Isabella Bastos Emmerick

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialização em Direito Processual pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização em Direito Penal pela UniBF. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Atuação prévia como Agente da Polícia Civil do Estado de Sergipe com lotação no Setor de Desarmamento da Secretaria de Segurança Pública, na Assessoria Jurídica da Superintendência da Policia Civil, na Corregedoria de Polícia Civil e no Setor de Narcóticos da Delegacia Regional de Estância. Experiência como Docente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estácio de Sá/Sergipe, nas áreas de Direito Civil e Constitucional da Faculdade Ages - Filial Paripiranga/Bahia e na área de Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe. Experiência como Advogada nas áreas de Direito Civil e Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Sergipe
Título: EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO: A REGULAMENTAÇÃO DA MORTE DIGNA, Ano de Obtenção: 2019
Clóvis Marinho de Barros Falcão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: EUTANÁSIA; SUICÍDIO ASSSISTIDO; MORTE DIGNA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PENAL

2021 - 2022

UNIBF
Título: METODOLOGIA DA PESQUISA E DO TRABALHO CIENTÍFICO

Especialização em Direito Processual

2019 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
Orientador: DHENIS DA CRUZ MADEIRA

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Sergipe
Título: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO/ALÍQUOTA ZERO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS INCIDENTES NOS PRODUTOS CONSTANTES DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Orientador: Edmilson da Silva Pimenta

Formação complementar

2024 - 2024

Proteção à Criança e ao Adolescente nos Estabelecimentos Educacionais. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

Planejamento de Operações Policiais para Cumprimento de Mandado de Busca e. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

População LGBTQIA+: Direitos e Garantias. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

Relações Étnico-Raciais no Brasil e Atuação Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

A Entrevista na Investigação Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

A Pessoa em Situação de Rua como Sujeito de Direitos. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

A Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes: Escuta Especializada e Depoi. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2024 - 2024

Direito Ambiental e Atuação da Polícia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2023 - 2023

Educação para o Trânsito para Profissionais de Segurança Pública.. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2023 - 2023

Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2023 - 2023

Uso da Informação em Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2020 - 2020

Sala de aula invertida: uma estratégia de aprendizagem ativa. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Team-Based Learning TBL Aprendizagem Baseada em Times. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Project Based Learnig Aprendizagem Baseada em Projetos PBL. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Negociação. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Peer instruction: instrução por pares. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Ensino híbrido: concepções e práticas. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Gestão de conflitos: estratégias e ferramentas. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

PITCH Apresentações rápidas e de impacto. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Problem Based Learnig Aprendizagem Baseada em Problemas: PBL. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Talento e criatividade no Power Point. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Ferramenta Tecnológica Plickers. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Estratégias de leitura: ampliando a capacidade de leitura dos alunos. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Estratégia de ensino: mapa mental. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2020 - 2020

Mídias virtuais na educação. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

Ética e anticorrupçãp. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

Modelo de ensino Estácio. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

Treinamento sobre segurança da informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2019 - 2019

Ambientação docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2017 - 2017

O Constitucionalismo Brasileiro Tardio. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

2009 - 2010

Formação em Espanhol. (Carga horária: 360h). , Conocer - Solamente Espanol Curso de Idiomas, CONOCER, Brasil.

2003 - 2008

Formação em Língua Francesa. (Carga horária: 700h). , Aliança Francesa - Sergipe, ALIANÇA FRANCESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

RAMOS, M. M. ; BARBATO, M. R. ; EMMERICK, I. B. . Simpósio Direito na Atualidade. 2018. (Congresso).

EMMERICK, I. B. ; SPOSATO, K. B. ; BILANCIA, F. . Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia?. 2017. (Congresso).

RAMOS, M. M. ; BARBATO, M. R. ; EMMERICK, I. B. . Simpósio Direito na Atualidade. 2018. (Congresso).

