Marcelo Malizia Cabral

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1994). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa (2013). Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, RJ (2012). Especialista em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, RJ (2008). Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ? UFRGS (2008). Especialista em Educação pelo Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSUL). Membro do Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura do RS. Consultor do Plano de Gestão pela Qualidade da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Juiz de Direito no RS. Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC e do Projeto Ronda da Cidadania, na Comarca de Pelotas. Professor do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas - UCPel. Professor Convidado do Curso de Especialização em Educação em Ética e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ? UFRGS. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Federal do Pampa ? Unipampa.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Fundamentais

2009 - 2013

Universidade de Lisboa
Título: A garantia fundamental de acesso aos tribunais: apontamentos sobre seu conteúdo, estrutura, limites e restrições,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: José Alberto de Melo Alexandrino
Palavras-chave: Acesso à Justiça.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Joaquim Falcão

Especialização em Especialização em Educação Profissional com Habilitação para docência

2014 - 2016

Instituto Federal Sul-Rio-Grandense
Título: Escola, Violência e Educação para a Paz
Orientador: Fernando Montes D'orca

Especialização em Direitos Humanos

2006 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Concretização de Direitos Humanos: Caminho Necessário à Redução de Reincidência e Criminalidade
Orientador: Maria Palma Wolff

Especialização em Poder JUdiciário

2005 - 2008

Fundação Getúlio Vargas
Título: Concretização do Direito Humano de Acesso à Justiça: Imperativo Ético do Estado Democrático de Direito
Orientador: Rogério Gesta Leal

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal de Pelotas

Formação complementar

2010 - 2010

Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2005 - 2007

Curso de Língua Espanhola. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.

2006 - 2006

Recup. de Empres. e a Falên. sob a Ótica da NLF. (Carga horária: 50h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2006 - 2006

Medidas Sócio-Educ em Meio Ab e Ate Jur ao adol. (Carga horária: 20h). , Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescsnte, CEDEDICA, Brasil.

2006 - 2006

Protección Jurisdiccional de los Derechos del Niño. (Carga horária: 40h). , Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, Brasil.

2005 - 2005

Cap. e Trein. p/ Prev. e Comb. a lavagem dinheiro. (Carga horária: 40h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Administração de Pessoal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

CABRAL, M. M. . VIII Congresso Estadual de Magistrados. 2009. (Outro).

CABRAL, M. M. . Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2008. (Outro).

CABRAL, M. M. . I Seminário Justiça e Sociedade. 2005. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Formação Justiça e Media: Desafios da Visibilidade na Era Mediática. 2010. (Seminário).

Justiça, Comunicação e Mídia. 2010. (Seminário).

Curso de Capacitação de Juízes-Consultores. 2009. (Oficina).

V Fórum Mundial de Juízes, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho ? 8ª Região e pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. 2009. (Outra).

VIII Congresso de Magistrados Estaduais: O Poder Judicário e a Concretização dos Direiots Humanos. 2009. (Congresso).

Curso ?Media Training?, realizado pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul ? Ajuris. 2008. (Outra).

Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Cidadania, promovido pela Escola de Educação em Direitos Humanos ? Edhuca, Projeto de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, UFPel,.Direitos Humanos e Cidadania. 2008. (Outra).

Curso de Gestão da Qualidade, promovido pelo Escritório da Qualidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. 2008. (Outra).

III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, organizado pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades Anhanguera Atlântico Sul.O Direito à Saúde na Constituição Federal. 2008. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas.A Constituição Federal e o Direito à Saúde. 2008. (Outra).

Seminário ?O Judiciário e os 18 anos do ECA: Desafios na Especialização para a Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes?, promovido pela ABMP e pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ. 2008. (Seminário).

Seminário de Cooperação Federativa Brasil-Itália, realizado pela Presidência de República do Brasil.Eexperiência de cooperativismo social ? Cooperativa João-de-Barro. 2008. (Seminário).

Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2008. (Seminário).

XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude. 2008. (Congresso).

?Quinto Constitucional ? Debate e Tendências?. 2007. (Seminário).

