FILLIPE AZEVEDO RODRIGUES

Professor Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) - Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres). Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui Graduação em Direito e Mestrado em Direito Constitucional, ambos pela UFRN. É Formador de Magistrados - para educação presencial e à distância - habilitado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Tem experiência nas áreas de Direito, Economia e Educação. Autor dos Livros O Juiz Professor (2022 - Dialética), Análise Econômica da Expansão do Direito Penal (2014 e 2021 - Del Rey) e Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado (2016 - Del Rey). Atleta amador de Jiu-Jitsu (Fx. Marrom) e Judô (2 Kyu).

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais

2013 - Atual

Universidade de Coimbra
Título: DIREITO PENAL ECONÔMICO E ESTADO REGULADOR: DIÁLOGO ENTRE EFICIÊNCIA E ULTIMA RATIO NA INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO
Orientador: Maria João da Silva Baila Madeira Antunes
Coorientador: Ana Raquel Gonçalves Moniz. Palavras-chave: Direito Penal; Análise Econômica do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Doutorado em Educação

2018 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: FORMAÇÃO DE DOCENTES DA MAGISTRATURA: FORMADORES DE UM JUIZ DE NOVO TIPO E SUAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS
ELDA SILVA DO NASCIMENTO MELO.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Análise Econômica da Expansão do Direito Penal
, Ano de Obtenção: 2013.Otacilio dos Santos Silveira Neto.Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Direito Penal; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em andamento em Gestão de Políticas Públicas

2011 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Análise Econômica da Execução Penal: Ressocialização e Regime Semiaberto
Orientador: Otacílio dos Santos Silveira Neto

Formação complementar

2023 - 2023

Programa de Capacitação Docente em Direito e Economia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2023 - 2023

Programa de Certificação de Instrutor. (Carga horária: 60h). , Gracie Barra, GB, Brasil.

2022 - 2022

Programa de Certificação de Instrutor. (Carga horária: 60h). , Gracie Barra, GB, Brasil.

2018 - 2018

Promovendo a aprendizagem na sala de aula do blackboard. (Carga horária: 2h). , Laureate International Universities, LAUREATE, Estados Unidos.

2018 - 2018

Funções essenciais da sala de aula blackboard. (Carga horária: 2h). , Laureate International Universities, LAUREATE, Estados Unidos.

2018 - 2018

Nossa cultura: o movimento da Laureate. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao ensino e aprendizagem digital. (Carga horária: 2h). , Laureate International Universities, LAUREATE, Estados Unidos.

2018 - 2018

CURSO IN COMPANY - COMO FISCALIZAR CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS NA ADMIN. (Carga horária: 24h). , ZENITE - INFORMAÇÃO E CONS. EM ADM. PUBL, ZICAP_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Introdução ao Laureate Professional Assesment. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2018 - 2018

Here for Good: o código de conduta e ética da Laureate. (Carga horária: 2h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Formadores - Módulo de Coordenação Pedagógica. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Práticas de Capacitação Judicial: Reunião de Coordenadores. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

FOFO - Nível 2 - Módulo Planejamento de Ensino. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Avaliação - Portfólio para acompanhamento e orientação da prática jurisdici. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Formação de Coordenadores e Equipes das Escolas: subsídios para o PPP. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formação Docente - Elementos da Atividade Docente na Magistratura. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

TOP Derivativos IV. (Carga horária: 27h). , Comissão de Valores Mobiliários - Rio de Janeiro, CVM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores: Desenvolvimento Docente Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

FOFO Docente - Fase 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

IV Encontro com Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas Judiciais. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

EuProfessor - EduAction. (Carga horária: 12h). , Universidade Potiguar, UnP, Brasil.

2013 - 2013

Ação de Formação em Processo Constitucional. (Carga horária: 8h). , Tribunado Constitucional Português, TC, Portugal.

2012 - 2012

Mini-Curso "Análise Econômica do Direito". (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Direito e Economia, ABDE, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Iniciação à Docência. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2010 - 2010

Monitoria - Direito Penal IV. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2010 - 2010

Monitoria - Direito Processual Civil I. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2009 - 2009

Monitoria - Direito Processual Civil I. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2008 - 2008

Monitoria - Crimes em Espécie II. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2007 - 2007

O Sistema Interamericano de Proteção aos DHs. (Carga horária: 2h). , União Norte-Riograndense de Estudantes de Direito Internacional, UNEDI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; CARVALHO, I. L. . Seminário de Lançamento do Livro "Política Criminal e Análise Econômica do Direito Penal". 2022. (Outro).

ROSADO, J. O. R. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Introdução à Análise Econômica do Direito. 2022. (Outro).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; BEZERRA, T. J. S. L. . I Seminário de Direito Penal Econômico. 2022. (Congresso).

MENDONCA, F. A. S. ; ARAUJO, C. G. O. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A Neutralidade dos Direitos Sociais. 2012. (Congresso).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Projeto Lições de Cidadania nas Escolas Públicas. 2008. (Outro).

CRUZ, E. C. A. D. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Simulações de Organizações Internacionais. 2007. (Congresso).

BONAVIDES, D. de O. P. ; CRUZ, E. C. A. D. ; GALVÃO, A. P. M. ; LIMA, D. G. de ; MIRANDA, P. F. N. de ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Simulação de Organizações Internacionais. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

I Seminário de Direito Penal Econômico.Palestra sobre o Bem Jurídico da Lavagem de Dinheiro. 2022. (Seminário).

V SERIDÓ DIREITO NA PRÁTICA: Momentos Marcantes nas Práticas Penais. Experiências na Gestão do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte. 2022. (Congresso).

Encontros em Compliance.Compliance na Administração Pública. 2018. (Encontro).

Reunião de Coordenadores Pedagógicos da Região Nordeste 1.Representação da Esmarn. 2018. (Encontro).

XIV Conferencia Internacional sobre Representaciones Sociales. Formação Docente na Magistratura: em busca de um juiz ideal e suas representações sociais. 2018. (Congresso).

