MARIANA FERRUCCI BEGA

Graduada em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2006). Formada em conciliação e mediação pela Associação Paulista de Magistrados - APAMAGIS e Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas - CEBEPEJ; Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, pela UNIDERP. Pós-graduada em Processo pela PUC-MG. Mestre pelo programa de mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF, sendo bolsista junto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (CAPES/PROSUP); Advogada no Escritório Bega e Almeida Prado Advocacia (Jaú - SP, escritório existente desde 1979). Em 2020, em participação do XI Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho, teve o artigo selecionado (entre os 25 melhores), com o título "A crise da pandemia e o acesso à internet: o desenvolvimento sustentável como garantia da eficácia dos direitos fundamentais do trabalho", para a publicação da obra: COVID-2019 e o mundo do Trabalho, promovido pela CAPES, UnB, PUC Minas, entre outros. Em 2021 participou como articulista na Edição Especial Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, na Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Em 2022 publicou na Revue de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité Sociale, artigo em coautoria, com o título "La protection du lanceur d'alerte au Brésil. Ainda em 2022 publicou artigo "Las políticas de inclusdión tecnológica educativa como mecanismo de lucha contra el trabajo infantil en Brasil, em obra pela Universidad Carlos III de Madrid, do "Simposio Internacional Trabajo Infantil y su erradicación en el marco de la meta 8.7 de la agenda 2030: Cuestiones plurales". No ano de 2023 foi uma das organizadoras da obra "Trabalho Infantil: Desbanalizar para Esperançar", prefaciada pelo então presidente do TST, MIn. Lélio Bentes Correa, cujo lançamento ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho. É Professora Universitária (Faculdade Grantietê), de pós-graduações e cursos para concursos. Escritora e revisora de diversas obras e artigos jurídicos, nacionais e internacionais. Integrante e correspondente de notícias do Brasil da Cielo Laboral (Comunidad para la investigacion y el Estudio Laboral y Ocupacional). Integrante do Grupo de pesquisa Direitos humanos sociais, políticas públicas e meio ambiente do trabalho, do mestrado do UDF. Pesquisadora do Núcleo de estudos: O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Vice-presidente da 10 Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP, com sede em Bauru. e-mail: marianafbega@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 01/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas

2020 - 2022

UDF Centro Universitário
Título: FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO DOS JOVENS PARA UM TRABALHO DIGNO: DA EXCLUSÃO SOCIAL À INCLUSÃO DIGITAL, Ano de Obtenção: 2022
Katia Magalhães Arruda.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: inclusão digital; Jovens; exclusão social; educação; Trabalho Digno.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO DO TRABALHO.

Especialização em Direito Processual

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A multa do art. 523, § 1 do CPC/2015 (antigo 475-J do CPC/73) e sua aplicação no processo trabalhista
Orientador: André Luiz Lima Soares

Especialização em Direito e Processo do Trabalho, com formação para o Magistério Superior

2011 - 2012

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Direito Fundamental da Licença Maternidade Masculina

Graduação em Direito

2001 - 2006

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A nova competência da Justiça do Trabalho
Orientador: Édson dos Santos Pelegrini

Formação complementar

2023 - 2023

VII Curso Internacional de D. H. - Democracia, transiciones y género. (Carga horária: 24h). , Centro Internacional para la Promoción de los Derechos Humanos, CIPDH - UNESCO, Argentina.

2022 - 2022

Extensão universitária em Pesquisa Qualitativa. (Carga horária: 2h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em A Convenção 190 da OIT - Violência no Trabalho e o Assédio às Mulheres. (Carga horária: 2h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.

2022 - 2022

Capacitação Nacional em Processo Disciplinar da OAB. (Carga horária: 3h). , Corregedoria Nacional da OAB, CFOAB, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Pesquisa Quantitativa. (Carga horária: 2h). , UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.

2021 - 2021

Webinário: o enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação do Ministério P. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2020 - 2020

Employment and Decent Work for Peace and Resilience Massive Open Online Cou. , Internacional Labour Organization, ILO, Itália.

2020 - 2020

Premissas básicas para produção de material educativo. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2018

Empreendedorismo Jurídico. (Carga horária: 50h). , Rodrigo Padilha Cursos, RP, Brasil.

2017 - 2017

Introdução à Oratória. (Carga horária: 8h). , Finalidade Jurídica, FJ, Brasil.

2017 - 2017

Processo Legislativo. (Carga horária: 2017h). , Finalidade Jurídica, FJ, Brasil.

2017 - 2017

Inglês - nível lower intermediate. (Carga horária: 86h). , ABA English - American and British Academy, ABA ENGLISH, Espanha.

2015 - 2016

Inteligência Emocional - Paulo Vieira. (Carga horária: 30h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2009 - 2009

Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2009 - 2009

Cálculos previdenciário. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - seção de São Paulo, OAB-SP, Brasil.

2008 - 2008

Conciliação - Módulo I. (Carga horária: 24h). , Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Estágio Supervisionado em Conciliação - Módulo II. (Carga horária: 14h). , Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, Brasil.

2008 - 2008

Mediação - Módulo III. (Carga horária: 36h). , Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de atualização em Execução Civil. (Carga horária: 8h). , CPC Marcato - cursos preparatórios para concursos, CPC MARCATO, Brasil.