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bento Gonçalves.Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Investimento Obrigatório. 2007. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados da Infância e da Juventude.Prescrição dos Atos Infracionais. 2007. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados nas áreas de Direito de Família e Infância e Juventude. 2007. (Encontro).

Curso de Formação de Conselheiros Tutelares.A Responsabilidade Social do Conselheiro Tutelar. 2007. (Encontro).

Curso de Formação em Direito Humano à Alimentação Adequada no Contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. 2007. (Outra).

Curso de Treinamento para Consultores do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. 2007. (Encontro).

Oficina sobre Direito à Educação. 2007. (Oficina).

Oficina sobre Direitos e Garantias do Adolescente em Conflito com a Lei e Execução de Medidas Socioeducativas. 2007. (Oficina).

Semana Acadêmica ?Repensando o Direito.Administração Judiciária, Caminho para a Construção de um Judiciário mais Eficiente. 2007. (Outra).

Seminário ?Democratização do Acesso à Justiça?. 2007. (Seminário).

Seminário ?Medicamentos: Políticas Públicas e Judicialização?. 2007. (Seminário).

Seminário ?O Cooperativismo como forma de emancipação do ser humano?.Experiência da Cooperativa João-de-Barro. 2007. (Seminário).

Seminário ?Segurança Pública: para além do medo?.A Ressocialização do Egresso do Sistema Prisional. 2007. (Seminário).

Seminário ?Segurança Pública: para além do medo?.A Ressocialização do Egresso do Sistema Prisional. 2007. (Seminário).

Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude ? ABMP.Direitos Sexuais. 2007. (Seminário).

Seminário Regional da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude ? ABMP. 2007. (Seminário).

VII Congresso de Magistrados Estaduais. Palestras em Escolas - O Judiciário e a Soceidade. 2007. (Congresso).

VII Congresso de Magistrados Estaduais. 2007. (Congresso).

Aula Inaugural da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.A Função Social do Poder Judiciário. 2006. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados em Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados sobre Administração Judiciária. 2006. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 2006. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados sobre Processo Civil. 2006. (Encontro).

Curso de Formação de Policiais Militares.Os Reflexos da Lei Maria da Penha ? Lei n. 11.340/2006 ? na Atividade do Policial Militar. 2006. (Encontro).

Curso Redimensionando o Olhar sobre a Infância e Juventude.Cooperativa, uma Experiência Exitosa. 2006. (Encontro).

III Encontro de Capacitação para Membros de Conselhos da Comunidade. 2006. (Encontro).

I Seminário de Cooperativismo Social.Cooperativa Social: Veículo de Trabalho e Dignificação Humana. 2006. (Seminário).

IV Seminário do Projeto Trabalho Para a Vida. 2006. (Seminário).

Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul ? UFGRS.Sistema Penitenciário, Realidade e Perspectivas. 2006. (Encontro).

Seminário ?Acreditando no Potencial da Criança e do Adolescente.Projeto Cooperativa João-de-Barro ? Uma proposta de Inclusão Social aos Adolescentes. 2006. (Seminário).

Seminário ?A Visão e Futuro da Sociedade sobre as Atividades de Polícia Ostensiva na Zona Sul.Visão de Futuro da Brigada Militar ? Ótica do Poder Judiciário. 2006. (Encontro).

Seminário ?Trabalho Prisional e Cooperativismo?.A Experiência da Cooperativa João-de-Barro. 2006. (Seminário).

VII Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2006. (Encontro).

VII Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária.Cooperativismo e Sistema Prisional. 2006. (Encontro).

XLI Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas.Voto e Consciência ? experiências com os jovens de Pedro Osório ? Projeto Eleitor do Futuro. 2006. (Encontro).

XVI Encontro Gaúcho de Estudantes de Direito.A Função Ressocializante da Pena e as Alternativas à Pena Privativa de Liberdade: Análise Crítica Sobre o Sistema Penal e Sistema Carcerário. 2006. (Encontro).

XXI Congresso da Associação Brasileira de Juízes e Promotores de Justiça da Infância e de Juventude. 2006. (Simpósio).

