LARISSA KRÖNER BRESCIANI TEIXEIRA

Mestranda em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2021-atual). Bacharel de Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (2020) e acadêmica de História Licenciatura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2016-atual). Pesquisadora-Diretora do Centro de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias (GEPIM) da Universidade de São Paulo. The Hague Academy of International Law 2020 Alumni. Voluntária no CIBAI Porto Alegre na regularização de documentos de migrantes e refugiados (2021-atual). Voluntária na organização LGBT+ Movimento (2022-atual). Coordenadora Suplente do Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Monitora das disciplinas Direito Internacional Público, Organizações Internacionais e Prática do Direito Internacional Público para alunos da graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desenvolve pesquisas nas áreas de História Contemporânea Africana, Pan-Africanismo e Direito Internacional Público, com ênfase no Direito Internacional Penal.

Informações coletadas do Lattes em 29/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Internacional

2021 - Atual

Universidade de São Paulo
Paulo Borba Casella.

Graduação em andamento em História

2016 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Direito

2016 - 2020

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: O GENOCÍDIO EM RUANDA E O DIREITO INTERNACIONAL PENAL: A realização da justiça internacional no caso Théoneste Bagosora et al
Orientador: Prof. Dr. Luiz Fernando Calil de Freitas

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

João Paulo I

Formação complementar

2017 -

Extensão universitária em Curso presencial de Espanhol. (Carga horária: 86h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2021 - 2021

Fundamentos das Relações Internacionais. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

O Processo de Refúgio no Brasil: Proteção e Integração Local. (Carga horária: 3h). , Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, ACNUR, Brasil.

2020 - 2021

Curso de Formação Prático-Aplicada em Direitos Humanos no Contexto Brasilei. (Carga horária: 120h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2020 - 2020

International Law In Action: Investigating and Prosecuting International Cr. (Carga horária: 18h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2020 - 2020

Uma introdução aos direitos humanos. (Carga horária: 2h). , Amnesty International - Human Rights Academy, AI, Grã-Bretanha.

2020 - 2020

Uma Introdução às Migrações Internacionais no Brasil Contemporâneo.. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introduction to International Humanitarian Law (IHL): ICRC online course. (Carga horária: 5h). , The International Federation of Red Cross, IFRC, Suiça.

2020 - 2020

Winter Course of The Hague Academy of International Law. (Carga horária: 90h). , Hague Academy Of International Law, Holanda.

2020 - 2020

Freedom of Expression: a fundamental right (online). (Carga horária: 10h). , Amnesty International - Human Rights Academy, AI, Grã-Bretanha.

2020 - 2020

International Law in Action: A Guide to the International Courts and Tribun. (Carga horária: 18h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.

2020 - 2020

XVI Curso de Inverno de Direito de Direito Internacional.. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Aperfeiçoamento Advocacia Internacional e o Direito Migratório. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

2015 - 2015

Francês. (Carga horária: 20h). , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

2014 - 2014

Francês. , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Demografia / Subárea: Componentes da Dinâmica Demográfica/Especialidade: Migração.

Organização de eventos

TEIXEIRA, L. K. B. . Simulação da União Europeia no Brasil (SUEB) - Edição São Paulo. 2023. (Outro).

PEREIRA, A. D. ; BONACINA, A. ; FRANTZ, A. H. ; ANDRADE, C. ; AYALA, C. ; KOWALSKI, C. ; ASSIS, C. C. ; PEREIRA, C. M. ; FAUSTINI, E. M. ; SANTOS, G. R. ; TEIXEIRA, L. K. B. ; BORBA, L. M. ; FLORES, L. F. ; CARDOSO, N. C. F. ; SERPA, R. P. ; CASSEL, R. S. ; XERRI, S. G. ; GONCALVES, S. S. ; OLIVEIRA, V. K. . I Seminário CEBRAFRICA. 2018. (Outro).

TEIXEIRA, L. K. B. . UFRGSMUNDI 2019. 2018. (Outro).

Participação em eventos

3ª Simulação da União Europeia no Brasil (SUEB). 2021. (Outra).

Corte IDH: Retos a la paridad de género en la justicia: Mecanismos y oportunidades en el avance de las mujeres en la carrera judicial. 2021. (Seminário).

