Marcelo Sarsur Lucas da Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.

6ª Semana da Saúde Newton.Saúde e diversidade sexual. 2018. (Outra).

Mesa de diálogo.Pressão no meio acadêmico e prevenção ao suicídio de estudantes. 2018. (Outra).

VII Congreso Internacional de La RedBioética UNESCO. O consentimento sexual em transformação: uma visão a partir dos princípios bioéticos. 2018. (Congresso).

Ciclo de Estudos Jurídicos - FEAD 2017.Arte, nudez, moralidade pública e censura: limites penais da liberdade de expressão. 2017. (Outra).

Diálogos Multidisciplinares.Crimes digitais. 2017. (Encontro).

I Competição de Arbitragem e Mediação Arnoldo Wald. Patrono de equipe da competição de Arbitragem. 2017. (Olimpíada).

Roda de conversa: "Baleia Azul" e "13 reasons why".O suicídio numa perspectiva bioética e jurídica. 2017. (Outra).

Seminário de Direito Penal.Teoria agnóstica da pena. 2017. (Seminário).

XII Congresso Brasileiro de Bioética. 2017. (Congresso).

Conexão Docente. 2016. (Oficina).

Criminalidade Econômica: 10 anos em debate.Do sigilo empresarial. 2016. (Seminário).

IV Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

Projeto Universidade e Cidadania.Maioridade penal. 2016. (Outra).

Projeto Universidade e Cidadania.Estatuto do Desarmamento. 2016. (Outra).

Audiência Pública da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e de outras Drogas.A Lei Seca e os problemas práticos de sua aplicação. 2015. (Outra).

Mesa redonda: o uso de drogas e suas implicações.O uso terapêutico de drogas ilícitas: sustentação na legislação brasileira. 2014. (Outra).

II Semana Jurídico-Cultural do Centro Universitário Newton Paiva.Júri Simulado. 2013. (Seminário).

I Jornada Docente do Centro Universitário Newton Paiva. 2013. (Outra).

Seminário de Direito Penal: da violação dos costumes à violação da dignidade sexual.Vulnerabilidade e crimes sexuais: primeiras observações. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico: Os novos desafios do Direito.Direito Penal do Século XXI - garantismo e funcionalismo. 2009. (Seminário).

V Seminário de Estudos Jurídicos.A nova lei de crimes sexuais e a advocacia. 2009. (Seminário).

IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.O princípio da ofensividade no direito constitucional penal. 2008. (Outra).

Seminário Justiça na Execução Penal: Novos Rumos. 2008. (Seminário).

10th AMUN - Americas Model United Nations. 2007. (Outra).

2º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA de Brumadinho.Progressão de Regime Prisional - As modificações da Lei 11.464/2007. 2007. (Outra).

2º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA de Brumadinho.Prescrição Penal. 2007. (Outra).

Ciclo de Formação - Projeto Casa Verde - Centro Acadêmico Afonso Pena.Princípio da legalidade e execução penal. 2007. (Outra).

I COLADRI - Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. Direito, Sociedade e Justiça internacionais: o Tribunal Penal Internacional e os rumos das relações internacionais. 2007. (Congresso).

I Semana de Graduação do Centro Acadêmico Afonso Pena.Pesquisa: objetos e métodos, limites e perspectivas da investigação jurídica. 2007. (Encontro).

Perspectivas do Direito Italiano Contemporâneo. 2007. (Simpósio).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA de Brumadinho.Fixação de Pena. 2006. (Outra).

1º Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade ASA de Brumadinho.Teoria Analítica do Crime. 2006. (Outra).

I Seminário de Assuntos Penitenciários. 2006. (Seminário).

8th AMUN - Americas Model United Nations. 2005. (Outra).

III UFRGS Model United Nations - UFRGSMUN. 2005. (Outra).

Simpósio Direito Penal e Processo Penal na Democracia. 2005. (Simpósio).

TEMAS. 2005. (Outra).

7th AMUN - Americas Model United Nations. 2004. (Outra).

Debate O Poder de Investigação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2004. (Outra).

II UFRGS Model United Nations - UFRGSMUN. 2004. (Outra).

XIX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2004. (Encontro).

I Seminário de Direito Ambiental. 2003. (Seminário).

I Seminário de Direito Penal. 2003. (Seminário).

XII Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais.O conceito de "infrações penais de menor potencial ofensivo" no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os Novos Desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso).

