JORGE ENRIQUE DE AZEVEDO TINOCO

Advogado associado ao escritório Kasznar Leonardos Advogados e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Técnico em Informática para Internet pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Pesquisador e membro da gestão do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI), atualmente vinculado às linhas de pesquisa "Direito Internacional e Jurisdição" e "Direito Internacional Privado". Tem interesse nas seguintes áreas: Direito Internacional; Direito da Propriedade Intelectual; Relações Internacionais; Direito do Comércio Internacional; Direito Contratual; Proteção de Dados; Direito da Internet.

Informações coletadas do Lattes em 08/12/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Internacional

2022 - Atual

Universidade de Fortaleza

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Coordenar Para Não Falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias
Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino
Bolsista do(a): Fundação Norte Riograndense de Pesquisa e Cultura, FUNPEC, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante em Informática Para Internet

2014 - 2018

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2018

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Ensino Fundamental (1º grau)

2005 - 2013

Complexo Educacional Contemporâneo

Formação complementar

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito Autoral (CopyrightX). (Carga horária: 100h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2020 - 2020

Privacy Law and HIPAA. (Carga horária: 12h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2020 - 2020

Russian Company Law. Capital & Financing of legal entities. (Carga horária: 2h). , Moscow State Institute Of International Relations, MSIIR, Rússia.

2020 - 2020

Comparative Health Systems. (Carga horária: 11h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2020 - 2020

US Health Law Fundamentals. (Carga horária: 16h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2020 - 2020

Protecting Business Innovations via Patent. (Carga horária: 10h). , Hong Kong University of Science and Technology, HKUST, China.

2020 - 2020

CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2020 - 2020

Trademark Law. (Carga horária: 11h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2020 - 2020

Intellectual Property in the Healthcare Industry. (Carga horária: 13h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2020 - 2020

Bases of the law of obligations (The Russian Federation). (Carga horária: 3h). , Moscow State Institute Of International Relations, MSIIR, Rússia.

2019 - 2020

2019 - 2019

Programa Youth Brasil 2019. (Carga horária: 24h). , Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI, Brasil.

2019 - 2019

Defending Dignity: The Universal Declaration of Human Rights. (Carga horária: 3h). , Anistia Internacional, AMI, Grã-Bretanha.

2019 - 2019

Protecting Health Data in the Modern Age. (Carga horária: 6h). , University of Groningen, RUG, Holanda.

2019 - 2019

Irish 101. (Carga horária: 16h). , Dublin City University, DCU, Irlanda.

2019 - 2019

International Affairs: Global Governance. (Carga horária: 12h). , Graduate Institute of International and Development Studies, GIG, Suiça.

2019 - 2019

Patent Law. (Carga horária: 10h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2019 - 2019

Introduction to Intellectual Property. (Carga horária: 12h). , University of Pennsylvania, UPENN, Estados Unidos.

2018 - 2019

Contract Law: From Trust to Promise to Contract. (Carga horária: 48h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Russo

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação.

Organização de eventos

BARZA, E. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, T. O. ; GURGEL, Y. M. P. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; MOURA, C. A. B. ; VALE, P. A. C. ; BORJA, L. L. ; PEREZ, B. S. ; MORAIS, I. C. ; CARVALHO, M. B. W. S. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: Integração Mercosul: Desafios e perspectivas. 2023. (Exposição).

POTSCH, B. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, T. O. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; GURGEL, Y. M. P. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; MOURA, C. A. B. ; VALE, P. A. C. ; BORJA, L. L. ; MORAIS, I. C. ; CARVALHO, M. B. W. S. ; PEREZ, B. S. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: Anti-Suits e a Convenção de Nova Iorque. 2022. (Exposição).

LEIDENS, L. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; OLIVEIRA, D. P. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; MOREIRA, T. O. ; GURGEL, Y. M. P. ; VALE, P. A. C. ; MOURA, C. A. B. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; BORJA, L. L. ; MORAIS, I. C. ; CARVALHO, M. B. W. S. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: Adoção Internacional e Memória Social. 2022. (Exposição).