Seminário 125 anos do TJRN: novas formas de justiça, novos caminhos para a sociedade. 2017. (Seminário).

X CONGESP. Inovação na Gestão Pública em Estabelecimentos Prisionais. 2016. (Congresso).

Infrações Económicas e Financeiras (IEF's): Estudos de Criminologia e Direito. 2014. (Congresso).

Medalha Beccaria: entrega a Jorge de Figueiredo Dias. 2014. (Simpósio).

Evento de Lançamento da 5ª Edição da Revista Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade (FIDES). 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Crimes Financeiros e a Criminalidade Organizada Transnacional: Considerações sobre a Expansão Internacional do Direito Penal. 2013. (Encontro).

Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) : um importante instrumento da rede de atendimento às situações de risco pessoal e social. 2012. (Oficina).

Ciclo de Palestras do Curso de Direito da FACEX.Análise Econômica dos Crimes e das Penas: eficiência e expansão do Direito Penal brasileiro. 2012. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

Direito e Economia: aspectos introdutórios e novas tendências. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Análise Econômica do Direito da UFPE, UFPB, UFAL e UCB. 2012. (Congresso).

I Encontro Pernambucano da Nova Economia Institucional. 2012. (Encontro).

Mesa Redonda sobre Desarmamento: Um debate sobre a Vida e a Morte. 2012. (Seminário).

Mini-Curso "Análise Econômica do Direito" do I Congresso Internacional de Análise Econ}omica do Direito da UFPE, UFPB, UFAL e UCB. 2012. (Outra).

Oficina de Política Pública para a População em Situação de Rua: um novo olhar, um novo desafio. 2012. (Oficina).

V Congresso Anual de Direito e Economia. 2012. (Congresso).

XVII Seminário de Pesquisa do CCSA.Intervenção Estatal no Domínio Econômico: uma análise constitucional sobre participação estatal minoritária em sociedades emprasariais. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e a Efetividade da Tutela Penal nos Sistemas Econômicos. 2012. (Congresso).

Curso de Extensão Orientação ao TCC. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio Grande do Norte. 2009. (Congresso).

Orientação ao TCC. 2008. (Seminário).

Projeto Lições de Cidadania.Projeto Lições de Cidadania nas Escolas Públicas. 2008. (Outra).

Mini-Curso da União Norte-Rio-Grandense de Estudantes de Direito Internacional. 2007. (Outra).

TEMAS. Delegado dos Estados Unidos da América. 2007. (Congresso).

Seminário de Sociologia Geral.Aspectos Sócio-Políticos do Futebol Brasileiro. 2005. (Seminário).

Simulação de Organizações Internacionais. Delegado do Canadá. 2005. (Congresso).

VII Olimpíada Brasileira de Astronomia. 2004. (Olimpíada).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Cavalcanti

BONIFACIO, A. C.; CARVALHO, I. L.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. LAVAGEM DE CAPITAIS: A CRIMINALIDADE ECONÔMICA DIANTE DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CHRISTIANE RABELO DE SOUZA

BAHIA, S. J. C.; SOARES, R. M. F.; CUNHA JUNIOR, D.; ABOIM, L. M.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. ANÁLISE DE IMPACTO REULATÓRIO NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: LUCIANO ALFREDO DA CRUZ

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; BEZERRA, B. T. P.; BARROS, F. M. P.. A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) NOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Érika de Paiva Duarte Tinôco

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; FERREIRA, C. W. D.; BARROS, M. A. F.. A BUSCA PELO ACESSO EFICIENTE À JUSTIÇA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: MÁRCIA CRISTINA PERES DE OLIVEIRA SQUIRES

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MARTINIANO, L. S. G.; BEZERRA JUNIOR, J. A.. SEGURANÇA JURÍDICA E SISTEMAS DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Dias Ferreira

SOUZA NETO, M. O.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A problematização acerca da distinção entre o usuário e o traficante de drogas ilícitas, segundo a Lei 11.343/2006. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Atenção integral ao consumo e aos consumidores de substâncias psicoativas) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luciana Oliveira Rodrigues de Andrade

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SEIXAS, L. F. M.; TIMM, L. B.. A COBRANÇA DE TRIBUTOS, SUAS REALIZAÇÕES COM O CONTRIBUINTE E FORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COIBIR A SONEGAÇÃO FISCAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Julyana Araújo Marinho Fernandes

SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, L. N.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Desenvolvimento Econômico Brasileiro através do Plano Plurianual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andréa da Silveira Lima

SILVEIRA NETO, O. S.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MACEDO, L. N.. Controle da Administração Pública, Tribunal de Contas e Poder Geral de Cautela. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Laís Morais de Andrade

SILVEIRA NETO, O. S.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo; MACEDO, L. N.. A Função Social da Propriedade sob a Ótica da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mário Augusto Silva Araújo

FRANÇA, Vladimir da Rocha;RODRIGUES, Fillipe Azevedo; FRANCA, C. C. S.. Despesa Pública com Pessoal: do planejamento através das leis orçamentárias e da lei de responsabilidade fiscal ao controle pelos tribunais de contas.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Paulo de Albuquerque

SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, L. N.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O Direito Fundamental à Propriedade e o não Confisco: limites à extrafiscalidade tributária.. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Augusto César Tavares de Lira Cunha

SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, L. N.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. Planejamento Econômico e Urbanístico como Instrumento Constitucional de Promoção do Desenvolvimento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Evandro Nunes Franco

FRANÇA, Vladimir da Rocha;RODRIGUES, Fillipe Azevedo; FRANCA, C. C. S.. Competências Constitucionais do Tribunal de Contas do Estado do RIo Grande do Norte em Matéria de Admissão de Pessoal no Serviço Público e o Alcance dado pelas Constituições Federal e Estadual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: OLINDA JOYCE DE SOUSA BARROS

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SILVEIRA NETO, O. S.; MACEDO, L. N.. Justiça Fiscal e as Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: uma análise a partir dos princípios constitucionais da livre concorrência e livre iniciativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vinícius de Oliveira Araújo