I Encontro Mineiro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais. 2002. (Encontro).

Curso de Introdução ao Direito Privado da Lusofonia. 2001. (Outra).

Palestra Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2001. (Outra).

Seminário Direito Público: um Compromisso com a Dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).

Seminário Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

Seminário Tutela Jurídica do Meio Ambiente e Perspectivas Sócio-Políticas de Proteção Ambiental. 2001. (Seminário).

DIAS, R. B. C.; FIUZA, C. A. C.;SILVA, M. S. L.; SOUZA, C. H. B.. Da fundamentação técnica da prisão civil no Código de Processo Civil/2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

NAVES, B. T. O.; RIBEIRO, L. G. G.;SILVA, M. S. L.. As limitações ao avanço da pesquisa genética na perspectiva de uma sociedade de risco. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

VIANNA, Túlio; VIANNA, C. S. M.; CARDOSO, R. C.; MATTOS, G. T.;SILVA, M. S. L.. Intersexualidade e direito ao próprio corpo: garantia à integridade corporal da criança intersexual e direito à autodeterminação na adolescência. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; GOMES, E. C.. ADPF 54: o julgamento do STF sobre a antecipação terapêutica do parto em feto anencefálico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

PAULA, M. L.;SILVA, M. S. L.. Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.;SILVA, M. S. L.. Prisão preventiva decretada de ofício na fase do Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.;SILVA, M. S. L.. O homicídio sem laudo de necropsia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.;SILVA, M. S. L.. A influência midiática nas decisões proferidas pelos componentes do Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.;SILVA, M. S. L.. Inconstitucionalidade do crime de embriaguez ao volante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. Comentário sobre a internação compulsória de dependentes químicos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. Possibilidade de aplicação das penas restritivas de direitos na Justiça Militar Estadual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. Lei Seca: eficácia amparada na Legística. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. A controvérsia sobre a constitucionalidade do art. 235 do Código Penal Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, M. S. L.; MACHADO, R. M.. O enquadramento jurídico-penal do phishing e suas repercussões no furto informático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.;SILVA, M. S. L.. O colegiado em primeiro grau de jurisdição na Lei 12.694/12 e a ofensa ao princípio constitucional do juiz natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.;SILVA, M. S. L.. Flagrante preparado e esperado: admissibilidade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.;SILVA, M. S. L.. O princípio da ofensividade e o crime de porte ilegal de munição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.;SILVA, M. S. L.. Foro privilegiado: garantia da democracia e não instrumento a favor da corrupção e impunidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

BRAGA, R. P.;SILVA, M. S. L.. Um novo modelo de justiça penal: Justiça Restaurativa e sua aplicação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.;SILVA, M. S. L.. A legitimidade do Ministério Público para investigar no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.;SILVA, M. S. L.. Artigo 306 do CTB como crime de perigo abstrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

PAULA, M. L.;SILVA, M. S. L.. Transação penal: direito subjetivo ou discricionariedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ZINI, J. C. F.;SILVA, M. S. L.. Ressocialização e os direitos fundamentais: o modelo APAC como solução para a problemática da reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ZINI, J. C. F.; MAGALHAES, C. A. T.;SILVA, M. S. L.. O "sursis" processual no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ZINI, J. C. F.; MAGALHAES, C. A. T.;SILVA, M. S. L.. O sistema penitenciário brasileiro face ao desrespeito ao artigo 1º da Lei de Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

ZINI, J. C. F.; MAGALHAES, C. A. T.;SILVA, M. S. L.. O poder de investigação criminal conferido ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, M. S. L.; YAROCHEWSKY, L. I.; GAMA, D. M.. A legitimidade do Ministério Público ao oferecer remissão pré-processual cumulada com medidas sócio-educativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; YAROCHEWSKY, L. I.; GAMA, D. M.. Aplicação do Princípio da Insignificância em Favor do Réu Reincidente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. A dicotomia entre a Súmula Vinculante 11 e o exercício da atividade policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; SOUSA, S. L. S. E.; THIBAU, F. A. N.. A liberdade provisória no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. Idade penal: uma questão social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. Tratamento jurídico do crime de tráfico ilícito de drogas na modalidade privilegiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. Crime passional: quando termina o amor e começa a violência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; VIEIRA, G. L. G.; THIBAU, F. A. N.. Regime Disciplinar Diferenciado e sua compatibilidade com a ordem constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; SIMOES NETO, E.. O direito político do condenado criminalmente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.;SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.. O desenvolvimento sustentável no contexto da mineração brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