XXI Congresso da Associação Brasileira de Juízes e Promotores de Justiça da Infância e de Juventude.A reinserção social do adolescente egresso do cumprimento de medida socioeducativa de internação através do trabalho cooperativado. 2006. (Simpósio).

32 Fórum Regional de Segurança Pública.Juizados Especiais Criminais ? Ótica do Poder Judiciário sobre a atividade da Brigada Militar. 2005. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre DST, gravidez na adolescência e drogadição.Ótica do Poder Judiciário sobre DST, gravidez na adolescência e drogadição. 2005. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados. 2005. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados, com o tema Gestão do Poder Judiciário. 2005. (Encontro).

Curso de Atualização para Magistrados em Gestão do Poder Judiciário. 2005. (Encontro).

Encontro da Região Sul do Brasil de Pastorais Carcerárias.Cooperativismo de Egressos do Sistema Penitenciário. 2005. (Outra).

III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Participação, Controle Social e Garantia de Direitos por uma Política para Crianças e Adolescentes. 2005. (Encontro).

I Seminário sobre Cooperativismo e Sistema Prisional.Experiência da Cooperativa João-de-Barro. 2005. (Seminário).

IV Encontro Regional de Conselhos Penitenciários e Pastorais Carcerárias. 2005. (Encontro).

IV Encontro Regional de Conselhos Penitenciários e Pastorais Carcerárias.Cooperativa de Ex-apenados. 2005. (Encontro).

Semana Acadêmica promovida pela Escola de Direito da Universidade Católica de Pelotas.Ressocialização de Apenados. 2005. (Seminário).

Seminário ?Contribuição da Comunidade na Redução da Criminalidade?.O Papel do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Seminário ?Responsabilidade Social: Um Diferencial de Valor?. 2005. (Seminário).

VI Congresso de Magistrados Estaduais do RS. 2005. (Congresso).

VI Encontro Transdisciplinar de Ciência Penitenciária. 2005. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Execução Penal e VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal. 2005. (Congresso).

VII Encontro Nacional de Execução Penal e VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Penal. Uma experiência de emancipação do egresso através do cooperativismo. 2005. (Congresso).

VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Curso de Atualização dos Magistrados. 2004. (Encontro).

Curso de Preparação de Conselheiros Tutelares.As Funções do Conselheiro tutelar. 2004. (Encontro).

Encontro de Execução Penal. 2004. (Encontro).

II Encontro de Articulação Comunitária do Estado do Rio Grande do Sul. 2004. (Seminário).

III Encontro de Conselhos da Comunidade e Pastorais Carcerárias da Quinta Região Penitenciária.Cooperativismo e Egressos do Sistema Penitenciário. 2004. (Seminário).

II Seminário do Projeto ?Trabalho para a Vida.A Experiência da Cooperativa João-de-Barro. 2004. (Seminário).

II Seminário do Projeto ?Trabalho para a Vida?. 2004. (Seminário).

IV Fórum sobre Qualidade de Vida. 2004. (Simpósio).

Primeiro Seminário Internacional e Segundo Seminário Nacional Perspectivas de Inserção Social para a População Penitenciária.A Ressocialização do Ex-Apenado através do Trabalho Cooperativo. 2004. (Seminário).

Seminário de Atendimento e Encaminhamento do Adolescente Infrator.O Ato Infracional ? Realidade e Perspectivas. 2004. (Seminário).

I Mostra e Seminário sobre Qualidade na Jurisdição. 2003. (Seminário).

XIX Encontro para Magistrados Vitaliciandos. 2003. (Encontro).

Curso de Qualidade em Serviços. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Alexandre César Lopes

ROCHA, E. O.;CABRAL, M. M.; CASTRO, V.. Eficácia do Juizado Especial Criminal na Comarca de Pelotas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera/Atlântico Sul.

Aluno: Joziane Eisfeld Bastos e Meriane Leal

CABRAL, M. M.; ROCHA, E. O.; CASTRO, V.. Infanticídio e coautoria. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera/Atlântico Sul.

Aluno: Carlos Maurício Naveira Gonçalves

CABRAL, M. M.; CASTRO, V.; BOABAID, H.. Jurisdição a acusados conforme a Constituição Federal e sua negativa perante o Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera/Atlântico Sul.

