Melissa de Cássia Pereira

Advogada, Consultora jurídica em Licitações e Contratos, Professora, pós graduada em Direito Público e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Unibrasil, co-autora da obra "Pregão Presencial e Eletrônico no cenário nacional", possui ampla experiência na área de Licitações e Contratos administrativos.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: Compliance e Boa-fé Objetiva: em direção à violação positiva dos contratos empresariais,Ano de Obtenção: 2019
Orientador: Rosalice Fidalgo Pinheiro
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: O Pregão como instrumento de eficiência e economicidade das contratações públicas
Orientador: Vinícius Magalhães Pinheiro

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário Autônomo do Brasil
Título: A revisão contratual por onerosidade excessiva superveniente estabelecida pelo CDC sob o aspecto civil constitucional
Orientador: Rosalice Fidaldo Pinheiro

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

Pereira, Melissa de Cássia. . VI Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia. 2018. (Outro).

Participação em eventos

The set of universal human rights is empty.The set of universal human rights is empty. 2018. (Outra).

Vieses da Justiça.Vieses da Justiça. 2018. (Outra).

VI Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia.VI Seminário de Mestres em Direitos Fundamentais e Democracia. 2018. (Seminário).

Evento de Iniciação Científica - EVINCI.Evento de Iniciação Científica - EVINCI. 2017. (Outra).

Governança, Risco e Compliance.Governança, Risco e Compliance. 2017. (Outra).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Orden Mundial. I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 2017. (Congresso).

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil.O Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

VII Seminário de Integração.VII Seminário de Integração. 2017. (Seminário).

XVIIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. XVIIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cristiane Lima

Pereira, Melissa de Cássia.; BUZZI, Gabriela Cristine; PETENATI, Ana Carolina. Responsabilidade ambiental na destinação final de pneus. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: JAÇUIRA TARIANA VARELA GIUSTI

Pereira, Melissa de Cássia.; BUZZI, Gabriela Cristine; Sá, Larissa Karla de Paula. O poder de polícia ambiental dos entes federados: breve análise a partir do art. 23 da CF e da LC 140/2011. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: LUIZ ALFREDO REZENDE

Pereira, Melissa de Cássia.; BUZZI, Gabriela Cristine; Sá, Larissa Karla de Paula. Direito ambiental: responsabilidade civil no caso Brumadinho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Bruno Ferreira de Souza

Pereira, Melissa de Cássia.; BUZZI, Gabriela Cristine; CLETO, Vinícius Cleto. Iniciativas à luz do direito internacional que buscam a conservação do meio ambiente mundial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Edson Luiz Nunes

Pereira, Melissa de Cássia.; BUZZI, Gabriela Cristine; CLETO, Vinícius Cleto. Ativismo judicial e a criminalização da homofobia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: AGUINALDO VIEIRA JUNIOR

Sá, Larissa Karla de Paula; BUZZI, Gabriela Cristine;Pereira, Melissa de Cássia.. Novas formas de disputa no pregão eletrônico (decreto federal 10.024/2019): Como instrumento de maior vantajosidade nas contratações públicas.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Carina da Luz Cunha

Sá, Larissa Karla de Paula; BUZZI, Gabriela Cristine;Pereira, Melissa de Cássia.. Demarcação de terras indígenas: marco temporal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: KLAUANA EMANUELE OLIVEIRA

Pereira, Melissa de Cássia.; Sá, Larissa Karla de Paula; BUZZI, Gabriela Cristine. Responsabilidade civil ambiental e a apliação da teoria do risco integral no caso Brumadinho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: GISELI REGINA STRAPASSON

Pereira, Melissa de Cássia.; Sá, Larissa Karla de Paula; BUZZI, Gabriela Cristine. Suspensão dos direitos políticos em caso de substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: LILIANE YURI ONAKA

Pereira, Melissa de Cássia.; Sá, Larissa Karla de Paula; BUZZI, Gabriela Cristine. Judicialização do direito fundamental à saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Estudos Sociais do Paraná.