VIEIRA, G. L. G.;SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.. Função social da reserva legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

GUERRERO, H. V.;SILVA, M. S. L.; COSTA, F. O.. Da utilização dos "Elementos da Atitude Interna" (Gesinnungsmerkmale) em Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, F. G. A.;SILVA, M. S. L.; WANDERLEY JUNIOR, B.. Releitura constitucionla dos crimes de exploração sexual - Efetivação dos princípios da proteção exclusiva de bens jurídicos e da ofensividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIEIRA, G. L. G.; SOUSA, S. L. S. E.;SILVA, M. S. L.. Lima.O município e o seu papel na proteção do meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; THIBAU, F. A. N.; ARAUJO, A. G. A.. Aspectos jurídico-penais do tiro de comprometimento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

THIBAU, F. A. N.; ARAUJO, A. G. A.;SILVA, M. S. L.. Precatórios: Uma ênfase na Emenda Constitucional n. 62, de 09 de dezembro de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; ARAUJO, A. G. A.; THIBAU, F. A. N.. Método APAC: entre o público e o privado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; ARAUJO, A. G. A.; SOUSA, S. L. S. E.. Lei de drogas e o tratamento dado ao possuidor para próprio uso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; SOUSA, S. L. S. E.; ROCHA, M. C.. O caráter ressocializador da pena privativa de liberdade à luz da Constituição da República. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. A nova regulação das provas ilícitas e as interceptações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, Virgílio de;SILVA, M. S. L.. A aplicação da prisão temporária em choque com o princípio da presunção de inocência: alternativas para a compatibilização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, Virgílio de;SILVA, M. S. L.. Os limites do direito fundamental do réu de não produzir provas contra si mesmo frente ao princípio da verdade real. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, H. V.; MARQUES, D. F.;SILVA, M. S. L.. O direito penal e a vida nua: considerações político-existenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS, J. C.; BRODT, L. A. S.;SILVA, M. S. L.. Do erro no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.;SILVA, M. S. L.. O conceito de funcionário público para fins penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. A preservação da capacidade eleitoral ativa do réu beneficiado por pena restritiva de direitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. A concorrência da vítima para o acontecimento do delito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. Homicídio privilegiado e a (in)congruência com a passionalidade no direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; ALFREDO, G. L.; BARROS, J. N.. Do interrogatório por videoconferência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

ALFREDO, G. L.; BARROS, J. N.;SILVA, M. S. L.. Aplicabilidade da guarda compartihada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

ALFREDO, G. L.; BARROS, J. N.;SILVA, M. S. L.. Arrendamento mercantil e a antecipação do valor residual garantido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano.

GUERRERO, H. V.; MELO, E. F.;SILVA, M. S. L.. Corrupção de funcionário público: estudo do crime de corrupção passiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, S. L. S.; GUERRERO, H. V.;SILVA, M. S. L.. A extensão da pena em face do seu caráter preventivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

STARLING, S. C. S.; GUERRERO, H. V.;SILVA, M. S. L.. O princípio da insignificância no direito penal em face da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

