Marco Bruno Miranda Clementino

Mestre e Doutor em Direito, é Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, integrando também o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). É Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) em Natal. Juiz Federal desde 2003, atualmente Titular da 6 Vara Federal do Rio Grande do Norte (Privativa de Execuções Fiscais e Feitos Conexos), tendo exercido as funções de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte entre 2015-2019 e de Juiz Auxiliar da Presidência do TRF5 (2021-2023). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, como Titular (2009-2011) e Suplente (2013-2015), exercendo a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral (2010-2011), presidindo a Comissão de Apuração das Eleições de 2010 no Estado do Rio Grande do Norte e atuando como Magistrado da Propaganda Eleitoral nas Eleições Gerais (2014). Em 2012, atuou como Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça no Conselho Nacional de Justiça. Foi Presidente da Associação Regional dos Juízes Federais da 5 Região (2007-2009) e Vice-Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (2012-2014). Atualmente, é membro do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal e do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, tendo integrado também o Centro de Inteligência do Poder Judiciário, no CNJ. Coordenou duas edições do Curso de Iniciação à Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5 Região (2014 e 2019), tendo sido Coordenador de Módulos em outra edição. É formador da ENFAM, onde também exerceu as funções de Coordenador Geral do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa e de Coordenador da Especialização Jurisdição Inovadora: Para além de 2030". Integrou, entre 2011 e 2019, o Comitê Técnico de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Conselho da Justiça Federal. Foi vencedor de três edições do Prêmio AJUFE de Boas Práticas, recebendo ainda menção honrosa numa terceira edição. Foi vencedor também do Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça. Foi agraciado com o título de Empreendedor Público pelo Prêmio de Inovação J.Ex, sendo ainda finalista por quatro edições, nas Categorias Liderança Exponencial e Executivo de Inovação. Atuava em apoio à coordenação do sistema CRETA, quando o TRF5 foi contemplado com o Prêmio Innovare. Como Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, instalou o primeiro Centro Judicial de Inteligência no Poder Judiciário, assim como o segundo Laboratório Judicial de Inovação. A Política de Acolhimento de Crianças na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, também desenvolvida nesse período, foi transformada em case study formal da Harvard Kennedy School, com o título "Order! Kids in Court!". Tem formação em inovação e liderança pela Harvard Kennedy School. É Líder do Grupo de Pesquisa "Observatório de Direito Internacional da UFRN", no qual também coordena a linha de pesquisa Direito Internacional e Jurisdição. Coordena também o "Cascudo Jurilab", Laboratório de Inovação no Direito e nas Carreiras Jurídicas da UFRN, e o braço acadêmico da "Consultoria Jurídica a Empresas Juniores (CONSEJ)", projeto que idealizou em 2010 e se transformou na Empresa Júnior do Curso de Direito da UFRN. Ocupa a Cadeira 18 da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN).

Informações coletadas do Lattes em 23/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE REPRESSÃO À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: GLOBALIZAÇÃO E NOVOS ESPAÇOS DE JURIDICIDADE
Orientador: MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI
Palavras-chave: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; PENAL; TRIBUTAÇÃO; TRANSNACIONALIDADE; CRIME ORGANIZADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A INTEGGRAÇÃO REGIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: O DESAFIO DA HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR
Palavras-chave: TRIBUTAÇÃO; HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; INTEGRAÇÃO; CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Especialização em Profissinalizante em Direito Tributário

2001 - 2002

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Bacharelado em Direito

1996 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Nossa Senhora das Neves

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 1994

SHERIDAN HIGH SCHOOL

Ensino Fundamental (1º grau)

1986 - 1992

Colégio Nossa Senhora das Neves

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1991

COLLÈGE MAUVERT

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1986

Escola Salesiana São José

Formação complementar

2023 - 2023

SOBREVIVÊNCIA URBANA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2022 - 2022

O RACIOCÍNIO JURÍDICO NO MUNDO DO COMMON LAW. (Carga horária: 12h). , KOPE, KOPE, Brasil.

2021 - 2021

NEUROLAW: NEUROCIÊNCIA APLICADA AO DIREITO E AO COMPORTAMENTO HUMANO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2021 - 2021

xTECH LEGAL. (Carga horária: 17h). , SINGULARITY UNIVERSITY BRAZIL, SU BRAZIL, Brasil.