2004 - 2005

Inglês intermediário. (Carga horária: 100h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2003 - 2003

Espanhol. (Carga horária: 100h). , Aristocrata Clube de Jaú, A, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PROCESSO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Organização de eventos

BEGA, M. F. ; PEREIRA, R. J. M. B. ; LEMOS, M. C. A..M. . III Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social do UDF. 2020. (Congresso).

Participação em eventos

1º Congresso TED com Elas: A busca pela Equidade de Gênero. A Cartilha de Prerrogativas da Advogada e a Urgência em sua implementação. 2024. (Congresso).

1º Simpósio de Direito do Trabalho.A advocacia e as novas relações de trabalho. 2023. (Simpósio).

Seminário (Re)Pensando Gênero a partir das Convenções da OIT e Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos - promovido pela ENAMAT. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social- promovido pela ENAMAT (TST) E STF. 2023. (Seminário).

Seminário Internacional Trabalho Decente: Proposições para a construção de uma agenda de Saúde e Segurança, Equidade, Proteção à Infância e Erradicação do Trabalho Infantil,. 2023. (Seminário).

Ver o Invisível: Seminário Internacional de Trabalho Doméstico e de Cuidado - Promovido pela ENAMAT/TST. 2023. (Seminário).

?SIMONE ANDRÉ DINIZ: JUSTIÇA, SEGURANÇA PÚBLICA E ANTIRRACISMO?. 2022. (Seminário).

1º JORNADA DE PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR. 2022. (Seminário).

Congresso Nacional de Fundação do Fórum Trabalhista e Empresarial. Ultratividade e negociações coletivas. 2022. (Congresso).

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB SP vai à faculdade: o que você precisa saber para advogar. 2022. (Outra).

Seminário Internacional Direitos Humanos Sociais e Relações de Trabalho - Tribunal Superior do Trabalho. 2022. (Seminário).

Semana de Capacitação de Docentes - Princípios e valores no Sitema de Gestão Unificada e as aulas online. 2021. (Outra).

Webnário: o enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação do Ministério Público do Trabalho promovido pelo Programa do Comabte ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizaem. 2021. (Seminário).

"WEBINÁRIO TRABALHO E PANDEMIA: MONTANDO O QUEBRA-CABEÇA". 2020. (Exposição).

30 anos do ECA e o combate ao trabalho infantil: Perspectivas e desafios.30 anos do ECA e o combate ao trabalho infantil. 2020. (Seminário).

Foro Internacional de Pedagogia - FIPED para desarrollo sostenible - Edição Salamanca. TECNOLOGIA COMO MEIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA O CUMPRIMENTO DA META 10.2. 2020. (Congresso).

Foro Internacional de Pedagogia - FIPED para desarrollo sostenible - Edição Salamanca. O DIREITO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NOS CURSOS DE DIREITO PARA O CUMPRIMENTO DA META 4.4 DO ODS 4. 2020. (Congresso).

I ENCONTRO DA REDE UNIVERSITÁRIA DE PESQUISA E EXTENSÃO EM. 2020. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social: Desafios do trabalho no século XXI e as novas tecnologias - UDF. 2020. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO.O DESPERDÍCIO DE COMIDA NA CONTRAMÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL: REVERSÃO DE UMA HISTORICIDADE DECLARADA. 2020. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO - FAEMA.ANÁLISE ACERCA DA INFLUÊNCIA ELEITORAL NO PRIMEIRO VOTO DO CIDADÃO. 2020. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO - FAEMA.SEGURANÇA PÚBLICA E A FALTA DE PRUDÊNCIA DOS CIDADÃOS. 2020. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO - FAEMA.ANÁLISE ACERCA DO CONSUMO CONSCIENTE E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES (RO). 2020. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO - FAEMA.A CIVILIDADE NO USO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO. 2020. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO - FAEMA.AS DESIGUALDADES SOCIAIS SOB A ÓTICA DA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO. 2020. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO - FAEMA.OS CONFLITOS AGRÁRIOS E O ACESSO À TERRA EM RONDÔNIA. 2020. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTEGRADOR DO CURSO DE DIREITO - FAEMA.MOVIMENTO GREVISTA: DOS DIREITOS AOS DEVERES. 2020. (Seminário).

Palestra: Impactos da COVID-19 nas relações de trabalho. 2020. (Outra).

Simpósio de Direito do Trabalho aplicado às empresas. 2020. (Simpósio).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE OS IMPACTOS DO COVID-19 NO MUNDO DO TRABALHO. 2020. (Simpósio).

Webinário Trabalho Infantil em Pandemia. 2020. (Seminário).

X Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho: Crise econômica e social e o futuro do direito do trabalho. 2020. (Congresso).

XI Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho", tema: ?COVID-19 e o mundo do trabalho: 2020 em retrospectiva e perspectivas?. A CRISE DA PANDEMIA E O ACESSO À INTERNET: O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO GARANTIA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO. 2020. (Congresso).

59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2019. (Congresso).

5º Seminário Internacional do Trabalho Seguro promovido pelo TST e CSJT. 2019. (Seminário).

Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas. 2019. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social: Desafios do trabalho no século XXI e as novas tecnologias - UDF. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Seguridade Social: Desafios do trabalho no século XXI e as novas tecnologias - UDF. A importância da sociedade civil nas relações de trabalho em um mundo tecnológico. 2019. (Congresso).

I Simpósio Regional de Direito do Trabalho.Contratos Flexíveis de Trabalho. 2019. (Simpósio).

Oficina temática: Trabalho Digital em debate - OAB-SP.Os impactos da Revolução digital na saúde e segurança do Trabalhador 4.0. 2019. (Oficina).

