Lucirino Fernandes Santos

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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SANTOS, L. F. ; LEITE, D. S. B. ; OLIVEIRA, R. O. . WEBNÁRIO INTERNACIONAL - O CORAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2020. (Outro).

DIAS, A. A. ; BATISTA, G. B. M. ; PORTO, R. C. C. ; FLORES, E. C. ; SANTOS, L. F. . VI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). 2017. (Congresso).

Estrategias Digitales en América Latina. 2021. (Outra).

II Seminário Internacional - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Arquitetura da privacidade no Brasil: Eixos centrais da política nacional de proteção de dados. 2021. (Seminário).

Pense Educação.Palestra ?Direito Digital e as novas oportunidades para o profissional do Direito?. 2021. (Outra).

Seminário Internacional de Proteção de Dados. 2021. (Seminário).

Congresso Científico e Mostra de Extensão UNP XXII. Judicialização de Políticas Públicas - Estudos de Casos em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

XIII Fórum Científico da FPB.O Futuro da Educação e das Carreiras, Desafios e Possibilidades Pós-Pandemia. 2020. (Outra).

Comemoração ao Dia do Jurista.Justiça Restaurativa como Meio Adequado para Resolução de Conflitos. 2019. (Outra).

XX Congresso Científico e Mostra de Extensão da UNP. Poluição Sonora: Estudo acerca da (im)possibilidade de incidência do Direito Penal. 2018. (Congresso).

VI Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades (CONINTER). 2017. (Congresso).

X Fórum Científico sobre Ética nas Relações Interpessoais..Direito & Tecnologia: Aspectos Regulatórios e Desafios à Garantia de Direitos Humanos. 2017. (Outra).

10ª Reunião Anual do Clinton Global Initiative. 2014. (Outra).

VI Fórum Científico.Internet Clandestina e o Princípio da Insignificância. 2013. (Outra).

I Conferência Valorização da Advocacia. 2012. (Outra).

II Seminário de Aprimoramento das Atividades da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB). 2012. (Seminário).

I Seminário sobre Segurança Pública, Mídia e Violência Urbana. 2012. (Seminário).

UIT - Regional Development Forum 2008: Bridging the ICT Standardization Gap in Developing Countries". 2008. (Outra).

PEREIRA, F. T.; LAU, A. I. B.;SANTOS, L. F.. O REGIME JURÍDICO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA LGPD. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da Paraíba.

TOSCANO FILHO, A. A.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. O FOMENTO DO COMÉRCIO NACIONAL ATRAVÉS DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL À LUZ DA LEI Nº 13.874/2019. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. POLIAMOR: IMPLICAÇÕES NO DIREITO DE HERANÇA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

NEVES, I. C. S.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUEDES NETO, L. N.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. A VIRTUALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. A CRISE AO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA AGUDIZAÇÃO EM TEMPOS PANDÊMICOS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

GUEDES NETO, L. N.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. CONTRATO DE COMPRA E VENDA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OS IMPACTOS PÓS COVID EM JOÃO PESSOA/PB. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

MEDEIROS, J. M. L. A. M.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. O PAPEL DO SEBRAE NO APOIO À GESTÃO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, A. T.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. EXECUÇÃO DAS DECISÕES CONDENATÓRIAS DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTAS PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO CONDENADO CRIMINALMENTE: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DO VOTO E A IMPORTÂNCIA PARA RESSOCIALIZAÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, A. T.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. A IMUNIDADE RELIGIOSA SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UMA ANÁLISE SOBRE OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA PEC 200/2016. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito do Tributário e Processo do Tributário) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO, L. A. C.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. NOVOS CONCEITOS DE FAMÍLIA E SEUS REFLEXOS NA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTIAGO, M. C. P.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. O INSTITUTO DO DIVÓRCIO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

MANGUEIRA, R. T. C.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. REFLEXOS DA LEI N. 13.146/2015 NA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.. A COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS ESTADOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: do julgamento de contas do chefe do executivo municipal, da aplicação de sanções e do bloqueio administrativo de contas públicas.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIANA, L. S.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. O TRANSEXUAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.

