Marco Bruno Miranda Clementino

Mestre e Doutor em Direito, é Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, integrando também o Programa de Pós-Graduação em Direito. É também coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em Natal. Juiz Federal desde 2003, atualmente lotado na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, onde exerceu a função de Diretor do Foro entre 2015-2019. Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, como Titular (2009-2011) e Suplente (2013-2015), tendo exercido a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2010-2011) e presidido a Comissão de Apuração das Eleições de 2010 no Estado do Rio Grande do Norte. Em 2012, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça no Conselho Nacional de Justiça. Foi Presidente da Associação Regional dos Juízes Federais da 5ª Região (2007-2009) e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (2012-2014). Atualmente, é membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e do Comitê Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça. Coordenou duas edições do Curso de Iniciação à Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (2014 e 2019), tendo sido Coordenador de Módulos em outra edição. É formador da ENFAM, onde também exerceu a função de Coordenador Geral do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa. Integra, desde 2011, o Comitê Técnico de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Conselho da Justiça Federal. Foi vencedor de duas edições do Prêmio AJUFE de Boas Práticas, recebendo ainda menção honrosa numa terceira edição. Foi vencedor também do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça. Atuava na coordenação do sistema CRETA, quando o TRF5 foi contemplado com o Prêmio Innovare. Tem formação em inovação e liderança pela Harvard Kennedy School.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: GLOBALIZAÇÃO E NOVOS ESPAÇOS DE JURIDICIDADE
Orientador: MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI
Palavras-chave: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; PENAL; TRIBUTAÇÃO; TRANSNACIONALIDADE; CRIME ORGANIZADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A INTEGGRAÇÃO REGIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O DESAFIO DA HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,Ano de Obtenção: 2007
Orientador: EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR
Palavras-chave: TRIBUTAÇÃO; HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; INTEGRAÇÃO; CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Profissinalizante em Direito Tributário

2001 - 2002

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Bacharelado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Nossa Senhora das Neves

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1994

SHERIDAN HIGH SCHOOL

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1992

Colégio Nossa Senhora das Neves

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1991

COLLÈGE MAUVERT

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1986

Escola Salesiana São José

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Formação complementar

2019 - 2019

CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DA JUSTIÇA FEDERAL. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Magistratura Federal Núcleo Regional do Rio Grande do No, ESMAFE, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Sistema Jurídico Israelense. (Carga horária: 20h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2017 - 2017

LEADERSHIP AND INNOVATION IN THE CONTEXT OF CHANGE. (Carga horária: 20h). , HARVARD KENNEDY SCHOOL, HKS, Estados Unidos.

2016 - 2016

TEORIA GERAL DO DIREITO. (Carga horária: 20h). , Università Ca' Foscari Venezia, UNIVE, Itália.

2015 - 2015

Formation de Formateurs de Magistrats. (Carga horária: 80h). , École Nationale de Magistrature, ENM, França.

2015 - 2015

CURSO METODOLOGIA CIENTÍFICA E PESQUISA JUDICIAL. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

ATUALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADOS E OPERADORES DO DIREITO BRASILEIRO. (Carga horária: 40h). , MEDIATION WORKS INCORPORATED, MWI, Estados Unidos.

2014 - 2014

La Corruption: Détection, Prevention, Répression. (Carga horária: 40h). , École Nationale de Magistrature, ENM, França.

2014 - 2014

INTRODUCTION TO CHINESE LAW. (Carga horária: 20h). , Nanjing University, NJU, China.

2013 - 2013

SEMINAR ON ISSUES IN THE ADMINISTRATION OF JUSTICE. (Carga horária: 40h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2006 - 2006

Curso de Formação de Formadores de Magistrados. (Carga horária: 21h). , École Nationale de Magistrature, ENM, França.

2003 - 2003

Curso Prático de Inicialização à Magistratura. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação de Procuradores Federais. (Carga horária: 16h). , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.

1999 - 1999

Français de Spécialité. , Alliance Française de Natal, ALLIANCEFRANÇAIS, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Inovação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Judiciária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Penal Internacional.

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Organização de eventos

CLEMENTINO, M. B. M. . IV FÓRUM NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2019. (Congresso).

CLEMENTINO, M. B. M. . III FÓRUM NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018. (Congresso).

CLEMENTINO, M. B. M. . SOLUÇÕES INOVADORAS NAS EXECUÇÕES FISCAIS DE CONSELHOS PROFISSIONAIS. 2018. (Outro).

CLEMENTINO, M. B. M. . II FÓRUM NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2017. (Outro).

CLEMENTINO, M. B. M. ; MORAIS, V. C. A. ; FREITAS, V. P. ; ZANONI, L. O. T. C. ; CHMATALIK, C. C. ; BOLLMANN, V. . I FÓRUM NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2016. (Outro).

CLEMENTINO, M. B. M. ; GRANJA, A. L. M. T. ; CARVALHO, M. R. . 30º ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2013. (Congresso).

CLEMENTINO, M. B. M. . 8º FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2011. (Congresso).

CLEMENTINO, M. B. M. . 23º ENCONTRO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL. 2006. (Congresso).

CLEMENTINO, M. B. M. . 3º FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2006. (Congresso).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE INICIALIZAÇÃO À MAGISTRATURA - VISITAS DE OBSERVAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE UMA VARA CÍVEL. 2006. (Outro).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA CONCILIADORES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 8º E 9º VARAS FEDERAIS DO RN. 2005. (Outro).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES FEDERAIS. 2004. (Outro).

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Participação em eventos

8 Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais.Revisão da Produção Jurídica dos Juizados Especiais Federais. 2011. (Seminário).

Encontro Regional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Nordeste II.A fé pública do Oficial de Justiça e a relevância de sua certidão. 2011. (Encontro).

I Encontro Norteriograndense de Previdência Social da OAB/RN.Aposentadoria Rural. 2011. (Encontro).

Quinta Jurídica.Competência Internacional da Justiça Federal. 2011. (Outra).

Quinta Jurídica.10 Anos dos Juizados Especiais Federais. 2011. (Outra).

Seminário Direito Digital.Processo Eletrônico Federal. 2011. (Seminário).

Curso de Formação dos Novos Juízes Federais (ESMAFE5).Juizados Especiais Federais. 2010. (Outra).

Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região.Histórico do Processo Eletrônico na Justiça Federal da 5ª Região. 2010. (Encontro).

Lei de Improbidade Administrativa (MP-RN).O elemento subjetivo necessário à configuração do ato de improbidade. 2010. (Seminário).

Quinta Jurídica.Processo Eletrônico. 2010. (Outra).

Semana de Humanidades CCHLA - UFRN.Direito Eleitoral. 2010. (Outra).

Semana Jurídica da UnP - Mossoró.Ações Eleitorais. 2010. (Seminário).

Seminário Político-Eleitoral do RN.Ficha Limpa. 2010. (Seminário).

Seridó Debate Eleições.Abuso do Poder Econômico e Clientelismo. 2010. (Seminário).

Edição do Projeto de Extensão Cine Legis.Situação Carcerária no Brasil. 2009. (Outra).

O Direito na Sociedade Informacional.Processo Eletrônico. 2009. (Outra).

Seminário do CCSA.Juizados Especiais e Processo Eletrônico. 2009. (Seminário).

5 Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais FONAJEF.Sistema de Tramitação Unificado de tramitação Processual da Justiçã Federal. 2008. (Outra).

Curso de Inicialização à Magistratura.Funcionamento dos Juizados Especiais Federais. 2008. (Outra).

Quinta Jurídica.Os Reflexos do Código Civil no Direito Tributário. 2008. (Outra).

II Fórum Nacional de Debates Jurídiciário e Imprensa.Censura. 2007. (Outra).

I Semana Jurídica da FARN.Integração Regional e Constituição. 2007. (Outra).

I Seminário de Estudos Jurídicos da FARN.A Integração Regional e a Constituição Federal de 1988: o desafio da harmonização tributária. 2007. (Outra).

Quinta Jurídica.Justiça Eletrônica. 2007. (Outra).

Curso de Iniciação da Magistratura (ESMAFE5).Funcionamento de Vara de Juizado Especial Federal. 2006. (Outra).

Curso de Preparação à Magistratura aos Juízes Federais Substitutos do 7 Concurso da 5ª Região.Funcionamento da Vara de Juizado Especial Federal. 2006. (Outra).

Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.Sistema de Processo Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região. 2006. (Encontro).

Inauguração do Núcleo da Prática Judiciária Federal em Petrolina.Juizados Especiais Federais e sua virtualização. 2006. (Outra).

IV Encontro Regional dos Juízes Federais da 5ª Região.Funcionamento do Sistema CRETA. 2006. (Encontro).

Mostra de Qualidade do Poder Judiciário.Sistema CRETA dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. 2006. (Outra).

Quinta Jurídica.Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2006. (Outra).

Quinta Jurídica.Juizados Especiais Cíveis. 2006. (Outra).

I Encontro de Tecnologia da Informação - STJ, Justiças Federal e Estadual.Sistema CRETA. 2005. (Encontro).

I Encontro Nacional de Juizados Especiais Estaduais e Federais - CNJ.Reflexões sobre as dificuldades enfrentadas nos Juizados Especiais Federais. 2005. (Encontro).

Mestrado em Administração - UFRN.Dimensão Estratégica da Tributação na Performance das Organizações. 2004. (Outra).

Projeto Soldado Cidadão.Cidadania. 2004. (Outra).

Quinta Jurídica.Suspensão e exigibilidade do crédito tributário. 2004. (Outra).

I Reunião de Serviço dos Juizados Especiais Federais - Pólo II.Juizados Especiais Federais e a Procuradoria Federal Especializada do INSS. 2003. (Outra).

Substituição Tributária e o ISS.A nova legislação do ISS. 2003. (Seminário).

Substituição Tributária e o ISS.A nova legislação do ISS. 2003. (Outra).

11 Congresso de Iniciação Científica da UFRN. A Tarifa Externa Comum como pedra angular do processo de integração jurídica do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. 2000. (Congresso).

4 Seminário de Pesquisa do CCSA.A Tarifa Externa Comum como Pedra Angular do processod e integração jurídica do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. 2000. (Seminário).

52ª Reunião Anual da SBPC. Medidas Provisórias e a Defesa da Constituição. 2000. (Congresso).

10 Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Medidas Provisórias e Constituição Federal: um confronto em tempos globalizantes. 1999. (Congresso).

50ª Reunião Anual da SBPC. Violência Policial: O Estado que mata. 1998. (Congresso).

9 Congresso de Iniciação Científica da UFRN. Violência Policial: O Estado que mata. 1998. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Algumas Questões sobre Direitos Humanos. 1998. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Hugo Ferreira dos Santos

QUEIROZ, F. C. B. P.; QUEIROZ, J. V.;CLEMENTINO, M. B. M.; MARQUES, E. L.. PROPOSIÇÃO DE UM FRAMEWORK PARA APLICAÇÃO DE LEAN SEIS SIGMA NA JUSTIÇA FEDERAL DO BRASIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ailton Mariano da Silva Mendes

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; LEITE, M. L.. A EFETIVAÇAO DA SEGURANÇA JURÍDICA ENQUANTO VALOR NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS PROVENIENTES DE CONTRATOS INTERNACIONAIS NO BRASIL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Hemetério Aragão Silva

CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M. P.; PINTO, F. S. D.. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA CIVIL VIA AUXÍLIO DIRETO: UMA ANÁLISE ACERCA DO RECONHECIMENTO DE UMA ORDEM JURÍDICA TRANSNACIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANA PRYSCILA BRAGA LIMA

GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.; PINTO, F. S. D.. DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS SURDAS: INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Camilo Medeiros Rosa

CLEMENTINO, M. B. M.; SANTOS JUNIOR, R. T.; GURGEL, Y. M. P.. POR SER DE LÁ: A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NORDESTINA SUJEITA A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COM BASE EM GÊNERO, ORIGEM E CULTURA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Matos de Queiroz

GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.; SANTOS JUNIOR, R. T.. AS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROBLEMÁTICA DA EXECUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anaïs Eulalio Brasileiro

CLEMENTINO, M. B. M.; CANTARELLI, M. O.; SILVA JUNIOR, W. N.. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA

PRESGRAVE, A. B. F. R.; ELALI, A. S. D.; FRANCA FILHO, M. T.;CLEMENTINO, M. B. M.. A PROTEÇÃO DO DIREITO DA MODA SOB A PERPSECTIVA DO DIREITO INTERNCIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LIDIANNE ARAÚJO ALEIXO DE CARVALHO

CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M. P.; PINTO, F. S. D.. PROTEÇÃO DO APÁTRIDA NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK DE 1954. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LIDIANNE ARAÚJO ALEIXO DE CARVALHO

GURGEL, Y. M. P.; PRESGRAVE, A. B. F. R.;CLEMENTINO, M. B. M.. PROTEÇÃO DO APÁTRIDA NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK DE 1954. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alyane Almeida de Araújo

CECATO, M. A. B.;CLEMENTINO, M. B. M.; FORTES, L.. CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR E PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: o sistema internacional da OIT como fomte integrativa da garantia constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LEONIDAS ZEFERINO FERNANDES LIMA

SANTOS JUNIOR, R. T.; MEDEIROS NETO, X. T.;CLEMENTINO, M. B. M.. A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL: ENTRE LEX FERENDA E LEX LATA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sid Marques Fonseca Junior

BICHARA, J.; BIZAWU, K.;CLEMENTINO, M. B. M.. A APLICAÇÃO DOS ACORDOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Artur Wagner Maia Mesquita

GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. A NATUREZA JURÍDICA DO ASILO DIPLOMÁTICO: A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Patrícia da Cruz Magalhães

CANTARELLI, M. O.; GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATÉRIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rayana Lins Alves

BICHARA, J.;CLEMENTINO, M. B. M.; CAMPOS, I. Z. A.. A APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA INCIDENTES DE POLUIÇÃO MARINHA POR ÓLEO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Eduardo Ribeiro de Oliveira

GURGEL, Y. M. P.; SANTOS JUNIOR, R. T.;CLEMENTINO, M. B. M.. PROTEÇÃO AMBIENTAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM APORTE DE REFLEXÃO PARA A JUSTIÇA COMUM BRASILEIRA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego de Almeida Cabral

BICHARA, J.; FRANCA FILHO, M. T.;CLEMENTINO, M. B. M.. A ARIBITRAGEM INTERNACIONAL E O ESTADO BRASILEIRO: UMA IRRESISTÍVEL CONFORMAÇÃO À ORDEM INTERNACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego Elison do Nascimento Silva

GURGEL, Y. M. P.; SANTOS JUNIOR, R. T.;CLEMENTINO, M. B. M.. A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A CONFORMIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAFAELA CÂMARA SILVA

BICHARA, J.;CLEMENTINO, M. B. M.; THEODORO, M. A.. PERSPECTIVAS DO ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luciana Montenegro Matos

CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A.; CAVALCANTI, F. Q. B.. REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

CLEMENTINO, M. B. M.; PIOVESAN, F. C.; GURGEL, Y. M. P.. O reflexos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Simões Pires

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; MOREIRA, T. O.. ANÁLISE DO ACESSO À JUSTIÇA PELO INDIVÍDUO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ADSON KEPLER MONTEIRO MAIS

SABOYA, K. M. F. S. E.;CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M. P.. A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: O CASO DA APRESENTAÇÃO DA PESSOA PRESA AO JUIZ OU À AUTORIDADE AUTORIZADA POR LEI A EXERCER FUNÇÕES JUDICIAIS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Débora Medeiros Teixeira de Araújo

PRESGRAVE, A. B. F. R.;CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A. S. D.. O CONTRATO INTERNACIONAL DE GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO E SUA EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Priscyla Braga Lima

GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.; MOREIRA, T. O.. DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS SURDAS: TRATADOS INTERNACIONAIS E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Hemetério Aragão Silva

CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M. P.; MENEZES NETO, E. J.. O AUXÍLIO DIRETO COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DE UMA ORDEM JURÍDICA TRANSNACIONAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: EMMANUELLI KARINA DE BRITO GONDIM MOURA

GURGEL, Y. M. P.; MOREIRA, T. O.;CLEMENTINO, M. B. M.. DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS. PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL NO PLANO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Hugo Ferreira dos Santos

QUEIROZ, F. C. B. P.; QUEIROZ, J. V.;CLEMENTINO, M. B. M.. PROPOSIÇÃO DE UM FRAMEWORK PARA APLICAÇÃO DE LEAN SEIS SIGMA EM SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA RESIDENTE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Produção) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA

PRESGRAVE, A. B. F. R.; GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. A PROTEÇÃO DO DIREITO DA MODA SOB A PERPSECTIVA DO DIREITO INTERNCIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Anaïs Eulalio Brasileiro

CARVALHO, I. L.; SILVA JUNIOR, W. N.;CLEMENTINO, M. B. M.. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Gabriela Galiza e Silva

BICHARA, J.; GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. A IMPORTÂNCIA DO COMÉRCIO PARA O EMPODERAMENTO ECONÔMICO DAS MULHERES E A INCLUSÃO DO GÊNERO NA POLITICA COMERCIAL BRASILEIRA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ailton Mariano da Silva Mendes

GURGEL, Y. M. P.; PRESGRAVE, A. B. F. R.;CLEMENTINO, M. B. M.. A SEGURANÇA JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS TRANSFRONTEIRIÇAS NO BRASIL E O DESAFIO DO JUDICIÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Euzébio Dantas Pinheiro

PRESGRAVE, A. B. F. R.; MARTINS, L.;CLEMENTINO, M. B. M.. O DIREITO À CIDADE - DO FENÔMENO SOCIAL AO JURÍDICO: UMA REFLEXÃO SOBRE COMUNIDADE, IDENTIDADE E PERTENCIMENTO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Peixoto de Brito

GURGEL, Y. M. P.; PRESGRAVE, A. B. F. R.;CLEMENTINO, M. B. M.. A APLICABILIDADE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO À IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO: O DISCURSO DE ÓDIO NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL E NO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alyane Almeida de Araújo

