Letícia Vieira do Nascimento

Advogada. Diretora Financeira (2016), Diretoria de Assuntos Estudantis (2017), Diretora Executiva (2018 e 2019) do Centro Acadêmico de Direito Edson Luís da UFPA. Diretora de Ensino da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário, no ano de 2017. Ligante da Liga Acadêmica de Direito do Estado nos anos de 2018 e 2019. É Coordenadora de Ensino da Comissão Universitária da OAB seção Pará no triênio 2019-2021.

Informações coletadas do Lattes em 29/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário Brasileiro

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: Atores sociais e democracia: Os reflexos da teoria de Alain Touraine no projeto de extensão universitária "Educação para a Democracia"
Orientador: Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ

Formação complementar

2020 - 2020

CURSO INTENSIVO DE ADVOCACIA EM ARBITRAGEM. (Carga horária: 30h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO ESTADO DO PARÁ, ESA/PA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação de Tribunos. (Carga horária: 34h). , Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, ICJ, Brasil.

2012 - 2017

Inglês. (Carga horária: 680h). , Idiomas Aslan, ASLAN, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

Nascimento, L.V. . 3 Curso de formação de estagiário. 2020. (Outro).

Nascimento, L.V. . 4 Curso de formação de estagiário. 2020. (Outro).

GONCALVES, A. Y. P. ; BOUTH, C. L. ; SANTOS, A. F. B. ; CAVALCANTE, I. C. L. ; ROCHA, L. A. G. S. C. ; MEDINA, M. C. A. O. ; MORAIS, O. S. ; CAMPOS, S. M. ; VIEIRA, Letícia . Simpósio Educação para a Democracia: Diálogos além dos muros. 2019. (Outro).

VIEIRA, Letícia . V SEMANA ACADÊMICA: O PARADIGMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - DESAFIOS, RETROCESSOS E EXPECTATIVAS. 2019. (Congresso).

VIEIRA, Letícia . IV ENCONTRO DE MULHERES DO DIREITO. 2019. (Outro).

VIEIRA, Letícia . MINICURSO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA. 2019. (Outro).

Nascimento, L.V. . Curso de formação de estagiário. 2019. (Outro).

Nascimento, L.V. . 2 Curso de Formação de estagiário. 2019. (Outro).

VIEIRA, Letícia . SEMANA DO CALOURO DO DIREITO. 2019. (Outro).

VIEIRA, Letícia . MINICURSO DE MÉTODOS ADEQUADOS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2018. (Outro).

VIEIRA, Letícia . III ENCONTRO DE MULHERES DO DIREITO. 2018. (Outro).

VIEIRA, Letícia . SEMANA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER. 2018. .

VIEIRA, Letícia . SEMANA DO CALOURO DO DIREITO. 2018. (Outro).

VIEIRA, Letícia . II Encontro de Mulheres do Direito da UFPA. 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . Semana do Calouro de Direito de 2017. 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . I Ciclo de Palestras LADFT: "Aspectos Contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário". 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . IV Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . I MINICURSO DE DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . MINICURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . SEMANA DO CALOURO DO DIREITO. 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . II ENCONTRO DE MULHERES DO DIREITO. 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . MINICURSO DE PRÁTICA DE PROCESSO AMBIENTAL. 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . RODA DE DIÁLOGO: AS IMPLICAÇÕES POLÍTICAS E JURÍDICAS DA ESCOLHA DO NOVO MINISTRO DO STF. 2017. (Outro).

VIEIRA, Letícia . I Simpósio de Direito Médico. 2016. (Outro).

VIEIRA, Letícia . III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas.. 2016. (Outro).

VIEIRA, Letícia . Minicurso Direito Individual do Trabalho. 2016. (Outro).

VIEIRA, Letícia . AS BARREIRAS SOCIAIS E JURÍDICAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO. 2016. (Outro).

VIEIRA, Letícia . I SIMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Outro).

Participação em eventos

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL: PRINCIPAIS DIFERENÇAS. 2020. (Outra).

CONEXÃO MERCADO JURÍDICO. 2020. (Outra).

CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CONIPUB 2020. O PRECONCEITO DE GÊNERO IMPLÍCITO NA SELETIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO ESTADO DO PARÁ. 2020. (Congresso).

II Encontro virtual do CONPEDI.A TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO APLICADA AO ICMS NO ESTADO DO PARÁ. 2020. (Encontro).

I JORNADA JURÍDICA ONLINE DO CESUPA. 2020. (Seminário).

IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2020. (Outra).

MINICURSO DE METODOLOGIA. 2020. (Outra).

MINICURSO DE PROCESSO CIVIL. 2020. (Outra).

OFICINA DE PITCH.APRESENTAÇÃO DE PITCH. 2020. (Oficina).

REFORMA TRIBUTÁRIA: É ISSO QUE O CONGRESSO DISCUTE?. 2020. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA LAJUPA. 2019. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA CLÍNICA EM TRIBUTAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA. 2019. (Seminário).

