FABIO CARVALHO LEITE

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (1999), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002) e doutorado em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008). Professor Associado (de dedicação exclusiva) da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq. Membro do "International Consortium for Law and Religion Studies" (ICLARS). Membro do Fórum Permanente de Liberdades Civis da ESAP - Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ). Membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador da área de ênfase em Estado e Sociedade do curso de graduação em Direito da PUC-Rio. Coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenador da PLEB - Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil. Coordenador do NUPELEIMS ? Núcleo de Pesquisa Liberdade de expressão e de imprensa e Mídias Sociais da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2016- ).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Estado e Religião no Brasil - a liberdade religiosa na Constituição de 1988
Paulo Braga Galvão. Palavras-chave: liberdade religiosa; laicidade; direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: 1891: A Construção da Matriz Político-institucional da República no Brasil,Ano de Obtenção: 2002
Ana Lúcia de Lyra Tavares.Palavras-chave: Constitucionalismo; República; Brasil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Os Poderes do Presidente da República no Processo Legislativo na CF 1988
Orientador: Adriano Pilatti
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

1999 - 1999

Extensão universitária em Atualização em Direito Público. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Jurisdição Constitucional/Controle de Constitucionalidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Liberdade de Expressão.

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Organização de eventos

LEITE, F. C. ; ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. . VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS. 2020. (Congresso).

LEITE, F. C. ; BRUNET, A. M. C. . The Fifth ICLARS Conference - Living Together in Diversity: Strategies from Law and Religion. 2018. (Congresso).

LEITE, F. C. ; MULHOLLAND, C. S. . Seminário de Direito Civil: A Privacidade Hoje. 2017. (Congresso).

LEITE, F. C. ; ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA: OS DESAFIOS DA INOVAÇÃO NA PESQUISA JURÍDICA. 2017. (Congresso).

LEITE, F. C. ; ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. . II Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS.Crise Pandêmica & Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Seminário).

6 Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.Liberdade religiosa e laicidade no Brasil. 2019. (Seminário).

6 Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.International Colloquium on Law and Religion. 2019. (Seminário).

Brazil Legal Symposium at Harvard Law School 2019.Freedom of speech, internet and politics. 2019. (Seminário).

Digitalização e Democracia.Regular ou não regular o discurso online: fortalecendo a democracia na Era Digital. 2019. (Seminário).

IVR World Congress 2019. Deciding cases about freedom of expression through balancing: an experimental analysis. 2019. (Congresso).

Comemoração dos 30 anos da Constituição de 1988.A liberdade de expressão nos 30 anos da Constituição. 2018. (Seminário).

LES CONCEPTS CENTRAUX DU DROIT DES DROITS DE L'HOMME : APPROCHES CRITIQUES.Une analyse expérimentale des limites de la liberté d'expression. 2018. (Seminário).

VII Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Limites da Liberdade de Expressão no Brasil: indefinições, dificuldades e desafios. 2018. (Encontro).

Congresso Internacional da PGE-RJ. Os Princípios na Jurisprudência Brasileira: Uma Análise Comparativa. 2017. (Congresso).

II Congresso Regional do IBDP no Rio de Janeiro. Os princípios no novo CPC. 2017. (Congresso).

II Seminário Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa.A Questão Jurídica das Religiões. 2017. (Seminário).

Liberdade de Expressão e Direito à Honra: reflexões sobre o conflito a partir de experimentos.Liberdade de Expressão e Direito à Honra: reflexões sobre o conflito a partir de experimentos. 2017. (Outra).

Aula Magna do Curso de Direito da FAPA.Segurança jurídica nos conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade".. 2016. (Outra).

Current issues in law and religion in Brazil: A transatlantic dialogue.Exploring difficulties in solving conflicts between freedom of expression and religious protection'.. 2016. (Simpósio).

Diálogos Anglo-Brasileiros sobre Direito e Religião.Liberdade Religiosa no Brasil. 2016. (Simpósio).

II Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais.A liberdade de expressão no Brasil: velhos problemas e novos desafios. 2016. (Seminário).

Intolerância Religiosa, Cultura e Representatividade.Liberdade de expressão e Intolerância religiosa no Brasil. 2016. (Simpósio).

Seminário Estado e Religião (Instituto dos Advogados do Brasil - IAB).Estado e religião. 2016. (Seminário).

The Fourth ICLARS Conference (Oxford) ? Freedom of/for/from/in Religion: Differing Dimensions of a Common Right?. Freedom from Religion. What is it?. 2016. (Congresso).

"Religião,Escola Pública e Educação Laica: ensino religioso em debate".Impactos da ADI 4439 no Ensino Religioso no Rio de Janeiro. 2015. (Seminário).

2 Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião.O Direito e a exceção do religioso. 2015. (Seminário).

Charlie Hebdo e a liberdade de expressão.Liberdade de expressão e o caso Charlie Hebdo. 2015. (Simpósio).

PUC por um dia.Liberdade de Expressão. 2015. (Outra).

Semana Jurídica do Intituto Vianna Jr.O problema dos limites à liberdade de expressão. 2015. (Seminário).

Exibição do filme O Povo contra Larry Flint.Considerações sobre liberdade de expressão a partir do filme O Povo contra Larry Flint. 2014. (Encontro).

Republicanismo e Práticas Republicanas (GIPED - PUC-Rio).República e laicidade. 2006. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Arcanjo

LEITE, F. C.; BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves Pereira de; MENDONCA, J. V. S.. Direito ao ódio? Conteúdo, possibilidades de restrição e tutela do. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thales Furtado Leba

LEITE, F. C.; PEREIRA, J. R. G.; BRANDAO, R.. Liberdade de Expressão, liberdade de imprensa e o problema do "chilling effect". 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: André Farah Alves

LEITE, F. C.; SOUZA, C. A. P.; BRANDAO, R.. Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da Internet: Anonimato, URL, Árbitro e Interação em Portal de Notícias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela de Azevedo Limeira

LEITE, F. C.; HOFFMANN, F. F.; PEREIRA, J. R. G.; PELE, I. A.. Liberdade de consciência religiosa e direito à não discriminação LGBT: uma análise de direitos em conflito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ursula Simões da C C Vasconcellos

LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; TAVARES, R. S.. Direito e Felicidade: uma abordagem crítica a partir da filosofia experimental e da psicologia comportamental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Santa Cruz Coelho

LEITE, F. C.; SANTOS, G. F.; ARAUJO, M. L. C.. A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pedro Paulo Carneiro Gasparri

LEITE, F. C.; ABREU, C. B.; SILVA, M. P. C.. A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andre Martins Borgossian

LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; SHECARIA, F. P.. Aspectos conceituais e descritivos da Regra de Reconhecimento do direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Mortari Simoes

LEITE, F. C.; LOIS, C. C.; MAGNO, C.; FIGUEIRA, L. E.. A disputa política na Câmara dos Deputados sobre os limites da federação: uma análise a partir da legislação dos royalties do petróleo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Luis da Silva Tavares

LEITE, F. C.; SADDY, A.; MACEDO, M. A. F.. A Crise do Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal: Passado, Presente e Futuro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carlos Antonio Petter Bomfa

LEITE, Fábio Carvalho.; MULHOLLAND, C. S.; PIRES, T. R. O.. O chamamento ao processo dos entes federados em demandas judiciais de fornecimento de medicamentos de alto custo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Botelho Pacheco

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; PIRES, T. R. O.. O procedimento de feitura de leis por comissões parlamentares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Eduardo Santos Salomão

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; PIRES, T. R. O.. O exercício do poder diretivo do empregador à luz do princípio constitucional da intimidade: utilização dos emails pelos empregados no ambiente de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Claúdio Boy Guimarães

LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; GUIMARAENS, Francisco de. Judicialização da política, aticismo judicial e suas consequências no Estado brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Maia Pereira

LEITE, Fábio Carvalho.; MARTEL, L. C. V.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.. A indeterminação jurídica e a função do Supremo Tribunal Federal na interpretação da repercussão geral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Santini Brando