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; NASCIMENTO, C. F.; MAIA, A. F.. PRISÃO PREVENTIVA E COLABORAÇÃO PREMIADA: A IMPRESTABILIDADE DA PONDERAÇÃO ENTRE A INTIMIDADE DO COLABORADOR E A PRODUÇÃO PROBATÓRIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALVARO GETULIO DE ARAUJO SILVA

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; NASCIMENTO, C. F.; MAIA, A. F.. A ATUAÇÃO POLICIAL COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A EFETIVIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CONCILIADOR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ALINE MACIEL SANTOS

MELO, E. S. N.; SILVA, M. G.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: OS DESAFIOS DA ESCOLA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARCOS LUIZ DE SOUZA FILHO

MELO, E. S. N.; SILVA, M. G.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. AS CONDIÇÕES OBJETIVAS DA ESCOLA PARA ENSINAR E APRENDER SOCIOLOGIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Erica Máximo de Lima

RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O ADOLESCENTE É O PROTAGONISMO NA VIOLÊNCIA DO RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Heloise Sousa de Oliveira

RODRIGUES, Fillipe Azevedo. DO CRIME DE FURTO E ROUBO: UMA ANÁLISE DAS MUDANÇAS ADVINDAS DA LEI 13654/18. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Herbert Santos Do Nascimento

RODRIGUES, Fillipe Azevedo. ANÁLISE SOBRE O INSTITUTO DA REMIÇÃO, O DIREITO AO TRABALHO E A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: LEIDINER DE OLIVEIRA SOUZA

RODRIGUES, Fillipe Azevedo. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE. 2018.

Aluno: LORENA SOUZA DANTAS DE MEDEIROS

RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A LEI 13257/16: SUAS MUDANÇAS NO TRATO DA CONVERSÃO DE PRISÕES CAUTELARES E A CARÊNCIA DE PRECEDENTES PROCESSUAIS PARA SUA EFETIVAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcell Yves Pimentel Figueredo

RODRIGUES, Fillipe Azevedo. PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA: DISSIDÊNCIA ENTRE A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA E A EFETIVIDADE DO DIREITO PENAL À LUZ DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Décio de Medeiros

ALVES, F. W. A.; MOTA, F. D. S.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. REMIÇÃO PELA LEITURA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Hugo Arruda Pinheiro

LEAO, P. R. D. S.; ALVES, F. W. A.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. DEVO SER PUNIDO TAMBÉM PELO QUE SOU OU SOMENTE PELO QUE COMETI?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Felipe Dantas dos Santos

SILVINO, A. J. M.; VERAS, E. V. C. O.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A INCONSTITUCIONALIDADE DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Paulo Araujo de Souza

MELO, J. P. S.; COELHO, A. C. G.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A ARBITRAGEM NO CONTEXTO DA CRISE DE INEFICÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: BRENO ALEXEI RODRIGUES DE OLIVEIRA

SIQUEIRA, M.; SOUZA, K. L. C. M.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. JUSTIÇA REPRESSIVA NEGOCIADA E COLABORAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cleide Clementino da Rocha

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. ABORTO NA OPINIÃO SOCIAL: a percepção dos natalenses sobre o tratamento do aborto na legislação brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Mário Márcio Bezerra Silva

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. EUTANÁSIA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO: a possibilidade da eutanásia no âmbito jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

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RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. O DIREITO PENAL E A MÍDIA: a influência da mídia para a expansão do Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Kelly Maximina Maia Rodrigues

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Robério Tavares Pinheiro de Medeiros

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; RAMOS FILHO, J.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: Considerações a respeito da medida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Janaína Lopes Galvão

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. MEDIDAS CAUTELAS DIVERSAS DA PRISÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Cinthia Danielly Nepomuceno de Souza

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. OS JOGOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: GILZINEIA RIBEIRO DA SILVA

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: CAIO DE PAULA SILVA

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. A REMIÇÃO PELO TRABALHO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: DANIEL SILVA MORAIS

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO ÂMBITO JURÍDICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: THAYANNE LARISSA VIANA DE AZEVEDO

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

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RODRIGUES, Fillipe Azevedo; DANTAS, F. P. F.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Makelvy Vlalber Silva de Araújo

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. INEFETIVIDADE DA EXPANSÃO INDISCRIMINADA DO DIREITO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Ana Lúcia Silva de Souza Dantas

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Isac Duarte Costa e Silva

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO E DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS PREVISTOS NA LEI N. 12850/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MILLANY FREIRE FERRARI FERREIRA

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE PECULATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Camila Buena de Souza Xavier

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: LILIAN EMMANUELE MANIÇOBA GONÇALVES

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. DELAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: ANILTON SOARES MARTINS DA SILVA

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. PRIVATIZAÇÃO DE PRISÕES NO BRASIL: PARCERIA PÚBLICO -PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: MAX RICARDO FOSS PEREIRA

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. O DIREITO PENAL E A INTERNET: OS CRIMES VIRTUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Juliana Morais de Lacerda

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; OLIVEIRA, J. S.. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Júlia de Oliveira Mendes

BEZERRA, H. P.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Sarah Patrícia Ferreira da Cunha

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; BEZERRA, H. P.. FEMINICÍDIO: uma nova qualificação para um problema antigo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Maxmyller Amaral Fernandes

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; BEZERRA, H. P.. CRIMES VIRTUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Arthur Melo Fontes

RODRIGUES, Fillipe Azevedo; BEZERRA, H. P.. PROCESSO PENAL: subsidiariedade das medidas cautelares processuais penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Marcel Gomes de Sousa

SILVEIRA NETO, O. S.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SILVINO, A. J. M.. ANÁLISE ECONÔMICA DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL: A designação de políticas criminais eficientes à luz da teoria econômica do crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego Rocha dos Santos

ALVES, F. W. A.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo; LEAO, P. R. D. S.. O MINIMALISMO-ABOLICIONISTA E A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS CRIMINAIS ALTERNATIVAS: caminhos para um Direito Penal Constitucional no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO

SILVINO, A. J. M.; SILVEIRA NETO, O. S.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA BUSCA PELO PLENO EMPREGO E A QUESTÃO DO DESEMPREGO ESTRUTURAL NO SETOR AGRÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luiz Afonso Rangel Serrano

SILVINO, A. J. M.;RODRIGUES, Fillipe Azevedo; SILVEIRA NETO, O. S.. A COMPATIBILIZAÇÃO DA LIVRE INICIATIVA COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE POR MEIO DO DIREITO ANTITRUSTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

Rafael Andrew Gomes Dantas

Monitoria em Teoria Geral do Direito Penal; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Universidade Potiguar; (Orientador);

MÁRCIA CRISTINA PERES DE OLIVEIRA SQUIRES

SEGURANÇA JURÍDICA E SISTEMAS DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Érika de Paiva Duarte Tinôco

A BUSCA PELO ACESSO EFICIENTE À JUSTIÇA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

LUCIANO ALFREDO DA CRUZ

A EXTENSÃO DOS EFEITOS DA APLICAÇÃO DO INCIDENTEDE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) NOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Luciana Oliveira Rodrigues de Andrade

A COBRANÇA DE TRIBUTOS, SUAS REALIZAÇÕES COM O CONTRIBUINTE E FORMAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COIBIR A SONEGAÇÃO FISCAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

ALVARO GETULIO DE ARAUJO SILVA

A ATUAÇÃO POLICIAL COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A EFETIVIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA CONCILIADOR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Vinícius de Oliveira Araújo

PRISÃO PREVENTIVA E COLABORAÇÃO PREMIADA: A IMPRESTABILIDADE DA PONDERAÇÃO ENTRE A INTIMIDADE DO COLABORADOR E A PRODUÇÃO PROBATÓRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Ítala Karine da Costa Prado

A TEORIA UTILITARISTA DE STUART MILL COMO BASE PARA GARANTIR OS DIREITOS DO APENADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Caroline Carícia Ribeiro Narciso

SISTEMA PENITENCIÁRIO PARA DETENTOS TRANSGÊNEROS À LUZ DO DIREITO DE PERSONALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Gustavo Vinicius Eleuterio

COLABORAÇÃO PREMIADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS JOGOS E DO DILEMA DO PRISIONEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

JEMIMA MORAIS OLEGÁRIO

AS CONDUTAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO PRATICADAS EM EPÓCAS DE INSTABILIDADE FINANCEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

GEORGIA OLIVEIRA PINHEIRO

A LEI ANTITERRORISMO E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

RAFAELA VIANA DA SILVA

PEDOFILIA E SEUS REFLEXOS NA IMPUTABILIDADE PENAL, DOENÇA OU DESVIO DE CONDUTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Wictor Fernandes da Costa

ASPECTOS DO DIREITO PENAL ECONÔMICO NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Shelly Açucena de Medeiros

A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DA GUERRA AO TRÁFICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

MARIELE PAULINO REINALDO DE AMORIM

AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM FACE DA APLICABILIDADE DA LEI 11; 340/06 ? LEI MARIA DA PENHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

MARIA HELOIZY DE SENA PEIXOTO

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DE COMO É A VIDA DA APENADA, SUA SAÚDE, HIGIENE ANTES E DEPOIS DO NASCIMENTO DOS SEUS FILHOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Petra Godeiro dos Santos Hemetério de Freitas

PROCESSO PENAL: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Maria das Dores Soares de Oliveira

LEGÍTIMA DEFESA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

ELIZANDRO DAS CHAGAS LEMOS

A CRIMINALÍSTICA NA ATIVIDADE POLICIAL: apontamentos acerca da atuação da polícia ostensiva na preservação dos locais do crime; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

BEATRIZ DANTAS DA SILVA

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA EM FACE DO PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

CRISLENE FELIX DE MORAIS

CRIMES SEXUAIS: A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Arthur Nelson Martins

ENCARCERAMENTO NO BRASIL: A (IN)APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO PRESO E AS ALTERNATIVAS PENAIS EXISTENTES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Adrieli Jales Tavares

LEI MARIA DA PENHA N° 11; 340/2006 E A INEFICÁCIA NA APLICAÇÃO DE SUAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

JAMMES RODRIGO CALAÇA CUNHA

O MÉTODO APAC E O SEU PAPEL NA RESSOCIALIZAÇAO DO APENADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Carlos eduardo vieira ribeiro

SISTEMA CARCERÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Ana Catarina da Silva Mendes

DELINQUENCIA INFANTO-JUVENIL E O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

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LEI DE EXECUÇÃO PENAL: APLICABILIDADE NORMATIVA E APLICABILIDADE REAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Cleide Clementino da Rocha

ABORTO NA OPINIÃO SOCIAL: a percepção dos natalenses sobre o tratamento do aborto na legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Robério Tavares Pinheiro de Medeiros

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: considerações a respeito da medida; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Ana Kelly Maximina Maia Rodrigues

RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE ALCAÇUZ POR MEIO DA EDUCAÇÃO E DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

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DIREITO PENAL E MÍDIA: a influência da mídia para a expansão do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Mário Márcio Bezerra Silva

EUTANÁSIA NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO: a possibilidade da eutanásia no âmbito jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Janaína Lopes Galvão

MEDIDAS CAUTELAS DIVERSAS DA PRISÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Cinthia Danielly Nepomuceno de Souza

OS JOGOS DA COLABORAÇÃO PREMIADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

GILZINEIA RIBEIRO DA SILVA

A SÍNDROME DA MULHER DE POTIFAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

DANIEL SILVA MORAIS

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO ÂMBITO JURÍDICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

THAYANNE LARISSA VIANA DE AZEVEDO

REVISTA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

[Nome removido após solicitação do usuário]

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Juliana Morais de Lacerda

INCONSTITUCIONALIDADE DO ART; 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

MAX RICARDO FOSS PEREIRA

O DIREITO PENAL E A INTERNET: CRIMES VIRTUAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

ANILTON SOARES MARTINS DA SILVA

PRIVATIZAÇÃO DE PRISÕES NO BRASIL: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