Curso Intensivo em Direito Internacional Organizado pelo Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI). 2021. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - MONUSCO. 2021. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Motivação e justificação das decisões judiciais de genocídio no Direito Internacional. 2021. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Não Discriminação e Proteção de Minorias no Direito Internacional. 2021. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Resposta à pandemia como Crime contra a Humanidade. 2021. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Tribunal de Nuremberg. 2021. (Outra).

Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar -- IBDMAR. 2021. (Seminário).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Ciganos na Europa: perseguição e extermínio. 2020. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio (1948). 2020. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Crimes contra a Humanidade no Estatuto de Roma: elementos contextuais. 2020. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Genocídio Armênio. 2020. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Genocídios e Negacionismos Históricos: desafios éticos e epistemológicos. 2020. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Holocausto, genocídio singular. 2020. (Outra).

III Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

III Encontro Nacional e IV Encontro Regional do GT História e Marxismo: Educação, Capitalismo e Luta De Classes. 2020. (Encontro).

I Jornada Científica de Direito Internacional Sem Fronteiras (Direito internacional Sem Fronteiras). 2020. (Outra).

Simpósio Internacional - Direito Internacional em Foco (UEL). 2020. (Simpósio).

VII Simpósio de Direito Internacional - Desenvolvimento Sustentável e Dinâmica Global Contemporânea: Perspectivas do Direito Internacional Organizado pelo Grupo de Estudos de Direito e Assuntos Internacionais (GEDAII). 2020. (Simpósio).

XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. A exploração sexual resultante do aliciamento de crianças para guerra: Uma análise do julgamento de Thomas Lubanga. 2020. (Congresso).

ESPM Model United Nations 2019 (ESPMmun). UNSC - Russia. 2019. (Congresso).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade: População Negra no Brasil: genocídio ou crime contra a humanidade. 2019. (Outra).

Fórum Permanente sobre Genocídio e Crimes contra a Humanidade - Aspectos humanitários do conflito de Nagorno-Karabakh. 2019. (Outra).

TEMAS Simulações Jurídicas - Estados Unidos. Senado dos Estados Unidos. 2019. (Congresso).

USP Model United Nations. Guerra Russo japonesa. 2019. (Congresso).

XVI UFRGS Model United Nations. DPS-UA - Nigéria. 2019. (Congresso).

I Seminário CEBRAFRICA - Debates sobre a África Contemporânea. 2018. (Seminário).

XV UFRGS Model United Nations.. CMDA - Venezuela.. 2018. (Congresso).

XXI American Model United Nations (AMUN). UA - África do Sul. 2018. (Congresso).

Gênero e Participação Feminina na África Contemporânea (UFRGS). 2017. (Exposição).

V Congresso Jurídico de Bento Gonçalves. 2017. (Congresso).

XIV UFRGS Model United Nations. SPECPOL - Áustria. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

