Naiara Coelho

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE), linha Justiça e Direitos Humanos na América Latina, bolsista CAPES (2023/2027). Doutoranda sanduíche, Bolsista PDSE/CAPES, no curso de Direito da Universidad de los Andes (UNIANDES - Colômbia 2024/2025). Mestra em Sociologia e Direito pelo Programa de Pós - Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD) da Universidade Federal Fluminense (UFF) na linha de Direitos Humanos, Governança e Poder, bolsista CAPES (2017/2019). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Maringá (2011-2016). Professora Substituta do curso de graduação em Segurança Pública da Universidade Federal Fluminense (UFF - 2021/2023). Professora da Escola de Serviços Públicos do Estado da Paraíba (ESPEP) em 2022. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPQ "Direitos Humanos, decolonialidades e movimentos" vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH-UFPB). Pesquisadora do Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais (OBUNTU-UFPB). Advogada em Direito Humanos, com experiência em programa de proteção. Tem experiência na área de Direito e pesquisa empírica no Direito, com ênfase em Teorias Críticas do Direito, Direito Penal, Teoria Política Feminista e Feminismos.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Derecho

2024 - Atual

Universidad de los Andes Colombia
Título: Violência Política de Gênero e Raça: Uma análise sobre o crime de Violência Política Contra as Mulheres
Orientador: Manuela Abath Valença
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Doutorado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco
Título: HAVERÁ IGUALDADE QUANDO O PATRIARCADO ESTIVER PRESO? Os paradoxos feministas e a criminologia crítica diante do crime de violência política contra a mulher
Orientador: Manuela Abath Valença

Mestrado em Sociologia e Direito

2017 - 2019

Universidade Federal Fluminense
Título: POR E PARA MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DAS PARLAMENTARES DA ALERJ, ENTRE 2015 E 2018, Ano de Obtenção: 2019
MARIA ALICE COSTA.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização interrompida em 2017 em Filosofia Política e Jurídica

2016 - Atual

Universidade Estadual de Londrina
Orientador: Maria Cristina Muller
Ano de interrupção: 2017

Graduação em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Campus Maringá
Título: DEPOIMENTO SEM DANO: O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM VISTAS A NÃO REVITIMIZAÇÃO
Orientador: FERNANDA CORREA PAVESI LARA

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Objetivo

Formação complementar

2025 - 2025

Lélia González contra a pensamento social brasileiro. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2025 - 2025

Cumplimiento de Sentencias de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. (Carga horária: 100h). , Corte Interamericana de Derechos Humanos, CORTE IDH, Costa Rica.

2025 - 2025

Criminologia e racismo. (Carga horária: 3h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2024 - 2024

Extensão universitária em Direito e poder de legislar: abordagens empíricas. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2024 - 2024

Decolonialidade & Marxismo(s): Fronteiras. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Estado da Paraiba, UFPB, Brasil.

2024 - 2024

Gênero e Democracia: representação e participação política das mulheres. (Carga horária: 4h). , Instituto de Estudos de Gênero, IEG/UFSC, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Curso de espanhol nível II. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2023 - 2023

AS POSSIBILIDADES DO TRABALHO NA ARTE E NA CULTURA POPULARES NORDESTINAS RU. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2023 - 2023

SER, SABER E PODER COMO EIXOS DE ANÁLISE EM PESQUISAS QUALITATIVAS DECOLONI. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. (Carga horária: 32h). , Universidade Federal do Estado da Paraiba, UFPB, Brasil.

2022 - 2022

Introdução à socilogia jurídica comparada - relações e conflitos raciais. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2020 - 2020

Introducción a las Teorías Feministas III. (Carga horária: 40h). , Universidad de Chile, UC, Chile.

2018 - 2018

Extensão universitária em Métodos quantitativos: introdução ao Programa estatístico. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2017 - 2017

Diálogos sobre controle social e raça: análise dos paradigmas criminológico. , CRIOLA, CRIOLA, Brasil.