LEITE, Fábio Carvalho.; STRUCHINER, Noel; FRANCISCO, R. H. B.. Como decidem os juízes? Uma investigação da teoria realista da decisão judicial a partir das contribuições das ciências cognitivas e da psicologia moral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio Ferraz de Almeida

LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; GERALDO, P. H. B.. Ninguém quer ser jurado: uma etnografia da participação dos jurados no Tribunal do Júri.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Loyola Del Caro

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; PIRES, T. R. O.; VIEIRA, José Ribas. A laicidade no Estado Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Salatiel Ferreira Lúcio

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; PIRES, T. R. O.; NASCIMENTO FILHO, F.. A importância da autonomia municipal para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduarda Peixoto de Azevedo

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; SARMENTO, D.. Direito à Comunicação e Regulação para radiodifusão no Brasil: uma abordagem crítica aos monopólios e seus monólogos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Taiz Marrão Batista da Costa

LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; TAVARES, Ana Lucia de Lyra. Súmula vinculante e "stare decisis": um estudo crítico e comparativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Almeida Távora

LEITE, Fábio Carvalho.; BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves Pereira de; BRANDAO, R.. Modulação temporal de efeitos: uma abordagem dogmática e dialógica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Inês Ferreira Dias Tavares

LEITE, Fábio Carvalho.; PEREIRA, J. R. G.; SARMENTO, D.. Razões religiosas na esfera pública brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila de Santana

LEITE, Fábio Carvalho.. Implementação do Direito à Saúde no Município do Rio de Janeiro: Conselho Municipal de Saúde e Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniela Mendonça de Melo

LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; STRUCHINER, Noel. Judicialização da política e democracia no Brasil ? Uma abordagem à luz do eixo analítico procedimentalista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Zamira Mendes Vianna

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, Francisco de; VIEIRA, José Ribas. A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mendes Cardoso

PILATTI, Adriano;LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de. A iniciativa popular legislativa da Assembleia Nacional Constituinte ao regime da Constituição de 1988: um balanço. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Duque de Miranda Chaves

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; VIEIRA, José Ribas. O CARÁTER CONTRA-MAJORITÁRIO DO SENADO SOB A ÓTICA DO GOVERNO MISTO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES - UMA ANÁLISE DO BICAMERALISMO BRASILEIRO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Saldanha de Sousa

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, Francisco de. OS LIMITES PARA O ATIVISMO JUDICIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO 22.610/07 DO TSE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Oscar Alexandre Teixeira Moreira

CITTADINO, Gisele Guimarães;LEITE, Fábio Carvalho.; BERNARDES, Marcia Nina. Iniciativa popular de lei: Democracia participativa e legitimidade do direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcio Villela Machado

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; VIEIRA, José Ribas. DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DOS EXCESSOS VERIFICADOS E DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE LIMITES ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DO ESTADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana de Souza Machado

LEITE, F. C.; PILATTI, Adriano; CITTADINO, Gisele Guimarães; CAMARGO, M. M. L.; BENVINDO, J. Z.. POLÍTICA TOGADA NO BRASIL Ativismo Judicial entre promessas, armadilhas e estratégias. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sandra Joyce Motta Villaverde Nunes

LEITE, F. C.; MONTEIRO, G. T. M.; VIEIRA, F. A. C.; RESENDE, E. S. A.; MIRANDA, N.. A judicialização como estratégia política: a luta dos movimentos de gênero e sexualidade pela garantia dos seus direitos fundamentais. 2018. Tese (Doutorado em Ciência política e relações internacionais) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Peixoto Braga Netto

LEITE, F. C.; MULHOLLAND, C. S.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.; CRUZ, G. S.; MOREIRA, E. R.. Violência urbana e omissões estatais: da irresponsabilidade à responsabilidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Nilson Roberto da Silva Gimenes

LEITE, F. C.; SILVA NETO, M. J. E.. Bullying escolar e o direito à liberdade religiosa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Danilo dos Santos Almeida

LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.; LOIS, C. C.; ARGUELHES, D. W.. As razões ocultas do Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Ramalho Ney M

LEITE, Fábio Carvalho.; SARMENTO, D.; MENDES, C. H.; PILATTI, Adriano; CITTADINO, Gisele Guimarães. Bentes. O Supremo tribunal Federal: trajetória institucional e o jogo da separação de Poderes com o Congresso Nacional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilzer de Matos Oliveira

LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; BERNARDES, Marcia Nina; WERNECK, J. P.; CARVALHO, L. G. G. C.. Calem os tambores e parem as palmas: repressão às religiões de matriz africana e a percepção social dos seus adeptos sobre o sistema de justiça de Sergipe. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Carlos da Silva Garcia

LEITE, Fábio Carvalho.; CITTADINO, Gisele Guimarães; SILVA, F. D. L. L.; MENEGAT, M.; HANSEN, G. L.. Nas fronteiras da Constituição: o MST entre reivindicação, protesto e democracia. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo de Souza Tavares

LEITE, Fábio Carvalho.; STRUCHINER, Noel; BERNARDES, Marcia Nina; SHECARIA, F. P.; FRIAS, L. T. G.. Direito e Sensibilidade: uma abordagem sentimentalista das relações entre direito e moral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Vidal de Oliveira

PILATTI, Adriano; FILHO, Danilo Marcondes de Souza;LEITE, Fábio Carvalho.; BERNARDES, Marcia Nina; BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves Pereira de; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. A Constituição da mulher brasileira: uma análise dos estereótipos de gênero na Assembleia Constituinte de 1987-1988 e suas consequências no texto constitucional. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Farlei Martins Riccio de Oliveira

LEITE, Fábio Carvalho.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra; VIEIRA, José Ribas; BINENBOJM, G.; MASTRODI NETO, Josué.. Não-manipulabilidade e contestabilidade da regulação: elementos para uma abordagem neorrepublicana das agências reguladoras independentes. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Guilherme Berman Corrêa Pinto

LEITE, Fábio Carvalho.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra; VIEIRA, José Ribas; VALLE, V. R. L.; MARTEL, L. C. V.; SOUZA NETO, C. P.. Controle fraco de constitucionalidade e direito comparado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Janayna de Alencar Lui

LEITE, Fábio Carvalho.. Educação, laicidade, religião: controvérsias sobre a implementação do ensino religioso em escolas públicas. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado em Antropologia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Antonio Bezerra Brito

LEITE, Fábio Carvalho.; TAVARES, Ana Lucia de Lyra; PIRES, Adilson Rodrigues; VIEIRA, José Ribas; GRECO, Marco Aurélio. Uma Metódica do Sistema Tributário Nacional: o procedimento fiscal fazendário federal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marianna Montebello Willeman

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; VIEIRA, José Ribas. O desenho institucional dos tribunais de contas e sua vocação para a tutela da accountability democrática: perspectivas em prol do direito fundamental à boa administração pública. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Mendes Crdoso

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, Francisco de. Os Direitos Políticos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: um balanço. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Victor Nascimento dos Santos

LEITE, F. C.; CITTADINO, Gisele Guimarães; FONTAINHA, F.; GERALDO, P. H. B.. O Supremo de "portas abertas". 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Kokke Gomes

LEITE, F. C.; CITTADINO, Gisele Guimarães; ASSY, B.. Reconhecimento e Conflitos Intergeracionais: gramática moral e confrontos entre preservação e rompimento. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Danilo dos Santos Almeida

LEITE, Fábio Carvalho.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.. Estudo sobre a percepção da racionalidade dos órgãos judiciais colegiados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Sandra Fratane de Oliveira Maciel

MULHOLLAND, C. S.; OLIVEIRA, C. L.;LEITE, F. C.. Direito ao Esquecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Quintal de Sousa Ribeiro

LEITE, F. C.; VARELA, T. R.; FARIA JUNIOR, L. C. S.. Controle de constitucionalidade repressivo do poder executivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jéssica Hallana Alves Sobral

