Paula Guedes Fernandes da Silva

Advogada de direito digital (OAB-RJ e OAP-Porto). Doutoranda em Direito pela Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto (bolsista da Fundação para a Ciência e Tecnologia) e Mestre em Direito Internacional e Europeu pela mesma instituição; especialista em Direito Digital pelo ITS-Rio em parceria com a UERJ. Pesquisadora do Núcleo Legalite da da PUC-Rio. Ponto focal do Grupo de Trabalho de Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede (CDR).E-mail: paulaguedes94@hotmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto
Título: Inteligência Artificial e potenciais violações de Direitos Humanos: como a regulação pode proteger direitos humanos na era digital
Orientador: Maria Filipa Pires Urbano Costa Calvão
Coorientador: Luís Filipe Antunes. Bolsista do(a): Fundação para a Ciência e a Tecnologia, FCT, Portugal. Palavras-chave: Inteligência artificial; Direitos Humanos; Avaliação de Impacto; Não-discriminação; Antirracismo.

Mestrado em Direito Internacional e Europeu

2019 - 2021

Universidade Católica Portuguesa - Porto, UCP/Porto
Título: Novas tecnologias, Big Tech e potenciais violações de Direitos Humanos : o caso dos sistemas de recomendação, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Maria Filipa Pires Urbano Costa Calvão
Bolsista do(a): Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto, UCP, Portugal. Palavras-chave: Inteligência artificial; Sistemas de recomendação; Perfilamento; Decisões automatizadas; Proteção de Dados; Direitos Humanos.

Especialização em Pós-Graduação em Direito Digital

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Inteligência artificial e direitos humanos: vieses de discriminação (bias)
Orientador: Vitor de Azevedo Almeida Junior

Graduação em Direito

2013 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Limites ao Ódio: Análise dos. Limites da Liberdade de Expressão em Casos de Discurso de Ódio
Orientador: Fabio Carvalho Leite
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RJ, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Colegio Anglo Americano

Formação complementar

2022 - 2022

Regulação de IA para Sociedade Civil e Tomadores de Decisões. (Carga horária: 18h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2022 - 2022

Eleições e Proteção de Dados. (Carga horária: 12h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2022 - 2022

Privacy by Design. (Carga horária: 12h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2022 - 2022

Proteção de Dados no Setor Público. (Carga horária: 9h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Proteção de Dados Pessoais Aplicada. (Carga horária: 50h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, ITS-RIO, Brasil.

2021 - 2021

Curso prático de adequação à LGPD. (Carga horária: 20h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Contratos e Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 14h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Relações de trabalho e proteção de dados. (Carga horária: 15h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Inteligência Artificial: aspectos práticos e teóricos de governança. (Carga horária: 18h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Privacidade e Proteção de Dados Pessoais: Teoria e Prática. (Carga horária: 74h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Relatório de Impacto e Risco. (Carga horária: 12h). , Data Privacy Brasil, DPBR, Brasil.

2021 - 2021

Reconhecimento facial: perspectivas e controvérsias. (Carga horária: 21h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, ITS-RIO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção de dados.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos digitais.

Organização de eventos

MULHOLLAND., C. S. ; Isabella Zalcberg Frajhof ; Bianca Kremer Nogueira Corrêa ; SILVA, P. G. F. ; Ana Lara Galhano Mangeth ; FIGUEIRA, H. M. . I Seminário Internacional de Inteligência Artificial e Direito: entre a Ténica, a Ética e o Direito.. 2024. (Outro).

Produções bibliográficas

  • SILVA, Paula Guedes Fernandes da ; GARROTE, M. G. . Insuficiência dos princípios éticos para normatização da Inteligência Artificial: o antirracismo e a anti-discriminação como vetores da regulação de IA no Brasil. Politics (Impresso) , v. 34, p. POLITICS, 2022.

  • SILVA, Paula Guedes Fernandes da . É menino! É meni-na! Os riscos das tecnologias de análise facial para as identidades de gênero trans e não-binárias. Direito, Estado e Sociedade , v. -, p. DES, 2022.

