Anna Izabel e Silva Santos

Mestranda do programa de Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento da Amazônia pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Pará. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (2004). Atualmente é relatora da Câmara Técnica de Equidade - Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, membro do GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE LITÍGIO ESTRATÉGICO INTERNACIONAL da UFPA e do GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS DIREITO PENAL E DEMOCRACIA da UFPA, coordenou o GRUPO DE TRABALHO MULHERES LIVRES, conselheira do Conselho Penitenciário do Estado do Pará e defensora pública do estado do Pará, como representante da Defensoria Pública do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: remição da pena pela leitura, maternidade no cárcere, humanização da maternidade no cárcere, mulheres presas, arquitetura prisional e demais temas relacionados à execução penal e sistema penitencíário

Informações coletadas do Lattes em 24/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em DIREITO E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA

2022 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: ANÁLISE SOBRE ÁS ALTERAÇÕES NORMATIVAS RELACIONADAS Á ARQUITERURA PRISIONAL NA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA ISABEL-PA, Ano de Obtenção:
Orientador: Luanna Tomaz
Palavras-chave: ARQUITETURA PRISIONAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais

2011 - 2013

Universidade Federal do Pará
Título: FINALIDADE DA PENA DE PRISÃO E O INSTITUTO DA REMIÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA RELEITURA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Orientador: Antônio Gomes Moreira Maués

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Federal do Pará
Título: O INSTITUTO DA REMIÇÃO DE PENA À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Orientador: ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Execução Penal, Direito Penitenciário, Direito à Infância.

Organização de eventos

REIS, A. P. ; SANTOS, A. I. S. ; RIBEIRO, C. F. T. ; SILVA, C. E. B. . SEMINÁRIO PELO DIREITO Á CONVIVÊNCIA FAMILIAR PARA AS MULHERES PRESAS E SEUS FILHOS E FILHAS. 2022. (Outro).

TOMAZ, L. ; SANTOS, A. I. S. . IX Seminário do Grupo Direito Penal e Democracia: "Ciências Criminais pelo Desencarceramento. 2022. (Outro).

SANTOS, A. I. S. ; VIDAL, U. . RACISMO SE COMBATE EM TODO LUGAR. 2021. (Outro).

SANTOS, A. I. S. ; REIS, A. P. ; TIRADENTES, B. A. ; RIBEIRO, C. F. T. ; SILVA, G. I. K. ; BAHIA, H. C. A. ; PEREIRA, S. M. . Proteção dos Povos Indígenas na Amazônia, Pará, Brasil. Violações do Projeto Minerário da Volta Grande. 2021. (Outro).

SANTOS, A. I. S. ; BRITO, M. . Mulheres Corajosas, Mulheres Sobreviventes: perfil do sistema carcerário feminino. 2020. (Outro).

SANTOS, A. I. S. . RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA. 2020. (Outro).

SANTOS, A. I. S. ; SANTOS, D. ; JARDIM, T. ; ARAUJO, V. . EM DEFESA DELAS. 2019. (Outro).

SANTOS, A. I. S. . III ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DE EXECUÇÃO PENAL. 2018. (Congresso).

SANTOS, A. I. S. . II ENCONTRO PARAENSE DE REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA. 2017. (Outro).

SANTOS, A. I. S. . EXPOSIÇÃO DE OBRAS DOS LEITORES APENADOS DO PROJETO REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. 2016. (Exposição).

SANTOS, A. I. S. . I ENCONTRO PARAENSE DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. 2016. (Outro).

Participação em eventos

"Pensar as políticas criminais como políticas públicas: desafios e possibilidades na Amazônia Paraense."Pensar as políticas criminais como políticas públicas: desafios e possibilidades na Amazônia Paraense. 2022. (Seminário).

IV ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DE EXECUÇÃO PENAL. IV ENCONTRO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DE EXECUÇÃO PENAL. 2022. (Congresso).

IX ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL.IX ENCONTRO NACIONAL DE EXECUÇÃO PENAL. 2022. (Encontro).

JORNADA DE ESTUDOS: DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.JORNADA DE ESTUDOS: DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. (Seminário).

V ENCONTRO DE PESQUISA EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSSO À JUSTIÇA. V ENCONTRO DE PESQUISA EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E ACESSSO À JUSTIÇA. 2022. (Congresso).

racismo se combate em todo lugar.Racismo institucional e desafios da Defensoria Pública. 2021. (Encontro).

SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE FACI.DIÁLOGOS SOBRE EXECUÇÃO PENAL. 2021. (Seminário).