Reforma Trabalhista em Debate. 2019. (Seminário).

Foro Internacional la seguridad humana en América Latina. 2018. (Congresso).

Oficina Instituto Legislativo Brasileiro - ILB Interlegis. 2018. (Oficina).

VII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la seguridad socila. 2018. (Congresso).

X Seminário "Direitos Humanos no Século XXI" - Direitos Humanos, Cidadania e Educação: 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, 50 anos da Pedagogia do Oprimido e 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2018. (Seminário).

13º Fórum Brasileiro de Direito Desportivo do IBDD/AASP. 2017. (Congresso).

VI Congresso Internacional do Direito do Trabalho "Autonomia da vontade nas relações de trabalho". 2016. (Congresso).

XIV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito do Trabalho. "Respnsabilidade Socioambiental:: Novos desafios do Direito do Trabalho. 2015. (Congresso).

Cálculos Previdenciários. 2009. (Outra).

Cálculos Trabalhistas. 2009. (Outra).

Jornada de Comemoração "Dia Internacional da Mulher". 2008. (Outra).

Palestra: Preconceitos em Geral: Racismo, proferida pelo Dr. Dirceu de Melo. 2008. (Outra).

Ciclo de Palestras: Fase de Cumprimento de sentença - Análise da Nova Sistemática do Recurso de Agravo. 2006. (Outra).

Curso de atualização em execução civil. 2006. (Outra).

Mesa Redonda: Panorama do Gás Natural no Brasil. 2006. (Outra).

Palestra: A Organização Mundial do Comércio e a Rodada Doha, ministrada pelo Dr. Durval de Noronha Goyos Jr.. 2006. (Outra).

Palestra: Poder Judiciário, Ministério Público e Mídia. Alicerces da Democracia ou Ameaça?, ministrada pelo Professor Livre-docente José Joaquim Calmon de Passos. 2006. (Outra).

Palestra: Uma perspectiva integradora entre aprendizagem, estudos e avaliações jurídicas, ministrada pela Professora e Doutora Ana Maria Freire de P. M. de Almeida. 2006. (Outra).

Curso de oratória. 2005. (Outra).

Palestra: Ética e Inclusão Social, ministrada pela Professora Egli Muniz. 2005. (Outra).

Palestra: Segurança Pública, ministrada por Dr. Saulo de Castro Abreu Filho. 2005. (Outra).

Palestra: teoria da Imputação Objetiva, ministrada pelo Professor Damásio Evangelista de Jesus. 2003. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre as Tendências do Direito Contemporâneo e o MInistério Publico. 2002. (Outra).

Criminalidade atual e Legislação Penal Proposta - realizado pelo 10º Núcleo Regional da Escola Superior do MInistério Público, Associação Paulista do Ministérios Público e Instituiição Toledo de Ensino.. 2002. (Seminário).

Palestra: ALCA - Area de Livre Comércio das Américas. 2002. (Outra).

VI Painel de Direito Constitucional, promovido pelo Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino. 2002. (Outra).

Palestra: Vícios e virtudes da redação forense. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: AMANDA AMÂNCIO ESPÍNDOLA

BEGA, M. F.; GARCIA, R.R.A; CUNHA, M. CADASTRO ÚNICO: UM OLHAR PARA ALÉM DA TRANSFERÊNCIA DE RENDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - IERT- INSTITUICOES DE ENSINO REUNIDAS TIETE LTDA.

Aluno: JULIANE RAMPAZO

BEGA, M. F.; GARCIA, R.R.A; CUNHA, M. CRÉDITO CONSIGNADO NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ASSISTENCIAL E AUXÍLIO BRASIL: uma complexa relação frente a pobreza estrutural e as necessidades de sobrevivência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - IERT- INSTITUICOES DE ENSINO REUNIDAS TIETE LTDA.

Aluno: Anna Carolina de Araujo Lima

Mesquita Junior, Sidio Rosa de; Faria, Alessandro Rodrigues;BEGA, M. F.. Os problemas constitucionais da PEC 171/1993. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Francineide Cândida do Nascimento Ferreira

SILVA, M. H. C. E.;BEGA, M. F.. A soberania do Tribunal do Júri e a Influência da Mídia em suas decisões. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Marlene Barbosa Macedo

SILVA, M. H. C. E.;BEGA, M. F.. A soberania do Tribunal do Júri e a influência da mídia em suas decisões. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Rodrigo Pereira da Silva

Aluno: BRENDA SOUSA LUZ; LEIDIANE LIMA DA SILVA;

BEGA, M. F.. Alienação Parental: O Instituto da Mediação como Possibilidade de Resolução de Conflitos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: GISELLE PEREIRA ROCHA DAS CHAGAS; LÍVIA GLEICE DE OLIVEIRA C

BEGA, M. F.. Direito a Licença Maternidade para ambos os Pais em Casal homoafetivo.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS VITAL; VITOR HUGO DE S

BEGA, M. F.. A ausência de norma da lei Maria da Penha quanto aos efeitos do contrato de trabalho e a possibilidade de pactuação na negociação coletiva. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: KAMILLA SILVA CABRAL; LAYANE DE ALMEIDA CARDOSO

BEGA, M. F.. HERANÇA DIGITAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LÚCIO PHILLIP PAIVA VILHENA; THIAGO HENRIQUE MENDES MIRANDA

