Paula Cristina Santos Costa

Advogada da Rede Liberdade (São Paulo), atuando com litígio estratégico e assessoria jurídica em Direitos Humanos, direitos difusos e sociais para movimentos e organizações da sociedade civil e indivíduos em situação de violação de direitos. Cofundadora e integrante do Coletivo Atunbi, organização de advogadas que pesquisam Justiça Racial Reprodutiva e Justiça Climática.Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Salvador (UNIFACS). Graduada em Direito pela Faculdade Regional da Bahia (UNIRB).Possui experiência em Advocacia Popular e na Política de Redução de Danos com pessoas em situação de rua. Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais, Controle Urbano, Gênero, Justiça Ambiental e Climática. Atualmente, desenvolve estudos sobre criminologia verde e justiça climática, com interesse em explorar questões relacionadas ao direito à cidade, segregação urbana e suas interseções com justiça social e ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Arquitetura e Urbanismo

2019 - Atual

Universidade Federal da Bahia
Fabio Macedo Velame.Coorientador: Henrique Antunes Cunha Junior. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Etiquetamento; polícia; violência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

2014 - 2015

Universidade Salvador
Título: O papel da Estigmatização na produção do status social de criminoso
Orientador: Camilo de Oliveira Carvalho

Graduação em Direito

2008 - 2012

Faculdade Regional da Bahia - UNIRB
Título: Penas Alternativas
Orientador: Aline Alves Bandeira
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2024 - 2024

Crimes Ambientais: lições e desafios da Linha de Frente. (Carga horária: 14h). , PLATAFORMA CIPÓ, CP, Brasil.

2024 - 2024

Justiça climática e Justiça reprodutiva: o que o futuro reserva às mulheres. (Carga horária: 9h). , CRIOLA, CRIOLA, Brasil.

2022 - 2022

Direitos Fundamentais, Liberdade de Crença e Enfrentamento ao Racismo. (Carga horária: 50h). , Rede Liberdade, RL, Brasil.

2022 - 2022

Dados e Segurança Pública. (Carga horária: 28h). , Instituto Fogo Cruzado, IFG, Brasil.

2022 - 2022

Justiça Climática e Infraestruturas Urbanas. (Carga horária: 12h). , Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, POLIS, Brasil.

2021 - 2021

Sueli Carneiro - Vida, Obra e Legado. (Carga horária: 8h). , Coletivo Redes em Movimento, CRM, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em AFROFUTURISMO E FABULAÇÕES CRÍTICAS. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2020 - 2020

Raça, cultura urbana e direito à cidade,. (Carga horária: 3h). , Instituto de Arquitetos do Brasil - Matriz, IAB/RJ, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Relações Étnicos e Raciais em Arquitetura, Urbanismo e Cidade. (Carga horária: 51h). , Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo - UFBA, PPGAU-UFBA, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Política, Democracia e Direito à Cidade. (Carga horária: 120h). , Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo - UFBA, PPGAU-UFBA, Brasil.

2017 - 2017

Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 36h). , CERS Salvador, CERS, Brasil.

2017 - 2017

Direito e Gênero: a Lei Maria da Penha na prática. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA, Brasil.

2012 - 2012

7º Curso de Capacitação de Facilitadores para a Justiça Restaurativa.. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Relações Étnico-raciais.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Justiça Climática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Sexuais e Reprodutivos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política sobre drogas e Redução de danos.

Organização de eventos

FIGUEIREDO, G. C. S. ; COSTA, P. C. S. . Encontro Cidades Pretas. 2021. (Outro).

VELAME, Fábio ; VITORINO, B. G. ; COSTA, P. C. S. . 5ª. Seminário Salvador e Suas Cores - Ano 2019:Racismo, Diáspora e Cidade em África e Brasil,. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Seminário Moradia Popular e Políticas Públicas no centro. 2022. (Seminário).

7º Seminário Salvador e Suas Cores 2021: Por uma Agenda Antirracista para as Cidades Brasileiras, Africanas e da Diáspora Negra nas Américas..Bairros Negros, Negritude e Resistências Urbanas. 2021. (Seminário).