SEMANA DO CALOURO UFPA.O papel da Defensoria Pública, aspectos constitucionais da função de um dos órgãos essenciais ao sistema de justiça e da Democracia. 2021. (Seminário).

Mulheres corajosas, mulheres sobreviventes.Perfil do sistema carcerário feminino no Brasil. 2020. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas. RESGATANDO A DIGNIDADE PELA LEITURA. 2019. (Congresso).

IV Seminário de Histporia - UEPA - 30 anos de Constituição: Cidadania e Democicracia na Amazônia.Projeto de Remição da Pena pela Leitura no Pará. 2018. (Seminário).

II ENCONTRO PARAENSE DA REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA.II CONGRESSO PARAENSE DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. 2017. (Encontro).

XIII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PÚBLICOS. RESGATANDO A DIGNDIADE PELA LEITURA. 2017. (Congresso).

I ENCONTRO PARAENSE DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA.RESGATANDO A DIGNIDADE PELA LEITURA. 2015. (Encontro).

Foi orientado por

José Augusto Nogueira Sarmento

A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro e Alternativas à Prisão; 2004; 49 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: José Augusto Nogueira Sarmento;

Luanna Tomaz de Souza

Arquitetura penal na Colonia Agrícola; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento na Amazônia) - Universidade Federal do Pará; (Orientador);

Antonio Gomes Moreira Maués

O Instituto da Remição de Pena à Luz do Direito Constitucional Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Antonio Gomes Moreira Maués;

Produções bibliográficas

  • SANTOS, A. I. S. . RESGATANDO A DIGNIDADE PELA LEITURA. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 53047-53055, 2021.

  • SANTOS, A. I. S. . GRUPO DE TRABALHO MULHERES LIVRES: A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ NA DEFESA DE DIREITOS INATINGÍVEIS PELA PENA DE PRISÃO ÁS MULHERES COM FILHOS MENORES DE 12 ANOS E/OU DEFICIENTES. 01. ed. Belém: Santa Cruz, 2021. v. 20. 51p .

  • SANTOS, A. I. S. . RESGATANDO A DIGNIDADE PELA LEITURA. In: Defensoria Pública do Rio de Janeiro; CONDEGE; FESUDEPERJ; ANADEP; ASDPERJ; CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. (Org.). ANAIS DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS. 01ed.RIO DE JANEIRO: Defensoria Pùblica do RIo de Janeiro, 2020, v. 1, p. 32-33.

  • SANTOS, A. I. S. . DEFENSORIA AJUDA A REDUZIR NÚMERO DE MÃES PRESAS. JORNAL O LIBERAL, caderno cidades, 10 maio 2022.

  • ARRUDA, B. ; JUSSARA, J. P. ; SANTOS, A. I. S. . Comissão demanda explicação sobre bebê. Comissão demanda explicação sobre bebê, Jornal O Liberal, p. 8 - 8, 28 fev. 2021.

  • SANTOS, A. I. S. . Resgarando o passado, para entender o presente e construir o futuro. Resgarando o passado, para entender o presente e construir o futuro, Jornal O Liberal, p. 5, 09 mar. 2020.

  • SANTOS, A. I. S. . RESGATANDO A DIGNIDADE PELA LEITURA. ASPECTOS JURÍDICOS DA REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA, JORNAL O LIBERAL, p. ECONOMIA - 10, 30 jun. 2019.

  • SANTOS, A. I. S. . ASPECTOS JURÍDICOS DA REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. ASPECTOS JURÍDICOS DA REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA, Jornal O Liberal, p. 6, 30 jun. 2019.

  • SANTOS, A. I. S. . REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. entrevista com a autora do Projeto de Remição da Pena Pela Leitura, Jornal Os Canários, p. 8, 12 jun. 2017.

  • SANTOS, A. I. S. . REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. OS CANÁRIOS, JORNAL OS CANÁRIOS, p. 8 - 8, 12 abr. 2017.