IV SEMINÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Seminário).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO CONSTITUCIONAL. 2019. (Congresso).

I ENCONTRO ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA. 2018. (Encontro).

I SEMINÁRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E SOCIEDADE. 2018. (Seminário).

II Congresso de Direitos Humanos da CADHU: Em busca da efetiva proteção.. 2017. (Congresso).

Impactos e Aspectos da Reforma Trabalhista. 2017. (Outra).

Simulação da Revisão Periódica Universal da ONU.Delegada da Austrália. 2017. (Outra).

2ª edição da Feira de Profissões do Colégio Sistema. Graduação em Direito. 2016. (Feira).

INOVAÇÃO, DIDÁTICA E METODOLOGIA NO ENSINO SUPERIOR. 2016. (Outra).

I Semana de Formação do Juri IPDD/CADEL. 2016. (Outra).

IV JORNADA DE TEORIA DO DIREITO: CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA TEORIA DO DIREITO. 2016. (Congresso).

Semana do Calouro de Direito 2016. 2016. (Outra).

SEMANA DO CALOURO DO DIREITO. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

  • VIEIRA, Letícia ; MERLIN, L. V. C. T. . A TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO APLICADA AO ICMS NO ESTADO DO PARÁ. In: II Encontro virtual do CONPEDI, 2020, florianópolis. Anais de pôsteres: Direito tributário, financeiro e processo. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 14-17.

  • VIEIRA, Letícia ; BOUTH, C. L. ; ROCHA, L. A. G. S. C. . PROJETO ?EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA?OS DESAFIOS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA FRENTE À PANDEMIA COVID - 19. In: III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020, Belém. Anais do III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e e Extensão do ICJ/UFPA, 2020.

  • VIEIRA, Letícia ; MERLIN, L. V. C. T. . TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO NO ESTADO DO PARÁ: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO DO ICMS. In: III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Semana Acadêmica de Direito, 2020, Belém. Anais do III Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e e Extensão do ICJ/UFPA, 2020.

  • VIEIRA, Letícia . O PRECONCEITO DE GÊNERO IMPLÍCITO NA SELETIVIDADE DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NO ESTADO DO PARÁ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOUTH, C. L. ; VIEIRA, Letícia ; ROCHA, L. A. G. S. C. . Projeto 'Educação para a Democracia' os desafios da extensão universitária frente à pandemia da Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MERLIN, L. V. C. T. ; VIEIRA, Letícia . Tributação de gênero no Estado do Pará: um estudo da legislação do ICMS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, Letícia . A TRIBUTAÇÃO DE GÊNERO APLICADA AO ICMS NO ESTADO DO PARÁ. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, Letícia ; BOUTH, C. L. ; ROCHA, L. A. G. S. C. . EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E A CONCRETIZAÇÃO DO PLANO CONSTITUCIONAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BOUTH, C. L. ; VIEIRA, Letícia ; ROCHA, L. A. G. S. C. . EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA: A EFICÁCIA DO PROJETO DE EXTENSÃO COMO PROPULSOR DO EFETIVO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2020

    Pink Tax e ICMS no Estado do Pará - Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, Descrição: O plano de trabalho possui como função analisar a tributação de gênero e o pink tax nas legislações do ICMS no Estado do Pará. O trabalho iniciou-se na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia - CIDHA e está enquadrado no projeto "Instrumentos econômicos, financeiros e tributários para o desenvolvimento sustentável na Amazônia".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia Vieira do Nascimento - Coordenador / Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin - Integrante.

  • 2019 - 2019

    GRUPO DE PESQUISA EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Letícia Vieira do Nascimento - Coordenador / BRENO BAÍA MAGALHÃES - Integrante.

Prêmios

2020

Destaque Acadêmico pelo trabalho intitulado "tributação de gênero no Estado do Pará: um estudo da legislação do ICMS"., Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

2017

Menção Honrosa na Simulação de Revisão do Brasil na Organização das Nações Unidas, Clínica de Direitos Humanos da Amazônia - Universidade Federal do Pará.

2013

Aluno Mérito - Marista, Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - 2019

Liga Acadêmica de Direito do Estado

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2018

Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - 2017

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Vínculo: Estágio-Visita, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio-visita de Curta Duração promovido pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR que ocorreu no período de 28/08/2017 a 01/09/2017 em Brasília. Este projeto tem como objetivo mostrar ao estudante universitário o cotidiano de um Deputado Federal por meio de palestras, simulação das comissões da Câmara, discussões e missões que devem ser realizadas por todos os estagiários.

2019 - 2019

Ministério Público do Estado do Pará

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio na 1ª PJ de Órfãos, Interditos e Incapazes

2019 - 2020

TUMA ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Com foco nas áreas Cível e Tributário

2018 - 2018

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Setor de Execução Fiscal

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará

Vínculo: Diretora de ensino, Enquadramento Funcional: Comissão OAB Universitária