Encontro da rede cidades pretas. 2021. (Encontro).

Entrecruzamentos de raça e gênero nos feminismos negros. 2021. (Outra).

Estudo de Caso Temático CREAS - Encarceramento em Massa da Juventude Negra.Estudo de Caso Temático - Encarceramento em Massa da Juventude Negra. 2021. (Encontro).

III Edição da Cor da Cidade - Direito à Cidade, Legislações Urbanísticas e Questões Raciais. 2021. (Seminário).

05 anos de Audiência de Custódia no Brasil: a prática em debate.Prisão em flagrante e controle na cidade. 2020. (Seminário).

6º Seminário Salvador e Suas Cores 2020: Ensino, Pesquisa e Extensão das Relações Étnico-Raciais cur.Curso nas Escolas Públicas: Racismo e Cidade. 2020. (Seminário).

Congresso UFBA. Bairros Negros, Racismo e Pandemia do Covid-19. 2020. (Congresso).

Escola de Verão - Monotrilho em disputa: articulando Comunicação Comunitária & Avaliação de Políticas Urbanas.Leitura das questões prioritárias trazidas pelo(a)s interlocutora(e)s dos territórios. 2020. (Oficina).

Escola de Verão - Monotrilho em disputa: articulando Comunicação Comunitária & Avaliação de Políticas Urbanas. 2020. (Encontro).

RODA DE CONVERSA ?Enegrecendo Arquitetura e Urbanismo: trajetórias acadêmicas pretas?,. 2020. (Encontro).

Webinário Criativo: racismo e encarceramento em massa,. 2020. (Outra).

5ª. Seminário Salvador e Suas Cores - Ano 2019:Racismo, Diáspora e Cidade em África e Brasil.Se essa rua fosse minha...Eu não estaria preso. 2019. (Seminário).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão UFBA. Racismo e Cidade: Segregação Étnico-Racial nas Cidades Brasileiras. 2019. (Congresso).

Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão UFBA.Labelling Aproach como arcabouço retórico para as Incursões Repressivas a Polícia em Salvador/Ba. 2019. (Seminário).

4º Seminário Salvador e Suas Cores 2018: Cidades da Diáspora Negra - Laços África Brasil.Espaço Urbano e Necropolítica: bairro de Plataforma como alvo do Etiquetamento Social. 2018. (Seminário).

Direito à Livre Expressão Sexual e Condutas Discriminatórias. 2017. (Outra).

Mulheres Negras Transversais no Tempo: Negras Jovens Contra o Racismo, a Violência e Pelo Bem Viver. 2017. (Outra).

Produções bibliográficas

COSTA, P. C. S. . Política criminal atuarial e controle urbano: a representação do bairro ? do onde ? como elemento justificador para ações repressivas do estado. Revista Latino-americana de Criminologia , v. 1, p. 68-88, 2021.
COSTA, P. C. S. . Sob o manto da invisibilidade: a supressão dos indicadores de violência policial e feminicídio no Plano Nacional de Segurança Pública. Letalidade policial e seletividade penal: reflexões produzidas por corpos matáveis. 1ed.São Paulo: Rede Liberdade, 2023, v. 1, p. 119-123.
COSTA, P. C. S. . Do lado de cá: a presença das mulheres nos entornos imediatos da vara de audiência de custódia. In: Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado; Vinícius de Assis Romão,. (Org.). Audiências de custódia no Brasil: a prática em debate. 1ed.Salvador: EDUFBA, 2022, v. 1, p. 107-122.
COSTA, P. C. S. . ESPAÇO URBANO E NECROPOLITICA: BAIRRO DE PLATAFORMA COMO ALVO DO ETIQUETAMENTO SOCIAL. In: Salvador e Suas Cores: Cidades da diáspora negra, laços África-Brasil, 2018, Salvador. Salvador e Suas Cores: Cidades da diáspora negra, laços África-Brasil, 2018. v. 1.
VELAME, Fábio ; FERREIRA, A. ; COSTA, P. C. S. ; SILVA, S. . Bairros Negros, Racismo e Pandemia do Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, P. C. S. . Prisão em flagrante e controle na cidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, P. C. S. ; VITORINO, B. G. . Curso nas Escolas Públicas: Racismo e Cidade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, P. C. S. . Racismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
COSTA, P. C. S. . Se essa rua fosse minha...Eu não estaria preso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, P. C. S. . Labelling Aproach como arcabouço retórico para as Incursões Repressivas a Polícia em Salvador/Ba. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, P. C. S. ; FERREIRA, A. ; LOPES, K. F. F. . Racismo e Cidade: Segregação Étnico-Racial nas Cidades Brasileiras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
COSTA, P. C. S. . Espaço Urbano e Necropolítica: bairro de Plataforma como alvo do Etiquetamento Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
COSTA, P. C. S. . SE ESSA RUA FOSSE MINHA EU NÃO SERIA PRESO: QUESTÕES URBANAS, SUSPENSÃO PROCESSUAL E MANDADO DE PRISÃO 2023 (Resumo).