2016 - 2016

MEDIAÇÃO NAS RELAÇÕES PRIVADAS. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2016 - 2016

GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESIGUALDADES. , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

2016 - 2016

A diferença entre ética e direito em Kant. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2013 - 2013

Crimes contra a dignidade sexual e contra a família. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná Câmpus Maringá, PUC%20PR%20MG%C0, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação em Direitos Humanos. , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Organização de eventos

COELHO, N. ; MORAIS, H. B. . Decolonialidade & Marxismo(s): Fronteiras. 2024. (Outro).

COELHO, N. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA,. 2023. (Outro).

COELHO, N. ; BANDEIRA, A. C. P. . Curso de Formação Política Eleitoral. 2020. (Outro).

COELHO, N. . POR UNA SOCIOLOGÍA DESDE ABAJO. 2019. (Outro).

COELHO, N. . Cárcere e Política Criminal de Drogas. 2018. (Outro).

COELHO, N. . DIREITO, SOCIOLOGIA & CARNAVAL. 2018. (Outro).

COELHO, N. . RAÇA, DIREITO, DOMINÂNCIA SOCIAL E RACISMO AMBIENTAL. 2018. (Outro).

COELHO, N. . Cristianismo e a descriminalização do aborto: desafios e possibilidades da ADPF 442. 2018. (Outro).

COELHO, N. ; BORGES, K. S. . VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA. 2016. (Outro).

COELHO, N. . I SIMPÓSIO DE GÊNEROS. 2015. (Congresso).

COELHO, N. . OFICINA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Outro).

COELHO, N. . OFICINA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. (Outro).

Participação em eventos

9o Seminário Nacional ?Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais?,. 2023. (Seminário).

XI Seminário Internacional de Direitos Humanos, Direitos Humanos e Democracia: movimentos sociais de resistências ao autoritarismo,. 2023. (Seminário).

Jornada Universitária Pela Reforma Agrária (JURA). 2022. (Outra).

Processo por elas. 2020. (Encontro).

I Encontro Nacional da Nova Rede de Pesquisas em Feminismos e Política. 2018. (Encontro).

#SOMOS TODA DE FÁVERI: UMA DISCUSSÃO SOBRE GÊNERO. 2017. (Outra).

13º Congresso Mundos de Mulheres e Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 ? ?Transformações, Conexões, Deslocamentos?. 2017. (Congresso).

7º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.?A A VERDADE DE NIETZSCHE NA OBRA A LIBERDADE GUIANDO O POVO DE EUGENE DELACROIX, UMA PERSPECTIVA FEMINISTA?. 2017. (Seminário).

7º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A(R)TIVISMO FEMINISTA: INTERSECÇÕES ENTRE ARTE POLÍTICA E FEMINISMO. 2017. (Seminário).

Análise Crítica do Discurso e Teorias Jurídicas Feministas: Um olhar sobre a cidadania das mulheres. 2017. (Outra).

Diálogos sobre controle social e raça: análise dos paradigmas criminológicos e do discurso penal. 2017. (Outra).

Encontro Direitos e Cidadania: 30 anos da Constituinte. 2017. (Encontro).

QUAL O FUTURO DA SEXUALIDADE NO DIREITO. 2017. (Outra).

DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO EM DEBATE. 2016. (Outra).

III COLÓQUIO FEMINISMO NEGRO - diálogos sobre o empoderamento da mulher negra. 2016. (Outra).

UMA DÉCADA DE LEI MARIA DA PENHA: PERCURSOS PRÁTICAS E DESAFIOS. I CONGRESSO INTERNACIONAL DO NÚCLEO DE ESTUDOS DE GÊNERO E DIREITO (NEG) E DO NÚCLEO DE POLÍTICA CRIMINAL (NUPOC). CONTRATO DE CASAMENTO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR , SEGUNDO CAROLE PATEMAN. 2016. (Congresso).

VIOLÊNCIA NOSSA DE CADA DIA. 2016. (Outra).

CONSTITUIÇÃO EM EVIDÊNCIA.OFICINA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2015. (Oficina).

I SIMPÓSIO DE GÊNERO. 2015. (Simpósio).

OFICINA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2015. (Oficina).

Clube de debates sociojurídicos e políticos. 2014. (Encontro).

CONSTITUIÇÃO EM EVIDÊNCIA.OFICINA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Oficina).

