Victória Veloso Faraco

Assessora Jurídica no Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) do Ministério Público de Minas Gerais. Experiência em consultoria jurídica com foco na responsabilização civil de empresas transnacionais por danos socioambientais no Brasil. Atuação em processos de grande escala ajuizados em cortes internacionais, conduzindo reuniões, entrevistas e negociações em inglês com sócios e escritórios estrangeiros. Proficiência em inglês e espanhol. Membro Colaborador da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG. Membro da Rede LACLIMA (Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action). Mestre em Direito pela UFMG, com pesquisa sobre conflitos socioambientais, mineração e gênero. Direcionamento de estudos em Direitos Humanos e Empresas, ESG e Mudanças Climáticas.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Mulheres na defesa de territórios afetados pela mineração: trajetórias de vida em André do Mato Dentro, Ano de Obtenção: 2022
André Luiz Freitas Dias.Palavras-chave: Resistência; Mineração; Mulheres; Direito ao Terrritório; Pesquisa empírica.

Graduação em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O CONCEITO DE DIREITO À CIDADE NAS OCUPAÇÕES URBANAS DE BELO HORIZONTE: uma análise da ocupação Eliana Silva
Orientador: Maria Tereza Fonseca Dias

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colégio Marista de Varginha

Formação complementar

2024 - 2024

Direito dos Desastres e Tutelas Estruturais. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil Nacional, OAB NACIONAL, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Metodologia:Implicações metodológicas das rupturas epistemológicas. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 6h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2020 - 2020

Pensadoras Negras Brasileiras. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2020 - 2020

Decifrando o Direito à Cidade. (Carga horária: 10h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2018 - 2018

Género y Derecho. (Carga horária: 30h). , Universidad Nacional del Litoral, UNL, Argentina.

2017 - 2017

Direito Processual Coletivo. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Direito Constitucional das Políticas Públicas. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Gestão de Conflitos - mediação. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2016 - 2016

Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FARACO, VICTÓRIA . Ciclo de Debates em Homenagem ao Centenário do Professor Paulo Neves de Carvalho - PPP's na Saúde Desafios na Modelagem Contratual. 2019. (Outro).

Participação em eventos

IX Fórum Regional sobre Empresas e Direitos Humanos. 2025. (Outra).

Congresso IBERC/TJMG - Responsabilidade Civil nos Tribunais no Século XXI. 2024. (Congresso).

II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes. 2024. (Congresso).

Seminário Responsabilidade civil, penal e administrativa ambiental. 2024. (Seminário).

XV Congresso de Processo Civil da OAB/MG. 2024. (Congresso).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

O uso da etnografia e da cartografia nos processos decisórios. 2020. (Seminário).

Webinar Guerra da linguagem e das narrativas na cidade. 2020. (Outra).

I Congreso Regional de Clínicas Jurídicas. Clínica de Derechos Humanos y la atuacción en derechos reproductivos y sexuales, empresas y poblaciones LGBTI. 2019. (Congresso).

I Congresso Estadual de Ciências do Estado. Parcerias Público-Privadas na saúde: uma breve análise do atual cenário brasileiro. 2019. (Congresso).

Constitucionalismo y la nueva conciencia democrática. 2018. (Outra).

Debate sobre la Despenalización del aborto en Argentina. 2018. (Outra).

Advocacia popular e feminista: Estratégias contra-hegemônicas de assessoria jurídica e litigância. 2017. (Oficina).

A mediação comunitária e a autogestão de conflitos coletivos. 2017. (Oficina).

Identidade de Gênero e o Estado Democrático de Direito. 2017. (Oficina).

II Curso Promotoras Populares de Defesa Comunitária.Monitora. 2017. (Outra).

III CIM - Congresso de Inovação e Metodologias no Ensino Superior,. Avaliação dos programas de monitoria da Faculdade de Direito da UFMG: relatório preliminar e proposta de trabalho. 2017. (Congresso).

Novo plano diretor de Belo Horizonte. 2017. (Seminário).

Regularização fundiária: desafios do contextos urbanos. 2017. (Exposição).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero. Prostituta não fala? Narrativas de prostitutas: perspectivas teóricas e impasses. 2016. (Congresso).

III Campeonato Brasileiro de Debates. Debate. 2016. (Olimpíada).

III Congresso Internacional de Justiça de Transição. 2016. (Congresso).

II Open Minas. Debate. 2016. (Olimpíada).

XXXI Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2016. (Encontro).

Escravidão e liberdade no Brasil em perspectiva histórica. 2015. (Simpósio).

Homoparentalidades e Monoparentalidades: Pensando novos vínculos. 2015. (Encontro).

II Campeonato Brasileiro de Debates. Debate. 2015. (Olimpíada).

I Open Minas. Debate. 2015. (Olimpíada).

Minicurso de Mediação OAB/MG e DAJ. 2015. (Oficina).

XXXVI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2015. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Sofia Harumi de Moraes

REPOLES, M. F. S.; THIBAU;FARACO, V. V.. A importância da participação social na construção de matrizes de danos: um estudo de caso do rompimento da barragem de Fundão. 2024.

