Rodrigo da Silva Sales

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SALES, R. S. . Direitos Trabalhistas; Evoluções, Conquistas e Reformas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SALES, R. S. ; ALVES, C. V. . Juri Simulado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2017

  REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE ACOLHIMENTO DE REFUGIADO NO BRASIL E SUAS DIFICULDADES OPERACIONAIS, Descrição: Inicialmente o Brasil é signatário dos principais tratados internacionais de direitos humanos e é parte da Convenção das Nações Unidas de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados e do seu Protocolo de 1967. O país promulgou, em julho de 1997, a sua lei de refúgio nº 9.474/97, contemplando os principais instrumentos regionais e internacionais sobre o tema. A lei adota parcialmente a definição ampliada de refugiado estabelecida na Declaração de Cartagena de 1984, considerando a ?violação generalizada de direitos humanos? como uma das causas de reconhecimento da condição de refugiado. Em maio de 2002, o país ratificou a Convenção das Nações Unidas de 1954 sobre o Estatuto dos Apátridas e, posteriormente, em outubro de 2007, a Convenção da ONU de 1961 para Redução dos Casos de Apátrida. A lei brasileira de refúgio criou o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), um órgão interministerial presidido pelo Ministério da Justiça e que lida com a elegibilidade de refugiados e a política nacional de refúgio. A lei garante documentos básicos aos refugiados, incluindo carteira de identidade e de trabalho, além de garantir a liberdade de movimento no território nacional e outros direitos civis.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silva Sales - Integrante / André Panno Beirão - Coordenador.

• 2016 - 2017

  PUBLICIDADE PROCESSUAL E ACESSO A JUSTIÇA - ENTRAVES, Descrição: Além disso, o trâmite processual eletrônico apresenta certa afronta aos Princípios da Publicidade e do Acesso a Justiça, intrínseco ao Estado de Direito Democrático em que buscamos nos inserir. Diante tais questões levantadas, há que igualmente se analisar a efetividade do Processo Judicial Eletrônico ante a falta de aparato mínimo para atender à maioria da população, desde os que possuam aparato e conhecimento para lidar com o novo trâmite, aos que sequer entendam sua funcionalidade. Em última análise, é plenamente perceptível caminho ainda logo a ser percorrido para a efetiva e eficiente democratização do processo em atenção ao acesso à justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rodrigo da Silva Sales - Integrante / Edmundo Gouvea Freitas - Coordenador.