Marco Aurélio Vogel Gomes de Mello
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2010) e especialização com treinamento em serviço na modalidade residência jurídica, em nível de pós-graduação lato sensu, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2014). Atualmente é Defensor Público do Estado de Pernambuco e professor da Autarquia Educacional da Mata Sul (AEMASUL), ministrando a disciplina de Direito Penal IV. Tem experiência, principalmente, nas áreas de direito penal, processo penal e direito penal juvenil.
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós graduação lato sensu com treinamento em serviço - modalidade residência
2012 - 2014
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Crime de Embriaguez ao Volante (Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro): Delito de Perigo Concreto ou Abstrato?
Orientador: Leonel Almeida Fontes de Oliveira
Bolsista do(a): Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Graduação em Direito
2005 - 2010
Universidade Federal Fluminense
Título: Interceptações Telefônicas: Aspectos controvertidos
Orientador: Paulo Ivan de Oliveira Teixeira
Formação complementar
2023 - 2023
Teoria e Prática após Pacote Anticrime. (Carga horária: 6h). , Escola Mineira de Direito, EMD, Brasil.
2023 - 2023
Saúde Mental, Direitos Humanos e Sistema Penal. (Carga horária: 24h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2022 - 2022
Curso de formação em combate à corrupção e lavagem de dinheiro. (Carga horária: 4h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2022 - 2022
LGPD - Curso Preparatório - EXIN Privacy - Data Protection Essentials. (Carga horária: 8h). , Svalin Educação & Proteção, SVALIN, Brasil.
2021 - 2021
Diálogos sobre violência doméstica. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, ACADEPOL, Brasil.
2021 - 2021
Tópicos sobre a Justiça Militar e o Direito Penal Militar. (Carga horária: 2h). , Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, FADIVALE, Brasil.
2021 - 2021
Open Class Negociação no Processo Criminal. (Carga horária: 3h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2021 - 2021
Semana do Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Teoria geral do controle de constitucionalidade. (Carga horária: 55h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Direito Administrativo Sancionador. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2020 - 2020
Trilha compliance. (Carga horária: 54h). , Saint Paul Escola de Negócios, SAINT PAUL, Brasil.
2020 - 2020
Criptomoedas ? mercados, bitcoins, altcoins e blockchain. (Carga horária: 18h). , Saint Paul Escola de Negócios, SAINT PAUL, Brasil.
2020 - 2020
Criminologia. (Carga horária: 65h). , Instituto de Estudos Jurídicos, IEJUR, Brasil.
2020 - 2020
Direito penal e econômico. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Direitos Humanos e Tecnologia: desafios e perspectivas para a cidadania. (Carga horária: 11h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS RIO, Brasil.
2020 - 2020
Diálogo sobre linguagem e abordagem no Sistema Socioeducativo. (Carga horária: 4h). , Escola de Gestão Socioeducativa Paulo Freire, ESGSE, Brasil.
2020 - 2020
Crimes Tributários e Responsabilidade dos Sócios, Gestores e Contadores. (Carga horária: 5h). , ABMAX Educacional, ABMAX, Brasil.
2017 - 2017
Formação em Justiça Restaurativa. (Carga horária: 65h). , Mediação Brasil, MB, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Formação em Teoria e Prática de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 20h). , Secretaria Extraordinária de Proteção e Defesa do Consumidor, SEDECON, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
1º Congresso de Crimes conta a Ordem Econômica. 2023. (Congresso).
1º Congresso Nacional de Advocacia Criminal Estratégica - CONSILIUM. 2023. (Congresso).
3º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2023. (Congresso).
4º Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2023. (Congresso).
Simpósio sobre Lei Penal e Processo Penal em Conflitos Armados: peculiaridades da Era da Informação. 2023. (Simpósio).
1º Congresso brasileiro de direito do consumidor: temas avançados e especiais. 2022. (Congresso).
1º Congresso de Direito Previdenciário da EMD. 2022. (Congresso).
1º Congresso internacional de prática processual civil. 2022. (Congresso).
2º Congresso Brasileiro de Prática Processual Civil. 2022. (Congresso).
II Seminário Virtual do IBDPE. 2021. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Penal Econômico e de Empresa. 2020. (Congresso).
Semana Jurídica do CAEV/UFF 2006. 2006. (Seminário).
Produções bibliográficas
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MELLO, M. A. V. G. . Roubo majorado e a Lei 13.964/2019: análise do conceito da expressão ?arma branca?. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 28, p. 15-18, 2020.
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MELLO, M. A. V. G. . Rebeliões em unidades socioeducacionais e a imputação de motim de presos (art. 354 do Código Penal). BOLETIM DO IBCCRIM , v. 28, p. 12-15, 2020.
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MELLO, M. A. V. G. . A competência do tribunal do júri para o julgamento do latrocínio (art. 157, § 3º, II, do CP): o equívoco da Súmula 603 do STF. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 26, p. 6-8, 2019.
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MELLO, M. A. V. G. . A competência do tribunal do júri para o julgamento do latrocínio (art. 157, § 3º, II, do CP): o equívoco da Súmula 603 do STF. Conteudo Jurídico , v. 11, p. 319-324, 2019.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Defensoria Pública do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30
2025 - Atual
aemasulVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços de professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Ministrando a disciplina de Direito Penal IV
2015 - 2023
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista processual, Carga horária: 40
2012 - 2014
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 40
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