LEITE, F. C.; REDONDO, B. G.; ARAUJO, L. V.. O Sistema de Valorização de Precedentes: considerações sobre a ratio decidendi. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Pellegrini Lima Rocha

LEITE, F. C.; BERNARDES, Marcia Nina; SACRAMENTO, M.. Direitos das mulheres islâmicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Taina Passos de Menezes

LEITE, F. C.; WILLEMAN, M. M.; ALEXIM, J.. Testemunhas de Jeová e a recusa ao tratamento por transfusão de sangue. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luma Domingos Teixeira

LEITE, F. C.; CALIXTO, M. J.; SANTORO, A. P.. Responsabilidade civil do médico: caso da transfusão de sangue em paciente cuja convicção religiosa não a admite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana Tavares Nabuco

LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.. Liberdade de expressão: texto e norma. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Abbud de Oliveira

LEITE, F. C.; STRUCHINER, Noel; NIGRO, R. B.. Empatia na decisão judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LUCAS ALVARO GOMES MIRANDA

LEITE, F. C.; BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Pela defesa do humor: uma análise crítica da conjuntura do humor na contemporaneidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Araujo Pyrrho

LEITE, F. C.; MULHOLLAND, C. S.; RIBEIRO, S. S. M.. Liberdade de expressão e direito à privacidade na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Novás Fontoura Paci

Leite, Fábio Carvalho; BARBOSA, P. M. N.; BRAJTERMAN, R.. Biografias não autorizadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Salomão Safe Romano Aguillar

LEITE, Fábio Carvalho.; SANCHEZ, J. H.; FARIA, A. C. C.. A Personalidade Jurídica da Igreja Católica no Brasil: Um Estudo Histórico e Jurídico, do Padroado ao Acordo Brasil - Santa Sé (2008), na Pespectiva das Relações Igreja - Estado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Schvartzman

PINTO, J. G. B. C.; NUNES, V. F. L.;Leite, Fábio Carvalho. Supremacia Parlamentar e Controle Fraco de Constitucionalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Fernanda M M de Oliveira

LEITE, Fábio Carvalho.; BERNARDES, Marcia Nina; PAES, L. C.. Liberdade de Expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Luísa de Magalhães Barbosa

LEITE, Fábio Carvalho.; FERREIRA, L.; LIMA, L. D. M.. A aproximação do controle difuso ao controle concentrado e a teoria da abstrativização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Parpinelli Moliterno

LEITE, Fábio Carvalho.. O Direito à Saúde no ordenamento jurídico brasileiro e a política de dispensação de medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcella Bento Ferreira

LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, João Batista Berthier Leite. ADI e ADC: Reflexões sobre uma possível ambivalência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Barbosa Ramos

LEITE, Fábio Carvalho.; MORAES, A. C. F.. Controle de Constitucionalidade pelo Tribunal de Contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Caroline Moreira de Almeida Silva

LEITE, Fábio Carvalho.; BERNARDES, Marcia Nina; MARTEL, L. C. V.. Ativismo judicial e reconhecimento da união estável homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thais Helena Pontes Maia

LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli. Uma análise sobre a possibilidade de interrupção da gestação na hipótese de anencefalia fetal à luz dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Patrícia Silveira Barros

LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli; BRANDO, M. S.. O direito à honra como limitação à liberdade de expressão no jornalismo humorístico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Umbelino de Souza Albernaz

LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; SOARES, Regina Coeli. Reflexões acerca da teoria da transcendência dos motivos determinantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: GABRIELA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE BASTO LIMA

SANTOS, Rogerio Dutra dos; FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles;LEITE, Fábio Carvalho.. Constitucionalismo, tirania e contramajoritariedade: uma trajetória histórico-conceitual a partir de O Federalista e do "judicial review" americano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Roberto Fontes Pinheiro

LEITE, Fábio Carvalho.. Limites materiais ao poder constituinte derivado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maicon Tavares da Silva Pinto

LEITE, Fábio Carvalho.. O conceito de direito adquirido e sua oponibilidade em face do poder constituinte de reforma. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER

LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; SOARES, Regina Coeli. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: BRUNO GOMIERO

LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; SOARES, Regina Coeli. A ponderação do interesse na Constituição Federal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: DEBORAH BLANK

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; SOARES, Regina Coeli. O Fundo instituído pela Lei No. 11.079/04 - Lei das parcerias público-privadas - e o regime dos Bens Públicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FERNANDA DA SILVA BARBOZA LIMA

LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; PILATTI, Adriano. O Direito à intimidade face à liberdade de comunicação social na Constituição de 1988: Uma nova visão do "Conflito". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LIHA GRIPP DA SILVA

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; SOARES, Regina Coeli. Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: LILIANA LUZ RODRIGUES

LEITE, Fábio Carvalho.; GUIMARAENS, Francisco de; SOARES, Regina Coeli. Os Limites materiais ao poder de reforma constitucional e a (IN) constitucionalidade do Art. 4o.da emenda 41/2003. 2005 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: RAPHAEL GONCALVES RODRIGUES

LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli; VIEIRA, José Ribas. Assistência Jurídica: Quem são os necessitados pela Defensoria Pública?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Clara de Siqueira Castro

LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano; GUIMARAENS, Francisco de. Dos contratos de seguro saúde, os transtornos psiquiátricos e a função social do contrato.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Occhioni

SOARES, Regina Coeli; VIEIRA, José Ribas;LEITE, Fábio Carvalho.. Um Breve Estudo sobre o STF. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rigoberto Antonio Rodrigues Zepeda

VIEIRA, José Ribas; SOARES, Regina Coeli;LEITE, Fábio Carvalho.. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Dias da Rocha Vianna

SOARES, Regina Coeli; VIEIRA, José Ribas;LEITE, Fábio Carvalho.. Desenvolvendo o Terceiro Setor: a Política de Incentivos Fiscais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Alessandro Lucciola Molon

PILATTI, Adriano;LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli. Os poderes de CPIs estaduais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: FLAVIA PICCOLO BRANDAO

SOARES, Regina Coeli;LEITE, Fábio Carvalho.; PILATTI, Adriano. Por uma Vida Digna. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: MARCUS AUGUSTO FERRAZ ARAUJO

PEIXINHO, M. M.; FARIA, Dárcio Augusto Chaves;LEITE, Fábio Carvalho.. O Pregão e a Lei n8666/93. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maona Ylona Exter Holck

PILATTI, Adriano;LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli. Poderes de Exceção e Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Mello e Silva Fortuna

SOARES, João Batista Berthier Leite; MELO, Carolina Campos;LEITE, Fábio Carvalho.. O portador de deficiência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Soares dos Santos

LIMONGI, Dante Braz; AIETA, Vania;LEITE, Fábio Carvalho.. A separação de poderes no Constitucionalismo Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Pellew Wilson

LIMONGI, Dante Braz; AIETA, Vania;LEITE, Fábio Carvalho.. O papel do poder legislativo no constitucionalismo brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Jaildson Miguel Martins

LIMONGI, Dante Braz; AIETA, Vania;LEITE, Fábio Carvalho.. Controle de constitucionalidade das leis municipais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriano Saboia R

PILATTI, Adriano; HOMBEECK, C.;LEITE, Fábio Carvalho.. de Carvalho.A Encenação Teatral à Luz da Nova Lei de Direitos Autorais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Couto de Azevedo de Oliveira

PILATTI, Adriano;LEITE, Fábio Carvalho.; SOARES, Regina Coeli. Desobediência Civil, Democracia e Justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

LEITE, F. C.; RUDNICKI, D.; LEIVAS, P.. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito-Mestrado. 2016. Centro Universitário Ritter dos Reis.