Aluno: Fabrício Pereira Magalhães e Rafaele Souz

CABRAL, M. M.; CASTRO, V.; BOABAID, H.. Homicídio no trânsito no estado de ebriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera/Atlântico Sul.

Aluno: Marcos Alexandre F

CABRAL, M. M.; ROCHA, E. O.; BOABAID, H.. Molina.Lei seca: maior rigor penal ou afronto ao princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera/Atlântico Sul.

Aluno: Daniele Silveira Arnoni

CABRAL, M. M.; ROCHA, E. O.; APOLINARIO, M.. A responsabilização penal do policial infiltrado em organização criminosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Anhanguera/Atlântico Sul.

Orientou

Mariângela Alves Gonzales

Os direitos humanos dos policiais militares presos no 4; Batalhão de Polícia Militar em Pelotas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Marcelo Malizia Cabral;

Produções bibliográficas

  • CABRAL, M. M. . Concretização do direito humano de acesso à justiça : imperativo ético do estado democrático de direito. Revista da Escola Nacional de Magistratura , v. 1, p. 46, 2012.

  • CABRAL, M. M. . A Garantia Fundamental de Acesso aos Tribunais. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antnio Fabris, 2014. v. 1. 216p .

  • CABRAL, M. M. . A colisão entre os direitos de personalidade e o direito de informação. In: Jorge Miranda; Otavio Luiz Rodrigues Júnior; Gustavo Bonato Fruet. (Org.). Direitos da Personalidade. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2012, v. 01, p. 108-152.

  • CABRAL, M. M. . Democratização do Acesso à Justiça: Imperativo Ético do Estado Democrático de Direito. In: Adriana Severo Rodrigues; Giancarla Bruneto; Márcio Eduardo Brotto. (Org.). Os Hereges: Temas em Direitos Humanos, Ética e Diversidade. 1ed.Porto Alegre: Armazém Digital, 2010, v. 1, p. 169-178.

  • CABRAL, M. M. . Sistema Prosional. In: Nilsa Terezinha Capiem de Figueiredo. (Org.). Cooperativas Sociais: alternativas para inserção. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2009, v. 1, p. 184-189.

  • CABRAL, M. M. ; CAMPOS, A. P. H. ; CORREA, V. M. . Nasce uma nova justiça: construída pela comunidade. Site Espaço Vital - Porto Alegre, RS, 01 out. 2012.

  • CABRAL, M. M. . Educação para a Paz: um caminho necessário. Jornal O Sul, 27 ago. 2012.

  • CABRAL, M. M. . Deveres fundamentais: um resgate impositivo. Jornal O Sul, 12 ago. 2012.

  • CABRAL, M. M. . Os direitos dos idosos e os daveres da sociedade. Site Espaço Vital - Porto Alegre, RS, 29 set. 2011.

  • CABRAL, M. M. . Ronda do Amor. Jornal O Sul, 24 jul. 2011.

  • CABRAL, M. M. . Uma nova vida sempre é possível. Site do Conselho Nacional de Justiça, 07 abr. 2011.

  • CABRAL, M. M. ; BRACHER, L. N. ; AIRES, L. C. E. ; CUNHA, R. P. . Centrais de Conciliação e Mediação: A nova face da Justiça. Site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, 05 abr. 2011.

  • CABRAL, M. M. ; VIEIRA, J. L. L. . Ronda da Cidadania: Responsabilidade Social do Poder Judiciário. Jornal Diário Popular de Pelotas, 23 mar. 2011.

  • CABRAL, M. M. . Prisão para jovens: será esse o caminho?. Site da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, 07 jun. 2010.

  • CABRAL, M. M. . Por mais Acesso à Justiça. Jornal O Sul, Porto Alegre, RS, 07 dez. 2008.

  • CABRAL, M. M. . Administração Judiciária: Caminho para a construção de um Judiciário mais eficiente e legítimo. Revista MULTIJURIS, Porto Alegre, RS, p. 8 - 10, 04 dez. 2007.