Outras produções

COSTA, P. C. S. . LIBERTA: Educação Jurídica Popular e Enfrentamento ao Encarceramento em Massa no Interior da Bahia. 2023.

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

Grupos de Extermínio e a evolução dos grupos de matadores no Brasil (2000 - 2020), Descrição: Trata-se de pesquisa desenvolvida com o objetivo de analisar o fenômeno dos grupos de extermínio nas duas primeiras décadas do século XXI destacando suas conexões com as dinâmicas criminais e de violência de Estado, bem como investigando os padrões de resposta estatal aos fenômenos de violência público-privadas em curso no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) . , Integrantes: Paula Cristina Santos Costa - Integrante / Felipe Freitas - Coordenador / Luciana Garcia - Integrante.
2020 - 2022

Regimes de controle privado-militarizado nos territórios populares e novas estratégias de engajamento cívico, Descrição: Projeto coordenado nacionalmente pelo LABCidade-FAUUSP e apoiado pela Fundação Ford, que tem por escopo discutir o processo de militarização nos territórios populares através dos regimes de controle privado-militarizado e as possibilidades de engajamentos cívicos que tensionam os espaços públicos. O projeto possui a colaboração de Grupos de Pesquisas de diferentes estados, que permite um debate com diversas perspectivas sobre a política urbana, enfatizando as formas de organização popular e transformação da cidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Paula Cristina Santos Costa - Integrante / Ana Fernandes - Coordenador / Gabriela Leandro Pereira - Integrante / Glória Cecília dos Santos Figueiredo - Integrante / Cibele Bonfim - Integrante / Liana Viveiros - Integrante / Mayara Paula - Integrante.
2019 - Atual

ETNICIDADES Grupo de Estudos Étnicos e Raciais em Arquitetura e Urbanismo, Descrição: O grupo tem como objetivos desenvolver pesquisas sobre arquiteturas edificadas pelos grupos étnicos, projetos e ações de extensão com apoio técnico voltadas para povos e comunidades tradicionais, e, sobretudo, reflexões das relações entre arquitetura e cidade com grupos étnicos-raciais no que tange aos aspectos do território, cultura e etnicidade, políticas públicas, conflitos e segregação étnico-racial, mercantilização e turismo étnico, patrimonialização, festividades e estética.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Paula Cristina Santos Costa - Integrante / Apoena Ferreira - Integrante / Kaic Fernando Ferreira Lopes - Integrante / Fabio Velame - Coordenador / Sonia Silva - Integrante / Vilma Patricia Santana Silva - Integrante / Barbara Guimarães Vitorino - Integrante / Josane dos Santos Oliveira - Integrante / Gabriela Silva Correia Cordeiro - Integrante / Maria Alice Pereira da Silva - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-graduação - Mestrado, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista de mestrado vinculada a Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, com bolsa cedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Durante esse período, enquanto estudante, além das atividades regulamentares, inerentes ao processo de elaboração da dissertação, desenvolveu atividades de pesquisa e extensão junto ao grupo de pesquisa Etnicidades (sediado no mesmo programa de Pós-graduação). Insta frisar a participação da coordenação do 5º Seminário Salvador e Suas Cores - ANO 2019: Racismo, Diáspora e Cidade em África e Brasil, responsável pela composição e convite de algumas mesas temáticas, além da divulgação do evento.