Empoderamento da mulher e Autoestima. 2014. (Outra).

IX SEMANA JURÍDICA - CASD. 2014. (Outra).

PUC pensa educação: Educação em Direitos humanos. 2014. (Outra).

SEMIC.A DIGNIDADE DO PROFISSIONAL DO SEXO NO MEIO AMBIENTE LABORAL. 2014. (Outra).

V CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2014. (Congresso).

VIII CONGRESSO JURÍDICA INTEGRADO DE MARINGÁ. 2014. (Congresso).

Ação Social Integrada. 2013. (Outra).

Ciclo de palestras em perícia criminal. 2013. (Outra).

Curso de extensão sobre Crimes contra a dignidade sexual e contra a família. 2013. (Outra).

I CONFERÊNCIA DE BIOÉTICA. 2013. (Outra).

I CONFERÊNCIA MACRORREGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 2013. (Outra).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2013. (Congresso).

IX SEMINÁRIO DE MULHERES NEGRAS. 2013. (Seminário).

V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA MULHER. 2013. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO - CAPACITAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2012. (Outra).

CURSO DE EXTENSÃO DE INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA. 2012. (Outra).

ENCONTRO BRASILEIRO DE UNIVERSITÁRIOS CRISTÃOS. 2012. (Encontro).

FÓRUM DE JUVENTUDES. 2012. (Outra).

I CONFERÊNCIA DE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS - EM PRIMEIRA PESSOA. 2012. (Outra).

III CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2012. (Congresso).

IV Café Filosófico - Filosofia e Literatura. 2012. (Outra).

VI CONGRESSO JURÍDICA INTEGRADO DE MARINGÁ. 2012. (Congresso).

VII SEMANA JURÍDICA DO CENTRO ACADÊMICO SEIS DE DEZEMBRO. 2012. (Outra).

A experiência constitucional: reflexos da constituinte de 1988. 2011. (Outra).

I ENCONTRO SOBRE MEIO AMBIENTE - EMA ". 2011. (Encontro).

NEGRITUDE, SOCIEDADE E EDUCAÇÃO. 2011. (Congresso).

V CONGRESSO JURÍDICO INTEGRADO DE MARINGÁ - CONJURI. 2011. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Henrik tavares de Melo Brito

COELHO, N.; MELLO, M. M. P.; ROCHA, W. L. M.. Violência polícial no Brasil e uso de câmeras corporais pelas polícias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: ÍRIS AMORIM DE SOUZA

COELHO, N.; ANTUNES, L.; LUZ, V. C.; FERREIRA, M. A. G.. O DESAPARECIMENTO FORÇADO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: ANÁLISE DE OCORRÊNCIA E RECORRÊNCIA NA BAIXADA FLUMINENSE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Félix da Silva freitas

MELLO, M. M. P.; ROCHA, W. L. M.;COELHO, N.. A seletividade penal nas condenações por tráfico de maconha: uma análise através da criminologia crítica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: RAYSSA MARQUES LOPES SABINO

COELHO, N.; ANTUNES, L.; A. S. Mayor. SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO MONITORADO: como o reconhecimento facial pode modernizar práticas preconceituosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Luís Paulo Plouvier Lima

COELHO, N.; D. M. Bezerra; LUZ, V. C.. Administração Pública: Os vícios praticados no ordenamento social e jurídico brasileiro em perspectiva da Saúde é uma questão de Segurança Pública?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Danielle Cavalcanti Santos

MELLO, M. M. P.;COELHO, N.; ROCHA, W. L. M.. Gênero, interseccionalidade, justiça criminal: Desafios na abordagem da vítima de crimes sexuais na perspectiva do Protocolo de Julgamento de Gênero. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Renata Magalhães Jungmann

MELLO, M. M. P.; ROCHA, W. L. M.;COELHO, N.. Sistema carcerário brasileiro: A superlotação dos presídios como fator contributivo para o conceito de ?Estado de Coisa Inconstitucional? acatado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF n. 347. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: VITORIA MIRANDA RAMOS DE MARINS

COELHO, N.; MISSE, D. G.; SILVA, T. J. A.. SUJEITO CRIMINAL: REFLEXOS NA INCRIMINAÇÃO DA POPULAÇÃO NEGRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Isaac Santos Ismael da Costa

