Isabella Bastos Emmerick
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Especialização em Direito Processual pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais. Especialização em Direito Penal pela UniBF. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Atuação prévia como Agente da Polícia Civil do Estado de Sergipe com lotação no Setor de Desarmamento da Secretaria de Segurança Pública, na Assessoria Jurídica da Superintendência da Policia Civil, na Corregedoria de Polícia Civil e no Setor de Narcóticos da Delegacia Regional de Estância. Experiência como Docente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal da Universidade Estácio de Sá/Sergipe, nas áreas de Direito Civil e Constitucional da Faculdade Ages - Filial Paripiranga/Bahia e na área de Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe. Experiência como Advogada nas áreas de Direito Civil e Direito Penal.
Informações coletadas do Lattes em 14/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade Federal de Sergipe
Título: EUTANÁSIA E SUICÍDIO ASSISTIDO: A REGULAMENTAÇÃO DA MORTE DIGNA, Ano de Obtenção: 2019
Clóvis Marinho de Barros Falcão.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: EUTANÁSIA; SUICÍDIO ASSSISTIDO; MORTE DIGNA.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO.
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PENAL
2021 - 2022
UNIBF
Título: METODOLOGIA DA PESQUISA E DO TRABALHO CIENTÍFICO
Especialização em Direito Processual
2019 - 2021
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: MANDADO DE SEGURANÇA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS
Orientador: DHENIS DA CRUZ MADEIRA
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal de Sergipe
Título: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO/ALÍQUOTA ZERO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS INCIDENTES NOS PRODUTOS CONSTANTES DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL
Orientador: Edmilson da Silva Pimenta
Formação complementar
2024 - 2024
Proteção à Criança e ao Adolescente nos Estabelecimentos Educacionais. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2024 - 2024
Planejamento de Operações Policiais para Cumprimento de Mandado de Busca e. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2024 - 2024
População LGBTQIA+: Direitos e Garantias. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2024 - 2024
Relações Étnico-Raciais no Brasil e Atuação Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2024 - 2024
A Entrevista na Investigação Policial. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2024 - 2024
A Pessoa em Situação de Rua como Sujeito de Direitos. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2024 - 2024
A Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes: Escuta Especializada e Depoi. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2024 - 2024
Direito Ambiental e Atuação da Polícia Judiciária. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.
2023 - 2023
Educação para o Trânsito para Profissionais de Segurança Pública.. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2023 - 2023
Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2023 - 2023
Uso da Informação em Gestão de Segurança Pública. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2020 - 2020
Sala de aula invertida: uma estratégia de aprendizagem ativa. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Team-Based Learning TBL Aprendizagem Baseada em Times. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Project Based Learnig Aprendizagem Baseada em Projetos PBL. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Negociação. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Peer instruction: instrução por pares. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Ensino híbrido: concepções e práticas. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Gestão de conflitos: estratégias e ferramentas. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
PITCH Apresentações rápidas e de impacto. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Problem Based Learnig Aprendizagem Baseada em Problemas: PBL. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Talento e criatividade no Power Point. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Ferramenta Tecnológica Plickers. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Estratégias de leitura: ampliando a capacidade de leitura dos alunos. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Estratégia de ensino: mapa mental. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2020 - 2020
Mídias virtuais na educação. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2019 - 2019
Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2019 - 2019
Ética e anticorrupçãp. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2019 - 2019
Modelo de ensino Estácio. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2019 - 2019
Treinamento sobre segurança da informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2019 - 2019
Ambientação docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
2017 - 2017
O Constitucionalismo Brasileiro Tardio. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
2009 - 2010
Formação em Espanhol. (Carga horária: 360h). , Conocer - Solamente Espanol Curso de Idiomas, CONOCER, Brasil.
2003 - 2008
Formação em Língua Francesa. (Carga horária: 700h). , Aliança Francesa - Sergipe, ALIANÇA FRANCESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
RAMOS, M. M. ; BARBATO, M. R. ; EMMERICK, I. B. . Simpósio Direito na Atualidade. 2018. (Congresso).
EMMERICK, I. B. ; SPOSATO, K. B. ; BILANCIA, F. . Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia?. 2017. (Congresso).