LILIAN EMMANUELE MANIÇOBA GONÇALVES

A DELAÇÃO PREMIADA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Camila Buena de Souza Xavier

JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

MILLANY FREIRE FERRARI FERREIRA

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE PECULATO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Isac Duarte Costa e Silva

OS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INVESTIGAÇÃO E DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVAS PREVISTAS NA LEI N 12850/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Ana Lúcia Silva de Souza Dantas

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Makelvy Vlalber Silva de Araújo

INEFETIVIDADE DA EXPANSÃO INDISCRIMINADA DO DIREITO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

CAIO DE PAULA SILVA

A REMIÇÃO PELO TRABALHO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Arthur Melo Fontes

PROCESSO PENAL: subsidiariedade das medidas cautelares processuais penais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Maxmyller Amaral Fernandes

CRIMES VIRTUAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Sarah Patrícia Ferreira da Cunha

FEMINICÍDIO: uma nova qualificação para um problema antigo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Gustavo Vinicius Eleuterio

As Consequências Sociais, Políticas e Jurídicas da Possível Redução da Mairoridade Penal na Realidade Brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Erica Máximo de Lima

Cibercrimes: onde buscar amparo?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Marina Gabrielle Alves Avelino Bezerra

A Coleta Obrigatória de Material Biológico e o Princípio Constitucional da Não Autoincriminação; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

MARIA CLARA GREGORIO RODRIGUES GUEDES DE OLIVEIRA

A Falência do Sistema Carcerário: Produto da Própria Prisão; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Maria Clara de Souza Gonçalves

Crime do Colarinho Branco: a impunidade que vence; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Natália Batista da Costa Santos

Crime e Castigo: abordagem moral da pena; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Camila Araújo Cartaxo Gomes e Larissa Cristina de M

Silva; Crimes Cibernéticos e a Deepweb; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Thaysa Oliveira de Lima e Souza

Impactos da Expansão do Direito Penal e Seus Resultados; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Saimon Medeiros Leão

Falência do Encarceramento Brasileiro e Alternativas Penais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Catarina Xiréia de Azevedo

Monitoria em Bases Procedimentais da Administração Pública; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Fillipe Azevedo Rodrigues;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, C. S. S. ; PEREIRA, A. M. G. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A POLÍTICA PÚBLICA DA EXTRAFISCALIDADE COMO (DES)INCENTIVO PARA O CONTRABANDO UMA ANÁLISE ECONÔMICA DAS ALÍQUOSTAS DO IPI SOBRE O MERCADO ILÍCITO DE CIGARRO. Revista de Direito das Políticas Públicas , v. 2, p. 1, 2024.

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . O diálogo entre Parlamento e universidade no PL que altera a Lei Antiterrorismo. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2023.

  • PEREIRA, V. D. B. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Lampião: documentário: uma releitura a partir de Jesús-María Sánchez e Günter Jakobs. Revista do Tribunal Regional Federal da Primeira Região , v. 35, p. 164-173, 2023.

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; DONATO NETO, J. R. . PROBLEMAS CAUSADOS PELA INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INTERTEMAS (PRESIDENTE PRUDENTE. IMPRESSO) , v. 29, p. 197, 2023.

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; NOBREGA, J. V. H. . INFLUÊNCIA INQUISICIONAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E NO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 11, p. 1, 2023.

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Análise Econômica do Direito Penal Propriamente Dita. Revista de Análise Econômica do Direito , v. 6, p. 7, 2023.

  • PEREIRA, V. D. B. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . CASO ROBINHO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA ESTRANGEIRA NO BRASIL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 2199-2220, 2023.

  • ARAUJO, I. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . METODOLOGIA APAQUEANA: A NECESSIDADE E O DESAFIO DE HUMANIZAR O SISTEMA PRISIONAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 1087-1106, 2023.

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; MELO, ELDA SILVA DO NASCIMENTO . A dinâmica da teoria das representações sociais: um diálogo entre saberes psicossociológicos, filosóficos e jurídicos. RESEARCH, SOCIETY AND DEVELOPMENT , v. 11, p. e36811528482, 2022.

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  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Análise Econômica dos Consórcios Públicos Municipais: teoria dos jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativa. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 6/2014, p. 4557-4590, 2014.

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Análise Econômica da Expansão do Direito Penal Brasileiro. Cabo dos Trabalhos , v. 10, p. 1-16, 2014.

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Os jogos dos consórcios públicos municipais. Revista Síntese Licitações, Contratos e Convênios , v. 1, p. 56-72, 2014.