MARQUES, C. V. N. C.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA CONFORME DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA: ESTUDO DE CASO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, A. R. F.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NA PERSPECTIVA DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO (PL 236/12). 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.; LEITE, D. S. B.. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PRESUNÇÃO DE NÃO CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. MOROSIDADE E ACESSO À JUSTIÇA: análise das implicações da absorção de comarcas na Paraíba. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. PERSONALIDADE DO NASCITURO: Uma análise teórico-jurídica à luz da constitucionalização do Direito Civil. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. MULTIPARENTALIDADE E AFETIVIDADE: análise dos efeitos jurídicos no Direito de Família contemporâneo. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

MANGUEIRA, R. T. C.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. ASPECTOS JURÍDICOS DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DE VÍNCULO CONJUGAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

MOURA, G. P. B. B. L.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. O FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, M. R. S. N.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. A TRANSFORMAÇÃO DO AGENTE PENITENCIÁRIO EM POLICIAL PENAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.. A Conciliação em Demandas Previdenciárias no Âmbito do Juizado Especial Federal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM) - Centro Universitário de João Pessoa.

SANTOS, A. T.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. A (IN) Constitucionalidade do ISS nas Operações de Streaming. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito do Tributário e Processo do Tributário) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.. A Prisão Civil do Devedor de Alimentos e os Reflexos Causados pelo Covid-19. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.; LEITE, D. S. B.. Educação Domiciliar: A Possibilidade de Sua Aplicação no Brasil. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.. Os Precedentes no Atual Código de Processo Civil à Luz da Análise Econômica do Direito: Efetivando a Segurança Jurídica. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa.

SILVA, J. P.; ESTEVES, J. T.;SANTOS, L. F.. CONTROLE E AUDITORIAS EM SUPRIMENTO DE FUNDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SILVA, J. P.; ESTEVES, J. T.;SANTOS, L. F.. IMPRESCINDIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SILVA, J. P.; ESTEVES, J. T.;SANTOS, L. F.. A IMPORTÂNCIA DO ISS PARA OS MUNICÍPIOS E A UTILIZAÇÃO DA NFS-e PARA A MELHORIA DA ARRECADAÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SILVA, J. P.; ESTEVES, J. T.;SANTOS, L. F.. A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO NO CONTEXTO DA INSTITUIÇÃO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SILVA, J. P.; ESTEVES, J. T.;SANTOS, L. F.. TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SILVA, J. P.; ESTEVES, J. T.;SANTOS, L. F.. GESTÃO PÚBLICA E INTELIGÊNCIA FISCAL: MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SILVA, J. P.; ESTEVES, J. T.;SANTOS, L. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DOS DANOS CAUSADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SILVA, J. P.; ESTEVES, J. T.;SANTOS, L. F.. MULTA ADMINISTRATIVA ABERTA APLICADA PELOS POLICIAIS MILITARES AMBIENTAIS DA PARAÍBA E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SANTOS, A. T.;SANTOS, L. F.; CAMARA, R. A.. A JUDICIALIZAÇÃO DE DIREITOS INERENTES À CRIOGENIA HUMANA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

MOLINA, R. C.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.; COSTA, F. D. A.. OS CRIMES CONTRA A HONRA NAS REDES SOCIAIS E OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

KAMEI, C. H.; BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. PACTO ANTENUPCIAL: (IN)EFICIÊNCIA E APLICABILIDADE À LUZ DOS DISPOSITIVOS LEGAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Norte do Paraná.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DO IUS PUNIENDI ESTATAL NA EFETIVAÇÃO DAS FUNÇÕES DA PENA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL: ABANDONO AFETIVO E O DANO NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. ABANDONO AFETIVO: A possibilidade de caracterização de dano e responsabilização civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. APLICAÇÃO DA LEI n°9.099/1995 NA JUSTIÇA MILITAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. A LEGÍTIMA DEFESA DA AUTORIDADE POLICIAL EM FACE DA LEI Nº 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. CRIMES DE TRÂNSITO: O FIM DA INFRAÇÃO E O INÍCIO DO CRIME. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pitágoras Unopar de João Pessoa.

LEITE, D. S. B.; PEREIRA, F. T.;SANTOS, L. F.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA ESTRANGEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

PEREIRA, F. T.; LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.. PEDOFILIA NA ERA DIGITAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, L. F.. DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA INSERÇÃO DA MULHER COMO MÃE NO MERCADO DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LAU, A. I. B.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, L. F.. HOME OFFICE: Reflexões acerca da duração e jornada de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LAMEIRAO, C. M. R.; OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, L. F.. A INFLUÊNCIA DA LEI 13.869/2019 NA ATIVIDADE POLICIAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SANTOS, A. T.;SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. A INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO ART. 13 DA LEI 12.101/09: Consequências para a concessão e renovação do CEBAS educação. 2021.

