Breno Augusto Pinto de Miranda

Advogado (OAB/MT 9.779) e Administrador Judicial. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005), com especialização em Direito Processual Civil, Direito Ambiental e cursando pós-graduação em Direito Empresarial com ênfase em Recuperação Judicial (Atame/MT). É sócio diretor da EX LEGE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA (http://www.exladministracaojudicial.com.br), empresa especializada em administração judicial e síndica em processos de recuperação e falência de empresas, socio do escritorio PINTO DE MIRANDA ADVOGADOS ( https://www.pdmiranda.adv.br/). Atualmente exerce o cargo de Presidente do Instituto Brasileiro da Insolvência IBAJUD e Coselheiro Federal OAB/MT triênio 2025/2027

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O ABUSO DE DIREITO DE VOTO NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES ANÁLISE JURIMÉTRICA DA APLICAÇÃO DA NOVA REGRA APÓS A REFORMA DA LEI N. 11.101/05
Ivo Waisberg.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Recuperação Judicial e Falência

2018 - 2019

S B I
Título: Recuperação Judicial e Falência

Especialização em Curso de Pós-Graduação LatoSensu Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2007

Universidade de Cuiabá
Título: Princípios da fungibilidade em relação as tutelas de urgências cautelares e de mérito (art. 273, § 7 do CPC)
Orientador: José Antonio Borges Pereira

Especialização em Curso de Pós-Graduação LatoSensu Especialização em Direito Ambiental

2005 - 2006

Universidade de Cuiabá
Título: Responsabilidade civil na perspectiva do dano moral ambiental

Graduação em Direito

2003 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Princípio da Fungibilidade em Relação as Tutelas de Urgência Cautelares e de Mérito
Orientador: Dr. Vetuval Vasconcelos

Formação complementar

2019 - 2019

Direito da Insolvência. , Escola Superior de Educação de Coimbra, ESEC, Portugal.

2018 - 2018

Curso de Recuperação Judicial de Empresas e Falência. (Carga horária: 300h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Recuperação Judicial de Empresas. (Carga horária: 24h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Recuperação Judicial. (Carga horária: 56h). , Instituto Brasileiro de Administração Judicial, IBAJUD, Brasil.

2017 - 2017

Bankruptcy Program 2017. , California Western School Law, CWSD, Estados Unidos.

2016 - 2016

Curso de Administrador Judicial. (Carga horária: 24h). , Turnaround Management Association, TMA, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Capacitação para Administrador Judicial. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso, ESA/MT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

MIRANDA, B. A. P. . VI CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL- MT. 2024. (Congresso).

MIRANDA, B. A. P. . V Edição do Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial M. 2023. (Congresso).

MIRANDA, B. A. P. . IV CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. 2022. (Congresso).

MIRANDA, B. A. P. . III CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. 2021. (Congresso).

MIRANDA, B. A. P. . II CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. 2020. (Congresso).

MIRANDA, B. A. P. . CONGRESSO DE REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

2º CONGRESSO DE DIREIRO RECUPERACIONAL FALIMENTAR E EMPRESARIAL. 2º CONGRESSO DE DIREIRO RECUPERACIONAL FALIMENTAR E EMPRESARIAL. 2024. (Congresso).

V INTERNATIONAL INSOLVENCY LAW CONFERENCE. V INTERNATIONAL INSOLVENCY LAW CONFERENCE. 2024. (Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

PINTO DE MIRANDA ADVOGADOS. , Rua General Rabello,166, Duque de Caxias, 78043259 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 30529779

Experiência profissional

2016 - Atual

EX LEGE ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: SÓCIO

2008 - Atual

Pinto de Miranda Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - 2024

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso

Vínculo: Presidente CEFRJ/OAB/MT, Enquadramento Funcional: Presidente CEFRJ/OAB/MT

Outras informações:
Presidente da Comissão Estadual de Falência e Recuperação de Empresa da OAB-MT,

2023 - Atual

Instituto Brasileiro da Insolvência

Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

2020 - 2023

Instituto Brasileiro da Insolvência

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor de Inovação IBAJUD