EMMERICK, I. B. ; SPOSATO, K. B. ; BILANCIA, F. . Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia?. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES: desafios do tempo presente.A motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil e a necessidade de uma lógica de precedentes. 2018. (Outra).

I ENCONTRO NORDESTINO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.Constitucionalização do processo civil: democracia e solipsismo. 2018. (Encontro).

I ENCONTRO NORDESTINO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.Um ensaio sobre o discurso das prisões cautelares e infância sob a luz da lei 13.257/2016. 2018. (Encontro).

I Seminário de Integração UFS ? FGV/RIO.Possibilidade ou não cobrança de taxa pelo uso privativo de bem público por concessionárias de serviço. 2018. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? CONBRADEC. DIREITO À INFORMAÇÃO MEDIANTE REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS E O INTERESSE ECONÔMICO DO ESTADO. 2018. (Congresso).

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. 2018. (Congresso).

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Estudios sobre la democracia,. 2018. (Congresso).

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Juventudes y políticas de infancia. 2018. (Congresso).

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales,. Derechos humanos y políticas de la memoria. 2018. (Congresso).

XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.A FALÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA E A DIFUSÃO GLOBAL DO PARADIGMA RESTAURATIVO. 2018. (Encontro).

1º ENPGD. Constitucionalização do Processo Civil: democracia ou solipsismo. 2017. (Congresso).

Aula Inaugural do Mestrado de Direito: O Constitucionalismo Brasileiro Tardio. 2017. (Outra).

EDUCON. O direito à educação dos povos indígenas à luz da Constituição Federal. 2017. (Congresso).

FOMERCO. Fomento à cultura e apropriação cultural mercadológica: facetas do multiculturalismo brasileiro. 2017. (Congresso).

Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia. 2017. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: LUAS MARTINS TAVARES

EMMERICK, I. B.; PIMENTA, E. S.; SANTOS, N.. PROTEÇÃO INTEGRAL E RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES: BREVE PANORAMA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DE SERGIPE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Yasmin Moura Oliveira

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: A CONSAGRAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM RESPEITO À MORTE DIGNA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MORCOS SÉRGIO NASCIMENTO CORUMBA

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. O DIREITO À PRIVACIDADE EM FACE DA LIBERDADE DE IMPRENSA NA ERA DAS NOTÍCIAS FALSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mariana Freitas Silveira

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA AS IBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO NA ODONTOLOGIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: THAÍS MARIANO VALENTE

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RAYANN VICTOR DA SILVA SANTOS

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. A EVOLUÇÃO CONTRATUAL E O DIREITO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marina Silva Andrade

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: WILLYANE REGINA DOS SANTOS

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. DIREITO ADMINISTRATIVO: A RASA FUNDAMENTAÇÃO NOS RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ELIANA SANTOS DA SILVA RODRIGUES

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: IZABELLA CRISTINA SANTOS ALVES

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS: UMA ÓTICA À LUZ DOS ASPECTOS PSICOLÓGICOS, AFETIVOS E JURÍDICOS NA RELAÇÃO ENTRE ANIMAIS E HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARIANA COUTINHO SOUSA

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. A VULNERABILIDADE DA MULHER FRENTE AOS FATORES LEGAIS E SOCIAIS BRASILEIROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: EMANUELA DOS SANTOS FERNANDES

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. APLICAÇÃO DA FIANÇA PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS CRIMES ENVOLVENDO A LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LUANDA AGUIAR DIAS

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. ATÉ QUANDO A SUPERIORIDADE DO HOMEM VAI SER CAUSA DE CEGUEIRA PARA O DEVIDO CUIDADO COM OS ANIMAIS? UMA ANÁLISE CRÍTICA DO TRATAMENTO DADO AOS ANIMAIS NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALEF VIANA DE OLIVEIRA

EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. TRABALHO INTERMITENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LAVOISIER RAMOS SILVA

EMMERICK, I. B.; FALCÃO, C. M. B.; PIMENTA, E. S.. ACUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS VERSUS PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gilvana Braz Araujo

EMMERICK, I. B.; FALCÃO, C. M. B.; LIMA, K. J. M.. Vaquejadas: Proteção da fauna e manifestação cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Produções bibliográficas

  • EMMERICK, I. B. . Solipsismo e a motivação das decisões judiciais. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2023. v. 1. 96p .

