LAURA COSTA SILVA

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUZA, R. R. ; SILVA, L. C. ; CERQUEIRA, M. B. R. . Benefícios operacionalizados pelo INSS para a pessoa que vive com HIV/AIDS: Judicialização e Repercussão. In: Felipe Dutra Asensi, Marcelo Pereira de Almeida, Vanessa Velasco Reis e Vania Siciliano Aieta. (Org.). Políticas públicas e suas especificidades. 01ed.Rio de Janeiro: FGB/Pembroke Collins, 2020, v. , p. 396-413.

• MAIA, L. S. ; CERQUEIRA, M. B. R. ; SILVA, L. C. ; ANDRADE, M. M. ; SOUZA, R. R. . O sistema de proteção das patentes e o direito de acesso a medicamentos na perspectiva jurídico-econômica do desenvolvimento da indústria farmacêutica. In: In: Ana Lúcia Ribeiro Mol; Rita Edite Lopes Borges; Wilson Medeiros Pereira. (Org.).. (Org.). Desafios do Direito no Século XXI.. 01ed.Montes Claros: Editora Unimontes, 2018, v. I, p. 209-232.

• SILVA, L. C. ; SOUZA, R. R. ; ANDRADE, M. M. ; CERQUEIRA, M. B. R. ; MAIA, L. S. . Saúde e Propriedade Industrial: breve análise jurídico-econômica do procedimento de concessão das patentes de medicamentos. In: 12º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO, 2018, Montes Claros - MG. Anais do 12º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO, 2018.

• SOUZA, R. R. ; SILVA, L. C. ; CERQUEIRA, M. B. R. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CONTEXTO DO HIV/AIDS: CONTAMINAÇÃO EM TRANSFUSÃO DE SANGUE E FALSO RESULTADO. In: 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG), 2017, Montes Claros/MG. Anais do 1º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO: UNIVERSIDADE, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017.

• SILVA, L. C. ; SOUZA, R. R. ; ANDRADE, M. M. ; CERQUEIRA, M. B. R. . DIREITO À SAÚDE E A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PATENTE DE MEDICAMENTOS E O INTERESSE SOCIAL NA LICENÇA COMPULSÓRIA. In: 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG), 2017, Montes Claros/MG. Anais do 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO: UNIVERSIDADE, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017.

• QUEIROZ, C. G. T. ; SILVA, L. C. ; DOMINGOS, A. S. ; CERQUEIRA, M. B. R. . Quebra de patentes de medicamentos para o tratamento de HIV no Brasil: Breves ponderações. In: I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017, Montes Claros-MG. Anais da I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017.

• SILVA, L. C. ; SOUZA, R. R. ; ANDRADE, M. M. ; CERQUEIRA, M. B. R. . Direito à saúde e a proteção à Propriedade Intelectual: a patente de medicamentos e o interesse social na licença compulsória. In: 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO, 2017, Montes Claros - MG. Anais 11º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO: UNIVERSIDADE, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2017.

• QUEIROZ, C. G. T. ; DOMINGOS, A. S. ; SILVA, L. C. . Crimes no Meio Virtual: Breves Ponderações sobre a Injúria Racial e o Crime de Racismo. In: 10º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). Responsabilidade Social: Indissociabilidade Ensino, Pesquisa e Extensão Comunitária, 2016, Montes Claros-MG. Anais do 10º Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão (FEPEG). Responsabilidade Social: Indissociabilidade Ensino, Pesquisa e Extensão Comunitária, 2016.

• SILVA, L. C. ; SOUZA, R. R. ; SILVA, L. L. ; CERQUEIRA, M. B. R. ; SOUZA, F. B. ; OLIVEIRA, R. A. L. . Benefício previdenciário para a pessoa que vive com HIV/AIDS: as alterações na concessão administrativa decorrentes da judicialização.. In: X Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da Unimontes, 2016, Montes Claros - MG.. Anais do X Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão da Unimontes: Responsabilidade Social: indissociabilidade Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária, 2016.

