Estevan Lo Ré Pousada
Mestre (2006) e Doutor ("summa cum laude") em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - com ênfase na área de História do Direito. Pós-Doutor em Direito pela Università di Bologna (2022). Atualmente é Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), do Centro de Extensão Universitária (IICS/CEU), da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (CoGEAE-PUC/SP), do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ), do Curso de Especialização em Direito Imobiliário da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Escola Paulista da Magistratura (EPM), da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB). É assessor "ad hoc" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). É membro do Conselho Editorial dos Cadernos de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CIC/FDSBC). Foi membro do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (NDE/FDSBC). Foi Coordenador do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CPG/FDSBC) (2019). Foi vice-Coordenador do Departamento de Direito Privado da FDSBC. Ocupa atualmente o cargo de Controlador Interno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (CI/FDSBC). Tem experiência na área de Direito Privado.
Informações coletadas do Lattes em 10/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2007 - 2010
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro (aprovado "summa cum laude")
Ignacio Maria Poveda Velasco. Palavras-chave: direito civil; direito romano; iluminismo; mandato; representação; direito lusitano. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Romano.
Mestrado em Direito Civil
2002 - 2005
Universidade de São Paulo
Título: Preservação da Tradição Jurídica Luso-Brasileira: Teixeira de Freitas e a Introdução à Consolidação das Leis Civis
, Ano de Obtenção: 2006.Ignácio Maria Poveda Velasco.Palavras-chave: pombal; iluminismo; Teixeira de Freitas; compra e venda; tradição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito.
Graduação em Direito
1997 - 2002
Universidade de São Paulo
Título: Consórcios e cartéis no direito brasileiro à luz da teoria do contrato plurilateral
Orientador: Alcides Tomasetti Júnior
Pós-doutorado
2020 - 2022
Pós-Doutorado. , Università di Bologna, UNIBO, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito Romano.
Participação em eventos
Semana do Calouro.Duas ou três palavras sobre o direito de ontem, de hoje e de amanhã. 2014. (Encontro).
X Semanajur e Ciclo de Investigações Jurídico-Científicas da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.Humanismo e Direito - Propriedade Intelectual. 2010. (Simpósio).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. Ord. Af. II, 9: ?regra de fechamento? do sistema e prenúncio de um ?direito internacional privado? lusitano. 2009. (Congresso).
15º Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP.Mesa 76 - Violência, Direito e Instituição. 2007. (Simpósio).
Arbitragem: uma perspectiva brasileira. 2007. (Seminário).
III Curso Intermediário de Marcas.Ação Judicial - Tutela jurisdicional da propriedade industrial - Aspectos cíveis e penais. 2007. (Seminário).
III Curso Intermediário de Marcas.Prescrição e Decadência no âmbito da propriedade industrial - análise teórica e discussão de decisões judiciais. 2007. (Seminário).
Seminário Internacional de Direitos Humanos e Humanidade no Direito.Aspectos inovador e conservador da obra de Augusto Teixeira de Freitas: um exemplo de "usus modernus pandectarum" brasileiro. 2007. (Seminário).
A Metodologia Jurídica em Debate.A defesa do consumidor no Mercosul. 2006. (Simpósio).
A Metodologia Jurídica em Debate.Boa-fé objetiva e revisão contratual. 2006. (Simpósio).
58ème Session de la Société "Fernand de Visscher" pour l'Histoire des Droits de l'Antquitè. L'opera di Augusto Teixeira de Freitas e la conformazione di un diritto civile tipicamente brasiliano. 2004. (Congresso).
Simpósio de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SICUSP.Direito Civil I. 2004. (Simpósio).
O Novo Código Civil e a Procuradoria do Município.Alterações das circunstâncias negociais e contrato de transporte. 2003. (Simpósio).
Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Ensaio sobre os influxos da Teoria do Contrato Plurilateral na Eficácia Jurídica do Consórcio de Empresas. 2002. (Simpósio).
A Lei Fundamental Alemã. 1999. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Filosofia. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
CAVALCANTI, T. N.; LORENZO, D. C.;POUSADA, E. L. R.. Vínculos afetivos e interesses patrimoniais: as implicações da multiparentalidade no direito sucessório. 2024. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.
Carmignani, Maria Cristina Silva; Poveda Velasco, Ignacio Maria; PINHEIRO, I. N.;POUSADA, E. L. R.. De objeto a sujeito: o estatuto jurídico dos escravos no Império do Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
Poveda Velasco, Ignacio Maria; Tomasevicius Filho, Eduardo;POUSADA, E. L. R.. A Câmara Municipal de São paulo na transição para o regime constitucional monárquico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
Poveda Velasco, Ignacio Maria; Tomasevicius Filho, Eduardo;POUSADA, E. L. R.. A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no Código Comercial Brasileiro de 1850. 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Poveda Velasco, Ignacio Maria; Tomasevicius Filho, Eduardo; Carmignani, Maria Cristina Silva; PINHEIRO, I. N.;POUSADA, E. L. R.. A construção de uma tradição jurídica: memória, esquecimento e a codificação civil brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Poveda Velasco, Ignacio Maria; SCAFF, F. C.; Carmignani, Maria Cristina Silva; TRENTINI, F.;POUSADA, E. L. R.. O tratamento jurídico da venda de imóvel com divergência de área na evolução do direito brasileiro: venda ad corpus e ad mensuram. 2014 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Poveda Velasco, Ignacio Maria; Tomasevicius Filho, Eduardo; Carmignani, Maria Cristina Silva; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.;POUSADA, E. L. R.. Juros e Usura no direito brasileiro: uma reflexão sob a perspectiva tomista. 2012 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Poveda Velasco, Ignacio Maria; Carmignani, Maria Cristina Silva;POUSADA, E. L. R.. Fontes de direito e tradição romano-germano-canônica: uma análise do papel da codificação no sistema de direito continental. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
PEREIRA JUNIOR, A. J.; TEIXEIRA, T.;POUSADA, E. L. R.. Direito Real do Promitente Comprador do Imóvel. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
POUSADA, E. L. R.; Morsello, Marco Fábio; NASCIMENTO JUNIOR, J. M.. O contrato de doação no direito brasileiro: o direito de acrescer na doação a marido e mulher. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
POUSADA, E. L. R.; Corrêa, André Luiz Costa; DINIZ, A. P. S. B.. dos Santos. Direito de superfície : estudo sobre a sua aplicação no direito nacional'. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
POUSADA, E. L. R.; Adamek, Marcelo Vieira von; DINIZ, A. P. S. B.. Proposta e seus efeitos pré-contratuais segundo o Código Civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
JABUR, G. H.;POUSADA, E. L. R.; DINIZ, A. P. S. B.. Boa-fé objetiva e revisão contratual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto. Da alienação parental e os impactos da falsa memória. 2021 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; COPPOLA JUNIOR, R.. Dano moral no limbo jurídico previdenciário: análise dos artigos 186 e 927 do Código Civil. 2021 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; COPPOLA JUNIOR, R.. Multiparentalidade: análise jurídica vista a partir da repercussão geral nº 622 do STF e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2021 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; HASSAN, J. A. A.;POUSADA, E. L. R.. Trote universitário frente ao princípio da dignidade da pessoa humana: tradição ou impunidade?. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Violações dos tratados internacionais em direitos humanos ratificados pelo Brasil no sistema penitenciário brasileiro. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENACCHIO, M.; Brandão, Débora Vanessa Caús;POUSADA, E. L. R.. A importância da lei Geral de Proteção de Dados para a manutenção da proteção ao direito à privacidade: o novo papel do consentimento nos serviços eletrônicos. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENACCHIO, M.; Brandão, Débora Vanessa Caús;POUSADA, E. L. R.. Da abusividade das cláusulas nos contratos de seguro-saúde. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A isenção tributária das rendas auferidas pelos clubes de futebol que se organizam como associações civis de fins não econômicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Reflexões sobre o instituto a desapropriação para fins de reforma agrária. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A multiparentalidade - uma garantia da observância da dignidade da pessoa humana nas relações de família. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade do administrador na sociedade limitada. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A natureza jurídica da cobrança pela prestação de serviços de coleta e remoção de lixo prestado por concessionária: taxa ou tarifa?. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A inconstitucionalidade do voto de qualidade nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A constitucionalização da Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça e a insegurança jurídica do casamento homoafetivo. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A importância da liberdade religiosa para o desenvolvimento do direito constitucional ocidental. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir. A possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Adoção internacional e a problemática do tráfico internacional de crianças e adolescentes. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. "La Casa de Papel": uma análise sob a perspectiva dos crimes de moeda falsa e organização criminosa e o direito comparado espanhol. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. criminalização da homotransfobia: fundamentos e perspectivas futuras. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Natureza jurídica dos contratos de home-sharing celebrados através da plataforma digital AIRBNB. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A importância do compliance ambiental nas empresas tendo em vista o acidente da mineradora Samarco em Mariana. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A adequação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como compliance reputacional. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Proteção dos direitos fundamentais e amadurecimento do marco civil da internet. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir. A boa-fé objetiva em meio às cláusulas de tolerância contratual. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CONCI, L. G. A.; CAVALCANTI, T. N.;POUSADA, E. L. R.. Princípio do duplo grau de jurisdição: um diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humano e o Supremo Tribunal Federal no âmbito penal. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O quórum alternativo para a concessão da recuperação judicial; a atuação do juiz no processo recuperacional através da aplicação do instituto "cram down". 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O papel da Anvisa na vida dos consumidores - A importância da modernização da Lei Antitruste e ampliação da Agência de Vigilância Sanitária. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. usucapião extrajudicial - a celeridade trazida pelo sistema cartorário. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A ilegalidade e a abusividade das cláusulas nos contratos de plano de saúde. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça e o legal design como uma forma de solução à problemática em questão. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O processo de due diligence como mecanismo de prevenção nos programas de conformidade das corporações brasileiras. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Obsolescência programada. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENACCHIO, M.;POUSADA, E. L. R.. Direito ao esquecimento: a sociedade contemporânea e a indústria de informações. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto. Direitos da personalidade: O direito à vida vs. o direito à liberdade de crença ? a problemática envolvendo as Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; SILVA, R. F. A.. Alienação fiduciária em garantia da Lei nº 4728/65 e Decreto-Lei nº 911/69: Aspectos históricos; estruturais; inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; COPPOLA JUNIOR, R.. Responsabilidade civil por decisões de sistemas autônomos de inteligência artificial. 2020 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Tribunal Multiportas: Adequação de Métodos e Maximização das Soluções de Conflitos no Direito Civil Brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A relativização da impenhorabilidade do salário pelo princípio da efetividade do processo. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G. F. V.;POUSADA, E. L. R.. A prisão civil e o desemprego: uma abordagem socioeconômica. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G. F. V.;POUSADA, E. L. R.. Controle de constitucionalidade concentrado e ativismo judicial. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G. F. V.;POUSADA, E. L. R.. A disparidade do conceito de família e a realidade vivenciada pelos concubinos. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVEIRA, P. C. S.;POUSADA, E. L. R.. O papel do direito penal na preservação da privacidade na internet. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Postiglione, Marino Luiz;POUSADA, E. L. R.. Tributação das plataformas de streaming. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Reintegração do preso associando terapias e atividades laborais. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir. Limitação de responsabilidade nos contratos empresariais e os impactos econômicos. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Direito ao esquecimento no marco civil da internet. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A tutela jurídica do afeto e a responsabilidade civil entre pais e filhos à luz do princípio constitucional da afetividade. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Considerações críticas acerca da Lei Antiterrorismo (Lei 13.260/2016). 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Os crimes cometidos contra a criança e o adolescente e o problema da gestão dos conselhos. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. O estudo acerca das mentes criminosas e a psicopatia ao domínio do direito penal brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Regime jurídico atual do insider trading no Brasil. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Feminicídio - Análise Jurídica e Social do Crime. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Lei nº 11.340/06 - Lei Maria da Penha e (in)eficácia na aplicação de suas medidas protetivas de urgência. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; CARDOSO, A. S.;POUSADA, E. L. R.. A legalidade da incidência do ITBI nas arrematações judiciais e extrajudiciais. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A Lei Geral de Proteção de Dados sob a perspectiva da General Data Protection Regulation e a proteção especial conferida aos dados pessoais sensíveis. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Equity crowdfunding como modelo participativo de investimento por meio do ambiente virtual e sua regulamentação. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. "Loot box": o jogo de azar sem regulamentação. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Provas ilícitas na persecução penal e o princípio da proporcionalidade. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Furto qualificado contra instituições financeiras. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A normatização da audiência de custódia no sistema jurídico brasileiro. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir. A responsabilidade civil do Estado nos acidentes de trânsito. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Tráfico de órgãos - doação e transplante. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A inconstitucionalidade da execução antecipada da pena privativa de liberdade. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Mulheres e crianças encarceradas: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos, de acordo com a Lei nº 13.679/2018. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RODRIGUES, A. P. F.; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A influência da mídia nos casos de grande repercussão social. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Políticas de segurança pública aplicadas ao combate da violência do futebol no estado de São Paulo. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CONCI, L. G. A.; GERBER, K.;POUSADA, E. L. R.. A variedade de concepções sobre o ativismo judicial na doutrina brasileira. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir. O termo inicial para o pagamento dos alimentos gravídicos (à luz do princípio da dignidade humana). 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Perfis falsos em redes sociais - Aspectos legais acerca dos perfis falsos em redes sociais. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A importância e a admissibilidade da implementação do compliance como forma de controle a condutas delituosas (Lei 12846 de 2013). 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. Taxa de contribuição a associação de moradores: a possibilidade de não pagamento do não associado. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. Conflito entre direitos fundamentais no âmbito das redes sociais: liberdade de expressão versus os direitos da personalidade. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil do Estado e suas modalidades diante dos atos de seus agentes. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A revista [intima no sistema penitenciário e a manifesta violação a direitos e garantias fundamentais. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
YAMAMOTO, T.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Lei de Execução Penal - Aspectos gerais de sua eficácia e aplicabilidade na recuperação dos presos no Brasil. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Os crimes falimentares à luz da Lei 11.101/05. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O direito à privacidade e a proteção de dados pessoais compreendida enquanto direito fundamental. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Tutela penal do meio-ambiente: crimes contra o meio-ambiente previstos na Lei Federal nº 9605/1998. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SOUZA, S. I. N.; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. Um modelo axiológico para regulamentação da inteligência artificial: uma abordagem a partir da análise econômica do Direito e da teoria do espaço-tempo. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Compliance: impactos no mundo corporativo e implementação. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RODRIGUES, A. P. F.; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. A atuação do advogado no inquérito policial. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RODRIGUES, A. P. F.; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. A atuação do advogado no inquérito policial. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; COPPOLA JUNIOR, R.. Regulação bancária: uma análise empírica acerca da atuação do Banco Central do Brasil em busca de uma nova cidadania financeira - um pilar calcado na confiança e na segurança jurídica. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Crimes contra a ordem tributária. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G. F. V.;POUSADA, E. L. R.. O Projeto de Lei nº 70/2015 e a necessidade do ensino da Constituição Federal na educação básica. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. O método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados): Restauração ou Seleção? Uma análise à luz da proposta restaurativa. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir. Simplificação do estado civil: Da possibilidade de a pessoa divorciada se apresentar como solteira. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Persecução penal: a reconstrução histórica pautada em provas orais. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Criminalização do doping no Brasil. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Lavagem de dinheiro - a Lei 9613/98 e sua eficácia no combate ao crime organizado. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENACCHIO, M.; Maistro Junior, Gilberto Carlos;POUSADA, E. L. R.. Danos morais nas relações familiares: possibilidade de responsabilização civil do genitor por abandono afetivo. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENACCHIO, M.; Maistro Junior, Gilberto Carlos;POUSADA, E. L. R.. A ineficácia da prisão civil do devedor de alimentos sob a égide dos princípios fundamentais norteadores do direito de família. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HASSAN, J. A. A.; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. Reabandono de crianças adotadas. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
HASSAN, J. A. A.; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. A sucessão do companheiro na união estável. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; COPPOLA JUNIOR, R.;POUSADA, E. L. R.. A tributação como intervenção do estado na ordem econômica e os reais efeitos acarretados pelas normas fiscais desoneradoras. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; COPPOLA JUNIOR, R.;POUSADA, E. L. R.. Questões controversas sobre a taxa de saúde suplementar. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; COPPOLA JUNIOR, R.;POUSADA, E. L. R.. A ação popular como um instrumento de democracia. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MADEIRA, H. M. F.; STEINWASCHER NETO, H.;POUSADA, E. L. R.. Os direitos autorais e a contribuição romanística para os embates com os direitos de acesso à informação e cultura. 2019 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; VAZ, M. K.;POUSADA, E. L. R.. A incosntitucionalidade do limute às deduções de despesas com instrução no imposto de renda pessoa física. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A lei anticorrpução e sua relevância na formação de programas de compliance. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Aspectos judiciais sobre a criminalidade organizada e as facções criminosas no Brasil. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Da prisão cautelar e demais medidas adotadas com o advento da Lei nº 12.403/2011. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A influência da mídia nos processos penais. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Os princípios e garantias da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A indenização do seguro prestamista por perda de emprego na hipótese de rescisão indireta. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; BARBOSA, R. G.; VAZ, M. K.. Responsabilidade civil nos casos de alienação parental. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. O poder de criação e seus reflexos na sociedade moderna de consumo. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Registro de medicamento homeopático - normas regulamentadoras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o crime contra a incolumidade pública aplicada no direito penal brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Colaboração premiada - Qual a sua (i)legitimidade?. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. O crime de lavagem de dinheiro e as políticas de combate no âmbito nacional e internacional. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Maternidade no cárcere à luz do princípio da dignidade da pessoas humana e lei de execução penal. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Os limites do poder da guarda civil municipal na contemporaneidade à luz da Lei nº 13.022/2014. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A cultura do machismo e sua influência nos crimes de estupro. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A teoria do adimplemento substancial relacionada ao princípio da boa-fé objetiva e o dever anexo de colaboração. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. O direito à identidade do transexual à luz do princípio da dignidade da pessoa humana: adequação do prenome ao gênero conforma a Lei 6015/73. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil por abandono de idoso. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Uma aproximação entre direito e arte. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil pela perda do tempo: dano temporal. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Direito ao esquecimento: uma extensão do direito da personalidade e um garantidor à dignidade da pessoa humana. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil pelo fato do animal: aspectos práticos. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Ação popular e a tutela dos interesses transindividuais - lesão à moralidade administrativa como requisito autônomo suficiente. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Parentalidade socioafetiva. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo do filho menor no que tange à valoração do dano e à análise jurisprudencial. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A instrumentalização dos panfleteiros e cavaletes humanos e o respeito à dignidade da pessoa humana. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Audiência de custódia: instrumento célere de repressão ao encarceramento excessivo. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Eficácia e alcance do programa de "compliance" diante da corrupção no Brasil. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A natureza jurídica da lei Orgânica da Assistência Social quanto ao benefício de prestação continuada. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; Balico, Vladimir. Crimes de colarinho branco com destaque no crime de lavagem de dinheiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; Balico, Vladimir. O negócio jurídico frente à nova sistemática processual. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Adaptação jurídica do direito de autor à contrafação e o desenvolvimento tecnológico. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A inteligência artificial e o Direito: responsabilidade civil em casos de acidentes envolvendo veículos autônomos dotados de inteligência artificial para auto-aprendizagem e capacidade de tomada de decisões instantâneas. 2018.
