Mayara Sueli Baracho de Oliveira

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, M. S. B. ; FERREIRA, M. G. . Partidos Republicanos e Conservador em Diamantina no Final do Império à Primeira Metade do Século XX Vistas Pela Imprensa Local. Anais do III Simpósio de História do Direito , v. Volume 3, p. 88-100, 2016.

• CORREA, G. C. ; OLIVEIRA, M. S. B. ; COSTA, G. T. ; FERREIRA, M. G. ; CABRAL, F. A. S. ; MACIEL, V. R. . SALVAGUARDA E MUSEALIZAÇÃO SOCIAL: AÇÕES PARA CONSERVAÇÃO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS CULTURAIS. In: 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto. 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016.

• CABRAL, F. A. S. ; OLIVEIRA, M. S. B. ; FERREIRA, M. G. ; COSTA, G. T. ; GOMES, Y. P. . AÇÃO CONJUNTA EM ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO: DEBATE DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL E DIREITOS CULTURAIS COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO EM DIAMANTINA. In: 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto. 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016.

• OLIVEIRA, M. S. B. ; FERREIRA, M. G. ; COSTA, G. T. ; CORREA, G. C. ; CABRAL, F. A. S. ; RAMALHO, J. D. ; GOMES, Y. P. ; MACIEL, V. R. . Memória e Patrimônio vinculado às Obras Raras e Especiais do Memorial da FEVALE. In: 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto. 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016.

• COSTA, G. T. ; OLIVEIRA, M. S. B. ; CORREA, G. C. ; CABRAL, F. A. S. ; GOMES, Y. P. . Grupo de Estudos e Pesquisas em Obras Raras e Especiais do Memorial da FEVALE. In: 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto. 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016.

• OLIVEIRA, M. S. B. ; MARTINS, S. G. ; FERREIRA, A. C. R. ; CARVALHO, M. A. A. . O DIREITO À HABITAÇÃO VERSUS O DIREITO PATRIMONIAL HISTÓRICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E OS HABITANTES DA SERRA DOS CRISTAIS.. In: 19º SEMINÁRIO DE PESQUISA & EXTENSÃO DA UEMG, 2017, Diamantina. 19º SEMINÁRIO DE PESQUISA & EXTENSÃO DA UEMG, 2017.

• OLIVEIRA, M. S. B. ; FERREIRA, M. G. ; CORREA, G. C. ; MACIEL, V. R. ; RAMALHO, J. D. . AS RELAÇÕES DE PODER DA POLÍTICA LOCAL EM DIAMANTINA NO FINAL DO SÉCULO XIX A MEADOS DO SÉCULO XX.. In: 18º SEMINÁRIO DE PESQUISA & EXTENSÃO DA UEMG, 2016, Belo Horizonte. 18º SEMINÁRIO DE PESQUISA & EXTENSÃO DA UEMG, 2016.

• OLIVEIRA, M. S. B. . PARTIDOS REPUBLICANOS E CONSERVADOR EM DIAMANTINA DO FINAL DO IMPÉRIO À PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX VISTAS PELA IMPRENSA LOCAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• OLIVEIRA, M. S. B. ; FERREIRA, M. G. ; CORREA, G. C. ; RAMALHO, J. D. . AS RELAÇÕES DE PODER DA POLÍTICA LOCAL EM DIAMANTINA NO FINAL DO SÉCULO XIX A MEADOS DO SÉCULO XX.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, M. S. B. ; FERREIRA, M. G. ; COSTA, G. T. ; CORREA, G. C. ; CABRAL, F. A. S. . Memória e Patrimônio vinculado às Obras Raras e Especiais do Memorial da FEVALE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2017

  AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE DISCUTIR O DIREITO À HABITAÇÃO FRENTE AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO: UMA ANÁLISE DOS HABITANTES DA SERRA DOS CRISTAIS, Descrição: A presente pesquisa visa desenvolver um estudo crítico teórico sobre a legitimidade processual coletiva, especialmente quanto a Ação Civil Pública. A partir de uma abordagem com base doutrinária, principalmente em Robert Alexy (2008), tem-se uma discussão acerca do embate entre dois direitos fundamentais atingidos diretamente na Serra dos Cristais (direito a habitação e o direito patrimonial histórico), perpassando pela análise da natureza processual de sua incidência. A crítica principal se funda na taxatividade dos legitimados para propor uma ação de tal natureza, o que contraria princípios constitucionais, principalmente o de direito de ação (acesso à justiça). A pesquisa se desenvolve em dois eixos principais, sendo esses: 1) coleta e identificação de fontes; 2) catalogação das fontes em três eixos temáticos: a) doutrinas; b) ações civis públicas em andamento e c) público alvo afetado em Diamantina. No momento presente a pesquisa se encontra no estágio de levantamento teórico e pesquisa de campo, em entidades envolvidas diretamente nos conflitos existentes relativos às questões de habitação e tombamento da área abordada. O tratamento direto com a Prefeitura, Ministério Público, bem como com a população atingida torna relevante a pesquisa, visto que é possível conhecer com maior veracidade as necessidades e o desenvolvimento da área. Tornou-se possível perceber que durante anos essa temática foi abandonada, o que levou a inúmeras ocupações irregulares e consequentemente impactos estéticos, socioculturais e ambientais para a cidade de Diamantina. Assim, com uma atenção especial direcionada ao conflito abordado busca-se entender e solucionar questões de interesse coletivos, resguardando os direitos fundamentais, fazendo uma abordagem pelo Direito acerca da legitimidade processual dos interessados, bem como acompanhar os procedimentos realizados na área pelos órgãos competentes e pela população.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mayara Sueli Baracho de Oliveira - Integrante / Sabrina Gomes Martins - Coordenador.