2021 - 2021

INFORMÁTICA APLICADA À ATIVIDADE JURISDICIONAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2020 - 2020

COMBATENDO OS VIESES COGNITIVOS NA ATIVIDADE JURISDICIONAL. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2020 - 2020

FUNDAMENTOS PARA O TRABALHO DO DIRETOR DE FORO. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

MEDIA TRAINING. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS GESTORES. (Carga horária: 30h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2019 - 2019

WORKSHOP MINERAÇÃO DE PROCESSOS NA OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DA EXECUÇÃO FISCAL. (Carga horária: 24h). , CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.

2019 - 2019

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CIÊNCIA DE DADOS NO PODER JUDICIÁRIO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2018 - 2018

PROCESSO COLETIVO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 2A REGIÃO, EMARF, Brasil.

2018 - 2018

PROCESSO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Sistema Jurídico Israelense. (Carga horária: 20h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.

2017 - 2017

LEADERSHIP AND INNOVATION IN THE CONTEXT OF CHANGE. (Carga horária: 20h). , HARVARD KENNEDY SCHOOL, HKS, Estados Unidos.

2017 - 2017

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMERICANO PARA JUÍZES. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2017 - 2017

FORMAÇÃO DE TUTORES NO CONTEXTO DA MAGISTRATURA. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

PROCESSO COLETIVO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2016 - 2016

TEORIA GERAL DO DIREITO. (Carga horária: 20h). , Università Ca' Foscari Venezia, UNIVE, Itália.

2016 - 2016

O JUIZADO ESPECIAL E O NOVO CPC. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2015 - 2015

CURSO METODOLOGIA CIENTÍFICA E PESQUISA JUDICIAL. (Carga horária: 8h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

ATUALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO PARA MAGISTRADOS E OPERADORES DO DIREITO BRASILEIRO. (Carga horária: 40h). , MEDIATION WORKS INCORPORATED, MWI, Estados Unidos.

2015 - 2015

Formation de Formateurs de Magistrats. (Carga horária: 80h). , École Nationale de Magistrature, ENM, França.

2015 - 2015

REDE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2015 - 2015

SOBRE O NOVO CPC: PRETENSÃO, DEFESA, PROVA E SENTENÇA. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2015 - 2015

SOBRE O NOVO CPC: TEORIA GERAL, TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTO COMUM. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2014 - 2014

La Corruption: Détection, Prevention, Répression. (Carga horária: 40h). , École Nationale de Magistrature, ENM, França.

2014 - 2014

INTRODUCTION TO CHINESE LAW. (Carga horária: 20h). , Nanjing University, NJU, China.

2014 - 2014

APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO À SAÚDE - SUS: LIMITES E POSSIBILIDADES. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2013 - 2013

SEMINAR ON ISSUES IN THE ADMINISTRATION OF JUSTICE. (Carga horária: 40h). , American University, AMERICAN, Estados Unidos.

2013 - 2013

TREINAMENTO DE MÍDIA PARA MAGISTRADOS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2011 - 2011

DIREITO PENAL ECONÔMICO. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2010 - 2010

TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PÚBLICO FRANCÊS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em CURSO DE ATUALIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Formação de Formadores de Magistrados. (Carga horária: 21h). , École Nationale de Magistrature, ENM, França.

2003 - 2003

Curso Prático de Inicialização à Magistratura. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO, ESMAFE5, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação de Procuradores Federais. (Carga horária: 16h). , Ministério da Previdência e Assistência Social, MPAS, Brasil.

1999 - 1999

Français de Spécialité - Français Juridique. (Carga horária: 18h). , Alliance Française de Natal, ALLIANCEFRANÇAIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Inovação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Judiciária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Direito Penal Internacional.