GURGEL, Y. M. P.; PRESGRAVE, A. B. F. R.;CLEMENTINO, M. B. M.. CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR E PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: o sistema internacional da OIT como fomte integrativa da garantia constitucional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: LEONIDAS ZEFERINO FERNANDES LIMA

PRESGRAVE, A. B. F. R.; GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. A SOLIDARIEDADE NO DIREITO INTERNACIONAL: ENTRE LEX FERENDA E LEX LATA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Sid Marques Fonseca Junior

SABOYA, K. M. F. S. E.;CLEMENTINO, M. B. M.; BICHARA, J.. A APLICAÇÃO DOS ACORDOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Matos de Queiroz

GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.; PEREIRA, E. W.. AS SENTENÇAS INTERAMERICANAS EM MATÉRIA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA PROBLEMÁTICA DA EXECUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Géssica Dayse de Oliveira Silva

GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.; PEREIRA, E. W.. OS LIMITES DA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA FORÇADA DE USUÁRIOS DE DROGAS ILÍCITAS À LUZ DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fábio José Varela Fialho

PEREIRA, E. W.;CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M. P.. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luma Diniz Lúcio

PRESGRAVE, A. B. F. R.; BICHARA, J.;CLEMENTINO, M. B. M.. A DEFESA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL PELO ESTADO BRASILEIRO NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Camilo Medeiros Rosa

CLEMENTINO, M. B. M.; GURGEL, Y. M. P.; PEREIRA, E. W.. POR SER DE LÁ: A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NORDESTINA SUJEITA A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COM BASE EM GÊNERO, ORIGEM E CULTURA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Eduardo Ribeiro de Oliveira

GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.; PEREIRA, E. W.. PROTEÇÃO SUPRAESTATAL PARA O MEIO AMBIENTE: SOCIEDADE GLOBALIZADA E DE RISCO, ESVERDEAMENTO NA CIDH E O JUIZ BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Patrícia da Cruz Magalhães

GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.; CANTARELLI, M. O.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATÉRIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego de Almeida Cabral

BICHARA, J.; SABOYA, K. M. F. S. E.;CLEMENTINO, M. B. M.. A ARIBITRAGEM INTERNACIONAL E O ESTADO BRASILEIRO: UMA IRRESISTÍVEL CONFORMAÇÃO À ORDEM INTERNACIONAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rayana Lins Alves

BICHARA, J.; GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. A APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA INCIDENTES DE POLUIÇÃO MARINHA POR ÓLEO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: João Eduardo Ribeiro de Oliveira

GURGEL, Y. M. P.; PEREIRA, E. W.;CLEMENTINO, M. B. M.. PROTEÇÃO AMBIENTAL E CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UM APORTE DE REFLEXÃO PARA A JUSTIÇA COMUM BRASILEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tereza Margarida Costa de Figueiredo

GURGEL, Y. M. P.; SABOYA, K. M. F. S. E.;CLEMENTINO, M. B. M.. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A (IN)APLICAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA OIT SOBRE A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR: PANORAMA JURÍDICO BRASILEIRO DE TUTELA AO AMBIENTE LABORAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diego Elison do Nascimento Silva

GURGEL, Y. M. P.; SANTOS JUNIOR, R. T.;CLEMENTINO, M. B. M.. A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A CONFORMIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAFAELA CÂMARA SILVA

CLEMENTINO, M. B. M.; BICHARA, J.; SABOYA, K. M. F. S. E.. PERPECTIVAS DE ACESSO À JUSTIÇA INTERNACIONAL PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DE MATRIZ BRASILEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Vitor

BICHARA, J.; GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. ANÁLISE DO TRATAMENTO JURÍDICO SOBRE O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO, A PARTIR DE EXPERIÊNCIA DO CAMPO LIVRE. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Luciana Montenegro Matos

CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A.; BONIFACIO, A. C.. REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rodrigo César Falcão Cunha Lima de Queiroz

CLEMENTINO, M. B. M.; MENDONCA, F. A. S.; SILVEIRA NETO, O. S.. UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE E REGULAÇÃO DOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE: A ATUAÇÃO REGULATÓRIA DA ANS COMO INSTRUMENTO DE HARMONIA CONTRATUAL E VIABILIZAÇÃO DO PAPEL SUPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CLARINDO EPAMINONDAS DE SA NETO

GURGEL, Y. M. P.; PIOVESAN, F. C.;CLEMENTINO, M. B. M.. O reflexos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marlusa Ferreira Dias Xavier

ELALI, A.; FRANCA, V.;CLEMENTINO, M. B. M.. SANÇÕES POLÍTICAS, MECANISMO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Marliete Lopes dos Santos

CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A.; FRANCA, V.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra

SILVA, M. R. F.; GOES, R. T.;CLEMENTINO, M. B. M.. MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DAS QUESTÕES FAMILIARES. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAQUEL SOUZA DA COSTA MEDEIROS

ROCHA, V. M. L.; PINTO, F. S. D.;CLEMENTINO, M. B. M.. FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ABORDAGEM EMPÍRICA SOBRE A PROBLEMÁTICA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Jéssica Rêgo da Silva

PINTO, F. S. D.; ROCHA, V. M. L.;CLEMENTINO, M. B. M.. FAZENDA PÚBLICA E MEDIDAS DE APOIO AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER: UM ESTUDO PARA ALÉM DAS ASTREINTES. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: CARLA GABRIELA MAURÍCIO DA SILVA LIMA

ALENCAR, H. R. H.; BEZERRA, V. R.;CLEMENTINO, M. B. M.. A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO ART. 334, 5, DA LEI N 13.105/2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO

PINTO, F. S. D.;CLEMENTINO, M. B. M.; NOBRE, T. D.. CENTROS DE INTELIGÊNCIA: UMA OPÇÃO PARA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM DEMANDAS REPETITIVAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO

BARROS, M. A. F.;CLEMENTINO, M. B. M.; BARBOSA, M. D. S. C.. MEDIDAS ATÍPICAS E OBRIGAÇÕES DE PAGAR (ART. 139, IV, DO CPC): REQUISITOS E LIMITES DE APLICAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: DIOGO CÉSAR CARDOSO WANDERLEY

BREKENFELD, O. B. N.; GOES, R. T.;CLEMENTINO, M. B. M.. A UTILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NA DIMENSÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: FORMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA DURAÇÃO RAZOAVEL DO PROCESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vanessa Martins dos Santos

PINTO, F. S. D.;CLEMENTINO, M. B. M.; FLOR JUNIOR, V. A. S.. A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS NA PRESTAÇÃO DE SAÚDE E SEUS IMPACTOS NAS FINANÇAS PÚBLICAS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em RESIDÊNCIA JUDICIAL) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Camilo Medeiros Rosa

CLEMENTINO, M. B. M.; PINHEIRO, N. M.; SILVA, A. M. D. F.. DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Diana Raíza Quadros

CLEMENTINO, M. B. M.; BICHARA, J.; MACEDO, M. N.. A DELAÇÃO PREMIADA NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2015.

Aluno: LIVIA LEITE DE OLIVEIRA

CLEMENTINO, M. B. M.; BARROS, M. A. F.; RIBEIRO, J. O.. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COM ENFOQUE NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renato Cavalcanti Duarte Galvao

CLEMENTINO, M. B. M.; BEZERRA, P. R. G.; MEDEIROS NETO, X. T.. A INCOMPATIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Andressa Celly Nascimento de Carvalho

CLEMENTINO, M. B. M.; GABBAY, S. M.; MOREIRA, T. O.. Responsabilidade Civil Estatal sobre os Danos Ambientais Coletivos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Viviane Salviano Fialho

CLEMENTINO, M. B. M.; RIBEIRO, J. O.; BARROS, M. A. F.. RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE ESPOSA E COMPANHEIRA EM RELAÇÕES CONCOMITANTES SOB UMA PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Cristianne Diniz Barreto de Paiva

CLEMENTINO, M. B. M.; BONIFACIO, A. C.; RODRIGUES, M. O. A.. O Redirecionamento da Execução Fiscal à Luz do Devido Processo Legal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GLEYSON LEVI FERREIRA LIMA

CLEMENTINO, M. B. M.. Taxa X Preço Público: institucionalidade na cobrança de tarifa de esgoto procedida pela companhia de águas e esgotos do RN. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Maria Elza Bezerra Cirne

CLEMENTINO, M. B. M.. Incorporação Imobililária e ISS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ADERDIVAL BRITO CAVALCANTI JÚNIOR

BARROS, M. A. F.;CLEMENTINO, M. B. M.; SILVA, D. M.. A DIALÉTICA ENTRE DOGMÁTICA ESTRUTURAL E PROCESSO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE TÓPICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; SILVA JUNIOR, W. N.. ANÁLISE DA EVENTUAL ADMISSIBILIDADE DAS CANDIDATURAS AVULSAS POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Filipe Marinho Oliveira Borges

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; PIGNATARO, D. O.. ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PRISÃO CIVIL DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO AO DEVEDOR DE ALIMENTOS RESIDENTE NO EXTERIOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MATHEUS PIMENTEL VERAS

