Nathália Soares Correa

Advogada. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS) onde desenvolveu pesquisas com ênfase em Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel). Atua como pesquisadora no Grupo de Pesquisa Teoria do Direito: da academia à prática, vinculado ao PPGD da Faculdade de Direito da FMP/RS, sob a coordenação do Prof. Dr. Francisco José Borges Motta. Capacitada em Práticas Colaborativas conforme normas da International Academy of Collaborative Professionals (IACP), possui habilidades para resolução de conflitos de forma ética, eficiente e colaborativa, voltada especialmente para as necessidades contemporâneas do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2021

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: A judicialização do direito fundamental social à educação e seus impactos na qualidade das ações governamentais: um olhar a partir da política pública de educação no município de Pelotas, Ano de Obtenção: 2022
Prof. Dr. Francisco José Borges Motta.Palavras-chave: Direitos Sociais; Direito à educação; Políticas Públicas; Ações Governamentais; Qualidade da educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Especialização interrompida em 2016 em Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial

2015 - Atual

Universidade Católica de Pelotas
Ano de interrupção: 2016

Graduação em Direito

2010 - 2014

Universidade Católica de Pelotas
Título: A (in)constitucionalidade da internação por tempo indeterminado antes da conclusão do processo
Orientador: Marcelo Malizia Cabral

Formação complementar

2018 - 2018

CAPACITAÇÃO NACIONAL EM PRÁTICAS COLABORATIVAS. (Carga horária: 24h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE PRÁTICAS COLABORATIVAS, IBPC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Participação em eventos

2º Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas. 2019. (Congresso).

I Mostra Internacional de Pesquisas Científicas da Associação Mundial de Justiça Constitucional.O casamento do septuagenário e o regime de bens: Uma análise a luz da autonomia privada e dos direitos da pessoa idosa.. 2019. (Outra).

XI Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2019. (Congresso).

V Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).

X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões. 2018. (Congresso).

Participação em bancas

CORRÊA, N. S.. Simulação de Bancas de TCC 2024/1. 2024. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Produções bibliográficas

PAULO, L. M. ; CORRÊA, N. S. . A dupla face da discricionariedade: limites e possibilidades / Discretion?s double-face: boundaries and possibilities. Brazilian Journal of Development , v. 7, p. 95300-95322, 2021.
PAULO, L. M. ; CORRÊA, N. S. . A Dupla Face da Discricionariedade: Limites e Possibilidades. In: Daniel Dela Coleta Eisaqui; Gabriel Vieira Terenzi. (Org.). Poder Judiciário e Estado de Direito - Limites e Possibilidades para uma Jurisdição Democrática. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2021, v. 1, p. 217-.
PAULO, L. M. ; CORRÊA, N. S. . Notas Acerca da Participação Social do Indivíduo no Processo de Decisão e Implementação de Políticas Educacionais: Um Olhar Sobre a Perspectiva da Educação no Município de Pelotas. In: José Ricardo Caetano Costa; Hector Cury Soares; Eder Dion de Paula Costa. (Org.). Cadernos CIDIJUS. 1ed.Rio Grande: IBRAJU Edições, 2021, v. 4, p. 119-142.
CORRÊA, N. S. . JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: AS AÇÕES COLETIVAS COMO MEIO APTO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU SC. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS II, 2022. v. 1. p. 21-39.
CORRÊA, N. S. . A HIPERVULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A PRESERVAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO. In: XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI BALNEÁRIO CAMBORIU - SC, 2022, BALNEÁRIO CAMBORIU SC. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO I, 2022. v. 1.
CORRÊA, N. S. . Judicialização de Políticas Públicas: as Ações Coletivas como Meio Apto à Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais. In: VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2021, São Paulo - SP. Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. São Paulo - SP: Editora Dialética, 2021. v. 1. p. 409-429.
PAULO, L. M. ; CORRÊA, N. S. . A dupla face da discricionariedade: limites e possibilidades / Discretion?s double-face: boundaries and possibilities. In: IV EGRUPE: Encontro Interinstitucional de Grupos de Pesquisa, 2020, São Paulo - SP. Anais do IV EGRUPE. Belo Horizonte - MG: Editora Dialética, 2020. v. IV. p. 27-34.
CORRÊA, N. S. . Uma Análise da Recepção do Teste da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal à Luz dos Direitos Fundamentais Sociais. In: II Encontro Virtual do CONPEDI Direitos Sociais e Políticas Públicas II, 2020, Florianópolis. Direitos sociais e políticas públicas II [Recurso eletrônico on-line], 2020. v. II. p. 7-22.
CORRÊA, N. S. . Uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal na condução dos processos estruturais. In: V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, 2020, São Paulo - SP. Coletânea do V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Belo Horizonte - MG: Editora Dialética, 2020. v. 2. p. 273-287.
CORRÊA, N. S. . A HIPERVULNERABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A PRESERVAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO DO CONSUMIDOR IDOSO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORRÊA, N. S. . JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: AS AÇÕES COLETIVAS COMO MEIO APTO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORRÊA, N. S. ; PAULO, L. M. . A dupla face da discricionariedade: limites e possibilidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CORRÊA, N. S. . Uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal na condução dos processos estruturais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CORRÊA, N. S. ; SOUZA, F. B. . O casamento do septuagenário e a imposição do regime de bens: uma análise à luz da autonomia privada e os direitos da pessoa idosa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Teoria do Direito: da academia à prática, Descrição: O projeto visa a investigar as principais teorias contemporâneas a respeito do conceito de Direito, bem como os limites e as possibilidades de a reflexão teórica influenciar/iluminar a prática jurídica (em especial: o processo jurisdicional, a decisão jurídica e o delineamento do papel e da responsabilidade do Poder Judiciário em democracias constitucionais). Tem como objetivo geral estabelecer de que modo as reflexões mais clássicas e acadêmicas sobre o conceito de Direito dialogam com a prática jurídica, em especial, no ambiente das democracias constitucionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathália Soares Corrêa - Integrante / Francisco José Borges Motta - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Nathália Corrêa Sociedade Individual de Advocacia. , Rua Jaime Telles 62, Petrópolis, 90460030 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (53) 984136189, URL da Homepage: