Pedro Wehrs do Vale Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003), pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET (2007), pós-graduação lato sensu em Direito Societário e Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2011) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2018). Atualmente cursa Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e é professor convidado da pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial e em Direito Societário e Mercado de Capitais da Fundação Getúlio Vargas desde 2012. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, notadamente em Direito Societário e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 02/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Coorientador: Carlos Klein Zanini.

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Abuso do Direito de Retirada na Sociedade Limitada,Ano de Obtenção: 2018
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.Coorientador: Leonardo Netto Parentoni.

Especialização em LLM em Direito da Empresa

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Função Social da Companhia
Orientador: Paulo de Moraes Penalva Santos

Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário

2006 - 2007

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Não Incidência do IRPF na cessão gratuita de imóvel

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: "O Aumento de Capital da Companhia e a Fixação do Preço de Emissão de suas Ações"
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale. . A irrelevância das alegações de 'quebra de affectio societatis' e 'liberdade de associação' na fundamentação das ações de dissolução parcial de sociedade objetivando retirada de sócio. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 19, p. 275-310, 2018.
FERNANDES, P. W. V. . Não-incidência do imposto sobre a renda de pessoas físicas na cessão gratuita (comodato) de imóvel. Revista Forense , v. 400, p. 207-225, 2008.
FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale. . Caso Companhia Industrial Cataguases: retenção de lucros com base em orçamento de capital (art. 196 da LSA). In: BORBA, Gustavo Tavares; BORBA, Rodrigo Tavares; ALMEIDA, José Gabriel Assis de.. (Org.). Comissão de Valores Mobiliários: Precedentes Comentados. 1ed.Rio de Janeiro: FORENSE, 2021, v. , p. 447-460.
FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale. ; ROSMAN, L. A. C. . A não incidência do imposto de renda sobre heranças e doações recebidas por não residentes. In: BRIGAGÃO, Gustavo; MATA, Juselder Cordeiro da.. (Org.). Temas de Direito Tributário em Homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. 2, p. 299-312.
FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale. ; ROSMAN, L. A. C. . Saneamento financeiro de sociedades: redução do capital social a zero sob condição de seu imediato aumento. In: BARBOSA, Henrique; BOTREL, Sérgio.. (Org.). Novos Temas de Direito e Corporate Finance. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019, v. , p. 73-112.
FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale. . O abuso do direito de retirada na sociedade limitada por descumprimento do dever de colaboração do sócio. In: HANSZMANN, Felipe.. (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 4, p. 725-746.
FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale. ; ROSMAN, L. A. C. ; PARENTE, D. B. C. . Análise dos aspectos legais da operação de incorporação com entrega de ações imediatamente resgatáveis aos acionistas da incorporada. In: CANTIDIANO, Maria Lucia; MUNIZ, Igor; CANTIDIANO, Isabel.. (Org.). Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos: homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2019, v. 2, p. 31-56.
FERNANDES, P. W. V. ; ROSMAN, L. A. C. . Financiamento da Companhia e Estrutura de Capital. In: BOTREL, Sergio; BARBOSA, Henrique. (Org.). Finanças Corporativas. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 231-250.
FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale. . Transferência de Controle Societário e Autorizações Regulatórias. In: CARVALHO, André Castro; e CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e.. (Org.). Manual de Project Finance no Direito Brasileiro. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2016, v. , p. 439-460.
FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale. . Caso 'Casa do Pão de Queijo': amortização de ágio pago na aquisição de ações. In: CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e.. (Org.). Planejamento tributário: análise de casos. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 293-314.
FERNANDES, P. W. V. . A natureza jurídica das incubadoras e aceleradoras e suas relações contratuais com as start-ups. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV Congresso do CONPEDI - Direito Empresarial I, 2016.

Prêmios

2012

Destaque Acadêmico por excepcional desempenho como docente de Direito Societário, Fundação Getúlio Vargas Direito Rio.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2003 - 2003

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Comercial I e II

Outras informações:
Monitor de Direito Comercial I e II - Prof. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Atividades

01/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2004 - Atual

ROSMAN, SOUZA LEÃO, FRANCO ADVOGADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Carga horária: 48

Outras informações:
Advogado na área de Direito Empresarial, com atuação tanto em consultoria (contratos e pareceres) quanto no contencioso administrativo e judicial