CLEMENTINO, M. B. M.; SABOYA, K. M. F. S. E.; CRUZ, I. S.. A COBRANÇA TRIBUTÁRIA SEM LANÇAMENTO: ANÁLISE DO ?AUTOLANÇAMENTO? E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mariana Araújo Rodrigues

BEVILAQUA, L. R. M.;CLEMENTINO, M. B. M.; LEAO, P. R. D. S.. A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS E DO SAME RACE BIAS NO CONTEXTO DO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rachel Cardoso Tinoco de Góes

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; OLIVEIRA, D. P. de. A DISSIDÊNCIA NA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL PARA A FORMAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DAS DECISÕES INTERNACIONAIS A PARTIR DO CASO DO TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA O EXTREMO ORIENTE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JÚLIO CÉSAR BARROSO PACHECO

PRESGRAVE, A. B. F. R.;CLEMENTINO, M. B. M.; SIQUEIRA, M.. POSSIBILIDADES DE UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Aurino Alexandrino Grilo Vila

SILVA JUNIOR, W. N.;CLEMENTINO, M. B. M.; LEAO, P. R. D. S.. A EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda Bezerra de Lima

PRESGRAVE, A. B. F. R.; MOTA, F. D. S. A.;CLEMENTINO, M. B. M.. UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS IMPACTOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA TEORIA DAS INCAPACIDADES E NOS LIMITES DA CURATELA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Felipe Eugênio cabral da Silva

CLEMENTINO, M. B. M.; PIGNATARO, D. O.; SILVEIRA NETO, O. S.. A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO MECANISMO DE TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SIGILO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ANDRESSA DE BRITO BONIFÁCIO

CLEMENTINO, M. B. M.; PIGNATARO, D. O.; MOREIRA, T. O.. JURISDIÇÃO UNIVERSAL COMO PRESSUPOSTO DA JUSTIÇA TRANSICIONAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Madsleine Leandro Pinheiro da Silva

CLEMENTINO, M. B. M.; FERREIRA, C. W. D.; PINTO, F. S. D.. O FUNDAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA COMO PRESSUPOSTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rick Souza Oliveira

CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A. S. D.; NOBRE, L. F. D. P.. O DIREITO SOBRE AS CORES: A REGISTRABILIDADE DA COR COMO MARCA À LUZ DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Victor de Oliveira Mota

CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A. S. D.; SILVEIRA, P. B.. A ANÁLISE DA CONCESSÃO DE PATENTES AOS SOFTWARES NO BRASIL E SEUS EFEITOS CONCORRENCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mateus Raboud Mascarenhas de Andrade

PRESGRAVE, A. B. F. R.; PIGNATARO, D. O.;CLEMENTINO, M. B. M.. O PLEBISCITO, O REFERENDO E A INICIATIVA POPULAR: UMA ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE O BRASIL E A SUÍÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Lirisnei Gomes de Sousa

PRESGRAVE, A. B. F. R.; CRUZ, A. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. DIREITO ADQUIRIDO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA FUZZY. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI

CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.; PINTO, F. S. D.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mércia Cristina de Paiva Braga

CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.; SILVEIRA NETO, O. S.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM ÊNFASE NO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE PIS E COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Augusto Lopes Rêgo

CLEMENTINO, M. B. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; BARROS, F. L. M.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RECRT) POR CÔNJUGES E PARENTES DE DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS DE DIREÇÃO OU ELETIVOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tobias de Araújo Bezerra

BARROS, F. L. M.; SILVEIRA NETO, O. S.;CLEMENTINO, M. B. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NOS ÓRGÃOS DE REGISTRO DE BENS E DIREITOS SUJEITOS A ARRESTO OU PENHORA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Renato Cesar Gurgel Guimarães de Oliveira

PRESGRAVE, A. B. F. R.; OLIVEIRA, D. P. de;CLEMENTINO, M. B. M.. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NOVO PARÂMETRO PARA A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Camargo Alves Lopes Filho

PRESGRAVE, A. B. F. R.; MENDONCA, F. A. S.;CLEMENTINO, M. B. M.. A PROTEÇÃO DA CONFISSÃO SACRAMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA AUTONOMIA DA IGREJA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MATHEUS VASCONCELOS ALVES THÉ BONIFÁCIO

DIAS, F. B.; BARROS, M. A. F.;CLEMENTINO, M. B. M.. PRECEDENTES VINCULANTES: AS PECULIARIDADES DO MODELO BRASILEIRO FRENTE AOS TRADICIONAIS SISTEMAS DA COMMON LAW. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carolina Wanderley Macedo Neves de Almeida

SILVA JUNIOR, W. N.; DUARTE, M. C. S.;CLEMENTINO, M. B. M.. REVOLUÇÃO ECOJURÍDICA E PENSAMENTO SISTÊMICO: DIÁLOGOS A PARTIR DO CASO DA PENHORA DO LIXÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Elisa Cavalcanti de Macedo

PRESGRAVE, A. B. F. R.;CLEMENTINO, M. B. M.; FREIRE, L. O.. OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE E A NOVA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO COMO MECANISMO DE INTEGRIDADE DA PESSOA JURÍDICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: RAYSSA LILIANE DA CÂMARA

PASCOAL, F. C. M. V. P.;CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.. OS LIMITES E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO NAS LIDES ENVOLVENDO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FERNANDO HENRIQUE CALADO VIEIRA

SOUZA, K. L. C. M.;CLEMENTINO, M. B. M.; MACEDO, I. A. F.. A CONSTITUCIONALIDADE DA PROTEÇÃO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS PRESTADAS PELOS CONTRIBUINTES NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Letícia Silva Saraiva Maia

BARROS, M. A. F.;CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.. A APLICAÇÃO DO ARRESTO PRÉVIO PREVIAMENTE À CITAÇÃO COMO MÉTODO DE EFICIÊNCIA NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: GABRIELA REVOREDO PEREIRA DA COSTA

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; SOUZA, R. T.. COMPLIANCE, LEI DA EMPRESA LIMPA E LEI SAPIN: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO REGIME DE OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE CORPORATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Matheus de Medeiros Peres

PRESGRAVE, A. B. F. R.;CLEMENTINO, M. B. M.; SARAIVA, P. L.. EMPRESAS JUNIORES NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: LEGITIMIDADE ATIVA À LUZ DAS SEMELHANÇAS COM AS MICROEMPRESAS E DA ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Eduardo Rodrigues de Oliveira

PRESGRAVE, A. B. F. R.; OLIVEIRA, D. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. DO DIREITO DAS GESTANTES À PROVA DE SEGUNDA CHAMADA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE DE CASO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Alexandre Fernandes Santos

FERREIRA, C. W. D.;CLEMENTINO, M. B. M.; MELO, J. P. S.. APLICAÇÃO DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Rayr Gomes Fernandes

MOREIRA, T. O.; ALVES, F. G.;CLEMENTINO, M. B. M.. A APLICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: ROBERTO DANTAS DOS SANTOS FILHOS

ALVES, F. G.; MOREIRA, T. O.;CLEMENTINO, M. B. M.. O EXERCÍCIO DO DIÁLOGO INTERJURISDICIONAL COM A CORTE IDH: UMA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DO STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Victor Thiago Dantas da Silva

CLEMENTINO, M. B. M.; ELALI, A. S. D.; MACEDO, I. A. F.. A ALOCAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL DA RENDA NA ECONOMIA DIGITAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Fernanda Waleska Cavalcante Bernardo

CLEMENTINO, M. B. M.; SILVEIRA NETO, O. S.; CRUZ, I. S.. UMA ANÁLISE DA TECNOLOGIA STREAMING COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Artur Wagner Maia Mesquita

GURGEL, Y. M. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. A NATUREZA JURÍDICA DO ASILO DIPLOMÁTICO: A PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA DISCRICIONARIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Carolina Oliveira Beghelli

OLIVEIRA, D. P.; NAVIA, A. M. F.;CLEMENTINO, M. B. M.. PAZ SEM VOZ NÃO É PAZ, É MEDO: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR CRIMES COMETIDOS EM MISSÕES DE PAZ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raissa Holanda Ramos

BARROS, M. A. F.;CLEMENTINO, M. B. M.; SIQUEIRA, M.. CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GÊNESE DAS DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paulo Vítor Avelino Silva Barros

CLEMENTINO, M. B. M.; FERREIRA, C. W. D.; SOUZA, J. C. D. T.. ASPECTOS CRÍTICOS DA PREVIDÊNCIA DO SEGURADO ESPECIAL: UMA ANÁLISE DOS DILEMAS E DISTORÇÕES NA TUTELA PREVIDENCIÁRIA DO RURÍCOLA NA CONTEMPORANEIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda Jales de Medeiros Silva

PRESGRAVE, A. B. F. R.;CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE GARANTIA COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL À LUZ DA SÚMULA VINCULANTE N. 28. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Mário Sérgio da Costa Carlos

CLEMENTINO, M. B. M.; PINTO, F. S. D.; ELALI, A.. PERTURBAÇÕES EM CADEIAS PLURIFÁSICAS DE TRIBUTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Laércio José de Oliveira Filho