  • SILVA, Paula Guedes Fernandes da ; SANTOS, P. H. M. ; MENDONCA, J. F. ; RIELLI, M. . Proteção de Dados como Direito Fundamental: histórico e tendências. In: Mariana Martins de Carvalho; Luma Poletti Dutra. (Org.). Cadernos de Conjunturas das Comunicações LapCom Ulepicc 2022: Desinformação, crise democrática e políticas de comunicação e cultura. 22ed.Brasília: Ulepicc-Brasil, 2022, v. , p. 132-.

  • SILVA, Paula Guedes Fernandes da . Análises sobre a Possível Interseção entre Proteção De Dados e o Direito Europeu deConcorrência. In: Rafael A. F. Zanatta; Camila Leite Contri; Helena Secaf. (Org.). Dados, mercados digitais e concorrência. 1ed.São Paulo: Casa do Direito, 2022, v. , p. 165-.

  • GUEDES, Paula ; MAGRANI, E. . Inteligência Artificial: desafios éticos e jurídicos. In: Ana Frazão; Ricardo Villas Bôas Cueva. (Org.). Compliance e Políticas de Proteção de Dados. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 77-.

  • GUEDES, Paula ; MAGRANI, E. . Sistemas de recomendação impulsionados por inteligência artificial: desafios éticos e jurídicos. In: Rony Vainzof; Andriei Gutierrez. (Org.). Inteligência artificial: sociedade economia e Estado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 103-.

  • DA SILVA, Paula Guedes Fernandes . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A DECOLONIZAÇÃO DIGITAL: CONSTRUINDO UM MODELO REGULATÓRIO À BRASILEIRA. In: Seminário Governança das Redes, 2023, Belo Horizonte. Anais do IV Seminário de Governança das Redes, 2023. v. IV.

  • DA SILVA, Paula Guedes Fernandes ; Gedeão França ; MENDONCA, J. F. . AS IMPLICAÇÕES SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DE DADOS ACERCA DO USO DE TECNOLOGIAS DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO. In: Inteligência Artificial e Segurança Internacional: desafios globais, desenvolvimento, ética e regulação, 2023, São Paulo. Anais Inteligência Artificial e Segurança Internacional: desafios globais, desenvolvimento, ética e regulação.. Belo Horizonte, 2023.

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Legalite, Descrição: O Legalite é um núcleo multidisciplinar de ensino, pesquisa e inovação em Legal Informatics, integrado ao Departamento de Direito da PUC-Rio. O Legalite busca desenvolver pesquisas jurídicas que estudam os impactos que as novas tecnologias trazem para a proteção da pessoa humana, e a necessidade de (re)pensar as tutelas que devem ser asseguradas. Estas pesquisas desenvolvidas no âmbito do Legalite é conduzida por um grupo de pesquisa interinstitucional, composto por docentes e discentes de diferentes instituições de ensino superior, que realizam pesquisas na área de Direito Civil e Constitucional, referenciando a proteção de direitos fundamentais às novas tecnologias, especialmente as que se referem à Internet e conexões em rede, que importam em potenciais violações as garantias constitucionais. Desta forma, os focos estão nas seguintes linhas de pesquisa: - Blockchain e Contratos Inteligentes (Smart Contracts); - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Ciência de Dados (data science), Inteligência Artificial, Big Data, Analytics; - Automação e gestão da prática; - Ética e Regulação de Algoritmos e Inovação, - Tecnologias para promover a mediação e resolução online de disputas. Neste contexto, é missão do Legalite acompanhar e auxiliar no desenvolvimento destas ferramentas tecnológicas disruptivas, iniciando o fomento desta cultura através do ensino dentro da Universidade, por meio do oferecimento de matérias eletivas nos cursos de graduação da PUC-Rio, bem como de cursos de extensão que envolvem a temática de Direito e Tecnologia, que são ministrados por professores e professoras convidadas, além dos próprios integrantes do Legalite. Desta forma, a atuação deste núcleo está pautada sob três principais atividades (1) Prestação de Serviços Técnicos Especializados; (2) Pesquisa e Ensino; e (3) Desenvolvimento de Produtos... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Guedes Fernandes da Silva - Coordenador / Caitlin Sampaio Mulholland. - Integrante.

  • 2020 - 2021

    A utilização de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Guedes Fernandes da Silva - Coordenador / Priscilla Regina da Silva - Integrante.

