Estephane Maria Forte Bezerra
Pós-graduada em Direito Privado Contemporâneo
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO
2021 - 2022
Faculdade de São Vicente
Título: O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
Orientador: Meilyng Leone
Graduação em Direito
2016 - 2021
Universidade do Estado de Mato Grosso
Título: O CRESCENTE AUMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O USO EQUIVOCADO DO DIREITO PENAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
Orientador: Antônio Leonardo Amorim
Organização de eventos
BEZERRA, E. M. F. . III SEMANA JURÍDICA DA UNEMAT. 2019. (Outro).
Participação em eventos
I CONGRESSO DIGITAL COVID-19: REPERCUSSÕES JURÍDICAS E SOCIAIS DA PANDEMIA. 2020. (Congresso).
V Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. O AUMENTO DOS CRIMES CONTRA AS MULHERES NA PANDEMIA DA COVID-19 E A LEI Nº 11.343/2006. 2020. (Congresso).
XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. FEMINICÍDIO E PANDEMIA DA COVID-19: A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PARA PROTEÇÃO DAS MULHERES. 2020. (Congresso).
Congresso dos Estudantes de Direito (CONED). 2019. (Congresso).
I Colóquio Internacional: Racismo Ambiental, Ecologia, Educação e Interculturalidade.Análise dos Direitos dos Animais na Seara Jurídica Brasileira. 2019. (Simpósio).
III Semana Jurídica da UNEMAT - Alto Araguaia. O INSTITUTO DA PRISÃO NA CONTEMPORANIEDADE. 2019. (Exposição).
O DIREITO COMO LIBERDADE: 30 ANOS DE O DIREITO ACHADO NA RUA.Racismo Ambiental: as políticas urbanas e o direito à moradia. 2019. (Seminário).
II Semana Jurídica: Multifaces do Direito e I Encontro do Grupo de Estudos de Direitos Fundamentais e Interdisciplinaridade do Direito. 2018. (Exposição).
Congresso dos Estudantes de Direito (CONED). 2017. (Congresso).
I Semana Jurídica. 2017. (Exposição).
Palestra sobre Formas de Resolução de Conflitos. 2017. (Outra).
XVII SEMANA DE LETRAS - TÚNEL DO TEMPO E II ENCONTRO DE ESPANHOL - OS DESAFIOS DO ENSINO. 2016. (Exposição).
Produções bibliográficas
-
AMORIM, A. L. ; BEZERRA, E. M. F. . A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA AO CÁRCERE ? NA PERSPECTIVA DO ABOLICIONISMO PENAL. DESTAQUES ACADÊMICOS , v. 15, p. 21-31, 2023.
-
BEZERRA, E. M. F. . O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA COLETIVA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 1. ed. Iguatu: Quipá Editora, 2023. 49p .
-
BEZERRA, E. M. F. . O crescente aumento da violência de gênero e o uso equivocado do direito penal como forma de proteção às mulheres. In: Anderson Rocha Rodrigues; Antônio Leonardo Amorim; Paulo Eduardo Elias Rodrigues; Stefania Fraga Mendes. (Org.). Direito penal na atualidade: reflexos necessários sobre o sistema de Justiça Criminal. 1ed.Iguatu: Quipá Editora, 2022, v. 4, p. 8-20.
-
BEZERRA, E. M. F. . A ausência de conhecimento sobre a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): dados que demonstram o crescente aumento da violência de gênero.. In: Fernanda Paula Diniz; André Vicente Leite de Freitas. (Org.). Direito em Perspectivas. 1ed.BELO HORIZONTE: Papel Jurídico, 2019, v. 1, p. 1-533.
-
BEZERRA, E. M. F. ; AMORIM, A. L. ; LIMA, A. A. . Racismo Ambiental: as políticas urbanas e o direito à moradia. In: O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2019, Brasília. O Direito como Liberdade: 30 anos de O Direito Achado na Rua, 2019.
-
PEREIRA, S.C.D ; BEZERRA, E. M. F. . O INSTITUTO DA PRISÃO NA CONTEMPORANIEDADE. In: III Semana Jurídica da UNEMAT ? Câmpus Universitário de Alto Araguaia ? ?Direito, Constituição e Cidadania? e III Encontro do GEDIFI, 2019, Alto Araguaia. III SEMANA JURÍDICA DA UNEMAT, 2019. v. 1.
-
AMORIM, A. L. ; BEZERRA, E. M. F. . ANÁLISE DO MOVIMENTO RESTAURATIVA SOB A PERSPECTIVA DO ABOLICIONISMO PENAL. In: III Semana Jurídica da UNEMAT ? Câmpus Universitário de Alto Araguaia ? ?Direito, Constituição e Cidadania? e III Encontro do GEDIFI, 2019, Alto Araguaia. III SEMANA JURÍDICA DA UNEMAT, 2019.
-
BEZERRA, E. M. F. ; SARAIVA, M. C. G. . Análise dos Direitos dos Animais na Seara Jurídica Brasileira. In: I Colóquio Internacional - Racismo Ambiental, Ecologia, Educação e Interculturalidade, 2019, Rondonópolis. Anais do I Colóquio Internacional: racismo ambiental, ecologia, educação e interculturalidade, 2019. v. I.
-
BEZERRA, E. M. F. ; LIMA, A. A. ; DUPAS, ELAINE . FEMINICÍDIO E PANDEMIA DA COVID-19: A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PARA PROTEÇÃO DAS MULHERES. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BEZERRA, E. M. F. ; FIDELES, S. M. ; AMORIM, A. L. . AUMENTO DOS CRIMES CONTRA AS MULHERES NA PANDEMIA DA COVID-19 E A LEI Nº 11.343/2006. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
BEZERRA, E. M. F. ; SARAIVA, M. C. G. . Análise dos Direitos dos Animais na Seara Jurídica Brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
BEZERRA, E. M. F. ; LIMA, A. A. ; AMORIM, A. L. . Racismo Ambiental: as políticas urbanas e o direito à moradia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LIMA, A. A. ; BEZERRA, E. M. F. ; IOCCA, L. . Direito Socioambientais e a Regularização Fundiária na Comunidade Quilombola do Cedro/GO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2019
Fórum da Comarca de Alto AraguaiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
2017 - 2018
Diretório Central dos Estudantes de Alto AraguaiaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Primeira Secretária
2018 - 2018
Justiça Eleitoral de Mato GrossoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Secretaria da 8ª Zona Eleitoral
Outras informações:
Secretaria da 8ª Zona Eleitoral do município de Alto Araguaia/MT - PRIMEIRO E SEGUNDO TURNOS DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2018.
2021 - 2022
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Assistente, em substituição, na 1 Defensoria Cível da comarca de Rondonópolis/MT.
2021 - 2021
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária na 1º Defensoria Cível na comarca de Rondonópolis/MT.
2020 - 2020
Defensoria Pública do Estado de Mato GrossoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Voluntária na 1ª Defensoria Cível da comarca de Rondonópolis/MT.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato GrossoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Estephane Maria Forte Bezerra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?