COELHO, N.; MORAIS, H. B.; ARAUJO, E. F.. Marco temporal e terras indígenas: análise da (in)constitucionalidade do Projeto de Lei 490 e os seus efeitos sobre a TI potiguara de Monte-mór. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: RENATO SÁVIO MACEDO DE JESUS

COELHO, N.; MISSE, D. G.; PLATERO, K. A. S.. OS OLHOS DA CIDADE SORRISO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: NELTON CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA

COELHO, N.; D. M. Bezerra; ANTUNES, L. R.. PROFISSÃO PORTEIRO: CONFLITOS E DESAFIOS DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA DENTRO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GRAGOATÁ BAY. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: GRAZIELA SOUSA FALCÃO O

BRANCO, N. C. C.; SOUZA, J. F.;COELHO, N.. A INSERÇÃO NO MERCAD MERCADO DE TRABALHO VERSUS A PROSTITUIÇÃO COMPULSÓRIA DA MULHER R TRANSEXUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: Hildersan Miranda Rodrigues

COELHO, N.; BRANCO, N. C. C.; SOUZA, J. F.. A APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA GESTÃO PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: Kaynan Moura Lima

COELHO, N.; SOUZA, J. F.; BRANCO, N. C. C.. O LINDE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO DITAME DO HUMOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: MAYANA DAYELLEM VALENTIM VALE RANGEL

BRANCO, N. C. C.; SOUZA, J. F.;COELHO, N.. EUTANÁSIA NO BRASIL: MORTE ASSISTIDA OU A AUXÍLIO AO SUICÍDIO?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: ROGÉRIO DE SOUZA SANTOS TOS

SOUZA, J. F.; BRANCO, N. C. C.;COELHO, N.. PROVA PROCESSUAL E FALSAS ALSAS MEMÓRIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: SIDNEY DE SOUZA MORAES ES JUNIOR

BRANCO, N. C. C.; SOUZA, J. F.;COELHO, N.. A POSSÍVEL ADMISSÃO DAS PROVAS LÍCITAS "PRO SOCIETATE" NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: Danielle Soares Rodriguez

RODRIGUEZ, D. S.; BRANCO, N. C. C.; SOROMENHO, A.; SOUZA, J.;COELHO, N.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: IMPUNIDADE OU INIMPUTABILIDADE?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: ELLEN DE ALMEIDA MELLO

MELLO, E. A.; SOROMENHO, A.; BRANCO, N. C. C.; SOUZA, J.;COELHO, N.. ALCANÇANDO O VERDADEIRO EU: INICIATIVAS SOCIAIS E JURÍDICAS PARA OS TRANSEXUAIS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: Leandro Lacerda Menezes

MENEZES, L. L.; BRANCO, N. C. C.;COELHO, N.; SOROMENHO, A.; SOUZA, J.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: IMPLICAÇÕES SOCIAIS E JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: Marcia Oliveira dos Santos

SANTOS, M. O.; BRANCO, N. C. C.; SOROMENHO, A.; SOUZA, J.;COELHO, N.. INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE E DA MÍDIA NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: Tainá de Oliveira Corrêa

CORREA, T. O.; BRANCO, N. C. C.;COELHO, N.; SOROMENHO, A.; SOUZA, J.. O ACOLHIMENTO FAMILIAR COMO MODALIDADE DE GARANTIA À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

Aluno: YURI PIRES ARÊAS

AREAS, Y. P.; SOROMENHO, A.; BRANCO, N. C. C.; SOUZA, J.;COELHO, N.. RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Itaboraí.

COELHO, N.; ANTUNES, L. R.; SILVA, T. J. A.. Programa de Monitoria de 2022 do Departamento de Segurança Pública.. 2022. Universidade Federal Fluminense.

COELHO, N.; ANTUNES, L. R.; GERALDO, P. H. B.; SILVA, T. J. A.; LUZ, W.. 1ª etapa da XXIV Semana de Monitoria da Universidade Federal Fluminense.. 2022. Universidade Federal Fluminense.