  • EMMERICK, I. B. . Eutanásia e suicídio assistido no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2023. v. 1. 184p .

  • EMMERICK, I. B. . Direito e Cultura. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2023. v. 1. 102p .

  • EMMERICK, I. B. . Temas De Direito Processual Civil. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2023. v. 1. 99p .

  • EMMERICK, I. B. . A FALÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA E A DIFUSÃO GLOBAL DO PARADIGMA RESTAURATIVO. In: GuedesJus. (Org.). Ensaios De Direito Público E Privado (7ª edição). 1ed.Joinville-SC: GuedesJus, 2024, v. , p. 5-.

  • EMMERICK, I. B. . DIREITO À INFORMAÇÃO MEDIANTE REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS E O INTERESSE ECONÔMICO DO ESTADO. In: GuedesJus. (Org.). Ensaios De Direito Público E Privado (8ª Edição). 1ed.Joinville-SC: GuedesJus, 2024, v. , p. 5-.

  • EMMERICK, I. B. . O CONCEITO DE HOMO JURIDICUS EM FACE DAS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: GuedesJus. (Org.). Ensaios De Direito Público E Privado (9ª Edição). 1ed.Joinville-SC: GuedesJus, 2024, v. , p. 5-.

  • EMMERICK, I. B. . POSSIBILIDADE OU NÃO DE COBRANÇA DE TAXA PELO USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO: NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO. In: GuedesJus. (Org.). Ensaios De Direito Público E Privado (10ª Edição). 1ed.Joinville-SC: GuedesJus, 2024, v. , p. 5-.

  • EMMERICK, I. B. ; FALCÃO, C. M. B. . A FALÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA E A DIFUSÃO GLOBAL DO PARADIGMA RESTAURATIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EMMERICK, I. B. ; FALCÃO, C. M. B. . A eficácia dos direitos fundamentais e a terceirização trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EMMERICK, I. B. ; GOZAGA, N. ; SPOSATO, K. B. . O conceito de homo juridicus em face das dimensões da dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EMMERICK, I. B. ; FALCÃO, C. M. B. . O desenvolvimento do processo constitucional: democracia ou meritocracia?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EMMERICK, I. B. ; FALCÃO, C. M. B. . Um ensaio sobre o discurso das prisões cautelares e a infância sob a luz da Lei 13257/2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EMMERICK, I. B. ; GOZAGA, N. . Constitucionaização do processo civil: democracia ou solipsismo?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EMMERICK, I. B. ; GOZAGA, N. . Um ensaio sobre o discurso das prisões cautelares e a infância sob a luz da Lei 13257/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • EMMERICK, I. B. ; GOZAGA, N. ; SAMPAIO, T. E. C. . O direito à educação dos povos indígenas à luz da constituição federal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    DIREITO, COMUNICAÇÃO E LEGITIMAÇÃO, Descrição: Grupo de Pesuisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabella Bastos Emmerick - Coordenador / Clóvis Marinho de Barros Falcão - Integrante / Thiago Carneiro - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2023

ADVOGADA

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada

Outras informações:
Advogada com experiência nas áreas de Direito Civil - Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito de Família - e Direito Penal.

2017 - 2019

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Programa de Pós-graduação em Direito, Carga horária: 8

2017 - 2018

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Professora de Direito Civil, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 4

2019 - 2019

UNIAGES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2019 - 2021

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora - Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 18

2023 - Atual

Polícia Civil do Estado de Sergipe (SE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia, Carga horária: 36

2012 - 2015

Prefeitura Municipal de Aracaju, PrefAju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 36