Projetos de pesquisa

2022 - Atual

CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO APRIMORAMENTO DA BASE NACIONAL DE DADOS DO PODER JUDICIÁRIO, Descrição: O objetivo geral do projeto é aplicar técnicas de Ciência de Dados e de Inteligência Artificial com vistas a aprimorar o uso e a qualidade dos dados da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), aumentando a sua acurácia em relação aos atos jurídicos existentes nos processos a que se referem.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / ELIAS JACOB DE MENEZES NETO - Coordenador / DANIEL SABINO AMORIM DE ARAUJO - Integrante / EVERTON RANIELLY DE SOUSA CAVALCANTE - Integrante / ISMENIA BLAVATSKY DE MAGALHÃES - Integrante / LEONARDO CESAR TEONACIO BEZERRA - Integrante / MARCIONEIDE QUEIROZ DO REGO - Integrante.
2022 - Atual

DIREITO INTERNACIONAL NA FRONTEIRA - COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL BRASIL-BOLÍVIA (PROGRAMA JURISDIÇÃO E FRONTEIRAS), Descrição: O presente projeto encontra-se vinculado aos estudos realizados pela linha de investigação Direito Internacional e Jurisdição, inserida no âmbito do Grupo de Pesquisa Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte - OBDI, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).O projeto é realizado em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) no âmbito do Programa Jurisdição e Fronteiras da instituição. O projeto é também desenvolvido em parceria com o Poder Judiciário da Bolívia e visa desenvolver protocolos de cooperação jurídica internacional para a região de fronteira entre o Brasil e a Bolívia.Espera-se, com o desenvolvimento da pesquisa no âmbito do presente projeto, a criação de protocolos de cooperação jurídica internacional que possam ser usados pelo Poder Judiciário nas regiões que formam fronteira com a Bolívia, além de propiciar a criação de conteúdos úteis e informativos para a comunidade acadêmica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / LUIZA VIEIRA SÁ DE FIGUEIREDO - Integrante.
2021 - Atual

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: O projeto tem como objetivo geral demonstrar a intrínseca relação entre os direitos humanos e o direito dos migrantes, caracterizar os cenários em que estão inseridos aqueles em deslocamento devido a motivos que serão identificados e determinados. Também serão analisadas os inúmeros desafios enfrentados pelos migrantes ao ingressar em um território que não o seu originário, a legislação vigente desses lugares em que eles se inserem e como ela influencia nas políticas estatais de imigração e na situação dos indivíduos envolvidos. Pretende-se, assim, analisar os desafios e perspectivas dos migrantes à luz dos direitos humanos, envolvendo questões de ordem sociocultural, econômica e política que se caracterizam em um desafio multifacetado ao migrante, no contexto de realidades econômicas e sociais possivelmente ambíguas, instáveis ou inexistentes. De maneira específica o fito do projeto será de: I. Buscar normas nacionais e supranacionais, tratados, convenções, acordos bi ou multinacionais e demais diplomas legais relacionados a migrantes e direitos humanos; II. Explorar jurisprudências de tribunais e cortes nacionais e internacionais sobre o tema proposto; III. Analisar as informações coletadas, mediante a redição de comentários relacionados ao tema; IV. Elaborar artigos científicos a partir dos dados recolhidos, apresentando novas perspectivas para o tema da concretização dos direitos humanos dos migrantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE - Integrante / THIAGO OLIVEIRA MOREIRA - Coordenador / YARA MARIA PEREIRA GURGEL - Integrante / DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - Integrante / WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA - Integrante.
2021 - Atual

DIREITO INTERNACIONAL E JURISDIÇÃO, Descrição: Estudo da cooperação jurídica internacional, explorando as particularidades de cada instrumento, sua efetividade e os possíveis avanços que podem ser promovidos para promover no contexto da jurisdição transnacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador.
2020 - 2021

A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO ESTATAL: UM ESTUDO À LUZ DA HETERARQUIA DAS NORMAS, Descrição: O objetivo geral consiste em demonstrar que os tribunais constitucionais latino-americanos devem conceber a relação entre o direito estatal e o interamericano dos direitos humanos a partir de novas teorias, que superam as clássicas doutrinas monistas/dualistas e adotam uma concepção heterárquica da citada relação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / THIAGO OLIVEIRA MOREIRA - Coordenador / YARA MARIA PEREIRA GURGEL - Integrante / MARCONI NEVES MACEDO - Integrante / DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - Integrante / FABRÍCIO GERMANO ALVES - Integrante / FRANCISCO CAMARGO ALVES LOPES FILHO - Integrante / IVANKA FRANCI DELGADO NOBRE - Integrante / SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR - Integrante / TONY ROBSON DA SILVA - Integrante.
2020 - Atual

