José Adélcio da Silva Junior
Detém título de graduação em Direito, possuindo especialização em Direito Público com foco em Direito Tributário pela Universidade Potiguar (UNP). Além disso, obteve o grau de Mestre em Gestão do Trabalho pela Universidade Santa Úrsula (USU/RJ). Atualmente, desempenha a função de docente efetivo no Departamento de Direito Privado da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Anteriormente, ocupou posição de gestão governamental na Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais. Adicionalmente, contribui como membro do Conselho Avaliador da Revista Eletrônica da Ordem dos Advogados do Brasil em Montes Claros, da Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito Erga Omnes(Revista Erga Omnes) e da Revista Científica dos Estudantes de Direito da UFRGS (Res Severa Verum Gaudium).
Informações coletadas do Lattes em 14/10/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Contruído
2017 - 2019
Universidade Santa Úrsula
Título: (IN)Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível Quanto à Acessibilidade em Ambientes Construídos: uma análise da jurisprudência do STF e STJ sobre o tema, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Felipe Dutra Asensi
Especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Tributário
2007 - 2008
Universidade Potiguar, UnP
Título: ICMS ECOLOGICO E ECOCREDITO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: O DIREITO TRIBUTARIO NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Orientador: Vladimir da Rocha França
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdades Santo Agostinho
Título: DIREITO DIGITAL: crimes virtuais
Orientador: Ernesto Queiroz de Freitas
Formação complementar
2020 - 2020
Tecnologias na Educação: Docência e Tutoria EaD. (Carga horária: 30h). , Instituto Federal Minas Gerais, IFMG, Brasil.
2010 - 2010
Ser Professor Universitário: Metodologias de Ensin. (Carga horária: 5h). , Faculdade do Norte de Minas Gerais, FUNORTE, Brasil.
2009 - 2009
Leitura Dinâmica e Memorização. (Carga horária: 17h). , Dinâmica Systems, DINAMICA SYSTEMS, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em II Seminário de Ensino Jurídico e Inserção Profiss. (Carga horária: 20h). , Faculdades Santo Agostinho, FASA, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Semana do Advogado. (Carga horária: 20h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em III Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Es. (Carga horária: 20h). , Faculdades Santo Agostinho, FASA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em II Gincana Jurídica. (Carga horária: 12h). , Faculdades Santo Agostinho, FASA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Debate: Candidatos a Prefeitura de Montes Claros. (Carga horária: 4h). , Faculdades Santo Agostinho, FASA, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Visitação ao Supremo Tribunal Federal e Supremo Tr. (Carga horária: 16h). , Faculdades Santo Agostinho, FASA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em I Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Esta. (Carga horária: 30h). , Faculdades Santo Agostinho, FASA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em I Gincana Jurídica. (Carga horária: 8h). , Faculdades Santo Agostinho, FASA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em I Simpósio sobre Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Faculdades Santo Agostinho, FASA, Brasil.
2002 - 2002
Oratória - Fale em Público. (Carga horária: 16h). , Marktel Telemarketing & Cursos Profissionalizantes, MARKTEL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
SILVA JÚNIOR, J. A. . IV Congresso Mineiro de Direito Tributário. 2018. (Congresso).
SILVA JÚNIOR, J. A. . III Congresso de Direito Penal. 2018. (Congresso).
SILVA JÚNIOR, J. A. . 1º Módulo Regional do Programa de Gestão Ambiental da Bacia do São Francisco. 2007. (Outro).
SILVA JÚNIOR, J. A. . 2º Módulo Regional do Programa de Gestão Ambiental da Bacia do São Francisco. 2007. (Outro).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Encontro Regional de apresentação do Projeto FHIDRO do IGAM. 2007. (Outro).
SILVA JÚNIOR, J. A. . 3º Módulo Regional do Programa de Gestão Ambiental da Bacia do São Francisco. 2007. (Outro).
Participação em eventos
AULA MAGNA. 2023. (Outra).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO. 2023. (Congresso).
Palestra Agenda 2023 da ONU e atuação do STF. 2023. (Outra).
AULA MAGNA: OS DESAFIOS DO PROCESSO CIVIL. 2022. (Outra).