  • 2019 - 2020

    Inteligência artificial e vieses de discriminação (bias), Descrição: Pesquisa focada no tema de Inteligência Artificial e Discriminação(bias). O objetivo de avaliar o potencial de disseminação de preconceitos por meio da Inteligência Artificial (IA), que podem violar os Direitos Humanos, especialmente o direito à não discriminação. O objetivo é investigar casos reais de perpetuação do viés algorítmico para analisar suas razões e sugerir hipóteses de soluções éticas, tecnológicas e legais. Apoiamos uma abordagem multissetorial e multidisciplinar para lidar com sistemas de IA que possam ter impactos discriminatórios, a partir de uma ação conjunta com governo, setor privado, academia e sociedade civil, que aplicariam as soluções. Não adianta ter sistemas eficientes sem uma estrutura de governança de direitos humanos, não apenas de proteção de dados, mas também ética.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paula Guedes Fernandes da Silva - Coordenador / Priscilla Regina da Silva - Integrante.

Prêmios

2014

Bolsa Prêmio da PUC-RJ, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ).

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Associação Artigo 19 Brasil

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultoria em TIC

2024 - Atual

Consumers International

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora de Direitos Digitais

2023 - Atual

Coalizão Direitos na Rede

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Ponto Focal do GT IA

Outras informações:
Representante e ponto focal do Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalização Direitos na Rede (CDR), que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, tendo como temas principais de atuação: acesso, liberdade de expressão, proteção de dados pessoais e privacidade na Internet.

2023 - 2024

Data Privacy Brasil

Vínculo: MEI, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Plena

Outras informações:
Pesquisadora plena responsável pelo projeto Onde canta o sabIA: governança e regulação de inteligência artificial a partir do Brasil que visa qualificar o debate público sobre governança e regulação de IA a nível local, regional e internacional com ênfase no Sul Global. Dada a relevância econômica e geopolítica do Brasil no cenário global, um ponto prioritário é investigar e incidir para que a modelagem regulatória brasileira concilie uma abordagem baseada em risco e em direitos, que considere efetivamente as particularidades do contexto nacional.

2021 - 2024

Data Privacy Brasil

Vínculo: MEI, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Aulas relacionadas a questões de proteção de dados pessoais, implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulação de Inteligência Artificial.

2021 - 2022

Data Privacy Brasil

Vínculo: MEI, Enquadramento Funcional: Especialista em Direito e Tecnologia, Carga horária: 40

Outras informações:
- Assistente de pesquisa do professor Bruno Bioni na Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) no sub-grupo de trabalho 3 (categorização de riscos e avaliação de impacto algorítmico); - Pesquisa jurídica sobre questões relacionadas aos direitos humanos e novas tecnologias, especialmente inteligência artificial.

2021 - 2022

Data Privacy Brasil

Vínculo: MEI, Enquadramento Funcional: Analista Acadêmica de Certificação

Outras informações:
- Coordenação da Certificação Data Privacy Brasil de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

2021 - 2022

Data Privacy Brasil

Vínculo: MEI, Enquadramento Funcional: Editora e Colunista da Revista Data

Outras informações:
- Editora e Colunista da Revista Data, dedicada inteiramente à privacidade, proteção de dados e regulação de novas tecnologias.

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2021 - 2023

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Aula sobre inteligência artificial, ética e regulação na disciplina de Internet e Responsabilidade do LL.M em Direito, Inovação e Tecnologia.

2022 - 2022

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Aula sobre Lei Geral de Proteção de Dados em minicurso da Especialização de Ciências de Dados.

2021 - 2021

Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

Vínculo: MEI, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
- Idealizadora do curso "Reconhecimento facial: perspectivas e controvérsias" e professora na aula sobre "Problemas associados aos direitos humanos (liberdade de expressão / direito penal - presunção de inocência, sistema carcerário etc)".

2020 - 2020

Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

Vínculo: MEI, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Outras informações:
Curso Aberto - Aula 1 ? Vieses Algorítmicos e Possíveis Soluções Regulatórias

2020 - 2022

Magrani & Pragmácio Insights

Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Junior

Outras informações:
Pesquisa jurídica relacionada ao Direito e à Tecnologia, especialmente nas áreas de direito digital, inteligência artificial e proteção de dados