  • CABRAL, M. M. . Projeto Cooperativa João-de-Barro. Revista MULTIJURIS, Porto Alegre, RS, , v. 1, p. 8 - 12, 01 ago. 2006.

  • CABRAL, M. M. . Quem são os criminosos?. Jornal O Sul, Porto Alegre, RS, 30 abr. 2006.

  • CABRAL, M. M. . Nasce uma nova justiça: de olhos abertos e mãos estendidas. Página da AJURIS.

  • CABRAL, M. M. . O papel do Poder Judiciário na Segurança Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CABRAL, M. M. . Cejusc da Comarca de Pelotas: construindo a paz em parceria com a comunidade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Educação para a Paz. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Educação para a Paz. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Campanha de Educação para a Paz e Posto de Justiça Comunitária de Turuçu. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CABRAL, M. M. . Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABRAL, M. M. ; FAGUNDES, M. C. F. . Realidade Social Brasileira, sua percepção em letras de hip-hop e hermenêutica jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CABRAL, M. M. . Conciliação: Acredite nesta ideia. Um modo democrático, econômico, seguro e rápido de resolver conflitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . A Cultura da Paz e da Ética na Resolução de Conflitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Os direitos dos idosos e os deveres da sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Os direitos dos idosos e os deveres da sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Os direitos dos idosos e os deveres da sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Os direitos dos idosos e os deveres da sociedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Concretização do direito humano de acesso à justiça : imperativo ético do estado democrático de direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Administração Judiciária: Caminho para a Construção de um Judiciário mais Eficiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Relação Judiciário e Imprensa: linguagem, limites de divulgação da decisão, ética do Juiz X ética do Jornalista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Os direitos dos idosos e os deveres da sociedade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Mediação, Cidadania e Acesso à Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . A Criança, o Adolescente e os Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, M. M. . Concretização do direito humano de acesso à justiça : imperativo ético do estado democrático de direito. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Departamento de Artes Gráficas, 2009 (Coleção Administração Judiciária).

Prêmios

2016

Reconhecimento Meritório, Rotary Club Pelotas Oeste.

2016

Comenda Polícia Ostensiva do Sul do Comando Regional de Polícia Ostentiva do Sul - CRPO- SUL, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2016

Cidadão Leonense, Câmara de Vereadores do Município de Capão do Leão, RS.

2016

Comenda Centenário de João Simões Lopes Neto, Academia Pelotense de Letras.

2015

Cidadão Emérito de Pelotas, Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas.

2015

Troféu Águia de Ouro, Academia Pelotense de Letras.

2015

Prêmio Melhor Unidade Jurisidicional do RS - 1ª Vara Cível de Pelotas, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Corregedoria-Geral da Justiça.

2014

Patrono, Faculdade Anhangera de Pelotas - Curso Direito - Turma 2013/2.

2014

Moção de Congratulações, Câmara de Vereadores do Município de Torres - RS - Projeto Justiça no Veraneio 2014.

2014

Voto de Elogio, Prefeitura Municipal de Torres, RS - Projeto Justiça no Veraneio 2014.

2013

Patrono, Faculdade Anhanguera de Pelotas - Curso de Direito - Turma 2012/2 - noturno.

2013

Menção Honrosa - Prêmio Estadual de Direitos Humanos do RS, Assembleia Legislativa do RS - Projeto Ronda da Cidadania - Comarca de Pelotas - TJRS.

2010

Moção de Reconhecimento por contribuição aos Direitos Humanos, Faculdade de Educação UFRGS e Liga dos Direitos Humanos.

2009

Moção de Agradecimento, Câmara Municipal de Vereadores de Amaral Ferrador, RS.

2008

Voto de Louvor, Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, ? TJRS.

2008

Personalidade do Ano de 2008 em Ação Social, Programas do Madruga e Trajeto Verdade, veiculados pela Rádio Portal Sul FM, de Pedro Osório, RS.

2007

Voto de Louvor, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS.

2006

Voto de Louvor, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS.

2006

Cidadão Cerritense, Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, RS.

2006

Troféu Almanaque, Programa de Rádio Almanaque.

