André Luiz Lima Soares
Mestrado em Direito pela Universidade FUMEC (2020/2022). Especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Curso de Extensão em Seguro e Resseguro pela Fundação Getúlio Vargas (2009/2010). Curso de Extensão em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas (2010). Curso de Extensão em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas (2011). Curso de Extensão em Business Law pelo IBMEC Business School (2011). Curso de Extensão em Direito Constitucional pela Fundação Getúlio Vargas (2012). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Professor Universitário. Presidente da Comissão de Direito Securitário e Previdência Complementar da OAB/MG.(2016/2021) Membro da Comissão de Processo Civil da OAB/MG (2019/2024) . Membro do Instituto Mineiro de Direito Processual. Pesquisador do CNPQ. Associado a AIDA-Brasil - Seção Brasileira da Associação Internacional de Direito de Seguros. Membro convidado da Comissão Especial de Assuntos Jurídicos e Fiscais do Sindicato das Empresas de Seguros, Capitalização, Previdência Complementar e de Resseguros no Estado de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado de Minas Gerais. Líder Coach pela Escola Legal Leader. Sócio e Advogado do escritório Pinto & Soares Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Civil, Empresarial e Seguros Privados.
Informações coletadas do Lattes em 07/03/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia
2020 - 2022
Universidade FUMEC
Título: A Reconstrução da Teoria da Causa Madura em face do Processo Constitucional, Ano de Obtenção: 2022
Sérgio Henriques Zandona Freitas.
Especialização em Direito Processual
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Os principais aspectos do recurso de agravo após a introdução da lei 11.187/2005 no CPC
Orientador: Heloisa Couto Monteiro de Moura Esteves
Graduação em Direito
2000 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A constitucionalidade do artigo 515 3 do CPC a luz da teoria instrumentalista da Ação
Orientador: Maria Emilia Naves Nunes
Formação complementar
2019 - 2019
Líder Coach. (Carga horária: 15h). , LEGAL LEADER, LEGAL LEADER, Brasil.
2019 - 2019
ENEAGRAMA. (Carga horária: 22h). , Instituto Você, INST. VOCÊ, Brasil.
2017 - 2017
Programa de Formação de Gestores. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Aquila, INST. AQUILA, Brasil.
2016 - 2016
(DI Mestrado) Teoria da Interpretação do Direito Privado. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2015
(DI Mestrado) Teoria Geral do Direito Privado. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2015 - 2015
(DI Mestrado) Resp. por Danos aos Direitos de Personalidade. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Direito Civil. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Business Law. (Carga horária: 30h). , IBMEC Business School, IBMEC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV/ON LINE, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Seguro e Resseguro. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV ONLINE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Securitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Organização de eventos
Soares, André L.L. ; CAMARA, B. ; OLIVEIRA, F. A. ; LAGE, G. . II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OABMG. 2021. (Congresso).
CAMARGOS, LAIS ; FREITAS, S. H. Z. ; RIBEIRO, A. S. ; Soares, André L.L. . 1ª Conferência Magna do PPGD FUMEC: O (in)devido processo legal no Código de Processo Civil de 2015. 2021. (Exposição).
Soares, André L.L. ; MAZIEIRO, F. G. M. ; AZEVEDO, M. A. V. B. . Semana Jurídica FDCON - Direito na Contemporaneidade: Oportunidades e Desafios. 2020. (Outro).
Soares, André L.L. ; Leal, Marcelo Barreto ; Barcelos, Vanessa . II CONGRESSO INTERNACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO SECURITÁRIO. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
XIII CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OABMG. A TEORIA DA CAUSA MADURA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO. 2022. (Congresso).
II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA OABMG. O Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento: Aspectos polêmicos dos Tribunais. 2021. (Congresso).
Seminário Diálogos de Processo Civil - OAB/MG.Processo Estruturante e Tutela de Evidência. 2019. (Seminário).
Seminário ESA - Inovações e Possibilidades da Advocacia.Advocacia Cível e as Normas Fundamentais. 2019. (Seminário).
