Joana Silvia Mattia

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Produções bibliográficas

• DEBASTIANI, JOANA SILVIA MATTIA ; CALGARO, C. . Gender and Nature in the Consumer Society: Ecofeminist practice in the Ecuadorian Constitution. JUSTIÇA DO DIREITO (UPF) , v. 38, p. 213-236, 2024.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; CALGARO, C. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . A COBRANÇA PELO USO DE ÁGUAS: O CASO DA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL E A INDUÇÃO À NOVAS PRÁTICAS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL. Revista de Direito Agrário e Agroambiental , v. 9, p. 19, 2023.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; CALGARO, C. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . CRISE GLOBAL E COLONIALIDADE: A AGROECOLOGIA COMO ESPAÇO PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, IGUALDADE DE GÊNERO E SUSTENTABILIDADE. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 14, p. 177-191, 2022.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; CALGARO, C. . Estado garantidor x Estado mitigador da tutela jurisdicional coletiva: a inconstitucionalidade do teor do art. 16 da Lei de Ação Civil Pública brasileira. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 18, p. 08e-19e, 2022.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; PANAZZOLO, M. ; DEMORI, N. B. . REVITIMIZAÇÃO E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO CRIME DE ESTUPRO CONTRA A MULHER NO BRASIL. Revista da Faculdade da serra Gaúcha , v. 8, p. 907-910, 2022.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; PANAZZOLO, M. ; DEMORI, N. B. . POSSÍVEIS INTERSECÇÕES ENTRE A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. Revista da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 9, p. 901-903, 2022.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; CALGARO, C. . Direito à água e ao esgotamento sanitário no marco do saneamento básico. Revista Iberoamericana de Derecho, Cultura y Ambiente RIDCA , v. 1, p. 1-20, 2022.

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• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEMORI, N. B. ; PANAZZOLO, M. . MULHERES: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO COMO GARANTIAS MÍNIMAS DE EMPODERAMENTO. Revista da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 9, p. 896-897, 2020.

• DEBASTIANI, V. J. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Estive preso e (não) me visitastes: as instituições totais e o papel da Pastoral Carceraria. Caminhando com o Itepa , v. 1, p. 67-88, 2019.

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• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. . AGRO (TÓXICOS): INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho; Paulo Márcio Cruz; Fabiola Wust Zibetti. (Org.). Jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: Desafios contemporâneos. 1ed.Itajaí: Univali, 2019, v. 1, p. 664-675.

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• DEBASTIANI, J.S.M. ; PIUCCO, M. . A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO EM MATÉRIA AMBIENTAL: O FEDERALISMO COOPERATIVO PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS. In: Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Desafios da sustentabilidade na era tecnológica: impactos ambientais. 1ed.Itajaí: Univali, 2019, v. 1, p. 66-78.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; MAGAIESKI, M. L. R. ; LIMA, M. C. . A CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA COMO SUBSÍDIO PARA A MANUTENÇÃO DA SELETIVIDADE PENAL NA CONTEMPORANEIDADE. In: Augusto Jobim do Amaral. (Org.). Criminologia global: criminologia. 1ed.Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2018, v. 1, p. 65-76.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; LOPES, J. L. S. C. ; BERVIG, D. . A EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO COMO GARANTIA DE OBSERVÂNCIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2023, BUENOS AIRES. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. Florianópolis: Conpedi, 2023. v. 1. p. 64-84.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; CALGARO, C. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . PROCESSO DIALÉTICO DE CONTRADIÇÕES INTERNAS: DIREITO HUMANO À ÁGUA NO MARCO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO- AMERICANO. In: XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE, 2022, SANTIAGO. Direito ambiental e Socioambientalismo. Santiago: Conpedi, 2022. v. 1. p. 166-182.

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• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; FARIA, J. P. . IGUALDADE DE GÊNERO E SUSTENTABILIDADE: PARADIGMAS PARA NOVAS RELAÇÕES SOCIAIS. In: II SIDIAL - Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: saberes populares IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina, 2020, Chapecó. Anais do II SIDIAL - Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: saberes populares IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina. Chapecó: Livrologia, 2020. v. 1. p. 302-312.