LICZBINSKI, C. R. M. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, T. O. ; GURGEL, Y. M. P. ; VALE, P. A. C. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; MOURA, C. A. B. ; BORJA, L. L. ; MORAIS, I. C. ; CARVALHO, M. B. W. S. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: A Violência de Gênero no Âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2022. (Exposição).

MESQUITA, G. A. N. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; OLIVEIRA, D. P. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; MOREIRA, T. O. ; GURGEL, Y. M. P. ; MOURA, C. A. B. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; VALE, P. A. C. ; CARVALHO, M. B. W. S. ; PEREZ, B. S. ; MORAIS, I. C. ; BORJA, L. L. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: A Contribuição do Tribunal Internacional do Direito do Mar ao Direito Internacional. 2022. (Exposição).

DAMASCENO, G. B. C. S. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, T. O. ; GURGEL, Y. M. P. ; MOURA, C. A. B. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; VALE, P. A. C. ; PEREZ, B. S. ; CARVALHO, M. B. W. S. ; BORJA, L. L. ; MORAIS, I. C. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: Temas emergentes no Direito Internacional do Patrimônio Cultural. 2022. (Exposição).

SILVA, C. A. S. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, T. O. ; GURGEL, Y. M. P. ; VALE, P. A. C. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; MORAIS, I. C. ; MOURA, C. A. B. ; PEREZ, B. S. ; BORJA, L. L. ; CARVALHO, M. B. W. S. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: o Direito Internacional dos Refugiados. 2022. (Exposição).

CAVALLIERI, L. A. ; TINOCO, J. E. A. ; MOREIRA, T. O. ; OLIVEIRA, D. P. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; GURGEL, Y. M. P. ; MOURA, C. A. B. ; MACHADO, P. E. M. ; VALE, P. A. C. ; BORJA, L. L. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; MOTA, P. V. O. . OBDI: I Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: A Tutela da Criança no Direito Internacional, com a participação de Leila Cavallieri. 2021. (Exposição).

SQUEFF, T. A. F. R. C. ; TINOCO, J. E. A. ; OLIVEIRA, D. P. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; MOURA, C. A. B. ; MAIA, J. B. ; SAMPAIO, L. M. M. ; BORJA, L. L. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; VALE, P. A. C. ; MOREIRA, T. O. ; RIBEIRO, J. A. M. A. ; MACHADO, P. E. M. ; PEREZ, B. S. ; MORAIS, I. C. ; CARVALHO, M. B. W. S. ; GURGEL, Y. M. P. ; MOTA, P. V. O. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: Saúde Global, Direitos Humanos e Vacinas, com a participação de Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff. 2021. (Exposição).

FRANCA FILHO, M. T. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, T. O. ; GURGEL, Y. M. P. ; MOURA, C. A. B. ; MAIA, J. B. ; SAMPAIO, L. M. M. ; BORJA, L. L. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; VALE, P. A. C. ; RIBEIRO, J. A. M. A. ; MACHADO, P. E. M. ; PEREZ, B. S. ; MORAIS, I. C. ; CARVALHO, M. B. W. S. ; MOTA, P. V. O. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: Epitácio Pessoa e o Direito Internacional, com a participação de Marcílio Toscano Franca Filho. 2021. (Exposição).

MIRANDA, I. A. M. ; TINOCO, J. E. A. ; SAMPAIO, L. M. M. ; GURGEL, Y. M. P. ; BORJA, L. L. ; PEREZ, B. S. ; MOTA, P. V. O. ; RIBEIRO, J. A. M. A. ; MORAIS, I. C. ; MAIA, J. B. ; MOURA, C. A. B. ; MACHADO, P. E. M. ; MOREIRA, T. O. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; VALE, P. A. C. ; CARVALHO, M. B. W. S. ; OLIVEIRA, D. P. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: A Independência do Árbitro na Arbitragem Internacional Comercial, com a participação de Isabel Miranda. 2021. (Exposição).