RAMOS, M. M. ; BARBATO, M. R. ; EMMERICK, I. B. . Simpósio Direito na Atualidade. 2018. (Congresso).
EMMERICK, I. B. ; SPOSATO, K. B. ; BILANCIA, F. . Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia?. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES: desafios do tempo presente.A motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil e a necessidade de uma lógica de precedentes. 2018. (Outra).
I ENCONTRO NORDESTINO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.Constitucionalização do processo civil: democracia e solipsismo. 2018. (Encontro).
I ENCONTRO NORDESTINO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.Um ensaio sobre o discurso das prisões cautelares e infância sob a luz da lei 13.257/2016. 2018. (Encontro).
I Seminário de Integração UFS ? FGV/RIO.Possibilidade ou não cobrança de taxa pelo uso privativo de bem público por concessionárias de serviço. 2018. (Seminário).
IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania ? CONBRADEC. DIREITO À INFORMAÇÃO MEDIANTE REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS E O INTERESSE ECONÔMICO DO ESTADO. 2018. (Congresso).
Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. 2018. (Congresso).
Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Estudios sobre la democracia,. 2018. (Congresso).
Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales. Juventudes y políticas de infancia. 2018. (Congresso).
Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8º Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales,. Derechos humanos y políticas de la memoria. 2018. (Congresso).
XXVII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.A FALÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA E A DIFUSÃO GLOBAL DO PARADIGMA RESTAURATIVO. 2018. (Encontro).
1º ENPGD. Constitucionalização do Processo Civil: democracia ou solipsismo. 2017. (Congresso).
Aula Inaugural do Mestrado de Direito: O Constitucionalismo Brasileiro Tardio. 2017. (Outra).
EDUCON. O direito à educação dos povos indígenas à luz da Constituição Federal. 2017. (Congresso).
FOMERCO. Fomento à cultura e apropriação cultural mercadológica: facetas do multiculturalismo brasileiro. 2017. (Congresso).
Os direitos fundamentais na evolução e crise da União Européia. 2017. (Outra).
Participação em bancas
EMMERICK, I. B.; PIMENTA, E. S.; SANTOS, N.. PROTEÇÃO INTEGRAL E RESPONSABILIZAÇÃO DE ADOLESCENTES: BREVE PANORAMA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ESTADO DE SERGIPE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE: A CONSAGRAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA EM RESPEITO À MORTE DIGNA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. O DIREITO À PRIVACIDADE EM FACE DA LIBERDADE DE IMPRENSA NA ERA DAS NOTÍCIAS FALSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA AS IBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO NA ODONTOLOGIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. A EVOLUÇÃO CONTRATUAL E O DIREITO DIGITAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. ADOÇÃO INTUITU PERSONAE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. DIREITO ADMINISTRATIVO: A RASA FUNDAMENTAÇÃO NOS RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. A GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS: UMA ÓTICA À LUZ DOS ASPECTOS PSICOLÓGICOS, AFETIVOS E JURÍDICOS NA RELAÇÃO ENTRE ANIMAIS E HUMANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. A VULNERABILIDADE DA MULHER FRENTE AOS FATORES LEGAIS E SOCIAIS BRASILEIROS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. APLICAÇÃO DA FIANÇA PELA AUTORIDADE POLICIAL NOS CRIMES ENVOLVENDO A LEI MARIA DA PENHA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. ATÉ QUANDO A SUPERIORIDADE DO HOMEM VAI SER CAUSA DE CEGUEIRA PARA O DEVIDO CUIDADO COM OS ANIMAIS? UMA ANÁLISE CRÍTICA DO TRATAMENTO DADO AOS ANIMAIS NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; C.L; ANDRADE, M.B. TRABALHO INTERMITENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
EMMERICK, I. B.; FALCÃO, C. M. B.; PIMENTA, E. S.. ACUMULAÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS E SUCUMBENCIAIS VERSUS PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
EMMERICK, I. B.; FALCÃO, C. M. B.; LIMA, K. J. M.. Vaquejadas: Proteção da fauna e manifestação cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.
