Karen Bissani

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2024). Mestra em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2019). Graduada em Direito pela Unisul (2006). Professora da Graduação em Direito na Unopar (2023), responsável pelas disciplinas de Direito Ambiental; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Tributário; Argumentação Jurídica e Pesquisa Científica. Professora da Pós-graduação na Unoesc (2019). Professora da Pós-graduação na Faculdade Cesusc (2019); Professora Conteudista na UCEFF (2022). Membro do Ius Commune, Grupo de Pesquisas em História da Cultura Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina (2019). Membro do Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (2017). Advogada inscrita na OAB/SC (2007). Consultora em Regularização Fundiária (2019).ORCID: 0009-0004-7055-7493. Academia.edu: https://ufsc.academia.edu/karenbissani.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito

2020 - 2024

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito de propriedade na obra de Paolo Grossi: contribuições ao direito brasileiro (1968-2021)
Arno Dal Ri Junior.

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: A Regularização Fundiária do Quadro Bormann Segundo a Teoria do Ordenamento Jurídico de Santi Romano (2011-2018), Ano de Obtenção: 2019
Reginaldo Pereira.Coorientador: Marcelo Markus Teixeira. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1998 - 2006

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Corrupção Eleitoral - A interferência do poder econômico nas campanhas eleitorais
Orientador: Rodrigo Indalêncio Vilela Veiga

Formação complementar

2023 - 2023

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Curso Citação e Referência conforme ABNT. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Curso Artigo Científico conforme ABNT. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2021 - 2021

Regularização Urbana: aplicações, limites e aspectos práticos. (Carga horária: 20h). , Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Introdução ao Direito contemporâneo a partir de António Manuel Hespanha. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Introdução à História do Direito a partir de Paolo Grossi. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2019 - 2019

Direito Notorial e Registral. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Notários e Registradores, ENNOR, Brasil.

2018 - 2018

Plano de Implementação da ATHIS. (Carga horária: 4h). , Conselho de Arquitetura e Urbanismo de SC, CAU/SC, Brasil.

2018 - 2018

Sindicância e Processo Administrativo e Disciplinar. (Carga horária: 14h). , Instituto de Estudos Municipais Ltda, IEM, Brasil.

2018 - 2018

Regularização Fundiária no Brasil: Impactos da Lei 13.465/2017. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2017 - 2017

Capacitação sobre Regularização Fundiária. (Carga horária: 8h). , Governo do Estado de Santa Catarina, GOVERNO/SC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

III Seminário Internacional de Regularização Fundiária: Direito à Moradia e Políticas Públicas.Lançamento do Livro Casa Verde e Amarela. 2023. (Seminário).

I Congresso Internacional de Litigância Ecológica e Climática: Perspectivas para a América Latina. 2021. (Congresso).

Oficina Regional Sul - Ministério das Cidades.Programa de Regularização Bairro Legal. 2017. (Oficina).

6ª Conferência Municipal das Cidades. Função Social da Cidade e da Propriedade. 2016. (Congresso).

Orientou

LUCIANE DA ROSA

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE XAXIM/SC; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização F) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Karen Bissani;

Majurie de Cesaro Ogliari

AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização F) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Karen Bissani;

Clebert Anvalgleber Sousa Viana

A CONTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES NOTARIAL E REGISTRAL NOS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização F) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Karen Bissani;

Elinete Ferro Silva

O PAPEL DO REGISTRO DE IMÓVEIS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM O ADVENTO DA LEI FEDERAL N 13; 465/2017; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização F) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Karen Bissani;

Carina Zanon Consalter

O REGISTRADOR DE IMÓVEIS E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM O ADVENTO DA LEI FEDERAL N13; 465/2017; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização F) - UNOESC; Orientador: Karen Bissani;

ROSANE MACHADO CARNEIRO

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização F) - UNOESC; Orientador: Karen Bissani;