SCOTON, S. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, T. O. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; GURGEL, Y. M. P. ; MOURA, C. A. B. ; MAIA, J. B. ; BORJA, L. L. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; VALE, P. A. C. ; MORAIS, I. C. ; MOTA, P. V. O. ; PEREZ, B. S. ; CARVALHO, M. B. W. S. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: Governança do Oceano e Segurança Alimentar. 2021. (Exposição).

CANTARELLI, M. O. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, D. P. ; MOREIRA, T. O. ; GURGEL, Y. M. P. ; NEGREIROS NETO, J. V. ; MOURA, C. A. B. ; BORJA, L. L. ; VALE, P. A. C. ; MORAIS, I. C. ; CARVALHO, M. B. W. S. . OBDI: Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: A Independência do Brasil no Cenário Internacional. 2021. (Exposição).

LOULA, M. R. G. ; TINOCO, J. E. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, D. P. ; GURGEL, Y. M. P. ; SILVA, W. M. N. P. ; PINTO, M. A. B. ; COSTA, C. O. ; MACHADO, P. E. M. ; MOREIRA, T. O. ; OLIVEIRA, B. F. ; MOURA, C. A. B. ; VALE, P. A. C. . OBDI: I Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: O Futuro da Cooperação Jurídica Internacional no Brasil: caminhos pós Lava-Jato, CPC 2015 e LGPD, com a participação de Maria Rosa Loula. 2020. (Exposição).

LINO, W. L. M. ; TINOCO, J. E. A. ; OLIVEIRA, B. F. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; MOURA, C. A. B. ; OLIVEIRA, D. P. ; PINTO, M. A. B. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; MACHADO, P. E. M. ; MOREIRA, T. O. ; SILVA, W. M. N. P. ; GURGEL, Y. M. P. ; VALE, P. A. C. . OBDI: I Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: Jurisdição Internacional e o Sistema Jurídico Nacional: Uma Proposta de Análise Sistêmica, com a participação de Wagner Luiz Menezes Lino. 2020. (Exposição).

MONACO, G. F. C. ; TINOCO, J. E. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, B. F. ; COSTA, C. O. ; MOURA, C. A. B. ; OLIVEIRA, D. P. ; PINTO, M. A. B. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; VALE, P. A. C. ; MACHADO, P. E. M. ; MOREIRA, T. O. ; SILVA, W. M. N. P. ; GURGEL, Y. M. P. . OBDI: I Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: O Direito Internacional Privado da Família e a Ordem Pública Internacional, com a participação de Gustavo Mônaco. 2020. (Exposição).

XAVIER, F. C. C. ; TINOCO, J. E. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, B. F. ; COSTA, C. O. ; MOURA, C. A. B. ; OLIVEIRA, D. P. ; PINTO, M. A. B. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; VALE, P. A. C. ; MACHADO, P. E. M. ; MOREIRA, T. O. ; SILVA, W. M. N. P. ; GURGEL, Y. M. P. . OBDI: I Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: O Direito de Remessas no Direito Internacional Migratório, com a participação de Fernando Xavier. 2020. (Exposição).

MADRUGA FILHO, A. P. ; TINOCO, J. E. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, B. F. ; COSTA, C. O. ; MOURA, C. A. B. ; OLIVEIRA, D. P. ; PINTO, M. A. B. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; VALE, P. A. C. ; MACHADO, P. E. M. ; MOREIRA, T. O. ; SILVA, W. M. N. P. ; GURGEL, Y. M. P. . OBDI: I Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: Dados Eletrônicos e Cooperação Internacional: Limites Jurisdicionais, com a participação de Antenor Madruga. 2020. (Exposição).