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Comissão julgadora das bancas

Adriano Pilatti

TAVARES, Ana Lúcia de Lyra;PILATTI, A.; VIEIRA, José Ribas; GALVÃO, Paulo Braga. 1891: A Construção da matriz político-institucional na República do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Adriano Pilatti

GALVÃO, Paulo Braga;PILATTI, A.. Estado e Religião no Brasil: a Liberdade Religiosa na Constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jane Reis Gonçalves Pereira

GALVÃO, Paulo Braga;PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BINENBOJM, G.; PILLATTI, Adriano; GIUMBELLI, Emerson Alessandro. Estado e religião no brasil: a liberdade religiosa na constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Gustavo Binenbojm

BINENBOJM, Gustavo. Estado e religião no Brasil: a liberdade religiosa na Consttuição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Emerson Alessandro Giumbelli

GIUMBELLI, E.. Estado e religião no Brasil: a liberdade religiosa na Constituição de 1988. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Ribas Vieira

VIEIRA, J. R.. A Constituição Matriz Político Institucional da República no Brasil.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

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Orientou

Gabriela Cavalcante Gattulli

O que significa divergir para o STF?; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Luiza Campos Lemos

Liberdade de expressão e o problema das "fake news"; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ericka Gavinho D Icarahy

Fomento à Cultura no Brasil: o controle pelo resultado; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carla da Silva de Britto Pereira

Liberdade de Criação Artística e Obras Biográficas Nos Tribunais; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Janayna de Alencar Lui

Liberdade Acadêmica no estado democrático de direito: discursos jurídicos e controvérsias públicas; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Jacqueline Lima Montenegro

Direito ao recomeço; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Leonardo Duncan Moreira Lima

O processo constitucional e a estabilidade da ordem jurídica - precedentes, coisa julgada e efeitos das decisões no controle de constitucionalidade; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Walber da Silva Gevu

Surdez ao Atabaque Reflexões sobre Racismo Religioso no Brasil a partir de análise crítica do Recurso Extraordinário 494; 601 em perspectiva decolonial; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Marcela de Azevedo Limeira

Liberdade de consciência religiosa e direito à não discriminação LGBT: uma análise de direitos em conflito; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Fábio Carvalho Leite;

Priscilla Regina Silva

Os Limites Sagrados da Liberdade: uma análise do discurso de ódio contrarreligioso; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

silvia FOLLAIN DE FIGUEIREDO LINS

A ascensão do STF e os limites do poder: controle jurídico para um ator político; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Rodolfo de Assis Ferreira

Controle, interpretação e manipulação da lei através da Constituição; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Natalia Ramos Nabuco de Araújo

O direito à liberdade de expressão diante do discurso do ódio: um futuro de censura ou de discurso livre?; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Coimbra,; Coorientador: Fábio Carvalho Leite;

Mario Antonio Manhães de Andrade e Oliveira

À IMAGEM E SEMELHANÇA DE QUEM?: Supremacia judicial, dificuldade contramajoritária e diálogos institucionais no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Isabella Zalcberg Frajhof

Direito ao Esquecimento na Internet; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Pedro Paulo Carneiro Gasparri

A revolta da jurisprudência contra a primazia da lei: a revisão necessária dos conceitos jurídicos de jurisprudência e precedentes; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Fábio Carvalho Leite;

Zeneida Girão da Cunha

Há uma jurisprudência genuína no STF? Um estudo de casos parecidos; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Daltro Alberto Jana M

de Oliveira; Vias de legitimação do aticismo judicial: omissões legislativas, mandado de injunção e diálogos institucionais; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Lívia da Silva Ferreira

A questão prioritária de constitucionalidade do direito francês; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Humberto Luiz Salustiano Costa Jr

; A liberdade religiosa no Brasil e o uso de símbolos religiosos no espaço público; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

José Lúcio Monteiro de Oliveira

Precedentes judiciais e segurança jurídica: uma análise da aplicação da teoria no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Carlos Augusto Lessa Arivabene

Decisão contra legem em matéria processual: justificação e superação de regras; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Pedro Paulo Carneiro Gasparri

Mutação Constitucional e o Novo Código de Processo Civil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense,; Coorientador: Fábio Carvalho Leite;

Guilherme Avelar Guimarães

Autonomia política federativa e jurisdição constitucional: a atuação recente do STF como árbitro da federação à luz do princípio da subsidiariedade; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Fernanda Resende Djahjah

Estudo comparativo sobre instrumentos de participação política nos direitos brasileiro e libanês; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Eduarda Peixoto de Azevedo

Direito à Comunicação e Regulação para radiodifusão televisiva no Brasil: uma abordagem crítica aos monopólios e seus monólogos; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Paulo Loureiro Philbois

O GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO NO BRASIL: AS BASES E O SIGNIFICADO DO PODER DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Rodrigo Gaspar Mello

A Censura Judicial como meio de restrição da liberdade de expressão - análise comparativa da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina e do Supremo Tribunal Federal; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Daniela Mendonça de Melo

Judicialização da política e democracia no Brasil ? Uma abordagem à luz do eixo analítico procedimentalista; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Márcio Villela Machado

DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: DOS EXCESSOS VERIFICADOS E DA NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE LIMITES ÀS PRESTAÇÕES MATERIAIS DO ESTADO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Zamira Mendes Vianna

A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO SOBRE A NATUREZA DOS DIREITOS SOCIAIS E SUA EXIGIBILIDADE JUDICIAL; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Coorientador: Fábio Carvalho Leite;

Rodrigo Gaspar de Mello

Liberdade de Expressão, Honra e Responsabilidade Civil - Uma proposta de adoção da doutrina da malícia real como meio de combate à censura judicial no direito brasileiro; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

José Guilherme Berman Corrêa Pinto

Controle fraco de constitucionalidade e direito constitucional comparado; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Rodrigo Gaspar de Mello

Liberdade de Expressão e Responsabilidade civil: a responsabilidade civil por violação à honra e à privacidade como meio de restrição à liberdade de expressão no direito brasileiro; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Juliana Diniz Fonseca Corvino

2019; Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Fábio Carvalho Leite;

Carla Sertã Padilha

Processo deliberativo no Supremo Tribunal Federal: tomada de decisão, fundamentação e deliberação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Gabriela Ceccato Dalmora

Testemunhas de Jeová e a recusa a transfusão de sangue; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Paula Guedes Fernandes da Silva

Limites ao ódio: análise das restrições da liberdade de expressão em casos de discurso de ódio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Carolina Monteiro de Castro Silveira

Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma análise da experiência alemã e australiana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Paulo Henrique Caetano Texeira

Liberdade de expressão e liberdade de religião; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Uanderson da Costa Pereira

Liberdade religiosa e a recusa a tratamentos médicos por pacientes Testemunhas de Jeová; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Lorena Freitas Moura

Reflexões sobre as resoluções do Senado Federal como instrumento expansional dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto-difuso de constitucionalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Isabella Zalcberg Frajhof

As consequências do "Direito ao Esquecimento" para a liberdade de expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Isabel Martins Barbosa

O papel dos precedentes no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Flavia Kamenetz Nhuch

A injúria e o problema da ofensa como crime; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Paula Brigido da Motta

Ambivalência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

João Marcelo Baptista Villela

A Atuação da ANCINE nas Cinebiografias, a Autorização de Uso de Imagem e seus Impactos na Liberdade de Expressão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

José Henrique Castelo B

N; da Silva; Ação Declaratória de Constitucionalidade: instituto de equilíbrio entre o controle abstrato e controle concreto de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Julia Fontes Abramof

Direito à honra e à imagem como limitações à liberdade de expressão na linguagem humorística; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Márcio Araújo de Mesquita

Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Mayara Rahman Rufino

Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade: a Constitucionalidade do Sistema de Cotas Raciais no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Mariana Ricci Leite Ribeiro

Abstrativizacao do controle difuso no STF; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Paula Grabrielle dos S

R; Sokoln; Inconstitucionalidade por arrastamento no Controle de Constitucionalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Luiza Athayde de Araujo

Liberdade de Expressão e o direito à crítica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Carolina Henrique da Costa Braga

Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Luis Felipe Pimentel das Neves Reis

A aplicação da tese da ambivalência no controle difuso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Patrícia Silveira Barros