CASCUDO JURILAB: LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO NO DIREITO E NAS CARREIRAS JURÍDICAS, Descrição: O projeto tem por objetivo a implementação de um laboratório visando à promoção de pesquisa e de extensão que abordem o direito e as carreiras jurídicas sob a premissa da inovação. O laboratório será estruturado virtualmente como plataforma eletrônica ? portanto, sem sede física ?, visando pesquisar os novos modelos de atuação jurídica que vêm sendo concebidos nos últimos anos, em particular com o auxílio da tecnologia, e o impacto deles na formação das carreiras jurídicas do futuro, as quais atuarão com métodos diferentes ? por ora tido por inovadores ? na gestão e na solução de problemas jurídicos, e exigirão dos profissionais competências atualmente não exploradas no ensino jurídico, como a gestão de pessoas, a gestão tecnológica, a gestão da comunicação, a gestão do conhecimento e do capital intelectual, a gestão de integridade, entre outras. Por outro lado, no campo da extensão, o laboratório servirá como ambiente de apoio e formação de docentes e discentes nessas novas competências e modelos de atuação, objetivando o aprimoramento do ensino jurídico na UFRN e a adaptação dos alunos às novas perspectivas de mercado. O título do projeto é uma homenagem a Câmara Cascudo, que foi professor do curso de direito da UFRN, o que também tem o propósito de projetar nacionalmente a excelência da UFRN como ambiente de inovação. Por outro lado, o projeto qualifica a Prática Jurídica da UFRN, há alguns anos reconhecida pela vanguarda em fugir dos padrões tradicionais na formação dos discentes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE - Integrante / DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - Integrante / TATIANA CRISTINA LEITE DE AGUIAR - Integrante / LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO CRUZ - Integrante / MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA - Integrante.
2019 - 2020

O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, Descrição: Este projeto insere-se no âmbito dos estudos realizados pela linha de pesquisa ?Direito Internacional dos Direitos Humanos? do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (OBDI), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Procura-se pesquisar e analisar, principalmente, a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizando um estudo aprofundado quanto a determinados assuntos abordados nas decisões, para, dessa forma, possibilitar as produções do membro da linha de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / YARA MARIA PEREIRA GURGEL - Integrante.
2019 - 2020

PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DADOS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, Descrição: Este projeto insere-se no âmbito dos estudos realizados pela linha de pesquisa ?Direito Internacional Digital e Proteção de Dados?, do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Trata-se de uma análise jurídica do uso e da proteção de dados pessoais no contexto internacional, considerando suas implicações na esfera cível, a partir dos seguintes fenômenos: a) o direito ao esquecimento; b) a proteção de dados virtuais post mortem e c) comercialização de dados. Esses temas serão abordados sob a perspectiva de uma sociedade globalizada e informatizada, em que o uso da tecnologia da informação se faz presente em todos os setores da vida e a ciência de dados fornece elementos para a modelação dessas relações jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / ELIAS JACOB DE MENEZES NETO - Integrante.
2019 - 2020

A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NA OBTENÇÃO DE DADOS TELEMÁTICOS E DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, Descrição: Este projeto encontra-se vinculado aos estudos realizados pela linha de investigação ?Cooperação Jurídica Internacional?, inserida no âmbito do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte - OBDI, grupo de pesquisa criado, em 2018, no seio da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para fins de analisar o funcionamento e o efeito preciso do Direito Internacional nos diversos ramos jurídicos locais. Configura-se como objeto da pesquisa investigar a existência de meios legais de Cooperação Jurídica Internacional utilizados no tocante aos dados telemáticos e aos documentos eletrônicos em geral, em situações rotineiras ou emergenciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA - Integrante.
2018 - Atual

