Milene Regina Anadão Sati

Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIFEOB (2013), Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Damásio Educacional (2015) e pós-graduada em Direito Constitucional pela mesma instituição (2024). Mestranda em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2024/2026). Aprovada com nota máxima no XI Exame da OAB. É Professora estatutária no Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UNIFAE. É advogada. No campo acadêmico, é pesquisadora na linha de Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais e membro dos grupos de pesquisa "Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva" e "Margens do Direito".

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Constitucionalismo e Democracia

2024 - Atual

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Orientador: Rafael Lazzarotto Simioni

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2023 - 2024

DAMÁSIO DE JESUS
Título: Neoconstitucionalismo e Direitos Fundamentais

Especialização em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2014 - 2015

Damásio Educacional
Título: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO
Orientador: EDUARDO ALVES LIMA CHAMA
Bolsista do(a): DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

Graduação em Direito

2009 - 2013

Centro Universitário UNIFEOB
Título: MEDIDA DE SEGURANÇA PARA PSICOPATAS
Orientador: CYRO GILBERTO NOGUEIRA SANSEVERINO

Formação complementar

2025 - 2025

Extensão universitária em Introdução histórica ao direito brasileiro (Da América Portuguesa até a Pri. (Carga horária: 30h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Direito Penal Econômico: Conceitos e Aspectos importantes. (Carga horária: 20h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2023 - 2023

O tratamento oncológico no SUS. (Carga horária: 2h). , EMAG- TRF3, EMAG, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Brasileiro de Precedentes. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Debates de Direito da Insolvência intitulado ?Recomendação CNMP N° 102. (Carga horária: 6h). , Ministério Público, MPSP, Brasil.

2023 - 2023

Igualdade de Gênero. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Judicialização dos Temas: Órdem Econômica, CADI, Lei Antitruste. (Carga horária: 3h). , EMAG- TRF3, EMAG, Brasil.

2023 - 2023

Proteção integral da criança e adolescente - Sistema de acolhimento. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2023 - 2023

20 anos do Código Civil - Aspéctos Polêmicos. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª Região, Brasil.

2023 - 2023

Atuação integrada na defesa da Biodiversidade. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2023 - 2023

Demandas Estruturantes. (Carga horária: 5h). , EMAG- TRF3, EMAG, Brasil.

2023 - 2023

Acidente Aéreo: Prevenção e Responsabilização Criminal. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª Região, Brasil.

2023 - 2023

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. (Carga horária: 2h). , EMAG- TRF3, EMAG, Brasil.

2023 - 2023

Webinar: A Política Antimanicomial e a Resolução n. 487 do CNJ. (Carga horária: 4h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2023 - 2023

Curso Intensivo para os Tribunais e MP. (Carga horária: 768h). , Professor André Estefam, MPSP- FOCO95, Brasil.

2023 - 2023

Controle de Constitucionalidade - Abstrativização do Controle Difuso - STF. (Carga horária: 3h). , Editora Saraiva - Brasília, SARAIVA, Brasil.

2023 - 2023

20 anos do Código Civil - Responsabilidade Civil. (Carga horária: 11h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª Região, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Inquérito Civil e Ação Civil Pública. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Webinar - 10 anos da Lei de Cotas Aprendizado e Inclusão. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência e seus Familiares - NAVV. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Violência contra a mulher no ambiente hospitalar: sexual à obstétrica. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Direito à convivência familiar e comunitária - Serviços de Acolhimento. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Webinar - Lei 14.245, de 22 de Novembro de 2021. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Direito Eleitoral e Democracia: Temas Aprofundados - Eleição e Fake News. (Carga horária: 2h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 3h). , Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF/3ª Região, Brasil.

2022 - 2022

Violência contra criança eadolescente: conceito, estratégia e enfrentamento. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Jornada Temática - Recuperação Judicial e Falência. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2022 - 2022

Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha - Recomendação CNMP nº 89/2022. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP/SP, Brasil.