Brandão, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.;POUSADA, E. L. R.. A ausência de planejamento familiar e os reflexos nos direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SOUSA, C. R. N.;POUSADA, E. L. R.. O direito de resistência em nosso ordenamento jurídico constitucional. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENACCHIO, M.; SANTOS, Q. R. C.;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica estética. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENACCHIO, M.; SANTOS, Q. R. C.;POUSADA, E. L. R.. Análise do julgamento sobre comissão de corretagem e sua aplicabilidade no caso concreto. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Direito de arrependimento na compra de passagens aéreas pela internet. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A tutela jurídica do trade dress no direito brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús;POUSADA, E. L. R.; DELLISOLA, C.. Conciliação e mediação: sua obrigatoriedade no Código de Processo Civil de 2015 e os reflexos nas causas de direito de família. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Análise do fornecimento compulsório de material genético previsto na Lei nº 12654 de 28 de maio de 2012 em face do princípio da não autoacusação. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A aplicação do dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito causados em decorrência de embriaguez. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A inconstitucionalidade da revista íntima nos presídios. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Excludente de ilicitude por furto famélico. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Medida de segurança: a ineficácia dos meios de tratamento. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Teoria geral da perda da chance: subjetividade dos julgamentos x relevância social de sua aplicação. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SOUSA, C. R. N.. Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil e no processo de interdição. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. Autocomposição no processo civil - mediação no âmbito familiar. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A assistência social e o aferimento da condição de miserabilidade sob os olhos da dignidade da pessoa humana e a jurisprudência atual. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Lei Complementar 155/2016: a regulamentação do investidor anjo no Brasil. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; DELLISOLA, C.;POUSADA, E. L. R.. Adoção internacional à luz de aspectos legislativos: proteção e inclusão da criança à família. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A mediação escolar como novo paradigma para a resolução de conflitos e a cultura da paz. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A evolução do casamento no direito brasileiro. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. O registro de compromisso de compra e venda. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. Estudo sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência focado na capacidade civil após o advento da Lei nº 13.146/2015. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. N..As operações societárias estrangeiras em meio à crise no Brasil. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. FATCA e a sua aplicabilidade no âmbito bancário. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Holding como uma alternativa no planejamento sucessório. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SOUSA, C. R. N.;POUSADA, E. L. R.. O modelo atual do direito penal brasileiro e o princípio da intervenção mínima do Estado nos conflitos penais como "ultima ratio". 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Investimento anjo no Brasil: a responsabilidade do investidor anjo quanto às dívidas da empresa e a Lei Complementar nº 155 de 2016. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Os limites da publicidade na advocacia segundo o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; COPPOLA JUNIOR, R.;POUSADA, E. L. R.. Dos refugiados e a concessão da nacionalidade brasileira: um estudo sobre a situação dos sírios no Brasil. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; COPPOLA JUNIOR, R.. A responsabilidade civil por erro médico e erro de diagnóstico. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G. F. V.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Interpretação constitucional: colisão de direitos fundamentais. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G. F. V.;POUSADA, E. L. R.. O ativismo dos tribunais de contas como fator de interferência na discricionariedade administrativa. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G. F. V.. O Dilema entre a morosidade e as devoluções no processo de adoção brasileiro pelo prisma da responsabilidade civil. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G. F. V.. Os direitos da personalidade perante os termos de uso e as políticas de privacidade: um estudo de caso sobre o Facebook. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; COPPOLA JUNIOR, R.. A impenhorabilidade dos animais de estimação como bens de família. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto. Responsabilidade civil do estado pelos danos causados no âmbito do poder judiciário. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto. Direitos da personalidade e os perigos apresentados pelas redes sociais. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. As fintechs e suas regulações. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Abusividade do voto dos credores nas deliberações acerca do plano de recuperação judicial. 2018 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.;POUSADA, E. L. R.. O processo administrativo como garantia dos administrados. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.;POUSADA, E. L. R.. O controle do Poder Judiciário sobre as políticas públicas implementadas pela administração. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O dever de indenizar nos casos de fraude de terceiros em contratos de adesão de cartão de crédito. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Os trabalhadores bolivianos na indústria têxtil em São Paulo e os desdobramentos da aprovação da PEC do trabalho escravo na esfera penal. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Nos bastidores da arte: o roubo e a lavagem de dinheiro por meio de obras de arte. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Eutanásia no direito penal brasileiro - o direito de morrer com base no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. O princípio do contraditório nos principais métodos de investigação militar. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
LUIS, R. N.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A possibilidade de censura ao direito à informação diante do crime de sequestro e cárcere privado. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Provas ilícitas obtidas em meios eletrônicos por meio de invasão de dispositivos informáticos. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. O mecanismo de solidariedade e a indenização por formação de atletas de futebol como meios de proteção aos clubes brasileiros. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Transtorno de personalidade antissocial: reflexões sobre a psicopatia aos olhares jurídicos. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Crimes cibernéticos. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A implementação da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos constitucionais e internacionais. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir. O real fundamento da responsabilidade civil do incapaz. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A garantia do direito à saúde através do processo jurisdicional: uma revisão de literatura. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A imunidade tribuária do livro eletrônico: uma breve análise da interpretação do artigo 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal, para os livros, jornais e periódicos em sua forma digital. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. O federalismo - Estudo sobre a forma de estado e aspectos jurídicos. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. Proposta de implementação do ensino de direito militar na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. A importância da guarda compartilhada como instrumento preventivo e inibidor da alienação parental. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. O fenômeno dos loteamentos fechados e a viabilidade de sua implementação na atual sociedade urbana brasileira. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Da deserdação no testamento. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. A função social da propriedade, sob a perspectiva da sociologia urbanística e planejamento urbano, como ferramenta de controle social, na pós-modernidade. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A necessidade de um mecanismo para o combate da divulgação pela internet de imagens íntimas da mulher como forma de vingança. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A aquisição da propriedade imóvel antes do Código Civil: uma abordagem histórica. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Infanticídio indígena: um conflito entre garantias fundamentais. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; ROLLO, A. L. M.;POUSADA, E. L. R.. A normatização do direito marítimo no novo Código de Processo Civil e a atuação do Tribunal Marítimo na ordem jurídica vigente. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.; COPPOLA JUNIOR, R.;POUSADA, E. L. R.. O direito de arrependimento do consumidor na aquisição de produtos por meio eletrônico. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Breves linhas acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Crimes digitais: uma análise da prova e seus reflexos na identificação da autoria. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. O atleta profissional de futebol e seu contrato de trabalho. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RODRIGUES, A. P. F.; VIEIRA, C. V.;POUSADA, E. L. R.. Das medidas cautelares diversas da prisão conforme a Lei 12.403/2011. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RODRIGUES, A. P. F.; VIEIRA, C. V.;POUSADA, E. L. R.. Crimes hediondos e a progressão do regime prisional. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RODRIGUES, A. P. F.; VIEIRA, C. V.;POUSADA, E. L. R.. O ordenamento jurídico desportivo aplicado ao futebol. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. A consolidação e a efetividade do direito à moradia. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. A licitação sustentável e as obras das Olimpíadas Rio 2016. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A fundamentação das decisões judiciais no Código de Processo Civil de 2015. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Das cláusulas abusivas na compra de imóveis. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Mecanismos de proteção coletiva dos acionistas minoritários. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Programa de proteção as testemunhas: aspectos críticos sobre a aplicação da lei 9807/99 e o provimento 32/00. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade criminal em casos de homicídios decorrentes de embriaguez ao volante: dolo eventual x culpa consciente e suas conseqüências práticas. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A aplicação do direito penal mínimo frente às dificuldades sociais do Brasil. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Eutanásia, o poder da escolha. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. O instituto da posse e seus efeitos. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A aproximação da justiça brasileira ao Common Law e o sistema de precedentes. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Síndrome da alienação parental: uma conseqüência do abandono afetivo. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade do estado na distribuição de medicamentos e a ineficácia das decisões judiciais. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Simulacros de arma de fogo, armas de pressão e a necessidade do certificado de registro. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Sistema prisional e a ressocialização do preso no Brasil. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Breves apontamentos à desconsideração da personalidade jurídica nas relações de natureza cível-empresarial. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; COPPOLA JUNIOR, R.. Responsabilidade dos pais por atos praticados por filhos menores. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto. Efeitos sucessórios da união homoafetiva. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Princípios constitucionais sob a ótica do processo penal brasileiro. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O falecimento de sócio quotista de sociedade limitada e a possibilidade de ingresso de seu herdeiro. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil do dono do animal no Brasil. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Os crimes passionais e suas circunstâncias jurídicas após o advento da Lei 13.104/15. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus desafios. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Crimes contra a vida cometidos sob violenta emoção. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. O limite temporal para duração da medida de segurança e a inaplicabilidade da súmula nº 527 do Superior Tribunal de Justiça. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Inefetividade da aplicação do indulto nas medidas de segurança. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A execução penal e a ressocialização do preso. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A imprescindibilidade do direito penal na tutela do mercado de capitais. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A separação de fato entre os cônjuges e seus efeitos no regime de bens. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Justiça desportiva: organização, funcionamento e atribuições. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A teoria queer e o princípio da dignidade humana: o reconhecimento legal do sujeito 'trans' no Brasil sob o aspecto juridico-social. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. O direito ao esquecimento no processo penal brasileiro. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Privatização do sistema carcerário brasileiro e violação de direitos. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A importância da interdisciplinariedade nos estudos de criminologia. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A questão probatória do crime digital no processo penal. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Lavagem de dinheiro nas operações financeiras e o papel preventivo do compliance. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Inexigibilidade de licitação: limites à discricionariedade na definição de objeto suscetível à inviabilidade de competição. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. A aplicabilidade do princípio da capacidade contributiva às taxas. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Breves considerações acerca da aplicação (ou não) do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Proteção do meio-ambiente e a responsabilização da pessoa jurídica. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. O direito à saúde e o papel da defensoria na sua efetivação em ação civil pública. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Casamento na História do Direito. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A atuação do CADE na repressão de cartéis diante do direito da concorrência. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua efetividade na aplicação da disregard doctrine nas empresas em dificuldade financeira como forma de preservar a autonomia patrimonial e garantir o exercício da função social da empresa. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G.;POUSADA, E. L. R.. A imunidade tributária relacionada ao terceiro setor frente à ineficácia do estado de prover os serviços essenciais - especialmente acerca das entidades de assistência social sem fins lucrativos. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; COPPOLA JUNIOR, R.. Do instituto da fraude à execução frente ao novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - e os entendimentos trazidos pela aplicação da Súmula 375/STJ e pelo Recurso Especial de nº 956.943 do STJ. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. Análise da participação do IRPJ e da CSLL na composição da tarifa energética à luz da legalidade. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade tributária dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado - art. 135, III do Código Tributário Nacional. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade tributária em empresas no ordenamento jurídico brasileiro. 2017 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G.;POUSADA, E. L. R.. A liberdade assistida e sua efetividade na reabilitação o adolescente: medida socioeducativa eficaz ou não?. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil de 2002: questões controvertidas. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance - dano autônomo e reparável. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A prioridade de reparação específica do dano ambiental. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. As práticas abusivas contra o consumidor em bares e restaurantes. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
