Rafael Rizzi

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• RIZZI, R. ; PORCIUNCULA, A. R. ; BRITO, G. O. . Uma análise sobre a tutela coletiva como forma de eliminar as barreiras de acesso à justiça para pessoas com deficiência. In: José Marcelo Menezes Vigliar. (Org.). Pessoa com Deficiência: Inclusão e Acessibilidade. 1ed.São Paulo: ALMEDINA, 2020, v. 1, p. 51-70.

• RIZZI, R. . Dados abertos, acesso à informação e controle social na promoção da cidadania no século XXI. In: Sandra Cordeiro Molina; Eduardo Salgueiro Coelho. (Org.). Direito em foco III: velhas questões, novos olhares - Os trinta anos da Constituição federal de 1988. 1ed.Embú das artes: Alexa Cultural, 2019, v. 1, p. 175-186.

• RIZZI, R. ; NASPOLINI, S. H. D. F. . A REGULAÇÃO DAS FINTECHS DE CRÉDITO NO BRASIL: INOVAÇÕES E PERSPECTIVAS TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 4.656/18 DO BANCO CENTRAL. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, PORTO ALEGRE. ANAIS DO XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2019.

• RIZZI, R. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . Participação popular, internet e a promoção da inclusão digital no fortalecimento da democracia na América latina. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 2019, Rio de Janeiro. Anais do II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, 2018. v. 1. p. 281-294.

• RIZZI, R. . A Tributação da indústria de videogames no Brasil: jogos de azar, pânico moral e as perspectivas de desoneração fiscal. In: VI Congresso Nacional da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito, 2018, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018. p. 773-777.

• RIZZI, R. ; COELHO, E. S. . A nova empresarialidade da Era da informação. In: I Congresso Internacional Information Society and Law, 2018, Sao Paulo. Information Society and Law Review. Sao Paulo, 2018. v. 1. p. 60-69.

• RIZZI, R. . A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O PAPEL DAS EMPRESAS DE GAMES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: II Congresso Internacional Information Society and Law, 2020, São Paulo. Anais do II Congresso Internacional Information Society and Law, 2020. v. 1. p. 765-777.

• RIZZI, R. . A precarização do trabalho e o papel das empresas de games na efetivação dos direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIZZI, R. ; GODOY, Y.F. . O tratamento de dados pessoais pelas empresas públicas e sociedades de economia mista e a realização de licitações como operacionalização de políticas públicas?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIZZI, R. . A importância dos Dados Abertos para o exercício da cidadania na Sociedade da informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIZZI, R. ; BARRETO JUNIOR, I. F. . Participação popular, Internet e a promoção da inclusão digital no fortalecimento da democracia na América Latina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIZZI, R. . A influência do Direito português no desenvolvimento da enfiteuse em Macau. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIZZI, R. ; NASPOLINI, S. H. D. F. . A Regulação das Fintechs de crédito no Brasil: inovações e perspectivas trazidas pela resolução 4656/18 do Banco central. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RIZZI, R. . Gamificação por meio de jogos digitais como estratégia facilitadora na educação em Direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIZZI, R. ; COELHO, E. S. . A Nova Empresarialidade na Era da informação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2018 - Atual

  Negócio jurídico na sociedade da informação, Descrição: O Projeto de Pesquisa investiga os negócios jurídicos, a empresarialidade com ênfase nas novas tecnologias sob o prisma das relações intersubjetivas e dos direitos coletivos na sociedade da informação. Estuda temas que envolvem o acordo de vontades no sistema jurídico, ainda que expresso por meio da adesão aos negócios jurídicos predispostos e massificados, com especial atenção ao ambiente informacional. Para tanto, as concepções tradicionais do negócio jurídico diante sociedade da informação revelam-se incipientes para viabilizar o real equilíbrio entre os interesses múltiplos que surgem não apenas da conclusão do vínculo negocial, como também dos terceiros determinados e indeterminados que sofrem os influxos das variadas contratações existentes. Esse estudo encontra aderência na linha de pesquisa na medida em que os negócios jurídicos são pesquisados considerando-se que os mesmos regularão, além das relações intersubjetivas, também a tutela dos direitos coletivos. As relações consumeristas e o direito empresarial passam a ocorrer em um ambiente, no qual a vulnerabilidade do veículo eletrônico gera problemas de segurança. Com a EDI (eletronic data interchange) criam-se formatos para reduzir tais problemas. Por exemplo, no contrato à distância (que é o que utiliza exclusivamente uma ou mais técnicas de comunicação à distância, incluindo a própria celebração), um problema é a identificação dos prestadores de serviço e até mesmo das cláusulas contratuais, dada a inconstância do mundo virtual, pondo em relevância a questão da prova. Outro problema a ser examinado é como caracterizar o prestador de serviços. De toda forma, a questão sobre a licitude do estabelecimento de hipernexos surgiu numa fase já mais adiantada da Internet, quando esta deixou de ser instrumento exclusivamente informativo para ter função de veículo comercial. Quando era só informativo, ninguém punha em dúvida essa liberdade de estabelecê-los. Contudo, essas situações especiais não impedem outros efeitos jurídicos oriundos do regime geral dos contratos, o que também ressalta a importância da teoria do direito privado como ponto de partida para essas questões. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Rizzi - Integrante / Samyra Haydeê Dal Farra Naspolini - Coordenador / Roberto Senise Lisboa - Integrante / PAULO VICTOR ALFEO REIS - Integrante.

• 2018 - Atual

  Direitos Humanos e Empresas Transnacionais na Sociedade da Informação, Descrição: O papel da empresa se projeta cada vez mais, inclusive em nível internacional, com a ação das transnacionais. Por conseguinte, suas atividades devem ser afeitas aos parâmetros de respeito à dignidade humana consagrados em tratados de direitos humanos bem como no ordenamento jurídico nacional. Objetiva-se investigar a violação aos direitos humanos por empresas transnacionais, mais especificamente por empresas qua atuam no universo digital. Serão investigadas as questões referentes à responsabilidade social da empresa, sua responsabilidade corporativa e sustentabilidade. O método utilizado será o hipotético-dedutivo e o indutivo, passando pela pesquisa bibliográfica, com base em julgados e casos paradigmáticos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Rizzi - Integrante / Samyra Haydeê Dal Farra Naspolini - Coordenador.