2020 - 2022

Curso intensivo para Magistratura e Ministério Público. (Carga horária: 1232h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2021 - 2021

Curso Intensivo em Temas aprofundados e atualizações legislativas. (Carga horária: 243h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso para atualização e aprofundamento em Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 250h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2017 - 2018

Curso intensivo em Temas aprofundados Depol - investigação criminal. (Carga horária: 215h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2016 - 2016

Curso Intensivo para MPSP Módulo II. (Carga horária: 60h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2016 - 2016

Curso intensivo para o Tribunais Eleitoral Federal. (Carga horária: 215h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2015 - 2016

Extensão universitária em Curso para atualização e aprofundamento no CPC de 2015. (Carga horária: 24h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso para atualização e aprofundamento no CPC de 2015. (Carga horária: 12h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2015 - 2015

Curso Intensivo para MPSP Módulo I. (Carga horária: 138h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2014 - 2014

Curso Intensivo para Tribunais. (Carga horária: 180h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2013 - 2013

Curso Intensivo para Tribunais - TRF. (Carga horária: 92h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2013 - 2013

Curso Intensivo para o exame da OAB Módulo II. (Carga horária: 100h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Criminologia e Medicina Legal. (Carga horária: 56h). , Centro Universitário UNIFEOB, UNIFEOB, Brasil.

2012 - 2012

Curso Intensivo para o exame da OAB Módulo I. (Carga horária: 160h). , DAMÁSIO DE JESUS, DAMASIO, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental e Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

A Constituição Econômica.Desenvolvimento como liberdade a partir de Amartya Sen. 2024. (Seminário).

Autodescrição do Sistema Jurídica e Sociedade Mundial.A autodescrição do sistema jurídico e a Sociedade e seu direito. 2024. (Seminário).

Estado de Exceção a partir de Giorgio Agamben.O Estado de Exceção. 2024. (Seminário).

Estado e Administração: As reformas adminsitrativas.As reformas administrativas no Brasil. 2024. (Seminário).

Esquenta Direito 1º Semestre UNIFAE.O que há por trás da cena de um crime?. 2023. (Outra).

Esquenta Direito 2º Semestre - UNIFAE. A vítima! Um olhar diferente.. 2023. (Exposição).

Intensivo Direito Administrativo 2023 - UNIFAE. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. 2023. (Exposição).

Participação em bancas

Aluno: Willian Dutra Vieira

ANADÃO, M. R.. Benefícios de Prestação Continuada como Instrumento de Materialização do Mínimo Existencial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino.

ANADÃO, M. R.. Concurso Público de Provas e Títulos - Grupo Ocupaional Magistério. 2024. Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino.

Orientou

Willian Dutra Vieira

Benefício de prestação continuada como instrumento de materialização do mínimo existencial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino; Orientador: Milene Regina Anadão Sati;

Produções bibliográficas

SIMIONI, RAFAEL LAZZAROTTO ; SATI, MILENE REGINA ANADAO . . Direitos Democráticos & Estado Moderno , v. 2, p. 82-100, 2025.
ANADÃO, M. R. ; SIMIONI, R. L. . Fundamentos históricos do processo estrutural nos Estados Unidos: segregação, poder e jurisdição. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , v. 36, p. 213-232, 2025.
ANADÃO, M. R. ; Borba, Jamille Vieira ; PADAMO, N. N. S. . Jurisdição Constitucional Agressiva: uma compreensão do decisionismo do judiciário e o juiz solipsista. In: Mariana Telles Cavalcanti; Júlia Klehm Fermino; Rafael Alem Mello Ferreira. (Org.). Direito e Democracia. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 89-.
ANADÃO, M. R. . Processo Estrutural sob a ótica da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhamann e a Efetividade dos Direitos Fundamentais. In: Flávio Martins; Rubén Miranda Gonçalves; Jose Julio Fernandez Rodriguez. (Org.). I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: MV Editora, 2024, v. 1, p. 320-321.
ANADÃO, M. R. . Processo Estrutural sob a ótica da Teoria dos Sistemas. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANADÃO, M. R. ; Borba, Jamille Vieira ; GOTARDELO, F. F. . Direito de Imagem e a Sociedade da Exposição. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ANADÃO, M. R. ; Borba, Jamille Vieira . Direito de Imagem e a Liberdade de Informação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Borba, Jamille Vieira ; ANADÃO, M. R. . Proteção Jurídica do Atleta Juvenil no Futebol. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ANADÃO, M. R. . INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso).
ANADÃO, M. R. . MEDIDA DE SEGURANÇA PARA PSICOPATAS 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino, Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE. , Largo Engenheiro Paulo Almeida Sandeville, Vila Westin, 13870377 - São João da Boa Vista, SP - Brasil, Telefone: (19) 36380240, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora admitida por concurso público.

2014 - 2022

Advocacia Milene Anadão

Vínculo: Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

2014 - 2019

Defensoria Pública OAB-SP

Vínculo: Convênio, Enquadramento Funcional: Advogada

2014 - 2022

Supermercados Novo Milênio LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada e Gestora

2014 - 2014

Escritório Associados Fadiga e Mardula

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2012 - 2013

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2008 - 2012

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Saúde, Carga horária: 40