BORGES, T. C. ; TINOCO, J. E. A. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. ; OLIVEIRA, B. F. ; COSTA, C. O. ; MOURA, C. A. B. ; OLIVEIRA, D. P. ; PINTO, M. A. B. ; CLEMENTINO, M. B. M. ; VALE, P. A. C. ; MACHADO, P. E. M. ; MOREIRA, T. O. ; SILVA, W. M. N. P. ; GURGEL, Y. M. P. . OBDI: I Ciclo de Palestras Direito Internacional em Foco: O Direito Digital na Jurisdição Internacional, com a participação de Thiago Borges. 2020. (Exposição).

Participação em eventos

21 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Construção da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Acordo TRIPS. 2023. (Congresso).

3 Congresso de Direito Internacional Privado. Obrigações Fracionadas: permeabilidade jurisdicional e dépeçage nos contratos internacionais de licenciamento de patentes.. 2023. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Sentenças Estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o Estado da Arte e Perspectivas para o Futuro. 2022. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Conectando Pontos: Cooperação Jurídica Internacional e os Desafios Impostos pelas Redes Distribuídas. 2021. (Congresso).

Governança e TICs: as boas práticas e a profissionalização de equipes. 2020. (Exposição).

III Workshop de Pesquisa Aplicada para Integração Inteligente Orientada ao Fortalecimento das Redes de Atenção Para Resposta Rápida à Sífilis.Estudo comparado de leis patentárias estadunidenses e brasileiras. 2020. (Oficina).

IV Seminário de Inovação Tecnológica em Saúde: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Conceitos e Aplicação na Área da Saúde. 2020. (Seminário).

Mistanásia e Direitos Humanos: uma análise da morte social na contemporaneidade. 2020. (Exposição).

OBDI e JFRN: Proteção de Dados em Tempos de COVID-19, com a participação de João Emmanuel Lima de Oliveira e Leonardo Melo. 2020. (Exposição).

Seminário Integrado LAIS/ICDE de Internacionalização da Formação no Ensino Superior: Desafios e Oportunidades na Perspectiva da Aprendizagem ao Longo da Vida. 2020. (Seminário).

II Workshop de Pesquisa Aplicada para Integração Inteligente Orientada ao Fortalecimento das Redes de Atenção Para Resposta Rápida à Sífilis.Estudo comparado de leis patentárias estadunidenses e brasileiras. 2019. (Oficina).

I SENAPI - Seminário Nacional de Pesquisa e Inovação: Educação Mediada por Tecnologia e seus Impactos nos Serviços de Saúde no Brasil. 2019. (Seminário).

I Workshop de Pesquisa do Projeto Sífilis Não.Estudo comparado de leis patentárias estadunidenses e brasileiras. 2019. (Oficina).

Seminário de Pesquisas de Pós-Graduação Desenvolvidas na UAb-PT do Projeto de Resposta Rápida à Sífilis (LAIS/NESC/UFRN/MS). 2019. (Seminário).

XII LACIGF: INTERNET GOVERNANCE FORUM FOR LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN. 2019. (Congresso).

XXVIII ICDE WORLD CONFERENCE ON ONLINE LEARNING. The More You Future Learn The More You Earn. 2019. (Congresso).

II Conferência Internacional de Inovação em Saúde. 2018. (Congresso).

II Seminário de Direito Internacional e Questões da Atualidade. 2018. (Seminário).

XII (IN)JUSTIÇA PENAL: O Discurso de Ódio e Suas Consequências no Sistema de Justiça Criminal. 2017. (Seminário).