2006

Diploma de Agradecimento, 6. Pelotão de Polícia Militar de Pedro Osório.

2005

Prêmio Innovare - Menção Honrosa - Categoria Juiz Individual, Ministério da Justiça.

2005

Moção de Agradecimento e Reconhecimento, Associação Comercial de Pedro Osório, RS.

2005

Amigo da Brigada Militar, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2005

Troféu Almanaque/Jornal Imprensa, Programa de Rádio Almanaque e pelo Jornal Imprensa.

2005

Prêmio Direitos Humanos 2005, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e Unesco.

2004

Mérito de Reconhecimento, Associação Beneficente Lar São Francisco de Assis - Pedro Osório, RS.

2004

Prêmio Comunidade, Programa Treze Hores - Rádio Universidade de Pelotas, RS.

2004

Troféu Almanaque/Jornal Imprensa, Programa de Rádio Almanaque e pelo Jornal Imprensa.

2003

Moção de Reconhecimento, Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório.

2000

Colaborador da Brigada Militar, Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

2000

Certificado de Participação do Poder Judiciário na Primeira Gincana da Solidariedade, Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório.

1999

Mérito de Reconhecimento, Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Osório, RS.

1997

Destaque Comunitário, Rádio Clube de Pedro Osório, RS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, Foro de Pelotas - Primeira Vara Cível - Segundo Juizado. , Avenida Ferreira Viana, 1134, Areal, 96085000 - Pelotas, RS - Brasil, Telefone: (53) 32794900, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Católica de Pelotas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2013 - Atual

Universidade Federal do Pampa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado do Curso de Especialização em Educação e Ética em Direitos Humanos da Faculdade de Educação da UFRGS

2009 - 2013

Faculdades Anhanguera/Atlântico Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal.

2008 - 2010

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Direitos Humanos

Atividades

  • 01/2008

    Direção e administração, Departamento de Valorização Profissional.,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Valorização Profissional da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul..

  • 01/2008

    Direção e administração, Departamento de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Diretor do Departamento de Direitos Humanos.

  • 01/2008

    Direção e administração, Coordenadoria.,Cargo ou função, Diretor de Coordenadorias da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul..

2008 - 2010

Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Pú

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador no RS

Atividades

  • 01/2008

    Direção e administração, Coordenação Estadual.,Cargo ou função, Coordenador Estadual da ABMP.

2007 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do C. de Pesq. Judiciário, Just, Socie

Outras informações:
Membro do Centro de Pesquisas Judiciário, Justiça e Sociedade

Atividades

  • 01/2008

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Coordenador do Curso de Preparação à Magistratura, em Pelotas, RS

  • 01/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa ?Judiciário, Justiça e Sociedade?.,Linhas de pesquisa

  • 01/2006

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de Estudos em Gestão pela Qualidade.,Serviço realizado, Membro do Núcleo de Estudos em Gestão pela Qualidade.

2007 - Atual

Liga dos Direitos Humanos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto

Atividades

  • 01/2007

    Direção e administração, Educação Jurídica.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto em Educação Jurídica.

2007 - Atual

Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor do Plano de Gestão de Qualidade

Outras informações:
Consultor do Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário

Atividades

  • 01/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Plano de Gestão pela Qualidade do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Consultor.

  • 01/2007 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Inovação e Efetividade da Jurisdição de Primeiro Grau.,Cargo ou função, Membro da Comissão.

  • 01/2006 - 12/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Supervisão da Infância e Juventude ? CONSIJ.,Cargo ou função, Membro do Conselho.

2006 - 2006

Veiga Juris Concursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2006 - 12/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Processo Penal

1995 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente jurisdicionando no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas e Coordenando a Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas, RS.

Atividades

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Foro de Pelotas.,Cargo ou função, Membro da Comissão Mista.

  • 11/1995

    Serviços técnicos especializados , Foro de Pelotas - Primeira Vara Cível - Segundo Juizado.,Serviço realizado, jurisdicionando no Segundo Juizado da Primeira Vara Cível do Foro de Pelotas.

1995 - 1995

Departamento Nacional de Estradas de Rodagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40