; TEIXEIRA, ADRIANO . O chamado conceito unitário de autoria em direito penal: crítica de um monstro dogmático. Revista do Instituto de Ciências Penais , v. 8, p. 1-15, 2023.
TEIXEIRA, ADRIANO . Der nemo-tenetur-Grundsatz und außerstrafrechtliche Mitwirkungspflichten. Zeitschrift für die gesamte Strafrechtswissenschaft , v. 135, p. 253-306, 2023.
GUIMARÃES, A. T. . Princípio do nemo tenetur e deveres extrapenais de cooperação com o Estado. REVISTA PORTUGUESA DE CIÊNCIA CRIMINAL , v. 33, p. 53-99, 2023.
ESTELLITA, H. ; GUIMARÃES, A. T. . Contornos da punibilidade da redução fraudulenta de imposto de renda à luz dos incentivos fiscais da Lei Rouanet.. REVISTA DO ADVOGADO , v. 154, p. 73, 2022.
GUIMARÃES, A. T. . Zur Frage der Strafbarkeit von ?entschleierten Schmiergeldern? ? Abschied von der Korkengeld-Entscheidung?. Goltdammer´s Archiv für Strafrecht - GA , v. 28, p. 393, 2022.
TEIXEIRA, ADRIANO . EL CONTENIDO DE ILÍCITO DE LA CORRUPCIÓN PRIVADA EMPRESARIAL. En Letra Derecho Penal , v. 14, p. 20, 2022.
GUIMARÃES, A. T. ; HORTA, F. G. A. . Contenido de injusto y punibilidad del autoblanqueo de capitales. InDret - Revista para el Análisis del Derecho , v. 1, p. 203-227, 2021.
TEIXEIRA, ADRIANO . O conteúdo de injusto da corrupção privada empresarial. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 20, p. 47-92, 2021.
LEITE, A. ; TEIXEIRA, ADRIANO . Parecer = Defesa do Estado de Direito por meio do Direito Penal: a experiência comparada e o desafio brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 182, p. 385-458, 2021.
TEIXEIRA, ADRIANO ; LONGOBARDI CAMPANA, FELIPE . O juízo acerca do nexo de causalidade e da imputação objetiva depende de reexame de prova, nos termos da Súmula nº 7 do STJ? Uma análise a partir do REsp 1.840.263/SP. Revista do Instituto de Ciências Penais , v. 6, p. 521-548, 2021.
GUIMARÃES, A. T. . O que é terrorismo? aproximação a um conceito de ato terrorista. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 76, p. 99-126, 2020.
LEITE, ALAOR ; TEIXEIRA, ADRIANO . Determinação judicial da pena no crime de afastamento de licitante (art. 95 da L. 8.666/93), ne bis in idem e consequências extratípicas do delito. Revista do Instituto de Ciências Penais , v. 6, p. 9-36, 2020.
GUIMARÃES, A. T. . Las teorías retributivas en el pensamiento angloamericano contemporáneo. EN LETRA: DERECHO PENAL , v. 7, p. 35-77, 2019.
E. Viana ; GUIMARÃES, A. T. . A imputação dolosa no caso do ?racha em Berlim?. Comentários à decisão do Tribunal de Berlim. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 1, p. 105-130, 2019.
GUIMARÃES, A. T. ; HORTA, F. G. A. . Da autolavagem de capitais como ato posterior coapenado: elementos para uma tese prematuramente rejeitada no Brasil. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS , v. 74, p. 7-50, 2019.
GUIMARÃES, A. T. . Die Strafbarkeit der Selbstgeldwäsche. Neue Zeitschrift für Strafrecht , v. 11/2018, p. 634-639, 2018.
GUIMARÃES, A. T. . Der individuelle Schadenseinschlag beim Betrug. Zeitschrift fur Internationale Strafrechtsdogmatik , v. 11, p. 307-318, 2016.
GUIMARÃES, A. T. . Culpabilidade e proibição de dupla valoração na determinação judicial da pena na APn 470/MG do STF ('Caso Mensalão'). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 106, p. 13-44, 2014.
GUIMARÃES, A. T. . Criminalizar o terrorismo no Brasil? Reflexões acerca do PLS 499/2013. Boletim IBCCRIM , v. 260, p. 12-14, 2014.
GUIMARÃES, A. T. . O papel da reincidência criminal na aplicação da pena - Reflexões a propósito do Acórdão do RE 453.000 do STF. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 108, p. 513-540, 2014.
GUIMARÃES, A. T. . Was ist böse am Terrorismus?. Zeitschrift für Rechtsphilosophie , v. 2, p. 57-76, 2013.
TEIXEIRA, ADRIANO ; CAVALI, M. (Org.) ; ESTELLITA, H. (Org.) ; SCALCON, R. L. (Org.) ; GRANDIS, R. (Org.) . Problemas Concretos de Direito Penal Econômico e da Empresa. 1. ed. Rio de Janeiro: Marcia Pons, 2023. v. 1. 235p .