RICHTER, B. M. P.; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil do provedor de aplicações de internet por atos praticados por terceiros: à luz do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8078/1990) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12965/2014). 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.;POUSADA, E. L. R.. A ação popular como instrumento de efetivação da democracia participativa. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.;POUSADA, E. L. R.. As parcerias público-privadas nas grandes obras públicas. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Terceirização na administração pública: origem, regulamentação e efeitos deletérios presentes na iniciativa privada potencializados na administração pública. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. O poder liberatório dos precatórios como forma (constitucional) de extinção do crédito tributário. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Presença da álea nos contratos administrativos. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Princípio da supremacia do interesse público e garantia dos direitos fundamentais: ponderação ou cessão autoritária de interesse?. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.; Sparapani, Priscilia. Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações parentais. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos omissivos de seus agentes. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.;POUSADA, E. L. R.. A inconstitucionalidade e nulidade administrativa de benefícios fiscais concedidos sem aprovação do CONFAZ e efeitos da aprovação da proposta de Súmula Vinculante nº 69 pelo Supremo Tribunal Federal. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A intervenção do estado no poder familiar. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A ineficácia do sistema carcerário na ressocialização do detento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A relevância do Tribunal Penal Internacional para a proteção dos direitos humanos nos conflitos do século XXI. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Análise crítica ao Tribunal do Júri: os reflexos da teatralização e a influência da mídia ante a inexigência de fundamentação nas decisões dos jurados no processo penal brasileiro. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Interceptação telefônica: uma abordagem geral da Lei 9296/96. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Submissão ao Tribunal Penal Internacional pelos integrantes dos Estados que não ratificaram o Estatuto de Roma. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A violência contra a mulher e o feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A responsabilidade civil e administrativa da pessoa jurídica e física sob a ótica da Lei 12846/2013. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Da ocupação de escolas públicas como forma de manifestação: uma análise possessória. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Alienação fiduciária de bem imóvel. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. A função social da propriedade intelectual - patentes da indústria farmacêutica no Brasil. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. O louco e a medida de segurança no Brasil: tratamento ou punição?. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G.. O excesso de onerosidade como óbice a aquisição da propriedade de bem imóvel. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; BARBOSA, R. G.; Bahia, Roberto. A teoria da indenização por perda de chance sob a ótica da responsabilidade civil. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; LUIS, R. N.;POUSADA, E. L. R.. Falência do sistema penitenciário brasileiro e as medidas alternativas para o problema. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A guarda compartilhada e a Síndrome da Alienação Parental. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G.;POUSADA, E. L. R.. A evolução dos poderes nas constituições brasileiras e o sistema de freios e contrapesos. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A inadequação do tratamento penal à questão de tóxicos. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; VAILATTI, D. B.;POUSADA, E. L. R.. A desapropriação judicial qualificada pela posse-trabalho e fundada na função social da propriedade. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A limitação dos créditos trabalhistas na nova Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G.. Sucessão na união estável. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A interceptação telefônica e o seu uso indevido pelos diversos meios de comunicação e a violação ao direito à intimidade. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Lei do Crime Organizado - Comparação entre as Leis 9034/95 e 12.850/13. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Princípio da presunção de inocência e as prisões cautelares. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Sucessão do cônjuge - Os direitos sucessórios do cônjuge no Código Civil de 2002. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Maistro Junior, Gilberto Carlos; GENNARI, E. V.;POUSADA, E. L. R.. Teoria das redes contratuais no mercado habitacional: estudo da súmula 308 do STJ. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Auad, Denise; Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e;POUSADA, E. L. R.. Informação: como o mar virou sertão, como o sertão deve virar mar - Breve análise sobre o papel da informação na formação do Estado Moderno e a instrumentalização da propriedade intelectual como forma de manutenção de nobrezas de estado até os dias atuais. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O sistema marcário brasileiro e os critérios de colidência. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Do estado transnacional de Direito. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Da audiência de custódia em face do contexto normativo e social atual. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Direito Penal do Inimigo sob o aspecto democrático do direito brasileiro. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Concurso de crimes. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A positivação do direito à busca pela felicidade por intermédio do cumprimento dos direitos fundamentais e sociais. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Os contratos de locação com garantia e sem garantia: vantagens e desvantagens. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. A possibilidade jurídica do ser animal ser sujeito de direito na relação processual com fundamento no direito civil atual. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. A ata notarial como meio de prova no Estado de São Paulo. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Redução da maioridade penal. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Direitos humanos no sistema penitenciário. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A possibilidade de configuração do crime de estupro na relação conjugal. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Offendiculum: os limites da defesa da propriedade. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A aplicação das penas alternativas como garantia da reeducação e ressocialização do infrator penal, diante do falho sistema prisional brasileiro. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. O princípio da presunção de inocência à luz do Habeas Corpus nº 126.292. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. Jurisdição constitucional à brasileira. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. Do direito à privacidade no marco civil da internet e sua repercussão no Superior Tribunal de Justiça. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. Nacionalidade e critérios de aquisição - comparação do Estado Brasileiro com outros estados soberanos. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. A relativização do conceito de soberania sob a ótica da ordem globalizada. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.. A questão da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício à luz do direito fundamental à moradia. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; VIEIRA, C. V.;POUSADA, E. L. R.. O flagrante prorrogado e a ação controlada na Lei 12850/2013. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; VIEIRA, C. V.;POUSADA, E. L. R.. Aspectos jurídicos e sociais sobre a redução da maioridade penal. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; RODRIGUES, A. P. F.;POUSADA, E. L. R.. A hipnose como meio de prova no processo penal brasileiro. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; GOMES, Y. A.;POUSADA, E. L. R.. O crime de redução a condição análoga à de escravo e seus aspectos constitucionais. 2016 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. As penas privativas de liberdade e restritivas de direito: possibilidade de substituição no crime de tráfico de drogas - Lei 11.343/2006. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Sistema penal e direito penal do equilíbrio: a busca pela garantia do Estado Democrático de Direito. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A relevância jurídico-penal do crime de bigamia à luz da sociedade brasileira contemporânea. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. O indiciamento policial à luz do princípio constitucional da dignidade humana. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. As novas medidas cautelares da Lei nº 12403/11. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. O porte de arma de fogo como instrumento material garantidor da legítima defesa. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Prática de conjunção carnal e outro ato libidinoso, no mesmo contexto fático, contra idêntica vítima: crime único de estupro. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARDOSO, A. S.;POUSADA, E. L. R.. Direito e literatura: a importância do olhar literário em um panorama jurídico a partir da obra Ensaio sobre a Cegueira de José Saramago. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. O registro civil das crianças havidas por meio da gestação por outrem em São Paulo - Brasil: a determinação da maternidade frente à viabilidade do uso do procedimento e a omissão legislativa existente. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. A efetividade do direito à moradia. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas estéticas. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Direitos sucessórios de filhos concebidos através de inseminação artificial homóloga post mortem. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O reconhecimento da fraude à execução civil e a prova do terceiro de boa fé. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Devolução de crianças e adolescentes em estágio de convivência do processo de adoção no Brasil e o dever de indenização. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A evolução jurisprudencial do conceito de entidade familiar diante do bem de família no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Direitos sucessórios decorrentes da reprodução medicamente assistida post mortem. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; Brandão, Débora Vanessa Caús;POUSADA, E. L. R.. O princípio da legalidade e segurança jurídica no direito tributário nos termos dos arts. 5º, II e 150 da Constituição Federal. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto. Análise da lei Rouanet e da Lei de Federal de Incentivo ao Desporto: problemáticas e suas possíveis soluções. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto. Responsabilidade civil das indústrias de cigarro - O dever de informação e o nexo causal. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto. Arbitrabilidade dos direitos de propriedade intelectual no Brasil. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. O limite da coisa julgada nas demandas coletivas. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A possibilidade de aplicação do direito de arrependimento nas contratações eletrônicas realizadas pela internet. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova em ações contra o Estado enquanto prestador de serviço público de saúde. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil das empresas de radiodifusão na produção e programação das telenovelas. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Vitimologia - a percepção do papel da vontade da vítima e sua evolução no Brasil com o advento da lei 9099/1995. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Eutanásia: direito à vida x direito à boa morte. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Torcidas organizadas e a possibilidade de imputação do crime de associação criminosa. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Crimes contra a ordem tributária. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Criminalidade e a ressocialização trazida pelo Juizado Especial Criminal. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. O direito à renovação em locação não residencial. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Autonomia desportiva: da intromissão estatal à indefinição do modelo de gestão do desporto no Brasil. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. A responsabilidade civil do shopping center no Código de Defesa do Consumidor no caso de extorsão mediante restrição à liberdade. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil diante do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo virtual estabelecida na modalidade consumidor para consumidor. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Risco socioambiental nas atividades das instituições financeiras. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Publicidade abusiva na veiculação de gêneros alimentícios destinada ao público infantil no Brasil. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. A moralidade administrativa: possibilidade de proteção pela ação popular. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Vereadores. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A desconsideração da dignidade da pessoa humana no crime de redução à condição análoga à de escravo. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Dos crimes contra a ordem tributária e dos crimes de contrabando e descaminho sob a égide das Leis 8137/1990 e 13008/2014. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A crise do sistema carcerário. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A justiça restaurativa como um novo modelo de justiça penal. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; CONCI, L. G. A.;POUSADA, E. L. R.. O tráfico ilegal de animais silvestre no Brasil sob a ótica da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Crimes Ambientais nº 9605/98. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. Aplicabilidade da técnica de mediação conforme a resolução 125 do CNJ na guarda compartilhada. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. Procedimento judicial da adoção. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. A criança e o adolescente como sujeitos de direito. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. Inventário extrajudicial. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. O direito ao conhecimento da origem biológica e a filiação na inseminação artificial heteróloga. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A função social e os bens públicos dominicais. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; SILVA, R. F. A.. Direitos sucessórios na união estável. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; SILVA, R. F. A.. Direitos sucessórios na união estável. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; SILVA, R. F. A.. Dissolução de casamento em razão de morte presumida. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol frente às recentes alterações da Lei Pelé. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil decorrente da ruptura de noivado. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. O bem jurídico tutelado no delito de insider trading previsto no art. 27-D da lei 6385, de 7 de dezembro de 1976. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Redução da maioridade penal: aspectos controversos. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Exceções à inadmissibilidade da prova ilícita por derivação no processo penal. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal, a teoria da descontaminação do julgado e o veto do parágrafo 4º do artigo 157 do Código de Processo Penal. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Auad, Denise;POUSADA, E. L. R.. A adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A (in)aplicabilidade do direito penal do inimigo na sociedade brasileira. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Direito real de habitação: uma análise do artigo 1831 da contemporânea ordem civil. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; BARBOSA, R. G.;POUSADA, E. L. R.. Usuccapião familiar e a função social da propriedade. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Sigilo e contraditório no inquérito policial. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