O direito à honra como limitação à liberdade de expressão no jornalismo humorístico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Paula Umbelino de Souza Albernaz

Reflexões acerca da teoria da transcendência dos motivos determinantes a partir do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Aline Maria Gomes Massoni da Costa

Reclamação 4335-5 AC: a abstrativização do controle difuso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Victor Campos Clement Leahy

Liberdade de expressão e a proibição dos jogos eletrônicos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Paula Strunck da Silva Pinto

A censura judicial à imprensa na cobertura dos casos sub judice; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Anna Carolina Vieira Cortes

Coisa Julgada Inconstitucional: Segurança jurídica x Força Normativa da Constituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Mayra Lopes Carvalho

O Instituto da Súmula Vinculante e Uma Análise de sua Aplicação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Priscilla Ferreira Nobre da Rocha

Liberdade Religiosa e os Limites de Intervenção de um Estado Laico no âmbito das Confissões; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Georgia Arruda de Amorim

Fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado e a judicialização da saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Ana Carolina Mendes Pinheiro

Comissão de participação legislativa da Câmara dos Deputados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Bernardo Silva de Senna

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Ciro Paessano de Albuquerque Silva

Hermenêutica Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Eduarda Peixoto de Azevedo

Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Karoll Macedo

Súmula Vinculante N11 - Análise sobre a Constitucionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Laura Lucia Pereira Ferrarez

Lei Maria da Penha: Um Reflexo da Nova Principiologia Familiar Estabelecida pela Constituição Federal de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Bernardo Silva de Senna

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Ciro Paessano de Albuquerque Silva

Hermenêutica Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Ana Carolina Mendes Pinheiro

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Georgia Arruda de Amorim

Fornecimento Gratuito de Medicamentos pelo Estado e a Judicialização da Saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Daniel Ribeiro de Lemos Sternick

Modulação Temporal dos Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária: parâmetros para a Aplicação do art; 27 da lei n 9868/98; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Gabriella Palhares Passalacqua

As escolhas políticas à luz do Princípio da Proporcionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Richanne Mota de Souza

Limites à mutação constitucional: estudo da reclamação n 4335; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Fabiana Cuiñas Duna

O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade concreto-difuso: uma reflexão sobre a Reclamação n; 4335; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Gabriella Calmon Carneiro da Rocha Carvalho

Reflexões acerca da ambivalência da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Nicole Souza de Moraes

A Garantia da Razoável Duração do Processo (art; 5, LXXVIII); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Henrique Rocha Pereira das Neves

A Ambivalência das Ações Direta de Inconstitucionalidade e Declaratória de Constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Bruno Macedo Dias

Controle de Constitucionalidade Preventivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Joana Botelho Brazil

A Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade da Retransmissão do Programa Oficial "A Voz do Brasil"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Adriana Fernandes Rennó

Responsabilidade Civil do Estado por Ato jurisdicional comissivo cível no direito brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Luiz Eduardo M

de O; C; Meirelles; Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER

Argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

BRUNO GOMIERO

A ponderação de interesses na Constituição Federal Brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Livia Fernandes França

O Direito à Educação em Direitos Humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Juliana de Hollanda Lima Quintela

DEspbediência Civil como instrumento de efetivação da democracia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Carolina Soares Vahia de Abreu

Liberdade de Expressão e internet; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Felipe Martins de Macedo

Liberdade de expressão e direito à honra; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Aline Costa Val

Processos contra Facebook e Google no STJ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Ana Clara Camilo Monteiro da Rocha

Liberdade de Expressão e Direito à Privacidade e à Intimidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Fernanda de Menezes Araujo

Liberdade de expressão e o anonimato; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Carolina Gonçalves Berenger

Liberdade de expressão e internet; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Paula Guedes Fernandes da Silva

Liberdade de Expressão x Honra e Imagem de políticos no âmbito do TJRJ: decisões conflitantes para casos semelhantes; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Clara de Almeida Thomé da Silva

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: A VIDA CONECTADA E OS NOVOS CONFLITOS; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Carolina M

de C; Silveira; REGULAÇÃO DA MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA AUSTRALIANA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Fernanda Magalhães de Araújo

O ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA PERSPECTIVA CANADENSE; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Júlia Mello Leitão Moreira de Carvalho

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA INGLESA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Natália Marques dAvila

A honra e a imparcialidade sob o olhar inglês; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Nicholas Thomas Vidal Taylor

Privacidade e o "judge made law" no Reino Unido; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Clara de Almeida Thomé da Silva

Limites à liberdade de expressão: entre particularismo e generalismo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Alice Kopke Unsonst

Liberdade de expressão e direito à honra; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Carolina Gonçalves Berenger

OS CONTORNOS DO INTERESSE PÚBLICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Paula Guedes Fernandes da Silva

Liberdade de Expressão x Honra e Imagem de políticos no âmbito do TJRJ: decisões conflitantes para casos semelhantes; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Antonio Pedro P

G; Rocha; LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DE CASOS DA CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS E SUA PREOCUPAÇÃO COM REFLEXOS DAS DECISÕES; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Fernanda Magalhães de Araújo

GENERALISMO X PARTICULARISMO: ALCANCE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS DECISÕES DA SUPREMA CORTE DO CANAD; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Carolina M

de C; Silveira; REGULAÇÃO DA MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA ALEMÃ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Mariana Ferreira Nunes do Amaral

LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ?BLOGOSFERA?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Vinny Sousa de Queiroz

LIMITES À LIBERDADE DE IMPRENSA: Análise de jurisprudência em processos judiciais contra as Revistas Veja e Carta Capital; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Isabel Martins Barbosa

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ANALISANDO OS FACIAL E AS-APPLIED CHALLENGES; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Flavia Kamenetz Nhuch

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CRIMES CONTRA A HONRA NOS PAÍSES DA OEA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Isabel Martins Barbosa

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESPANHA; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Luisa Soares Ferreira Lobo

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE ARGUMENTATIVA NO ÂMBITO DO STJ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Clara Rafaela Prazeres de Carvalho

A Liberdade de Expressão na Jurisprudência do STF e do STJ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Eduardo Diniz Alves Pereira

Liberdade de Expressão e discurso ofensivo no Brasil e nos Estados Unidos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

JANAÍNA GRACIANO DE BRITO

Liberdade de Expressão e o dano moral não reparável; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Victor Campos Clement Leahy

Liberdade de Expressão e a censura dos jogos eletrônicos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Yannick Yves Andrade Robert

Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa:linhas e entrelinhas do discurso da Igreja Universal do Reino de Deus; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Carolina Henrique da Costa Braga

Liberdade de Expressão e o Direito de Resposta; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Isabella Z

Frajhof; Liberdade de Expressão e a Pornografia na Suprema Corte Americana; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Eduarda Peixoto de Azevedo

Testemunhas de Jeová e Transfusão de Sangue: a prática da liberdade religiosa constitucional no caso 154/2002 - Superior Tribunal Espanhol; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Gabriella Palhares Passalacqua

Apartheid Religioso: a Suprema Corte dos EUA e o caso Church of the Lukumi Babalu Aye v; City of Hialeah; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Lia Daylac

As normas gerais que afetam religiões específicas: um estudo dos casos "Sherbert" (1963) e "Thomas" (1981) julgados pela Suprema Corte dos EUA; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Vanessa Bluvol

A Suprema Corte dos EUA e o caso dos Satmars; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Bianca Maria Borges da Rocha

O ensino religioso nas escolas da rede pública e os problemas advindos da adoção de uma abordagem confessional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Celina Beatriz Mendes de Almeida

O debate em torno do criacionismo e do evolucionaismo nas decisões da Suprema Corte dos EUA; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Daniel Lemos Sternick

O conceito de laicidade no Estado Judeu: controversias em torno da liberdade religiosa em Israel; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Eduarda Peixoto de Azevedo

A tutela da liberdade religiosa na legislação infraconstitucional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

Raoul-Darius Veit

The GDPR - uniformity and diversity as equal determinants of EU data protection law; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Fábio Carvalho Leite;

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Foi orientado por

Ana Lucia de Lyra Tavares

1891: A CONSTRUÇÃO DA MATRIZ POLÍTICO-INSTITUCIONAL DA REPÚBLICA NO BRASIL; 2002; Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,; Orientador: Ana Lucia de Lyra Tavares;

Paulo Braga Galvão

ESTADO E RELIGIÃO NO BRASIL: A LIBERDADE RELIGIOSA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Paulo Braga Galvão;

Adriano Pilatti

1891: A Construção da matriz Político-Institucional da República no Brasil; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Adriano Pilatti;

Adriano Pilatti

Levantamento bibliográfico e jurisprudencial, análise crítica dos dados levantados; 1998; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Adriano Pilatti;

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Produções bibliográficas

  • LEITE, F. C. ; ALMEIDA, G. F. C. F. ; HANNIKAINEN, I. A. R. . Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , p. 1-26, 2020.