FLORES, L. F. ; TEIXEIRA, L. K. B. . A Influência da Líbia na Criação da União Africana: a Ascensão do Continente no Cenário Internaciona. Revista Perspectiva , v. 13, p. 195-219, 2021.
ALAMINO, F. N. P. ; TEIXEIRA, L. K. B. . O Brasil e a Corte Interamericana: O Caso Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e a execução de sentenças no país. Revista Iberoamericana de Derecho Internacional y de la Integración , v. 14, p. 123, 2021.
TEIXEIRA, L. K. B. ; LOH, A. L. ; SPIDO, J. C. G. ; FACCHIN, L. E. K. ; SANTOS, G. R. . A Questão da Reforma Agrária na África. UFRGSMundi , v. 7, p. 210-224, 2019.
ALMEIDA, B. S. H. ; NOGUEIRA, G. S. ; TEIXEIRA, L. K. B. . Yazidis, rohingyas e uigures: repressão e prevenção do crime de genocídio no século XXI. In: Guilerme Stabile Nogueira; Bruna Sueko Higa De Almeida. (Org.). Direito Internacional: entre Tradição e Revolução no Século XXI. 1ed.São Paulo: Editora dos Editores, 2022, v. 1, p. 1-.
GOMES, M. G. M. ; TEIXEIRA, L. K. B. . O dualismo entre o direito penal e o direito à liberdade de expressão: O caso Victoire Ingabire vs. Ruanda. In: Mariângela Gama de Magalhães Gomes. (Org.). Estudos sobre Direito Penal & Direitos Humanos. 2ed.São Paulo: D'Placito, 2022, v. 2, p. 121-.
TEIXEIRA, L. K. B. ; SERPA, R. P. ; FAUSTINI, E. M. . Organizações Regionais. In: Analúcia Danilevicz Pereira; Camila Castro Kowalski. (Org.). COVID-19 na África: Levantamento das políticas públicas, impacto e concertação regional (Agosto/Dezembro 2020). 2ed.Porto Alegre: CEBRAFRICA/UFRGS, 2020, v. 2, p. 185-206.
TEIXEIRA, L. K. B. ; SILVA, I. C. O. ; SANTOS, G. R. . África Austral. In: Analúcia Danilevicz Pereira; Camila Castro Kowalski. (Org.). COVID-19 na África: Levantamento das políticas públicas, impacto e concertação regional (Agosto/Dezembro 2020). 2ed.Porto Alegre: CEBRAFRICA/UFRGS, 2020, v. 2, p. 139-184.
TEIXEIRA, L. K. B. ; SILVA, I. C. O. ; SANTOS, G. R. . África Austral. In: Analúcia Danilevicz Pereira; Camila Castro Kowalski. (Org.). COVID-19 na África: Levantamento das políticas públicas, impacto e concertação regional (Janeiro/Julho 2020. 1ed.Porto Alegre: CEBRAFRICA/UFRGS, 2020, v. 1, p. 99-119.
TEIXEIRA, L. K. B. ; SERPA, R. P. ; FAUSTINI, E. M. . Organizações Regionais. In: Analúcia Danilevicz Pereira; Camila Castro Kowalski. (Org.). COVID-19 na África: Levantamento das políticas públicas, impacto e concertação regional (Janeiro/Julho 2020). 1ed.Porto Alegre: CEBRAFRICA/UFRGS, 2020, v. 1, p. 120-135.
TEIXEIRA, L. K. B. ; ALAMINO, F. N. P. ; SANTOS, M. A. M. . Genocídio: da tipificação ao uso político. In: I Jornada Científica de Direito Internacional Sem Fronteiras, 2020, Juiz de Fora - MG. Anais da I Jornada Científica Direito Internacional Sem Fronteiras, 2020. p. 104-104.
TEIXEIRA, L. K. B. ; ALAMINO, F. N. P. ; SANTOS, M. A. M. . Genocídio: Da tipificação ao uso político. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, L. K. B. . A exploração sexual resultante do aliciamento de crianças para guerra: Uma análise do julgamento de Thomas Lubanga. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TEIXEIRA, L. K. B. . O pan-africanismo de Kwame Nkrumah: Análise e comparação com os escritos de V.I.Lenin. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, L. K. B. ; ANGELES, A. R. L. . A assistência social e direitos fundamentais na proteção de pessoas em situação de rua no município de Porto Alegre. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TEIXEIRA, L. K. B. . Tradução de documentos sobre prisão para a instituição Prison Insider (UN Online Volunteering), 2021. (Tradução/Outra).
MBOMBO, J. K. ; TEIXEIRA, L. K. B. . GESTÃO DO IMPASSE POLÍTICO ATRAVÉS DO DIÁLOGO: UMA VALIDAÇÃO DO CLIENTELISMO NA ÁFRICA. Porto Alegre: CEBRAFRICA, 2021. (Tradução/Artigo).
JOHNSON, A. U. ; LENSHIE, N. E. ; KELECHI, N. O. ; TEIXEIRA, L. K. B. . COMPORTAMENTO ERRÁTICO DAS NAÇÕES UNIDAS E GOVERNANÇA GLOBAL NA ÁFRICA: O ESTADO COMO UMA CORTINA DE FUMAÇA PARA A SEGURANÇA MUNDIAL. Porto Alegre: CEBRAFRICA/UFRGS, 2020. (Tradução/Artigo).
BASIRU, A. S. ; OSUNKOYA, O. A. ; TEIXEIRA, L. K. B. . GRUPOS DE VIGILANTES E DE POLICIAMENTO EM UMA NIGÉRIA DEMOCRATIZADA: NAVEGANDO NO CONTEXTO E QUESTÕES. Porto Alegre: UFRGS, 2019. (Tradução/Artigo).
NWAOKOCHA, O. A. ; TEIXEIRA, L. K. B. . LEMBRANDO O MASSACRE DE CIVIS NA ANIOMALAND DURANTE A GUERRA CIVIL NIGERIANA. Porto Alegre: UFRGS, 2019. (Tradução/Artigo).
NDEH, M. S. ; TEIXEIRA, L. K. B. . MIGRAÇÕES SAZONAIS, ALÍVIO DA POBREZA E CONTRATOS DE SEXO NOS CENTROS DE PRODUÇÃO DE CACAU NO QUADRANTE LITORÂNEO DE CAMARÕES: UM ESTUDO DIAGNÓSTICO SOCIAL-ANTROPOLÓGICO NA ÁREA PÓS-COLONIAL. Porto Alegre: UFRGS, 2018. (Tradução/Artigo).

