Thaís Nogueira Reis
Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Especialista em Direito, Processo e Planejamento Tributário na Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Doutoranda em Direito Constitucional Pública na UNIFOR. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela PUC-MINAS. Tem experiência docente, pois foi professora de Graduação na Faculdade Vale do Jaguaribe (FVJ). É advogada e possui 4 anos de experiência ininterrupta no setor público, na área jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 12/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito Constitucional
2024 - Atual
Universidade de Fortaleza
Orientador: Natércia Sampaio Siqueira
Mestrado em Direito Constitucional
2020 - 2024
Universidade de Fortaleza
Título: A TRANSAÇÃO COMO CONCRETIZAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, Ano de Obtenção: 2024
Natércia Sampaio Siqueira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Especialização em andamento em Direito Administrativo
2024 - Atual
Especialização em Direito, Processo e Planejamento Tributário
2018 - 2020
Universidade de Fortaleza
Título: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DIALÓGICA
Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Congresso da Jovem Advocacia Tributária. Os impactos da reforma tributária no mercado imobiliário. 2021. (Congresso).
XIX Congresso de Direito Tributário em Questão. 2021. (Congresso).
2º Encontro Estadual da Jovem Advocacia. A prática de atos processuais por meio de videoconferência - das audiências ao júri. 2020. (Congresso).
II Congresso de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional ceara. Gênero: pesquisa, extensão e ensino - uma abordagem transformadora. 2020. (Congresso).
I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB/CE e Região Metropolitana. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRIBUTAÇÃO: IMPACTOS E DIRETRIZES NA PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL. 2019. (Congresso).
XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2019. (Congresso).
VI Congresso do instituto Brasileiro de Direito Civil. 2018. (Congresso).
XVII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2018. (Congresso).
A prova no Direito Tributário. 2016. (Exposição).
Congresso em Celebração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).
Delação Premiada: Dr Guilherme de Souza Nucci. 2016. (Exposição).
XIV Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).
Aula Magna do Curso de Direito: o novo cpc. 2015. (Exposição).
Projeto Passo a Passo: Sentença Criminal Condenatória. 2015. (Oficina).
Terceirização: o que muda com a aprovação do projeto 4.330. 2015. (Exposição).
Participação em bancas
OLIVEIRA, R. N.; CAVALCANTE, C. K. S.;NOGUEIRA, T. O.. CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL: ANÁLISE DE EFICÁCIA DA LEI KAROLINA DIECKMANN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNEJAGUARIBE.
OLIVEIRA, R. N.; CAVALCANTE, C. K. S.;NOGUEIRA, T. O.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS. 2022.
OLIVEIRA, R. N.; LIMA NETO, J. F. P.;NOGUEIRA, T. O.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) FRENTE ÀS FRAUDES BANCÁRIAS. 2022.
CAULA, B. Q.; HOLANDA, V. A.;NOGUEIRA, T. O.. URBANIZAÇÃO DA SABIAGUABA: IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS À LUZ DA LEI Nº 6.938/81. 2022.
CAULA, B. Q.;NOGUEIRA, T. O.; HOLANDA, V. A.. GUARDA COMPARTILHADA E SUA POTENCIAL EFICÁCIA AO COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2022.
CAULA, B. Q.; HOLANDA, V. A.;NOGUEIRA, T. O.. ESTUDO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E OS INCENTIVOS NO ANO DE 2022. 2022.
CAULA, B. Q.; HOLANDA, V. A.;NOGUEIRA, T. O.. COMPETÊNCIA DOS ENTES FEDERADOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2022.
CAULA, B. Q.; HOLANDA, V. A.;NOGUEIRA, T. O.. MEIO AMBIENTE LABORAL DOS TRABALHADORES DE SAÚDE NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2022.
CAULA, B. Q.; MOTA, E. A. F.;NOGUEIRA, T. O.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (EPD). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAULA, B. Q.; MOTA, E. A. F.;NOGUEIRA, T. O.. OS DESAFIOS DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA CIDADE DE FORTALEZA E OS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DE ECOPARQUES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CAULA, B. Q.; MOTA, E. A. F.;NOGUEIRA, T. O.. OS INSTITUTOS JURÍDICOS DA REVISÃO E RENEGOCIAÇÃO DURANTE A PANDEMIA E A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONTRATOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
A VIOLÊNCIA A CRIMINALIZAÇÃO DE PESSOAS LGBT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNEJAGUARIBE; Orientador: Thaís Nogueira Reis;
A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNEJAGUARIBE; Orientador: Thaís Nogueira Reis;
Produções bibliográficas
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ARAÚJO E MENDONÇA, MARIA LÍRIDA CALOU DE ; NOGUEIRA, THAIS DE OLIVEIRA . As medidas de financiamento dos estados federados em tempos de crise fiscal decorrente do Covid-19: uma análise das estratégias de emergência para resolução do conflito situacional. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 22, p. 40-56, 2023.
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NOGUEIRA, T. O. . O princípio da publicidade no Direito Administrativo à luz da ADPF 129. Encontro de Iniciação à Pesquisa , v. 1, p. 1, 2015.
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NOGUEIRA, T. O. ; MATOS, A. C. F. ; CAVALCANTE, A. C. S. ; BEZERRA, B. F. ; JORGE, C. F. ; BARBOSA, E. C. ; BRASIL, F. M. ; NASCIMENTO, F. A. S. ; DIDIER JR., F. ; SAMPAIO, G. D. ; ROCHA, I. F. M. ; CORREIA NETO, J. F. ; LIMA, J. A. ; SILVA, J. M. A. ; VIANA, J. V. ; PEREIRA, L. D. M. ; FERNANDES, L. T. ; MATOS, L. G. ; MEDEIROS, L. P. ; SANTIAGO, L. T. ; et.al . PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES NO CPC. 1. ed. Fortaleza: Mucuripe, 2018. v. 1. 385p .
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NOGUEIRA, T. O. . A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DIALÓGICA. A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE UMA ADMINISTRAÇÃO FISCAL DIALÓGICA. 1ed.: , 2020, v. , p. 207-222.
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBAVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, Carga horária: 40
2020 - Atual
Thaís Nogueira Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2021 - 2022
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de AracatiVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Autárquica, Carga horária: 40
2021 - 2021
Prefeitura Municipal de PindoretamaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Fiscal, Carga horária: 40
2021 - 2021
Prefeitura Municipal de PindoretamaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, Carga horária: 40
2020 - 2020
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de QuixadáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Autárquica, Carga horária: 40
2017 - 2018
RACHEL PHILOMENO ADVOCACIAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2017 - 2017
PR Assessoria EmpresarialVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20
2016 - 2016
Universidade de FortalezaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 2
Outras informações:
Núcleo de Mediação e Conciliação no Escritório de Práticas Jurídicas(EPJ)
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