Vitória Oliveira

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, V. ; ROYER, Luciana O. . O fundo público na era da dominância da valorização financeira: o caso do FGTS. In: Adauto L. Cardoso, Camila D?Ottaviano. (Org.). Habitação e Direito à Cidade: desafios para as metrópoles em tempos de crise. 1ed.: , 2021, v. , p. 1-574.

• OLIVEIRA, V. ; KIRA, B. ; COUTINHO, D. R. . Da persuasão ao vício: direito concorrencial e regulação das plataformas digitais. Jota.

• OLIVEIRA, V. ; KIRA, B. ; COUTINHO, D. R. . Uma agenda regulatória para o vício digital. Jota.

• OLIVEIRA, V. ; COUTINHO, D. R. ; FONTES, M. L. P. ; MARTINS, A. P. B. ; KHARMANDAYAN, L. ; ROMANO, H. S. ; SOUZA, J. L. . Precisamos de um conceito jurídico de alimentos ultraprocessados?. Jota.

• OLIVEIRA, V. ; COUTINHO, D. R. ; KIRA, B. . Addictive Design of Internet Platforms: harms and regulatory responses. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, V. ; ROYER, Luciana O. . O fundo público na era da dominância da valorização financeira: o caso do FGTS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAGA, A. G. M. ; OLIVEIRA, V. . Gênero e Educação: (Re) produção dos espaços de poder nas faculdades de direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, V. ; GENEVOIS, M. ; BUCCI, M. P. D. ; DALLARI, D. . Lançamento do Livro: 'Os Direitos da Mulher e da Cidadã' de Dalmo Dallari. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• OLIVEIRA, V. ; RADOMYSLER, C. N. ; ARVIGO, M. ; TCHEOU, J. C. . Recuperando vozes silenciadas: relato de experiência do Núcleo Direito, Discriminação e Diversidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  A Regulação dos Sistemas Alimentares no Brasil, Descrição: Na pesquisa A Regulação dos Sistemas Alimentares no Brasil, o GDPP investiga os papéis e funções do direito na regulação dos sistemas alimentares no país. O projeto consiste em identificar e analisar diversas etapas do ciclo alimentar, da perspectiva dos arranjos jurídico-institucionais: a produção, a armazenagem, o transporte, a distribuição, o abastecimento, o consumo e o descarte de alimentos. O objetivo mais geral é mapear a mudança no padrão de atuação estatal a partir de 2016, em meio às transformações sociopolíticas e econômicas que influenciaram a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e acesso à alimentação saudável no Brasil. O estudo é desenvolvido de forma transversal, considerando as regras jurídicas que estruturam a produção de alimentos in natura, incluindo aspectos jurídicos relacionados ao setor agroalimentar, ao acesso à terra urbana e rural pela população e às mudanças climáticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitória Oliveira - Integrante / Diogo Rosenthal Coutinho - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Produção do espaço urbano e finanças contemporâneas: o papel do fundo público, Descrição: As precariedades urbanas e habitacionais são ainda características das cidades brasileiras. Considerando as infraestruturas habitacional e urbana enquanto elementos do desenvolvimento urbano, a atuação estatal com vistas ao desenvolvimento urbano é ainda uma necessidade nacional. A riqueza pública é condição à dissolução de precariedades a partir do desenvolvimento urbano via atuação estatal. No entanto, as políticas públicas e o gasto social se relacionam com múltiplas circunstâncias. Neste sentido, debater o desenvolvimento urbano brasileiro a partir de seu financiamento fiscal contribui ao desvelamento de limites e possibilidades à dissolução de precariedades nas cidades do país, com atenção às implicações sobre os mais pobres. Dessa maneira, o estudo sobre finanças públicas, financiamento, políticas públicas e desenvolvimento urbano importa à coletividade, ao planejamento urbano e regional e à administração pública. A respeito das finanças públicas, propomos a avaliação de execução de recursos fiscais federais para o período de 2000 a 2016 e a partir do estudo do Orçamento Geral da União; assim como da receita realizada e execução de orçamento da Prefeitura do Município de São Paulo. Com isso abarcamos universo representativo do financiamento fiscal com vistas ao desenvolvimento urbano na história recente do país. O objetivo principal é compreender o financiamento do desenvolvimento urbano via recursos não-onerosos, com atenção aos entraves e constrangimentos relativos ao tema, e suas relações com as estruturas políticas, social e institucional no Brasil. É necessário vincular-nos aos campos do planejamento urbano e regional, ciências econômicas, ciência política e administração pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vitória Oliveira - Integrante / Luciana de Oliveira Royer - Coordenador.

• 2016 - 2016

  GPEIA - Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?, Descrição: Em sua primeira pesquisa, o GPEIA publicou o ebook "Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?" (2019), com o apoio da Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo. Pretendeu-se compreender de que forma o processo de ensino e aprendizagem na FDUSP é marcado por dinâmicas de gênero. Para isso, foram utilizadas duas estratégias metodológicas complementares: observação participante em campo e entrevistas abertas com os nativos (essencialmente os estudantes das matérias observadas). As perguntas que nortearam o trabalho foram: (i) há diferenças de interação de gênero nos diferentes momentos do curso de direito da FDUSP?; (ii) há diferenças nessas interações entre os períodos diurno e noturno?; (iii) o perfil docente impacta nas relações de gênero em sala de aula?; (iv) e qual a relação entre as metodologias de ensino adotadas nas diferentes disciplinas e as interações de gênero?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitória Oliveira - Integrante / Sheila Neder Cerezetti - Coordenador.

Prêmios