GIOVANA PELAGIO MELO

Advogada, Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela PUC/RS (2013) e Pós-graduanda em Direitos Humanos pela PUC/RS. Tem experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Trabalhista, Direito de Família e Sucessões e Violência Doméstica. Ativista dos Direitos Humanos, em especial no direito à moradia

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito de Família e Sucessões

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Uniões concomitantes: da doutrina jurídica à realidade social
Orientador: Rennan Faria Kruger Thamay

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Relações Concomitantes
Orientador: Gilberto Aronne

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Instituto de Educação São Francisco

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 2002

Instituto de Educação São Francisco

Formação complementar

2016 -

Extensão universitária em Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU). (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2012 - 2012

Cambridge First Certificate in English (FCE) Preparation Course. (Carga horária: 250h). , Greenwich English College, GE, Austrália.

2012 - 2012

First Certificate in English - Council of Europe Level B2 - Grade C. , University of Cambridge - Esol Examinations, ING, Inglaterra.

2011 - 2012

General English Intensive. (Carga horária: 600h). , Navitas English, NE, Austrália.

2010 - 2010

Curso Básico de Informática. , QI Escolas e Faculdades, QI, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso de Extensão XII Semana Acadêmica Maurício Cardoso. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Extensão X Semana Acadêmica Mauício Cardoso. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Extensão III Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. (Carga horária: 25h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Grupo de estudos Direito, memória e tradição I. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2002 - 2003

Curso Técnico em Informática. , QI Escolas e Faculdades, QI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Democracia, Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2016. (Seminário).

Encontro Estadual da Rede Nacional de Advogados Populares - RS. 2016. (Encontro).

Lançamento do Observatório da Violência Obstétrica no Brasil. 2016. (Outra).

Seleção Unificada Saju 2016/1. 2016. (Outra).

Semana de Direitos Humanos, Cidadania e Acesso à Justiça: as mulheres na sociedade SO. 2016. (Outra).

Encontro de Mulheres do Campo e da Cidade: entre o poder da tortura e a tortura do poder. 2011. (Encontro).

III Congresso de Direito de Família do Mercosul - Sobre a Família e suas Relações Multidisciplinares: Um caminho a ser percorrido. 2011. (Congresso).

III Congresso Sul-americano de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

IV Colóquio Sul-americano de Realismo Jurídico. 2007. (Outra).

Direito Memória e Tradição: jornadas de história do direito. 2006. (Outra).

IV Simpósio de Teologia, Religião em Debate: morte, código da vinci e apócrifoss A. 2006. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MELO, G. P. . Uniões concomitantes: da doutrina jurídica à realidade social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, G. P. . Uniões Concomitantes 2010 (Artigo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2008

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária na Corregedoria da Polícia Civil, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa de jurisprudência e legislação para elaboração de normas técnicas e digitação de despachos e pareceres

2008 - 2008

Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária na Delegacia da Mulher, Carga horária: 30

Outras informações:
Pesquisa de jurisprudência e legislação para elaboração de inquéritos, digitação de despachos e pareceres, serviço de assessoramento e atendimento ao público.

2008 - 2009

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária na 8ª Câmara Cível, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento a advogados, partes, telefone; carga de processo; distribuição; cadastramento de advogados; receber, examinar e protocolar processos e petições; fazer carga dos processos; fazer entrega de medidas urgentes nos gabinetes ligados à secretaria; conferência de acórdão; confecção de notas de expediente, tanto de acórdão como de despacho; juntada aos autos de certidão de publicação da nota de expediente; confecção de ofícios, mandados e cartas de ordem.

2008 - 2008

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária na 7ª Câmara Cível, Carga horária: 30

Outras informações:
Distribuição; cadastramento de advogados; receber, examinar e protocolar processos e petições; fazer carga dos processos; fazer entrega de medidas urgentes nos gabinetes ligados à secretaria; conferência de acórdão; juntada aos autos de certidão de publicação da nota de expediente.

2013 - 2013

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bacharel Voluntária, Enquadramento Funcional: Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica, Carga horária: 30

Outras informações:
Elaborar peças processuais, fazer pesquisa de doutrina e jurisprudência, realizar atendimento aos assistidos de forma supervisionada pelo Defensor Orientador, bem como o desenvolvimento de outras tarefas forenses que não envolvessem atividades privativas do Defensor Público.

2009 - 2010

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária Forense, Carga horária: 30

Outras informações:
Executar serviços de digitação, correspondência, escrituração, registro e arquivo. Elaborar peças processuais, fazer pesquisa de doutrina e jurisprudência, realizar atendimento aos assistidos de forma supervisionada pelo Defensor Orientador, bem como o desenvolvimento de outras tarefas forenses que não envolvessem atividades privativas do Defensor Público.

2010 - 2010

Wainstein e Saltz Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Executar serviços de digitação, correspondência, administrativos, relatórios, registro e arquivo. Elaborar petições. Acompanhamento processual, realização de atendimento a clientes, bem como cobranças. Idas ao Foro

2010 - 2011

Bannura, Becker, Cabral e Durgante Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Executar serviços de digitação, correspondência, relatórios e registros. Elaborar peças processuais, fazer pesquisa de doutrina e jurisprudência. Acompanhamento processual, serviço externo e idas ao Foro.

2014 - 2015

Bannura e Masseti Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Empregada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de audiências civil e trabalhista e de diligências; atendimento ao cliente; acompanhamento e análise de processos com elaboração de peças processuais, pesquisa de doutrina e jurisprudência; elaboração e controle de relatórios, serviços de fórum em geral e todas as demais funções inerentes à profissão de advocacia.

2015 - 2016

Hoepers e Campos Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Empregada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento e análise de processos com elaboração de peças processuais, pesquisa de doutrina e jurisprudência; elaboração e controle de relatórios e todas as demais funções inerentes à profissão de advocacia.

2016 - Atual

Serviço de Assessoria Jurídica Universitária do Direito da UFRGS

Vínculo: Advogada Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Serviço de assessoramento a comunidades e ocupações populares.