Conexão ? Inovação e Tecnologia.?Visual Law no Peticionamento Eletrônico?. 2022. (Outra).
Quarta na Pós: "Temas emergentes do pensamento social brasileiro: da recessão democrática à guerra cultural",. 2022. (Outra).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO. 2022. (Congresso).
A Atuação do Poder Judiciário na Judicialização da Saúde. 2021. (Seminário).
A Educação Pública em disputa na Pandemia. 2021. (Encontro).
A Nova Lei de Licitações. 2021. (Seminário).
As Limitações das Liberdades individuais no período da pandemia. 2021. (Seminário).
Aula Magna Advocacia Criminal: oportunidades e desafios. 2021. (Seminário).
Avanços e Desafios no Contexto de Austeridade Fiscal. 2021. (Seminário).
Debate sobre Descriminalização do Aborto - 2 Período Matutino.Debate sobre Descriminalização do Aborto - 2 Período Matutino. 2021. (Outra).
Debate sobre Descriminalização do Aborto - 2 Período Noturno.Debate sobre Descriminalização do Aborto - 2 Período Noturno. 2021. (Outra).
Direito dos Desastres: aspectos emergentes e práticos. 2021. (Seminário).
Interações na Implementação da Política Educacional. 2021. (Seminário).
Judicialização da Saúde. 2021. (Seminário).
Mulher, Mercado de Trabalho e o Princípio da Igualdade. 2021. (Seminário).
Privacidade Acima de Tudo - LGPD e Prevenção contra Fraudes. 2021. (Seminário).
Proteção de Dados Pessoais: Onde estão as Oportunidades?. 2021. (Seminário).
Proteção de Dados Pessoais e Covid 19. 2021. (Seminário).
Responsabilidade Civil e Enriquecimento Injustificado. 2021. (Seminário).
Simulação Assembléia Geral da ONU. 2021. (Seminário).
Visita Monitorada Virtual ao Palácio da Justiça de São Paulo.Visita Monitorada Virtual ao Palácio da Justiça de São Paulo. 2021. (Encontro).
Coisa Julgada em matéria Tributária. 2020. (Outra).
Conciliação na Vara de Família. 2020. (Outra).
Congreso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).
Congresso sobre Arbitragem. 2020. (Congresso).
curso Escritório digital. 2020. (Congresso).
Direito Tributário na Compra e Locação de Imóveis. 2020. (Outra).
FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão. 2020. (Outra).
FEPEG - Fórum de Ensino, Pesquisa, Extensão e Gestão.Avaliador de Trabalhos. 2020. (Outra).
I Congresso Digital COVID-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da pandemia. 2020. (Congresso).
II Webinário do Curso de Direito da Unimontes e do Lançamento dos Livros: " Desafios do Direito no Século XXI - Direito Privado" e " Desafios do Direito no Século XXI - Direito Público. 2020. (Seminário).
Lei de Introdução ao Código Civil. 2020. (Outra).
Liberdade Empresarial e seus Limites. 2020. (Outra).
Licenciamento Ambiental. 2020. (Seminário).
Nuvem Mestra - Imersão Ferramentas Básicas Google For Educatioon. 2020. (Oficina).
Teoria Geral do Negócio Jurídico. 2020. (Outra).
II Seminário de Estudos Jurídicos - Unimontes.Repercussões no Código Civil da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2017. (Seminário).
II Seminário de Estudos Jurídicos - Unimontes.Repercussões no Código Civil da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 2017. (Seminário).
Reforma Trabalhista: O que muda a partir de novembro 20147.Reforma Trabalhista: O que muda a partir de novembro 2017. 2017. (Outra).
III PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2014. (Encontro).
I PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2014. (Encontro).
I PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2014. (Encontro).
SIAP - Semana Integrada de Atividades Acadêmico Profissionais. 2014. (Seminário).
II PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2013. (Encontro).
I PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2013. (Encontro).
SIAP - Semana Integrada de Atividades Acadêmico Profissionais. 2013. (Seminário).
IV PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2012. (Encontro).
JONAFES. 2012. (Congresso).