CIÊNCIA DE DADOS E GOVERNANÇA PÚBLICA: TECNOLOGIA APLICADA AO CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO RN PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS COLETIVOS, Descrição: Este projeto de pesquisa trata sobre o uso da tecnologia da informação para o aprimoramento da governança pública, em especial da transparência e do desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. A partir de uma abordagem prática, voltada às análises das bases de dados da Justiça Federal no RN, pretende verificar como a tecnologia fortalece os regimes democráticos. Nesse cenário, pressupõe-se que o fenômeno da judicialização da vida deslocou o polo de tensão dos conflitos sociais em direção ao Judiciário, de modo que as demandas levadas a juízo podem servir para representar os problemas da sociedade como um todo. Trata-se de pesquisa exploratória, que pretende avaliar a literatura sobre democracia e políticas públicas baseadas em evidência, bem como coletar e analisar os dados oriundos dos sites da internet da Justiça Federal do Rio Grande do Norte e dos seus sistemas de processo eletrônico (PJe e CRETA). A escolha da Justiça Federal do RN justifica-se pelos seus elevados graus de virtualização processual e de desenvolvimento de espaços de inovação. Para o viabilização do projeto, além do levantamento bibliográfico e legislativo, serão elaborados softwares de coleta, análise e visualização dos dados obtidos utilizando linguagem Python versão 3. O método de abordagem dos dados será o CRISP-DM (Cross-Industry Standard Process for DataMining). Ao final, pretende-se divulgar os resultados das análises em forma de artigos científico e relatórios em website específico, bem como desenvolver produtos para uso da Justiça Federal e dos Administradores Públicos. Espera-se que os resultados gerados neste projeto colaborem para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências com o auxílio da tecnologia de informação e do Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / FABRÍCIO GERMANO ALVES - Integrante / ELIAS JACOB DE MENEZES NETO - Coordenador.
2011 - 2015

CONSULTORIA JURÍDICA A EMPRESAS JUNIORES, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE - Coordenador / DIOGO DE OLIVEIRA PIGNATARO - Integrante.
2010 - 2010

ANÁLISE DAS AÇÕES JUDICIAIS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / MARIA CLEIDE RIBEIRO DANTAS DE CARVALHO - Coordenador.
2010 - 2010

CONSOLIDAÇÃO DEMOCRÁTICA E DIREITO (CDD), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Coordenador / RODRIGO TAVARES PINHEIRO DE MEDEIROS - Integrante / VANESSA GONÇALO GUEDES - Integrante / PRISCILA CRISTINA CUNHA DO O - Integrante / NATHÁLIA MARIA ARISTON TRINDADE - Integrante.
2010 - 2010

REVISTA DE FILOSOFIA DO DIREITO, DO ESTADO E DA SOCIEDADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marco Bruno Miranda Clementino - Integrante / PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES - Coordenador.

Prêmios

2023

PREMIAÇÃO DE MELHOR TCC DO CCSA (3 LUGAR), UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2023

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO ?DESEMBARGADOR JOAQUIM NUNES MACHADO?, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO.

2023

FINALISTA DO PRÊMIO DE INOVAÇÃO J.EX, J.EX.

2022

OCUPANTE DA CADEIRA 18 DA ALEJURN, ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE.

2022

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE 2021.2 DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2022

PRÊMIO JUDICIÁRIO EXPONENCIAL: CATEGORIA EMPREENDEDOR PÚBLICO, JUDICIÁRIO EXPONENCIAL.

2022

FINALISTA DO PRÊMIO JUDICIÁRIO EXPONENCIAL (CATEGORIA EXECUTIVO DE INOVAÇÃO), JUDICIÁRIO EXPONENCIAL.

2021

FINALISTA DO PRÊMIO JUDICIÁRIO EXPONENCIAL (CATEGORIA LIDERANÇA EXPONENCIAL), JUDICIÁRIO EXPONENCIAL.

2021

PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA INOVADORES - INDIVIDUAL), ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2020

NOME DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2019.2, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2020

INDICAÇÃO NO PORTAL DE BOAS PRÁTICAS DO CNJ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2020

FINALISTA DO PRÊMIO JUDICIÁRIO EXPONENCIAL (CATEGORIA LIDERANÇA EXPONENCIAL), JUDICIÁRIO EXPONENCIAL.

2019

NOME DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2018.2, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN.

2019

MENÇÃO HONROSA NO PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA: BOAS PRÁTICAS DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL), ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2019

HOMENAGEM PELOS 70 ANOS DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

2019

MENÇÃO HONROSA COMO ORIENTADOR DO MELHOR TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - SEMESTRE 2019.1, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2019

DISTINÇÃO ANUAL DA SEMANA JURÍDICA DA UFRN, ORGANIZADA PELO PROJETO CAPITÓLIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2018

MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DJALMA MARINHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.

2018

PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL), ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2018

PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA MAGISTRADOS DA JUSTIÇA FEDERAL) - MENÇÃO HONROSA, ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2018

EMPREENDEDOR PÚBLICO, WEGOV.

2017

CONCILIAR É LEGAL, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2017

HOMENAGEM PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS 50 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE.

2017

HOMENAGEM PELOS 50 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.