BEGA, M. F.. O Ensino Religioso confessional nas escolas públicas brasileiras à luz do princípio da laicidade: uma breve análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) - 4439/DF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: KARINA RODRIGUES DE SOUZA; NATAN GOMES SILVA

BEGA, M. F.. Reflexões Constitucionais sobre as Provas Ilícitas: um olhar a partir da proporcionalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: CLARICE AGUIAR DE ANDRADE; KUETLEM LARIÇA ZICA DUARTE

BEGA, M. F.. Regulamentação das Casas de Prostituição. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: JESSICA ELIAS TRINDADE; LARISSA OLIVEIRA BRANDÃO

BEGA, M. F.. A (in)capacidade estatal de proteger os direitos fundamentais na era digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA; JESSICA PEREIRA DE SANTANA

BEGA, M. F.. DECODIFICANDO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM FACE DAS MULHERES NEGRAS.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ANDRÉ LUIZ FURTADO VASCONCELOS; GLEICE ROCHA CUNHA VASCONCEL

BEGA, M. F.. IMPOSIÇÃO DO ESTADO QUANTO A EDUCAÇÃO INSTITUCIONALIZADA E PATRIO PODER FAMILIAR: LIMITE DE ATUAÇÃO DAS DUAS ESFERA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: BEATRIZ FREITAS AZEVÊDO GOMES; MARCOS VINÍCIUS ROQUE DA SILV

BEGA, M. F.. O Fim da obrigatoriedade da contribuição compulsória e a repercussão na representatividade dos sindicatos após a Lei 13.467/17. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: DÉBORA TAVARES MENDES DOS SANTOS; VICTOR LIMA DA SILVA

BEGA, M. F.. Mediação: Um caminho de acesso à justiça, no qual todos vencem os obstáculosimpostos pelos conflitos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: LANAH GRISÓSTOMO DE JESUS; THAMARAH VILAS BOAS DA SILVA

BEGA, M. F.. Cyberbullying: Reflexos Jurídicos Das Redes Sociais Na Adolescência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: BIANCA DAYANE XIMENES COÁTIO; LEANDRO EVANGELISTA DA SILVA D

BEGA, M. F.. A eficácia da mediação como meio de resolução de conflitos no âmbito familiar.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ANA CRISTINA ALVES DE SOUSA; DANIELE CORRÊA MUNIZ SOUZZA

BEGA, M. F.. Abandono Afetivo Inverso: Responsabilidade Civil dos Filhos em Relação aos Pais Idosos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: MARIA VICTÓRIA DE CASTRO ARAUJO; SAMUEL TAVARES VIANA

BEGA, M. F.. HERANÇA DIGITAL: DIREITO DAS SUCESSÕES E REDES SOCIAIS DOTADAS DE VALOR ECONÔMICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: ANDRÉIA MESQUITA CHIOVATO

BEGA, M. F.. GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DEFICIENTE FÍSICO E DA PESSOA PORTADORA DE SÍNDROMES RARAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Emília Santos Barreto

Mangili, Fabiana Frolini Marques;BEGA, M. F.. A importância da contação de histórias na Educação Infantil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Instituições de Ensino Reunidas.

Aluno: Tamires dos Santos

Mangili, Fabiana Frolini Marques;BEGA, M. F.. Ensino Híbrido no Ensino Fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Instituições de Ensino Reunidas.

Aluno: Cristina Aparecida Lourenço

BEGA, M. F.; IASBEK, K. F. S.. Educação como prática da liberdade: EJA - suporte necessário à dignidade humana.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Instituições de Ensino Reunidas.