Produções bibliográficas

LEONARDOS, G. F. ; REZENDE, L. R. V. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. . Anpassung der Wirksamkeitsdauer von Patenten in Brasilien: eine Stellungnahme der brasilianischen Justiz. Mitteilungen der Deutsch-Brasilianischen Juristenvereinigung , v. 41, p. 11-34, 2023.
DE AZEVEDO TINOCO, J. E. . Reformulando Promessas: das Teorias e Objetivos dos Sistemas de Propriedade Intelectual. REVISTA FIDES , v. 12, p. 908-926, 2021.
TINOCO, J. E. A. ; SILVA, V. V. E. . Controle Parental e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes. REVISTA JURIDICA IN VERBIS (UFRN) , v. 45, p. 171-185, 2019.
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MOTA, P. V. O. ; TINOCO, J. E. A. ; OLIVEIRA, D. P. . A Proteção Jurídica Transnacional das Bases de Dados: modelos e desafios do local ao global. In: Patrícia Borba Vilar Guimarães; Thaisi Leal Mesquita de Lima; Gabriel Maciel de Lima. (Org.). Desenvolvimento Tecnológico e do Meio Ambiente Digital: Estudos sobre o Quarto Pilar do Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Editora Motres, 2022, v. 1, p. 25-42.
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TINOCO, J. E. A. ; MACHADO, P. E. M. ; CLEMENTINO, M. B. M. . Conectando Pontos: Cooperação Jurídica Internacional e os Desafios Impostos pelas Redes Distribuídas. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021, v. 21, p. 231-249.
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TINOCO, J. E. A. ; MACHADO, P. E. M. ; CLEMENTINO, M. B. M. . Conectando Pontos: Cooperação Jurídica Internacional e os Desafios Impostos pelas Redes Distribuídas. In: 19 Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2021, Campo Grande. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2021. v. 21. p. 231-249.
DE AZEVEDO TINOCO, J. E. ; TROJAN, V. M. ; VALLEJOS, B. . Efeitos Internacionais em Disputas Envolvendo Patentes Essenciais: Uma Análise a Partir do Caso Unwired Planet v. Huawei. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE AZEVEDO TINOCO, J. E. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . A Construção da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Acordo TRIPS. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DE AZEVEDO TINOCO, J. E. ; BARBOSA, C. R. ; TRANJAN, I. B. . Obrigações Fracionadas: permeabilidade jurisdicional e dépeçage nos contratos internacionais de licenciamento de patentes.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOURA, C. A. B. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. ; CLEMENTINO, M. B. M. . Sentenças Estadunidenses no Judiciário Brasileiro: o Estado da Arte e Perspectivas para o Futuro. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TINOCO, J. E. A. ; MACHADO, P. E. M. ; CLEMENTINO, M. B. M. . Conectando Pontos: Cooperação Jurídica Internacional e os Desafios Impostos pelas Redes Distribuídas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
TINOCO, J. E. A. . Move Fast and Break Things:experiências com direito e tecnologia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TINOCO, J. E. A. . The More You Future Learn The More You Earn. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VALENTIM, R. A. M. ; CRUZ, A. S. ; SOUZA, B. S. ; LIMA, D. F. ; CARVALHO, D. D. A. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. ; COUTINHO, K. D. ; LIMA, L. J. G. ; CERQUEIRA, L. G. P. O. ; FERREIRA, M. A. C. ; CAPRA, M. ; ALMEIDA, M. C. D. ; CARDOSO, P. H. ; SOUSA, S. C. M. . Desenvolvimento de dispositivo capaz de detectar antígenos ou anticorpos em amostras biológicas diversas a partir de voltametria cíclica com finalidade diagnóstica: relatório final. Natal: SEDIS-UFRN, 2023 (Monografia).
DE AZEVEDO TINOCO, J. E. . Coordenar Para Não Falhar: a copropriedade de patentes produzidas em regime de cooperação internacional para o desenvolvimento de tecnologias. Natal: UFRN, 2022 (Monografia).
FREITAS, I. M. A. ; GONZALEZ, M. O. A. ; LIMA, T. G. F. M. S. ; VALENTIM, R. A. M. ; VASCONCELOS, R. M. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. ; CUNHA-OLIVEIRA, A. . International Cooperation in Health: A Framework for Performance Evaluation. Londres: The Lancet, 2021 (Preprint).

Outras produções

TROJAN, V. M. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. . New Decision From The Brazilian Supreme Court In Favor Of Patent Term Adjustment (PTA) Cases. 2022; Tema: Patentes. (Site).