  • HOFFMANN, FLORIAN F. ; LEITE, Fabio Carvalho . Die Wirkung der Weimarer Verfassung: ein Blick nach Brasilien. Kritische Justiz , v. 52, p. 265-279, 2019.

  • LEITE, F. C. . Liberdade de expressão religiosa e discurso de ódio contrarreligioso: a decisão do STF no RHC 134.682. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 7, p. 227, 2019.

  • LEITE, F. C. . Por uma posição preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de Imprensa e direito à honra. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 7, p. 1-25, 2018.

  • LEITE, F. C. . MITOS E EQUÍVOCOS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO SENADO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. Direito, Estado e Sociedade , p. 67-97, 2018.

  • LEITE, F. C. . LIBERTAD RELIGIOSA Y ACOMODACIÓN RAZONABLE EN BRASIL. Revista Latinoamericana de Derecho Y Religión , v. 3, p. 1, 2017.

  • LEITE, F. C. . AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: EXPECTATIVA, REALIDADE E ALGUMAS PROPOSTAS. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 15, p. 187-202, 2017.

  • LEITE, F. C. ; BRANDO, M. S. . Dispersão de Fundamentos no Supremo Tribunal Federal / Scattered Arguments in Federal Supreme Court. Direito, Estado e Sociedade , p. 139-166, 2016.

  • LEITE, F. C. ; HANNIKAINEN, I. A. R. ; NHUCH, F. K. . ADIVINHE QUEM VEM PARA JANTAR. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO OFENSOR E O SUBJETIVISMO DO JULGADOR NA ANÁLISE DOS CRIMES DE INJÚRIA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 61, p. 259, 2016.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos). Direito, Estado e Sociedade , p. 87-151, 2014.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Pelo fim da -Clásula de Reserva de Plenário-. Direito, Estado e Sociedade , p. 91-131, 2014.

  • Leite, Fábio Carvalho . Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas. Sequência (UFSC) , v. 35, p. 109-132, 2014.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Revogação, inconstitucionalidade e a importância relativa das coisas no controle abstrato de direito pré-constitucional: argumentos em favor da revisão de um precedente (ADI 2). PENSAR (UNIFOR) , v. 19, p. 368-400, 2014.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . A liberdade de crença e o sacrifício de animais em cultos religiosos. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 10, p. 163-177, 2013.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Pelo Fim da ?Cláusula de Reserva de Plenário?. Revista da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul , v. 14, p. 273-321, 2013.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . A cláusula de reserva de plenário segundo os Tribunais de Justiça. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 5, p. 210-229, 2011.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . O Laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Religião & Sociedade (Impresso) , v. 31, p. 32-60, 2011.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . A cláusula de reserva de plenário segundo os Tribunais de Justiça. Custos Legis Revista Eletrônica do Ministério Público Federal , v. 3, p. 5, 2011.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Liberdade de Crença e Objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 41, p. 43-74, 2011.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Estado, Religião e a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos: um estudo dos casos Van Orden e McCreary County julgados pela Suprema Corte dos EUA. Cadernos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro , v. 1, p. 45-78, 2010.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . O papel do advogado-geral da união no controle abstrato de constitucionalidade: curador da lei, advogado público ou parecerista?. Nomos (Fortaleza) , v. 30.2, p. 25-70, 2010.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Liberdade de Crença e Objeção à transfusão de sangue por motivos religiosos. Custos Legis Revista Eletrônica do Ministério Público Federal , v. 2, p. 1, 2010.

  • LEITE, F. C. . LIBERDADE DE CRENÇA E A OBJEÇÃO À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS. Custos Legis - Revista eletrônica do Ministério Público Federal , v. 2, p. 1-32, 2010.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Liberdade de Crença e a Objeção à Transfusão de sangue por motivos religiosos. Revista da Faculdade de Direito (UFPR) , v. 50, p. 89-120, 2009.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . ADIn e ADC, e a ambivalência possível: uma proposta. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 10, p. 67-99, 2008.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Estado de Direito e os limites aos limites à liberdade de profissão. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 3, p. 45-62, 2006.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . A Ley Habilitante na Constituição da Venezuela de 1999. Direito, Estado e Sociedade , Rio de Janeiro, v. 24, p. 67-84, 2004.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . A defesa da livre concorrência e dos interesses dos consumidores: os valores sociais da livre iniciativa como fundamentos do Estado brasileiro. REVISTA DO IBRAC , Rio de Janeiro, v. 9, 2002.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Os Valores Sociais da Livre Iniciativa como fundamento do Estado Brasileiro. Revista Trimestral de Direito Civil - RTDC, Rio de Janeiro, v. 8, p. 109, 2002.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . Os Valores Sociais da Livre Iniciativa como fundamento do Estado brasileiro. Direito, Estado e Sociedade , Rio de Janeiro, v. 16, p. 40-83, 2001.

  • LEITE, Fábio Carvalho. . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS PELO STF NO PERÍODO DE 1891 A 1934. Direito, Estado e Sociedade , Rio de Janeiro, v. 15, 1999.

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Outras produções

LEITE, F. C. . Parecer para Revista Direitos Fundamentais & Justiça (PUC-RS). 2020.

LEITE, F. C. . Parecer de projeto de iniciação científica da UFMS. 2020.

LEITE, F. C. . Parecer para REVER - Revista de Estudos da Religião. 2020.

LEITE, F. C. . Parecer de projeto de pesquisa da UFMS. 2020.

LEITE, F. C. . Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 1. 2019.

LEITE, F. C. . Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 2. 2019.

LEITE, F. C. . Parecer para Revista Cosinter. 2018.

LEITE, F. C. . Parecer para Revista Pensar. 2018.

LEITE, F. C. . Parecer para Revista Pensar. 2018.

LEITE, F. C. . Parecer para Revista Civilistica. 2018.

LEITE, F. C. . Parecer para Revista Lua Nova. 2018.

LEITE, F. C. . UMA ANÁLISE SOBRE O NOVO REGIME FISCAL E SUA (IN)EFICÁCIA NO CONTROLE DE GASTOS COM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. 2018.

LEITE, F. C. . FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL E A INEFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO MATO GROSSO DO SUL. 2018.

LEITE, F. C. . Direito, Meio Ambiente e Agricultura: diálogos entre os direitos fundamentais e a economia na agricultura familiar e de pequenos produtores. 2018.

LEITE, F. C. . Controle e Privatização Cultural: Poder Simbólico, Econômico e Técnico das empresas desenvolvedoras de software sobre obras artísticas alheias; o conflito entre o direito de acesso à própria obra artística e o direito à livre iniciativa. 2018.

LEITE, F. C. . Paternalismo libertário: a mediação de conflitos entre o cuidado e a autonomia. 2018.

LEITE, F. C. . Os Direitos Socioeconômicos e Culturais no Brasil: entre estratégias de mensuração e efetivação. 2018.

LEITE, F. C. . Mensurando modelos decisórios: construção e validação de um instrumento para a mensuração de atitudes em relação ao formalismo e ao particularismo.. 2018.