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  • PAZ, L. V. B. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . As inteligências artificiais aplicadas na advocacia pública: ums concretização do princípio constitucional da eficiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ASSUNCAO, A. L. D. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . UMA ANÁLISE DO ASSISTENCIALISMO BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA LIBERAL DE FRÉDÉRIC BASTIAT. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARDOSO, S. H. A. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Tropa de Elite 2: Uma narrativa em torno da corrupção policial e o poder punitivo do Estado.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, G. G. M. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . O Poderoso Chefão: um estudo à luz da Análise Econômica do Direito.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • CORDEIRO, M. E. B. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Lavagem de Dinheiro: prevenção e combate ao financiamento do crime. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Experiências na Gestão do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; SOUZA, A. L. M. . A APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DO PODER JUDICIÁRIO E A EFICIÊNCIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Cumprimento de pena após segunda instância. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; SANTOS JUNIOR, R. T. . Obediência à autoridade no contexto da psicologia de movimento de massa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . A crise de segurança pública no RN: elementos para uma discussão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Medidas de Segurança e Saúde Mental: Sistema Penitenciário e seu Caráter Manicomial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Mesa-Redonda sobre Parceria Público-Privada no Sistema Penitenciário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Debate sobre o Projeto de Lei Escola sem Partido. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, M. G. P. ; RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Inovações na gestão pública em estabelecimentos prisionais: videoconferência como ferramenta das audiências de custódia em casos de prisão em flagrante. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Lei Anti-terrorismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Os Limites do Direito à Privacidade: prevalência ou arbitrariedade do interesse público?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; NASCIMENTO, P. A. M. B. . APAC como ferramenta de Gestão e Política Pública com ênfase na execução penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Mesa Redonda sistema Prisional do Rio Grande do Norte. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; MARQUES, A. A. N. ; ARAUJO, I. M. ; AZEVEDO, C. X. . Mesa-Redonda A Influência da Mídia na Produção Exacerbada de Leis Penais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Desafios do Direito Administrativo Militar à Luz da CF/1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Desafios do Direito Administrativo Militar à Luz da CF/1988. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; DUARTE JR., R. ; ERICKSEN, L. . Discussões e Debates sobre o Financiamento de Campanhas Eleitorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Análise Econômica do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; RODRIGUES, L. B. P. S. A. . Grupo de Trabalho em Ciências Jurídico-Criminais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Chegou a hora de legalizar? Diálogos sobre a descriminalização de drogas no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Debate da Obra '1984', de George Orwell. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Análise Econômica da Expansão do Direito Penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . O Exame da Culpa e a Busca da Verdade em 'Os Miseráveis'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; MENEZES, D. F. N. ; SCHLUTER, M. R. ; BARBOSA, C. M. . Jurimetria: buscando um referencia teórico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Fragilidade Ideológica do Princípio da Livre Iniciativa, sob a perspectiva Neoconstitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; SILVA, K. A. M. . Crimes Financeiros e a Criminalidade Organizada Transnacional: considerações sobre a expansão internacional do Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Os Jogos dos Consórcios Públicos Municipais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Análise Econômica da Expansão do Direito Penal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Análise Econômica dos Crimes e das Penas: eficiência e expansão do Direito Penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; SILVA, K. A. M. . A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal e a Efetividade da Tutela Penal nos Sistemas Econômicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Intervenção estatal no Domínio Econômico: uma análise constitucional sobre a participação estatal minoritária em sociedades empresariais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Tutela Constitucional da Ordem Financeira e o Princípio da Complementaridade do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Crime de Omissão de Socorro - Bom Dia RN. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Violência no Rio Grande do Norte - Bom Dia RN. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Violência no RN - RNTV 1ª Edição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Aspectos de Direito Penal e Processual Penal para um PAD Eficiente. 2023. .

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PENAL. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; SOUZA, R. H. B. ; SILVA, A. M. F. ; SOUZA, C. R. ; BEZERRA, M. A. M. ; CAMARA, M. C. G. R. . PROJETO PEDAGÓGICO (PPC) Direito | modalidade EaD. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico de Curso).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; VALENTIM, S. . Projeto de Lei Federal n. 3.283, de 2021. 2021. (Elaboração de Ato Normativo).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; TORRES, C. V. . Revista Juris Rationis, v. 9, n. 2. 2017. (Editoração/Periódico).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; TORRES, C. V. . Revista Juris Rationis, v. 8, n. 2. 2016. (Editoração/Periódico).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; TORRES, C. V. . Revista Juris Rationis, v. 9, n. 1. 2016. (Editoração/Periódico).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . I Curso de Ciências Jurídicas e Sociais para o Servidor Penitenciário. 2015. .

RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; REGO, C. S. . Oficina de Elaboração de Projetos Normativos e Políticas Públicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . I Curso de Execução Penal. 2014. .

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . II Curso de Execução Penal. 2014. .

RODRIGUES, Fillipe Azevedo ; SEIXAS, L. F. M. ; SANTOS JUNIOR, F. L. P. ; SILVEIRA NETO, O. S. . Introdução à Análise Econômica do Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Lei Complementar Estadual n. 463, de 3 de janeiro de 2012, que ?Dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado e dá outras providências?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Lei Complementar Estadual n. 475, de 17 de setembro de 2012, que ?Altera a Lei Complementar Estadual n 333, de 29 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte e dá outras providências?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Lei Estadual n. 9.615, de 29 de março de 2012, que ?Altera a Lei Estadual n 9.271, de 24 de dezembro de 2009, que autoriza o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Poder Executivo, a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Lei Complementar Estadual n. 474, de 17 de setembro de 2012, que ?Dispõe sobre a remuneração dos titulares dos cargos públicos de provimento efetivo de Agente Penitenciário?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Lei Complementar Estadual n. 478, de 27 de dezembro de 2012, que ?Dispõe sobre a concessão de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte?. 2012. (Elaboração de Ato Normativo).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Organização do Estado Brasileiro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RODRIGUES, Fillipe Azevedo . Lei Complementar Estadual n. 455, de 19 de agosto de 2011, que ?Altera a Lei Estadual n. 4.533, de 15 de dezembro de 1975, e a Lei Estadual 4.630, de 16 de dezembro de 1976?. 2011. (Elaboração de Ato Normativo).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito, Descrição: A partir das experiências com Estágio de Docência na FDRP-USP, buscando contribuir para a formação profissional de quem se encontra na carreira docente ou planeja nela ingressar, foi criado o Grupo de Estudos sobre Formação Docente e Metodologia do Ensino do Direito, que visa estabelecer um espaço para a troca de experiências docentes, discussão de métodos pedagógicos e estratégias didáticas, bem como produção acadêmica sobre o ensino do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Integrante / Caio Gracco Pinheiro Dias - Coordenador / Deíse Camargo Maito - Integrante / Maurício Buosi Lemes - Integrante / Rafael Otávio Cherubin Pepe - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Grupo de Pesquisa em Direito e Economia do Crime - DECrim, Descrição: O DECrim tem por finalidade investigar as interações dos sujeitos processuais sob a metódica da teoria dos jogos, bem como a eficiência do sistema punitivo brasileiro e a produção de normas penais na perspectiva da Análise Econômica do Direito. As premissas metodológicas são a Teoria da Escolha Racional, Teoria dos Jogos, Teoria da Captura, Teoria da Agência, Teorema Coase, Nova Economia Institucional, entre outras, desde que aplicadas ao fenômeno do crime e à correspondente reação estatal. A importância dos objetos de pesquisa e métodos empregados é a conexão do mundo do Direito com outros saberes, aproximando docentes e discentes de diversos departamentos e Centros da Universidade, além de colaboradores externos, brasileiros e estrangeiros, sem contar, por óbvio, o incremento no debate em ciências criminais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador / Ivan Lira de Carvalho - Integrante / Maria Eugênia Batista Cordeiro - Integrante / André Melo Gomes Pereira - Integrante / Cibele Benevides Guedes Fonseca - Integrante / Rodrigo Cavalcanti - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Aspectos da economia do crime em unidades prisionais da Região Metropolitana de São Paulo: elementos teóricos e evidências empíricas, Descrição: Este projeto de pesquisa tem como objetivo entender as razões que levam os indivíduos a cometerem delitos e testar as hipóteses formuladas por teóricos da economia do crime, baseados no trabalho seminal (1968) do professor da Universidade de Chicago e ganhador do Prêmio Nobel de Economia, Gary Becker. Para tanto, os pesquisadores pretendem valer-se de trabalho de campo, entrevistando diretamente 404 apenados em unidades prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. Os dados coletados nas entrevistas serão usados em análises descritivas e regressões econométricas através de softwares especializados para esse fim. Esta pesquisa conta com a colaboração do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-SP), Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP-SP) e tem como subcoordenadora a Profa. Dra. Luciana Yeung (INSPER-SP).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Integrante / Luciana Yeung - Integrante / Pery Francisco Assis Shikida - Coordenador / mario antonio margarido - Integrante / Danielle Braguetto Nacamura Nishitani - Integrante / Kilma Souza Rangel - Integrante / Daniel Kiyoyudi Komesu - Integrante.