• DOMINGOS, A. S. ; QUEIROZ, C. G. T. ; SILVA, L. C. ; CERQUEIRA, M. B. R. . Direito de Propriedade Industrial e Direito à Saúde: O Acesso Universal ao Tratamento Antirretroviral no Brasil. In: I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017, Montes Claros-MG. Anais da I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017.

• SILVA, L. C. ; SOUZA, R. R. ; DOMINGOS, A. S. ; QUEIROZ, C. G. T. ; CERQUEIRA, M. B. R. . Quebra de Patentes: O Direito ao Tratamento versus o Desenvolvimento da Indústria Farmacéutica. In: I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017, Montes Claros-MG. Anais da I Mostra Científica de Estudos Jurídicos, 2017.

• SILVA, L. C. ; SOUZA, R. R. ; DIAS, O. V. . Sofrimento Moral e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise dos dilemas éticos no exercício do trabalho. In: V Semana da Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM (SINTEGRA), 2017, Diamantina-MG. Anais da V Semana da Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão da UFVJM, 2017.

• DOMINGOS, A. S. ; SILVA, L. C. ; QUEIROZ, C. G. T. . Injúria racial e o crime de racismo no meio virtual. In: IX Simpósio de Pesquisa Científica das FIPMOC, 2016, Montes Claros. Anais SIMFIP, 2016.

• SILVA, L. C. ; SOUZA, R. R. ; DIAS, O. V. . Sofrimento Moral e Dignidade da Pessoa Humana: Uma análise dos dilemas éticos no exercício do trabalho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, L. C. ; SOUZA, R. R. ; DIAS, O. V. . Projeto Político-Pedagógico:O planejado versus o executado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SILVA, L. C. ; SOUZA, R. R. ; DIAS, O. V. . Sofrimento Moral: Os conflitos éticos e suas implicações no âmbito do trabalho, frente à dignidade da pessoa humana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2019

  HIV/AIDS sob a perspectiva do Direito: aprendizados e desafios, Descrição: Na sua essência o Direito é verbal, hermenêutico, almeja a justiça e analisa questões sob o enfoque da legalidade (Soeiro, 2012). E, sob esse enfoque, faz-se necessário analisar todos os fatos, como a epidemia de HIV/AIDS. Já sabemos que o tratamento dispensado às pessoas que vivem com o vírus é assegurado por lei, para ser feito completamente pelo Sistema Único de Saúde ? SUS, desde 1996. Além desta norma jurídica, o que mais é regido por leis? Neste contexto, o objetivo geral deste projeto é reunir informações sobre HIV/AIDS na área do Direito, em três formas distintas: analítica (por meio da doutrina); normativa (pela legislação) e interpretativa (com o emprego da jurisprudência). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laura Costa Silva - Integrante / Rodolfo Ribeiro de Souza - Integrante / FERNANDA BRANT SOUZA - Integrante / MARÍLIA BORBOREMA RODRIGUES CERQUEIRA - Coordenador / RODRIGO AILTON LIMA - Integrante / Pedro Jonas Santos Mendes - Integrante.

• 2016 - 2019

  Análises sobre o direito de patentes e o direito de tratamento: o caso do HIV/aids, Descrição: Este projeto tem como objetivo geral trazer para a academia a discussão entre direitos de patentes e direitos ao acesso a medicamentos, estabelecendo questões reflexivas sobre ética, direitos humanos, direitos comerciais, direito internacional e, igualmente, sobre a importância da TARV para a pessoa que vive com o HIV/aids.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Laura Costa Silva - Integrante / Adriana Santos Domingos - Integrante / Caroline Gabriele Trindade Queiroz - Integrante / MARÍLIA BORBOREMA RODRIGUES CERQUEIRA - Coordenador / Luciano Soares Maia - Integrante.