2017

MEDALHA DE MÉRITO POLICIAL LUIZ GONZAGA, GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE E POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

2016

PRÊMIO AJUFE: BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO (CATEGORIA MAGISTRADOS), ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL.

2016

PATRONO DA TURMA CONCLUINTE 2015.2 DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2016

COMENDA EDUCADOR ANÍSIO MARINHO, CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL.

2016

VICE-PRÉSIDENT D'HONNEUR, DIVINE ACADÉMIE FRANÇAISE DE DES ARTS, LETTRES ET CULTURE.

2014

MEDALHA PROCURADOR DO ESTADO FERNANDO DE MIRANDA GOMES, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

2014

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO 2014.1, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2013.1.

2013

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2013.2.

2012

NOME DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN 2011.2, Turma Concluinte do Curso de Direito da UFRN.

2012

PATRONO DA TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN.

2012

PROFESSOR HOMENAGEADO, TURMA CONCLUINTE DO CURSO DE DIREITO DA UFRN.

2012

MENÇÃO HONROSA COMO ORIENTADOR DA MELHOR MONOGRAFIA - SEMESTRE 2011.2, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

2011

PARANINFO, Turma Concluinte do Curso de Direito da UFRN.

2010

PREMIAÇÃO NA XVI CIENTEC, UFRN.

1999

PREMIAÇÃO NO 10 CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, UFRN.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Privado. , Campus Universitário, Lagoa Nova, 59078970 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32153492, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

Outras informações:
De 2009 a abril de 2013, atuou na 3ª Vara Federal, tendo sido então removido para a 6ª Vara Federal.

2009 - 2011

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA TURMA RECURSAL

2004 - 2005

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RN

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Carga horária: 0

Outras informações:
Juiz Federal Substituto da 7ª Vara

Atividades

04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO.,Cargo ou função, MEMBRO DO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA.
03/2023
Direção e administração, NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0.,Cargo ou função, COORDENADOR.
03/2020 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO.,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PRIORIZAÇÃO DE DEMANDAS DE TECNOLOGIA.
04/2019 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO.,Cargo ou função, COORDENADOR DE INOVAÇÃO.
11/2017 - 03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO.,Cargo ou função, PRESIDENTE DO CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL NO RN.
04/2015 - 04/2019
Direção e administração, DIREÇÃO DO FORO.,Cargo ou função, DIRETOR DO FORO.
11/2016 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO DO FORO.,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO DE DEMANDAS.
08/2014 - 04/2015
Direção e administração, DIREÇÃO DO FORO.,Cargo ou função, VICE-DIRETOR DO FORO.
04/2011 - 04/2013
Direção e administração, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.,Cargo ou função, COORDENADOR SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.
01/2012
Direção e administração, NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO.,Cargo ou função, COORDENADOR.

2009 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

04/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
08/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
01/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
06/2021 - 08/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, MEMBRO DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO.
08/2018 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE BOLSAS DO PPGD.
03/2013 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO DE DIREITO.
07/2013 - 12/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Cargo ou função, MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO ENCARREGADA DE ATUALIZAR O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO.

2011 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

2010 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Vínculo: COORDENADOR, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO IBET-NATAL

Atividades

09/2011
Ensino, DIREITO TRIBUTÁRIO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, PROCESSO TRIBUTÁRIO

2003 - Atual

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

2021 - 2023

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, TRF/5ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

Atividades

10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE PESQUISAS JUDICIÁRIAS.
08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DA UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES, DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
09/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, CORREGEDORIA-REGIONAL.,Cargo ou função, MEMBRO DO NÚCLEO REGIONAL DE COOPERAÇÃO.
07/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO REGIONAL DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO.
07/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5 REGIÃO.
04/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ GESTOR REGIONAL DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe.
04/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DO TRF5.
04/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ DE CRISES CIBERNÉTICAS DO TRF5.
04/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO LOCAL DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5 REGIÃO.
04/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRISES DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5 REGIÃO.
04/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DA REDE DE INOVAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5 REGIÃO.
04/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DA REDE DE INTELIGÊNICA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5 REGIÃO.
04/2021 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ REGIONAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER JUDICIÁRIO.
04/2021 - 06/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ REGIONAL DO SISTEMA CRETA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.
07/2016 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA REGIONAL.
01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DE PRECATÓRIOS DO RIO GRANDE DO NORTE.
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, PRESIDÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.
01/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