SANTOS, A. T.;SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CULTURAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.; PEREIRA, F. T.. A LINHA TÊNUE ENTRE O CONTRATO DE NAMORO E A UNIÃO ESTÁVEL NAS RELAÇÕES LIQUIDAS DA ATUALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

PEREIRA, F. T.;SANTOS, L. F.; LEITE, D. S. B.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: Amplitude da eficiência do sistema de justiça ou dano à paz social?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, L. F.; LEITE, D. S. B.. LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA: A concretização de comandos constitucionais no âmbito da saúde pública brasileira é uma utopia?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SANTOS, A. T.;SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: Análise do impacto nos direitos do idoso e da pessoa com deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SANTOS, A. T.;SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. A LEI DE ADOÇÃO PARA CASAIS HOMOAFETIVOS: E uma análise sobre a falta de regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

OLIVEIRA, R. O.;SANTOS, L. F.; SANTOS, A. T.. Um Estudo Crítico-reflexivo acerca do Instituto do Apadrinhamento em João Pessoa - PB. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

PONTES, I. C. M.;SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. ABANDONO DIGITAL INFANTIL: Riscos, Poder Parental e Medidas Preventivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LAU, A. I. B.;SANTOS, L. F.; SANTOS, A. T.. USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: análise de suas implicações no contexto das relações de trabalho do Poder Judiciário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SOUTO, L. A. B.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. A CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.

SANTOS, L. F.; COSTA, F. D. A.; BRITO NETO, G. T.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA APLICAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.

GALINDO, M. B.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. O FENÔMENO DA FAKE NEWS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PLEITO ELEITORAL: Uma análise do Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.

CHAVES, C. B. S.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. UTILIZAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL SÓB A ÓTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

VIANA, L. S.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. POLIAMOR E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAIS: A relevância da colaboração internacional para o Brasil no combate de crimes multinacionais nas últimas duas décadas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.

BRITO NETO, G. T.; COSTA, F. D. A.;SANTOS, L. F.. CONTROLE DAS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.

BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.; COSTA, F. D. A.. A INVESTIGAÇÃO DE CRIMES EMERGENTES NA INTERNET, SUA DETECÇÃO E CONTROLE NO BRASIL. 2021 - Sociedade Educacional da Paraíba.

COSTA, F. D. A.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. OS CRIMES VIRTUAIS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.

COSTA, F. D. A.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. PONDERAÇÕES ACERCA DA LEI 12.015/2009: DISPARIDADE NA CARACTERIZAÇÃO DO ESTUPRO SIMPLES, NOS CRIMES COMETIDOS NA DATA DE ANIVERSÁRIO DA VÍTIMA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba.

COSTA, F. D. A.; BRITO NETO, G. T.;SANTOS, L. F.. JUSCIBERNÉTICA: O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO. 2021.

OLIVEIRA, R. O.; PEREIRA, N. T. B.;SANTOS, L. F.. A (IM)POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA APLICAR O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

PEREIRA, F. T.; LEITE, D. S. B.;SANTOS, L. F.. A TECNOLOGIA COMO FORMA DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SANTOS, L. F.; CANANEA, T. N. A.; PEREIRA, F. T.. AUXÍLIO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM BASE NA LEI Nº 13.146/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

PONTES, I. C. M.;SANTOS, L. F.; CANANEA, T. N. A.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

PONTES, I. C. M.;SANTOS, L. F.; CANANEA, T. N. A.. AS CRIPTOMOEDAS E O DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LEITE, D. S. B.; PEREIRA, F. T.;SANTOS, L. F.. A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E A INEFICÁCIA DE APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LEITE, D. S. B.; PEREIRA, F. T.;SANTOS, L. F.. ENSINO RELIGIOSO NO ÂMBITO PÚBLICO ESCOLAR: Análise sob o prisma da educação em direitos humanos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LEITE, D. S. B.; PEREIRA, F. T.;SANTOS, L. F.. A IMPORTÂNCIA DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: Uma análise dos litígios que versam sobre a guarda compartilhada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

OLIVEIRA, R. O.; PEREIRA, N. T. B.;SANTOS, L. F.. A INSEGURANÇA JURÍDICA ENSEJADA PELA APLICAÇÃO GENÉRICA E DESCABIDA DO INSTITUTO DA MENOR COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, EM DETRIMENTO DA LEGALIDADE ESTRITA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LAMEIRAO, C. M. R.; SANTOS, A. T.;SANTOS, L. F.. LIBERDADE PROVISÓRIA E O CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LAMEIRAO, C. M. R.;SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. OS REFLEXOS JURÍDICOS DO REVENGE PORN. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