TROJAN, V. M. ; DE AZEVEDO TINOCO, J. E. . Nova decisão do STF em favor dos casos de Ajuste de Prazo de Patente (PTA). 2022; Tema: Patentes. (Site).

TINOCO, J. E. A. . Uma Breve História da Importação no Direito Patentário. 2021; Tema: Propriedade Intelectual. (Site).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Direito Internacional Privado, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Diogo Pignataro de Oliveira em 30/10/2023., Descrição: O presente projeto está vinculado aos estudos realizados pela linha de pesquisa de Direito Internacional Privado, inserida no âmbito do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte - OBDI, grupo de pesquisa criado, em 2018, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com o objetivo de estudar a atuação e o funcionamento do Direito Internacional nos diversos ramos jurídicos locais.O Projeto de Pesquisa tem como enfoque as relações jurídicas socioeconômicas privadas internacionais, buscando dessa forma trazer aspectos inerentes ao direito em cada uma dessas esferas, bem como também contemplar características do Direito Internacional Privado em toda sua abrangência. Assim, espera-se contribuir com a comunidade acadêmica, com a criação de conteúdo relevante para o estudo do direito internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jorge Enrique de Azevedo Tinoco - Integrante / Diogo Pignataro de Oliveira - Coordenador / Débora Medeiros Teixeira de Araújo - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
2021 - 2023

Direito Internacional nos Tribunais Superiores, Descrição: O objetivo geral desta pesquisa é analisar se e como os tribunais superiores brasileiros aplicam as normas internacionais, a fim de verificar se a interpretação empregada pelos julgadores coadunam com as finalidades pretendidas por essas normas.OBJETIVOS ESPECÍFICOS #9679; Mapear as convenções e tratados internacionais que o Brasil ratificou e incorporou ao seu ordenamento jurídicos; #9679; Identificar princípios e costumes internacionais vigentes no âmbito transnacional; #9679; Compreender como as normas internacionais estão inseridas no Ordenamento Jurídico; #9679; Compreender o que consiste e como extrair a ratio decidendi de uma decisão; #9679; Investigar decisões de tribunais superiores que façam menção à normas internacionais; #9679; Identificar precedentes de tribunais internacionais, aos quais o Brasil esteja submetido, que aplique normas internacionais para fins de diálogo transjurisdicional; #9679; Comparar as razões de decidir desenvolvida pelos tribunais superiores brasileiros entre si, e também com razões de decidir de tribunais internacionais e de tribunais estrangeiros que abordem a mesma norma internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jorge Enrique de Azevedo Tinoco - Integrante / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave - Coordenador / Paulo Hemetério Aragão Silva - Integrante / José Simões Pires - Integrante / Myqueas Bruce Wyllys da Silva Carvalho - Integrante / Isadora Meira Lima Gonçalves de Medeiros - Integrante / Ronald Adomaitis da Silva - Integrante / Ivo Emanuel Dias Barros - Integrante.
2021 - Atual

Plataforma Gentium - Ferramenta de Análise Jurisprudencial dos Tribunais Brasileiros em Matéria de Direito Internacional, Descrição: A plataforma tem por objetivo analisar e disponibilizar um grande número de julgados em matéria de Direito Internacional, além disso, por meio dela, deverão ser criados medidores estatísticos sobre como é aplicado o Direito Internacional pelos diversos tribunais brasileiros. Os dados coletados serão organizados em sistemas de tags para dar especificidade à análise. Também deverão ser preparados relatórios anuais acerca dos julgados coletados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jorge Enrique de Azevedo Tinoco - Integrante / Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / CLARA ALICE BANDEIRA DE MOURA - Integrante / Myqueas Bruce Wyllys da Silva Carvalho - Integrante / LUCAS MONTE DE MACEDO SAMPAIO - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2021 - Atual