FELDENS, L. ; GUIMARÃES, A. T. . O crime de obstrução de justiça. Alcance e limites do art. 2º, § 1º da Lei 12.850/2013. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2020. v. 1. 76p .
GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. ; GRECO, L. ; HORTA, F. G. A. ; Quandt, Gustavo . Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2018. v. 1. 180p .
GUIMARÃES, A. T. . Das Unrecht der privaten Korruption im geschäftlichen Verkehr. 1. ed. Baden-Baden: Nomos, 2018. v. 1. 289p .
Schünemann, Bernd (Org.) ; GUIMARÃES, A. T. (Org.) . Direito penal, racionalidade e dogmática: Sobre os limites invioláveis do direito penal e o papel da ciência jurídica na construção de um sistema penal racional. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2018. v. 1. 93p .
GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. (Org.) . Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito. 1. ed. São Paulo: Editora FGV, 2017. v. 1. 440p .
RENZIKOWSKI, J. (Org.) ; GUIMARÃES, A. T. (Org.) ; LEITE, A. (Org.) ; ASSIS, A. (Org.) . Direito penal e teoria das normas. Estudos críticos sobre as teorias do bem jurídico, da imputação objetiva e do domínio do fato. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2017. v. 1. 116p .
GUIMARÃES, A. T. . Teoria da aplicação da pena: fundamentos de uma determinação judicial da pena proporcional ao fato. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2015. v. 1. 208p .
GRECO, L. (Org.) ; LEITE, A. (Org.) ; GUIMARÃES, A. T. (Org.) ; ASSIS, A. (Org.) . Autoria como domínio do fato: estudos introdutórios sobre o concurso de pessoas no direito penal brasileiro. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014. v. 1. 224p .
GUIMARÃES, A. T. . Grundlagen einer tatproportionalen Strafzumessungslehre: Ein Beitrag unter besonderer Berücksichtigung des Problems der Rückfallschärfung. 1. ed. Baden-Baden: Nomos, 2014. v. 1. 112p .
GUIMARÃES, A. T. . A relevância processual dos relatórios de inteligência financeira. In: Paulo de Sousa Mendes, Teresa Quintela de Brito, Rui Soares Pereira, José Neves da Costa, Miguel da Câmara Machado. (Org.). Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial. 1ed.Portugual: Almedina, 2023, v. 1, p. 1-1.
GUIMARÃES, A. T. ; GRECO, L. . The theory of crime in Latin America and the influence of the European theoretical tradition. In: Kai Ambos; Jose Martinez. (Org.). Göttingen Handbook on Latin American Public Law and Criminal Justice. 1ed.Baden: Nomos, 2023, v. , p. 369-390.
TEIXEIRA, ADRIANO ; CAMPANA, F. L. . O QUE É INTEGRAR UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA? UMA REFLEXÃO EM TORNO DOS MODELOS DE IMPUTAÇÃO AO CRIME ASSOCIATIVO APÓS 10 ANOS DA LEI 12.850/13. In: SALGADO, D. R.; BECHARA, F.R.; GRANDIS, R.. (Org.). 10 anos de Leis das Organizações Criminosas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 205-228.
TEIXEIRA, ADRIANO ; PALMA, J. B. ; PRADO, V. M. . Dosimetria das sanções em processo administrativo sancionador da CVM: considerações penais e administrativas. Processo Societário IV. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 1, p. 53-.
GUIMARÃES, A. T. ; SCALCON, R. L. . Main Dogmatic Aspects of Corruption Crimes in Brazil Related to Operation Car Wash. In: Fabio Ramazzini Bechara; Paulo C. Goldschmidt. (Org.). Lessons of Operation Car Wash: A Legal, Institutional and Economic Analysis. 1ed.Washington: Brazil Institute Wilson Center, 2020, v. 1, p. 112-124.
BELOTTO, A. M. ; MADRUGA, A. ; GUIMARÃES, A. T. . O direito ao esquecimento e as ferramentas de monitoramento de conformidade. In: Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo. (Org.). Temas Específicos de Compliance. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 51-62.
GRECO, L. ; GUIMARÃES, A. T. . Aproximação a uma teoria da corrupção. In: Luiz Antonio Câmara; Bibiana Fontella. (Org.). Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico No 1. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 59-88.