Produções bibliográficas
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EMMERICK, I. B. . Solipsismo e a motivação das decisões judiciais. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2023. v. 1. 96p .
-
EMMERICK, I. B. . Eutanásia e suicídio assistido no Brasil. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2023. v. 1. 184p .
-
EMMERICK, I. B. . Direito e Cultura. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2023. v. 1. 102p .
-
EMMERICK, I. B. . Temas De Direito Processual Civil. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2023. v. 1. 99p .
-
EMMERICK, I. B. . A FALÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA E A DIFUSÃO GLOBAL DO PARADIGMA RESTAURATIVO. In: GuedesJus. (Org.). Ensaios De Direito Público E Privado (7ª edição). 1ed.Joinville-SC: GuedesJus, 2024, v. , p. 5-.
-
EMMERICK, I. B. . DIREITO À INFORMAÇÃO MEDIANTE REDUÇÃO DE CUSTOS TRIBUTÁRIOS E O INTERESSE ECONÔMICO DO ESTADO. In: GuedesJus. (Org.). Ensaios De Direito Público E Privado (8ª Edição). 1ed.Joinville-SC: GuedesJus, 2024, v. , p. 5-.
-
EMMERICK, I. B. . O CONCEITO DE HOMO JURIDICUS EM FACE DAS DIMENSÕES DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: GuedesJus. (Org.). Ensaios De Direito Público E Privado (9ª Edição). 1ed.Joinville-SC: GuedesJus, 2024, v. , p. 5-.
-
EMMERICK, I. B. . POSSIBILIDADE OU NÃO DE COBRANÇA DE TAXA PELO USO PRIVATIVO DE BEM PÚBLICO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO: NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO REGULATÓRIO. In: GuedesJus. (Org.). Ensaios De Direito Público E Privado (10ª Edição). 1ed.Joinville-SC: GuedesJus, 2024, v. , p. 5-.
-
EMMERICK, I. B. ; FALCÃO, C. M. B. . A FALÊNCIA DO MODELO TRADICIONAL DE JUSTIÇA E A DIFUSÃO GLOBAL DO PARADIGMA RESTAURATIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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EMMERICK, I. B. ; FALCÃO, C. M. B. . A eficácia dos direitos fundamentais e a terceirização trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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EMMERICK, I. B. ; GOZAGA, N. ; SPOSATO, K. B. . O conceito de homo juridicus em face das dimensões da dignidade da pessoa humana. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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EMMERICK, I. B. ; FALCÃO, C. M. B. . O desenvolvimento do processo constitucional: democracia ou meritocracia?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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EMMERICK, I. B. ; FALCÃO, C. M. B. . Um ensaio sobre o discurso das prisões cautelares e a infância sob a luz da Lei 13257/2016. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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EMMERICK, I. B. ; GOZAGA, N. . Constitucionaização do processo civil: democracia ou solipsismo?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
EMMERICK, I. B. ; GOZAGA, N. . Um ensaio sobre o discurso das prisões cautelares e a infância sob a luz da Lei 13257/2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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EMMERICK, I. B. ; GOZAGA, N. ; SAMPAIO, T. E. C. . O direito à educação dos povos indígenas à luz da constituição federal.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
DIREITO, COMUNICAÇÃO E LEGITIMAÇÃO, Descrição: Grupo de Pesuisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Isabella Bastos Emmerick - Coordenador / Clóvis Marinho de Barros Falcão - Integrante / Thiago Carneiro - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2023
ADVOGADAVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Advogada com experiência nas áreas de Direito Civil - Direito Contratual, Direito do Consumidor, Direito de Família - e Direito Penal.
2017 - 2019
Universidade Federal de SergipeVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Programa de Pós-graduação em Direito, Carga horária: 8
2017 - 2018
Universidade Federal de SergipeVínculo: Professora de Direito Civil, Enquadramento Funcional: Professora Voluntária, Carga horária: 4
2019 - 2021
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora - Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 18
2023 - Atual
Polícia Civil do Estado de Sergipe (SE)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Polícia, Carga horária: 36
2012 - 2015
Prefeitura Municipal de Aracaju, PrefAjuVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 36
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