Produções bibliográficas

BISSANI, K. ; PEREIRA, Reginaldo . Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC. DIREITO DA CIDADE , v. 12, p. 679-699, 2020.
BISSANI, K. ; PEREIRA, Reginaldo . O Desenvolvimento Urbano Sustentável e os Tratados Internacionais sobre Mudanças ClimáticasTICAS. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 16, p. 137-149, 2019.
BISSANI, K. ; GARCEZ, M. ; CONTIPELLI, E. . Cooperação Internacional, Direito à Moradia e Meio Ambiente. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 35, p. 41-56, 2018.
PEREIRA, R. ; BISSANI, K. . A Regularização do Parcelamento do Solo de Loteamentos Públicos: Um estudo a partir do Projeto do Loteamento de Interesse Social Vila Betinho em Chapecó/SC.. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 205, 2017.
BISSANI, K. . Lei n. 11.118 de janeiro de 2021 (Art. 10). In: Emerson Affonso da Costa Moura; Marcos Alcino Azevedo Torres; Mauricio Jorge Pereira da Mota. (Org.). PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA: COMENTARIOS A LEI FEDERAL N. 11.118 DE 2021. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 100-105.
BISSANI, K. ; PEREIRA, R. . A Desafetação de área institucionais para fins de regularização fundiária urbana. In: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Silvana Terezinha Winckler; Bruna Fabris. (Org.). Ensaios sobre Direito, Cidadania e Socioambientalismo. 1ed.Chapecó/SC: Argus, 2020, v. 1, p. 100-116.
BISSANI, K. . A legalidade e juridicidade administrativas no âmbito da flexibilização da legislação urbanística municipal. In: José Sérgio da Silva Cristóvam; Pedro de Menezes Niebuhr;Thanderson Pereira de Sous. (Org.). Direito Administrativo em Transformação. 1ed.Florianópolis/SC: Habitus, 2020, v. 1, p. 121-136.
BISSANI, K. ; PEREIRA, R. . A Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente Frente à Lei Federal N 13.465/2017. In: Silvana Winckler; Reginaldo Pereira; Marcelo Markus Teixeira. (Org.). Cidadania, Socioambientalismo, Atores e Sujeitos Internacionais em Diálogo com o Direito. 1ed.Chapecó/SC: Editora Karywa, 2018, v. 1, p. 32-44.
BISSANI, K. ; PEREIRA, R. . A participação popular como exercício da cidadania no Processo de Regularização Fundiária do Quadro Bormann. In: Maria Aparecida Lucca Caovilla; Arlene Renk. (Org.). PLURALISMO JURÍDICO, CONSTITUCIONALISMO LATINO -AMERICANO, BUEN VIVIR E OS DIREITOS DA NATUREZA. 1ed.Chapecó/SC: Editora Karywa ? 2, 2018, v. 2, p. 235-247.
BISSANI, K. . Os Impactos da Aprovação de Leis Municipais Nomeando Vias Públicas em Áreas Irregulares. In: I Concurso de Artigos Científicos sobre Sustentabilidade no Ordenamento Urbano: Hilda Maria do Prado, 2023, Chapecó. I Concurso de Artigos Científicos sobre Sustentabilidade no Ordenamento Urbano: Hilda Maria do Prado. Chapecó/SC: Editora Hining, 2023. v. 01. p. 18-29.
BISSANI, K. ; PEREIRA, Reginaldo . Os Reflexos da Falta de uma Política de Regularização Fundiária no Desenvolvimento Urbano das Cidades. In: 8 SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó, 2018. Anais do 8 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.
BISSANI, K. ; PEREIRA, Reginaldo . A Desafetação de Áreas Institucionais para Fins de Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social. In: 7 SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó, 2017, Chapecó. Anais do 7 Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó, 2017.
BISSANI, K. . Regularização na Prática Municipal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BISSANI, K. . Seminário Estadual de Habitação, Direito à Cidade e Regularização Fundiária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BISSANI, K. . O método sistêmico aplicado na teoria do ordenamento jurídico de Santi Romano e as dinâmicas envolvidas na regularização fundiária urbana. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BISSANI, K. . Noções introdutórias sobre Regularização Fundiária Urbana (Reurb). 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSANI, K. . REURB - Lei Federal N 13.465/2017: aspectos práticos da atuação do Ministério Público do Paraná. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSANI, K. . Direito Urbanístico na Prática. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSANI, K. . A Teoria de George Scelle aplicada na construção de uma ordem jurídica de cooperação internacional e a tutela dos Direitos Humanos diante das Mudanças Climáticas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BISSANI, K. . Regularização Fundiária na Prática. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSANI, K. . Regularização Fundiária na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSANI, K. . Regularização Fundiária na Prática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BISSANI, K. . Unidade jurídica europeia uma idade média no futuro próximo?. Chapecó: RDUno: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unochapecó, 2019. (Tradução/Artigo).