• DEBASTIANI, V. J. ; DEBASTIANI, J.S.M. ; GONCALVES, S. . PAPEL DA PSICOLOGIA NO ACOLHIMENTO DOS MIGRANTES EM SOFRIMENTO PSÍQUICO. In: II SIDIAL - Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: saberes populares IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina, 2020, Chapecó. Anais do II SIDIAL - Seminário Internacional Diálogos Interculturais na América Latina: saberes populares IV Congresso Internacional Pluralismo Jurídico, Constitucionalismo, Buen Vivir, e Justiça Ambiental na América Latina. Chapecó: Livrologia, 2020. v. 1. p. 166-174.

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• DEBASTIANI, J.S.M. ; PILAU SOBRINHO, L. L. ; PIUCCO, M. . COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: A GOVERNANÇA TRANSNACIONAL COMO FATOR DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. In: 14º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidad de Alicante - Espanha, 2019, Alicante - Espanha. 14º Seminário Internacional de Governança e Sustentabilidade Universidad de Alicante - Espanha. Itajaí: Univali, 2019. v. 1. p. 321-328.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; SANTOS, L. C. . Imigrações: o esforço para manter-se vivo. In: Simpósio de Filosofia e Direito, 2018, Passo Fundo. Simpósio de Filosofia e Direito: Cidadania e migrações. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2018. v. 4.

• DEBASTIANI, V. J. ; SANTOS, L. C. ; DEBASTIANI, J.S.M. . A INCLUSÃO DO IMIGRANTE NAS RELAÇÕES SOCIAIS E NO MERCADO DE TRABALHO. In: Simpósio de Filosofia e Direito, 2018, Passo Fundo. Simpósio de Filosofia e Direito: Cidadania e migrações. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2018. v. 4.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. ; DEBASTIANI, V. J. . A CRIMINALIDADE FEMININA À LUZ DAS DIFERENTES CORRENTES CRIMINOLÓGICAS. In: VII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, do III Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e do III Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade, 2018, Rio Grande. Anais eletrônicos do VII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, do III Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e do III Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2018.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; MENEGATT, C. . GÊNERO: UMA CONSTRUÇÃO PARA EMANCIPAÇÃO CULTURAL. In: VII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, do III Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e do III Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade, 2018, Rio Grande. Anais eletrônicos do VII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, do III Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e do III Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade. Rio Grande: Editora FURG, 2018.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. . Solidariedade criminalizada: o direito penal a serviço da contenção dos fluxos migratórios. In: IV Congresso Internacional de História, Regiões e Fronteiras, 2018, Passo Fundo. Anais do IV Congresso Internacional de História, Regiões e Fronteiras (CIHRF), 2018. v. 1. p. 588-595.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; FARIA, J. P. . SELETIVIDADE PENAL E ENCARCERAMENTO FEMININO: UM OLHAR A PARTIR DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA. In: 9º Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2018, Porto Alegre. Anais [recurso eletrônico] : sistema penal e violência. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2018. v. 1. p. 1-12.

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• DEBASTIANI, J.S.M. ; CALGARO, C. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Água: manifesto para a governança participativa. In: III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2020, Caxias do Sul. Anais do III Congresso de Direitos Humanos do Centro Universitário da Serra Gaúcha, 2020. v. 1. p. 209-211.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. . Solidariedade criminalizada: o direito penal a serviço da contenção dos fluxos migratórios. In: IV Congresso Internacional História, Regiões e Fronteiras (CIHRF), 2018, Passo Fundo. Caderno de Programação e Resumos, 2018.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. . Por uma crítica contemporânea acerca da universalidade dos direitos humanos.. In: IV Congresso Internacional História, Regiões e Fronteiras (CIHRF), 2018, Passo Fundo. Caderno de Programação e Resumos, 2018.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; FARIA, J. P. . ENCARCERAMENTO FEMININO: EM BUSCA DE DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE. In: 17ª Mostra da produção universitária, 2018, Rio Grande. Anais MPU 2018 - Encontro de Pós-Graduação, 2018.