IV Semana Jurídica da FDCON.A Revolução Digital e a Nova Era da Advocacia. 2018. (Seminário).
IV Semana Jurídica da FDCON.O QUE SERIA INOVAR NA ADVOCACIA ?. 2018. (Seminário).
II CONGRESSO INTERNACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO SECURITÁRIO . A TRAJETÓRIA DO SEGURO DE PESSOAS NO BRASIL. 2017. (Congresso).
II Semana Jurídica da FDCON. O contrato de seguro a embriaguez e o novo entendimento do STJ. 2017. (Exposição).
II Seminário de Seguros, planos de saúde e previdência complementar da OAB/MG. 2011. (Seminário).
V Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência da AIDA. 2011. (Congresso).
Contratos de Seguros - Aspectos Jurídicos. 2009. (Outra).
Curso de Atualização em Processo Civil - AS MODIFICAÇÕES NO CPC. 2007. (Outra).
Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).
Curso de Atualização Jurídica ministrado pelo curso Pro Labore.. 2005. (Outra).
1ª Oficina de Direito Eleitoral. 2004. (Oficina).
O Novo Código Civil e a Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
II Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).
Seminário Técnico - Jurídico de Seguros. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo CPC. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. O Recurso Extemporâneo em Face do Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Arantes, Flávio N.;Soares, André L.L.. Termo Inicial do Prazo Prescricional da Ação de Anulação da Doação Inoficiosa. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Arantes, Flávio N.;Soares, André L.L.. A Jurisprudencialização das Decisões judiciais como fonte jurídica sob as óticas do Novo Código de processo Civil e do Devido Processo Constitucional.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: novo instrumento de garantia da segurança jurídica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. A revelancia da prova na construção e aplicação do precedente sob a perspectiva normativa presente na constituição e no novo Código de processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. Estudo de caso sobre a aplicação da prerrogativa do prazo em dobro para recurso aos conselhos profissionais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. A comunicação processual pelas novas vias digitais e o principio da eficiência na administração pública. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. As tutelas de urgência no novo código de processo civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. O instituto do Jus Postulandi na Justiça do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. Uma Análise da Coisa Julgada e dos Limites à sua Imutabilidade. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. A Análise da Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade no Ordenamento Júridico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. Estabilização da tutela Antecipada. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. Recurso Prematuro e a Duração Razoável do Processo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. O Instituto do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. Precedentes Judiciais Vinculativos no CPC: O tratamento Isonômico dos Jurisdicionados e a Segurança Juridica. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Arantes, Flávio N.;Soares, André L.L.. O Amicus Curiae no Direito Pátrio. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. A Querella Nullitatis Insanabalis no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; Junior, Landulfo O F; Arantes, Flávio N.. A Inconstitucionalidade do Artigo 32 da Lei 11.945/2008. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Junior, Landulfo O F;Soares, André L.L.; Arantes, Flávio N.. Perda do Direito Indenizatório em Sinitro Envolvendo Embriaguez do Segurado nos Contratos de Seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, M. E. N.; SANTOS, M. C. R.;Soares, André L.L.. O agravo de instrumento como tutela de urgência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, M. E. N.; SANTOS, M. C. R.;Soares, André L.L.. Do pronunciamento da prescrição de ofício: crítica ao parágrafo quinto do art. 219 do CPC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; SANTOS, M. C. R.; OLIVEIRA, Fabiano G. O Assédio Moral na Administração Püblica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
OLIVEIRA, Fabiano G; SANTOS, M. C. R.;Soares, André L.L.. Aposentadoria Especial para o contribuinte individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Soares, André L.L.; SANTOS, M. C. R.; OLIVEIRA, Fabiano G. A Responsabilidade da Administração Pública com Encargos Trabalhista na Terceirização de Serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
A Superação da Controvérsia Jurisprudencial Acerca do Prazo Prescricional Incidente Sobre a Pretensão de Restituição do Valores Pagos a Títulos de Comissão de Corretagem - Análise do Recurso Especial n: 1; 551; 956/SP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Os Efeitos da Sentença Transitada em Julgado que Reconhece a Relação de Parentesco - Análise do Recurso Especial n 1; 331; 815-SC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Prazo Prescricional da Pretensão de Restituição da Comissão de Corretagem e Data Taxa de Assessoria Técnico Imobiliária; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