Produções bibliográficas

BEGA, M. F. ; GUERARD, B. L. M. . La protection du Lanceur d'alerte au Brésil. REVUE DE DROIT COMPARÉ DU TRAVAIL ET DE LA SÉCURITÉ SOCIALE , v. 2, p. 50-59, 2022.
BEGA, M. F. ; GUERARD, B. L. M. . La protection du Lanceur d'alerte au Brésil. Revue de Droit Comparé du Trabail et de la Sécurité Sociale - E-Journal , v. 2, p. 50-59, 2022.
ARRUDA, K. M. ; BEGA, M. F. ; GUERARD, B. L. M. . POLÍTICAS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL COMO MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL - QUALIS A3. REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO , v. 16, p. 498-529, 2022.
BEGA, M. F. . A complexidade do trabalho infantil: uma leitura da dignidade humana à ordem econômica. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 88, p. 161-177, 2022.
GUÉRARD, B. L. M. ; ARRUDA, K. M. ; BEGA, M. F. . POLÍTICAS DE INCLUSÃO TECNOLÓGICA EDUCACIONAL COMO MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. Pensamento Jurídico , v. 16, p. 498-529, 2022.
BEGA, M. F. ; KOZYREFF, A. M. . A importância da Justiça do Trabalho para o Estado Democrático de Direito. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 87, p. 198-210, 2021.
BEGA, M. F. ; ARRUDA, K. M. ; MELO, R. S. . OS IMPACTOS À TRABALHADORA BRASILEIRA EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DO DIREITO À DESCONEXÃO NO REGIME DE HOME OFFICE. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH , v. 11, p. 50926-50930, 2021.
BEGA, M. F. ; KOZYREFF, A. M. . A importância da Justiça do Trabalho para o Estado Democrático de Direito. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 87, p. 196, 2021.
BEGA, M. F. . A importância da Justiça do Trabalho para o Estado Democrático de Direito. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 87, p. 196, 2021.
BEGA, M. F. ; CALCINI, R. . O dano existencial na perspectiva da pós-modernidade e da tecnologia. Repertório de Jurisprudência , v. 19, p. 546-546, 2020.
BEGA, M. F. ; KOZYREFF, A. M. . A GARANTIA DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR COMO EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO EM TEMPO DE PANDEMIA. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 21, p. 148, 2020.
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SANTANA, Paulo Campanha ; BEGA, M. F. . O DIREITO A EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NOS CURSOS DE DIREITO PARA O CUMPRIMENTO DA META 4.4 DO ODS 4. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEGA, M. F. ; ARRUDA, K. M. . DESENVOLVIMENTO COMO GARANTIA DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERNANDES, P. R. ; BEGA, M. F. ; SANTANA, P. C. . O RACISMO RECREATIVO COMO FORMA DE ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - REFLEXOS NA INDÚSTRIA 4.0. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEGA, M. F. ; MARTINS, L. B. ; ARRUDA, K. M. . REFLEXOS DO PATRIARCADO NA DIGNIDADE DA MULHER TRABALHADORA DIANTE DA COVID-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEGA, M. F. ; MACHADO, A. R. B. . A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEGA, M. F. ; BERKENBROCK, L. H. . DIREITO À INCLUSÃO TECNOLÓGICA ESTUDANTIL COMO FORMA DE ALCANÇAR O DESENVOLVIMENTO HUMANO E TRABALHO DECENTE. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEGA, M. F. ; LIMA, T. A. P. . RESSIGNIFICAÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO DA MULHER: A CAPACIDADE DE SE CONTRAPOR A CONEXÃO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEGA, M. F. ; ALMEIDA, T. F. . POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA A VIOLÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO COMO MEIO DE CUMPRIMENTO DA META 5 DO ODS E PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEGA, M. F. . Lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei 14.020/2020) na prática: desafios e soluções.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BEGA, M. F. . Violência Doméstica: Seus Impactos Jurídicos, Sociais e Psicológicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. . Contratos Flexíveis de Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BEGA, M. F. . Os Direitos da Mulher no Mercado de Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. . Os direitos da mulher no mercado de trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. . Direitos Humanos para as Mulheres. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. ; GOES, J. O. S . Direitos da Criança. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. . Reflexões sobre a violência contra as mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEGA, M. F. . De Amélia a Mulher do Século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. . Direitos da Criança e Adolescente, vítimas ou testemunhas de violência - Lei 13.431/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. . De Amélia a Mulher do Século XXI: quais os Direitos as mulheres conquistaram'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. . Direitos da criança e do adolescente, vítimas ou testemunhas de violência - Lei 13.431/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. . CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL E MULTIDISCIPLINAR PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA (CASA ROSA): UM MECANISMO DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEGA, M. F. . OS DESAFIOS E A APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO TOCANTE A DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BEGA, M. F. . De Amélia à mulher do Século XXI: quais os direitos as mulheres conquistaram?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. . Os direitos da mulher com câncer. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BEGA, M. F. ; MEDEIROS, C. M. ; ALMEIDA, T. F. . Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas 2022 (Revisora da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas).
BEGA, M. F. ; KOZYREFF, A. M. . A importância da Justiça do trabalho para o Estado democrático de direito. Brasília: JusLaboris, 2021 (Biblioteca Digital).
BEGA, M. F. . A importância da Justiça do trabalho para o Estado democrático de direito. Brasília: JusLaboris, 2021 (Biblioteca Digital).
BEGA, M. F. . Revisora da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Brasília 2021 (Revisora da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas).
BEGA, M. F. ; KOZYREFF, A. M. . Base de dados sobre COVID-19 e o Direito do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região. Curitiba 2021 (Base de dados sobre COVID-19 e o Direito do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região).
BEGA, M. F. ; MACHADO, A. R. B. ; EVANGELISTA, A. C. ; MACIEL, Fernando ; FORTES, L. M. ; ALMEIDA, T. F. . A Previdência Social e o Diálogo entre Estados. Belo Horizonte: RTM, 2021 (Revisora de obra jurídica).
BEGA, M. F. ; KOZYREFF, A. M. . Bibliografias Selecionadas - COVID-19 Aspectos Jurídicos. Brasília: SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA, 2021 (Bibliografia selecionada Superior Tribunal de Justiça).
BEGA, M. F. ; AMARAL, J.M. S G ; RODRIGUES, Y. B. M . Trabalho e Direitos Sociais em Tempos de Pandemia. Belo Horizonte: RTM, 2020 (Revisora de obra jurídica).
BEGA, M. F. ; ALMEIDA, T. F. ; RODRIGUES, Y. B. M. ; AMARAL, J.M. S G . Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Brasília: Centro Universitário do Distrito Federal, 2020 (Revisora da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas).
BEGA, M. Ferrucci ; ALMEIDA, T. F. . Meio ambiente do Trabalho. Brasília: UDF Zeni Impressos Digitais, 2020 (Revisora de obra jurídica).
BEGA, M. F. ; ALMEIDA, T. F. . DIREITOS SOCIAIS CONTEMPORÂNEOS. Brasília: UDF Zeni Impressos Digitais, 2020 (Revisora de obra jurídica).