LEITE, F. C. . O Comportamento dos Desembargadores estaduais de Mato Grosso do Sul. 2018.

LEITE, F. C. . Parecer CAPES - As instituições jurídicas no golpe brasileiro de 2016: contra um modelo de Estado... mas ainda capitalismo. 2018.

LEITE, F. C. . Parecer CAPES (processo 88881.196645/2018-01). 2018.

LEITE, F. C. . Parecer CAPES (processo 88881.196928/2018-01). 2018.

LEITE, F. C. . Parecer para Revista de Ciências do Estado (UFMG). 2018.

LEITE, F. C. . Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 1. 2018.

LEITE, F. C. . Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 2. 2018.

LEITE, F. C. . Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 3. 2018.

LEITE, F. C. . Parecerista ad hoc Bolsa produtividade CNPq 4. 2018.

LEITE, F. C. . João do Rio e o Positivismo: uma crônica do constitucionalismo da Primeira República. 2018.

LEITE, F. C. . Parecer sobre artigo para o 'Journal Law and Politics in Asia, Africa and Latin America'. 2017.

LEITE, F. C. . Parecer n.1 sobre anteprojeto de doutorado em Direito PUC-Rio. 2017.

LEITE, F. C. . Parecer n.2 sobre anteprojeto de doutorado em Direito PUC-Rio. 2017.

LEITE, F. C. . Edital CAPES PROBRAL. 2017.

LEITE, F. C. . Participação pública, direito à informação e acesso à justiça em matéria ambiental. 2017.

LEITE, F. C. . Perspectiva Humanista do Trabalho Terceirizado - Conforme as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Trabalho Decente. 2017.

LEITE, F. C. . A avaliação da propostas Mecanismos de cooperação internacional em matéria ambiental. 2017.

LEITE, F. C. ; CITTADINO, Gisele Guimarães . Edital de Concurso de Seleção para o Doutorado do ano letivo 2017.2, com área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2017.

LEITE, F. C. ; CITTADINO, Gisele Guimarães . Edital de Concurso de Seleção para o Mestrado do ano letivo 2018, com área de concentração em Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2017.

LEITE, F. C. . Freedom of religion or belief and protection of places of worship: A human-rights based analysis of the Al Mahdi case at the International Criminal Court. 2017.

LEITE, F. C. . Equal Citizenship and the Judeo-Christian Leitkultur of Western Democracies. 2017.

LEITE, F. C. . Paradigms of relations between State and Religion, State organizational design and intercultural dialogue policies. 2017.

LEITE, F. C. . CAN NATURAL LAW SERVE AS FOUNDATION FOR A TRULY UNIVERSAL RIGHT TO FREEDOM OF RELIGION OR BELIEF?. 2017.

LEITE, Fábio Carvalho. . Parecerista ad hoc FAPERJ. 2013.

LEITE, Fábio Carvalho. . Parecerista ad hoc FAPERJ. 2013.

LEITE, Fábio Carvalho. . Parecerista ad hoc Revista CEJ. 2013.

LEITE, Fábio Carvalho. . Parecerista ad hoc FAPERJ. 2012.

LEITE, Fábio Carvalho. . Parecerista ad hoc FAPERJ. 2012.

LEITE, Fábio Carvalho. . Parecerista ad hoc Revista CEJ. 2011.

LEITE, F. C. . Ensino religioso confessional nas escolas públicas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, F. C. . Equilíbrio entre liberdade de opinião e proteção a grupos desafia tribunais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, F. C. ; CARVANA, J. ; VENTURA, N. . Intolerância religiosa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LEITE, Fábio Carvalho. . Religião se aprende no colégio?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEITE, F. C. . Pleb - Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil. 2017; Tema: Liberdade de Expressão (Grupo de Pesquisa). (Site).

LEITE, F. C. . Liberdade de expressão, liberdade de imprensa e liberdade religiosa. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, F. C. ; FRAJHOF, I. Z. . Direito ao Esquecimento, Efeito de priming e Empatia. 2017. (Relatório de pesquisa).

LEITE, F. C. ; SILVA, P. R. . Discurso de Ódio e Religião (I). 2017. (Relatório de pesquisa).

LEITE, F. C. ; SILVA, P. R. . Discurso de Ódio e Religião (II). 2017. (Relatório de pesquisa).

LEITE, F. C. ; FRAJHOF, I. Z. . Direito ao Esquecimento, Efeito de priming e Dissonância Cognitiva . 2017. (Relatório de pesquisa).

LEITE, F. C. . Laicidade, Tolerância e Liberdade de Expressão.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEITE, F. C. . Parecer - avaliação de artigo para a Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. 2016. (Parecer).

LEITE, Fábio Carvalho. . Jurisdição Constitucional: efeitos da jurisprudência do STF para o Poder Judiciário. 2014. .

LEITE, Fábio Carvalho. . Liberdade de Expressão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    A TOMADA DE DECISÃO NOS CONFLITOS ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA E À IMAGEM, Descrição: O direito brasileiro não tem ?regras? que solucionem os conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Na ausência de regras jurídicas, os casos concretos são julgados com base em princípios ou dispositivos constitucionais vagos, abstratos e indeterminados, a partir de ponderação de direitos e proporcionalidade, à luz das peculiaridades do caso, como demonstrado a partir de levantamento jurisprudencial realizado junto aos tribunais de justiça do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Não há dúvida que, na ausência de regras, deve ser feita uma ponderação, recorrendo (quando for o caso) à proporcionalidade e à razoabilidade. Mas a partir daí deveria ser construído um entendimento aplicável a uma série de casos semelhantes, já que os casos nunca são iguais, mas uma série de casos podem apresentar semelhanças normativamente relevantes, que permitam a formulação de uma regra (ou standard) capaz de assegurar um mínimo de previsibilidade jurídica, reduzindo a incerteza e, consequentemente, a quantidade de demandas judiciais. Os parâmetros (standards) construídos pela doutrina são vagos, geralmente traduzem ideias com as quais todos estão ou parecem estar de acordo, não envolvem tomada prévia de posição e são incapazes de antecipar resultados. Neste cenário de indefinição normativa, os julgadores têm ampla liberdade para decidir a favor de um ou de outro direito, encontrando sempre um fundamento para qualquer posição que adotem. O presente projeto pretende demonstrar, a partir de diferentes meios, mas principalmente através de pesquisa em outros países, que tomadas de decisão sobre questões relacionadas ao tema são possíveis e necessárias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Marcelo Santini Brando - Integrante / Ivar Allan Rodriguez Hannikainen - Integrante / Isabella Zalcberg Frajhof - Integrante / Arianne Camara Nery - Integrante / GUILHERME DA FRANCA COUTO F. DE ALMEIDA - Integrante / GABRIELA CAVALCANTE GATTULLI - Integrante / MATHEUS CHATACK DIAS - Integrante / FABIANA OTERO MARQUES - Integrante / CARLA BRITTO PEREIRA - Integrante / Thainá Mamede Couto da Cruz - Integrante / FERNANDA DE MENEZES ARAUJO - Integrante / Rodrigo Gaspar de Mello - Integrante / Rodolfo de Assis Ferreira - Integrante / Silvia Follain de Figueiredo Lins - Integrante / Ericka Gavinho D'Icarahy - Integrante / Laila Natal Miguel - Integrante / Luiza Campos Lemos - Integrante / Victor Campos Clement Leahy - Integrante / Thais Doria da Fonseca - Integrante / Paula Cristine Bellotti - Integrante / Giovanna de Freitas Corrêa - Integrante / Lucas Araújo Bigo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa.