O Prazo Prescricional para ajuizamento de ação visando à restituição de quantias pagas a título de Comissão de corretagem - Análise do Recurso Especial n 1; 551; 956/SP; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
A decisão parcial de mérito no novo CPC e a prescrição da ação Rescisória - Uma análise do Recurso Extraordinária n 666; 589/DF; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
A Divergência Jurisprudencial Sobre o termo inicial da fase de cumprimento de sentença; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Extinção do Processo sem resolução de mérito por vício formal no pedido e causa de pedir: A coisa Julgada inviabilizada a propositura de uma nova ação ?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
A distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade em demandas familiares; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Possibilidade de realização do duplo juízo de admissibilidade no recurso de apelação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Produção antecipada de provas com base no artigo 366 do CPP e na Súmula 455 do STJ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Procesual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: André Luiz Lima Soares;
DA PREOCUPAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO QUANTO AO DESEMPENHO E DESGASTE DO TRABALHADOR EM AMBIENTE INSALUBRE: Soluções para a qualidade de vida do trabalhador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
CRIME DE ROUBO PRESENCIADO POR AUTORIDADE POLICIAL (CONSUMAÇÃO X NÃO CONSUMAÇÃO); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO POR ANALOGIA INVERSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Pena de confissão ficta; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Prisão após condenação em segunda instância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Artigo 13, 2 da Lei n 5; 478-68: Sua aplicabilidade e controvérsias na Ação Revisional e Exoneratória de Alimentos carreadas com pleito de Tutela de Urgência Antecipada; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
A TRANSMISSÃO SEXUAL DO HIV COM BASE NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Estudo de Caso de Devedor de Alimentos: Medidas Alternativas à Prisão Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
A TRANSMISSÃO SEXUAL DO HIV COM BASE NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Alienação Parental: Pode ser considerado crime no Brasil?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
CRIME DE ROUBO PRESENCIADO POR AUTORIDADE POLICIAL (CONSUMAÇÃO X NÃO CONSUMAÇÃO); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
DA PREOCUPAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO QUANTO AO DESEMPENHO E DESGASTE DO TRABALHADOR EM AMBIENTE INSALUBRE: Soluções para a qualidade de vida do trabalhador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Artigo 13, 2 da Lei n 5; 478-68: Sua aplicabilidade e controvérsias na Ação Revisional e Exoneratória de Alimentos carreadas com pleito de Tutela de Urgência Antecipada; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Estudo de Caso de Devedor de Alimentos: Medidas Alternativas à Prisão Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Prisão após condenação em segunda instância; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Pena de confissão ficta; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO POR ANALOGIA INVERSA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Prescrição trienal do seguro DPVAT; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
DA PERDA DO DIREITO INDENIZATÓRIO PELO SEGURADO EM VIRTUDE DA EMBRIAGUEZ DO CONDUTOR; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
: Responsabilidade Cilvil - A inexistência de Dano Moral nas Negativas de Cobertura Securitária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Da responsabilidade civil objetiva da empresa em virtude da não entrega do produto adquirido pela internet; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
O Suicídio e o contrato de seguro e o entendimento do STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
A doença preexistente na contratação de seguro de vida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Inexistência de Dano Moral quando da negativa de cobertura do Plano de Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
A Irrecorribilidade Imediata de Decisões Interlocutórias Proferidas nos JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
: APARENTE DESEQUILÍBRIO NOS CONTRATOS DE ADESÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO, QUE NÃO ESTABELECEM PENALIDADE AO FORNECEDOR QUE INCORRE EM MORA COM OBRIGAÇÃO AVENÇADA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Alienação Parental: Pode ser considerado crime no Brasil?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Uma Análise da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça sob a ótica do Direito Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem; Orientador: André Luiz Lima Soares;
Produções bibliográficas
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Soares, André L.L. . Uma Visão Conteporânea do recurso de Agravo e a Nova Sistemática Processual sob uma ótica Constitucional. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil , v. 78-Jul/Ago, p. 9-25, 2012.
