João Lucas da Silva

Outras informações:
Processo Seletivo Institucional: aprovado entre 05 (cinco) alunos com melhores média do curso.

Outras informações:
Atuação em prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Empresa, proporcionando uma advocacia preventiva, bem como na atuação em processos judiciais que envolvam a empresa. Ademais, a assessoria e consultoria abrange o âmbito interno e externo, este entendido como a representação da empresa perante os órgãos públicos, além da atuação em procedimentos licitatórios.

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRATADASDIREITO PENAL II - TEORIA DO CRIME (60H)CONTEÚDO:1- Teoria Geral do Crime; 2 - Fato Típico; 3 - Antijuridicidade (ilicitude); 4 - Culpabilidade; 5 - Punibilidade; 6 - Iter Criminis; 7 - Concurso de Pessoas; 8 - Teoria da Pena.DIREITO PROCESSUAL PENAL II - TEORIA DAS PROVAS E PROVAS EM ESPÉCIE (60H)CONTEÚDO:1- Teoria Geral das Provas; 2- Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie; 3- Medidas Cautelares de Natureza Pessoal; 4- Processo e Procedimento; 5- Sentença Penal; 6- Nulidades; 7- Recursos; 8- Ações Autônomas de Impugnação: Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança.TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE (60H)CONTEÚDO:1-NOÇÕES INTRODUTÓRIAS2-A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE3-TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE: INJUSTO PENAL AMBIENTAL.4-PROTEÇÃO PENAL AMBIENTAL E A ACESSORIEDADE ADMINISTRATIVA5-CRIMES AMBIENTAIS EM ESPÉCIE6-TUTELA PENAL DA BIOSSEGURANÇA LEI 11.105/2005

Outras informações:
DIREITO PENAL I - PARTE GERALCONTEÚDO:1- Introdução ao Direito Penal: conceito, características, relação do Direito Penal com outras disciplinas e finalidade/função do Direito Penal. 2- Evolução histórica do Direito Penal. 3- Fontes do Direito Penal. 4- Interpretação da Lei Penal. 5- Teoria Geral da Norma Penal. 6- Eficácia da Lei Penal no tempo. 7- Eficácia da Lei Penal no espaço. 8- Eficácia da Lei Penal em relação às pessoas. 9- Disposições Finais.DIREITO PROCESSULA PENAL ICONTEÚDO:1- Noções Introdutórias: conceito, sistemas processuais penais e princípios fundamentais do Processo Penal. 2- Juízo das Garantias. 3- Lei Processual Penal no Espaço. 4 Lei Processual Penal no Tempo. 5 - Interpretação da Lei Processual Penal. 6- Investigação Preliminar. 7- Ação Penal e Ação Civil ex delicto. 8- Jurisdição e Competência Criminal.NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

Outras informações:
DIREITO PROCESSUAL PENAL II1- Teoria Geral das Provas; 2- Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie; 3- Medidas Cautelares de Natureza Pessoal; 4- Processo e Procedimento; 5- Sentença Penal; 6- Nulidades; 7- Recursos; 8- Ações Autônomas de Impugnação: Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança.DIREITO PENAL II - PARTE GERALCONTEÚDO:1- Teoria Geral do Crime; 2 - Fato Típico; 3 - Antijuridicidade (ilicitude); 4 - Culpabilidade; 5 - Punibilidade; 6 - Iter Criminis; 7 - Concurso de Pessoas; 8 - Teoria da Pena.

Outras informações:
DIREITO PENAL I - PARTE GERALCONTEÚDO:1- Introdução ao Direito Penal: conceito, características, relação do Direito Penal com outras disciplinas e finalidade/função do Direito Penal. 2- Evolução histórica do Direito Penal. 3- Fontes do Direito Penal. 4- Interpretação da Lei Penal. 5- Teoria Geral da Norma Penal. 6- Eficácia da Lei Penal no tempo. 7- Eficácia da Lei Penal no espaço. 8- Eficácia da Lei Penal em relação às pessoas. 9- Disposições Finais.DIREITO PENAL III - PARTE ESPECIALCONTEÚDO:1- Crimes contra a pessoa - Crimes contra a vida; Das Lesões Corporais; Da Periclitação da Vida e da Saúde; Da Rixa; Dos Crimes Contra a Honra; 2- Dos Crimes Contra a Liberdade Individual;3- Dos Crimes Contra o Patrimônio.DIREITO PROCESSULA PENAL ICONTEÚDO:1- Noções Introdutórias: conceito, sistemas processuais penais e princípios fundamentais do Processo Penal. 2- Juízo das Garantias. 3- Lei Processual Penal no Espaço. 4 Lei Processual Penal no Tempo. 5 - Interpretação da Lei Processual Penal. 6- Investigação Preliminar. 7- Ação Penal e Ação Civil ex delicto. 8- Jurisdição e Competência Criminal.PRÁTICA JURÍDICA PENALCONTEÚDO:1- Peças de Liberdade: Relaxamento da Prisão em Flagrante; Liberdade Provisória; Revogação da Prisão Preventiva ou Temporária.2- Resposta à Acusação.3- Queixa-crime4- Memoriais.5- Recursos: Apelação; Recurso em Sentido Estrito, Embargos de Declaração; Recurso Especial e Extraordinário.6- Mandado de Segurança7- Habeas Corpus.8- Revisão Criminal9 Agravo em Execução.

Outras informações:
2021.1: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - EMENTA:1- Processos nos Tribunais: Precedentes Judiciais. 2- Ordem dos Processos no Tribunal. 3. Processo de Competência dos Tribunais: incidente de assunção de competência, incidente de arguição de inconstitucionalidade, conflito de competência, homologação de decisão estrangeira, incidente de resolução de demandas repetitivas e Reclamação Constitucional. 4- Teoria Geral dos Recursos. 5- Recursos e meios de impugnação: Apelação, Agravo, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração, Recursos para o STF e STJ.

Outras informações:
2021.2: DIREITO PENAL I (PARTE GERAL)CONTEÚDO:1- Introdução ao Direito Penal: conceito, características, relação do Direito Penal com outras disciplinas e finalidade/função do Direito Penal. 2- Evolução histórica do Direito Penal. 3- Fontes do Direito Penal. 4- Interpretação da Lei Penal. 5- Teoria Geral da Norma Penal. 6- Eficácia da Lei Penal no tempo. 7- Eficácia da Lei Penal no espaço. 8- Eficácia da Lei Penal em relação às pessoas. 9- Disposições Finais.2021.2: DIREITO PROCESSUAL PENAL ICONTEÚDO:1- Noções Introdutórias: conceito, sistemas processuais penais e princípios fundamentais do Processo Penal. 2- Juízo das Garantias. 3- Lei Processual Penal no Espaço. 4 Lei Processual Penal no Tempo. 5 - Interpretação da Lei Processual Penal. 6- Investigação Preliminar. 7- Ação Penal e Ação Civil ex delicto. 8- Jurisdição e Competência Criminal.

Outras informações:
DISCIPLINAS MINISTRADAS:2020.2: PROCESSO CIVIL II - EMENTA:1- Processo Cognitivo (Teoria da Cognição Judicial); 2- Petição Inicial; 3- Indeferimento da Petição Inicial; 4- Improcedência Liminar do Pedido; 5- Audiência de Conciliação ou Mediação; 6- Contestação; 7- Reconvenção; 8- Revelia; 9- Julgamento conforme o Estado do Processo; 10- Audiência de Instrução e Julgamento; 11- Teoria Geral das Provas e Provas em espécie; 12- Sentença e Coisa Julgada; 13- Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei 9.099/95; Ação Rescisória.