  • 2022 - Atual

    DIREITO PENAL DAS EMPRESAS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Integrante / Ivan Lira de Carvalho - Coordenador.

  • 2020 - 2022

    A ATIVIDADE EMPRESARIAL E A CRIMINALIDADE Crimes contra e com a empresa., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Integrante / Ivan Lira de Carvalho - Coordenador.

  • 2017 - 2021

    REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E OS DESAFIOS PARA ENSINAR SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO: POR UMA PRÁTICA PEDAGÓGICA INOVADORA E TECNOLÓGICA, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Integrante / ELDA SILVA DO NASCIMENTO MELO - Coordenador.

  • 2015 - 2023

    Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais, Descrição: Projeto de iniciação à pesquisa desenvolvido com os alunos da Escola de Direito da Universidade Potiguar, por meio de encontros periódicos para exposição discente de obras previamente recomendadas, sucedida de debates com os demais alunos-pesquisadores, permitindo aos envolvidos acompanhar a condução de pesquisas aprofundadas em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e ciências correlatas. A conclusão de cada ciclo semestral de encontros exigirá dos discentes que o integram a elaboração de um artigo científico com pertinência temática ao objeto de pesquisa do Grupo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (16) . , Integrantes: Fillipe Azevedo Rodrigues - Coordenador.

Prêmios

2024

Faixa Marrom de Jiu-Jitsu, Gracie Barra (Natal).

2023

Faixa Roxa de Jiu-Jitsu, Gracie Barra (Natal) - IBJJF.

2023

Melhor Pôster - 25 Seminário de Pesquisa do CCSA, Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2023

2 Kyu de Judô (Faixa Roxa), Associação Futuro Campeão - FJERN - CBJ.

2022

3 Kyu de Judô (Faixa Verde), Judô Clube Nagashima - FJERN - CBJ.

2021

Faixa Azul de Jiu-Jitsu, Gracie Barra (Natal) - IBJJF.

2021

4 Kyu de Judô (Faixa Laranja), Judô Clube Nagashima - FJERN - CBJ.

2021

Medalha Mérito Bombeiro Militar "Major José Osias da Silva", Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).

2019

Paraninfo da Turma 2019.1 - Escola do Direito, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2019

Nome da Turma 2019.1 - Escola do Direito, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2018

Eduaction - Melhores Práticas, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2018

Excelência no Desempenho Docente - Pós-Graduação, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2018

Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2018

Proficiência em Língua Estrangeira - Inglês, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

2018

Proficiência em Língua Estrangeira - Espanhol, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

2018

Destaque Docente - 2018.1, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2017

Docente da Aula Magna da Escola de Direito da Universidade Potiguar (2017.1), Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2017

Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2017

Excelênciano Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2017

Excelência no Desempenho Docente - Formação EuProfessor, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2016

Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2016

Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2016

Homenagem pelo Resultado do RUF 2016 - Direito UnP - 43 Melhor Curso do País e 1 do Nordeste (IES Privadas), UnP - Folha de São Paulo.

2016

Homenagem pela Contribuição para a Pesquisa em Ciências Criminais, Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais (GPCrim).

2016

Professor Homenageado - Colação de Grau, Turma "Veni, Vidi, Vici" - Direito 2016.2 - Universidade Potiguar (FP).

2015

Aprovação em Concurso de Professor Substituto, em 1 Lugar, com Pontuação Média Máxima (10,0), UFRN - Departamento de Direito Privado.

2015

Excelência no Desempenho Docente, Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2015

Prêmio BEE - Laureate Recognition Program (Implementação da Ideia Grupo de Pesquisa em Ciências Criminais), Universidade Potiguar - Laureate International Universities.

2005

Menção Honrosa, União Norte-Riograndense dos Estudante de Direito Internacional.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ensino Superior do Seridó. , R. Joaquim Gregório, 296, Penedo, 59300000 - Caicó, RN - Brasil, Telefone: (84) 33422238, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-A, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor do Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da UFRN, lecionando as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal.

2021 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2020 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Docente Externo, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pela disciplina Estratégia e Teoria dos Jogos na Gestão de Conflitos - Especialização em negociação, conciliação, mediação e arbitragem da UFRN.

