Thaís Nogueira Reis

Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Direito, Processo e Planejamento Tributário na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutoranda em Direito Constitucional Pública na UNIFOR. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela PUC-MINAS. Tem experiência docente, pois foi professora de Graduação na Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ). É advogada e possui 4 anos de experiência ininterrupta no setor público, na área jurídica.

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Constitucional

2024 - Atual

Universidade de Fortaleza
Orientador: Natércia Sampaio Siqueira

Mestrado em Direito Constitucional

2020 - 2024

Universidade de Fortaleza
Título: A TRANSAÇÃO COMO CONCRETIZAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, Ano de Obtenção: 2024
Natércia Sampaio Siqueira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Especialização em andamento em Direito Administrativo

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Direito, Processo e Planejamento Tributário

2018 - 2020

Universidade de Fortaleza
Título: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DIALÓGICA
Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade de Fortaleza

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colégio Ari de Sá Cavalcante

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso da Jovem Advocacia Tributária. Os impactos da reforma tributária no mercado imobiliário. 2021. (Congresso).

XIX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2021. (Congresso).

2º Encontro Estadual da Jovem Advocacia. A prática de atos processuais por meio de videoconferência - das audiências ao júri. 2020. (Congresso).

II Congresso de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ceara. Gênero: pesquisa, extensão e ensino - uma abordagem transformadora. 2020. (Congresso).

I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB/CE e Região Metropolitana. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRIBUTAÇÃO: IMPACTOS E DIRETRIZES NA PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL. 2019. (Congresso).

XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2019. (Congresso).

VI Congresso do instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).

XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2018. (Congresso).

A prova no Direito Tributário. 2016. (Exposição).

Congresso em Celebração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

Delação Premiada: Dr Guilherme de Souza Nucci. 2016. (Exposição).

XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito: o novo cpc. 2015. (Exposição).

Projeto Passo a Passo: Sentença Criminal Condenatória. 2015. (Oficina).

Terceirização: o que muda com a aprovação do projeto 4.330. 2015. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: PEDRO HUGO BARROS SILVANO

OLIVEIRA, R. N.; CAVALCANTE, C. K. S.;NOGUEIRA, T. O.. CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: ANÁLISE DE EFICÁCIA DA LEI KAROLINA DIECKMANN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEJAGUARIBE.

Aluno: LUCIA HELENA CARNEIRO DE SOUZA

OLIVEIRA, R. N.; CAVALCANTE, C. K. S.;NOGUEIRA, T. O.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2022.

Aluno: VICTOR HUGO MOREIRA MAIA

OLIVEIRA, R. N.; LIMA NETO, J. F. P.;NOGUEIRA, T. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) FRENTE ÀS FRAUDES BANCÁRIAS. 2022.

Aluno: Lorena Sampaio Hedrick

CAULA, B. Q.; HOLANDA, V. A.;NOGUEIRA, T. O.. URBANIZAÇÃO DA SABIAGUABA: IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS À LUZ DA LEI Nº 6.938/81. 2022.

Aluno: Ingrid Castro de Araújo Queiroz

CAULA, B. Q.;NOGUEIRA, T. O.; HOLANDA, V. A.. GUARDA COMPARTILHADA E SUA POTENCIAL EFICÁCIA AO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022.

Aluno: Gilberto Napoleão Parente e Silva Neto

CAULA, B. Q.; HOLANDA, V. A.;NOGUEIRA, T. O.. ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E OS INCENTIVOS NO ANO DE 2022. 2022.

Aluno: Antônio Erisnaldo Lourenço da Silva

CAULA, B. Q.; HOLANDA, V. A.;NOGUEIRA, T. O.. COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2022.

Aluno: Alfania maria de Carvalho

CAULA, B. Q.; HOLANDA, V. A.;NOGUEIRA, T. O.. MEIO AMBIENTE LABORAL DOS TRABALHADORES DE SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2022.

Aluno: Monique Macedo de Freitas Melo

CAULA, B. Q.; MOTA, E. A. F.;NOGUEIRA, T. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (EPD). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Eduarda Ferreira da Silva Cruz

CAULA, B. Q.; MOTA, E. A. F.;NOGUEIRA, T. O.. OS DESAFIOS DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CIDADE DE FORTALEZA E OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DE ECOPARQUES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernando Augusto Barbosa de Melo Falcão

CAULA, B. Q.; MOTA, E. A. F.;NOGUEIRA, T. O.. OS INSTITUTOS JURÍDICOS DA REVISÃO E RENEGOCIAÇÃO DURANTE A PANDEMIA E A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONTRATOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

DOUGLAS BERNARDO REGIS

A VIOLÊNCIA A CRIMINALIZAÇÃO DE PESSOAS LGBT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNEJAGUARIBE; Orientador: Thaís Nogueira Reis;

PEDRO RENAN BARROS DAMASCENO

A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNEJAGUARIBE; Orientador: Thaís Nogueira Reis;

Produções bibliográficas

  • ARAÚJO E MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ; NOGUEIRA, THAIS DE OLIVEIRA . As medidas de financiamento dos estados federados em tempos de crise fiscal decorrente do Covid-19: uma análise das estratégias de emergência para resolução do conflito situacional. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 22, p. 40-56, 2023.

  • NOGUEIRA, T. O. . O princípio da publicidade no Direito Administrativo à luz da ADPF 129. Encontro de Iniciação à Pesquisa , v. 1, p. 1, 2015.

  • NOGUEIRA, T. O. ; MATOS, A. C. F. ; CAVALCANTE, A. C. S. ; BEZERRA, B. F. ; JORGE, C. F. ; BARBOSA, E. C. ; BRASIL, F. M. ; NASCIMENTO, F. A. S. ; DIDIER JR., F. ; SAMPAIO, G. D. ; ROCHA, I. F. M. ; CORREIA NETO, J. F. ; LIMA, J. A. ; SILVA, J. M. A. ; VIANA, J. V. ; PEREIRA, L. D. M. ; FERNANDES, L. T. ; MATOS, L. G. ; MEDEIROS, L. P. ; SANTIAGO, L. T. ; et.al . PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES NO CPC. 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2018. v. 1. 385p .

  • NOGUEIRA, T. O. . A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DIALÓGICA. A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DIALÓGICA. 1ed.: , 2020, v. , p. 207-222.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, Carga horária: 40

2022 - 2023

UNEJAGUARIBE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO

2020 - Atual

Thaís Nogueira Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2021 - 2022

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Autárquica, Carga horária: 40

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Pindoretama

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Fiscal, Carga horária: 40

2021 - 2021

Prefeitura Municipal de Pindoretama

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40

2020 - 2020

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Autárquica, Carga horária: 40

2019 - 2019

RACHEL PHILOMENO ADVOCACIA

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2018

RACHEL PHILOMENO ADVOCACIA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2017 - 2017

PR Assessoria Empresarial

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

2016 - 2016

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 2

Outras informações:
Núcleo de Mediação e Conciliação no Escritório de Práticas Jurídicas(EPJ)