COELHO, N.; D. M. Bezerra; A. S. Mayor. Programa de Monitoria de 2021 do Departamento de Segurança Pública.. 2021. Universidade Federal Fluminense.

COELHO, N.; D. M. Bezerra. 1ª etapa da XXIII Semana de monitoria da Universidade Federal Fluminense. 2021. Universidade Federal Fluminense.

Orientou

João Pedro Santana

Sujeito marcado: a sujeição criminal no Direito Penal Brasileiro; ; 2022; Orientação de outra natureza; (Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense; Orientador: Naiara Coelho;

Maria Eduarda Ferreira de Abreu Granja

Teoria e instituições de Direito Administrativo; 2021; Orientação de outra natureza; (Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Naiara Coelho;

Luiz Henrique Leite

Teoria e instituições de Direito Administrativo; 2021; Orientação de outra natureza; (Segurança Pública) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Naiara Coelho;

Produções bibliográficas

MORAIS, HUGO BELARMINO DE ; COELHO, NAIARA . Contribuições da decolonialidade para ampliação analítica de medidas e estratégias frente à violência política contra as mulheres. PLURA, Revista de Estudos de Religião , v. 15, p. 76-89, 2024.
MORAIS, H. B. ; COELHO, N. . Trilema das Águas na Experiência Jurídica Brasileira. Revista Direito Público , v. 21, p. 178-206, 2024.
COELHO, N. ; VOLOTÃO, A. . Não serei interrompida: o processo de silenciamento feminino no espaço político brasileiro. CADERNOS DE GÊNERO E DIVERSIDADE , v. 6, p. 151-170, 2020.
COELHO, NAIARA . POR E PARA MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DAS PARLAMENTARES DA ALERJ, DE 2015 A 2018. CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 21, p. 37-53, 2019.
MOTTA RIBEIRO, ANA MARIA ; PITA, FLÁVIA AMEIDA ; DE MORAIS, HUGO BELARMINO ; ANDRADE DE SOUZA, MARIA JOSÉ ; COELHO, NAIARA . APRESENTAÃ?Ã?O DossiÃª Especial: "Por una sociologÃa desde abajo". CONFLUÊNCIAS (NITERÓI) , v. 21, p. 6-8, 2019.
COSTA, Maria Alice Nunes ; COELHO, N. ; LOPES, M. R. ; NOLI, M. A. O. . Mulheres entre-vistas: um conversare intergeracional. LexCult , v. 2, p. 160-199, 2018.
COSTA, Maria Alice Nunes ; COELHO, N. . A(r)tivismo feminista - intersecções entre arte, política e feminismo. Revista Confluências , v. 20, p. 25-49, 2018.
COLEN, K. S. ; COELHO, N. . As teorias feministas como instrumento de análise do Direito. REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA , v. 22/23, p. 42-58, 2016.
COELHO, N. ; NVES, C. S. . Violência Política de Gênero e Raça. In: Cristina Grobério Pazó; Carolina Bastos de Siqueira; Elton Fogaça da Costa.. (Org.). Gênero e sexualidade na ruptura do direito: disputas localizadas, epistemes mobilizadas, interseccionalidades e políticas públicas.. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2025, v. 1, p. 175-197.
COELHO, NAIARA . CONTRADIÇÃO DE UM MAL NECESSÁRIO? ANÁLISES SOBRE O CONTEXTO DE CRIAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER. Gênero, violência e estruturas de poder. 1ed.: Editora Fundação Fênix, 2024, v. , p. 541-557.
COELHO, N. ; COLEN, K. S. . Feministas cristãs e aborto na ADPF 442. In: Letícia Rocha. (Org.). Justiça produtiva e religião: Modelos e retratos do Brasil. 1ed.São Paulo: Câmara brasileira do livros, 2024, v. 1, p. 42-62.
COELHO, N. ; COLEN, K. S. ; MORAIS, H. B. . Cota e paridade eleitoral no parlamento: contribuições da Teoria Política Feminista para inserção de mulheres no poder legislativo. In: Bruna Bastos; Luísa Giuliani Bernsts. (Org.). Direito e política no Brasil contemporâneo: Reflexões transdisciplinares. 1ed.Cruz Alta: Editora Ilustração, 2023, v. 1, p. 115-135.
COELHO, N. . Sou resultado do movimento de Luta indígena?: Uma análise sobre representação política por meio da atuação parlamentar de Joênia Wapichana, a primeira deputada indígena do Brasil. In: Liana Amin; Deborah Silva do Monte. (Org.). Direitos e fronteiras planetárias: feminismos emergentes. 1ed.Curitiba: Editora e Livraria Appris, 2023, v. 1, p. 45-68.
COELHO, N. . Violência política de gênero e as alternativas não criminalizadoras: uma investigação a partir do feminismo decolonial. In: Fazendo Gênero 13 Contra o fim do mundo: anticolonialismo, antifascismo, justiça climática, 2024, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 13. Florianópolis: Anais Eletrônicos, 2024.
COELHO, N. ; SILVA, M. M. D. . A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA: ANÁLISES SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2016 NO BRASIL. In: 13º Congresso Mundos de Mulheres e 11º Seminário Internacional Fazendo Gênero, 2017, Florianópolis. Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero, 2017.