• 2016 - 2016

  HISTÓRIA DO DIREITO: AS RELAÇÕES DE PODER EM DIAMANTINA NA POLÍTICA, JUSTIÇA E IGREJA NO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX., Descrição: A Pesquisa: HISTÓRIA DO DIREITO: AS RELAÇÕES DE PODER EM DIAMANTINA NA POLÍTICA, JUSTIÇA E IGREJA NO SÉCULO XIX E INÍCIO DO XX, tem como objetivo apresentar a partir de fontes primárias e arquivísticas da região as relações de poder estabelecidas ao longo do século XIX e início do XX. Tem como objetivos específicos: Demonstrar as peculiaridades da Imprensa em Diamantina e como aparece nesta as relações de poder das instituições locais; Demonstrar as relações de poder da Igreja local bem como sua influência na esfera da vida pública e privada da comunidade; Demonstrar as configurações políticas e suas estruturas em Diamantina; Demonstrar as configurações da estrutura do Direito em Diamantina e como se relacionou institucionalmente frente aos grandes eventos que modificaram de algum modo a vida social ao longo do marco temporal da pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mayara Sueli Baracho de Oliveira - Integrante / Mário Gomes Ferreira - Coordenador / Jessé Duarte Ramalho - Integrante.

• 2015 - 2015

  O GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONSERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS RARAS E ESPECIAIS DO MEMORIAL DA FEVALE, Descrição: O GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CONSERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE OBRAS RARAS E ESPECIAIS DO MEMORIAL DA FEVALE ? GEPCONDORE, tem como objetivo o resgate dos legados culturais que estão se perdendo pelo efeito do tempo. Promover a prática da preservação do patrimônio e resgate de vultos históricos em Diamantina e Vale do Jequitinhonha nos séculos XVIII, XIX e XX, a partir da contribuição transdisciplinar do Direito, História e Filosofia com foco na salvaguarda destes bens e produção do conhecimento nesta área do conhecimento. O GEPCONDORE atualmente possuí 04 linhas de pesquisa. A Linha 01: Conservação e Divulgação com as seguintes pesquisas em andamento: Pesquisa 01: Catalogação, conservação e divulgação de material do gabinete de História Natural e do laboratório de Chimica Experimental do Collegio e Orphanato de Nossa Senhora das Dores no Séc. XIX; Pesquisa 02: Catalogação, conservação e indexação de Documentos institucionais do Acervo Perpétuo da FAFIDIA ? FEVALE (1966-2013); Pesquisa 03: Catalogação, conservação e divulgação de obras raras e especiais diversas do memorial da FEVALE (Da segunda metade do Séc. XIX à primeira metade do Séc. XX); Pesquisa 04: Catalogação, conservação e divulgação de obras jurídicas raras e especiais do memorial da FEVALE (Do Império à Ditadura Militar de 1964); Pesquisa 05: Catalogação, indexação, conservação e divulgação dos jornais e periódicos especiais (1910 ? 1988). A Linha 02: Educação e Cultura, com as pesquisas: Pesquisa 06: Educação e Cultura: FEVALE: Meio século de Educação Superior no Vale do Jequitinhonha; e a Pesquisa 07: Educação e Cultura: Histórico da práxis cultural-didático-religiosa do Colégio Nossa Senhora das Dores de 1860 a 1960. A Linha 03: Arte Memória e Cultura, com a pesquisa: Pesquisa 08: Catalogação, conservação e divulgação dos acervos fotográficos do Memorial da FEVALE. A Linha 04: Política, Religião e Justiça, com a pesquisa: Pesquisa 09: Caminho Inverso: A presença do Catolicismo no Vale do Jequitinhonha do século XVIII ao XX, sua história, seus ritos e seu povo. CERTIFICADO NO DIRETÓRIO DOS GRUPOS DE PESQUISA NO BRASIL: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6497038798161508. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Mayara Sueli Baracho de Oliveira - Coordenador / Mário Gomes Ferreira - Integrante / Fernanda Alvarenga Soares Cabral - Integrante / Grazianne Tardelly Costa - Integrante / Gabriel de Castro Correa - Integrante / Jessé Duarte Ramalho - Integrante.