Outras produções

TEZANI, Thiago ; BEGA, M. F. . Tribunal de Ética do OAB recebe 30 queixas contra advogados por mês. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEGA, M. F. ; LIMA, M. Q. F. L ; SILVA, N. R. ; BARALDI, T. C. . Violência contra as mulheres em diferentes formas e ações. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEGA, M. F. ; LIMA, M. Q. F. L ; SILVA, N. R. ; BARALDI, T. C. . Educativa FM - Núcleo de Direitos Humanos Unesp de Marília. 2021.

BEGA, M. F. ; BOSCARIOL, R. . Políticas corporativas e a Loucura Laboral - Fórum Trabalhista Empresarial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEGA, M. F. ; BRAGA, Cynthia Ruiz ; LIMA, T. A. P. ; BRITO, J. . Sororidade e Empoderamento da Mulher Advogada. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEGA, M. F. . Desigualdade social. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEGA, M. F. ; NAHAS, T. ; Capuzzi, A. J . WEBINAR | DIREITO DO TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO EM TEMPOS PANDÊMICOS - ÔNUS DA PROVA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEGA, M. F. . Esclarecimento da Medida Provisória 936 no programa Noticidade SBT. 2020.

BEGA, M. F. . Tudo sobre redução de jornada e suspensão conforme MP 936 - Noticidade SBT. 2020.

BEGA, M. F. . Casa Rosa: um exemplo que vem de Jaú - Procuradoria da Mulher Senado Mulheres. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEGA, M. F. . História da Justiça Paulista. 2022; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Por dentro do TJ. 2022; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . O Povo quer saber Direito. 2022; Tema: Os três Poderes Brasileiros. (Rede social).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: O que é Lattes? Para que serve isso?. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 2 - Primeiras noções sobre a plataforma Lattes. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 3 - Cadastro da Instituição e do meu orientador(a) no Lattes. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 4 - Como cadastro meu ARTIGO científico publicado em REVISTA?. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 5 - Como registrar minha palestra no Lattes?. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 6 - Publiquei em Anais de Congresso, onde registro no Lattes?. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 7 - Como cadastrar a LINHA DE PESQUISA no Lattes.. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 8 - Como cadastrar o Grupo de Pesquisa no Lattes?. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 9 - Como cadastrar Projeto de Pesquisa ou de extensão no Lattes. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 10 - Livro ou Capítulo de livro: como cadastrar no Lattes?. (Site).

BEGA, M. F. . Youtube: O povo quer saber Direito. 2021; Tema: Parte 11 - Vincular produções (artigos ou livros) em projeto de pesquisa ou extensão. (Site).

BEGA, M. F. . Empregado(a) Doméstico(a) - parte 1. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Empregado(a) doméstico(a) - Parte 2. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Por que existe a Lei do Bullying?. 2021; Tema: Youtube - O povo quer saber direito. (Site).

BEGA, M. F. . Saiba sobre a Lei do Bullying. 2021; Tema: Youtube - O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. ; KOZYREFF, A. M. . A importância da Justiça do trabalho para o Estado democrático de direito. 2021; Tema: JusLaboris - Biblioteca digital da Justiça do Trabalho. (Site).

BEGA, M. F. . Direitos Especiais da Maternidade - Youtube. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Violência contra a criança e adolescente e os Direitos Humanos. 2021; Tema: Palestra para o clube de desbravadores Logos. (Rede social).

BEGA, M. F. . Bullying no Trabalho. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Trabalhador Rural. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . As atuais problemáticas dos períodos de férias trabalhistas. 2021; Tema: Atualidades no 4ºAno de Reforma Trabalhista e MP's do Coronavírus. (Site).

BEGA, M. F. . Prescrição Rural. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Saiba sobre o adicional noturno. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Pastor é empregado?. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Como conectar o ORCID no Lattes. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Você tem ORCID?. 2021; Tema: O povo quer saber Direito. (Site).

BEGA, M. F. . Desigualdade Social - Legislativo PI. 2021; Tema: Programa Palavra Aberta Assembleia Legislativa Piauí. (Site).

BEGA, M. F. ; BERSANI, H. . Racismo estrutural e Direito a desetratificação. 2020; Tema: Racismo e inclusão. (Rede social).

BEGA, M. F. ; ZAVANELLA, F. . Os desafios da tecnologia para a nova advocacia trabalhista. 2020; Tema: Cultura e eventos da OAB de Jaú. (Rede social).

BEGA, M. F. . Comentários aos artigos 26 e 27 da MP 927/20 (outras disposições em matéria trabalhista). 2020; Tema: Legislação Pandemia - Comissão de Direito do Trabalho - OAB/SP. (Rede social).

BEGA, M. F. . Comentários aos artigos 28 a 30 da MP 927/20 (outras disposições em matéria trabalhista). 2020; Tema: Medida Provisória 927/2020 - Comissão de Direito do Trabalho. (Rede social).

BEGA, M. F. . Comentários aos artigos 31 a 33 da MP 927/20 (outras disposições em matéria trabalhista). 2020; Tema: Medida Provisória 927 - Comissão Direito do Trabalho. (Rede social).

BEGA, M. F. . ?Tecnologia e Justa Causa?. 2020; Tema: Análise de jurisprudência - Comissão de Direito do Trabalho - OAB/SP. (Rede social).

BEGA, M. F. . Tecnologia e Justa causa. 2020; Tema: Análise de Jurisprudência - Comissão de Direito do Trabalho. (Rede social).

BEGA, M. F. . Tecnologia e justa causa. 2020; Tema: Análise de Jurisprudência - Comissão de Direito do Trabalho OAB/SP. (Rede social).

