Kristiano De Souza Jotta
Possui graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (2005). Atualmente encontra-se na condição de aposentado do cargo de delegado de polícia - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, em especial, direito constitucional, administrativo, penal e processo penal. Como Delegado de Polícia desempenhou diversas funções, em delegacias e órgãos da administração, porém, vale ressaltar que integrou a assessoria jurídica da PCERJ (2011/2014), bem como a assessoria jurídica da SESEG (Secretaria de Estado de Segurança) no período de dezembro de 2017 a dezembro de 2018. Em janeiro de 2019 foi nomeado no cargo de Corregedor-Geral do DETRAN/RJ, onde permaneceu até setembro de 2019. Possui, ainda, a graduação do Curso de Formação de Oficiais, pela anterior Escola de Formação de Oficiais da PMERJ, atualmente, Academia de Polícia Militar D. João VI, assim como concluiu o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais pela PMCE (2001). Na PMERJ chegou ao posto de Major, onde esteve por 18 anos, integrou o corpo de oficiais da APM D. JOÃO VI, onde lecionou e desempenhou outras funções (2002/2004); e, também, integrou (2004/2006) a Seção Jurídica da PMERJ, órgão de assessoramento direto do Comando Geral da PMERJ, assim como, de 2006 a 2008, fez parte do grupo que integrou a assessoria jurídica da Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gestão Estratégica, Processos e Projetos Integrados na Área de Seg. Pública
2020 - 2021
UFRJ - Instituto COPPEAD de Administração
Título: APRESENTAÇÃO DE TODA PESSOA DETIDA OU RETIDA AO DELEGADO DE POLÍCIA, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DITAMES DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (CADH).
Orientador: Fernando Luz Brancoli
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito e Processo Penal
2018 - 2019
Universidade Candido Mendes
Título: Audiência de Custódia e a participação do Delegado de Polícia à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH)
Orientador: MARCUS VIANNA
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO
2001 - 2001
Academia de Policia Militar General Edgard Facó
Título: Comunidades Carentes no Rio de Janeiro - O Combate a suas Organizações Criminosas (Narcotráfico). Ano de finalização: 2001
Orientador: Núbia Maria Garcia Bastos
Graduação em Direito
2002 - 2005
Universidade Gama Filho
Título: Tráfico de Drogas - Persecução Criminal com o advento da Lei 10.409/02
Orientador: Carlos Alberto Pereira de Aguiar
Graduação em Curso de Formação de Oficiais
1990 - 1992
Academia de Polícia Militar D. João VI
Título: não houve
Orientador: não há
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Produções bibliográficas
-
JOTTA, K. S. . Relevância Penal da Omissão - Aspectos Gerais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
JOTTA, K. S. . Consulta da CCFC-SUPER ESTÁGIOS-taxa de administração. 2013.
JOTTA, K. S. . Reajuste do valor contratual anterior à celebração do contrato-burla à vantajosidade-Teoria dos Atos Próprios nos contratos da Administração. 2013.
JOTTA, K. S. . Acumulação de vencimentos do cargo de Investigador Policial com proventos de militar reformado da Aeronáutica. 2013.
JOTTA, K. S. . Serviço remunerado por tarifa e obrigatoriedade da PCERJ quanto ao seu adimplemento.. 2012.
JOTTA, K. S. . Tráfico de Drogas - Persecução criminal com o advento da Lei nº 10409/02. 2005.
JOTTA, K. S. ; PEREIRA, E. L. . Comunidades Carentes no Rio de Janeiro - O Combate a suas Organizações Criminosas (Narcotráfico). 2001.
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - 2021
Polícia Civil do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Tomou posse no cargo de Delegado de Polícia em maio de 2008. Desde então já desempenhou diversas funções em inúmeras delegacias em todo estado do Rio de Janeiro, sejam unidades operacionais na Baixada Fluminense, no interior e na capital. No ano de 2011 foi lotado na Assessoria Jurídica da PCERJ, onde permaneceu até 2013, tendo retornado em 2014 e saído no início de 2015, onde, por todo o período, produziu diversos pareceres em matérias de relevância para a Instituição em tela. Recentemente se aposentou tendo como última unidade de lotação a DC-POLINTER/RJ.
1990 - 2008
Polícia Militar do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: MAJOR, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Integrou as fileiras da PMERJ por 18 anos onde desempenhou diversas funções, lotado em unidades operacionais e administrativas. chegou ao posto de Major, após ter finalizado o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em 2001 na Polícia Militar do Ceará. Em janeiro de 2002 foi lotado na Academia de Polícia Militar D. João VI, onde esteve envolvido na coordenação do concurso para o Curso de Formação de Oficiais da APM D. JOÃO VI, assim como lecionou no Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais de 2002. Saliente-se que permaneceu lotado na academia em tela até 2004, onde, dentre outras funções, ministrou aulas ao CFO-PMERJ. No ano de 2004 foi lotado no Gabinete do Comando Geral da PMERJ, na Seção Jurídica, onde produziu diversos pareceres sobre matérias envolvendo a Corporação, até o ano de 2006, quando foi transferido para Secretaria de Segurança a fim de integrar o corpo de pareceristas da Assessoria Jurídica da Pasta, até o ano de 2008, quando foi aprovado no concurso para o cargo de Delegado de Polícia e tomou posse em maio de 2008.
2017 - 2018
Secretaria de Estado de SegurançaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Lotado na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança, desempenhando as funções de assistente.
2006 - 2008
Secretaria de Estado de SegurançaVínculo: , Enquadramento Funcional: MAJOR - Assessoria Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Integrou, como Major da PMERJ, a equipe da Assessoria Jurídica da SESEG, na função de parecerista, onde se pronunciou em diversas matérias de relevância na área de segurança do estado do Rio de Janeiro.
1997 - 1999
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Capitão da PMERJ - Assessor de Deputado, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Esteve lotado, como Capitão da PMERJ, no Gabinete do Deputado Estadual Iédio Rosa, na função de assessor, onde desempenhou, dentre outras funções, a de assessor parlamentar (plenário).
2019 - 2019
Departamento de Trânsito do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Corregedor-Geral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerci as funções como Corregedor-Geral do DETRAN-RJ.
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