2013 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: MEMBRO SUPLENTE DA CORTE

2014 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ AUXILIAR DA PROPAGANDA ELEITORAL

2009 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA CORTE

Atividades

10/2014 - 10/2014
Direção e administração, CORTE.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2014 NO RIO GRANDE DO NORTE.
09/2010 - 07/2011
Direção e administração, ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.,Cargo ou função, DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL.
01/2010 - 07/2011
Direção e administração, COMITÊ GESTOR DAS METAS DO CNJ.,Cargo ou função, PRESIDENTE.
08/2009 - 07/2011
Direção e administração, COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA.,Cargo ou função, DIRETOR DA REVISTA DO TRE-RN.
08/2009 - 07/2011
Direção e administração, COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA.,Cargo ou função, PRESIDENTE.
08/2009 - 04/2011
Direção e administração, COMISSÃO DE REGIMENTO.,Cargo ou função, MEMBRO.
10/2010 - 10/2010
Direção e administração, CORTE.,Cargo ou função, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE APURAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2010 NO RIO GRANDE DO NORTE.

2003 - Atual

Conselho de Justiça Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO

Atividades

06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS.,Cargo ou função, MEMBRO DO CENTRO NACIONAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.
06/2021 - 08/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS.,Cargo ou função, EXPERT NA II JORNADA PREVENÇÃO E SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE LITÍGIOS - NOVAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E NOVAS TECNOLOGIAS.
05/2020 - 08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS.,Cargo ou função, EXPERT DA I JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL ? COMISSÃO 3 ? TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO.
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ TÉCNICO DE APERFEIÇOAMENTO E DE PESQUISA, EDITORAÇÃO E INTERCÂMBIO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
08/2008 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Cálculos do CJF.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CÁLCULOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL.
04/2008 - 06/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA JUSTIÇA FEDERAL.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DA JUSTIÇA FEDERAL.

2012 - 2012

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MAGISTRADO AUXILIAR DA CORREGEDORIA NACIONAL

Outras informações:
Magistrado Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

Atividades

10/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA.,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DO MODELO DE REQUISITOS INFORMATIZADOS DE GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO (MOREQ-JUS).
03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO.,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO OPERACIONAL.
01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ GESTOR NACIONAL DA CONCILIAÇÃO.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ.
05/2019 - 09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA.,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS, PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS E CONSTRUÇÃO DE FLUXOS AUTOMATIZADOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ? PJE, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDAS ATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA.
02/2019 - 09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA.,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS AO PROCEDIMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE.
01/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, REDE DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.
01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE INFORMÁTICA.,Cargo ou função, MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe).
01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS.,Cargo ou função, MEMBRO RESPONSÁVEL PELO GRUPO DE ESTUDOS SOBRE FINANCIAMENTO.

2006 - Atual

Escola de Magistratura Federal da 5a Região

Vínculo: , Enquadramento Funcional: FORMADOR DE MAGISTRADO

Atividades

04/2023
Direção e administração, ESMAFE5.,Cargo ou função, DIRETOR DO NÚCLEO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE.
08/2021 - 12/2021
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DA JUSTIÇA FEDERAL DA 5A REGIÃO.
11/2018 - 11/2020
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO PROJETO DE EXTENSÃO QUINTA JURÍDICA i9.
01/2019 - 05/2019
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR GERAL DO CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATURA.
01/2017 - 05/2017
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DA PRÁTICA JURISDICIONAL PREPARATÓRIA DO CURSO DE INICIAÇÃO À MAGISTRATRA.
04/2013 - 04/2015
Direção e administração, ESMAFE5, NÚCLEO SECCIONAL DO RN.,Cargo ou função, DIRETOR DO NÚCLEO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5A REGIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE.
11/2014 - 11/2014
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO "REDE NACIONAL DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA".
08/2014 - 08/2014
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO "CONSTRIÇÃO E ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS".
01/2014 - 04/2014
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO MÓDULO DE PRÁTICA JUDICIÁRIA DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS NOVOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO.
12/2013 - 12/2013
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO "O JUDICIÁRIO DO FUTURO E O FUTURO DO JUDICIÁRIO".
11/2013 - 11/2013
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO "COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL".
08/2004 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR CIENTÍFICO DA QUINTA JURÍDICA.
01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESMAFE5, NÚCLEO SECCIONAL DO RN.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO I CONCURSO DE MONOGRAFIA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 5ª REGIÃO - NÚCLEO SECCIONAL DO RN.
01/2004
Outras atividades técnico-científicas , ESMAFE5, ESMAFE5.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONCILIADORES FEDERAIS.

