Estevão Ferreira de Melo

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

17º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2011. (Seminário).

Sistema Processual Penal: Teoria X Realidade.Proficiência e Aprofundamento de Estudos - UNI-BH. 2011. (Oficina).

15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2009. (Seminário).

14º Seminário Internacional do instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2008. (Seminário).

13º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2007. (Seminário).

Perspectivas do Direito Italiano Conteporâneo. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional Dom Helder: Processo e efetividade dos direitos fundamentais. 2006. (Seminário).

Encontro técnico de Direito do Consumidor. 2002. (Encontro).

Aspectos básicos do ICMS. 2001. (Oficina).

Direito Público: um compromisso com a dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).

Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

O Direito passo a passo com o futuro. 2000. (Seminário).

XV - EMED - Oficina Novos Rumos da Política Criminal Brasileira. 2000. (Encontro).

XV - EMED - Oficina Tributação,Desenvolvimento e Justiça Social. 2000. (Encontro).

Direito Alternativo: uma solução?. 1999. (Seminário).

I Encontro de Direito e Ética. 1999. (Seminário).

MELO, E. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida Horta. Processo Penal e a Mídia: A Proporcionalidade Aplicada À Relação Entre Dois Princípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MELO, E. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida Horta. Incidência da ação penal privada no juizado especial criminal e o princípio da discricionariedade. 2010.

BIANCHINI, M. A. B.;MELO, E. F.; PENNA, Tiago Cardoso. O artigo 22 da Lei 11.340, "Maria da Penha", Face ao Princípio Constitucional da Igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

MELO, E. F.; PENNA, Tiago Cardoso; HORTA, Frederico Gomes de Almeida Horta. A Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica à Luz do artigo 225, parágrafo 3º da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

ARAUJO, S. L. S.;MELO, E. F.; MARQUES, Leonardo Augusto Marinho. Contravenção Penal Relativa à Polícia de Costumes: A Proíbição dos Jogos de Azar no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ZINI, Júlio César Faria; SILVEIRA, Gustavo Siqueira;MELO, E. F.. Privatização do Sistema Penitenciário: Uma Análise Crítica Sob a Égide dos Comandos Constitucionais e da Realidade Social Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MELO, E. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida Horta; PENNA, Tiago Cardoso. A presunção de violência nos crimes de estupro envolvendo vítimas menores de 14 anos. 2009.

MELO, E. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida Horta; PENNA, Tiago Cardoso. Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Curso de Direito.

HORTA, Frederico Gomes de Almeida Horta;MELO, E. F.. Aspectos jurídicos penais da interrupção da gestação do anencéfalo. 2009.

BIANCHINI, M. A. B.; OLIVEIRA, Natália S. T. R.;MELO, E. F.. Do homicídio na condução de veículo automotor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Curso de Direito.

HORTA, Frederico Gomes de Almeida Horta;MELO, E. F.; PENNA, Tiago Cardoso. Análise dos Tipos de Injusto Contra a Fauna Terrestre Previstos na Lei 9.605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

HORTA, Frederico Gomes de Almeida Horta; PENNA, Tiago Cardoso;MELO, E. F.. O Poder-Dever de Punir no Estado Democrático de Direito: Análise Jurídico-Dogmática nos Crimes de Abuso de Autoridade Praticado Pela Polícia Judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

FREITAS, Sérgio Henrique;MELO, E. F.. A relação entre a proteção do bem jurídico penal e o Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, Sérgio Henrique;MELO, E. F.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, Sérgio Henrique;MELO, E. F.. A Valorização do Dano Ambiental (Lei Federal 9.605 artigo 19): O Trabalho da Polícia Técnico-Científica e sua receptividade pelos operadores do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MENDONÇA, Tarcísio Maciel Chaves de; PAULA, Maurício Lopes de;MELO, E. F.. Do Direito de Apelar em Liberdade na Nova Lei de Tóxicos (artigo 59 - Lei 11.343/2006), face ao inciso LVII, do artigo 5o da Constituição Federal (Princípio da Presunção de Inocência). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

HORTA, Frederico Gomes de Almeida Horta;MELO, E. F.; MELO, Raphael Luiz Corrêa de. Da Prisão temporária à Luz do princípio da Presunção de Inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

GUERRERO, Hermes Vilchez; BRODT, Luiz Augusto Sanzo;MELO, E. F.. Violação do segredo médico: abordagem penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, Hermes Vilchez; BRODT, Luiz Augusto Sanzo;MELO, E. F.. Progressão de regime nos crimes hediondos: viabilidade da progressão em face de alguns princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, Hermes Vilchez; BRODT, Luiz Augusto Sanzo;MELO, E. F.. Uso de drogas: desafios e combate no Brasil contemporâneo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, Hermes Vilchez; BRODT, Luiz Augusto Sanzo;MELO, E. F.. O princípio da não-culpabilidade e a prisão decorrente de acórdão condenatório pendente de recurso especial ou extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Renato Patrício; NOGUEIRA, Sânzio Baioneta;MELO, E. F.. Vedação da progressão de regime em face de laudo criminológico desfavorável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Renato Patrício; NOGUEIRA, Sânzio Baioneta;MELO, E. F.. O princípio da insignificância como excludente de tipicidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Renato Patrício; NOGUEIRA, Sânzio Baioneta;MELO, E. F.. Da prisão domiciliar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUERRERO, Hermes Vilchez; AVELAR, Paulo Antônio;MELO, E. F.. O limite do princípio contra a auto-incriminação no direito processual penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, Hermes Vilchez; AVELAR, Paulo Antônio;MELO, E. F.. Direito Penal mínimo e sociedade refém. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, Hermes Vilchez; AVELAR, Paulo Antônio;MELO, E. F.. A legalidade das provas provenientes de interceptação telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, Hermes Vilchez;MELO, E. F.; AVELAR, Paulo Antônio. Aborto de fetos anencéfalos - aspectos jurídicos e atipicidade material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUERRERO, Hermes Vilchez; BRODT, Luiz Augusto Sanzo;MELO, E. F.. Proteção à Imagem Contra os Abusos da Imprensa na Esfera Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

TEIXEIRA, Renato Patrício; NOGUEIRA, Sânzio Baioneta;MELO, E. F.. Direito Penal, Processual Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente: possíveis reflexos trazidos pela nova maioridade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MELO, E. F.; Araújo, Sérgio Luiz de Souza; Albuquerque, M. S.. Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: um estudo preliminar sobre sua constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Incidência da ação penal privada no juizado especial criminal e o princípio da discricionariedade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Curso de Direito; Orientador: Estevão Ferreira de Melo;

Processo penal e a mídia:a proporcionalidade aplicada à relação entre os dois princípios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Curso de Direito; Orientador: Estevão Ferreira de Melo;

A presunção de violência nos crimes de estupro envolvendo vítimas menores de 14 anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Curso de Direito; Orientador: Estevão Ferreira de Melo;

A responsabilização penal da pessoa jurídica à luz do art; 225, § 3º da Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Curso de Direito; Orientador: Estevão Ferreira de Melo;

Investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA - Curso de Direito; Orientador: Estevão Ferreira de Melo;