Outras produções

BISSANI, K. . REURB: aspectos legais e formas de implementação. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BISSANI, K. . REURB - Lei Federal n 13.465/2017: aspectos práticos da atuação do Ministério Público. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BISSANI, K. ; LOCATELLI, P. A. . Aspectos práticos e teóricos da Reurb. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BISSANI, K. . Direito Urbanístico na Prática. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BISSANI, K. ; LOCATELLI, P. . A LEI FEDERAL N 13.465/2017 - REURB: O DEVER DO MUNICÍPIO EM REGULARIZAR DE FORMA SUSTENTÁVEL. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BISSANI, K. ; LOCATELLI, P. A. . ESTRATÉGIAS PARA O PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL: A sustentabilidade como diretriz vinculante. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BISSANI, K. . 100 Perguntas e Respostas sobre Regularização Fundiária. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BISSANI, K. . Regularização Fundiária na Prática EaD. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BISSANI, K. . Regularização Fundiária na Prática. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BISSANI, K. . Projeto Amai Regulariza. 2019. (Projeto de Regularização Fundiária).

BISSANI, K. . Sistema Municipal de Meio Ambiente. 2018. (Política Municipal de Meio Ambiente).

BISSANI, K. . Programa de Regularização Bairro Legal. 2017. (Programa Municipal de Regularização Fundiária).

BISSANI, K. . Critérios para acesso ao Programa Municipal de Habitação de Interesse Social. 2017. (Programa Municipal de Habitação de Interesse Social).

BISSANI, K. . Regularização Fundiária do Loteamento Vila Betinho. 2015. (Projeto de Regularização Fundiária).

BISSANI, K. . Regularização Fundiária do Quadro Bormann. 2015. (Projeto de Regularização Fundiária).

BISSANI, K. . Regularização Fundiária do Loteamento Unochapecó. 2012. (Projeto de Regularização Fundiária).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

URBANUS CONSULTORIA LTDA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora

2018 - 2018

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Meio Ambiente

Outras informações:
Decreto Municipal n 35.963 de 19 de setembro de 2018.

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora de Regularização Fundiária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Decreto Municipal n 33.961 de 07 de abril de 2017.

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Imobiliária

Outras informações:
Comissão Municipal Permanente de Avaliação Mobiliária e Imobiliária (COPAMI) Decreto Municipal n 33.713/2017 de 22 de fevereiro de 2017.

2016 - 2018

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Meio Ambiente

Outras informações:
Decreto Municipal n 33.334 de 16 de novembro de 2016.

2016 - 2018

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Revisão Lei PAD

Outras informações:
Portaria GGP n 257/2016 de 28 de novembro de 2016.

2015 - 2018

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Câmara Técnica

Outras informações:
Coordenadora da Câmara Técnica de Habitação e Regularização Fundiária do Concidade de Chapecó

2011 - 2017

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Decreto Municipal n 33.960 de 07 de abril de 2017.

2013 - 2014

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Urbanística

Outras informações:
Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUG) Decreto Municipal n 27.153 de 03 de janeiro de 2013.

2011 - 2014

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular

Outras informações:
Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial (CMDT) Decreto Municipal n 27.501 de 11 de março de 2013.

2009 - 2011

Prefeitura Municipal de Chapecó

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor interno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Decreto Municipal n 20.850 de 28 de maio de 2009.

2021 - 2024

UNOESC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE POS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Disciplina de Estatuo da Cidade e Regularização Fundiária Urbana da Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização Fundiária na Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

2021 - 2023

CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE POS GRADUAÇÃO, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da Disciplina de Usucapião: Espécies e Procedimentos Práticos e convidada na Disciplina de Planejamento Urbano da Pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários da Faculdade CESUSC.

2023 - Atual

UNOPAR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Ambiental; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Tributário; Argumentação e Pesquisa Jurídica;

2022 - 2024

UCEFF

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista, Carga horária: 10