VII PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2012. (Encontro).
VI PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2012. (Encontro).
III - PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2011. (Seminário).
PDD - Programa de Desenvolvimento Docente. 2011. (Encontro).
Perícias na Justiça do Trabalho (aspectos práticos). 2011. (Seminário).
1º Seminário de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Funorte. 2010. (Seminário).
III Encontro de Professores. 2010. (Encontro).
Semana Jurídica. Principais Aspectos do Controle de Constitucionalidade. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA JÚNIOR, J. A.. A hipervulnerabilidade do consumidor idoso em Montes Claros - MG: uma problemática de endividamento. 2023.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Accountability na Administração Pública no âmbito da Lei n° 14. 133/2021. 2023.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Lei Geral de Proteção de dados: responsabilidade civil em caso de vazamento de dados pessoais de consumidores por fornecedores de serviços ou produtos. 2023.
SILVA JÚNIOR, J. A.. O reconhecimento do poliamorismo como entidade familiar e seus efeitos jurídicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A (im)Possibilidade dos contratos de namoro no ambito jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A morosidade processual e a tutela jurisdicional no cenário jurídico brasileiro à luz da obra "O Processo" de Franz Kafka. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A usucapião extrajudicial como instrumento de efetivação do direito a moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros.
SILVA JÚNIOR, J. A.. As modificações realizadas pela lei nº 12.015 e a ação penal no Crime de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Úma análise crítica sobre a influência midiática nas decisões de sentença do TJ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A inovação na tréplica como um Direito assegurado à plenitude de defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A privatização do Sistema Prisional - Maior Garantia dos direitos humanos do reeducando. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Aplicabilidade da Emenda Constitucional nº 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Guarda Compartilhada: o melhor interesse para criança e o adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A responsabilidade civil perante terceiros da concessionária na prestação de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Delegação do poder de polícia do particular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. União Estável e seus reflexos sucessórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. O direito de petição como instrumento do exercício da cidadania. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Destituição de dispensas do poder familiar como limites do exercício do dever de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A adoção no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Eutanásia: Direito de morrer x inviolabilidade à vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. As abordagens sistemáticas do ponto de vista jurídico sobre o direito à reprodução assistida da maternidade substituta frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Guarda compartilhada e os reflexos da responsabilidade legal dos pais sobre os alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Da sucessão na União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. EIRELI - Empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A condição peculiar do adolescente como pessoa em desenvolvimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A responsabilidade tributária no contencioso administrativo fiscal da União a luz do artigo 135 do CTN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A desburocratização dos editais de licitação como forma de obter a proposta mais vantajosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Abuso de poder na administração pública: desvio de finalidade do ato administrativo discricionário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Exame psicotécnico possui caráter eliminatório em concurso público?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Jornada labora exaustiva: uma violação dos direitos fundamentais do trabalhador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A relação homoafetiva e a questão patrimonial sob a ótica da justiça brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A exigência constitucional da moralidade para o exercício do mandato eletivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. da Silva.Assédio Moral nas relações de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Assédio Moral nas relações de trabalho e sua configuração pela imposição de metas abusivas pelo empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Aposentadoria Especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Natureza jurídica do art. 28 da lei 11343/06 - Uso de drogas: descriminalização, despenalização do crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. A mulher como sujeito ativo do crime de estupro e as consequências do resultado gravidez. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. As particularidades da lei trabalhista para o professor do ensino fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Uma reflexão sobre o instituto da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Honorários advocaíicios obrigacionais: indenização devida a parte ou verba pertencente ao advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. As entidades familiares infraconstitucionais e seus reflexos patrimoniais e sucessões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.; Martins Cosme. Banca de seleção de professores do curso de direito. 2018. Faculdades Unidas do Norte de Minas.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Compôs a banca avaliadora de resumos simples submetidos durante a II UNICIENTÍFICA e II Jornada de Trabalho. 2022. Universidade Estadual de Montes Claros.
SILVA JÚNIOR, J. A.. Compôs a banca avaliadora de resumos simples submetidos durante o 16º FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO (FEPEG). 2022. Universidade Estadual de Montes Claros.
