Letícia Facci de Castro

Mestre em Ciências Jurídicas pela instituição Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. Pós - graduada em Direito Notarial e Registral pela instituição LFG. Pós - graduada em Direito Público pela instituição Damásio Educacional. Graduada em Direito pela instituição Unicesumar - Centro Universitário de Maringá. Advogada regularmente inscrita na OAB-PR 86.511.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos da Personalidade e o seu Alcance na contemporaneidade

2017 - 2018

UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá
Título: Os efeitos nocivos à dignidade humana provocados pela desigualdade extrema, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Cleide Fermentão
Palavras-chave: Desigualdade; dignidade; direitos humanos.

Especialização em andamento em Direito Civil e Empresarial

2022 - Atual

Damásio Educacional

Especialização em Direito Público

2019 - 2021

Damásio Educacional
Título: A CRISE ORÇAMENTÁRIA DOS ESTADOS E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONSTITUCIONAIS
Orientador: Ronny Max Machado

Especialização em Direito Notarial e Registral

2018 - 2020

LFG
Título: A alienação fiduciária como efetivação do direito constitucional de moradia, a consolidação da propriedade e o papel do registrador de imóveis diante do procedimento

Aperfeiçoamento em andamento em Escola de Escreventes de Registro de Imóveis

2020 - Atual

Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro de Ensino Superior de Maringá

Ensino Médio (2º grau)

1995 - 2010

Colégio Regina Mundi

Formação complementar

2020 - 2020

Provimento 88 - primeiros esclarecimentos. (Carga horária: 8h). , Instituto de estudos dos notários e registradores, INOREG, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento da Central Eletrônica - ARIPAR, ARISP e INOREG. (Carga horária: 6h). , Instituto de estudos dos notários e registradores, INOREG, Brasil.

2018 - 2018

Divórcio e extinção de união estável por escritura pública. (Carga horária: 6h). , Instituto de estudos dos notários e registradores, INOREG, Brasil.

2018 - 2018

Encontro estadual de notários e registradores. , Instituto de estudos dos notários e registradores, INOREG, Brasil.

2018 - 2018

Inovações da lei 13.465/2017. (Carga horária: 6h). , Instituto de estudos dos notários e registradores, INOREG, Brasil.

2018 - 2018

Usucapião - questões notariais e de registro. (Carga horária: 6h). , Instituto de estudos dos notários e registradores, INOREG, Brasil.

2016 - 2016

Curso de direito previdenciário. (Carga horária: 25h). , Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.

2015 - 2015

Curso de nivelamento de língua portuguesa. (Carga horária: 40h). , Unicesumar - centro universitário de maringá, UNICESUMAR, Brasil.

Organização de eventos

CASTRO, L. F. . IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

2ª Semana de Prática Jurídica CERS. 2018. (Exposição).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. O assédio moral nas relações familiares, seus efeitos diante da humilhação e da morte interior, violação a dignidade humana. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e V Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. O Assédio Moral na Família e a Dignidade humana. 2017. (Congresso).

Quarta revolução industrial e os direitos da personalidade: o impacto da integração horizontal nos modelos de negócios e nas estratégias do direito da propriedade intelectual. 2017. (Exposição).

III Congresso ícones do direito maringá. 2016. (Congresso).

III Congresso internacional de direitos da personalidade e IV congresso de novos direitos e direitos da personalidade. A recepção pelo ordenamento brasileiro dos tratados de direitos humanos contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. 2016. (Congresso).

Juri Simulado. 2013. (Seminário).

Legal Black Hole: The Extraterritorial aplication of international Human Rights Law. 2013. (Seminário).

II congresso ícones do direito em maringá. 2012. (Congresso).

III Simpósio de direitos fundamentais e sociedade política e III encontro científico de direitos fundamentais e sociedade política. 2012. (Simpósio).

VI conjuri. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

CASTRO, L. F.. IV Congresso internacional de direitos da personalidade e V Congresso de Novos direitos e direitos da personalidade. 2017. Unicesumar - centro universitário de maringá.

Produções bibliográficas

CASTRO, L. F. ; FERMENTAO, C. A. G. . Análise sobre a ausência de políticas públicas necessárias e urgentes para a proteção e cuidado dos dependentes químicos e a utilização de internação compulsória destes em total confronto com o princípio da dignidade humana. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 19, p. 135-149, 2020.
DE CASTRO, LETICIA FACCI ; FERMENTAO, C. A. G. . O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 37, p. 165, 2020.
FERMENTAO, C. A. G. ; DE CASTRO, LETICIA FACCI . A ETERNA LUTA CONTRA A SOMBRA DA TORTURA E DOS CRIMES POLÍTICOS SOFRIDOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 8, p. 217-235, 2020.
DE CASTRO, LETICIA FACCI ; GOMES FERMENTÃO, CLEIDE APARECIDA . A RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES. Revista de Direito Brasileira , v. 21, p. 141-154, 2019.
DE CASTRO, LETICIA FACCI ; FERMENTAO, C. A. G. . A RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO BRASILEIRO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES. Revista do CEPEJ , v. XXI, p. 177-204, 2019.
DE CASTRO, LETICIA FACCI ; SILVA, L. N. R. ; MENEGASSI, J. A. S. . Efeitos do método da ponderação de princípios adotada pelo neoconstitucionalismo brasileiro: Crítica e incidência em decisões judiciais envolvendo o COVID-19 em Maringá/PR. In: Daniel Dela Coleta Eisaqui; Gabriel Vieira Terenzi. (Org.). Poder Judiciário e Estado de Direito. 01ed.Londrina/PR: Thoth Editora, 2021, v. , p. 347-372.
DE CASTRO, LETICIA FACCI . A ETERNA LUTA CONTRA A SOMBRA DA TORTURA E DOS CRIMES POLÍTICOS SOFRIDOS, EM DEFESA DA DIGNIDADE HUMANA. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , 2020.
CASTRO, L. F. . A eterna luta contra a sombra da tortura e dos crimes políticos sofridos, em defesa da dignidade humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, L. F. . O assédio moral nas relações familiares, seus efeitos diante da humilhação e da morte interior, violação a dignidade humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, L. F. ; FERMENTAO, C. A. G. . Painel dialogado: A perda do poder familiar e suas consequências em tempos de sociedade líquida. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, L. F. ; FERMENTAO, C. A. G. . Painel dialogado: O Assédio Moral na Família e a Dignidade humana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, L. F. ; FAJARDO, T. S. ; COUTINHO, E. M. ; CASTRO, A. C. ; LAGO, A. . Painel dialogado: Justiça Restaurativa e a Violência Doméstica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, L. F. ; FAJARDO, T. S. ; COUTINHO, E. M. ; CASTRO, A. C. ; LAGO, A. . Painel dialogado: As garantias conferidas ao menor impúbere pela constituição de 1988 e pelo estatuto da criança e do adolescente ( lei nº 8.069/90). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CASTRO, L. F. ; FAJARDO, T. S. ; COUTINHO, E. M. ; CASTRO, A. C. . Painel dialogado: Auditoria Ambiental: Uma avaliação crítica acerca da responsabilidade do expert aos danos ambientais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Advocacia Russo e Xavier

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2016

Procon Maringá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 30

2017 - Atual

Registro de Imóveis de Sarandi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40