Produções bibliográficas

FARACO, VICTÓRIA ; SEFERIAN, Gustavo . Limites e Potências quanto ao Uso do Termo ?Terrorismo de Barragens? na Lida de Conflitos Minero-Energéticos em Minas Gerais. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE AS AMÉRICAS , v. 15, p. 11-33, 2023.
DIAS, M. T. F. ; FARACO, VICTÓRIA ; GODOY, T. M. A. ; DE PAULA, L. V. ; D. A. P. ; CRUZ, M. G. F. ; B. F. G. ; S. D. A. . Parcerias público-privadas na saúde: estudo do caso dos contratos de PPP no Brasil. Parcerias Público-Privadas na Saúde: análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2021, v. , p. 132-211.
FARACO, VICTÓRIA . A compensação ambiental como instrumento para efetivação da proteção do meio ambiente. In: ALVES BATISTA JU'NIOR, ONOFRE; CASTRO JUNIOR, Paulo Honório de Castro; SIQUEIRA, Lyssandro Norton. (Org.). ESTUDOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA MINERAÇÃO. 1ed.Belo Horizonte: Letramento, 2021, v. , p. 203-221.
FARACO, VICTÓRIA ; GODOY, T. M. A. ; DE PAULA, L. V. . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA SAÚDE: UMA BREVE ANÁLISE DO ATUAL CENÁRIO BRASILEIRO. In: Vários organizadores. (Org.). Anais do 1º Congresso Estadual de Ciências do Estado. 1ed.Belo Horizonte: Revice - Revista de Ciências do Estado, 2020, v. , p. 309-316.
FARACO, V. V. . A crise sanitária é a mesma para todos? A pandemia na minerodependência. Voz Acadêmica, p. 15 - 18, 01 dez. 2020.
FARACO, V. V. ; MACIEL, E. R. H. . O Terrorismo de Barragens como Violação de Direitos Humanos. Revista Quadrilátero, Santa Bárbara, 15 maio 2020.
FARACO, V. V. ; Aleixo, L. S. P. ; RIBEIRO, S. T. P. C. . Lições do Rio Doce e a união que move o Direito. Revista Quadrilátero, Santa Bárbara, 01 jul. 2019.
FARACO, VICTÓRIA . Prostituta não fala? Narrativas de prostitutas: perspectivas teóricas e impasses. In: II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, 2017, Belo Horizonte. As várias faces da sujeição humana: desigualdade, trabalho e interseccionalidades de gênero e sexualidade, 2016. v. 1. p. 283.
FARACO, V. V. ; GONCALVES, A. A. ; Lucas Martins da Silva ; Luiz Filipe da Silva . Avaliação dos programas de monitoria da Faculdade de Direito da UFMG: relatório preliminar e proposta de trabalho. In: Congresso de Inovação e metodologias no ensino superior - CIM, 2017, Belo Horizonte. Congresso de Inovação e metodologias no ensino superior - CIM, 2017.
FARACO, VICTÓRIA . Ações de atingidos por barragens em tribunais estrangeiros. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FARACO, V. V. ; GODOY, T. M. A. ; DE PAULA, L. V. . Parcerias Público-Privadas na saúde: uma breve análise do atual cenário brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FARACO, V. V. ; BORGES, E. M. . Clínica de Derechos Humanos y la atuacción en derechos reproductivos y sexuales, empresas y poblaciones LGBTI. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FARACO, VICTÓRIA . O papel do atendimento ao usuário nas PPP's: a avaliação de desempenho em contratos na área da saúde. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FARACO, V. V. ; FAGUNDES, R.O.W . Regularização fundiária de conjuntos habitacionais: o caso de Belo Horizonte (MG). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FAGUNDES, R.O.W ; FARACO, V. V. . A Pedreira Prado Lopes (Belo Horizonte) e os entraves no processo de regularização fundiária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FARACO, V. V. ; Moreira, Lisandra Espíndula . Prostituta não fala? Narrativas de prostitutas: perspectivas teóricas e impasses. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

FARACO, VICTÓRIA . Parecer de Artigo Científico - InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais (ISSN: 2447-6684),. 2022.

Prêmios

2016

Relevância Acadêmica - XIX Semana de Extensão - Alunos: Victória Veloso Faraco e Rafael de Oliveira Wanderley Fagundes. Orientador: Daniel Gaio, Pró-reitoria de Extensão da UFMG., Universidade Federal de Minas Gerais.

2016

Finalista no II Campeonato Mineiro de Debates, Instituto Brasileiro de Debates.

2015

Finalista no Torneio de Debates I Open Minas, Instituto Brasileiro de Debates.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) é um órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) criado para fiscalizar e garantir a transparência no cumprimento dos acordos de reparação dos desastres de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).

2017 - 2018

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5

Outras informações:
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH)

2025 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito Ambiental

2024 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.

2023 - 2025

Hotta Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada no escritório Hotta Advocacia, em colaboração com Pogust Goodhead, em ações estratégicas transnacionais e desastres socioambientais.Consultora jurídica em Direito Brasileiro (Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor, Sucessões) para clientes estrangeiros na indenização de vítimas de danos ambientais.Experiência de secondment na área de comunicações.

2020 - 2023

MG Gestões e Serviços Administrativos LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2020 - 2020

MYR PROJETOS SUSTENTÁVEIS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista técnico jurídico, Carga horária: 30

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária voluntária, Carga horária: 12

Outras informações:
Divisão de Assistência Judiciária da UFMG (DAJ).

2019 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Extensionista voluntária, Carga horária: 12

Outras informações:
Clínica de Direitos Humanos da UFMG (CdH).

2018 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista no projeto "Parcerias público-privadas na saúde", sob orientação da professora Maria Tereza Fonseca Dias (Direito/UFMG)

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora Teoria Geral do Direito Privado II, Carga horária: 12

Outras informações:
Programa de Monitoria de Graduação - PROGRAD Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial

2016 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista do Projeto de Extensão: Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFMG (AJUP/UFMG) pela ProEx UFMFG

2015 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Extensionista, Carga horária: 8

2015 - 2015

Centro Acadêmico Afonso Pena

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Colaboradora