SOUZA, K. L. C. M.; FEIJO, J. H. C. S.;CLEMENTINO, M. B. M.. PARECER 492/2011 DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E RELATIVIZAÇÃO DA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO FAVORÁVEL AO CONTRIBUINTE DIANTE DA SUPERVENIÊNCIA DE PRECEDENTE OBJETIVO DO STF EM SENTIDO CONTRÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ingrid Teixeira Campos de Carvalho

CLEMENTINO, M. B. M.; SIQUEIRA, M.; GABBAY, S. M.. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N 13.135/2015 NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARIANA MENDES PEREIRA

SABOYA, K. M. F. S. E.; ALVES, F. W. A.;CLEMENTINO, M. B. M.. "PAGO, E VIVEMOS IN LOVE, O FISCO E EU": DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raissa Bezerra de Faria

CLEMENTINO, M. B. M.; GABBAY, S. M.; SALES, L. N. O.. PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL E A CRIAÇÃO DA FUNPRESP À LUZ DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Amanda Rêgo Martins de Souza

CLEMENTINO, M. B. M.; DIAS, F. B.; MOREIRA, J. S.. DA DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raquel Tavares Paula

CLEMENTINO, M. B. M.; DIAS, F. B.; MOREIRA, J. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE BAIXA RENDA PARA FINS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: FELIPE ARNT AMENO

CLEMENTINO, M. B. M.; MEDEIROS NETO, X. T.; CHAVES, L. A.. A SUPER DEMANDA DO PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE JUSECONÔMICA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: CAROLINE ROSADO RODRIGUES DE MATTOS

CLEMENTINO, M. B. M.; SOUZA, K. L. C. M.; DIAS, F. B.. ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DE PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Tayane Domingos de Medeiros

SOUZA, K. L. C. M.; GABBAY, S. M.;CLEMENTINO, M. B. M.. INTERPRETAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DO INCISO ART. 6, XIV, DA LEI N 7.713/1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thais Parente Neiva Gomes

CANTARELLI, M. O.; OLIVEIRA, D. P.;CLEMENTINO, M. B. M.. SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL E O ESTADO BRASILEIRO: A RESTITUIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB A CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980 E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Geórgia Andréa Diógenes Ismael Mendes

DIAS, F. B.; ROSARIO, O. O. R.;CLEMENTINO, M. B. M.. POR QUE A INSTITUICAO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO PODE INSTRUMENTALIZAR A CONCRETIZACAO DA SEGURANCA JURIDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pedro Vítor da Rocha Eufrásio

CLEMENTINO, M. B. M.; BEZERRA, P. R. G.; SIQUEIRA, M.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NAS PRESTAÇÕES JURISDICIONAIS SOBRE O DIREITO À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Pablo Gurgel Fernandes

FARIA, L. A. G.; PINTO, F. S. D.;CLEMENTINO, M. B. M.. FRAUDE À EXECUÇÃO: A INTERPRETAÇÃO SEDIMENTADA NO RESP N 1.141.990/PR E SUA (IN)CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Daniel Euzébio Dantas Pinheiro

CLEMENTINO, M. B. M.; DUARTE, M. C. S.; BARROS, F. M. P.. ?DE QUE LADO MORA O SEU PRECONCEITO?: Uma Reflexão Sobre o Processo Histórico de Ocupação da Zona Norte de Natal e as Soluções Urbanísticas Para a Área Sob o Ponto de Vista Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Vagner Liger de Mello Monteiro

PRESGRAVE, A. B. F. R.; BEZERRA, P. R. G.;CLEMENTINO, M. B. M.. O (des)respeito aos precedentes no Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Raisa Lustosa de Oliveira

QUEIROZ, R. P.; SIQUEIRA, M.;CLEMENTINO, M. B. M.. A cognição jurisdicional nas demandas da saúde: o Conselho Nacional de Justiça e a efetivação do acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PRESGRAVE, A. B. F. R.; PEREIRA, E. W.; PALMEIRA SOBRINHO, Z.;CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; PIGNATARO, D. O.. Professor Substituto do Departamento de Direito Privado. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, M. B. M.. Seleção para Estagiários do Curso de Direito. 2008. Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Pernambuco.

CLEMENTINO, M. B. M.. Processo de Seleção dos Candidatos para a Função de Conciliador do Juizado Especial Federal. 2007. Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Pernambuco.

CLEMENTINO, M. B. M.. Comissão de Seleção para Estagiários do Curso de Direito na Justiça Federal de PE. 2006. Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Pernambuco.

CLEMENTINO, M. B. M.. I Concurso de Monografia da Escola de Magistratura Federal da 5 Região - Seccional do RN. 2005. Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Rio Grande do N.

CLEMENTINO, M. B. M.. Processo de Seleção dos Candidatos para a Função de Conciliador do Juizado Especial Federal da 7 Vara do RN. 2004. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, M. B. M.. IX Processo Seletivo para Estágio Remunerado da Justiça Federal do RN. 2004. Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, M. B. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.; ELALI, A.; SABOYA, K. M. F. S. E.. PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO DA UFRN. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, M. B. M.; SABOYA, K. M. F. S. E.; BICHARA, J.. PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO DA UFRN. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, M. B. M.. PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO. 2017. Associacão dos Juizes Federais do Brasil.

BICHARA, J.; SABOYA, K. M. F. S. E.;CLEMENTINO, M. B. M.. PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO EM DIREITO DA UFRN (LINHA 3). 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

FONSECA, C. B. G.; FREIRE, S. E. C.; KRIEGER, W. R.;CLEMENTINO, M. B. M.. VI Concurso de Sustentação Oral da Universidade Potiguar. 2014. Universidade Potiguar.

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Comissão julgadora das bancas

Margarida de Oliveira Cantarelli

CANTARELLI, M. O.; NOBRE JUNIOR, E. P.; BONIFACIO, A. C.. A Constituição Federal de 1988 e a integração regional: o desafio da harmonização tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Edilson Pereira Nobre Júnior

CANTARELLI, M. O.; BONIFACIO, A. C.;NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A Constituição Federal de 1988 e a integração regional: o desafio da harmonização tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MARÍLIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO

MELLO, M. M. P.; Rangel, Luiz A.; FREITAS, Ricardo de Brito A. P; BARZA, Eugenia; BOAVIAEM, Aurelio. A cooperação jurídica internacional em Materia Penal-Tributária: globalização e novos espaços de juricidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aurélio Agostinho da Bôaviagem

BÔAVIAGEM, A. A.; MELLO, M. M. P.; LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA; FREITAS, R. B. P.; BARZA, E. C. N. R.. A cooperação jurídica internacional em matéria penal-tributária: globalização e novos espaços de juridicidade. 2013.

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

BOAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; Melo, Marília Montenegro Pessoa; BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; FARIA, L. A. G.. A Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal-Tributária: Globalização e Novos Espaços de Juridicidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Artur Cortez Bonifácio

BONIFACIO, ARTUR, C.. A Constituição Federal de 1988 e a Integração Regional: O desafio da harmonização Tributária. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Luiz Alberto Gurgel de Faria

BOAVIAGEM, A. A.; MELLO, M. M. P.;FARIA, L. A. G.; FREITAS, R. B. A. P.; BARZA, E. C. N. R.; PEREIRA, F. C.; NOBRE JUNIOR, E. P.. A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL-TRIBUTÁRIA: GLOBALIZAÇÃO E NOVOS ESPAÇOS DE JURIDICIDADE. 2013. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Ailton Mariano da Silva Mendes

A EFETIVAÇAO DA SEGURANÇA JURÍDICA ENQUANTO VALOR NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS PROVENIENTES DE CONTRATOS INTERNACIONAIS NO BRASIL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

AMANDA OLIVEIRA DA CÂMARA MOREIRA

A PROTEÇÃO DO DIREITO DA MODA SOB A PERPSECTIVA DO DIREITO INTERNCIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Anaïs Eulalio Brasileiro

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO TERRORISMO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Alyane Almeida de Araújo

CORRESPONSABILIDADE FAMILIAR E PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER: o sistema internacional da OIT como fomte integrativa da garantia constitucional; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

LIDIANNE ARAÚJO ALEIXO DE CARVALHO

PROTEÇÃO DO APÁTRIDA NO BRASIL À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA YORK DE 1954; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Mariana Camilo Medeiros Rosa

POR SER DE LÁ: A TUTELA JURÍDICA DA MULHER NORDESTINA SUJEITA A DISCRIMINAÇÃO MÚLTIPLA COM BASE EM GÊNERO, ORIGEM E CULTURA; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Patrícia da Cruz Magalhães

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA ATUALIDADE: MUTUAL LEGAL ASSISTANCE TREATY - MLAT, EM MATÉRIA PENAL, CELEBRADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Diego Elison do Nascimento Silva

A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A CONFORMIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Sid Marques Fonseca Junior

DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E REGULAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: LIMITES (IN)CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS AO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO NA SAÚDE SUPLEMENTAR; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Mariana Camilo Medeiros Rosa

DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Diana Raíza Quadros

A DELAÇÃO PREMIADA NA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Renato Cavalcanti Duarte Galvao

A INCOMPATIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

LIVIA LEITE DE OLIVEIRA

USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS COM ENFOQUE NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Andressa Celly Nascimento de Carvalho