COELHO, N. . A A VERDADE DE NIETZSCHE NA OBRA A LIBERDADE GUIANDO O POVO DE EUGENE DELACROIX, UMA PERSPECTIVA FEMINISTA. In: 7º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2017, Niterói - RJ. CEM ANOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: A Revolução de Outubro de 1917 e seu impacto no Mundo Contemporâneo, 2017.
COELHO, N. ; COSTA, Maria Alice Nunes . A(R)TIVISMO FEMINISTA: INTERSECÇÕES ENTRE ARTE POLÍTICA E FEMINISMO. In: 7º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2017, Niterói - RJ. CEM ANOS DE TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS: A Revolução de Outubro de 1917 e seu impacto no Mundo Contemporâneo, 2017.
COELHO, N. . Violência política de gênero e as alternativas não criminalizadoras: uma investigação a partir do feminismo decolonial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COELHO, N. . O político e a política: Gênero e raça no parlamento brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COELHO, N. . NOVOS CRIMES, VELHAS PRÁTICAS: APONTAMENTOS SOBRE O CRIME DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER,. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COELHO, N. . 'Violência política contra a mulher: quem se protege de que?'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COLEN, K. S. ; COELHO, N. . Feministas cristãs e aborto na ADPF 442. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COELHO, N. . Feminismos e atuação das mulheres na política: um estudo de caso sobre as deputadas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LOPES, M. R. ; COELHO, N. . Movimentos Sociais e Produção de Políticas Públicas Para Mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COELHO, N. ; LOPES, M. R. . Violência Política, uma análise feminista das limitações à participação das mulheres na política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COELHO, N. ; COSTA, Maria Alice Nunes . A(R)TIVISMO FEMINISTA: INTERSECÇÕES ENTRE ARTE POLÍTICA E FEMINISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COELHO, N. . A A VERDADE DE NIETZSCHE NA OBRA A LIBERDADE GUIANDO O POVO DE EUGENE DELACROIX, UMA PERSPECTIVA FEMINISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COELHO, N. . A INFLUÊNCIA DO MOVIMENTO FEMINISTA NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS, NO PERÍODO PÓS-DITATORIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COELHO, N. ; SILVA, M. M. D. . A participação das mulheres na política: análises sobre as eleições municipais de 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, M. M. D. ; SILVA NETO, J. M. ; COELHO, N. . PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: OS GASTOS EM CAMPANHA COMO ESTRATÉGIA DETERMINANTE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA PREFEITO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COELHO, N. . CONTRATO DE CASAMENTO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEGITIMAÇÃO DA AGRESSÃO INTRAFAMILIAR, SEGUNDO CAROLE PATEMAN. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COELHO, N. . A IMPORTÂNCIA DA CATEGORIA GÊNERO PARA A EFETIVAÇÃO E EXERCÍCÍO DO DIREITO À CIDADANIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COELHO, N. ; JACINTO, A. L. D. . TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: HISTÓRICO E PROTEÇÃO LEGAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COELHO, N. . CIDADANIA: O DIREITO NEGADO ÀS MULHERE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COELHO, N. ; LARA, F. C. P . DEPOIMENTO SEM DANO: O DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM VISTAS À NÃO REVITIMIZAÇÃO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COELHO, N. ; ALCANTARA, G. G. . DAS CÂMARAS DE MEDIAÇÃO E RESPONSABILIDADE PELOS HONORÁRIOS À LUZ DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COELHO, N. ; LARA, F. C. P . A necessidade do tratamento diferenciado da criança e do adolescente em juízo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COELHO, N. . A TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL SOB A ÓTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COELHO, N. ; PITTA, T. ; FAIS, T. . QUANTO VALE O AMOR? A MULTIPARENTALIDADE E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COELHO, N. ; TAQUES, M. . PROSTITUIÇÃO: A LICITUDE DE UMA PROFISSÃO CONFUNDIDA COM EXPLORAÇÃO SEXUAL E COM TRÁFICO DE PESSOAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COELHO, N. . Análise da Atuação da Vara da Infância e Juventude de Maringá (PR). 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