• DEBASTIANI, V. J. ; COBALCHINI, A. ; SULENTA, S. ; DEBASTIANI, J.S.M. . As transformações da Universidade enquanto instituição de ensino superior. In: 23º Encontro de Atividades Científicas, 2020, Londrina. Anais do 23º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar, 2020. v. 1. p. 1-2.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; MARCANSONI, R. ; DEZORDI, S. ; BEDNARSKI, V. I. ; PINOTTI, G. R. ; DEBASTIANI, V. J. . Entre o especismo e o sexismo: o papel da ética ecofeminista. In: 23º Encontro de Atividades Científicas, 2020, Londrina. Anais do 23º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar, 2020. v. 1. p. 1-2.

• ALVES, D. P. ; DEBASTIANI, J.S.M. ; SANTOS, A. A. P. . Encarceramento feminino e os reflexos do HC 143.641/SP. In: 23º Encontro de Atividades Científicas, 2020, Londrina. Anais do 23º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar, 2020. v. 1. p. 1-2.

• PINOTTI, G. R. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Direito penal do inimigo no ordenamento jurídico à execução no Estado brasileiro. In: 23º Encontro de Atividades Científicas, 2020, Londrina. Anais do 23º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar, 2020. v. 1. p. 1-3.

• MARCANSONI, R. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Direito à educação: os paradoxos em tempos de pandemia. In: 23º Encontro de Atividades Científicas, 2020, Londrina. Anais do 23º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar, 2020. v. 1. p. 1-2.

• DEZORDI, S. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Adolescentes LGBTQI+: O papel do direito na proteção contra todas as formas de discriminação. In: 23º Encontro de Atividades Científicas, 2020, Londrina. Anais do 23º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar, 2020. v. 1. p. 1-2.

• DEZORDI, S. ; BEDNARSKI, V. I. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Mulher: ser humano digno de direitos humanos dentro das prisões. In: 23º Encontro de Atividades Científicas, 2020, Londrina. Anais do 23º Encontro de Atividades Científicas. Londrina: Unopar, 2020. v. 1. p. 1-2.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; MARCANSONI, R. ; DEZORDI, S. ; PINOTTI, G. R. . Políticas climáticas na União Europeia para concretização do Acordo de Paris. In: II Semana Jurídica dos Cursos de Direito da KROTON, 2020. Anais da II Semana Jurídica dos Cursos de Direito da KROTON, 2020. v. 1. p. 1-2.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; MARCANSONI, R. . Direito, Estado e Sociedade: como frar o aumento do tráfico de animais silvestres no Brasil?. In: II Semana Jurídica Nacional dos cursos de Direito da Kroton, 2020. Anais da II Semana Jurídica Nacional dos cursos de Direito da Kroton, 2020. v. 1. p. 1-2.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; PINOTTI, G. R. ; FONTANA, B. . O biopoder e a necropolítica: análise à luz do programa emergencial de manutenção de emprego e da renda. In: II Semana jurídica nacional dos cursos de direito da Kroton, 2020. Anais da II Semana jurídica nacional dos cursos de direito da Kroton, 2020. v. 1. p. 1-2.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; BEDIN, B. . Os alimentos compensatórios devidos aos cônjuges e sua natureza indenizatória. In: II Semana jurídica nacional dos cursos de direito da Kroton, 2020. Anais da II Semana jurídica nacional dos cursos de direito da Kroton, 2020. v. 1. p. 1-2.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; SULENTA, S. . ATUAÇÃO ESTATAL NO RECONHECIMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO: O MODELO ESPANHOL DE AIG. In: IV Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais,, 2020, Passo Fundo. jurisdição constitucional, democracia e relações sociais: socioambientalismo e políticas públicas. Itajai: UNIVALI, 2020. v. 1. p. 718-719.