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias, Descrição: Pesquisadora CNPq do Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias (GEPIM/CEPIM) da Universidade de São Paulo (USP), coordenado pelo Professor Doutor Paulo Borba Casella.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Kröner Bresciani Teixeira - Integrante / Felipe Nicolau Pimentel Alamino - Integrante / Paulo Borba Casella - Coordenador / Maria Olivia Ferreira Silveira - Integrante.
2021 - Atual

O INSTITUTO DA PRISÃO PERPÉTUA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL AD HOC PARA RUANDA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Kröner Bresciani Teixeira - Integrante / Paulo Borba Casella - Coordenador.
2018 - 2020

O pan-africanismo de Kwame Nkrumah: Análise e comparação com os escritos de V.I.Lenin, Descrição: Trabalho desenvolvido no Centro Brasileiro de Estudos Africanos (CEBRAFRICA) sob coordenação da Professor Analúcia Danilevicz Pereira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Larissa Kröner Bresciani Teixeira - Integrante / Analúcia Danilevicz Pereira - Coordenador.

Prêmios

2021

3 lugar na 3ª Simulação da União Europeia no Brasil, Delegação da União Europeia no Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio em Docência - PAE, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora da disciplina de Organizações Internacionais e Prática do Direito Internacional Público, ministrada pelo Professor Paulo Borba Casella, no ano de 2022/1, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Monitora da disciplina de Organizações Internacionais e Prática do Direito Internacional Público, ministrada pelo Professor Paulo Borba Casella, no ano de 2022/2, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Monitora da disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pelo Professor Paulo Borba Casella, no ano de 2023/1, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2021 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do GEPIM/USP

2017 - 2018

Ministério Público - RS

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre.

2018 - 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), TRT4ªR

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Estagiária no gabinete da Desembargadora Maria Helena Lisot.

2017 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista voluntária de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisadora e bolsista do Centro Brasileiro de Estudos Africanos (CEBRAFRICA), coordenado pela Prof. Dra. Analúcia Danilevicz Pereira.

2020 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista CNPq do CEBRAFRICA

Outras informações:
Bolsista CNPq do Centro Brasileiro de Estudos Africanos (CEBRAFRICA) e assistente de edição da Revista Brasileira de Estudos Africanos (RBEA).

2021 - Atual

Centro Ítalo-Brasileiro de

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Voluntariado na Associação Beneficente São Carlos - Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às migrações (CIBAI Migrações). Atendimento jurídico e regularização de documentos de migrantes e pessoas refugiadas no Brasil.

2021 - 2022

Centro Ítalo-Brasileiro de

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Assistente jurídico do CIBAI Migrações. Atendimento direto ao público migrante, auxílio no processo de documentação para a regularização migratória no país, sobretudo para os processos de residência temporária/permanente/indeterminada, solicitação do protocolo de refúgio, naturalização, reunião familiar e migranteweb.

Atividades

10/2021 - 10/2021
Treinamentos ministrados , OIM.,Treinamentos ministrados, Treinamento realizado pela OIM para os funcionários do CIBAI Migrações sobre os documentos necessários para a regularização migratória,

2022 - 2023

Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária no GT Atendimento, Carga horária: 8

Outras informações:
O ProMigra ? Projeto de Promoção dos Direitos de Migrantes ? é um grupo de cultura e extensão universitária vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Participo do GT Atendimento, oferecendo assistência jurídica gratuita à população migrante vulnerável com a finalidade de garantir o conhecimento e a defesa dos seus direitos.

2022 - Atual

LGBT+Movimento

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 8

Outras informações:
Organização de base comunitária que trabalha com a criação de redes de afeto, proteção e integração para migrantes e refugiades LGBTTQIA+ no Rio de Janeiro/RJ - Brasil. Participo das atividades do GT sócio jurídico, de forma voluntária e sem remuneração.