  • SANTOS, A. I. S. . A VIOLÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO PARÁ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. I. S. . As modificações na arquitetura prisional trazidas pelas resoluções do CNPCP, a partir de 2017 e atual condição de custódia penal agrícola de Santa Isabel/PA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REIS, A. P. ; SANTOS, A. I. S. ; RIBEIRO, C. F. T. ; SILVA, C. E. B. . PELO DIREITO AO CONVÍVIO FAMILIAR PARA AS MULHERES PRESAS E SEUS FILHOS E FILHAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, A. I. S. . DIÁLOGOS SOBRE EXECUÇÃO PENAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, A. I. S. ; VIDAL, U. . RACISMO SE COMBATE EM TODO LUGAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, A. I. S. . SEMANA DO CALOURO UFPA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, A. I. S. ; ASSUNCAO, E. . OS IMPACTOS DA PANDEMIA NOS ESPAÇOS DE RESTRIÇÃO E PRIVAÇÃO DE LIBERDADE. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, A. I. S. . Mulheres Corajosas, Mulheres Sobreviventes: perfil do sistema carcerário feminino. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, A. I. S. . REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA E LIBERDADE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, A. I. S. ; SANTOS, D. ; ARAUJO, V. ; JARDIM, T. . IMAGEM E AFETO: HUMANIZAÇÃO DA MATERNIDADE NO CÁRCERE. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, A. I. S. . REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA: O CAMINHO PARA INCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, A. I. S. . JUVENTUDE FEMININA: QUESTÕES SOBRE VIOLÊNCIA E CÁRCERE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, A. I. S. . A REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NO CONTEXTO JURÍDICO E EDUCACIONAL EM BELÉM. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, A. I. S. . REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, A. I. S. . RESGATANDO A DIGNIDADE PELA LEITURA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, A. I. S. . O ENCARCERAMENTO DE MÃES NO CRF/ANANINDEUA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, A. I. S. . Agosto é mês de luta das mulheres em prol de igualdade no trabalho e contra a violência. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. I. S. . EM DEFESA DELAS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. I. S. . Presídios alvo de massacres tinham presos sem condenação e absolvidos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. I. S. . Presas que têm filhos pequenos são muitas no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. I. S. . Pará incentiva presos à leitura para reduzir pena. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, A. I. S. . Defensoria Pública diz que o presídio de Marituba não tem estrutura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, A. I. S. . I ENCONTRO PARAENSE DE REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. 2016; Tema: REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS DIREITO PENAL E DEMOCRACIA, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (18) / Mestrado profissional: (12) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Anna Izabel e Silva Santos - Coordenador / luanna tomaz - Integrante.

  • 2019 - Atual

    GRUPO DE TRABALHO MULHERES LIVRES, Descrição: Grupo de Trabalho Institucional desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Pará visando a proteção à infância de crianças nascidas e crescidas no cárcere e a liberdade de mulheres com filhos menores de 12 anos ou deficientes no Estado do Pará. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Anna Izabel e Silva Santos - Coordenador / Raimundo de Jesus dos Santos Souza - Integrante / Petrolina Gomes Coutinho - Integrante / Daniela Carvalho Marinho - Integrante / Fábio Rangel Pereira de Souza - Integrante / Daiane Santos - Integrante / Larissa Beltrão Rosas - Integrante / Flávio Cancela - Integrante / Daniel Sabbag - Integrante / Viviane Araújo - Integrante / NAYARA CRISTINA MENEZES DE LIMA SANTOS - Integrante / LUDMILA ZARKITSKY - Integrante / LUIZ FERNANDO BECKMAN - Integrante / MARIA SENA - Integrante / Lucilene Costa - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2019 - Atual

    GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DE LITÍGIO ESTRATÉGICO INTERNACIONAL, Descrição: Grupo de Trabalho coordenado pela Clínica de Direitos Humanos da UFPA em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Pará visando o estudo de temas sensívieis e passíveis de violação de direitos humanos para o acionamento de mecanismos de proteção internacional aos direitos fundamentais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Izabel e Silva Santos - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro - Coordenador / Amanda Pereira Reis - Integrante / Daniela Bastos da Silva - Integrante / Helil César Aguiar Bahia - Integrante / Maria Eduarda Dias Fonseca - Integrante / Sarah Morhy Pereira - Integrante / Sofia Sewnarine Negrão - Integrante / Thaís Magno Gomes - Integrante / Andreia Macedo Barreto - Integrante / Bia Albuquerque Tiradentes - Integrante / Evandro de Aguiar Ribeiro - Integrante / Guilherme Israel Kochi Silva - Integrante.