2014 - Atual

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: , Enquadramento Funcional: FORMADOR DE MAGISTRADOS

2021 - 2022

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE ESPECIALIZAÇÃO, Carga horária: 6

Atividades

03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO-GERAL.,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROPOSTAS VISANDO A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL DIRETA COM A BOLÍVIA, NO ÂMBITO NO PROGRAMA JURISDIÇÃO E FRONTEIRAS DA ENFAM.
11/2021 - 08/2022
Outras atividades técnico-científicas , DIREÇÃO-GERAL, DIREÇÃO-GERAL.,Atividade realizada, COORDENADOR DO CURSO L^3 LEGAL ANALYTICS LAB.
09/2021 - 08/2022
Direção e administração, ESPECIALIZAÇÃO JURISDIÇÃO INOVADORA.,Cargo ou função, COORDENADOR DA ESPECIALIZAÇÃO EM JURISDIÇÃO INOVADORA - PARA ALÉM DE 2030.
05/2019 - 08/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO-GERAL.,Cargo ou função, MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHO PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO MESTRADO PROFISSIONAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS.
05/2016 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO-GERAL.,Cargo ou função, MEMBRO.
04/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIREÇÃO-GERAL.,Cargo ou função, COORDENADOR-GERAL DO COMITÊ TÉCNICO DE FORMAÇÃO E PESQUISA.

2012 - 2014

Associação dos Juízes Federais do Brasil

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: VICE-PRESIDENTE

Atividades

06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO E ESTRATÉGIA DA JUSTIÇA FEDERAL.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DO FÓRUM NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA JUSTIÇA FEDERAL.
06/2014 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL.,Cargo ou função, MEMBRO.
06/2016 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DE GESTÃO E ESTRATÉGIA DA JUSTIÇA FEDERAL.,Cargo ou função, COORDENADOR.
06/2014 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.,Cargo ou função, MEMBRO.
06/2014 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.,Cargo ou função, MEMBRO.
06/2014 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS.,Cargo ou função, MEMBRO.
01/2013 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.,Cargo ou função, PRESIDENTE.
01/2012 - 06/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL.,Cargo ou função, PRESIDENTE.
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.,Cargo ou função, COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.
01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.,Cargo ou função, COORDENADOR.
01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.,Cargo ou função, MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO.
01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.,Cargo ou função, COORDENADOR DO FÓRUM NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

2007 - 2010

ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5 REGIÃO

Vínculo: ESTATUTÁRIO, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE

2020 - 2021

Associação dos Magistrados Brasileiros

Vínculo: CONSULTOR, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO, Carga horária: 2

Atividades

05/2020 - 06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E INTELIGÊNCIA.,Cargo ou função, MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO DO AMB LAB.

2008 - 2009

Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA 2ª TURMA RECURSAL

2008 - 2009

Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DA TURMA RECURSAL

2005 - 2009

Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

Outras informações:
Juiz Federal Titular da 19ª Vara

2003 - 2004

Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL, Carga horária: 0

Outras informações:
Juiz Federal Substituto da 1ª Vara

Atividades

01/2007 - 02/2009
Direção e administração, Juizados Especiais Federais.,Cargo ou função, COORDENADOR SECCIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

2005 - 2005

Justiça Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ FEDERAL

Outras informações:
Juiz Federal Titular da 7ª Vara (Subseção de Estância)

Atividades

07/2005 - 10/2005
Direção e administração, DIREÇÃO DO FORO.,Cargo ou função, DIRETOR DA SUBSEÇÃO DE ESTÂNCIA.

2002 - 2002

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40

Outras informações:
Em exercício perante a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS no RN

2002 - 2002

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

2002 - 2003

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DO PROCURADOR-CHEFE, Carga horária: 40

Outras informações:
Em atuação perante a Procuradoria da República no RN

2001 - 2003

Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN

Vínculo: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO

2013 - 2013

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RN

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: AVALIADOR DO CURSO DE DIREITO DA UERN

2007 - 2007

Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

2004 - 2004

Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do Rio Grande do Norte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20