BEGA, M. F. . Página Facebook da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP. 2020; Tema: NOTA DE FELICITAÇÕES ÀS ADVOGADAS TRABALHISTAS PELO DIA DA MULHER. (Rede social).

BEGA, M. F. . Você conhece as Constituições Brasileiras?. 2020; Tema: O povo quer saber Direito. (Rede social).

BEGA, M. F. . Explicação dos Três Poderes e estrutura de Brasília. 2020; Tema: O povo quer Saber Direito. (Rede social).

BEGA, M. F. . Mitos e verdades dos votos brancos e nulos. 2018; Tema: O povo quer saber Direito. (Rede social).

BEGA, M. F. . Direitos das Luvas e bichos do atleta profissional. 2018; Tema: O povo quer saber Direito. (Rede social).

BEGA, M. F. . Direito de Arena. 2018; Tema: O povo quer saber Direito. (Rede social).

BEGA, M. F. . Casa Rosa: um exemplo que vem de Jaú - Senado Federal. 2018; Tema: Observatório da mulher contra violência. (Site).

BEGA, M. F. ; ALMEIDA, T. F. ; MEDEIROS, C. M. . Oficina Preenchimento do Lattes. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BEGA, M. F. ; KOZYREFF, A. M. . Iniciação à Advocacia Trabalhista. 2021. .

BEGA, M. Ferrucci ; ARRUDA, K. M. ; LIMA, T. A. P. . Sororidade. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Sororidade resultado de Pesquisa Empírica).

BEGA, M. F. . Violência na Contemporaneidade. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEGA, M. F. . Mulher e Violência. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Capuzzi, A. J ; BEGA, M. F. . Transposição de Regime Celetista para Estatutário. 2018. .

Projetos de pesquisa

2021 - Atual

Núcleo de estudos: O trabalho além do trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral (atividade de cultura e extensão), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Guilherme Guimarães Feliciano em 05/07/2021., Descrição: Objetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade , entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: ► Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) ► Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) ► Homens-placas e similares ► Trabalho ilícito em narcotráfico ► Trabalho infantil ilícito ► Cortadores de cana-de-açúcar ► Flanelinhas ► Prostituição e indústria pornográfica ► Tecelagens clandestinas e modalidades análogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Ferrucci Bega - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Coordenador / Olivia de Quitana Figueiredo Pasqualeto - Integrante / Ney Stany Morais Maranhão - Integrante / Sandra Regina Cavalcante - Integrante.
2020 - 2022

Teletrabalho da mulher e pandemia: a invasão na vida privada. Consequências jurídicas e sociais, Descrição: O projeto de pesquisa está alinhado ao grupo de pesquisa-- Direitos humanos sociais, políticas publicas e meio ambiente do trabalho, cadastrado no CNPQ/CAPES, integrante da linha 2 do Mestrado em Direito das Relações sociais e trabalhistas, que tem como objetivo promover estudos críticos e atuais sobre as transformações no mundo do trabalho. A pesquisa busca compreender os efeitos do teletrabalho na vida das mulheres, que se viram obrigadas a conciliar, em um mesmo ambiente, as atividades domésticas, familiares e trabalhistas, em decorrência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID 19.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Mariana Ferrucci Bega - Integrante / Katia Magalhães Arruda - Coordenador / Thais de Araujo Paiva Lima - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2020 - 2022

Revisão da Teoria do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na Dinâmica do FAP, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcelo Fernando Borsio em 19/11/2020., Descrição: PROJETO DO GRUPO DE PESQUISA DO OBSERVATÓRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS WILLIAM BEVERIDGE EM DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL DO UDF. O Observatório William Beveridge de Estudos e Pesquisas em Direito da Seguridade Social (OWB) está em desenvolvimento de estudos, pesquisas e debates sobre a questão da COVID-19, seus impactos no âmbito previdenciário e acidentário, mormente na fixação de nexo ou não de acidente de trabalho com direto impacto no cálculo do Fator Acidentário de Prevencão (FAP), multiplicador no Seguro de Acidente do Trabalho, na folha de salários das empresas brasileiras. Há custo alto e reflexos a avaliar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (19) Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariana Ferrucci Bega - Integrante / Marcelo Fernando Borsio - Coordenador / HELIO GUSTAVO ALVES - Integrante / Paulo Rogério Albuquerque - Integrante / Ana Cristina Evangelista - Integrante / Tatiana Felipe Almeida - Integrante / Leandro Machado Ferreira - Integrante.
2020 - 2021

Os efeitos da Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) sobre o direito fundamental de acesso à justiça, Descrição: As pesquisas realizar-se-ão a partir do conceito de acesso à justiça, que expressa, no plano internacional e no âmbito constitucional dos vários ordenamentos jurídicos contemporâneos, o direito fundamental à jurisdição, por sua vez garantia indispensável da concretização dos direitos fundamentais e da existência real, no plano decisivo da realidade empírica, dos demais direitos materiais normativamente assegurados a todos os cidadãos e jurisdicionados. Levando-se em conta a origem, a evolução e as principais características do direito processual do trabalho brasileiro anterior às profundas modificações nele empreendidas pela recente reforma trabalhista implantada pela Lei nº 13.467/2.017, buscar-se-á analisar as principais alterações principiológicas, estruturais e procedimentais que esta pretendeu implantar na esfera processual trabalhista, para examinar sua compatibilidade ou não com os princípios constitucionais da inafastabilidade de jurisdição e da efetividade da tutela jurisdicional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) Doutorado: (5) . , Integrantes: Mariana Ferrucci Bega - Integrante / José Roberto Freire Pimenta - Coordenador.
2020 - Atual