STARLING, S. C. S.; GUERRERO, H. V.;SILVA, M. S. L.. Da responsabilidade penal nos casos de embriaguez voluntária ou culposa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.;SILVA, M. S. L.. A relação entre a mídia e o exercício do direito ao silêncio nas Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.;SILVA, M. S. L.. Da delação premiada no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; GUERRERO, H. V.;SILVA, M. S. L.. O sistema prisional mineiro e as atribuições dos Poderes Judiciário e Executivo - Reflexões a partir da responsabilidade pela atividade de transferência de presos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.;SILVA, M. S. L.. Do concurso aparente entre os crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal e os crimes contra as relações de consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEONARDO, M.; MARQUES, D. F.;SILVA, M. S. L.. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VIANNA, Túlio; BRODT, L. A. S.;SILVA, M. S. L.. Do acesso não autorizado a sistemas computacionais e a proposta legislativa brasileira de sancionar tal conduta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. Juízo preliminar de recebimento da denúncia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; CANÇADO, K. W. L.;SILVA, M. S. L.. Aborto - Análise crítica dos permissivos legais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, F. A. N. G.; MARQUES, D. F.;SILVA, M. S. L.. Do inciso VI do § 3º do art. 142 da Constituição da República - A decisão do Poder Judiciário que decreta a perda do posto e da patente de Oficial em decorrência de transgressão disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; RIBEIRO, L. G. G.;SILVA, M. S. L.. A garantia à duração razoável do processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, C. A. C. G.; ARAÚJO MYSSIOR, Bárbara Augusta de Paula;SILVA, M. S. L.. Ações repressivas e institutos de combate à criminalidade organizada: uma análise da Lei nº 9.034/95 e da Operazione Mani Pulite italiana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; IBRAIM, M. T. F.;SILVA, M. S. L.. Da extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; MARQUES, D. F.; HORTA, F. G. A.. Habeas corpus contra punição disciplinar em razão de transgressão disciplinar - cabimento e competência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, H. V.; BRODT, L. A. S.;SILVA, M. S. L.. Interrogatório por videoconferência e os princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; GUERRERO, H. V.;SILVA, M. S. L.. Prova indiciária no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; LOPES, J. L.;SILVA, M. S. L.. Crimes de perigo abstrato: limites dogmáticos e a possibilidade de sua sobrevivência futura. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; HORTA, F. G. A.; PAULA, M. L.. Mudanças processuais penais na Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; GUERRERO, H. V.;SILVA, M. S. L.. A prevenção situacional do crime: possibilidades e limitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; MARQUES, D. F.; PAULA, M. L.. O requisito de taxatividade para a efetivação do princípio da legalidade sob a ótica do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli: mecanismos para uma implementação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MACHADO, R. D.; NUNES, R. P.;SILVA, M. S. L.. Raízes ideológicas dos direitos humanos: do processo de elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERREIRA, M. A. B.; SIQUEIRA, G. S.;SILVA, M. S. L.. Ponderação entre o imperativo kantiano do não mentir e o direito de não dizer a verdade no devido processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, I. A. C.; MACHADO, R. D.;SILVA, M. S. L.. Processo e verdade: apontamentos sobre o tema da verdade no direito processual civil a partir do pensamento de Martin Heidegger. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; MARQUES, D. F.; PAULA, M. L.. O sistema penitenciário brasileiro sob a ótica da assistência jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE, I. A. C.; MACHADO, R. D.;SILVA, M. S. L.. Gadamer e a interpretação jurídica: reflexões sobre a aplicabilidade dos parâmetros da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer à hermenêutica jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; ROCHA, F. A. N. G.; MATTOS, G. T.. A Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, na Justiça Militar Estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; HORTA, F. G. A.;SILVA, M. S. L.. Da impossibilidade de quebra de sigilo bancário por requisição direta do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, L. A. S.; HORTA, F. G. A.;SILVA, M. S. L.. Crimes informáticos: a polêmica do âmbito de tipificação no ordenamento básico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; HORTA, F. G. A.; PAULA, M. L.. O crime de gestão temerária de instituição financeira: quando a legislação é temerária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; HORTA, F. G. A.; PAULA, M. L.. Situação jurídica de inocência e prisões cautelares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, M. S. L.; ROCHA, F. A. N. G.; BRODT, L. A. S.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em delitos ambientais - Fundamentação doutrinária, aspectos processuais de sua aplicação e a exigência da dupla imputação como requisito para a condenação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEONARDO, M.; GUERRERO, H. V.;SILVA, M. S. L.. Evolução histórica da liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROCHA, F. A. N. G.; LAURIA, T. A. V.;SILVA, M. S. L.. Justiça Militar: uma especialização típica, com distinções nos seus âmbitos federal e estadual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L. de; SILVA, G. F. M.;SILVA, M. S. L.. A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, I. M.; FREITAS, L. S. O.;SILVA, M. S. L.. O habeas corpus preventivo e as Comissões Parlamentares de Inquérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, M. L. de; SILVA, G. F. M.;SILVA, M. S. L.. Defesa da legitimidade da adoção das súmulas vinculantes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTIAGO, I. M.; ANDRADE, C. S. M.;SILVA, M. S. L.. Os crimes tributários e a questão da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo devido. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LEONARDO, M.; GUERRERO, H. V.;SILVA, M. S. L.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BERTI, S. M.; MARX NETO, E. A.;SILVA, M. S. L.. Suspeito tem direito à imagem?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, C. A. C. G.; ZINI, J. C. F.;SILVA, M. S. L.. O crime organizado no Brasil: Análise sob a perspectiva da criminalidade organizada transnacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, C. A. C. G.; ZINI, J. C. F.;SILVA, M. S. L.. O Tribunal Penal Internacional: uma análise do Estatuto de Roma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; OLIVEIRA, E. P.;SILVA, M. S. L.. Atribuição da Polícia Judiciária Militar para investigar a prática de crimes comuns. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARQUES, D. F.; OLIVEIRA, E. P.;SILVA, M. S. L.. Da suspensão do curso do prazo prescricional: análise do instituto sob a ótica da legislação penal e processual penal brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SANTIAGO, I. M.; FERNANDES, S. S. L.;SILVA, M. S. L.. Crimes contra a ordem tributária e extinção da punibilidade: uma visão crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, H. V.; SILVA, C. A. C. G.;SILVA, M. S. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