Orientou
TUTELAS DE URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);
PROJETO DE MONOGRAFIA: O DESVIRTUAMENTO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE TEMPLOS RELIGIOSOS: A UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS ILÍCITAS PARA A EVASÃO FISCAL; Início: 2018; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);
A CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A RELAÇÃO ENTRE A (IN)DISPONIBILIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; (Orientador);
O julgamento de Jesus Cristo perante a (IN) eficiência da busca pela justiça: das razões históricas ao legado romano contemporâneo; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO CIVIL E SUAS INOVAÇÕES; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
BREVE ANÁLISE DA ADPF 101 NO TOCANTE A IMPORTAÇÃO DE LIXO TÓXICO NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL: OS OBSTÁCULOS DA FAZENDA E ADVOCACIA PÚBLICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO: CONFLITO DE DIREITOS EM MEIO ÀS FAKE NEWS NA ERA DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Fim da Obrigatoriedade da Contribuição Sindical após a reforma trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Desvirtuamento da imunidade tributária de templos religiosos: a utilização de práticas ilícitas para a evasão fiscal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Montes Claros; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais antes da sua reorganização societária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Responsabilidade Civil do advogado pela perda de uma chance; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
O anacrônico sistema de distribuição do fundo de participação dos municípios - FPM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Responsabilidade na terceirização trabalhista no setor privado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Qualidade de Segurado Especial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Meio ambiente do trabalho, segurança e saúde do trabalhador em consonância com o princípio da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
O tratamento diferenciado entre o cônjuge e o companheiro no direito sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
A indenização nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
A responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos de acordo com a lei 9; 974/2000; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Breve paralelo da lei 7; 716/98 (lei racismo) em confronto com o art; 140, 3º (injúria racial) do Código Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Maternidade Subrogada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Licenciamento Ambiental na construção de redes elétricas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
A inclusão de pessoas com necessidades especiais no ensino superior; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
A sucessão do cônjuge e as divergências doutrinárias no art; 1829, I do Código Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
A aplicação do Estatuto da criança e do adolescente na cidade de Nova Porteirinha: mecanismos de proteção jurídico social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Responsabilidade Ambiental das Empresas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas do Norte de Minas; Orientador: José Adélcio da Silva Júnior;
Produções bibliográficas
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SILVA JÚNIOR, J. A. ; Asensi, Felipe Dutra . Acessibilidade. Um embate acerca da teoria da reserva do possível e o mínimo existencial. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. I, p. 38, 2020.
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SILVA JÚNIOR, J. A. . A INCLUSÃO SOCIAL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS: OS AVANÇOS E OS DESAFIOS A PARTIR DA LEI N 12.711-2012. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA JÚNIOR, J. A. . A NOVA CLASSIFICAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA JÚNIOR, J. A. . Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA JÚNIOR, J. A. . Intervenção em eventos críticos de Tentativa de Auto Extermínio: suicídio e traumatologia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA JÚNIOR, J. A. ; Silva Quadros ; Andrade Pamela ; Fernandes, A. C. . O conflito entre sócios como fomento para dissolução da sociedade limitada sob a luz do Código Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
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SILVA JÚNIOR, J. A. ; SILVA, V. D. X. A. . INTRODUÇÃO AO VISUAL LAW: COMO UTILIZAR ELEMENTOS VISUAIS PARA APRIMORAR A COMPREENSÃO DO DIREITO,. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, V. D. X. A. ; SILVA JÚNIOR, J. A. . MINICURSO: ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Apostila Cheque. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Apostila Classificação dos Títulos de Crédito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Apostila Institutos de Direito Cambiário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Apostila Letra de Cambio. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Apostila Nota Promissória. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Apostila Teoria Geral dos Titulos d Crédito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Apostila Licenciamento Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Apostila Duplicata Mercantil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