LUIS, R. N.; AVOGLIO, H. P. V.;POUSADA, E. L. R.. Poder de investigação do Ministério Público. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. O instituto do "trade dress" e suas formas de proteção no direito brasileiro. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A realidade da existência da alienação parental diante do judiciário brasileiro. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Publicidade enganosa e abusiva e a responsabilidade dos envolvidos. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; BARBOSA, R. G.;POUSADA, E. L. R.. A usucapião especial urbana coletiva como principal instrumento de regularização fundiária em atendimento à exigência do direito constitucional à moradia. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; DAVANZO, D. A.;POUSADA, E. L. R.. Dano moral no direito de família: a aliança parental independe do sucesso conjugal. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Psicografia como meio de prova para o processo penal. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Ineficácia da diminuição da maioridade penal no direito brasileiro para controle da violência e recuperação de jovens delinqüentes nos dias de hoje. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.. Responsabilidade civil e riscos de engenharia na construção civil. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A presunção legal de omissão de receita ou de rendimentos via depósitos bancários de pessoa física, em meio aos crimes contra a ordem tributária, e o princípio da presunção de inocência. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Da prova no processo penal. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Balico, Vladimir; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Arquivamento implícito de inquérito policial e de peças de informação: análise doutrinária e jurisprudencial da sua admissibilidade. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
ROLLO, A. L. M.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Poder de polícia do Procon estadual de São Paulo. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; BARBOSA, R. G.;POUSADA, E. L. R.. O princípio da dignidade da pessoa humana incidindo sobre os princípios do direito contratual. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; BARBOSA, R. G.;POUSADA, E. L. R.. O abandono afetivo parental e a responsabilização civil no direito de família. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Alienação fiduciária de bem imóvel e os principais aspectos de sua execução extrajudicial. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COPPOLA JUNIOR, R.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. As formas de proteção ao trade dress. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. O transconstitucionalismo e os moldes familiares da pós modernidade. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; CARMONA, Q.;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil no transporte aéreo: overbooking. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A proteção ao réu colaborador no âmbito das organizações criminosas. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. A corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2012 e o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; SILVA, R. F. A.; ANDORFATO, J. J. A.. Seguro-garantia: o seguro-garantia como modalidade de caução no contrato de empreitada. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; ROLLO, A. L. M.;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Bahia, Roberto; ROLLO, A. L. M.;POUSADA, E. L. R.. Dos critérios de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal à luz da separação de poderes. 2015 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; GENNARI, E. V.;POUSADA, E. L. R.. O juízo de eqüidade como um dos mecanismos de se dizer o direito, na decretação da prisão civil do devedor de alimentos. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; GENNARI, E. V.; Brandão, Débora Vanessa Caús. Os poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo: uma análise sob o prisma da instrumentalidade e dos escopos do processo. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Imunidades e isenções tributárias: limitações ao poder de tributar ou investimentos?. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. A imunidade tributária do ICMS nas organizações não governamentais de assistência social e educação. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Aspectos gerais acerca da imunidade tributária recíproca às sociedades de economia mista que exercem serviços públicos. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; GENNARI, E. V.;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil decorrente da alienação parental. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; GENNARI, E. V.;POUSADA, E. L. R.. A síndrome da alienação parental. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; GENNARI, E. V.. Direito autoral: contornos à luz da necessidade de reforma da Lei 9610/1998. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; GENNARI, E. V.. A constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa) sob a ótica dos princípios da probidade e moralidade administrativa. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Proteção da biodiversidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Controle jurisdicional das políticas públicas na área de saúde - em relação ao fornecimento de medicamentos. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Maistro Junior, Gilberto Carlos; MELO, T. M.;POUSADA, E. L. R.. O direito à proteção do meio ambiente do trabalho nas atividades com exposição à sílica. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia. O instituto da hipoteca reversa como alternativa à situação financeira do idoso brasileiro. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; AMARAL, L. F. C. P.;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil dos genitores por abandono afetivo. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil por danos causados ao meio-ambiente na Constituição Federal. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Guarda compartilhada. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. A guarda compartilhada como profilaxia à incidência da síndrome da alienação parental. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BATISTA, F. R.; Maistro Junior, Gilberto Carlos;POUSADA, E. L. R.. A greve ambiental como forma de prevenção da saúde do trabalhador no direito brasileiro. 2014 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Jorge Júnior, Alberto Gosson;POUSADA, E. L. R.. Função social da propriedade e demarcação de terras indígenas no estado de Roraima. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Jorge Júnior, Alberto Gosson;POUSADA, E. L. R.. A possibilidade de adoção na constância de união estável sob a égide da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; Donegati, Wagner. A limitação da responsabilidade do empresário individual. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; Donegati, Wagner. Síndrome da Alienação Parental. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; ARRUDA, A. F. S.; Donegati, Wagner. A legitimidade para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Maistro Junior, Gilberto Carlos; Donegati, Wagner. A alienação parental à luz da Lei 12.318/2010. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.; COSTA, C. R.;POUSADA, E. L. R.. Da arbitrabilidade dos conflitos individuais do trabalho. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.; BRUSCHI, G. G.;POUSADA, E. L. R.. Dos efeitos do recebimento do recurso de apelação no atual Código de Processo Civil e sua comparação com o Código de Processo Civil Projetado. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, E. V.; BRUSCHI, G. G.;POUSADA, E. L. R.. Aspectos práticos da implementação da cultura arbitral: destaque no meio empresarial. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Natureza jurídica do pedágio. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. A imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel destinado à sua impressão e a extensão da imunidade a outros veículos de conteúdo imune. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.;POUSADA, E. L. R.. Inexigibilidade de licitação devido à inviabilidade de competição por exclusividade de produtor, empresa ou representante comercial. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; BRANCO, H. K.;POUSADA, E. L. R.. A prescrição intercorrente na execução fiscal. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. A intervenção do Estado na criação e educação das crianças e dos adolescentes e a "cultura da palmada". 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. Alimentos gravídicos. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. A tutela sob a égide do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.;POUSADA, E. L. R.. A importância do compromisso de compra e venda no Direito Civil Brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Maistro Junior, Gilberto Carlos;POUSADA, E. L. R.. Culpa no casamento e suas conseqüências. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. A estabilidade dos dirigentes das agências reguladoras. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias plásticas. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. Da união estável - aspectos históricos e atuais relativos à sucessão. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. Adoção. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Contratação direta com a administração pública. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.; Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e;POUSADA, E. L. R.. Reparação de danos e justiça na filosofia moral de Friedrich Nietzsche. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. União estável de homossexuais e os efeitos jurídicos. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. O agravo de instrumento e o habeas corpus na prisão civil do devedor de alimentos. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. Do cabimento de indenização pecuniária por danos materiais por rompimento dos esponsais. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. A ineficácia das medidas socioeducativas e a reincidência da delinqüência juvenil. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. Principais interpretações doutrinárias e jurisprudenciais da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.; AMARAL, L. F. C. P.. Casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro: mecanismos de implementação. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Medeira, Eliane Maria Agati; AMARAL, L. F. C. P.. A enfiteuse como um instituto histórico e a sua descodificação pelo Código Civil de 2002. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.. Da responsabilidade civil por furtos de veículos nos estacionamentos de shopping centers. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.;POUSADA, E. L. R.. A boa-fé objetiva no controle do exercício da autonomia privada. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.;POUSADA, E. L. R.. O contrato de seguro sob a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Defesa do estado de aparência nas relações possessórias como forma de aquisição da propriedade imóvel por usucapião. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A função social do contrato. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Os fenômenos da codificação e descodificação com suas repercussões no Direito Civil Brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A usucapião especial urbana como instrumento da função social da propriedade. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A importância da responsabilidade civil dos pais pelos atos cometidos por seus filhos menores para inibição do fenômeno bullying. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Jorge Júnior, Alberto Gosson; YABUYA, R.. A fixação do "quantum debeatur" na indenização por dano moral. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e;POUSADA, E. L. R.. Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no processo administrativo disciplinar. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Auad, Denise;POUSADA, E. L. R.. Filiação matrimonial proveniente de inseminação artificial homóloga e suas conseqüências no direito civil brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Auad, Denise;POUSADA, E. L. R.. O poder-dever do pai não guardião. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Auad, Denise;POUSADA, E. L. R.. Testamento vital e o direito a uma morte digna em cumprimento da autonomia privada. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.. A evolução do poder familiar no direito brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; MELFI, C. M. B.;POUSADA, E. L. R.. O capitalismo humanista como forma de efetivação dos direitos humanos. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BENNACHIO, M.; MELFI, C. M. B.;POUSADA, E. L. R.. Das teorias possessórias de Rudolf von Ihering e Friedrich Karl von Savigny. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.. Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.. Aquisição imobiliária pelo condomínio edilício. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.. A embriaguez como agravamento de risco nos contratos de seguro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.. Revelia e seus efeitos à luz dos poderes instrutórios do magistrado (procedimento comum de rito ordinário). 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Jorge Júnior, Alberto Gosson; AMARAL, L. F. C. P.. A justa e prévia indenização na desapropriação por utilidade pública em caso de domínio imobiliário sem propriedade. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.;POUSADA, E. L. R.. Crime organizado e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Brunetti, Orlando;POUSADA, E. L. R.. Repressão judicial à alienação parental - Aspectos relevantes. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Brunetti, Orlando;POUSADA, E. L. R.. Adoção: os reflexos jurídicos decorrentes das alterações trazidas pela Lei 12010/2009. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SAVAZZONI, S. A.;POUSADA, E. L. R.. O reconhecimento da união estável homoafetiva e os seus reflexos na adoção: possibilidade de adoção conjunta. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SAVAZZONI, S. A.;POUSADA, E. L. R.. A problemática da imprescritibilidade da ação negatória de paternidade diante do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SAVAZZONI, S. A.;POUSADA, E. L. R.. A investigação de paternidade e seus efeitos sobre a coisa julgada. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; COSTA, T. P.;POUSADA, E. L. R.. Inseminação artificial 'post mortem' e suas conseqüências no direito civil brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; Brunetti, Orlando. Aspectos históricos, jurídicos e registrais da multipropriedade no direito brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Brandão, Débora Vanessa Caús; SAVAZZONI, S. A.. Acesso à justiça e teoria dos jogos: uma proposta para diminuição da demanda recursal. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia. A adoção por pares homoafetivos. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia. Contrato de locação built to suit. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia. Hipoteca, em especial, a hipoteca legal. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia. A responsabilidade civil bancária nos crimes de 'saidinha de banco'. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia. Comparação entre o artigo 179 da Constituição Política do Império do Brasil e o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A questão da fauna no ordenamento jurídico brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor com base nas informações de produtos alimentícios. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. O reconhecimento da união estável nas relações homoafetivas pelo Supremo Tribunal Federal. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A proteção do consumidor nas práticas abusivas. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Coronelismo eletrônico e os entraves a difusão do meio ambiente cultural. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A indústria cultural, a sociedade de consumo e o direito ambiental: qual sustentabilidade é possível?. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade das companhias seguradoras na comercialização dos produtos e serviços. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade dos sites de compras coletivas perante os direitos dos consumidores. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil do médico no Código de Defesa do Consumidor e a perda de uma chance. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Meio ambiente artificial: cidades sustentáveis. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. A contratação direta do advogado pelo Poder Público e as conseqüências da Lei de Improbidade Administrativa. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Licitação dispensada para bens imóveis e móveis. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Da desapropriação indireta em áreas de proteção ambiental e os problemas enfrentados no Judiciário brasileiro. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. A estabilidade do servidor público à luz da Constituição Federal de 1988 e a possibilidade de extensão ao empregado público. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Questões polêmicas acerca do sistema de registro de preços previsto na Lei 8666/93. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Obstáculos no processo administrativo previdenciário. 2013 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Catunda, Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro;POUSADA, E. L. R.. As indenizações pecuniárias civis e a incidência do imposto de renda. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Catunda, Camila Gomes de Mattos Campos Vergueiro;POUSADA, E. L. R.. A não incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza sobre o dano moral. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; GENNARI, E. V.;POUSADA, E. L. R.. Tributação na internet: regime de tributação dos provedores de acesso à internet. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; GENNARI, E. V.;POUSADA, E. L. R.. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário brasileiro. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Princípio do informalismo na Lei 9784/99. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Auad, Denise;POUSADA, E. L. R.. Alimentos gravídicos. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; Donegati, Wagner;POUSADA, E. L. R.. Possibilidades de alteração do nome civil. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; Donegati, Wagner;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade do empreiteiro no contrato de empreitada: considerações em torno do artigo 618 do Código Civil. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; GENNARI, E. V.;POUSADA, E. L. R.. Efeitos e Defeitos do ICMS "por dentro". 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; GENNARI, E. V.;POUSADA, E. L. R.. A imunidade tributária e o livro eletrônico. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; CUNHA, A. F.;POUSADA, E. L. R.. Da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Extinção do processo sem exame do mérito: hipóteses de indeferimento da petição inicial. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. A psicografia como meio de prova no direito processual penal. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. Natureza jurídica do registro de marca no sistema jurídico brasileiro. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; SILVA, R. F. A.;POUSADA, E. L. R.. O juízo de retratação no Código de Processo Civil e o princípio da efetividade. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Os limites da Administração Pública para desapropriação de imóveis rurais para o fim de reforma agrária. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; ARRUDA, A. F. S.;POUSADA, E. L. R.. Da sucessão do companheiro em concorrência com os filhos do "de cujus" no ordenamento jurídico brasileiro. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Medeira, Eliane Maria Agati;POUSADA, E. L. R.. Alienação parental e suas sanções com o advento da Lei 12.318/2010: a necessidade de estudos psicossociais nas ações de divórcio e dissolução de união estável. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Medeira, Eliane Maria Agati;POUSADA, E. L. R.. A inseminação artificial heteróloga e o direito à origem genética. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; CUNHA, A. F.;POUSADA, E. L. R.. A mudança na jurisprudência do STJ quanto à competência do ISS e suas conseqüências. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; CUNHA, A. F.;POUSADA, E. L. R.. Imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; Donegati, Wagner;POUSADA, E. L. R.. Aspectos do dano moral e a fixação do "quantum debeatur". 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Jorge Júnior, Alberto Gosson; Donegati, Wagner. A responsabilidade das empresas de transporte de pessoas em casos de roubo. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. O bullying entre os alunos nas escolas privadas e a responsabilidade civil das instituições privadas de ensino. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SALGADO, G. M.;POUSADA, E. L. R.. AIDS e responsabilidade civil: análise dos casos de transmissão do HIV/AIDS por relações sexuais, causadas por profissionais da saúde e erro de diagnóstico. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil das empresas construtoras e incorporadoras no Código de Defesa do Consumidor. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia. O princípio da transparência e o crime de omissão de informações nas relações de consumo. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia. União homoafetiva reconhecida como entidade familiar e a possibilidade jurídica de adoção. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. As conseqüências processuais da ausência do direito líquido e certo no mandado de segurança individual. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; BRAMANTE, I. C.;POUSADA, E. L. R.. Alienação parental nas separações e a guarda compartilhada como meio para solucionar este problema. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; BRAMANTE, I. C.;POUSADA, E. L. R.. O princípio da boa-fé objetiva no Código de Defesa do Consumidor e sua contribuição para o equilíbrio das relações de cosumo no âmbito da oferta. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; BRAMANTE, I. C.;POUSADA, E. L. R.. A inversão do ônus da prova no direito processual civil brasileiro. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; BRAMANTE, I. C.;POUSADA, E. L. R.. Os efeitos infringentes dos embargos de declaração no direito processual civil brasileiro. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; BRAMANTE, I. C.;POUSADA, E. L. R.. O valor da causa no processo civil brasileiro. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; BRAMANTE, I. C.;POUSADA, E. L. R.. Exposição dos crimes eletrônicos e seu enquadramento legal. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; BRAMANTE, I. C.;POUSADA, E. L. R.. A audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil e o princípio da celeridade processual. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; Maistro Junior, Gilberto Carlos;POUSADA, E. L. R.. A importância do princípio da motivação nas sentenças cíveis. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
DELLISOLA, C.; Maistro Junior, Gilberto Carlos;POUSADA, E. L. R.. A deserdação ante a ausência de afetividade na relação parental. 2012 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Araújo, Luiz Antonio Mattos Pimenta; Coelho, Leonor Azevedo Alves;POUSADA, E. L. R.. O direito sucessório dos conviventes. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Araújo, Luiz Antonio Mattos Pimenta; Coelho, Leonor Azevedo Alves;POUSADA, E. L. R.. A repercussão da Emenda Constitucional nº 66/10 no ordenamento jurídico brasileiro. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Auad, Denise;POUSADA, E. L. R.. A interposta pessoa e a responsabilidade tributária decorrente de atos praticados com infração de lei. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Auad, Denise;POUSADA, E. L. R.. Planejamento tributário: elisão fiscal e evasão fiscal - Dos limites e da liberdade do contribuinte (doutrina e jurisprudência). 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. A tributação nos provedores de acesso à internet. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. Considerações acerca da taxa mediante serviço público. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Pelicani, Rosa Benites; Maistro Junior, Gilberto Carlos;POUSADA, E. L. R.. Registro de Imóveis no Brasil e sua segurança jurídica. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Marini Neto, Pedro; Maistro Junior, Gilberto Carlos;POUSADA, E. L. R.. Valoração do "quantum debeatur" nas ações de dano moral - breves considerações sobre a possibilidade da aplicação da teoria dos "punitive damages" no direito brasileiro. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; Maistro Junior, Gilberto Carlos;POUSADA, E. L. R.. Teoria da formação dos contratos. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Kurbhi, Pedro Luiz Nigro;POUSADA, E. L. R.. A guarda compartilhada no direito brasileiro. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Kurbhi, Pedro Luiz Nigro;POUSADA, E. L. R.. Dos danos morais pelo descumprimento dos deveres do casamento. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Kurbhi, Pedro Luiz Nigro;POUSADA, E. L. R.. Casamento Homossexual: uma visão crítica. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Kurbhi, Pedro Luiz Nigro;POUSADA, E. L. R.. Aspectos teóricos e pragmáticos do instituto da emancipação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Kurbhi, Pedro Luiz Nigro;POUSADA, E. L. R.. Síndrome da Alienação Parental. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Kurbhi, Pedro Luiz Nigro;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil direta da criança e do adolescente e a indenização baseada na eqüidade como forma de garantir o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Kurbhi, Pedro Luiz Nigro;POUSADA, E. L. R.. Parto anônimo: a evolução do instituto na doutrina brasileira e o projeto de lei 3220/2008. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Kurbhi, Pedro Luiz Nigro;POUSADA, E. L. R.. Eficácia da Lei Maria da Penha e seus reflexos no direito de família. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Brunetti, Orlando;POUSADA, E. L. R.. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e uma breve consideração no direito tributário. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Brunetti, Orlando;POUSADA, E. L. R.. A guarda compartilhada como forma de solução para a alienação parental. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; Brunetti, Orlando;POUSADA, E. L. R.. A dignidade do adotad perante a desistência da adoção. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.; Maistro Junior, Gilberto Carlos; Donegati, Wagner. Os contratos de agência e representação comercial. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e; Auad, Denise;POUSADA, E. L. R.. Ponderação de princípios constitucionais e dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. Condução pela autoridade policial nos crimes de posse de entorpecente. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. Noções sobre o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. A coautoria no infanticídio. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Postiglione, Marino Luiz;POUSADA, E. L. R.. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - Modalidades de Escrituração. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Postiglione, Marino Luiz;POUSADA, E. L. R.. A incidência do ICMS nas operações interestaduais envolvendo o comércio eletrônico. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e;POUSADA, E. L. R.. A bitributação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e;POUSADA, E. L. R.. Taxas e tarifas. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Führer, Maximiliano Roberto Ernesto;POUSADA, E. L. R.. A tributação dos atos ilícitos - a tributação do ISS sobre serviços prestados irregularmente. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Führer, Maximiliano Roberto Ernesto;POUSADA, E. L. R.. Da imputação em pagamento: a aparente inconstitucionalidade do art. 103 da Lei Estadual Paulistana nº 6374/89. 2011 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Postiglione, Marino Luiz;POUSADA, E. L. R.. Pis/Cofins - Não cumulatividade das contribuições sociais. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Jorge Júnior, Alberto Gosson;POUSADA, E. L. R.. Embargos à Execução Fiscal. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Legítima Defesa como excludente de ilicitude no direito penal brasileiro. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; Guilherme, Ricardo Eduardo;POUSADA, E. L. R.. Dos meios de provas admitidos no direito penal e a análise da viabilidade de admissão da prova psicografada no ordenamento jurídico. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; Guilherme, Ricardo Eduardo;POUSADA, E. L. R.. Consumação do crime de roubo próprio e a segurança jurídica. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto; Guilherme, Ricardo Eduardo;POUSADA, E. L. R.. Novo procedimento do tribunal do júri - Lei 11.689/2008: a mudança e a finalidade do procedimento. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Gonçalves, Felipe;POUSADA, E. L. R.. Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Jorge Júnior, Alberto Gosson;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade civil do Estado pelos erros do Poder Judiciário. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. A exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal e a lei de execuções fiscais. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. IPI - Princípio da não-cumulatividade sobre insumos isentos, não-tributados ou sujeitos à alíquota zero. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. A tributação ambiental como elementos de efetivação do direito ao meio ambiente saudável. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Ação Civil Pública na esfera tributária. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Imunidade tributária: conceito e classificação. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Imunidade tributária do livro eletrônico. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Responsabuilidade tributária do sócio na sociedade limitada. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Aplicabilidade da arbitragem no contrato de concessão de serviço público. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil do professor de educação básica II - SQC II do Estado de São Paulo. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. A instituição de novas espécies de contribuições sociais destinadas a garantir a manutenção ou a expansão da seguridade social. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. Considerações acerca da compensação de créditos tributários com a utilização de precatório. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; Furlan, Valéria Cristina Pereira;POUSADA, E. L. R.. Sonegação fiscal. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Furlan, Valéria Cristina Pereira; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. A responsabilidade tributária dos sócios, segundo os ditames dos artigos 134 e 135, do Código Tributário Nacional. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e; Balico, Vladimir;POUSADA, E. L. R.. Tratados internacionais de direitos humanos: incorporação e posição hierárquica no ordenamento jurídico brasileiro. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Sparapani, Priscilia;POUSADA, E. L. R.. Os vícios redibitórios dos produtos e a responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Licenciamento ambiental. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Caldeira, Patrícia; Santos, Nélida Cristina dos;POUSADA, E. L. R.. Responsabilidade civil no dano ambiental. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Santos, Nélida Cristina dos; Caldeira, Patrícia;POUSADA, E. L. R.. A constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Bissoli, Leonardo;POUSADA, E. L. R.. Hipóteses de contratação direta sem licitação: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Bissoli, Leonardo;POUSADA, E. L. R.. Pregão: a modalidade licitatória em conformidade com o princípio da eficiência. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Bissoli, Leonardo;POUSADA, E. L. R.. Mutabilidade e o equilíbrio econômico financeiro nos contratos administrativos. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Silva, Daniela Paula Betini;POUSADA, E. L. R.. Modalidades de licitação: pregão eletrônico. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Silva, Daniela Paula Betini;POUSADA, E. L. R.. A Lei Complementar 123/2006 e seus reflexos no processo licitatório. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Medeira, Eliane Maria Agati; Matsuda, Marcelino Sato;POUSADA, E. L. R.. O matrimônio romano e as Institutas de Justiniano. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Sparapani, Priscilia; Leonardi, Felipe Raminelli;POUSADA, E. L. R.. As cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e; Leonardi, Felipe Raminelli;POUSADA, E. L. R.. A relação entre Direito e Desenvolvimento Econômico no Brasil Contemporâneo. 2010 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Costa, Carlos Eduardo Batalha da Silva e; VAZ, M. K.;POUSADA, E. L. R.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Teoria Geral do Direito. 2023. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CONCI, L. G. A.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Teoria Geral do Direito. 2022. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, R. D.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Direito Administrativo. 2020. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Brandão, Débora Vanessa Caús; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. Processo seletivo simplificado para contratação de professor de Direito Civil. 2019. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MADEIRA, H. M. F.; SOUZA, S. I. N.;POUSADA, E. L. R.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Direito Romano. 2019. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; Brandão, Débora Vanessa Caús; BENNACHIO, M.;POUSADA, E. L. R.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Direito Civil. 2017. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CONCI, L. G. A.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Ciência Política e Teoria do Estado. 2017. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CONCI, L. G. A.; Bahia, Roberto;POUSADA, E. L. R.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Ciência Política e Teoria do Estado. 2015. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BARBOSA, R. G.; BENNACHIO, M.;POUSADA, E. L. R.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Direito Civil. 2014. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Jorge Júnior, Alberto Gosson; BARBOSA, R. G.;POUSADA, E. L. R.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor de Direito Civil. 2013. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POUSADA, E. L. R.. Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. 2007. Universidade de São Paulo.