DINIZ, P. I. R.; PAULA, M. G.; TEIXEIRA, R. A. A.; HORTA, F. G. A.;SILVA, M. S. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Lavras. 2016. Universidade Federal de Lavras.

SILVA, M. S. L.. Concurso de Artigos Científicos. 2014. Faculdades Milton Campos.

ADPF 54: o julgamento do STF sobre a antecipação terapêutica do parto em feto anencefálico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Comentário sobre a internação compulsória de dependentes químicos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Possibilidade de aplicação das penas restritivas de direitos na Justiça Militar Estadual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Lei Seca: eficácia amparada na Legística; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A controvérsia sobre a constitucionalidade do art; 235 do Código Penal Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

O enquadramento jurídico-penal do phishing e suas repercussões no furto informático; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Porte de munição desacompanhado de arma de fogo: o seu enquadramento como crime de perigo abstrato; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

O tratamento dispensado às células-tronco embrionárias no ordenamento jurídico brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A legitimidade do Ministério Público ao oferecer remissão pré-processual cumulada com medidas sócio-educativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Aplicação do Princípio da Insignificância em Favor do Réu Reincidente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Aplicação da pena como caráter ressocializador à luz da Constituição da República; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Aspecto jurídico-penal do tiro de comprometimento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A dicotomia entre o uso de algemas previsto na Súmula Vinculante 11 e o exercício da atividade policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Crimes passionais: onde termina o amor e começa a violência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Falência do sistema carcerário brasileiro em decorrência da superlotação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é compatível com os preceitos constitucionais?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A liberdade provisória e o cabimento de fiança criminal no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Os direitos políticos dos condenados criminalmente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Tratamento jurídico do crime de porte de substância entorpecente para consumo próprio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Do interrogatório por videoconferência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade José do Rosário Vellano; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A execução penal e o sistema penitenciário brasileiro em face das assistências jurídica e social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Direito penal de emergência e os crimes de gestão fraudulenta ou temerária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Homicídio privilegiado e a (in)congruência com a passionalidade no direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A concorrência da vítima para o acontecimento do delito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Habeas corpus contra punição disciplinar em razão de transgressão disciplinar - cabimento e competência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Juízo preliminar de recebimento da denúncia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A individualização da pena no delito de lavagem de dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Situação jurídica de inocência e prisões cautelares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Mudanças processuais penais na Lei de Recuperação de Empresas e Falências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A preservação da capacidade eleitoral ativa do réu beneficiado por pena restritiva de direitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A Lei nº 9; 099, de 26 de setembro de 1995, na Justiça Militar Estadual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

O requisito de taxatividade para a efetivação do princípio da legalidade sob a ótica do garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli: mecanismos para uma implementação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

A nova regulação das provas ilícitas e as interceptações telefônicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas em delitos ambientais - Fundamentação doutrinária, aspectos processuais de sua aplicação e a exigência da dupla imputação como requisito para a condenação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Marcelo Sarsur Lucas da Silva;

SILVA, M. S. L. . Parecer para o artigo 'Sistemas processuais penais e a efetivação dos acordos de colaboração premiada'. 2018.

2008

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da UFMG - Turno da Noite - 2º Semestre de 2008.

2007

Professor Homenageado, Formandos da Faculdade de Direito da UFMG - 2o. Semestre de 2007.

2005

Prêmio Francisco Brant, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2005

Prêmio de Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2005

Indicação ao Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2005

Indicação ao Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2004

Honourable Mention Award, II UFRGS Model United Nations - UFRGSMUN.

2004

Honourable Mention Award, 7th AMUN - Americas Model United Nations.