Érika de Paiva Duarte Tinôco
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1997). Especialista em Processo Civil pela Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte. Atualmente é magistrada - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Membro do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. Foi Membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (biênio2021-2023). Foi Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RN. Coordenadora da Formação continuada de Magistrados da ESMARN para promoção. Foi Membro do Colegiado da Residência Judicial da ESMARN. Atuou como docente na UNP, FEMSP e ESMARN. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Processo Civil. Ex-Procuradora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Foi membro da Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Juiz Substituto do TJRN (2016). Suplente da Turma Recursal dos Juizados Especiais (biênio 2017/2019). Atuou como Juíza Auxiliar da Presidência do TJRN (2012) e da Presidência do TRE/RN em 2018. Atuou como Representante do TRE/RN na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Informações coletadas do Lattes em 27/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil
2018 - 2019
Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A busca pelo acesso eficiente à justiça partir da Constituição de 1988
Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues
Graduação em Direito
1992 - 1997
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: NÃO HÁ
Orientador: NÃO HÁ
Formação complementar
2018 - 2018
FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
VIII CONGRESSO JURÍDICO DE SAÚDE SUPLEMENTAR. (Carga horária: 16h). , INSTITUTO DE ESTUDOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR, IESS, Brasil.
2018 - 2018
ESTRUTURAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA DESENVOLVIMENTO DA AULA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
COMUNICAÇÃO E O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NO PROC DE ENSINO-APRENDIZAGEM. (Carga horária: 20h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
O PODER JUDICIÁRIO E A MÍDIA. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES NÍVEL 1 - MÓDULO 3. (Carga horária: 16h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
FOFO DOCENTE - FASE 2. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
FORMAÇÃO DE FORMADORES - DESENVOLVIMENTO DOCENTE MÓDULO 01. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2017 - 2017
CURSO DESENVOLVIMENTO DOCENTE - ELEM. DA ATIV. DOCENTE NO CONTEXTO DA MAGIS. (Carga horária: 24h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento de Magistrados Execução e Cumprimento de Sentença e o NCPC. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento de Magistrados A Tutela do Conhecimento à luz do NCPC. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento de Magistrados Teoria dos Precedentes Judiciais e o NCPC. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento de Magistrados Metodologia de Estudo de Casos. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2015 - 2015
Aperfeiçoamento de Magist. Principais Alterações no processo de conheciment. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2011 - 2011
Aperfeiçoamento de Magistrados Hermenêutca e Aplicação do Direito. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento de Magistrados Dano Moral em Direito de Família. (Carga horária: 10h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento de Magistrados Teoria Constitucional do Processo Penal. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento de Magistrados Direito de Família Dano Moral. (Carga horária: 10h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento de Magistrados Lei Maria da Penha. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento de Magistrados Ativismo Judicial Limites e Possibilidades. (Carga horária: 15h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2009 - 2009
Aperfeiçoamento de Magistrados Direito de Família - Guarda Compartilhada. (Carga horária: 10h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento de Magistrados Eleições 2008. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento de Magistrados O Poder Judiciário e a Tutela do Meio Ambien. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento de Magistrados Reforma do Poder Judiciário. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento de Magistrados Curso de Direito Eletrônico FGV. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2008 - 2008
Aperfeiçoamento de Magistrados União Homoafetiva. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2007 - 2007
Curso Prático de Gestão de Serventias Extrajudiciais. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2007 - 2007
Aperfeiçoamento de Magistrados Crimes Ambientais. (Carga horária: 5h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
2001 - 2001
A Quesitação no Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.
2000 - 2000
CURSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. (Carga horária: 8h). , FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, FESMP/RN, Brasil.
2000 - 2000
I CURSO DE FORMAÇÃO DE JUÍZES. (Carga horária: 300h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
1998 - 1998
METODOLOGIA DO ENSINO. (Carga horária: 24h). , CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, CEAF, Brasil.
1998 - 1998
CURSO DE TÉCNICAS DE SENTENÇA CIVIL E CRIMINAL. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
1997 - 1997
CURSO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 15h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO RN, IEJ/RN, Brasil.
1997 - 1997
III CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. (Carga horária: 500h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ESMARN, Brasil.
1996 - 1996
CURSO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 32h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO RN, IEJ/RN, Brasil.
1995 - 1995
CURSO DE PROCESSO CIVIL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO RN, IEJ/RN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XXXVII FONAJE. 2015. (Encontro).