Responsabilidade Civil Estatal sobre os Danos Ambientais Coletivos; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Viviane Salviano Fialho

RATEIO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE ESPOSA E COMPANHEIRA EM RELAÇÕES CONCOMITANTES SOB UMA PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Maria Elza Bezerra Cirne

Incorporação Imobiliária e o ISS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Gleydson Levi Ferreira Lima

Taxa X Preço Público: institucionalidade na cobrança de tarifa de esgoto procedida pela companhia de águas e esgotos do RN; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

GABRIEL DE AZEVEDO SANTOS

ANÁLISE DA EVENTUAL ADMISSIBILIDADE DAS CANDIDATURAS AVULSAS POR MEIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Filipe Marinho Oliveira Borges

ANÁLISE SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DA PRISÃO CIVIL DETERMINADA PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO AO DEVEDOR DE ALIMENTOS RESIDENTE NO EXTERIOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

MATHEUS PIMENTEL VERAS

A COBRANÇA TRIBUTÁRIA SEM LANÇAMENTO: ANÁLISE DO ?AUTOLANÇAMENTO? E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Pedro Victor de Oliveira Mota

A ANÁLISE DA CONCESSÃO DE PATENTES AOS SOFTWARES NO BRASIL E SEUS EFEITOS CONCORRENCIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Rick Souza Oliveira

O DIREITO SOBRE AS CORES: A REGISTRABILIDADE DA COR COMO MARCA À LUZ DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Rachel Cardoso Tinoco de Góes

A DISSIDÊNCIA NA JURISDIÇÃO INTERNACIONAL PARA A FORMAÇÃO DA RATIO DECIDENDI: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DAS DECISÕES INTERNACIONAIS A PARTIR DO CASO DO TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL PARA O EXTREMO ORIENTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Felipe Eugênio cabral da Silva

A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO MECANISMO DE TROCA DE INFORMAÇÕES FISCAIS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA EM FACE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SIGILO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

ANDRESSA DE BRITO BONIFÁCIO

JURISDIÇÃO UNIVERSAL COMO PRESSUPOSTO DA JUSTIÇA TRANSICIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Madsleine Leandro Pinheiro da Silva

O FUNDAMENTO DA RELAÇÃO JURÍDICA PREVIDENCIÁRIA COMO PRESSUPOSTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR TITULAR DE CARGO EFETIVO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Pedro Augusto Lopes Rêgo

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) POR CÔNJUGES E PARENTES DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS DE DIREÇÃO OU ELETIVOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Tobias de Araújo Bezerra

A INCONSTITUCIONALIDADE DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA NOS ÓRGÃOS DE REGISTRO DE BENS E DIREITOS SUJEITOS A ARRESTO OU PENHORA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Renato Cesar Gurgel Guimarães de Oliveira

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO NOVO PARÂMETRO PARA A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Francisco Camargo Alves Lopes Filho

A PROTEÇÃO DA CONFISSÃO SACRAMENTAL NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DA LIBERDADE RELIGIOSA E DA AUTONOMIA DA IGREJA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA

OS LIMITES E POSSIBILIDADES DA MEDIAÇÃO NAS LIDES ENVOLVENDO A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

FERNANDO HENRIQUE CALADO VIEIRA

A CONSTITUCIONALIDADE DA PROTEÇÃO AO SIGILO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS PRESTADAS PELOS CONTRIBUINTES NO ÂMBITO DO REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Letícia Silva Saraiva Maia

A APLICAÇÃO DO ARRESTO PREVIAMENTE À CITAÇÃO COMO MÉTODO DE EFICIÊNCIA NAS EXECUÇÕES FISCAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

GABRIELA REVOREDO PEREIRA DA COSTA

COMPLIANCE, LEI DA EMPRESA LIMPA E LEI SAPIN: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO REGIME DE OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE CORPORATIVA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Victor Thiago Dantas da Silva

A ALOCAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA INTERNACIONAL DA RENDA NA ECONOMIA DIGITAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Fernanda Waleska Cavalcante Bernardo

UMA ANÁLISE DA TECNOLOGIA STREAMING COMO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Raissa Holanda Ramos

CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: GÊNESE DAS DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Paulo Vítor Avelino Silva Barros

ASPECTOS CRÍTICOS DA PREVIDÊNCIA DO SEGURADO ESPECIAL: UMA ANÁLISE DOS DILEMAS E DISTORÇÕES NA TUTELA PREVIDENCIÁRIA DO RURÍCOLA NA CONTEMPORANEIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Mário Sérgio da Costa Carlos

PERTURBAÇÕES EM CADEIAS PLURIFÁSICAS DE TRIBUTAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Ingrid Teixeira Campos de Carvalho

ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N 13; 135/2015 NO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO E DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Raissa Bezerra de Faria

PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL E A CRIAÇÃO DA FUNPRESP À LUZ DO PRINCÍPIO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Amanda Rêgo Martins de Souza

DA DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Raquel Tavares Paula

A INCONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE BAIXA RENDA PARA FINS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

CAROLINE ROSADO RODRIGUES DE MATTOS

ANÁLISE DA PROIBIÇÃO DE PROPOSITURA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA, ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Tayane Domingos de Medeiros

INTERPRETAÇÃO NEOCONSTITUCIONAL DO INCISO ART; 6, XIV, DA LEI N 7; 713/1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Gilmara Benevides Costa Soares Damasceno

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Daniel Euzébio Dantas Pinheiro

?DE QUE LADO MORA O SEU PRECONCEITO?: Uma Reflexão Sobre o Processo Histórico de Ocupação da Zona Norte de Natal e as Soluções Urbanísticas Para a Área Sob o Ponto de Vista Jurídico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

Raisa Lustosa de Oliveira

A cognição jurisdicional nas demandas da saúde: o Conselho Nacional de Justiça e a efetivação do acesso à justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Marco Bruno Miranda Clementino;

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Produções bibliográficas

  • CLEMENTINO, M. B. M. ; FERNANDES, P. G. . O CONCEITO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ADMISSIBILIDADE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO ÂMBITO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 22, p. 119-136, 2020.

  • CLEMENTINO, M. B. M. ; MOTTA, T. L. . O FATO DA ADMINISTRAÇÃO E A REVISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A PARTIR DA VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 15, p. 37-60, 2019.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . QUAL O IDIOMA FALADO NO BRASIL?. Revista CEJ (Brasília) , v. XVIII, p. 65-72, 2014.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL E AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELO DIREITO BRASILEIRO. Direito Federal , v. 25, p. 221-240, 2012.

  • CLEMENTINO, M. B. M. ; VIDOR, V. C. . A VERDADEIRA REVOLUÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. Parahyba Judiciária , v. 8, p. 333-352, 2012.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Enquadramento Jurídico do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Revista de Informação Legislativa , v. 48, p. 171-176, 2011.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Estudo de Caso: Modulação dos Efeitos de Decisão Judicial Modificativa de Jurisprudência. Revista Brasileira de Direito Administrativo e Regulatório , v. 1, p. 29-34, 2011.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Estudo de Caso: Modulação dos Efeitos de Decisão Judicial Modificativa de Jurisprudência. Revista do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba , v. 4, p. 56-63, 2011.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Estudo de Caso: Análise Econômica no Direito Processual. Revista CEJ/RN , v. 13, p. 51-58, 2011.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . As provas obtidas por meios ilícitos e a reforma processual penal. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , v. 1, p. 50-60, 2010.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Por que filosofar?. Fides : Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade , v. 1, p. 28-30, 2010.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . A culpabilidade no Direito Penal Internacional. Revista CEJ (Brasília) , v. 14, p. 51-65, 2010.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Por que controle misto?. Revista ESMAFE , v. 14, p. 82-111, 2007.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista ESMAFE , v. 13, p. 31-63, 2007.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Por que controle misto?. Revista Ibero-Americana de Direito Público , v. 21, p. 00, 2006.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista CEJ/RN , v. 00, p. 00, 2006.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. RDE. Revista de Direito do Estado , v. 4, p. 277-304, 2006.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Diagnóstico da instabilidade jurisprudencial em matéria tributária no Brasil. Revista de Direito e Liberdade , v. 4, p. 231-260, 2006.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Por que controle misto?. Revista CEJ/RN , v. 11, p. 111-140, 2006.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Efetividade Processual: Visão acerca da sistemática da execução específica das obrigações de fazer e não fazer. Revista Juridica in Verbis , Natal, v. 5, n.9 e 10, p. 50-59, 2001.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Violência Policial: O Estado que mata. Revista Juridica in Verbis , Natal, v. 4, n.8, p. 134-149, 2000.

  • CLEMENTINO, M. B. M. . Algumas questões de direitos humanos. Revista Juridica in Verbis , Natal, v. 4, n.7, p. 152-171, 1998.

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Outras produções

CLEMENTINO, M. B. M. . COWORKING EM AMBIENTES JUDICIAIS. 2019.

CLEMENTINO, M. B. M. ; BARBOSA, K. A. ; SILVA, O. T. . MARCO DE ÉTICA E CONDUTA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019.

CLEMENTINO, M. B. M. ; RODRIGUES, M. A. B. M. . FÓRUM COMPARTILHADO FEDERAL E TRABALHISTA DE PAU DOS FERROS. 2018.