OLIVEIRA, R. O.; LAMEIRAO, C. M. R.;SANTOS, L. F.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DIGITAIS E OS CONTRATOS DE CONSUMO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

PEREIRA, N. T. B.;SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMO UM DOS ELEMENTOS NORTEADORES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

OLIVEIRA, R. O.; CANANEA, T. N. A.;SANTOS, L. F.. INQUÉRITO POLICIAL: Juízo de valor exercido pela autoridade policial na mídia e sua influência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

OLIVEIRA, R. O.; CANANEA, T. N. A.;SANTOS, L. F.. O CONTRATO DE FOMENTO MERCANTIL(FACTORING): Seus principais aspectos no direito empresarial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

OLIVEIRA, R. O.; CANANEA, T. N. A.;SANTOS, L. F.. IBS E IVA: Possíveis implicações nas modificações do sistema tributário nacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LAU, A. I. B.;SANTOS, L. F.; SANTOS, A. T.. JUS POSTULANDI NO PROCESSO TRABALHISTA: Dificuldades de concretização dos direitos com a Reforma Trabalhista. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

SANTOS, A. T.;SANTOS, L. F.; LAMEIRAO, C. M. R.. EXTRAFISCALIDADE E SEUS DESDOBRAMENTOS EM ENERGIAS ALTERNATIVAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

CANANEA, T. N. A.;SANTOS, L. F.; OLIVEIRA, R. O.. A LISTA DE ADOÇÃO BRASILEIRA: Apontamentos sobre a sua eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

CANANEA, T. N. A.;SANTOS, L. F.; BRITO NETO, G. T.. A DESCISÃO APOIADA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS INTERESSES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

LAMEIRAO, C. M. R.; MACHADO, H. L.;SANTOS, L. F.. A INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA À LUZ DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

MACHADO, H. L.; LAMEIRAO, C. M. R.;SANTOS, L. F.. INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: Garantia da aplicação da justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

MACHADO, H. L.; LAMEIRAO, C. M. R.;SANTOS, L. F.. O FIM DO FORO PRIVILEGIADO E AS CONSEQUÊNCIAS NO COMBATE AO CRIME DE COLARINHO BRANCO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura.

MULTIPARENTALIDADE: O RECONHECIMENTO DO PARENTESCO SOCIOAFETIVO EXTRAJUDICIAL; Início: 2022; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; (Orientador);

RESPONSABILIDADE CIVIL DO DIREITO DE FAMÍLIA: OS EFEITOS JURÍDICOS DO ABANDONO AFETIVO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

RESPONSABILIDADE AVOENGA SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR NA PRESTAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

REFLEXOS DO DIREITO SUCESSÓRIO PARA A CONCUBINA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

O SARS-COVID-19 E A MEDIDA PROVISÓRIA 927 DO DISTANCIAMENTO SOCIAL E OS DANOS: Medidas para combater a Exploração Infanto-Juvenil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

O COMPLIANCE COMO MECANISMO ANTICORRUPÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO À CONSTRUÇÃO DE PAZ E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: UMA ANÁLISE DA SUA CONCRETIZAÇÃO FACE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

A SEGURIDADE SOCIAL COMO DIREITO CONSTITUCIONAL, E OS REQUISITOS LEGAIS DE RENDA E IDADE COMO LIMITADORES DO ACESSO A DIGNIDADE; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

AUTOCOMPOSIÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: Uma abordagem da mediação transformadora waratiana; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

AS CONSEQUÊNCIAS DA CRISE ECONÔMICA NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E EMPRESARIAIS: REFLEXÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS FALIMENTARES; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

REVISÃO SISTEMÁTICA DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM APLICADO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Advocacia Empresarial e Relações de Consumo) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

INFANTICÍDIO INDÍGENA: A criança indígena com deficiência e os limites da intervenção estatal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

COMPLIANCE CONCORRENCIAL EM FACE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS FRENTE A FLEXIBILIZAÇÃO DA NORMA TRABALHISTA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ALTERAÇÕES RELEVANTES EM FACE DA CRISE ECONÔMICA EM TEMPOS DE PANDEMIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

DIREITOS DE PERSONALIDADE VIOLADOS EM DECORRÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

CULTURA DO CANCELAMENTO NAS REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

POLUIÇÃO SONORA LIMITES AO EXERCÍCIO DE PROPIEDADENO DIREITO DE VIZINHANÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