  • 2018 - 2019

    IMAGEM E AFETO: HUMANIZANDO A MATERNIDADE NO CÁRCERE, Descrição: POSSIBILITAR ATRAVÉS DE REGISTRO FOTOGRÁFICO DE MULHERES ENCARCERADAS COM SEUS BEBÊS E DURANTE A GRAVIDEZ, COM ENTREGA DE ALBÚNS E PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA, EM RAZÃO DO NÃO ALCANCE DA LIBERDADE. POSTERIORMENTE AS FOTOS SÃO EXPOSTAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REFLEXÃO SOBRE A MATERNIDADE DENTRO DO CÁRCERE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Anna Izabel e Silva Santos - Coordenador / Daiane Santos - Integrante / VANESSA ARAÚJO - Integrante / TEREZA JARDIM - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2015 - Atual

    RESGATANTO A DIGNIDADE PELA LEITURA, Descrição: POSSIBILITOU A IMPLEMENTAÇÃO DA REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA NO ESTADO DO PARÁ EM QUE PRESOS CONDENADOS REALIZAM A LEITURA DE OBRA LITERÁRIA E PRODUÇÃO TEXTUAL FORA DAS CELAS COM ORIENTAÇÃO EXCLUSIVA DE PROFESSORES. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Anna Izabel e Silva Santos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 12

Projetos de desenvolvimento

  • 2022 - Atual

    FEDERACAST: COMPLEXIDADES DO FEDERALISMO, Descrição: Aborda temas sobre federalismo e políticas públicas. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (7) Doutorado: (1) . , Integrantes: Anna Izabel e Silva Santos - Coordenador / ELIANA FRANCO - Integrante / PRISCILA MATOS - Integrante / BIA TIRADENTES - Integrante / MARJORIE PAOLELI - Integrante / DANIEL MAIA - Integrante / LEANDRO DE LIMA - Integrante / RONDSON DE SOUSA - Integrante.

Prêmios

2022

PRÊMIO BENEDITO MONTEIRO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.

2021

MEDALHA DE DIREITOS HUMANOS, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.

2021

Prêmio Benedicto Wilfredo Monteiro, Defensoria Pública do Estado do Pará.

2017

HONRA AO MÉRITO, CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.

2017

CIDADÃ DE BELÉM, CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.

2016

HONRA AO MÉRITO, ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO PARÁ.

2016

RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCACIONAIS EM PRESÍDIOS DO ESTADO DO PARÁ, SUSIPE.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2019 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2007 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, ATUANTE NA EXECUÇÃO PENAL, INICIOU AS ATIVIDADES NA COMARCA DE ALTAMIRA. SEMPRE ATUOU NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ EM PRESÍDIOS DENTRO E FORA DO ESTADO.

2021 - Atual

Conselho Penitenciário do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
indicação pela Defensoria Pública do Estado do Pará para representar a instituição

2020 - 2021

GRUPO DE TRABALHO MULHERES LIVRES

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Realização de atendimento nos Presídios Femininos do Estado do Pará às mulheres grávidas, puérperas, lactantes e com filhos menores de 12 anos, através de intervenção multidisciplinar na produção de relatórios psicosociopegagógicos, elaboração de pedidos de domiciliar e apresentação de diagnóstico sobre a situação carcerárias de mães presas.

2020 - Atual

GRUPO DE TRABALHO INSTERISTITUCIOANL DE LITÍGIO ESTRATÉGICO INTERNACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
O grupo de trabalho possui coordenação metodológica, científica e estratégica pela Dra.Cristina Tereza, Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da UFPA, visando atuação nos mecanismos internacionais de proteção aos Direitos Humanos, através da elaboração de diagnósticos de violações de direitos humanos ocorridos no Estado do Pará, relatórios e publicações sobre o litígio estratégico internacional, estabelecer mecanismos de enfrentamento as violações dos direitos humanos no Estado do Pará e elaborar proposta de atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará no âmbito internacional

2020 - 2022

Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Como vice-presidente possui olhar voltado na integração da Defensoria Pública com a sociedade promovendo encontros sobre liberdade religiosa e a importância das mulheres no contexto mundial promovendo o encontro "Mulheres Livres e Corajosas"

2018 - 2020

Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participou na elaboração de resoluções internas da Defensoria Pública do Estado do Pará, dentre as quais, a transformação do Núcleo da Mulher para Núcleo de Gênero, visando a proteção global de temas relacionadas à violência doméstica.

2017 - 2019

Conselho Nacional de Execução Penal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: membro e secretária geral, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Durante as atividades da Comissão de Execução Penal organizou seminários, elaborou pareceres, opiniões consultivas, auxiliou na elaboração da renovação do Termo de Cooperação Técnica do programa Defensoria Sem Fronteiras em parceria com o Ministério da Justiça visando o atendimento das Defensorias Públicas do Brasil em todos os Presídios do país.

2021 - Atual

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Vínculo: INTEGRANTE DO COMITÊ, Enquadramento Funcional: RELATORA DA CÂMARA TECNICA DE EQUIDADE

Outras informações:
Relatora da Câmara Técnica de Equidade, Igualdade de Gênero e Mudanças Climáticas vinculada ao Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática