Victor Oliveira Queiroz

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Pós Graduado em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de Direito Constitucional, assessor jurídico. Coordenador de Trabalhos de Conclusão de Curso. Enfoque de pesquisa em Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 04/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2022 - 2023

Universidade Federal do Ceará
Título: As perspectivas do plebiscito e do referendo no Brasil após a promulgação da Emenda Constitucional n. 111/21, a partir das "ballot measures" do Direito norte-americano, Ano de Obtenção: 2023
Gustavo César Machado Cabral.Palavras-chave: Democracia participativa; Plebiscito; Referendo; Direito Comparado.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.

Especialização em Direito Público

2024 - 2025

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Democracia participativa no Brasil: análise constitucional e resultados fáticos no histórico do país

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade de Fortaleza
Título: A viabilidade do recall político no Direito brasileiro
Orientador: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2015

Colégio Farias Brito

Formação complementar

2024 - 2024

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Direito Eleitoral. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Organização de eventos

QUEIROZ, Victor Oliveira . XXXI Semana do Direito Unifor. 2018. (Congresso).

TEOFILO NETO, M. P. ; QUEIROZ, Victor Oliveira ; RIBEIRO NETO, J. B. C. . Direito Penal do Inimigo e Garantismo Penal. 2017. (Exposição).

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti ; QUEIROZ, Victor Oliveira ; RIBEIRO NETO, J. B. C. . Pater/Mater Deus. 2017. (Outro).

Produções bibliográficas

QUEIROZ, VICTOR OLIVEIRA . Controle Judicial de Consultas Populares. Revista ANNEP de Direito Processual , v. 4, p. 30-44, 2023.
QUEIROZ, Victor Oliveira ; CABRAL, Gustavo César Machado . A primeira consulta popular brasileira: uma análise histórica e jurídica do referendo de 1963. IUS GENTIUM , v. 14, p. 108-132, 2023.
QUEIROZ, Victor Oliveira . Candidaturas avulsas no Brasil: uma análise comparativa com a experiência eleitoral mexicana. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político , v. 6, p. 63-82, 2022.
QUEIROZ, Victor Oliveira . Dominação brasileira: uma análise weberiana de dominação nos presidentes eleitos desde a redemocratização. In: Felipe Braga Albuquerque. (Org.). Direito e Política: eleições, tecnologias e políticas públicas em debate. 1ed.São Paulo: Dialética, 2022, v. 1, p. 465-490.
QUEIROZ, Victor Oliveira . Por uma perspectiva decolonial de Democracia: experiência comunitária e a lógica do coletivo. In: Raquel Coelho de Freitas. (Org.). Decolonização de conceitos sociojurídicos. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2022, v. 1, p. 1-579.
QUEIROZ, Victor Oliveira . A viabilidade do recall político no Direito brasileiro: uma análise jurídica, política e administrativa das possibilidades de inserção do instituto no país. In: Congresso Cearense de Direito Eleitoral, 2021, Fortaleza. Anais do III Congresso Cearense de Direito Eleitoral, 2021. v. 3.
QUEIROZ, Victor Oliveira ; PINHEIRO, T. P. ; MENDES . O 'Estudo de Caso' como recurso no Ensino do Direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
QUEIROZ, Victor Oliveira ; ESTEVES, A. B. ; MENDES . A importância da cooperação entre o monitor e o professor para o aproveitamento da cadeira pelo aluno. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
QUEIROZ, Victor Oliveira ; ESTEVES, A. B. ; MENDES . Monitores e Alunos: Ensinando e Aprendendo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

2016 - 2017

Núcleo de Estudos Internacionais - UNIFOR, Descrição: O Núcleo de Estudos Internacionais Unifor - NEI nasceu, em 2007, com a iniciativa de implantar na Universidade de Fortaleza um núcleo de estudos de excelência sobre os diversos países e continentes nas áreas do Direito Internacional, Negócios, Relações Internacionais, Comércio Internacional e Defesa Nacional. O NEI atua no estudo e desenvolvimento de pesquisa nessas áreas a partir de quatro núcleos de altos estudos, (África, Europa, Américas, Ásia e Oriente Médio) visando a formação de recursos humanos capazes de analisar, conhecer e contribuir para consolidar a política externa brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Victor Oliveira Queiroz - Integrante / ANTÔNIO WALBER MATIAS MUNIZ - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador - Trabalhos de Conclusão de Curso, Carga horária: 10

2024 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional 1 e Processo Constitucional.

2024 - Atual

Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Exerce assessoramento ao setor jurídico do IPEM/CE, auxiliando nos processos administrativos, tanto junto ao Estado do Ceará, quanto junto ao INMETRO.

2019 - 2021

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na Procuradoria Fiscal e na Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza

2018 - 2018

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Institucional de Direito Penal I, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor institucional da disciplina de Direito Penal I (parte geral do Código Penal).

2017 - 2017

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Voluntário de Direito Penal I, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor voluntário da disciplina de Direito Penal I (parte geral do Código Penal).