Eduardo Henrique Souza Mota

Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2017). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2015). Concluiu o curso de direito publico e direitos humanos pela Universidade de Coimbra - PT (UC - PT) e o curso de extensao em Direito Imobiliario pela Escola Paulista de Direito ? Sao Paulo (EPD).Integrante do Grupo de Pesquisa Direito da Saúde e Empresas Médicas, coordenado pelo Prof. Dr. Des. Miguel Kfouri Neto e Dra. Rafaella Nogaroli. Atualmente é sócio do escritório Mota Advogados Associados. É vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Maringá, Estado do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Imobiliário, Empresarial, Família e Sucessões e Médico.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2017 - Atual

Centro Universitário Curitiba
Título: RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES DE PROPÓSITOS ESPECÍFICOS EM GRANDES OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL,Orientador: Francisco Cardoso Oliveira
Coorientador: Miguel Kfouri Neto..

Especialização em Direito Imobiliário

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O IMPACTO DA ECONOMIA COMPARTILHADA NO SETOR DE HOSPEDAGEM
Orientador: Priscila Zeni de Sá

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão em Direito Imobiliário

2019 - 2019

Escola Paulista de Direito
Título: A RELATIVIZAÇÃO DA CLÁUSULA DA IRREVOGABILIDADE DOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA EM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA EM FACE DAS ALTERAÇÕES DA LEI 13.786-2018.. Ano de finalização: 2019
Orientador: Luiz Antonio Scavone Junior

Graduação em Direito

2011 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Teoria da Carga Dinâmica do Ônus da Prova
Orientador: Marcelo Dantas Lopes

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Imobiliário. (Carga horária: 21h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2018 - 2018

Direito Internacional Público e Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2018 - 2018

A Reforma Trabalhista na Prática para Advogados. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Advogados, ABA, Brasil.

2018 - 2018

DCC 12WEEKS - The Dale Carnegie Course. (Carga horária: 48h). , Dale Carnegie, DC, Brasil.

2018 - 2018

Assistente Graduado - DCC 12 WEEKS - The Dale Carnegie Course.. (Carga horária: 48h). , Dale Carnegie, DC, Brasil.

2017 - 2017

Entendendo a Reforma Trabalhista Ponto a Ponto. (Carga horária: 8h). , TributaNet, TRIBUTANET, Brasil.

2016 - 2016

Como Advogar em Direito Imobiliário. (Carga horária: 16h). , LEX EDITORA S/A, LES_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Curso Preparatório para a 1º Fase do Exame da OAB. (Carga horária: 175h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2014 - 2014

Existencialismo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2014 - 2014

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Organização de eventos

MOTA, E. H. S. . Investimento e Tributação no Mercado Imobiliário. 2019. (Exposição).

MOTA, E. H. S. . Direito Imobiliário Aplicado - Cobrança da comissão de corretagem controvérsias nos contrato imobiliários - análise prática e jurisprudencial. 2016. (Exposição).

Participação em eventos

Corretagem ou mediação imobiliária: conceito e características para a sua formação -EPD. 2019. (Exposição).

Desconsideração da personalidade Jurídica - EPD. 2019. (Exposição).

Direito tributário na compra e locação de imóveis - EPD. 2019. (Exposição).

PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI. 2019. (Exposição).

Meio Ambiente do Trabalho e Reforma Trabalhista. 2018. (Seminário).

O contrato de trabalho intermitente: hipóteses, vantagens e aplicação prática.. 2018. (Congresso).

O que é Análise Econômica do Direito?. 2018. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania VII Conbradecdec. 2017. (Congresso).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Ordem Mundial. 2017. (Congresso).

Café Fiolsófico. 2015. (Encontro).

IX CONJURI. 2015. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Direito - CONADI. 2015. (Congresso).

III Simpósio de Estudos Penais. 2014. (Simpósio).

V Congresso Nacional de Direito - CONADI. 2014. (Congresso).

V Encontro Científico de direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2014. (Encontro).

VIII CONJURI. 2014. (Congresso).

V Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política. 2014. (Simpósio).

I Congress Internacional de Ciências Penais. 2013. (Congresso).

II Simpósio do Núcleo de Estudos Penais e Encontro Científico. 2013. (Simpósio).

I Congresso da Diversidade Sexual. 2012. (Congresso).

II Congresso Ícones do Direito. 2012. (Congresso).

VI CONJURI. 2012. (Congresso).

I Congress Ícones do Direito. 2011. (Congresso).

Produções bibliográficas

MOTA, E. H. S. ; BERNABE, M. P. . A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POLUIDORA PARA O PODER PÚBLICO E DILIGENTES AOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS EM BRUMADINHO E MARIANA. In: Ana Claudia Pirajá Bandeira. (Org.). A EXTENSÃO DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA POLUIDORA PARA O PODER PÚBLICO E DILIGENTES AOS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS EM BRUMADINHO E MARIANA. 201ed.: , 2019, v. , p. 30-40.
MOTA, E. H. S. . Comprou um imóvel e não consegue pagar? Agora ficou mais difícil para o consumidor!. Jornal da OAB, Maringá, PR., 01 maio 2019.
MOTA, E. H. S. . 1. A desconsideração da personalidade jurídica em prol do consumidor adquirente imobiliário. Jornal da OAB, Maringá, PR, 01 fev. 2018.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Mota Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO

2018 - Atual

Mota Apoio de Condomínios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

2016 - 2018

Bandeira Campos Rossi Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - 2015

Advocacia Bandeira

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 18