Northon Ribeiro Moreira

Acadêmico em Direito, com foco em Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público. Especializado em Direito e Política, Direito Público e Gestão Pública. Histórico de atuação em Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 16/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Antidiscriminatório e Diversidade

2022 - 2023

Grupo IBMEC
Título: NÃO HOUVE

Especialização em Formação Política IPAD

2021 - 2021

Instituto Maria e João Aleixo
Título: NÃO HOUVE

Especialização em Direito Público com ênfase em Gestão Pública

2020 - 2021

Damásio Educacional
Título: NÃO HOUVE

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DE 1980: ASPECTOS GERAIS SOBRE AS PRINCIPAIS DIFICULDADES APLICATIVAS NO BRASIL
Orientador: Letícia Virgínia Leidens

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Participação em eventos

16º Marintech South America. 2018. (Feira).

37º Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2018. (Encontro).

IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Seminário).

36º Encontro Nacional de Comércio Exterior. 2017. (Encontro).

37º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2016. (Encontro).

III Encontro da Academia Hannah Arendt / I Colóquio de Filosofia Política Feminina. 2016. (Encontro).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.SOBRE O LIXO: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE REMOÇÃO DA POPULAÇÃO DE ÁGUAS MARAVILHOSAS EM MACAÉ (RJ. 2016. (Seminário).

XIX Semana de Monitoria da UFF. RELATO DE MONITORIA EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2016. (Exposição).

1ª Noite DeMolay de Direitos Humanos de Rio das Ostras.Introdução Histórica aos Direitos Humanos. 2015. (Seminário).

II ENCONTRO NACIONAL DE FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. 2015. (Encontro).

Segunda Conferência Municipal da Juventude. 2015. (Outra).

35º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2014. (Encontro).

XXXIV Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2013. (Encontro).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Direitos Humanos e Jurisdição Internacional:as condenações da República Federativa do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Descrição: Trata-se da análise acerca da contribuição da jurisdição internacional na propagação da cultura dos direitos humanos para possíveis melhorias, a partir do efeito da responsabilização estatal pela violação de direitos humanos, emanada por uma Corte Internacional. Propõe-se um estudo dos casos em que a República Federativa do Brasil foi condenada até o momento pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a fim de catalogar os direitos violados, principalmente, pontuar as razões do cumprimento parcial dessas decisões pelo Estado brasileiro e os efeitos da condenação para o sistema. Acredita-se que a análise propiciará o delineamento dos principais fatores positivos e negativos da jurisdição internacional e seu contributo para a otimização e aperfeiçoamento do trato dos direitos humanos na sociedade brasileira e internacional a partir do viés da simbologia de uma condenação numa corte internacional. Projeto contemplado no Edital do Programa de Fomento à Pesquisa FOPESQ/UFF 2017 - (Modalidade Jovem Pesquisador).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Northon Ribeiro Moreira - Integrante / Letícia Virgínia Leidens - Coordenador / Luciana Moreno Toro Vidal - Integrante / Gustavo Gordo de Freitas - Integrante / Matheus Estrela Romeira - Integrante.
2016 - Atual

Economia Solidária e Cooperativismo - Saída para a Crise, Descrição: O projeto tem por base um grupo de pesquisa que estuda saídas jurídicas e fora do ordenamento jurídico para a organização econômica de atividades lucrativas que são saída originais para a crise. Assim, são estudados arranjos produtivos tais como o uso de aplicativos para organização e prestação de serviços de transporte (UBER, CABIFY e aplicativos locais para taxis) bem como as organizações de economia solidária existentes (bancos e cooperativas).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Northon Ribeiro Moreira - Integrante / Sônia Barroso Brandão Soares - Coordenador / Leandro Lucas Faccin - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2018

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Principais atividades: Pesquisa de leis estrangeiras que versem sobre Economia Solidária; Análise de casos práticos do conceito de Economia Solidária Revisão e análise de literatura e doutrina; Análise da evolução histórica da Economia Solidária; Comparação dos casos de Economia Solidária entre países estrangeiros e entre o Brasil.

2016 - 2018

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Voluntário, Carga horária: 10

Outras informações:
Principais atividades: Pesquisa de sentenças e teorias dos tribunais internacionais Revisão de literatura e doutrina; Análise de casos concretos da Corte Interamericana de Direitos Humanos Análise de relatórios e pareceres da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Análise de casos e relatórios da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Pesquisa sobre o cumprimento das sentenças em que o Estado Brasileiro foi condenado.