POUSADA, E. L. R.. Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. 2004. Universidade de São Paulo.
Orientou
A dignidade da pessoa humana como fundamento dos direitos da personalidade: uma leitura do artigo 12 do Código Civil à luz da proposta Octopus VIII; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);
Ondas Renovatórias - Precedentes do Direito Romano; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; (Orientador);
Exceção de contrato não cumprido; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Proposta e seus efeitos pré-contratuais segundo o Código Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
dos Santos; Direito de superfície: estudo sobre a sua aplicação no direito nacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O contrato de doação no direito brasileiro: o direito de acrescer na doação a marido e mulher; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Contratos) - Centro de Extensão Universitária; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O CENÁRIO DAS CRIPTOMOEDAS NA TRANSMISSÃO DE HERANÇA COM ÊNFASE NO BITCOIN; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Da alienação parental e os impactos da falsa memória; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Multiparentalidade: análise jurídica vista a partir da repercussão geral nº 622 do STF e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A TRIBUTAÇÃO DO ISS NOS SERVIÇOS DE STREAMING; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A (IM)POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS DOMINICAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
DIREITO AO ESQUECIMENTO: A CONTEMPORANEIDADE DO DIREITO À PRIVACIDADE INDIVIDUAL E A PRESERVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
CONTRATOS DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19: APLICAÇÃO DAS TEORIAS DA IMPREVISÃO E DA ONEROSIDADE EXCESSIVA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA REVISÃO DO CONTRATO - UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Dano moral no limbo jurídico previdenciário: análise dos artigos 186 e 927 do Código Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A isenção tributária das rendas auferidas pelos clubes de futebol que se organizam como associações civis de fins não econômicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Reflexões sobre o instituto a desapropriação para fins de reforma agrária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A multiparentalidade - uma garantia da observância da dignidade da pessoa humana nas relações de família; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A possibilidade de adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Adoção internacional e a problemática do tráfico internacional de crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A boa-fé objetiva em meio às cláusulas de tolerância contratual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Direitos da personalidade: O direito à vida vs; o direito à liberdade de crença ? a problemática envolvendo as Testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Alienação fiduciária em garantia da Lei nº 4728/65 e Decreto-Lei nº 911/69: Aspectos históricos; estruturais; inaplicabilidade da teoria do adimplemento substancial; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Responsabilidade civil por decisões de sistemas autônomos de inteligência artificial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO: A FRAGILIDADE DAS RELAÇÕES HUMANAS NO DIREITO DE FAMÍLIACONTEMPORÂNEO À LUZ DA MODERNIDADE LÍQUIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A CLÁUSULA PRO-SANDBAGGING NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE À LUZ DE PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E DOS PLANOS DA EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Direito ao esquecimento no marco civil da internet; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A tutela jurídica do afeto e a responsabilidade civil entre pais e filhos à luz do princípio constitucional da afetividade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Limitação de responsabilidade nos contratos empresariais e o impactos econômicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A responsabilidade civil do Estado nos acidentes de trânsito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Políticas de segurança pública aplicadas ao combate da violência do futebol no estado de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O termo inicial para o pagamento dos alimentos gravídicos (à luz do princípio da dignidade humana); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Regulação bancária: uma análise empírica acerca da atuação do Banco Central do Brasil em busca de uma nova cidadania financeira - um pilar calcado na confiança e na segurança jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Simplificação do estado civil: Da possibilidade de a pessoa divorciada se apresentar como solteira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
REGULAÇÃO BANCÁRIA: UMA ANÁLISE EMPIRICA ACERCA DA ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM BUSCA DE UMA NOVA CIDADANIA FINANCEIRA - UM PILAR CALCADO NA CONFIANÇA E NA SEGURANÇA JURÍDICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
TEORIAS E CONFLITOS DA CULPA NA RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A influência da mídia nos processos penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A indenização do seguro prestamista por perda de emprego na hipótese de rescisão indireta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Os princípios e garantias da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Responsabilidade civil nos casos de alienação parental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O poder de criação e seus reflexos na sociedade moderna de consumo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Registro de medicamento homeopático - normas regulamentadoras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o crime contra a incolumidade pública aplicada no direito penal brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A teoria do adimplemento substancial relacionada ao princípio da boa-fé objetiva e o dever anexo de colaboração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A instrumentalização dos panfleteiros e cavaletes humanos e o respeito à dignidade da pessoa humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O negócio jurídico frente à nova sistemática processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Crimes de colarinho branco com destaque no crime de lavagem de dinheiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Os reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil e no processo de interdição; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Teoria geral da perda da chance: subjetividade dos julgamentos x relevância social de sua aplicação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O registro de compromisso de compra e venda; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A evolução do casamento no direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A responsabilidade civil por erro médico e erro de diagnóstico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Os direitos da personalidade perante os termos de uso e as políticas de privacidade: um estudo de caso sobre o Facebook; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O dilema entre a morosidade e as devoluções no processo de adoção brasileiro pelo prisma da responsbailidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A impenhorabilidade dos animais de estimação como bens de família; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Responsabilidade civil do estado pelos danos causados no âmbito do poder judiciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Direitos da personalidade e os perigos apresentados pelas redes sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O real fundamento da responsabilidade civil do incapaz; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A aquisição da propriedade imóvel antes do Código Civil: uma abordagem histórica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O atleta profissional de futebol e seu contrato de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O instituto da posse e seus efeitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A aproximação da justiça brasileira ao Common Law e o sistema de precedentes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Síndrome da alienação parental: uma conseqüência do abandono afetivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Simulacros de arma de fogo, armas de pressão e a necessidade do certificado de registro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Responsabilidade dos pais por atos praticados por filhos menores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Efeitos sucessórios da união homoafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A separação de fato entre os cônjuges e seus efeitos no regime de bens; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Do instituto da fraude à execução frente ao novo Código de Processo Civil - Lei nº 13; 105, de 16 de março de 2015 - e os entendimentos trazidos pela aplicação da Súmula 375/STJ e pelo Recurso Especial de nº 956; 943 do STJ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações parentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Da ocupação de escolas públicas como forma de manifestação: uma análise possessória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A responsabilidade civil e administrativa da pessoa jurídica e física sob a ótica da Lei 12846/2013; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Alienação fiduciária de bem imóvel; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A função social da propriedade intelectual - patentes da indústria farmacêutica no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A teoria da indenização por perda de chance sob a ótica da responsabilidade civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Sucessão na união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Os contratos de locação com garantia e sem garantia: vantagens e desvantagens; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A questão da penhorabilidade do bem de família do fiador locatício à luz do direito fundamental à moradia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Análise da lei Rouanet e da Lei de Federal de Incentivo ao Desporto: problemáticas e suas possíveis soluções; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Responsabilidade civil das indústrias de cigarro - O dever de informação e o nexo causal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Arbitrabilidade dos direitos de propriedade intelectual no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Luiz Henrique Fregonezi; O direito à renovação em locação não residencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Autonomia desportiva: da intromissão estatal à indefinição do modelo de gestão do desporto no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A responsabilidade civil do shopping center no Código de Defesa do Consumidor no caso de extorsão mediante restrição à liberdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Dissolução de casamento em razão de morte presumida; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Direitos sucessórios na união estável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Responsabilidade civil e riscos de engenharia na construção civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Seguro-garantia: o seguro-garantia como modalidade de caução no contrato de empreitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Os poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo: uma análise sob o prisma da instrumentalidade e dos escopos do processo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Direito autoral: contornos à luz da necessidade de reforma da Lei 9610/1998; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010 (Ficha Limpa) sob a ótica dos princípios da probidade e moralidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O instituto da hipoteca reversa como alternativa à situação financeira do idoso brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A limitação da responsabilidade do empresário individual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Síndrome da Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A legitimidade para o casamento entre pessoas do mesmo sexo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A alienação parental à luz da Lei 12; 318/2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Casamento homoafetivo no ordenamento jurídico brasileiro: mecanismos de implementação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A enfiteuse como um instituto histórico e a sua descodificação pelo Código Civil de 2002; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Da responsabilidade civil por furtos de veículos nos estacionamentos de shopping centers; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A fixação do "quantum debeatur" na indenização por dano moral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Evolução do poder familiar no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Aquisição imobiliária pelo condomínio edilício; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A embriaguez como agravamento de risco nos contratos de seguro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Revelia e seus efeitos à luz dos poderes instrutórios do magistrado (procedimento comum de rito ordinário); 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A justa e prévia indenização na desapropriação por utilidade pública em caso de domínio imobiliário sem propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Acesso à justiça e teoria dos jogos: uma proposta para diminuição da demanda recursal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Aspectos históricos, jurídicos e registrais da multipropriedade no direito brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Contrato de locação built to suit; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Comparação entre o artigo 179 da Constituição Política do Império do Brasil e o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A adoção por pares homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A responsabilidade civil bancária nos crimes de 'saidinha de banco'; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Hipoteca, em especial, a hipoteca legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
A responsabilidade das empresas de transporte de pessoas em casos de roubo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
O princípio da transparência e o crime de omissão de informações nas relações de consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
União homoafetiva reconhecida como entidade familiar e a possibilidade jurídica de adoção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Os contratos de agência e representação comercial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Ilícito Civil: uma análise do artigo 186 do Código Civil sob uma perspectiva filosófica e doutirnária; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Estevan Lo Ré Pousada;
Produções bibliográficas
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POUSADA, E. L. R. . 'Octopus' - Por uma proposta metodológica alternativa de análise do Direito Civil brasileiro contemporâneo. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 42, p. 67-111, 2025.
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POUSADA, E. L. R. . Aspectos da influência romanística na disciplina do contrato de mandato brasileiro contemporâneo. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 35, p. 307-321, 2023.
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POUSADA, E. L. R. . Octopus IV - Direito Civil Reconstituído: A Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursora luso-brasileira da noção de função social da propriedade. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 34, p. 109, 2023.
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RODRIGUES, A. P. F. ; SILVA, R. F. A. ; POUSADA, E. L. R. . Inteligência Artificial, Lesão a Bens Jurídicos Penais e Responsabilidade Penal. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 239, 2022.
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POUSADA, E. L. R. . Alguns exemplos históricos de pluralismos jurídicos igualistários e subordinantes: J. Cage, 4'33' e o sentido da expressão 'sociedade aberta aos intérpretes da Constituição'. Revista Conversas Civilísticas , v. 02, p. 107-123, 2022.
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POUSADA, E. L. R. . Por um retorno - regresso - ao 'generalismo' jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 930, p. 151, 2013.
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POUSADA, E. L. R. . Aspectos nebulosos do contrato de mandato: uma cortina de fumaça a ser dissipada. Revista do Advogado , v. 32, p. 78, 2012.
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POUSADA, E. L. R. . Sobre o pronunciamento 'ex officio' da usucapião - notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação 'sociológica' do art. 219, § 5º, do CPC. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 13, p. 159, 2012.
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POUSADA, E. L. R. . A recepção do direito romano nas universidades: glosadores e comentadores. Revista da Faculdade de Direito (USP) , v. 106/107, p. 109, 2011.
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POUSADA, E. L. R. . Direitos reais, direitos pessoais, direitos absolutos e direitos relativos: nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 19, p. 77-108, 2007.
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POUSADA, E. L. R. . Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação indireta do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subseqüentes de concorrência desleal praticados pelo retomante. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 143, p. 42-65, 2006.
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SCHIPANI, Sandro ; POUSADA, E. L. R. . La Consolidação das Leis Civis di Augusto Teixeira de Freitas, ristampa e contributi. Roma e America. Diritto Romano e Comune , v. 22, p. 324-326, 2006.
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POUSADA, E. L. R. . O sistema de ações da ordo iudiciorum privatorum romana. Dir (São Caetano do Sul) , v. 02, p. 47-63, 2004.
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POUSADA, E. L. R. . L'opera di Augusto Teixeira de Freitas e la conformazione di un diritto tipicamente brasiliano: il suo genio inteso come conciliazione tra innovazione sistematica e acuità storica. Revue Internationale des Droits de l'Antiquité , v. 51, p. 187-196, 2004.
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POUSADA, E. L. R. . Alguns conceitos elementares de teoria dos jogos - uma análise sucinta de aspectos potencialmente relevantes. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 132, p. 166-176, 2004.
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POUSADA, E. L. R. . Direito Privado Aplicado - Por uma escola "heterônoma" de Direiro Civil. 1. ed. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito - LEUD, 2013. v. 1. 440p .
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POUSADA, E. L. R. . Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente - notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2853 e 2857 do Esboço de CC). In: Mello Guerra, Alexandre Dartanhan. (Org.). Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018, v. 2, p. 547-566.
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POUSADA, E. L. R. . Inovação sistemática e acuidade histórica: a hesitação dogmática de um espírito intransigente - notas sobre a distinção entre os conceitos de procuração, mandato e representação (a partir de uma confrontação entre os artigos 2853 e 2857 do Esboço de CC). In: Roberto, Giordano Bruno Soares; Ribeiro, Gustavo Pereira Leite. (Org.). Teixeira de Freitas e o Direito Civil - Estudos em homenagem ao bicentenário (1816-2016). 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2017, v. 1, p. 150-173.
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SILVEIRA, L. M. ; POUSADA, E. L. R. . A visão do Poder Judiciário a respeito dos casos polêmicos do direito do entretenimento na internet. In: Francez, Andrea; Costa Netto, José Carlos; D'Antino, Sergio Famá. (Org.). Direito do entretenimento na internet. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 219-243.
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POUSADA, E. L. R. . Por um triunfo do direito científico de F. K. von Savigny: cláusulas gerais, uniformização de jurisprudência e súmula vinculante (acerca de um eventual paralelo relativo ao judge-made law do sistema de origem anglo-americana). In: Antonio Jorge Pereira Júnior; Gilberto Haddad Jabur. (Org.). Direito dos Contratos. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 2, p. 151-191.
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POUSADA, E. L. R. . Primeiros resultados da recente reforma do Judiciário. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 5 - 6, 30 maio 2007.
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POUSADA, E. L. R. . A influência de Augusto Teixeira de Freitas nos Códigos Civis da América do Sul. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POUSADA, E. L. R. . Ord. Af. II, 9: ?regra de fechamento? do sistema e prenúncio de um ?direito internacional privado? lusitano. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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POUSADA, E. L. R. . Experiência: sugestões concretas para re-planejamento. Montagem de horário de trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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POUSADA, E. L. R. . L'opera di Augusto Teixeira de Freitas e la conformazione di un diritto civile tipicamente brasiliano. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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POUSADA, E. L. R. . Ensaio sobre os influxos da da teoria do contrato plurilateral na eficácia jurídica do consórcio de empresas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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POUSADA, E. L. R. . Apresentação da obra 'Conflituosidade & Acesso à Justiça'. São Paulo, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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VANZELLA, R. D. ; fonseca, f. r. ; POUSADA, E. L. R. . Argumentação Jurídica: da elaboração de juízos concretos à argumentação jurídica 2007 (texto de referência para aula).
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VANZELLA, R. D. ; fonseca, f. r. ; POUSADA, E. L. R. . Hermenêutica Jurídica: da interpretação à construção de modelos 2007 (Texto de referência para utilização em aula).
Outras produções
POUSADA, E. L. R. . Controle Interno - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2023.
POUSADA, E. L. R. . Consultoria Jurídica - Lilian de Melo Silveira Advogados Associados. 2023.
POUSADA, E. L. R. . Controle Interno - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2022.
POUSADA, E. L. R. . Consultoria Jurídica - Lilian de Melo Silveira Advogados Associados. 2022.
POUSADA, E. L. R. . Controle Interno - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2021.
POUSADA, E. L. R. . Consultoria Jurídica - Lilian de Melo Silveira Advogados Associados. 2021.
POUSADA, E. L. R. . Controle Interno - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2020.
POUSADA, E. L. R. . Consultoria Jurídica - Lilian de Melo Silveira Advogados Associados. 2020.
POUSADA, E. L. R. . Consultoria Jurídica - Lilian de Melo Silveira Advogados Associados. 2019.
POUSADA, E. L. R. . Controle Interno - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2019.
POUSADA, E. L. R. . Avaliação de artigo 8941 - Revista Direitos Humanos e Democracia. 2019.
POUSADA, E. L. R. . Avaliação de artigo 23 - Revista ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense). 2019.
POUSADA, E. L. R. . Avaliação de artigo 26 - Revista ESMAT (Escola Superior da Magistratura Tocantinense). 2019.
POUSADA, E. L. R. . Teoria do Fato Jurídico (Existência, Validade e Eficácia); Conceitos sobre hermenêutica e aplicação do Direito. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
POUSADA, E. L. R. . Noções de Direito Autoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
"Octopus" - Por uma proposta metodológica de análise do Direito Civil brasileiro contemporâneo, Descrição: Parece-nos que a principal missão do professor de Parte Geral do Direito Civil é a de fornecer determinados conteúdos fundamentais [aquilo que designamos por Direito Civil Estrutural ("Octopus I") e Direito Civil Analítico ("Octopus II")]; ao mesmo tempo, contudo, cumpre-lhe despertar a atenção dos estudantes para a existência de perspectivas diversas de análise do objeto de sua abordagem - os demais ?tentáculos? do polvo ao qual equiparamos o sistema jurídico ("Octopus III" - Direito Civil Jurisprudencial; "Octopus IV" - Direito Civil Comparado; "Octopus V" - Direito Civil Reconstituído; "Octopus VI" - Direito Civil Dinâmico; "Octopus VII" - Direito Civil Sistemático; e "Octopus VIII" - Direito Civil Especulativo). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estevan Lo Ré Pousada - Coordenador / Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa - Integrante.
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2020 - Atual
Empresa, Responsabilidade Civil e Direito Transnacional, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Estevan Lo Ré Pousada - Coordenador / Brandão, Débora Vanessa Caús - Integrante / Marcelo Bennachio - Integrante / Sergio Iglesias Nunes de Souza - Integrante / Celia Regina Nilander de Sousa - Integrante / Marcel Edvar Simões - Integrante / Paulo Dias de Moura Ribeiro - Integrante.
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2012 - Atual
Grupo de Iniciação Científica Guilherme Braga da Cruz: Historiografia do Direito (Geral e Luso-Brasileira), Sistemas de Direito Contemporâneo Comparados e Temas de Direito Privado, Descrição: As atividades serão desenvolvidas em duas partes principais: durante a primeira metade do encontro, o professor conduzirá uma aula expositiva a respeito do tema objeto de análise (das 08:00 às 10:20 hs), a respeito da frente Historiografia Jurídica (Geral e Luso-Brasileira) e Sistemas de Direito Contemporâneo Comparados (com a predominância de uma abordagem panorâmica do conteúdo a ser explorado). Após breve intervalo (10), dando início à frente Temas de Direito Privado, será promovida exposição plenária por grupo previamente incumbido de tal mister, sempre sob a supervisão do coordenador, tomando por base indicação bibliográfica previamente oferecida aos estudantes discentes privilegiando-se uma perspectiva problematizante de alguns aspectos específicos do Direito Privado contemporâneo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Estevan Lo Ré Pousada - Coordenador.
Prêmios
2014
Professor Homenageado, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
2013
Paraninfo de Turma do Curso de Graduação (Direito), Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
2012
Patrono de Turma do Curso de Graduação (Relações Internacionais), Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - FECAP.
2010
Paraninfo de Turma do Curso de Graduação (Direito), Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC.
2009
Concurso para o provimento do cargo de Professor Titular de Direito Civil (3º colocado), Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
2003
Concurso Público para Provimento do Cargo de Procurador Federal de Segunda Categoria, Advocacia Geral da União.
1997
Primeiro colocado do Curso de Comunicações, Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo - CPOR/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. , Rua Java, nº 425, Jardim do Mar, 09750650 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 41230222, Ramal: 117,
Experiência profissional
2011 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante institucional - NDE/FDSBC (2017-2019). Presidente do Núcleo Docente Estruturante institucional - NDE/FDSBC (2017-2019). Atual Coordenador do Curso de Pós-Graduação institucional.
2010 - 2011
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 28
2014 - 2018
Archanjo & Pousada Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
2012 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de São PauloVínculo: Convidado - Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
2004 - Atual
Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e ExtensãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
2015 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2013 - Atual
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloVínculo: Assessor "ad hoc", Enquadramento Funcional: Colaborador
2006 - Atual
Centro de Extensão UniversitáriaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2006 - 2010
Fundação Escola de Comércio Alvares PenteadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2012 - Atual
Faculdade de Direito Prof. Damásio de JesusVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
2014 - Atual
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2004 - 2005
Faculdade Editora NacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8
2018 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
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