  • 2016 - 2018

    Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade: (novos) fundamentos para a posição preferencial da Liberdade de Expressão nos conflitos com o direito à honra e à imagem (Projeto de Produtividade em Pesquisa do CNPq), Descrição: A liberdade de expressão no Brasil é muito valorizada na teoria, mas muito desprestigiada na jurisprudência, quando em conflito com outros direitos, especialmente o direito à honra. Entendo que isso decorre de uma compreensão equivocada da liberdade de expressão, que fica restrita a uma simples garantia contra a censura prévia, e não à proteção efetiva de um discurso. Em outras palavras: há uma garantia de que um discurso não será proibido pelo governo, mas nenhuma garantia de que não será condenado pelo Poder Judiciário. O resultado é que o Brasil hoje ocupa lugar de destaque mundial em quantidade de ações ajuizadas, de condenações e de indenizações, gerando um quadro que, até onde se tem notícia, não tem servido de modelo a nenhum outro país. Antes, foi causa de recente denúncia do país à Corte Interamericana de Direitos Humanos. Este fenômeno é consequência que tem mais de uma causa, envolvendo pontos a serem revistos na resolução destes conflitos, a saber: (i) compreender que a sanção judicial é ou pode ser semelhante à censura governamental em seus efeitos; (ii) reconhecer uma posição preferencial da liberdade de expressão em conflito com o direito à honra; (iii) decidir estes conflitos com eficácia inter partes, mas com uma perspectiva erga omnes (ou generalista); (iv) adotar o direito de resposta como sanção preferencial. O presente projeto de pesquisa aborda basicamente os três primeiros pontos, com maior ênfase no terceiro. A este respeito, a hipótese é que uma abordagem jurídica particularista torna mais fácil decidir casos concretos em favor dos direitos da personalidade, justamente porque não assume um compromisso com a construção de normas claras a orientar condutas futuras. Uma abordagem mais generalista, por outro lado, tende a privilegiar a liberdade de expressão, legitimando assim a sua posição preferencial diante dos direitos da personalidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Marcelo Santini Brando - Integrante / Isabella Zalcberg Frajhof - Integrante / Arianne Camara Nery - Integrante / GUILHERME DA FRANCA COUTO F. DE ALMEIDA - Integrante / GABRIELA CAVALCANTE GATTULLI - Integrante / LUIZA CAMPOS LEMOS - Integrante / MATHEUS CHATACK DIAS - Integrante / FABIANA OTERO MARQUES - Integrante / CARLA BRITTO PEREIRA - Integrante / ALINE COSTA VAL - Integrante / Thainá Mamede Couto da Cruz - Integrante / FELIPE MARTINS DE MACEDO - Integrante / CAROLINA SOARES VAHIA DE ABREU - Integrante / FERNANDA DE MENEZES ARAUJO - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa., Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 24

  • 2016 - Atual

    Liberdade Religiosa e Laicidade na Constituição Brasileira, Descrição: O tema da liberdade religiosa na Constituição brasileira tem recebido um tratamento doutrinário mais simples do que o assunto efetivamente demanda. A liberdade religiosa é um tema complexo, tomado aqui o adjetivo em seu duplo sentido, pois não apenas comporta inúmeros aspectos que de algum modo tangenciam a relação entre o Estado e a opção religiosa de seus cidadãos, como ainda deve levar em conta a própria peculiaridade do campo religioso, ou seja, do espaço que a religião ocupa na vida do indivíduo. A abordagem doutrinária que tem sido dada ao tema, no entanto, limita-se a afirmar que o princípio da liberdade religiosa, compreendido aqui, grosso modo, como a liberdade de crença e de culto, assegura aos cidadãos o direito de professar qualquer religião ou mesmo de não professar religião alguma. Tratando a questão desta forma, a doutrina esquiva-se de enfrentar eventuais problemas que emergem a partir da tensão entre normas estatais e condutas religiosas. É dizer: a afirmação de que a liberdade religiosa permite a cada um professar a sua religião silencia se, a partir deste direito, o Estado deve tomar alguma atitude de caráter positivo a fim de assegurar a possibilidade de o cidadão exercer plenamente a sua religiosidade ou se deve apenas se abster de praticar algum ato. O propósito deste projeto de pesquisa é analisar de forma concreta o que a ordem constitucional brasileira permite e, mais importante, o que o não permite no exercício da liberdade religiosa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Fábio Carvalho Leite - Coordenador / WALBER DA SILVA GEVU - Integrante., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 6

  • 2008 - Atual

    JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, Descrição: Já ocupa um lugar seguro no debate constitucional brasileiro (e felizmente) a ideia de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. Contudo, muitos dos que difundem a ideia também defendem regras e modelos que geram uma centralização da interpretação constitucional (seja no STF, seja nos órgãos especiais, seja no Poder Judiciário), sem perceberem as possíveis (embora não necessárias) contradições que daí decorrem. Ocorre que a qualidade da interpretação constitucional não está necessariamente relacionada ao órgão que a realiza. A interpretação constitucional feita pelo STF, por exemplo ? já que tem sido a mais valorizada, e sustentada a partir de uma leitura da expressão "guardião da Constituição" prevista no art. 102, CRFB ? não é melhor (nem pior) que aquelas realizadas por outros juízes e tribunais, ou mesmo por outros agentes. É apenas a última. E isso pressupõe ? ou deveria pressupor ? outras interpretações anteriores. Mais: deveria impor ao STF a consideração dessas interpretações, num processo dialógico de interpretação e construção do direito. Este aspecto, no entanto, tem sido negligenciado pelos que defendem a centralização da interpretação constitucional. O projeto de pesquisa pretende investigar esta tensão entre as ideologias da centralização da interpretação constitucional e da interpretação mais pluralista, que admite a divergência, sem confundi-la com desrespeito, evitando ao máximo a idéia de interpretações vinculantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fábio Carvalho Leite - Coordenador / Leonardo Duncan Moreira Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 28 / Número de orientações: 27

  • 2007 - 2014

    A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, Descrição: O projeto de estudo e pesquisa pretende analisar de forma crítica o modo como a liberdade de expressão é compreendida pela doutrina e garantida pela jurisprudência no Brasil. Assume-se que a abordagem conferida à liberdade de expressão ? tanto pela doutrina como pela jurisprudência ? é inadequada. De fato, a partir do momento em que se compreende a liberdade de expressão como mera garantia de ausência de censura, mas com a possibilidade de responsabilização posterior, consolida-se uma idéia de que a condenação civil (indenização por danos morais) daquele que expressa uma opinião crítica (ou mesmo ofensiva) representa uma forma de composição harmônica de valores. Neste cenário, o projeto visa propor um conceito de ?direito a uma opinião ofensiva? para o direito brasileiro. Outro ponto a ser investigado refere-se mais especificamente à liberdade de imprensa e sua relação com a liberdade de expressão. Pretende-se verificar o que esta liberdade efetivamente protege e o que ela não garante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fábio Carvalho Leite - Coordenador.

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Prêmios

2016

Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ, OAB-RJ.

2010

Vice-Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-RJ, OAB-RJ.

2009

Louvor e Distinção (tese de Doutorado), UERJ.

2007

Menção honrosa (orientador), XVII Seminário de Iniciação Científica PUC-Rio.

2006

Menção honrosa (orientador), XVI Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio.

2002

Louvor (Dissertação de mestrado), PUC-Rio.

2001

II Concurso nacional de monografias sobre defesa da concorrência ? Prêmio IBRAC-ESSO (categoria Pós-graduação), IBRAC.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito. , Rua Marques de São Vicente, 225 -, Gávea, 22451-041 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31141102, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Adjunto 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2012

    Direção e administração, Depto. de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de pós-graduação em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais.

  • 08/2010

    Direção e administração, Depto. de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da área de ênfase Estado e Sociedade.

  • 08/2009

    Direção e administração, Depto. de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC.

  • 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Laicidade e Liberdade Religiosa na Constituição de 1988, Liberdade de Expressão na Constituição de 1988, Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Individuais e Coletivos (Direitos Fundamentais em espécie), Jurisdição Constitucional Brasileira

  • 01/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Depto. de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 12/2008

    Direção e administração, Depto. de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Constitucional e Teoria do Estado.

  • 03/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Instituições do Direito

  • 11/2004 - 12/2008

    Direção e administração, Depto. de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto de Graduação do Depto. de Direito.