COELHO, N. . Comissão científica do 30º Congresso de Iniciação Científica, 14º Congresso de Iniciação ao Desenvolvimento Tecnológico e 11º Encontro de Iniciação Científica do Ensino Médio da Universidade Federal de Pernambuco. 2023.

COELHO, N. . Assessora jurídica do Movimento Mais Mulheres No Poder - Paraná. 2022.

COELHO, N. . Assessora jurídica do Movimento Mais Mulheres No Poder - Maringá/PR. 2020.

COELHO, N. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2025.

COELHO, N. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Direitos Humanos e Transdisciplinariedade. 2024.

COELHO, N. . Parecer de avaliação de artigo - Revista Mediações PPGS/UEL. 2023.

COELHO, N. . Manual de atuação do MPPB no PROVITA-PB. 2021.

COELHO, N. ; SCHUINDT, G. . Democraca e Representatividade. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, N. ; CALCIOLARI, S. . CidadElas - voz e olhar das mulheres, um podcast do movimento Mais Mulheres No Poder. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COELHO, N. ; CASTANHO, L. . O sufrágio e a participação das mulheres na política. 2020.

COELHO, N. . MULHERES NA POLÍTICA: DESAFIOS E CONQUISTAS DE DIREITOS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COELHO, N. . Dia do orgulho LGBTIQA+: Diversidade de cores e letras na política. 2020; Tema: Rrepresentatividade política. Direito LGBTQIA+. (Blog).

COELHO, N. . Curso de Formação Política Eleitoral. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COELHO, N. ; COLEN, K. S. ; JACINTO, A. L. D. . Religião, trabalho e política: perspectivas da história das mulheres. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Gênero, direitos e política: A resistência ao projeto de exclusão da violência política de gênero e raça no legislativo brasileiro, Descrição: Projeto de pesquisa, na modalidade iniciação científica, cujo objetivo é analisar as implicações da participação feminina no legislativo brasileiro e os desdobramentos das medidas recentes adotadas para garantir maior participação de mulheres e pessoas negras nos pleitos eleitorais no País.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Coelho - Coordenador / Ciani Sueli das Neves - Integrante.
2022 - Atual

OBUNTU - OBSERVATÓRIO INTERDISCIPLINAR E ASSESSORIA EM CONFLITOS TERRITORIAIS, Descrição: Trata-se do segundo ano do Projeto OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais, grupo de pesquisa e extensão vinculado ao Departamento de Ciências Jurídicas da UFPB. A proposta do OBUNTU visa a articulação de ações de pesquisa empírica e militante e atividades extensionistas pautadas na perspectiva da assessoria jurídica e advocacia popular, a partir de um olhar interdisciplinar em casos ou situações de conflitos socioambientais, fundiários e/ou territoriais. Neste projeto continuamos a proposta de atuação no âmbito da comunidade do Porto do capim, em João Pessoa, ampliando as parcerias anteriores a partir das relações do OBUNTU com a Comissão Pastoral da Terra e a Associação de Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz da Silva, no município de Itabaiana-PB. A partir de uma abordagem dialética, almeja-se colaborar com atividades de formação/educação popular em direitos humanos e conflitos territoriais, colaborar na assessoria jurídica e incidência jurídico-política junto aos distintos órgãos públicos e do sistema de justiça, além de desenvolver ações e estratégias de mobilização e comunicação populares, destacando as experiências e o protagonismo das lutas e resistências por terra/territórios das comunidades e movimentos sociais envolvidos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Coelho - Integrante / hugo belarmino de morais - Coordenador.
2017 - Atual