2016 - 2017

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Pesquisas jurisprudenciais no âmbito do Direito Internacional Privado; Aulas expositivas; Saneamento de dúvidas em relação à disciplina; Contato com doutrinadores e pesquisadores, nacionais e estrangeiros.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Consulta e autuação de processos; Processamento; Juntada; Atendimento ao público Serviços internos.

2014 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Principais atividades: Consulta e autuação de processos Atendimento ao público; Digitação Serviços internos; Passagem pela Vara Única, pelo JEC, pelo JECRIM e Juizado de Carapebus

Atividades

10/2015 - 06/2016
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Brasil.,Estágio realizado, Consulta e autuação de processos; Processamento; Juntada; Atendimento ao público; Serviços internos.
02/2014 - 07/2014
Estágios , Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Brasil.,Estágio realizado, Consulta e autuação de processos; Atendimento ao público; Digitação; Serviços internos; Passagem pela Vara Única, pelo JEC, pelo JECRIM e Juizado de Carapebus.

2015 - 2018

Instituto Latino-Americano para Ciência, Educação e Desenvolvimento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de História e Geografia Principais atividades: Aulas expositivas; Ensino extensivo através de debates; Propositura de análises da vivência diária dos alunos; Palestras motivacionais; Noções de Direito Constitucional nas aulas.

2014 - 2014

Instituto Latino-Americano para Ciência, Educação e Desenvolvimento

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 12

Outras informações:
De abril de 2014 a dezembro de 2014 ? Professor de Sociologia Principais atividades: Aulas expositivas; Ensino extensivo através de debates; Propositura de análises da vivência diária dos alunos; Palestras motivacionais; Noções de Direito Constitucional nas aulas. javascript:void(0)

Atividades

02/2015 - 03/2018
Extensão universitária , ILACED.,Atividade de extensão realizada, Professor de História e Geografia Principais atividades: Aulas expositivas; Ensino extensivo através de debates; Propositura de análises da vivência diária dos alunos; Palestras motivacionais; Noções de Direito Constitucional nas aulas..
04/2014 - 12/2014
Extensão universitária , ILACED.,Atividade de extensão realizada, Professor de Sociologia - Aulas expositivas; Ensino extensivo através de debates; Propositura de análises da vivência diária dos alunos; Palestras motivacionais; Noções de Direito Constitucional nas aulas..

2017 - 2018

Viviane Carvalho Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Principais atividades: Pesquisa jurisprudencial Atendimento ao público; Elaboração de peças e teses; Protocolização em órgãos públicos Serviços externos; Foco no Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito de Família, Direito Internacional e Direito Constitucional.

Atividades

06/2017 - 03/2018
Estágios , Viviane Carvalho Advogados.,Estágio realizado, Estagiário - Pesquisa jurisprudencial Atendimento ao público Elaboração de peças e teses Protocolização em órgãos públicos Serviços externos Foco no Direito Civil, Direito doConsumidor, Direito Empresarial, Direito de Família, Direito Internacional e Dire.

2018 - 2019

Souza e de Paula Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário e Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Pesquisa jurisprudencial (incluindo os Tribunais de Contas); Atendimento ao público; Elaboração de peças e teses; Elaboração de pareceres para a Câmara Municipal de Guaçuí ? ES; Elaboração de relatórios; Protocolização em órgãos públicos; Serviços externos; Pesquisa doutrinária no âmbito administrativo; Foco no Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito de Família, Direito Civil e Direito do Consumidor.

Atividades

04/2018 - 09/2019
Outras atividades técnico-científicas , Souza e de Paula Advogados Associados - ES - Brasil, Souza e de Paula Advogados Associados - ES - Brasil.,Atividade realizada, Pesquisa jurisprudencial (incluindo os Tribunais de Contas); Atendimento ao público; Elaboração de peças e teses; Elaboração de pareceres para a Câmara Municipal de Guaçuí ? ES; Elaboração de relatórios; Protocolização em órgãos públicos; Serviços externo.

2019 - Atual

Secretaria da Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais atividades: Assessoramento de Magistrados; Autuação de Processos; Elaboração de minutas; Consulta Jurisprudencial; Elaboração de Certidões; Foco no Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal.

Atividades

09/2019
Outras atividades técnico-científicas , Secretaria da Justiça do Estado do Espírito Santo, Secretaria da Justiça do Estado do Espírito Santo.,Atividade realizada, Principais atividades: Assessoramento de Magistrados; Autuação de Processos; Elaboração de minutas; Consulta Jurisprudencial; Elaboração de Certidões; Foco no Direito Constitucional, Direito Processual Penal e Direito Penal..