2019 - 2021

Programa Corra Pro Abraço

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educadora Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Iniciativa do Governo do Estado da Bahia através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, em parceria com a COMVIDA. O Programa desenvolve ações com vistas a Promoção de Cidadania na perspectiva da Redução de Danos em cenas de uso de drogas, locais com grande concentração de pessoas em situação de rua e/ou extrema vulnerabilidade social, em bairros da periferia e no Núcleo de Prisão em Flagrantes, junto as Audiências de Custódia. Atividades Desenvolvidas: Atendimento e encaminhamento de assistidos do projeto a serviços públicos de assistência social, saúde e justiça. Palestras, oficinas, visitas ao sistema prisional, articulação de rede, comparecimento a audiências para acompanhamento de assistidos do projeto e ao juízo referente ao processo judicial, elaboração de relatórios, oficinas de sensibilização da rede de atenção.

2017 - 2019

Patronato de Presos e Egressos

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia (PPEBA) é uma associação de utilidade pública, criada em 29 de maio de 1941. O PPE é uma instituição privada, independente, e sem fins lucrativos, que atua junto ao Conselho Penitenciário (COPEN). A Instituição tem como objetivo fundamental assegurar aos custodiados o direito fundamental de acesso à justiça, possibilitando a efetivação daquilo que se encontra previsto no art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, assim como busca zelar pela proteção da dignidade dos que sofrem pelo desvirtuamento do caráter da pena e das nefastas condições estruturais do cárcere resultantes da precariedade do sistema penal baiano.

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade exercida na Extensão do 2º Juizado Especial Criminal - Largo do Tanque. Desenvolvendo atividade de estágio, consoante termo de compromisso, na análise de processo, elaboração de despachos (lato sensu), atendimento ao público.

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Voluntario, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Vínculo: Voluntaria, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Outras informações:
Atividade exercida no 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor - Brotas Desenvolvendo atividade de estágio, consoante termo de compromisso, na análise de processo, elaboração de despachos (lato sensu), atendimento ao público.

2021 - Atual

Rede Liberdade

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Rede de articulação formada por advogadas e advogados e representantes de entidades da sociedade civil para a atuação jurídica em casos de violação de direitos e liberdades individuais. Tem por missão fomentar uma rede que garanta a proteção jurídica para defensores de direitos humanos, entidades da sociedade civil e indivíduos que tenham seus direitos constitucionais e liberdades individuais violados, bem como fazer uso dos sistemas jurídicos brasileiros para proteger direitos e avançar no combate a desigualdades.

2021 - Atual

Associação dos Advogados de Trabalhadores Rurais no Estada da Bahia

Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultora de Pesquisa

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades associadas à consultoria para a execução da pesquisa, além de participação em reuniões com a equipe e coordenação da entidade, de atividades formativas e entrega dos produtos.

2023 - Atual

Coletivo Atunbi

Vínculo: Cofundadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 10

Outras informações:
O Coletivo Atunbi é uma organização negra feminista, constituída por advogadas que diante das vulnerabilidades experienciadas em razão da histórica desigualdade estrutural que avança sobre seus corpos e territórios, decidem atuar para o fortalecimento de grupos e organizações que buscam a garantia de direitos das mulheres negras e o respeito ao meio ambiente. O coletivo surgiu em 2023 com o compromisso de tratar das questões relacionadas à intersecção da justiça racial reprodutiva, racismo ambiental e da justiça climática.