Direito Internacional e Jurisdição, Descrição: O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar diversos meios de cooperação jurídica internacional, explorando as particularidades de cada meio, qual a efetividade desse sistema de cooperação e os possíveis avanços que podem ser feitos para promover a jurisdição transnacional. Tal análise leva em consideração a pesquisa jurisprudencial, legal, convencional e doutrinária. De maneira específica o fito do projeto será de: I. Explorar jurisprudências das cortes brasileiras e internacionais sobre a cooperação jurídica e a relação entre a jurisdição e os critérios de afirmação de soberania; II. Buscar leis, tratados, convenções e demais diplomas legais, na seara nacional e internacional, relacionados ao tema proposto; III. Analisar as informações obtidas, individualmente e em grupo, mediante a inserção de comentários relativos ao tema; IV. Criar um banco de dados interativo, por meio de uma plataforma online, no qual seja possível armazenar os resultados extraídos da pesquisa; V. Elaborar a escrita de artigos científicos, a partir de eventuais considerações interligadas aos dados ora colhidos; VI. Propor reflexões e soluções jurídicas viáveis, ante a fortuitas constatações de lacunas, teóricas ou práticas, existentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jorge Enrique de Azevedo Tinoco - Integrante / Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - Integrante / CLARA ALICE BANDEIRA DE MOURA - Integrante / Beatriz Costa da Silveira Barros - Integrante / Ygor Rafael Cassiano de Araújo - Integrante / Júlia Abi Mery Abbud Ribeiro - Integrante / Isabelle Cristinne Morais - Integrante / Paulo Hemetério Aragão Silva - Integrante / Pedro Igo Paiva Pinheiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2020 - 2021

Direito Internacional da Propriedade Intelectual, Descrição: A presente linha propõe-se a investigar os institutos da propriedade intelectual sob a ótica internacional: seja pela condução de estudos através do Direito comparado, seja pelo viés da cooperação internacional; além de sua relação com outros ramos do Direito, notadamente o Direito Econômico e o Direito Concorrencial. https://dgp.cnpq.br/dgp/espelholinha/7125637291648450156506.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jorge Enrique de Azevedo Tinoco - Integrante / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave - Coordenador / Diogo Pignataro de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 3
2019 - 2021

Cooperação Jurídica Internacional, Descrição: A Linha propõe-se a elaborar um espaço colaborativo que proporcione a pesquisa conjunta em cooperação jurídica internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Jorge Enrique de Azevedo Tinoco - Integrante / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave - Integrante / Diogo Pignataro de Oliveira - Integrante / Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3

Prêmios

2022

Indicação à Melhor Monografia do CCSA, Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFRN.

2019

Recebedor de bolsa "Youth" do CGI.br para participação no XII LACIGF, Comitê Gestor da Internet no Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

Kasznar Leonardos Advogados. , Avenida Nove de Julho - 3147 - lado ímpar - 7º andar, Jardim Paulista, 01407000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21226600

Experiência profissional

2022 - Atual

Kasznar Leonardos Advogados

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - Atual

Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Eleito Secretário de Gestão Estratégica e Inovação para o período 2020-2021.Eleito Secretário-Geral para o período 2021-2022.Eleito Secretário de Parcerias para o período 2022-2023 e 2023-2024.

Atividades

01/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Linha de Pesquisa em Direito Internacional Privado.,Linhas de pesquisa
04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Parcerias.,Cargo ou função, Secretário de Parcerias.
02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Linha de Pesquisa em Direito Internacional e Jurisdição.,Linhas de pesquisa
02/2021 - 01/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Linha de Pesquisa em Direito Internacional nos Tribunais Superiores.,Linhas de pesquisa
01/2021 - 04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Geral.,Cargo ou função, Secretário-Geral.
02/2020 - 01/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação.,Cargo ou função, Secretário de Gestão Estratégica e Inovação.

2018 - 2022

Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando no Núcleo de Cooperação Internacional e Interinstitucional do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN)

2020 - 2021

José Delgado & Dutra Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20