ESTUDO DE CASO ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESCOLAR NA PARAÍBA: DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO ÀS AVESSAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

INTERVENÇÕES DECORRENTES DE IRREGULARIDADES NO SETOR ELÉTRICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

O FENÔMENO DA CRIMINALIDADE NO CIBERESPAÇO E OS DANOS CAUSADOS ÀS VÍTIMAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

ANÁLISE DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA EM FACE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

TRANSMISSIBILIDADE DO PATRIMÔNIO DIANTE DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE PERFIS EM REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

MECANISMOS DE SORTE EM JOGOS ELETRÔNICOS E PRÁTICAS ANÁLOGAS AOS JOGOS DE AZAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DE CONDUTAS NO ÂMBITO VIRTUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SUA (IN)COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

DIREITOS AUTORAIS MUSICAIS NO BRASIL: LEGISLAÇÃO, ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: Reflexões acerca da Tomada de Decisão Apoiada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

TÉCNICAS DE DIAGNÓSTICOS GENÉTICOS PRÉ-IMPLANTACIONAL EMBRIONÁRIOS E SEUS ASPECTOS EUGÊNICOS À LUZ DO BIODIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

REGULAÇÃO DA INTERNET EM FACE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

INFANTICÍDIO INDÍGENA E MODULAÇÕES CULTURAIS DO DIREITO À VIDA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

MORTE ASSISTIDA: Uma anacronia jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

A PROBLEMÁTICA DOS ALGORITMOS PERANTE À AUTOMAÇÃO JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

CIBERCRIMINALIDADE: CRIMES CIBERNÉTICOS E SEU ALCANCE DE PUNIBILIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

HACKTIVISMO: A TEMERÁRIA VANGUARDA NA MANUTENÇÃO DO DIREITO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

O AVANÇO DO CIBERCRIME E O ACOMPANHAMENTO DAS LEIS ESPECÍFICAS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DAS FAKENEWS E AS COLISÕES COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

CRIPTOMOEDAS E LAVAGEM DE CAPITAIS VS LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

ACORDO DE LENIÊNCIA E DELAÇÕES, O QUE MELHORA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO: Estudo de caso no município de Brejo dos Santos/PB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

A CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO NA INDÚSTRIA DA MODA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

OS REFLEXOS DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTFOBIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

A ANÁLISE DA DIALÉTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI: REFLEXÕES ACERCA DA ARGUMENTAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

DESARMAMENTO NO BRASIL: Um novo olhar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

ANÁLISE DAS PROIBIÇÕES DE PUBLICIDADE NA TV E EM OUTDOORS ELENCADAS NAS NORMAS DE CONDUTA DA OAB; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

JUSTIÇA RESTAURATIVA: REFLEXÕES ACERCA DE EFETIVIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO E-COMMERCE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

EFEITOS DA REGULAMENTAÇÃO DA CRIPTOMOEDA E A RELAÇÃO COM O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

COMPLIANCE TRABALHISTA APLICADO NAS ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

REFLEXÕES ACERCA DO DIREITO AO ENSINO DOMICILIAR NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: Dos avanços e obstáculos à inclusão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS SOCIAIS NA LUTA CONTRA ATOS ILEGAIS DE AGENTES PÚBLICOS DO BRASIL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTIFOBIA: REFLEXÕES ACERCA DE UM NOVO TIPO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

DIREITO À INVIOLABILIDADE E AO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES PRIVADAS ARMAZENADAS EM FACE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: os direitos conquistados após a Lei 12; 764 no âmbito jurídico; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

Microempreendedor individual no ordenamento jurídico brasileiro e os benefícios da Lei Complementar nº 128/2008; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

Responsabilidade civil decorrente da publicidade enganosa em redes sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

Código de ética x publicidade: Proteção ou limitação da advocacia?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

Intervenção do Judiciário na garantia do direito à saúde: o fenômeno da judicialização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

Poluição Sonora: Estudo acerca da (im)possibilidade de incidência do Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

A lei da terceirização e a responsabilidade do ente público tomador de serviço; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Paraibana de Educação e Cultura; Orientador: Lucirino Fernandes Santos;

LEITE, D. S. B. ; SANTOS, L. F. . EM DISCUSSÃO - JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2020

Destaque Professor Inspiração, Faculdade Internacional da Paraíba.

2019

Menção Honrosa ao trabalho intitulado ?Direitos das Pessoas com Deficiência?, Superior Tribunal de Justiça.

2015

Premiação Graduação PROENADE, Faculdade Internacional da Paraíba.