Aluno: Thamires Ramos da Rocha

BOTH, Laura Jane Ribeiro Garbini.;Pereira, Melissa de Cássia.; ROSA, Raíssa Mariana da Silva. Dano Moral e Assédio Moral e Sexual na relação de trabalho em perspectiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Silvana de Sousa Barbosa

BOTH, Laura Jane Ribeiro Garbini.;Pereira, Melissa de Cássia.; ROSA, Raíssa Mariana da Silva. Adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Produções bibliográficas

Pereira, Melissa de Cássia. ; PINHEIRO, Rosalice Fidalgo . A ARQUITETURA DOS BENS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA PERSPECTIVA EXISTENCIAL A PARTIR DO PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 37, p. 461/-486, 2019.
Pereira, Melissa de Cássia. . O que fazer quando a Administração Pública está inadimplente?. Negócios Públicos , v. 148, p. 06-07, 2016.
Pereira, Melissa de Cássia. . Lei 8.666/93, art. 24, inc. XIII e a inquestionável reputação ético-profissional. O Pregoeiro , v. fevereiro, p. 20-22, 2015.
Pereira, Melissa de Cássia. . As entidades do Sistema 'S' devem observar as prerrogativas previstas na Lei Complementar 123/06 quando da realização de certames licitatórios?. O Pregoeiro , v. ano X, p. 28-30, 2014.
Pereira, Melissa de Cássia. . Os órgãos carona poderão se utilizar da Ata decorrente de procedimento licitatório realizado sob a vigência do Decreto 3.931/01?. O Pregoeiro , v. ano IX, p. 32-35, 2013.
Pereira, Melissa de Cássia. . A expressão 'equipamentos' prevista no inc. IV, do. 57, da Lei 8.666/93, abarca equipamentos de qualquer natureza, independentemente de serem ou não de informática? a equipamentos de qualquer natureza, independe. O Pregoeiro , v. ano VIII, p. 22-24, 2012.
Pereira, Melissa de Cássia. . Contrato de Gestão, Parceria Público-Privada (PPP), Consórcio Público, Convênio, Termo de Parceria - Diferenciações entre os institutos. O Pregoeiro , v. ano VIII, p. 38-45, 2012.
Pereira, Melissa de Cássia. . O Pregão como instrumento de eficiência e economicidade das contratações públicas. O Pregoeiro , v. ano VIII, p. 36-41, 2011.
Pereira, Melissa de Cássia. . As implicações da fusão entre as empresas Oi e Brasil Telecom. Negócios Públicos , v. agosto, p. 10-12, 2009.
Pereira, Melissa de Cássia. . Breves considerações acerca da Instrução Normativa 02/2009 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do MPOG. O Pregoeiro , v. ano V, p. 34-34, 2009.
Pereira, Melissa de Cássia. . Direito E Contemporaneidade. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. 268p .
Pereira, Melissa de Cássia. . Constituição e Novos Direitos. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2018. v. 1. 158p .
Pereira, Melissa de Cássia. ; Oliveira, Karoline Freire . O princípio da dignidade pessoa humana. 1. ed. Curitiba: Íthala, 2018.
Bertoldo, Elaine Cristina ; Uehara, Juliana Miky ; Panko, Larissa ; Pereira, Melissa de Cássia. ; Corrêa, Rogério . Pregão Presencial e Eletrônico Cenário Nacional: noções elementares. 3ª. ed. Curitiba: Negócios Públicos, 2015.
Pereira, Melissa de Cássia. ; BUZZI, Gabriela Cristine . Cidades resilientes:um novo olhar para as cidades no contexto do Covid-19. In: Gilson Bonato; Gabriela Cristine Buzzi. (Org.). Intersecções entre Direito, Política e Economia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2020, v. 1, p. 15-320.
Pereira, Melissa de Cássia. . Coluna 'Espaço do Licitante'. Negócios Públicos.
Pereira, Melissa de Cássia. . A lei anticorrupção e o compliance em face da boa-fé objetiva: em busca da ética corporativa nos contratos empresariais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Pereira, Melissa de Cássia. . Lei Anticorrupção e Compliance em face da boa-fé objetiva: em busca da ética corporativa nos contratos empresariais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Pereira, Melissa de Cássia. . Pregão presencial e eletrônico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Pereira, Melissa de Cássia. . Pregoeiro, edital e termo de referência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Pereira, Melissa de Cássia. ; Corrêa, Rogério ; Panko, Larissa ; GONCALVES, Adriane Maria. ; KLOSS, Patricia Bello dos Santos ; SANTANA, Jair Eduardo. (Organizador) . Legislaçao - Licitações e Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico e Presencial, Leis Complementares. Curitiba: Negócios Públicos, 2011 (Compilação legislativa).

Outras produções

Pereira, Melissa de Cássia. . Lei Anticorrupção e Compliance. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Mais Gestão Pública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2017 - Atual

Unipública

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2017 - Atual

Agência Paraná de Desenvolvimento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora técnica, Carga horária: 40

2016 - 2017

Gelic

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica em Licitações e Contratos, Carga horária: 40

2016 - 2016

Pironti Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2015

NEGÓCIOS PÚBLICOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora jurídica em Licitações e Contratos, Carga horária: 35

2019 - Atual

Fundação de Estudos Sociais do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular