Heleno de Lion Costa da Rocha Quinto
Bacharel em Direito. Advogado. Coordenador da Consultoria Técnico-Administrativa da Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas. Foi Assessor na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas. Assessor Jurídico para Assuntos Extraordinários da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas de 2019-2022, tendo exercido a função de Chefe da Assessoria Jurídica no período de julho de 2019 à maio de 2020. Exerceu, interinamente, a função de Secretário Executivo Adjunto de Controle Interno da Secretaria de Estado de Saúde. Possui experiência prática e teórica em Direito Público, especialmente em licitações e contratações públicas, administração orçamentária e financeira, controller, compliance e gestão de riscos. Prática na defesa de órgãos, gestores e ex-gestores em processos junto aos Tribunais de Contas e demais procedimentos administrativos, judiciais e extrajudiciais relacionados ao Direito Público. Procedimentalizou e executou a primeira requisição administrativa do Estado do Amazonas e diversas outras decorrentes da grave crise sanitária ocasionada pela COVID-19, dentre outros. Atuou no assessoramento jurídico voltado ao planejamento das ações de atenção à saúde, vigilância epidemiológica e demais ações estratégicas de vigilância em saúde, objetivando subsidiar e qualificar juridicamente a decisão do gestor público ou autoridade sanitária. Possui experiência com entidades do Terceiro Setor, especialmente Organizações Sociais - OS e Organizações da Sociedade Civil - OSCs. Possui experiência e conhecimento funcional sobre a execução e nuances de contratos de Parceria Público-Privada. Presta consultoria nas áreas de Licitações e Contratos com base na Nova Lei de Licitações, Lei 14.133/2021, gestão pública, planejamento das contratações, parcerias com o terceiro setor e Parcerias Público-Privadas para órgãos e entidades municipais, bem como para Unidades de Saúde.
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em MBA em Licitações e Contratos
2024 - Atual
Especialização em Direito Médico
2018 - 2018
Centro de Direito Biomédico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimb
Graduação em Direito
2012 - 2016
faculdade martha falcão
Título: Pedido de Suspensão e a Estabilização da Tutela Contra o Poder Público
Orientador: Carolina Nobre Castello Branco
Formação complementar
2023 - 2023
Nova Lei de Licitações: Um Novo Ciclo. (Carga horária: 60h). , GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, GRUPO CENTRUM, Brasil.
2022 - 2022
Curso Premium - A Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 40h). , GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, GRUPO CENTRUM, Brasil.
2022 - 2022
Contratações Públicas em tempos de COVID-19 de acordo com a MPV 1.047/2021. (Carga horária: 4h). , GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, GRUPO CENTRUM, Brasil.
2022 - 2022
A Nova Lei de Licitações: Desafios e Vantagens da Aplicação da NLLCA. (Carga horária: 44h). , GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, GRUPO CENTRUM, Brasil.
2021 - 2021
A Nova Lei de Licitações. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, TCE/AM, Brasil.
2021 - 2021
Curso Premium - A Nova Lei de Licitações: Abordagem 360 Graus. (Carga horária: 40h). , GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, GRUPO CENTRUM, Brasil.
2021 - 2021
Pesquisa de Preços nas Licitações e Contratações Públicas. (Carga horária: 3h). , GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, GRUPO CENTRUM, Brasil.
2021 - 2021
Manutenção do Equilíbrio Econômico Contratual: abordagem teórica e prática. (Carga horária: 3h). , GRUPO CENTRUM CONSULTORIA, CAPACITACAO E EVENTOS LTDA, GRUPO CENTRUM, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Ciclo de Aulas Práticas: Nova Lei de Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021.Gestão e Fiscalização de Contratos. 2023. (Seminário).
IV Congresso Amazonense de Direito Administrativo. A relevância do Estudo Técnico Preliminar e do Procedimento Público de Intenção de Registro de Preços como instrumentos de eficiência e economicidade da atividade administrativa. 2023. (Congresso).
Outras produções
LION, Heleno. . Parecer Jurídico. Regime de Execução Contratual. Empreitada por Preço Global e Unitário.. 2021.
LION, Heleno. . Parecer Jurídico. Possibilidade Excepcional de Celebração de Termo Aditivo com Efeitos Retroativos. 2020.
LION, Heleno. . Parecer Jurídico. Possibilidade de Repasse das Parcelas de Convênio Após o Encerramento da Sua Vigência.. 2020.
