Luciana de Souza Breves

Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas - CIESA (2015). Pós-graduada em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade Cândido Mendes - UCAM (2016). Capacitada em Direito Ambiental Penal pelo Instituto Prominas (2016). Mestranda em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Servidora Pública da Procuradoria Geral do Município de Manaus - PGM. Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Ambiental

2020 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas
Orientador: Pendente

Especialização em Pós-Graduação Lato-Sensu em Direito Ambiental e Sustentabilidade

2016 - 2016

Universidade Candido Mendes
Título: A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURíDICA NO DIREITO AMBIENTAL
Orientador: Prof. Ms. Paulo Roberto de Souza Junior

Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação em Direito Ambiental Penal

2016 - 2016

Instituto Prominas Serviços Educacionais
Título: A CONSCIENTIZAÇÃO DA TIPIFICAÇÃO DE CONDUTAS AMBIENTAIS LESIVAS NA SOCIEDADE. Ano de finalização: 2016
Orientador: ---

Graduação em Direito

2011 - 2015

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: O Benefício de Redução da Pena no Tráfico de Drogas e a Combinação de Leis Penais no Tempo
Orientador: Fernando Bezerra de Oliveira Lima

Formação complementar

2003 - 2008

Curso de Inglês. , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020. (Encontro).

A Fazenda Pública e o Novo Código de Processo Civil. 2018. (Outra).

A Fazenda Pública no Novo CPC. 2017. (Outra).

Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outra).

Principais Inovações no Processo Civil. 2016. (Outra).

Oficina de Capacitação em Conciliação, Mediação e Solução de Conflitos. 2014. (Oficina).

Palestra Processo Penal Constitucional e Supremocracia. 2014. (Outra).

Seminário de Direito Civil - Temas Interdisciplinares de Direito das Relações de Consumo. 2014. (Seminário).

Repercussões do Globalismo Jurídico no Direito Brasileiro: Uma Abordagem a Luz dos Direitos Humanos. 2013. (Outra).

Segurança Jurídica. 2013. (Outra).

Seminário de Direito Penal - Inovações no Direito Penal e Processuaual Penal. 2013. (Seminário).

Livro Branco de Defesa Nacional - O Ambiente Estratégico do Século XXI. 2011. (Seminário).

Produções bibliográficas

BREVES, LUCIANA DE SOUZA ; DE OLIVEIRA, FELIPE BRAGA . TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO: CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL E OS CRIMES AMBIENTAIS. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 6, p. 54-68, 2020.
FERREIRA, Adriano Fernandes ; BREVES, LUCIANA DE SOUZA . O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS E AS FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 10.388/2020. In: III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2021, Florianópolis/SC. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I, 2021.
OLIVEIRA, F. B. ; BREVES, L. S. . O BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA PENA NO TRÁFICO DE DROGAS E A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS NO TEMPO. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Florianópolis/SC. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I, 2020. p. 129-147.
FERREIRA, Adriano Fernandes ; BREVES, L. S. . O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS E AS FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 10.388/2020. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RIBEIRO, Glaucia Maria de Araújo ; BREVES, L. S. ; ALMEIDA, M. R. O. . DIREITO A SAÚDE E O ATIVISMO JUDICIAL EM VIRTUDE DA PANDEMIA. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BREVES, LUCIANA DE SOUZA . OS PARÂMETROS PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO ÀS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUA INCIDÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. B. ; BREVES, L. S. . O BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA PENA NO TRÁFICO DE DROGAS E A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS NO TEMPO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
OLIVEIRA, F. B. ; BREVES, L. S. . TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO: CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL E OS CRIMES AMBIENTAIS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Vila & Braga Advogados Associados. , Avenida André Araújo, Adrianópolis, 69057025 - Manaus, AM - Brasil, Telefone: (92) 33467645

Experiência profissional

2019 - Atual

Vila & Braga Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 8

2020 - 2020

Instituto Amazonense de Direito Aplicado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal Direito Processual Penal

2017 - Atual

Comissão Permanente de Regime Disciplinar do Município de Manaus

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 8

2016 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Municipal (cedida), Carga horária: 30

Outras informações:
Cedida pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED à Procuradoria Geral do Município - PGM Lotada na Procuradoria Especializada de Pessoal Função exercida: Assessora

2019 - 2019

Instituto de Especialização do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Professora convidada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Perícia Criminal e Investigação Forense. Disciplina ministrada: Direito Processual Penal Aplicado.

2015 - 2019

Curso Preparatório do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Penal Direito Processual Penal Ética Profissional

2013 - 2015

Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Área Cível e Criminal, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotações: 1ª Câmara Cível Gabinete Criminal 2ª Instância - Des. Jorge Lins Gabinete Cível 2ª Instância - Des. João Simões

2012 - 2013

Andrade GC Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária - Área Cível, Carga horária: 30