LEITE, A. ; GUIMARÃES, A. T. . O principal delito econômico da moderna sociedade industrial: observações introdutórias sobre o crime de infidelidade patrimonial. In: Luiz Antonio Câmara; Bibiana Fontella. (Org.). Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 15-58.
GUIMARÃES, A. T. . Aplicação da pena, dogmática penal e teoria do delito: o exemplo da relevância das consequências extratípicas do delito na aplicação da pena. In: Gabriel Silveira de Queirós Campos e Américo Bedê Freire Junior. (Org.). SENTENÇA CRIMINAL E APLICAÇÃO DA PENA: ENSAIOS SOBRE DISCRICIONARIEDADE, INDIVIDUALIZAÇÃO E PROPORCIONALIDADE. 1ed.Salvador: Podium, 2017, v. 1, p. 23-42.
GUIMARÃES, A. T. . Crimes de corrupção - Considerações introdutórias sobre o crime de corrupção privada. In: Lobato, José Danilo; Martinelli, Joao Paulo Orsini; Santos, Humberto Souza. (Org.). Comentários ao Direito Penal Econômico Brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2017, v. 1, p. 517-536.
GUIMARÃES, A. T. . A Aplicação da Pena no Substitutivo ao PLS 236. In: Alaor Leite. (Org.). Reforma Penal. A crítica científica à Parte Geral do Projeto de Código Penal (PLS 236/2012). 1ed.São Paulo: Atlas S.A, 2015, v. 1, p. 219-232.
GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. . A criminalização da infidelidade patrimonial: uma velha novidade (parte 3). Conjur, 10 jan. 2024.
GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. . A criminalização da infidelidade patrimonial: uma velha novidade (parte 2). Conjur, 14 nov. 2023.
GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. . A criminalização da infidelidade patrimonial: uma velha novidade (parte 1). Conjur, 03 nov. 2023.
GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. . Gestão do poder informacional no processo penal no RHC 147.707-STJ (parte 2). Conjur, 15 set. 2023.
GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. . Gestão do poder informacional no processo penal no RHC 147.707-STJ (parte 1). Conjur, 14 set. 2023.
TEIXEIRA, ADRIANO . A concretização das ?regras de Miranda? na jurisprudênciado STF. Jota, São Paulo, 23 jun. 2023.
TEIXEIRA, ADRIANO . Foi terrorismo?. Folha de São Pauli, 25 jan. 2023.
TEIXEIRA, ADRIANO ; LONGOBARDI CAMPANA, FELIPE . Direito ao silêncio parcial no processo penal. Conjur, Conjur, 13 abr. 2022.
GUIMARÃES, A. T. ; LONGOBARDI CAMPANA, FELIPE . Direito ao silêncio parcial no processo penal e em CPI. Jota, São Paulo, 15 set. 2021.
GUIMARÃES, A. T. . O princípio da não autoincriminação e deveres extrapenais de cooperação. JOTA, SITE, 05 ago. 2020.
GUIMARÃES, A. T. . Fake news: mentiras criminosas?. Estadão, Jornal Estadão, 10 jun. 2020.
GUIMARÃES, A. T. ; GOES, G. ; ENSEL, L. . O projeto de lei de sanções corporativas da Alemanha. Jota, https://www.jota.info/opiniao-, 06 jan. 2020.
GUIMARÃES, A. T. ; GONCALVES, F. . Constrição patrimonial no Direito Penal brasileiro. JOTA, 20 nov. 2019.
GUIMARÃES, A. T. . As teorias retributivas no pensamento anglo-americano contemporâneo. Revista do Instituto de Ciências Penais, p. 15 - 58, 01 nov. 2019.
GUIMARÃES, A. T. ; MADRUGA, A. ; WEHRS, C. . O VALOR PROCESSUAL DAS INFORMAÇÕES DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA OBTIDAS POR MEIO DO GRUPO EGMONT. Jornal de Ciências Criminais, Jornal de Ciências Criminais, 01 ago. 2019.
GUIMARÃES, A. T. ; WEHRS, C. ; BELOTTO, A. M. . Prova penal compartilhada. Valor Econômico, São Paulo, 27 jun. 2019.
GUIMARÃES, A. T. ; FELDENS, L. . O que é o crime de obstrução de Justiça conforme a Lei 12.850/2013. CONJUR, 21 maio 2019.
GUIMARÃES, A. T. ; WEHRS, C. . Sigilo nas investigações internas. Valor Econômico, São Paulo, 05 fev. 2019.
GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. ; GRECO, L. . A amplitude do tipo penal da corrupção passiva. Jota, São Paulo, 26 dez. 2018.
GUIMARÃES, A. T. ; ESTELLITA, H. ; CAVALI, M. . Ne bis in idem e o cúmulo de sanções penais e administrativas - Um ?Estado Hidra de Lerna??. Jota, São Paulo, 01 ago. 2018.
GUIMARÃES, A. T. ; ESTELLITA, H. ; CAVALI, M. . Reflexos penais na análise da CVM dos atos de executivos em casos de corrupção?. JOTA, 15 jun. 2018.