CLEMENTINO, M. B. M. . CRIAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018.

CLEMENTINO, M. B. M. ; LIMA, A. R. D. S. F. . COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISES DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018.

CLEMENTINO, M. B. M. ; MONTALVAO JUNIOR, D. . RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2017.

CLEMENTINO, M. B. M. ; SILVA, O. T. ; BARBOSA, K. A. . PROGRAMA DE ERGONOMIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2017.

CLEMENTINO, M. B. M. ; MEDEIROS, M. H. . SELO DE EXCELÊNCIA NA GESTÃO SUSTENTÁVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2017.

CLEMENTINO, M. B. M. ; FERREIRA, C. W. D. . MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA FEDERAL. 2017.

CLEMENTINO, M. B. M. . CRIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (i9.JFRN). 2017.

CLEMENTINO, M. B. M. ; SILVA JUNIOR, W. N. ; BEZERRA, H. R. . GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2016.

CLEMENTINO, M. B. M. ; LEITE, G. M. S. A. . SISTEMA AVIS. 2016.

CLEMENTINO, M. B. M. ; SOUZA, J. C. D. T. ; LEITE, G. M. S. A. ; BEZERRA, H. R. . CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JFRN. 2015.

CLEMENTINO, M. B. M. . PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO PODER JUDICIÁRIO. 2015.

CLEMENTINO, M. B. M. . OMBUDSMAN DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015.

CLEMENTINO, M. B. M. ; LEITE, G. M. S. A. . JUDSAÚDE. 2015.

CLEMENTINO, M. B. M. . POLÍTICA DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS NA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015.

CLEMENTINO, M. B. M. ; MOURA, M. A. S. ; NOBRE JUNIOR, E. P. ; CUNHA, E. M. . QUINTA JURÍDICA. 2004.

CLEMENTINO, M. B. M. . NOTA TÉCNICA 24/2019 DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2019.

CLEMENTINO, M. B. M. ; DANTAS, R. C. . NOTA TÉCNICA 03/2019 DO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019.

CLEMENTINO, M. B. M. ; DANTAS, R. C. . NOTA TÉCNICA 02/2019 DO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2019.

CLEMENTINO, M. B. M. . NOTA TÉCNICA 06/2018 DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018.

CLEMENTINO, M. B. M. . NOTA TÉCNICA 11/2018 DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2018.

CLEMENTINO, M. B. M. ; DANTAS, R. C. . NOTA TÉCNICA 01/2018 DO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018.

CLEMENTINO, M. B. M. . NOTA TÉCNICA 06/2016 DO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2016.

CLEMENTINO, M. B. M. . NOTA TÉCNICA 04/2016 DO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2016.

PRESGRAVE, A. B. F. R. ; CLEMENTINO, M. B. M. . PARECER SOBRE O PROJETO PEDAGÓGICO E AS INSTALAÇÕES DO CURSO DE DIREITO DO CAMPUS NATAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN. PORTARIA 008/2013-CCE/RN. 2013.

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS NOVOS JUÍZES DO TJMG (MÓDULO NACIONAL). 2020. .

CLEMENTINO, M. B. M. ; MORAIS, V. C. A. ; VITOVSKI, V. S. ; BARROS, M. M. N. ; FERRAZ, T. S. ; SILVEIRA NETO, A. . CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES EM PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES. 2020. .

CLEMENTINO, M. B. M. ; HARDT, G. . 2 CURSO NACIONAL A CORRUPÇÃO E OS DESAFIOS DO JUIZ CRIMINAL. 2020. .

CLEMENTINO, M. B. M. . PLANEJAMENTO DE CARREIRA NA ÁREA JURÍDICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTINO, M. B. M. . MARKETING E CONSTRUÇÃO DA IMAGEM NA CARREIRA JURÍDICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTINO, M. B. M. ; DANTAS, M. N. R. . TRAJETÓRIA DE CARREIRA: DE ACADÊMICO DE DIREITO DA UFRN A MINISTRO DO STJ. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTINO, M. B. M. ; MORRIS, J. R. C. . TRAJETÓRIA DE CARREIRA: ADVOCACIA NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTINO, M. B. M. ; LINS, R. M. . DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA PANDEMIA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DA JUSTIÇA FEDERAL. 2019. .

CLEMENTINO, M. B. M. . A AGENDA DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NA SOCIEDADE EM REDE. 2019. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA À ÁREA JUDICIÁRIA. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. ; MADRUGA FILHO, A. P. ; RODRIGUES, A. M. P. M. ; VALENTE, M. M. G. ; NUNES, C. C. . CURSO DE COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2019. .

CLEMENTINO, M. B. M. . INOVAÇÃO E PODER PÚBLICO. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . PROJETO DE INOVAÇÃO. 2019. .

CLEMENTINO, M. B. M. ; ABADE, D. N. . CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA 3ª REGIÃO. 2019. .

CLEMENTINO, M. B. M. ; HARDT, G. . 1 CURSO NACIONAL A CORRUPÇÃO E OS DESAFIOS DO JUIZ CRIMINAL. 2019. .

CLEMENTINO, M. B. M. ; MORAIS, V. C. A. ; FERRAZ, T. S. ; SILVEIRA NETO, A. ; BEZERRA, A. A. S. . DEMANDAS REPETITIVAS E GRANDES LITIGANTES. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CONTEÚDO PARA CURSO EM EAD).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . INOVAÇÃO NA ÁREA JUDICIÁRIA. 2018. .

CLEMENTINO, M. B. M. . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . AÇÕES TRIBUTÁRIAS E SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2018. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CENTROS DE INTELIGÊNCIA E DEMANDAS REPETITIVAS. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . RESIDÊNCIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O PODER JUDICIÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. ; MARTINS, L. R. ; BRUNETTA, C. M. ; PAIVA, B. T. ; LIMA, G. M. . CURSO DE FORMAÇÃO JUDICIAL DOS NOVOS JUÍZES FEDERAIS DA 5A REGIÃO. 2017. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA. 2017. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO SOBRE DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO. 2017. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS NOVOS JUÍZES DO TJDFT - MÓDULO NACIONAL. 2017. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS NOVOS JUÍZES FEDERAIS DA 5A REGIÃO. 2017. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRUNETTA, C. M. ; CLEMENTINO, M. B. M. . COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA - FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MORAIS, V. C. A. ; CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DEMANDAS REPETITIVAS DE DIREITO PÚBLICO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL (JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DOS NOVOS JUÍZES DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO (DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE JUÍZES FEDERAIS E ESTADUAIS (MÓDULO NACIONAL ENFAM). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CLEMENTINO, M. B. M. ; GUERRA, S. ; BASTOS, V. . POLÍTICA E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BRASIL À LUZ DA LEI 12.305/2010. 2016. (MESA REDONDA).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS JUÍZES DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO CONSTRIÇÃO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS. 2014. .

CLEMENTINO, M. B. M. . Direito à Saúde ? SUS: Possibilidades e Limites. 2014. .

CLEMENTINO, M. B. M. ; SILVA, A. E. A. ; BEZERRA, V. R. . REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. 2014. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS JUÍZES DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTINO, M. B. M. . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2013. .

CLEMENTINO, M. B. M. . O JUDICIÁRIO DO FUTURO E O FUTURO DO JUDICIÁRIO. 2013. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO SOBRE TRIBUTOS FEDERAIS: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2012. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2011. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO SOBRE JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2011. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO SOBRE EXECUÇÕES FISCAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL. 2011. .

CLEMENTINO, M. B. M. . DIREITO ELEITORAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO SOBRE EXECUÇÃO FISCAL. 2009. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO PREPARATÓRIO À MAGISTRATURA - PRÁTICA EM REGISTROS PÚBLICOS. 2006. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS (COMUNICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CLEMENTINO, M. B. M. . COMUNICAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2006. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES FEDERAIS. 2004. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB. 2003. .

CLEMENTINO, M. B. M. . CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB. 2002. .

CLEMENTINO, M. B. M. . Poèmes d'un amour tourmenté. 2003. Composição (estréia).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DADOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / ELIAS JACOB DE MENEZES NETO - Integrante.

  • 2019 - Atual

    O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / YARA MARIA PEREIRA GURGEL - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Ciência de dados e governança pública: tecnologia aplicada ao Centro de Inteligência da Justiça Federal do RN para a solução de problemas coletivos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / FABRÍCIO GERMANO ALVES - Integrante / ELIAS JACOB DE MENEZES NETO - Integrante.

  • 2011 - 2015

    CONSULTORIA JURÍDICA A EMPRESAS JUNIORES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE - Coordenador / DIOGO DE OLIVEIRA PIGNATARO - Integrante.

  • 2010 - 2010

    ANÁLISE DAS AÇÕES JUDICIAIS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / MARIA CLEIDE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES - Coordenador.

  • 2010 - 2010

    CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITO (CDD), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / RODRIGO TAVARES PINHEIRO DE MEDEIROS - Integrante / VANESSA GONÇALO GUEDES - Integrante / PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O - Integrante / NATHÁLIA MARIA ARISTON TRINDADE - Integrante.