I Congresso de Direito da Esmarn "Diálogos sobre a Justiça". 2013. (Congresso).
FÓRUM PERMANENTE DE DEBATES. 2008. (Outra).
PROJETO GRANDES TEMAS GRANDES NOMES - JÚRI E AS PERSPECTIVIAS LEGISLATIVAS. 2008. (Outra).
PROJETO GRANDES TEMAS GRANDES NOMES - JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. 2008. (Outra).
PROJETO GRANDES TEMAS GRANDES NOMES CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2007. (Outra).
PROJETO GRANDES TEMAS INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E CONSTITTUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2007. (Outra).
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2006. (Congresso).
I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITO PÚBLICO. 2005. (Encontro).
III CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. 2005. (Congresso).
ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Encontro).
I Semirnário de Direito Constitucional "A Constituição de 1988 e o Poder Reformador". 2003. (Seminário).
FÓRUM DE DEBATES SOBRE DIREITO ELEITORAL. 2002. (Outra).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2002. (Congresso).
II CONGRESSO ESTADUAL DE MAGISTRADOS. 2002. (Congresso).
SEMINÁRIO GRANDES TEMAS JURÍDICOS: O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).
ENCONTRO JUSITÇA NA EDUCAÇÃO. 2001. (Encontro).
I ENCONTRO PARA RECICLAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS JUÍZOES SUBSTITTUTOS. 2001. (Encontro).
I SEMINÁRIO NORTE RIO-GRANDENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA E MATÉRIAS AFINS. 2001. (Seminário).
CICLO DE ESTUDOS DOS NOTÁVEIS JURISTAS - I MÓDULO CÉSAR ROBERTO BITENCOURT. 2000. (Oficina).
I CONGRESSO ESTADUAL DOS MAGISTRADOS DO RN. 2000. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E TRABALHISTA. 1998. (Congresso).
SIMPÓSIO "O SERVIDOR PÚBLICO E AS REFORMAS CONSTITUICIONAIS. 1998. (Simpósio).
SIMPOSIO ASPECTOS POLÊMICOS DAS LICITAÇÔES E CONTRATOS. 1998. (Simpósio).
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO BRASILEIRAS. 1998. (Congresso).
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1997. (Seminário).
SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1997. (Seminário).
IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1996. (Congresso).
I SIMPOSIO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1993. (Simpósio).
Participação em bancas
TINOCO, E. P. D.; SANDRA ELALI; LEITE, A. R. H; PORDEUS AFONSO; FRANCISCO SERAPHICO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO RN. 2015. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Produções bibliográficas
-
TINOCO, E. P. D. . A BUSCA PELO ACESSO EFICIENTE À JUSTIÇA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 6, p. 711-741, 2021.
-
TINOCO, E. P. D. . LICITAÇÕES. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TINOCO, E. P. D. . LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
TINOCO, E. P. D. . A INCIDÊNCIA DO CONFINS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. NATAL: ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RN, 1998 (PUBLICAÇÃO EM REVISTA).
Outras produções
TINOCO, E. P. D. . CAPACITAÇÃO EM RECURSOS DE INFORMAÇÃO (SISTEMAS JUDICIAIS DO TJRN. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TINOCO, E. P. D. . XVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA - DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TINOCO, E. P. D. . XVI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA DIREITO DO ESTADO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TINOCO, E. P. D. . VII CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TINOCO, E. P. D. . VI CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TINOCO, E. P. D. . CURSO PREPARATÓRIO DO 1o. EXAME DE ORDEM do ano de 1999. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
TINOCO, E. P. D. . CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2000 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: MAGISTRADA
1997 - 2000
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40
1999 - 1999
Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: DOCENTE
1998 - 1998
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RNVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Outras informações:
Professora homenageada da Turma "Manoel Alves Pessoa Neto (in memorian)" 1998
2020 - 2020
Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - 2008
Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor
2004 - 2006
Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor
1999 - 2000
Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: PRESTADOR DE SERVIÇO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Atividades
-
05/2016 - 05/2016
Ensino, III Curso de Formação Inicial de Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Capacitação em Recursos de Informação (Sistemas de Automação da Justiça - SAJ)
-
07/2015 - 07/2015
Ensino, 2o. Encontro dos Círculos de Diálogos Jurídicos Prog. de Residência Judicia, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Palestra "Sentire Cível"
2021 - 2023
Tribunal Regional Eleitoral do RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA CORTE
2019 - 2021
Tribunal Regional Eleitoral do RNVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO SUBSTITUTO
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