2015 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito

2015 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Externo

Outras informações:
Docente Externo do Departamento de Práticas Educacionais e Currículo

2015 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente Externo

Outras informações:
Docente Externo do Programa de Pós-Graduação em Direito

2015 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto do Magistério Superior, Carga horária: 20

Outras informações:
Graduação em Direito - Leciona as disciplinas: Direito Administrativo I, Direito Processual Civil II, História do Direito, Prática de Ações Judiciais contra a Fazenda Pública, Prática de Direito Econômico.

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estudante de Pós-Graduação Stricto Sensu

Atividades

  • 05/2023

    Direção e administração, Centro de Ensino Superior do Seridó, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 04/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Universitário Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura.,Cargo ou função, Conselheiro Suplente.

  • 04/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ensino Superior do Seridó, Conselho do Centro de Ensino Superior do Seridó (Consec-Ceres).,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 03/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ensino Superior do Seridó.,Linhas de pesquisa

  • 04/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Educação.,Linhas de pesquisa

  • 01/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa

  • 09/2023 - 10/2023

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ensino Superior do Seridó.,Cargo ou função, Membro da Comissão Científica do XI SEPE.

  • 08/2012 - 06/2013

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD.,Linhas de pesquisa

2014 - 2022

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor DNS III, Carga horária: 40

Outras informações:
Graduação em Direito - Leciona a disciplina: Teoria Geral do Direito Penal.

2014 - 2022

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal; Pós-Graduação em Ciências Forenses e Perícia Criminal.

2018 - 2020

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito da UnP - Unidade Roberto Freire

Atividades

  • 11/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Pro-Reitoria Academica.,Linhas de pesquisa

  • 07/2016 - 05/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE (Curso de Direito).,Cargo ou função, Professor-Membro.

  • 01/2016 - 05/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa.,Cargo ou função, Parecerista.

  • 01/2016 - 05/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora da UnP.,Cargo ou função, Editor - Revista Juris Rationis.

  • 08/2014 - 05/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Teoria Geral do Direito Penal

2017 - 2019

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Divisão Pedagógica, Carga horária: 35

Atividades

  • 08/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para implantação da Educação à Distância.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 10/2018 - 11/2018

    Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Política Criminal e Análise Econômica do Direito

2020 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 35

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Agente em Colaboração, Enquadramento Funcional: Avaliador do SINAES

2016 - 2022

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Vínculo: Investigador, Enquadramento Funcional: Investigador

Atividades

  • 06/2016 - 06/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto Jurídico Portucalense (IJF).,Linhas de pesquisa

2013 - 2017

Faculdade Maurício de Nassau

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Graduação em Direito - Leciona as disciplinas: Direito Penal e Processo Penal.

2016 - 2019

Queiroz, Barbosa e Bielschowsky Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 12

Outras informações:
Sediado em Natal ? RN e Brasília ? DF, o Queiroz, Barbosa e Bielschowsky Advocacia é um escritório que reúne consultores e advogados com elevada capacitação técnica e experiência. Possui atuação destacada nas áreas relacionadas ao Direito Público, especialmente nos ramos do Direito Constitucional, Administrativo, Municipal, Tributário, Ambiental, Penal, Coletivo e Eleitoral, com foco na consultoria e na resolução de demandas de todas as pessoas, naturais e jurídicas, mas, notadamente, de servidores e órgãos públicos, agentes e partidos políticos, empresas e empresários.

2015 - 2019

Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Função Pública, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2012 - Atual

Associação Brasileira de Direito e Economia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

  • 10/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Fiscal.,Cargo ou função, Conselheiro.

2016 - Atual

Empório do Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colunista, Carga horária: 2

2011 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Norte

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 02/2019

    Direção e administração, Escola Superior da Advocacia (ESA).,Cargo ou função, Diretor Pedagógico.

  • 05/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Compliance e Governança Corporativa.,Cargo ou função, Membro Consultor.

  • 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária.,Cargo ou função, Membro Consultor.

2012 - 2022

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associado

2012 - 2022

Associação Nordestina de Direito e Economia

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associado

2014 - 2022

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 0

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Leciona as Disciplinas: Teoria Geral do Processo Penal; Direito Penal Constitucional e Juizados Especiais Criminais.

2015 - 2022

Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Público - Leciona a disciplina: Direito Administrativo; Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Leciona a disciplina: Criminologia.

2014 - 2022

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação em Direito, Carga horária: 15

Outras informações:
Pós-Graduação em Direito Administrativo - Leciona a disciplina: Responsabilidade Fiscal da Administração Pública- Fazenda em Juízo.

2014 - 2016

Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 30

2014 - 2015

Associação Paraibana de Ensino Renovado

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2011 - 2013

Consultoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

2013 - 2016

Escola de Governo do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Cursos de Aperfeiç. Funcional

Outras informações:
Cursos em que atuou: (i) Curso de Formação de Agentes Penitenciários, na disciplina "Lei Complementar Estadual n. 122/1994"; e (ii) Cursos de Introdução à Elaboração de Atos Normativos, na disciplina "Fundamentos da Técnica Legislativa" e na coordenação geral do Curso. Atuação na organização de congressos, seminários e demais eventos científicos, a exemplo do III Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, a ser realizado em março de 2014.

2011 - 2013

Comissão para Elaboração de LC sobre a Gestão de Bens Públicos do RN

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro

2011 - 2013

Comissão de Estudos Constitucionais da OAB - RN

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado na Segunda Vara da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte - MG.

2007 - 2007

Procuradoria-Geral do Estado do RN

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2009

Ministério da Fazenda

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2008 - 2009

Secretaria de Estado da educação e da Cultura

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação na Procuradoria das Licitações, Contratos e Convênios da Procuradoria-Geral do Estado no RN

2007 - 2008

Companhia de Processamento de Dados do Rn

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do LAPEDI, Carga horária: 3

Atividades

  • 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Colaborador Externo, Enquadramento Funcional: Docente - Banco Nacional de Formadores

2018 - 2022

Faculdade Católica do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Disciplinas ministradas nas especializações em Gestão Pública e Direito Penal e Processual Penal.

2018 - 2022

Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Disciplinas ministradas em diversas especializações.

2021 - 2022

Anima Educação, Anima

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional de Ciências Jurídicas, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Regional Nordeste.