SILVA JÚNIOR, J. A. . A Regulamentação da Duplicata Escritural pela Lei N 13.775/2018. 2021. (Orientação Trabalho FEPEG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . OS DESAFIOS DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID 19. 2021. (Orientação Trabalho FEPEG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . O INSTITUTO DO 'JUIZ SEM ROSTO': O CONFLITO ÉTICO FRENTE A VIOLAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2021. (Orientação Trabalho FEPEG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . DIREITO A EDUCAÇÃO DURANTE PANDEMIA DO COVID-19. 2021. (Orientação Trabalho FEPEG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . CHEQUE PÓS DATADO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA. 2021. (Orientação Trabalho FEPEG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. (Orientação Trabalho FEPEG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . ANIMAIS SENCIENTES E A CAPACIDADE PROCESSUAL. 2021. (Orientação Trabalho FEPEG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PREVISTAS NA LEI MARIA DA PENHA EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Orientação Trabalho FEPG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . MEDIDA PROVISÓRIA 954: UMA EXCEÇÃO A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19?. 2020. (Orientação Trabalho FEPG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . A CRIAÇÃO DA NOTA DE 200 REAIS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2020. (Orientação Trabalho FEPEG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . TÍTULOS DE CRÉDITO VIRTUAIS COMO UMA NOVA PERSPECTIVA DO DIREITO CAMBIAL E A SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE. 2020. (Orientação Trabalho FEPG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS: UMA ANÁLISE DA DUPLICATA VIRTUAL/ ESCRITURAL. 2020. (Orientação Trabalho FEPG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E COMPLIANCE: INOVAÇÕES E ADEQUAÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO EMPRESARIAL. 2020. (Orientação Trabalho FEPG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . CLASSIFICAÇÃO DA DUPLICATA MERCANTIL: ORDEM VS. PROMESSA. 2020. (Orientação Trabalho FEPG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AUTORAL: PANORAMA MUNDIAL E ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Orientação Trabalho FEPG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . TRANSFORMAÇÕES HISTÓRICAS E PRINCÍPIOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO. 2020. (Orientação Trabalho FEPG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . O CONCEITO DE OBRIGAÇÕES E SEUS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS. 2020. (Orientação Trabalho FEPG).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Repercussões no Código Civil da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com deficiência). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro: Discrepâncias e Posicionamento Doutrinário e Jurisprudencial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Principais Aspectos do Controle de Constitucionalidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA JÚNIOR, J. A. . Curso Presencial de Gestão Ambiental. 2008. .
SILVA JÚNIOR, J. A. . Curso Presencial de Gestão Ambiental. 2007. .
Projetos de pesquisa
-
2021 - 2021
UNICIENTÍFICA - MOSTRA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIMONTES, Descrição: Mostra científica do curso de direito da UNIMONTES com parceria com o CACYRO. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: José Adélcio da Silva Júnior - Coordenador / Herbert Alcântara Ferreira - Integrante.
Prêmios
2015
Professor Homenageado, nome de turma "Turma Prof. José Adélcio da Silva Júnior", Formandos do Curso de Direito Funorte Matutino 2015.
2014
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Funorte.
2014
Paraninfo, Formandos do Curso de Direito Funorte.
2013
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Funorte.
2012
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Funorte.
2011
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Funorte.
2010
Professor Homenageado, Formandos do Curso de Direito Funorte.
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - Atual
Faculdades Integradas do Norte de MinasVínculo: Professor Universitario, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 30
Outras informações:
Já ministrou as disciplinas Direito Privado I e II; Atualmente ministra Direito Civi I (parte geral) e VII (sucessões);
2009 - Atual
Araújo e Silva AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Proprietário, Carga horária: 20
2008 - 2010
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gestor Governamental
2007 - 2009
Racine Ribeiro Consultores e Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
2007 - 2008
PGA - Programa de Gestão Ambiental do MPMGVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico e Professor, Carga horária: 20
2024 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro do Conselho Inovação Tecnologica, Carga horária: 2
2024 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo de Inovação Tecnologica, Carga horária: 8
2016 - Atual
Universidade Estadual de Montes ClarosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Efetivo do Departamento de Direito Privado do Curso de Direito - UNIMONTES
2018 - Atual
Fundação Sara Albuquerque CostaVínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 4
2006 - 2008
Instituto Grandes SertãoVínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho Voluntário, Carga horária: 8
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