• DEBASTIANI, V. J. ; DEBASTIANI, J.S.M. ; GONCALVES, S. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PARADIGMA PARA NOVAS RELAÇÕES. In: Seminário de Pesquisa, Ensino e Extensão da Universidade do Contestado, 2019, Canoinhas. ARTICULAÇÃO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: ANAIS SIPEX 2019. Mafra: UnC, 2019. v. 1. p. 490-491.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; SANTOS, L. C. ; MENEGATT, C. . Políticas educacionais no cárcere: uma análise necessária. In: 8º SIEPE, 2018, Chapecó. 8º Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. Chapecó: Even3, 2018.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; SANTOS, L. C. ; MENEGATT, C. . PRIVADO DE LIBERDADE, NÃO DE APRENDER: POR UMA EDUCAÇÃO EMANCIPADORA. In: 8º Siepe, 2018, Chapecó. 8º SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó. Chapecó: Even3, 2018.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; ARAUJO, P. A. ; MONTEIRO, F. V. T. . A COMPETÊNCIA DO PODER LOCAL EM MATÉRIA AMBIENTAL: MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO ATRAVÉS DO FEDERALISMO COOPERATIVO. In: V Semana do Conhecimento, 2018, Passo Fundo. Semana do Conhecimento UPF: Compartilhando e fortalecendo redes de saberes. Passo Fundo: Editora Universidade de Passo Fundo, 2018.

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; ARAUJO, P. A. . MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE: NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GÊNERO PARA DESENVOLVIMENTO DE CAPABILITIES COM VISTA À REDUÇÃO DA DESIGUALDADE.. In: V Semana do Conhecimento, 2018, Passo Fundo. Semana do Conhecimento UPF: Compartilhando e fortalecendo rede de saberes. Passo Fundo: Editora Universidade de Passo Fundo, 2018.