Grupo de pesquisa Direitos Humanos Sociais, Políticas Públicas e Meio Ambiente do Trabalho, Descrição: Grupo de pesquisa vinculado ao CNPQ, com o objetivo de compreender os fundamentos que embasam os direitos humanos sociais e o papel das políticas públicas na efetivação desses direitos, inclusive com pesquisas contínuas sobre as mudanças no mundo do trabalho e no meio ambiente, bem como sua inter-relação para a consolidação do trabalho decente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (20) Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariana Ferrucci Bega - Integrante / Katia Magalhães Arruda - Integrante / Augusto Alcântara Vago - Integrante / Raimundo Simão de Melo - Coordenador / Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Integrante / Paulo Campanha Santana - Integrante / Anne Floriane - Integrante / Eduardo Antonio Martins Guedes - Integrante.
2020 - Atual

Rede internacional Constitucionalismo, Trabalho e Direitos Humanos Sociais, Descrição: Rede Internacional Universitária de pesquisa e extensão que abrange trabalhos de diversos grupos de pesquisa do Brasil e do Exterior. Envolve professores e alunos do Mestrado em Direito do UDF, liderados pelos Professores Doutores Kátia Magalhães Arruda (Coordenadora) e Maurício Godinho Delgado (vice Coordenador), além de professores e alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da USP, liderados pelo Professor Dr. Guilherme Guimarães Feliciano e também por professores e alunos do Núcleo de Estudos de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Fortaleza, liderado pela Professora Doutora Ana Virgínia Moreira Gomes, contando, ainda com a professora Tereza Coelho, da Universidade do Minho(Portugal) e do JUSGOV- Centro de Investigação em Justiça e governança daquela instituição. O objetivo da Rede é debater e desenvolver atividades de pesquisa e extensão dos diversos grupos e núcleos de pesquisa das distintas entidades universitárias envolvidas, com publicação de artigos e realização de atividades extensivas de maneira compartilhada e com maior aperfeiçoamento reflexivo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (30) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariana Ferrucci Bega - Integrante / Katia Magalhães Arruda - Coordenador / Raimundo Simão de Melo - Integrante / Paulo Campanha Santana - Integrante / Mauricio Godinho Delgado - Integrante / Ricardo Jose Macedo de Britto Pereira - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Integrante / Ana Virginia Moreira Gomes - Integrante / Tereza Coelho - Integrante.

Prêmios

2023

Certificado Honra ao Mérito - Avaliação Institucional Docente 2º Semestre 2023, IERT - Instituições Ensino Reunidas do Tietê - Faculdade Gran Tietê.

2022

Vice-Presidente da Décima Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (triênio 2022-2024), Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SP.

2022

Honra ao mérito pela Avaliação Institucional Docente do 1º Semestre de 2022, IERT - Instituições Ensino Reunidas do Tietê - Faculdade Gran Tietê.

2022

Agradecimento e reconhecimento do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF pela contribuição para obtenção da Nota 4 - CAPES, Centro Universitário do Distrito Federal.

2022

Honra ao mérito pela Avaliação Institucional Docente do 2º Semestre de 2022, IERT - Instituições Ensino Reunidas do Tietê - Faculdade Gran Tietê.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2007 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada

2006 - 2006

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃO

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

2019 - Atual

Instituições de Ensino Reunidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituição de ensino reunidas.,Cargo ou função, Colegiado de Curso do Serviço Social.

2020 - 2022

UDF Centro Universitário

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisadora e bolsista CAPES

Outras informações:
Aluna bolsista pela CAPES do mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, no Centro Universitário do Distrito Federal - UDF.

Atividades

09/2020
Extensão universitária , UDF - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.,Atividade de extensão realizada, Observatório do Trabalho Infantil.
08/2020
Extensão universitária , UDF - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.,Atividade de extensão realizada, Observatório sobre Trabalho Infantil.
02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Mestrado UDF.,Linhas de pesquisa
02/2020 - 11/2021
Extensão universitária , UDF - Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.,Atividade de extensão realizada, Observatório de Estudos da Seguridade Social William Beveridge - Reformas Previdenciárias e Reflexos no Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: serviço voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente 10ª Turma TED da OAB-SP

Outras informações:
Vice-presidente da 10ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, com sede na cidade de Bauru.

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: membro da Comissão de Direito do Trabalho

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP, como correspondente regional

2024 - Atual

ESCOLA DE PERÍCIA MÉDICA

Vínculo: Professora de Direito, Enquadramento Funcional: Professora de Direito do Trabalho

2024 - Atual

Unoeste - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplina Direito do Trabalho e Reflexos Previdenciários para o curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário (presencial) UNOESTE

Atividades

03/2024
Ensino, Pós-graduação em Direito Previdenciário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Relação do Direito do Trabalho ao Direito Previdenciário

2020 - 2022

Faculdade de Tecnologia de Curitiba, FATEC

Vínculo: Professora de Direito, Enquadramento Funcional: Professora

2020 - 2022

Faculdade Dom Ricardo

Vínculo: Professora de Direito, Enquadramento Funcional: Professora

2020 - 2022

Faculdade Van Gogh

Vínculo: Professora de Direito, Enquadramento Funcional: Professora