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Soares, André L.L. . Uma visão contemporânea do recurso de agravo. Jus Navigandi (Online) , v. 2503, p. 2503, 2010.
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Soares, André L.L. ; SILVA, L. J. M. . O AFETO DIANTE DA NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. In: Leide Jane Macedo da Silva. (Org.). DINÂMICA DAS FAMÍLIAS Um sistema de direitos em mutação. 1ed.BELO HORIZONTE: Arraes Editores, 2019, v. 1, p. 1-17.
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Soares, André L.L. . Uma visão critica sobre o instituto do dano moral e a negativa da cobertura securitária. In: Leonardo Macedo Poli; Fernanda São José e Renata Mantovani de Lima. (Org.). Direito Civil na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: D'PLÁCIDO, 2017, v. 4, p. 9-359.
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Soares, André L.L. . Os principais aspectos do recurso de agravo após a introdução da lei 11.187/2005 no CPC. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Direito Processual : Interpretação Constitucional no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: Edelbra, 2010, v. 1, p. 523-536.
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Soares, André L.L. ; BRAGA, I. A. . Responsabilidade da seguradora por danos em veículo deixado em oficina credenciada. domtotal.com, Belo Horizonte, 23 maio 2018.
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Soares, André L.L. ; ARRIEIRO, R. S. . A imprescindibilidade da Efetiva Participação Popular como Forma de Legitimar as Decisões Judiciais. In: II Encontro Virtual, 2020, Florianópolis. Processo Civil I. Florianópolis: CONPEDI, 2020.
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Soares, André L.L. . O Cabimento do Recurso de Agravo de Instrumento: Aspectos polêmicos dos Tribunais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Soares, André L.L. ; ARRIEIRO, R. S. . A imprescindibilidade da Efetiva Participação Popular como Forma de Legitimar as Decisões Judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Soares, André L.L. . A JURISDIÇÃO CIVIL E O PROTAGONISMO DAS PARTES NO PROCESSO DEMOCRÁTICO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Soares, André L.L. ; MAZIEIRO, F. G. M. ; AZEVEDO, M. A. V. B. . A ADVOCACIA 4.0 E O MERCADO DE TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Soares, André L.L. ; NEVES, D. A. A. . Direito Processual Coletivo na Visão do STF e do STJ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Soares, André L.L. . As habilidades exigidas pelo mercado de trabalho ao advogado 4.0. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Soares, André L.L. . As Soft Skills e o Mercado de Trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Soares, André L.L. . Debates COVID 19 - Repercussões Jurídicas - Seguros e Plano de Saúde. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Soares, André L.L. . Advocacia Cível e as Normas Fundamentais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Soares, André L.L. . Processo Estruturante e Tutela de Evidência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Soares, André L.L. . A Revolução Digital e a Nova Era da Advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Soares, André L.L. . O QUE SERIA INOVAR NA ADVOCACIA ?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Soares, André L.L. . Palestra proferida sobre o contrato de seguro a embriaguez e o novo entendimento do STJ.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Soares, André L.L. . Palestra proferida no 9 Encontro Juridico da Seguradora Lider 'Cumprimento de Sentença, Execução e as Defesas do Executado no novo CPC'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Soares, André L.L. . Palestra proferida no XXXVI CONAT/2014 'Os Acidentes do Trabalho e os Contratos de Seguro'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Soares, André L.L. . Participação como debatedor e membro da banca avaliadora do Seminário de Direito Digital - A importancia das redes sociais e o Marco Civil da Internet realizado na PUCMinas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
Soares, André L.L. . As diferenças entre o Seguro Auto e a Proteção Veicular. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Soares, André L.L. . Seguro DPVAT - Entrevista concedida ao vivo para o MGTV - Rede Globo Minas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Soares, André L.L. . Seguro DPVAT - Entrevista concedida ao portal G1 Minas - Globo.com. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Soares, André L.L. . Seguro DPVAT - Entrevista concedida ao vivo para o MGTV - Rede Globo Minas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Soares, André L.L. . Entrevista concedida no quadro "Conheça Seus Direitos" Rádio Inconfidência (AM 880). 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Soares, André L.L. . Entrevista sobre o contrato de seguro - Programa Veredicto - Rádio Cultura AM. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Soares, André L.L. . Processando Cast. 2020; Tema: Canal do Spotify que conversa sobre direito, coaching, inovação e gestão através de PodCasts. (Rede social).