• DEBASTIANI, J.S.M. . Guerra contra as mulheres na sociedade contemporânea. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PAROLIN, F. A. ; TUBIN, F. R. ; DEBASTIANI, J.S.M. . O FEMINICÍDIO A PARTIR DO CASO GONZÁLEZ E OUTRAS (CAMPO ALGODOEIRO) VS. MÉXICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROSSA, C. ; TRIZ, B. ; ZANELLA, G. ; MOREIRA, J. ; BARBOSA, A. P. M. ; DEBASTIANI, J.S.M. . A GOTA QUE TRANSBORDOU O COPO: CASO XIMENES LOPES VS BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MOLIN, G. M. ; PACHECO, E. R. A. ; DEBASTIANI, J.S.M. . GUERRILHA DO ARAGUAIA: O PERÍODO OBSCURO EM QUE A HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS SE ENCOBRIU NO BRASIL PELA NEVOA CHAMADA DITADURA MILITAR. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FOLLADOR, M. ; GONCALVES, L. ; CARVALHO, C. J. M. ; CALINOWSKI, J. ; LAMERA, R. D. ; SANTOS, G. P. R. P. ; TIBURSKI, A. P. ; DEBASTIANI, J.S.M. . A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO CASO GONZÁLEZ E OUTRAS VS. MÉXICO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LEITE, D. ; OLIVEIRA, R. S. ; DEBASTIANI, J.S.M. . A CIDADE DOS LOUCOS BARBACENA MINAS GERAIS: HOLOCAUSTO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• FIABANI, C. ; ZAPPANI, B. L. D. A. ; SANTOS, D. G. ; PACHECO, E. R. A. ; BOHRER, A. R. ; DEBASTIANI, J.S.M. . O RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DA GUERRILHA DO ARAGUAIA VS BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; PANAZZOLO, M. ; DEMORI, N. B. . POSSÍVEIS INTERSECÇÕES ENTRE A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA E O ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; CALGARO, C. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Água: manifesto pela governança participativa. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. . Água potável à luz da teoria dos direitos fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, D. P. ; DEBASTIANI, J.S.M. ; SANTOS, A. A. P. . Encarceramento feminino e os reflexos do HC 143.641/SP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PINOTTI, G. R. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico à execução no estado brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; MARCANSONI, R. ; DEZORDI, S. ; BEDNARSKI, V. I. ; PINOTTI, G. R. ; DEBASTIANI, V. J. . Entre o especismo e o sexismo: o papel da ética ecofeminista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARCANSONI, R. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Direito à educação: os paradoxos em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEZORDI, S. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Adolescentes LGBTQI+: O papel do direito na proteção contra todas as formas de preconceito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEZORDI, S. ; BEDNARSKI, V. I. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Mulheres: ser humano digno de direitos humanos dentro das prisões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DEBASTIANI, V. J. ; COBALCHINI, A. ; SULENTA, S. ; DEBASTIANI, J.S.M. . As transformações da universidade enquanto instituição de ensino superior. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SULENTA, S. ; DEBASTIANI, V. J. ; DEBASTIANI, J.S.M. . TRANSGÊNEROS, MERCADO DE TRABALHO E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; SULENTA, S. . ATUAÇÃO ESTATAL NO RECONHECIMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO: O MODELO ESPANHOL DE AIG. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DEBASTIANI, V. J. ; RAITZ, T. R. ; DEBASTIANI, J.S.M. . A INFOPROLETARIZAÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO: AVANÇOS TECNOLÓGICOS E COVID 19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PINOTTI, G. R. ; DEBASTIANI, J.S.M. ; FONTANA, B. . O ensino musical escolar analisado sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; SULENTA, S. ; COBALCHINI, A. ; DEBASTIANI, V. J. . A educação ambiental enquanto temática de eixo transversal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; MARCANSONI, R. ; DEZORDI, S. ; PINOTTI, G. R. . Políticas Climáticas na União Europeia para concretização do Acordo de Paris. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; BEDIN, B. . Os alimentos compensatórios devidos aos cônjuges e sua natureza indenizatória. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; PINOTTI, G. R. ; FONTANA, B. . O biopoder e a necropolítica: análise à luz do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; MARCANSONI, R. . Direito, Estado e Sociedade: como frear o aumento do tráfico de animais silvestres no Brasil?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; CALGARO, C. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Medida Cautelar na ADPF/709 - DF: a (r)esistência dos povos indígenas no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. ; DEBASTIANI, V. J. . Sustentabilidade e igualdade de gênero no paradigma do cuidado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; PIUCCO, M. ; PILAU SOBRINHO, L. L. . Cooperação Internacional: A governança transnacional como fator de transformação social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. . Agrotóxicos: violação contumaz do direito humano à segurança alimentar. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DEBASTIANI, V. J. ; DEBASTIANI, J.S.M. . Intersecções entre psicologia social e direito nas relações de gênero. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALTENHOFEN, V. D. ; ARAUJO, P. A. ; DEBASTIANI, J.S.M. . A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS INDÍGENAS A PARTIR DA PROPOSTA DE BUEN VIVIR. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. ; DEBASTIANI, V. J. . IGUALDADE DE GÊNERO E SUSTENTABILIDADE: paradigmas para novas relações sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DEBASTIANI, V. J. ; GONCALVES, S. ; DEBASTIANI, J.S.M. . O papel da psicologia no acolhimento dos migrantes em sofrimento psíquico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DEBASTIANI, V. J. ; DEBASTIANI, J.S.M. ; GONCALVES, S. . A educação ambiental como paradigma para novas relações. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. . A mulher no mundo do crime. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; SANTOS, L. C. . IMIGRAÇÕES: O ESFORÇO PARA MANTER-SE VIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; SANTOS, L. C. . A INCLUSÃO DO IMIGRANTE NAS RELAÇÕES SOCIAIS E NO MERCADO DE TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. . Por uma crítica contemporânea acerca da universalidade dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. . Solidariedade criminalizada: O direito penal a serviço da contenção dos fluxos migratórios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. C. ; DEBASTIANI, J.S.M. . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS APLICADA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; SANTOS, L. C. . Justiça Restaurativa: alternativa ao punitivismo encarcerador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; SANTOS, L. C. . Violência de gênero: será a Justiça Restaurativa um método adequado para a resolução de conflitos e a pacificação das relações sociais?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. . Ecofeminismo e Sustentabilidade: uma conexão possível e necessária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; ZANATTA, M. A. . Estado, Direito e Psicanálise. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; MENEGATT, C. . Gênero: Uma construção para emancipação cultural. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. ; DEBASTIANI, V. J. . SELETIVIDADE PENAL E ENCARCERAMENTO FEMININO: UM OLHAR A PARTIR DA FEMINIZAÇÃO DA POBREZA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; LIMA, M. C. ; MAGAIESKI, M. L. R. . A criminalização da Imigração no Brasil e seus aspectos sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; DEBASTIANI, V. J. ; ARAUJO, P. A. . Mulheres em situação de cárcere: necessidade de implementação de políticas públicas de gênero para desenvolvimento de capabilites com vista à redição da desigualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; MONTEIRO, F. V. T. ; ARAUJO, P. A. . A competência do poder local em matéria ambiental: meio ambiente equilibrado através do federalismo cooperativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. ; DEBASTIANI, V. J. . A CRIMINALIDADE FEMININA À LUZ DAS DIFERENTES CORRENTES CRIMINOLÓGICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; FARIA, J. P. ; DEBASTIANI, V. J. . Encarceramento feminino: em busca de desenvolvimento como liberdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DEBASTIANI, J.S.M. . Violência Doméstica: 11 anos depois. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DEBASTIANI, J.S.M. ; MAGAIESKI, M. L. R. ; LIMA, M. C. . A criminologia midiática como subsídio para a manutenção da seletividade penal na contemporaneidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DEBASTIANI, J.S.M. . Juventude e criminalidade no Alto Uruguai gaúcho. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MATTIA, J. S. . ASPECTOS JURÍDICOS DO CRIME DE RACISMO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• DEBASTIANI, J.S.M. . HIPERCONSUMISMO E PATRIARCALISMO: O CONSUMO CONSCIENTE E O ECOFEMINISMO PARA A SUSTENTABILIDADE 2019 (Qualificação de Mestrado).

• MATTIA, J. S. . Acidente de trabalho e doenças ocupacionais: caracterizações e repercussões previdenciárias 2012 (Monografia).

• MATTIA, J. S. . A utilização da prova ilícita pro societatis à luz do principio da proporcionalidade 2007 (Monografia).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para a inclusão educacional e profissional, Descrição: A proposta congrega quatro instituições de ensino superior (IES) de diferentes conformações: uma de caráter comunitário (UNIJUÍ/RS), duas públicas (UFPA/PA) e Fundação Oswaldo Cruz e uma privada, filantrópica e confessional (UNICAP/PE) e objetiva mapear e avaliar a inclusão educacional e profissional de pessoas com transtorno global de desenvolvimento no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação acesso, permanência e desempenho acadêmico - como discentes e docentes, por meio de um mapeamento de PPGs Stricto Sensu mantidos no âmbito de IEs públicas e privadas nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do País. Tratam-se de instituições parceiras que já estão se mobilizando para a atuação em rede de cooperação por meio do projeto Pessoas com Deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu No Brasil: A ética da alteridade na construção de Políticas Públicas de Inclusão, realizado no âmbito do Edital n 37/2022 Alteridade na Pós-graduação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES, cujo objetivo principal visa mapear e avaliar a inclusão de Pessoas com Deficiência - PCDs no âmbito do Sistema Nacional de Pós-Graduação na condição de discentes e docentes, por meio de um mapeamento de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu na área do Direito mantidos no âmbito de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do País. Considera-se, neste sentido, que a realização da presente pesquisa se mostra complementar ao esforço já desenvolvido no âmbito da pesquisa em curso, potencializando e qualificando o alcance dos resultados propostos e dos impactos esperados, uma vez que amplia seu escopo: passa a investigar todo o Sistema Nacional de Pós-graduação, e não apenas a pós-graduação stricto sensu em Direito, tendo como objeto específico a inclusão de pessoas com transtornos globais de desenvolvimento, um grupo que ainda sofre com toda sorte de estigmas, preconceitos e dificuldades estruturais, e que necessita de políticas afirmativas que visem a superação das limitações ordinárias e a promoção de adaptações e ações necessárias à garantia de condições de inclusão educacional - acesso, permanência e desempenho acadêmico e inclusão profissional. O Projeto implementará sistema de reserva de vagas de, no mínimo 50 das bolsas para pessoas com TGD, um contingente que, na atualidade, segundo dados do Censo de Educação Superior de 2021, estima a matricula, em cursos de graduação presenciais e a distância, de 4.018 pessoas. A proposta formará mestres e doutores sensibilizados para as políticas públicas, diversidade e inclusão no SNPG, aptos a desenvolver pesquisas e ações de extensão voltadas à temática, nos quais estarão inseridos discentes de graduação e pós-graduação, preferencialmente, pessoas com transtornos globais de desenvolvimento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Joana Silvia Mattia - Integrante / Joice Graciele Nielsson - Coordenador / Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth - Integrante / Janaína Machado Sturza - Integrante / Ana Luisa Dessoy Weiler - Integrante / Rosane Teresinha Carvalho Porto - Integrante / Marcus Alan Melo Gomes - Integrante / Mérian Padilha Alves - Integrante / Laura de Lima Paulata - Integrante / Aldo Pacheco Ferreira - Integrante / Erica Babini Lapa do Amaral Machado - Integrante / Sabrina Lehnen Stoll - Integrante / Denise Teresinha Pedroso Zilch - Integrante / Renata Favone Biudes - Integrante / Sabrina Côrrea da Silva - Integrante / Priscila de Freitas - Integrante / Juliana Luiza Mazaro - Integrante.