GUIMARÃES, A. T. . Contra a apressada aprovação do Projeto de Lei Antiterrorismo (PLC 101/2015). Jota, 14 nov. 2015.
GUIMARÃES, A. T. . A delimitação entre erro de tipo e erro de proibição nos crimes contra o patrimônio cultural. In: Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, 2011, Ouro Preto-MG, Brasil. Anais. 1o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, Ouro Preto, Minas Gerias, 18-19 de Março, 2011/Organizado por Carlos Magno de Souza Paiva. Ouro Preto: Editora UFOP, 2011. v. 1. p. 303-324.
GUIMARÃES, A. T. . Aspectos controvertidos sobre a responsabilidade penal por omissão. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, ADRIANO . MESA III ? Aspectos penais da lei de organização criminosa. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, A. T. . INFIDELIDADE PATRIMONIAL E DIREITO PENAL: REFLEXOS PENAIS DA ADMINISTRAÇÃO INFIEL DO PATRIMÔNIO ALHEIO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, A. T. . Operação Lava Jato, 8 Anos Depois: um Balanço. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TEIXEIRA, ADRIANO . Der nemo tenetur-Grundsatz und außerstrafrechtliche Mitwirkungspflichten. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TEIXEIRA, ADRIANO . Der nemo tenetur-Grundsatz und außerstraf-rechtliche Mitwirkungspflichten. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, A. T. . LEI DE SEGURANÇA NACIONAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, A. T. . Criminalização e Proteção de dados. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, A. T. . Confisco Alargado Como Efeito da Condenação e Medidas Assecuratórias no Processo Penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, A. T. . Vom Nutzen und Nachteil der liberalen Strafrechtswissenschaft. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GUIMARÃES, A. T. . O injusto penal da corrupção privada nas relações comerciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, A. T. . Corrupção privada, corrupção política e corrupção empresarial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GUIMARÃES, A. T. . Autolavagem e Perspectivas de Alteração à Lei de Lavagem de Dinheiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, A. T. . Ceguera ante los hechos en derecho penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, A. T. . A pena justa em debate. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARÃES, A. T. . Obstrução de Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, A. T. . Corrupção. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, A. T. . El delito de corrupción privada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, A. T. . Die Strafbarkeit der Selbstgeldwäsche (A punibilidade da autolavagem). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, A. T. . Der individuelle Schadenseinschlag beim Betrug. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, A. T. . Criminalização do terrorismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GUIMARÃES, A. T. . Was ist böse am Terrorismus?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GUIMARÃES, A. T. . Perdas das vantagens do crime no direito penal. Confisco alargado e confisco sem condenação. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.
GUIMARÃES, A. T. . Questões fundamentais do confisco de bens. São Paulo: Marcial Pons, 2020. (Tradução/Artigo).
GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. ; Roxin, I. . Responsabilidade do administrador de empresa por omissão imprópria. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. (Tradução/Artigo).
GUIMARÃES, A. T. . A distinção entre norma de comportamento e norma de sanção na teoria analítica do direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. (Tradução/Artigo).
Schünemann, Bernd ; GUIMARÃES, A. T. . A figura jurídica do 'autor por trás do autor' e o princípio dos 'níveis do domínio do fato'. São Paulo: Marcial Pons, 2013. (Tradução/Artigo).