LION, Heleno. . Parecer Jurídico. Possibilidade de formalização de termo de cooperação técnico-operacional entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para operacionalização da gestão hospitalar da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho.. 2020.
LION, Heleno. . Parecer Jurídico. Impossibilidade de suspensão dos pagamentos de serviços contratados pela Administração Pública, em razão de simples recomendação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saúde).. 2020.
LION, Heleno. . Parecer Jurídico. Possibilidade de apostilamento para inclusão de cronograma de desembolso e documento descritivo em termo de termo de convênio celebrado pela Administração Pública.. 2020.
LION, Heleno. . Nota Técnica Jurídica. Limites das Prerrogativas Parlamentares. 2019.
LION, Heleno. . Nota Técnica Jurídica. (Im)possibilidade de celebração de convênio de estágio ou acordo de cooperação técnica com instituições privadas que ofertam 'cursos livres'.. 2019.
LION, Heleno. . Nota Técnica Jurídica. Impossibilidade de bloqueio e penhora trabalhista de créditos não reconhecidos, não empenhados e não liquidados, de empresas terceirizadas, em processos no qual o Estado não figure como parte.. 2019.
LION, Heleno. . Com fila de espera, AM faz requisição de leitos privados para tratar COVID.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LION, Heleno. . SES-AM requisita leitos clínicos e de UTI da rede privada de Manaus. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LION, Heleno. . TRF1 suspende liminar contra requisições de leitos pelo governo do Amazonas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LION, Heleno. . Governo do Amazonas aguarda homologação de verbas rescisórias de ex-funcionários da Unisol. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LION, Heleno. . Mais de 2,6 mil técnicos de enfermagem são contratados pela Susam. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LION, Heleno. . Em Manaus, Susam apresenta respostas em ação sobre distribuição de EPIs. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LION, Heleno. . @olhonaprocuradoria. 2016. (Rede social).
LION, Heleno. . Comentários à Nova Lei de Licitações e Contratos: Perspectivas e Desafios. 2023. .
Prêmios
2017
Aprovado em 8° lugar no processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
2017
Aprovado em 2° lugar no processo seletivo para o Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral Estado do Amazonas, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
2016
Aprovado na prova objetiva do concurso público para Procurador do Estado do Amazonas, Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e PGE/AM.
2015
Aprovado no processo seletivo de estágio para o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas, Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
2015
Aprovado em 1° lugar no processo seletivo de estágio para o Ministério Público do Estado do Amazonas, Ministério Público do Estado do Amazonas.
2015
Aprovado no processo seletivo de estágio para a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, Procuradoria Geral do Estado do Amazonas.
2015
Aprovado no processo seletivo de estágio para a Justiça Federal do Estado do Amazonas, Justiça Federal do Estado do Amazonas.
2015
Aprovado no XVI exame da Ordem do Advogados do Brasil no 7° período da Faculdade de Direito, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2015
Aprovado no processo seletivo de estágio para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Secretaria de Estado de Administração e Gestão do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Consultoria Jurídica, Carga horária: 40
2023 - 2023
Secretaria de Estado de Administração e Gestão do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria aos gestores da SEAD em matéria jurídica, mediante a emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, além de realizar procedimentos pertinentes às finalidades e competências da SEAD, especialmente em processo de interesse dos servidores, de resguardo do patrimônio e de contratações efetivadas pela Pasta, visando ao controle prévio da conformidade à lei dos atos a serem praticados, resguardando, assim, os princípios constitucionais da Administração Pública;
2022 - 2023
Procuradoria Geral do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40
Outras informações:
Procuradoria Especializada do Patrimônio Imobiliário e Fundiário do Estado.
2017 - 2019
Procuradoria Geral do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 20
2015 - 2015
Procuradoria Geral do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2020 - 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ass. Jurídico para Assuntos Extraordinários, Carga horária: 40
2019 - 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Chefe, Carga horária: 40
2017 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção AmazonasVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
OAB/AM 12.935
2015 - 2017
Ministério Público Federal do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2014 - 2014
Mendes Mota AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2013 - 2013
Polícia Civil do Estado do AmazonasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2014 - 2015
Eduardo Pessoa Advogados AssociadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2020 - 2020
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConstVínculo: , Enquadramento Funcional:
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