• 2016 - Atual

  Relações Sociais, Dimensões do Poder e Diversidade, Descrição: O grupo de pesquisa está vinculado à linha de pesquisa ?Relações Sociais e Dimensões do Poder? do Programa de Pós-Gradução Mestrado em Direito da UPF. Nesse projeto de pesquisa propõe-se a uma investigação acerca do poder e suas formas de manifestação, bem como das relações sociais que se estabelecem na sociedade ocidental. O estudo, sob o enfoque jurídico, é de grande relevância jurídica e social na medida em que os resultados advindos dessa pesquisa possam melhorar a compreensão das relações sociais e as dimensões de poder que se estabelecem, em especial, na sociedade brasileira no contexto do Estado Democrático de Direito. Reunindo professores da Universidade de Sevilha/Espanha, alunos da graduação, especialização e mestrado, bem como professores da UPF a intenção é partindo do ciclo de poder e dominação da mulher, estimulado por uma sociedade patriarcal, e, há anos recorrentes é o principal agente propulsor de desigualdade de gênero. Isso posto, a presente investigação preocupa-se em analisar especificamente o fenômeno acima qualificado e as políticas públicas disponíveis, a fim de verificar a compatibilidade e eficiência das mesmas, bem como propor políticas não conflitivas voltadas ao desenvolvimento como liberdade.. Ademais, serão tratadas questões metodológicas e epistemológicas, uma vez que na reflexão de questões ligadas, por exemplo, ao desenvolvimento e pobreza humana, são resgatados temas (igualdade, equidade e justiça) relacionados ao processo de desenvolvimento em uma abordagem mais ampla e plural, capaz de compreender aspectos econômicos, sociais, éticos, ambientais e suas implicações jurídicas. Essa linha de pesquisa oportuniza o necessário diálogo que o direito carece estabelecer com os diversos setores da sociedade emergentes na contemporaneidade. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Joana Silvia Mattia - Integrante / VALDEMIR JOSÉ DEBASTIANI - Integrante / Josiane Petry Faria - Coordenador / caroline vasconcelos damitz - Integrante / david sanches rubio - Integrante / Patrícia Ketzer - Integrante / Janiquele Wilmsen - Integrante / Caroline de Almeida Dill - Integrante / Lilia Martins - Integrante / Victória Fachinatto - Integrante / Michele Angela Zanatta - Integrante / Willian Guimarães - Integrante / Pamela de Almeida Araújo - Integrante / Tatiana Mezzomo Casteli - Integrante / Maitê Bordigon Poy - Integrante / Catherine Carvalho - Integrante / Carolina Marques - Integrante / Mateus Zanon - Integrante / Cleverson Gomes Alves - Integrante / Miriane Prestes Lemes - Integrante.

Prêmios