Soares, André L.L. . Canal Processando. 2020; Tema: Perfil criado no Youtube para conversar sobre Direito, coaching, inovação e Gestão. (Rede social).
Soares, André L.L. . @proces_sando. 2019; Tema: Perfil criado no Instagran para conversar sobre Direito, coaching, inovação e Gestão. (Rede social).
Prêmios
2020
1 Lugar no Processo de Seleção da Pós Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito Público da Universidade FUMEC, Universidade FUMEC.
2020
Professor Homenageado pela turma de formandos em Direito do 2 Semestre de 2020, Faculdade de Direito de Contagem - FDCON.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Pinto & Soares Advogados Associados S/C, MG. , Rua Juiz de Fora 273 , 9º andar, Barro Preto, 30180060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21285858, Fax: (31) 21285858, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
PINTO & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2009 - 2012
PINTO & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CVínculo: Empregado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação: Advocacia empresarial e cível. Atuação no contencioso cível do Grupo Bradesco Seguros S/A, Caixa Seguradora S/A; Grupo Sul América Seguros S/A Associada ao Grupo ING; Loja Elétrica Ltda; Agf Seguros S/A; Porto Seguro Cia de Seguros Gerais; Real Seguros S/A; Rural Seguradora S/A; Tokio Marine Brasil Seguradora S/A; Metlife ? Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A;Citi Insurance do Brasil Vida e Previdência S/A; Grupo Icatu Hartford Seguros Previdência e Capitalização; Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros; Fuji Photo Film Com. Ltda. Atuação perante os Tribunais Ordinários e Extraordinários, através de petições, audiências e sustentações orais. Coordenação dos Advogados conveniados ao escritório Pinto & Soares Advogados Associados em todo o Interior de Minas Gerais no acompanhamento e realização de Audiência.
2005 - 2009
PINTO & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Atuação: Advocacia empresarial e cível.
2017 - Atual
Faculdade de Direito de ContagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas:
Processo Civil I (TGP);
Processo Civil IV ( Processo de Execução);
Processo Coletivo
TCC - Trabalho de Conclusão de Curso
Constitucional V (Ações Constitucionais)
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Processo Civil, Carga horária: 3
2016 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Securitário, Carga horária: 2
2010 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Securitário, Carga horária: 2
2018 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Processual
2016 - 2017
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Pós Graduação no curso de Advocacia Empresarial da PucMinas Virtual na Disciplina de Direito Securitário.
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Participação em bancas de monografia, Carga horária: 2
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Participação em bancas de monografia, Carga horária: 3
2020 - Atual
Instituto Mineiro de Direito ProcessualVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo, Carga horária: 2
2019 - Atual
Escola Superior da Advocacia - OAB/MGVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
MINI CURSO - Advocacia Cível e as Normas Fundamentais
2010 - 2010
Centro Mineiro de Ensino Superior PromoveVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito Público em parceria com o CEPPEX (Centro de Pós Graduação, Pesquisa e Extensão) - Módulo de Recursos Cíveis e Sucedâneos Recursais
2018 - Atual
Tribunal de Justiça Desportiva de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 2
2019 - Atual
Associação Mineira dos Advogados TrabalhistasVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo, Carga horária: 1
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