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Prêmios

2019

NOME DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2018.2, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN.

2019

MENÇÃO HONROSA NO PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA: BOAS PRÁTICAS DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL), ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2019

HOMENAGEM PELOS 70 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

2018

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DJALMA MARINHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

2018

PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL), ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2018

PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL) - MENÇÃO HONROSA, ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2017

CONCILIAR É LEGAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2017

HOMENAGEM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS 50 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.

2017

HOMENAGEM PELOS 50 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.

2017

MEDALHA DE MÉRITO POLICIAL LUIZ GONZAGA, GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE E POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

2016

PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA MAGISTRADOS), ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2016

PATRONO DA TURMA CONCLUINTE 2015.2 DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2016

COMENDA EDUCADOR ANÍSIO MARINHO, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.

2016

VICE-PRÉSIDENT D'HONNEUR, DIVINE ACADÉMIE FRANÇAISE DE DES ARTS, LETTRES ET CULTURE.

2014

MEDALHA PROCURADOR DO ESTADO FERNANDO DE MIRANDA GOMES, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO 2014.1, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2013.1.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2013.2.

2012

NOME DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2011.2, Turma Concluinte do Curso de Direito da UFRN.

2012

PATRONO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN.

2011

PARANINFO, Turma Concluinte do Curso de Direito da UFRN.

2010

PREMIAÇÃO NA XVI CIENTEC, UFRN.

1999

PREMIAÇÃO NO 10 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, CNPq.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado. , Campus Universitário, Lagoa Nova, 59078970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32153492, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2014 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: FORMADOR DE MAGISTRADOS

Atividades

  • 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA-GERAL, .,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO MESTRADO PROFISSIONAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS.

  • 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA-GERAL, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO PARA PROPOSTA DO MESTRADO PROFISSIONAL.

  • 05/2016 - 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, GRUPO DE TRABALHO - DEMANDAS REPETITIVAS, .,Cargo ou função, MEMBRO.

  • 04/2014 - 12/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ TÉCNICO DE FORMAÇÃO E PESQUISA, .,Cargo ou função, COORDENADOR-GERAL.

2013 - 2013

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: AVALIADOR DO CURSO DE DIREITO DA UERN

2012 - 2014

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE

Atividades

  • 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO E ESTRATÉGIA DA JUSTIÇA FEDERAL, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DO FÓRUM NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL.

  • 06/2014 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL, .,Cargo ou função, MEMBRO.

  • 06/2016 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO E ESTRATÉGIA DA JUSTIÇA FEDERAL, .,Cargo ou função, COORDENADOR.

  • 06/2014 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, .,Cargo ou função, MEMBRO.

  • 06/2014 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, .,Cargo ou função, MEMBRO.

  • 06/2014 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, .,Cargo ou função, MEMBRO.

  • 01/2013 - 06/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, .,Cargo ou função, PRESIDENTE.

  • 01/2012 - 06/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL, .,Cargo ou função, PRESIDENTE.

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .,Cargo ou função, COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .,Cargo ou função, COORDENADOR.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .,Cargo ou função, COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

2012 - 2012

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO AUXILIAR DA CORREGEDORIA NACIONAL

Outras informações:
Magistrado Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

Atividades

  • 05/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, .,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS E CONSTRUÇÃO DE FLUXOS AUTOMATIZADOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ? PJE, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS ATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA.

  • 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, .,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO PROCEDIMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE.

  • 01/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ GESTOR NACIONAL DA CONCILIAÇÃO, .,Cargo ou função, MEMBRO.

  • 01/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, REDE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, .,Cargo ou função, MEMBRO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • 01/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE INFORMÁTICA, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe).

  • 01/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS, .,Cargo ou função, MEMBRO RESPONSÁVEL PELO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE FINANCIAMENTO.

2007 - 2010

ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5 REGIÃO

Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE

2005 - 2005

Justiça Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

Outras informações:
Juiz Federal Titular da 7ª Vara (Subseção de Estância)

Atividades

  • 07/2005 - 10/2005

    Direção e administração, DIREÇÃO DO FORO, .,Cargo ou função, DIRETOR DA SUBSEÇÃO DE ESTÂNCIA.

2003 - Atual

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO

Atividades

  • 06/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, .,Cargo ou função, MEMBRO DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ TÉCNICO DE APERFEIÇOAMENTO E DE PESQUISA, EDITORAÇÃO E INTERCÂMBIO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

  • 08/2008 - 10/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Cálculos do CJF, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CÁLCULOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.

  • 04/2008 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA JUSTIÇA FEDERAL, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA JUSTIÇA FEDERAL.

2003 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

Atividades

  • 07/2016 - 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA REGIONAL.

  • 01/2013

    Direção e administração, PRESIDÊNCIA, .,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DE PRECATÓRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE.

  • 01/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

  • 01/2010 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

2002 - 2003

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DO PROCURADOR-CHEFE, Carga horária: 40

Outras informações:
Em atuação perante a Procuradoria da República no RN

2001 - 2003

Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2009 - Atual

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

Outras informações:
De 2009 a abril de 2013, atuou na 3ª Vara Federal, tendo sido então removido para a 6ª Vara Federal.

2009 - 2011

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA TURMA RECURSAL

2004 - 2005

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Carga horária: 0

Outras informações:
Juiz Federal Substituto da 7ª Vara

Atividades

  • 04/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO, .,Cargo ou função, COORDENADOR DE INOVAÇÃO.

  • 11/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO RN.

  • 04/2015 - 04/2019

    Direção e administração, DIREÇÃO DO FORO, .,Cargo ou função, DIRETOR DO FORO.

  • 11/2016 - 11/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE DEMANDAS.

  • 08/2014 - 04/2015

    Direção e administração, DIREÇÃO DO FORO, .,Cargo ou função, VICE-DIRETOR DO FORO.

  • 04/2011 - 04/2013

    Direção e administração, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, .,Cargo ou função, COORDENADOR SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

  • 01/2012

    Direção e administração, NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO, .,Cargo ou função, COORDENADOR.

2009 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE BOLSAS DO PPGD.

  • 03/2013 - 10/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO DE DIREITO.

  • 07/2013 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Cargo ou função, MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ATUALIZAR O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO.

2011 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2010 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: COORDENADOR, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO IBET-NATAL

Atividades

  • 09/2011

    Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PROCESSO TRIBUTÁRIO

2013 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO SUPLENTE DA CORTE

2014 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ AUXILIAR DA PROPAGANDA ELEITORAL

2009 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA CORTE

Atividades

  • 10/2014 - 10/2014

    Direção e administração, CORTE, .,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2014 NO RIO GRANDE DO NORTE.

  • 08/2010 - 07/2011

    Direção e administração, ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL, .,Cargo ou função, DIRETOR.

  • 01/2010 - 07/2011

    Direção e administração, COMITÊ GESTOR DAS METAS DO CNJ, .,Cargo ou função, PRESIDENTE.

  • 08/2009 - 07/2011

    Direção e administração, COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, .,Cargo ou função, PRESIDENTE.

  • 08/2009 - 07/2011

    Direção e administração, COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, .,Cargo ou função, DIRETOR DA REVISTA DO TRE-RN.

  • 08/2009 - 04/2011

    Direção e administração, COMISSÃO DE REGIMENTO, .,Cargo ou função, MEMBRO.

  • 10/2010 - 10/2010

    Direção e administração, CORTE, .,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2010 NO RIO GRANDE DO NORTE.

2008 - 2009

Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA 2ª TURMA RECURSAL

2008 - 2009

Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA TURMA RECURSAL

2005 - 2009

Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

Outras informações:
Juiz Federal Titular da 19ª Vara

2003 - 2004

Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Carga horária: 0

Outras informações:
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara

Atividades

  • 01/2007 - 02/2009

    Direção e administração, Juizados Especiais Federais, .,Cargo ou função, COORDENADOR SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

2002 - 2002

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Em exercício perante a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no RN

2006 - Atual

Escola de Magistratura Federal da 5a Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: FORMADOR DE MAGISTRADO

Atividades

  • 01/2019 - 05/2019

    Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR GERAL DO CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA.

  • 04/2013 - 04/2015

    Direção e administração, ESMAFE5, NÚCLEO SECCIONAL DO RN.,Cargo ou função, DIRETOR DO NÚCLEO SECCIONAL DO RN.

  • 11/2014 - 11/2014

    Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO "REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA".

  • 08/2014 - 08/2014

    Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO "CONSTRIÇÃO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS".

  • 01/2014 - 04/2014

    Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO MÓDULO DE PRÁTICA JUDICIÁRIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO.

  • 12/2013 - 12/2013

    Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO "O JUDICIÁRIO DO FUTURO E O FUTURO DO JUDICIÁRIO".

  • 11/2013 - 11/2013

    Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO "COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL".

  • 08/2004 - 12/2010

    Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR CIENTÍFICO DA QUINTA JURÍDICA.

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ESMAFE5, NÚCLEO SECCIONAL DO RN.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO I CONCURSO DE MONOGRAFIA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - NÚCLEO SECCIONAL DO RN.

  • 01/2004

    Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES FEDERAIS.

2007 - 2007

Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2004 - 2004

Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2002 - 2002

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15