Outras produções

GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. ; CAMPOS JUNIOR, M. O. ; REALE JUNIOR, M. ; VIEIRA, O. V. ; DIAS NETO, T. . Memorial - contribuição ao debate da ADPF 799. 2021.

LEITE, A. ; GUIMARÃES, A. T. . DEFESA DO ESTADO DE DIREITO POR MEIO DO DIREITO PENAL A EXPERIÊNCIA COMPARADA E O DESAFIO BRASILEIRO. 2020.

GUIMARÃES, A. T. . Universalização do combate à lavagem de dinheiro é tendência, diz advogado. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, A. T. ; LEITE, A. . Brasil deve abandonar o modelo vigente da LSN, dizem juristas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUIMARÃES, A. T. . Perdas das vantagens do crime no direito penal. Confisco alargado e confisco sem condenação. 2020. (Editoração/Coletânea).

GUIMARÃES, A. T. . Seminário: Direito Penal Econômico - Teoria e Prática. 2019. .

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Tutela penal da empresa e na empresa, Descrição: O projeto focaliza a empresa como espaço de prática de delitos e enquanto vítima de condutas criminosas, compreendendo dois eixos. O primeiro eixo conecta-se com a parte geral do Direito Penal, abrangendo as temáticas da responsabilidade penal individual de dirigentes por crimes praticados no âmbito da empresa e a responsabilidade penal da própria empresa. O segundo eixo remonta à parte especial do Direito Penal e considerada a empresa como vítima de delitos, a exemplo da infidelidade patrimonial de seus dirigentes, da administração desleal e das práticas de corrupção privada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Teixeira Guimarães - Coordenador / Heloisa Estellita - Integrante / Marcelo Cavali - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Rodrigo de Grandis - Integrante.
2018 - Atual

Acessoriedade no Direito Penal Econômico, Descrição: O projeto concentra-se no aspecto da acessoriedade do Direito Penal, relativamente aos pressupostos de punibilidade (injusto e culpabilidade), abrangendo os elementos de remissão do tipo penal, o erro do agente nesses casos, o risco permitido na regulação de base para a tipicidade penal, o impacto da definição das elementares normativas por instâncias extrapenais. No caso da sanção, a temática da acessoriedade envolve o conceito de sanção e a aplicação do princípio do ne bis in idem. Também são enfrentadas questões sobre a necessidade de término do processo administrativo para a persecução penal, os efeitos recíprocos das decisões penais e extrapenais, os limites de compartilhamento, validade e valoração de provas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Adriano Teixeira Guimarães - Integrante / Heloisa Estellita - Coordenador / Marcelo Costenaro Cavali - Integrante / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Rodrigo de Grandis - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Judiciário, Carga horária: 40

2008 - 2009

Ministério Público Federal ? Procuradoria da República em Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2008

Ministério Público Estadual de Minas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1

2018 - Atual

Fundação Escola do Ministério Público MG

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1