CULTURA, CIDADE E PENSAMENTO SOCIAL, Descrição: Este Projeto de Pesquisa desenvolvido, desde 2017, tem o objetivo de conduzir análises transdisciplinares que interconectem o Direito e objetos de estudo relacionados às ciências sociais e humanas. Busca-se construir modelos analíticos e filosóficos sob o ponto de vista da cultura, da cidade, do poder e do pensamento social. Visa trazer novas estratégias para novos procedimentos e políticas públicas inovadoras que envolvam os direitos humanos, a igualdade e a cidadania.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Coelho - Coordenador / Maria Alice Chaves Nunes Costa - Integrante / Eder Fernandes Mônica - Integrante / Gizlene Neder - Integrante / Carmen Lúcia Tavares Figueiras - Integrante / Gabriel Rached - Integrante / Luis Antonio Cunha Ribeiro - Integrante / Marcus Fabiano Gonçalves - Integrante / Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva - Integrante / Gilvan Luiz Hansen - Integrante / José Fernando de Castro - Integrante., Número de produções C, T & A: 23

Prêmios

2021

Artigo premiado no V Encontro de Pesquisa por.de.sobre mulheres, INSTITUTO DE POLÍTICA DE.POR.PARA MULHERES.

2020

Aprovada em 3º lugar em concurso para Professor Substituto do Departamento de Direito Social e Econômico, área de Direito Tributário, edital nº 25/2020 Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2020

Aprovada como ministrante de curso de capacitação e aperfeiçoamento - Edital n.025/2020/ SEAD/ESPEP/FDRH, Escola se Serviços Públicos do Estado da Paraíba - ESPEP.

2019

Aprovada em 2º lugar em concurso para Professor Substituto do Departamento de Segurança Pública (DSP), área de Teoria do Direito e do Estado Moderno, edital nº 268/2019 Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense.

2019

Aprovada em 5º lugar em concurso para Professor Substituto do Departamento de Ciências Jurídicas, área de Processo Civil, TGD e Prática Jurídica, edital nº 106/2019 UFPB, Universidade Federal da Paraíba.

2015

Título de Mérito Comunitário, Poder Legislativo do Município de Maringá - PR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal do Estado da Paraiba

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação como pesquisadora dos seguintes projetos: - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: sistematização e análise crítica das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo a luta pela terra na Paraíba nos casos da Silva x Brasil e Muniz da Silva x Brasil - 60 h - Período: 01/09/2025 a 31/08/2026- Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais (OBUNTU): aprofundando o conceito de território nas lutas e investigações sociojurídicas em escala local, regional e internacional - 60 h - 01/09/2024 a 31/08/2025- OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: cartografia de casos brasileiros envolvendo terras, territórios e águas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos - 60 h - 01/09/2023 a 31/08/2024- OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: direitos, territórios e conflitos - 60 h - 01/09/2022 a 31/08/2023- OBUNTU - Observatório Interdisciplinar e Assessoria em Conflitos Territoriais: marcos conceituais e metodológicos - 60 h - 01/09/2021 a 31/08/2022

2021 - Atual

Universidade Federal do Estado da Paraiba

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora do Grupo de Pesquisa CNPQ DIREITOS HUMANOS, DECOLONIALIDADES E MOVIMENTOS, coordenador pelo professor Hugo Belarmino de Morais.

Atividades

08/2022
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.Atividade de extensão realizada, OBUNTU - OBSERVATÓRIO INTERDISCIPLINAR E ASSESSORIA EM CONFLITOS TERRITORIAIS.
09/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas - CCJ, DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.Linhas de pesquisa
07/2024 - 12/2024
Ensino, PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLIC, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, SEMINÁRIO DE DISSERTAÇÃO

2022 - 2023

Universidade Federal Fluminense